O presidente do Lítero, Carlos Nina, decidiu adiar a entrega dos prêmios aos vencedores do Concurso Anual de Texto GLRP 2019, cujo tema e “A importância das Forças Armadas para a Democracia”.
O adiamento se dá em razão da demora na entrega dos textos à Comissão Julgadora, que, em razão disso e da quantidade de textos, precisará de mais tempo.
O resultado do concurso estava previsto para o início de agosto e a entrega dos prêmios no dia 6 de agosto, data de aniversário do Clube.
Foram entregues 26 trabalhos para disputar os prêmios que somam R$ 6.000,00. 14 dos 26 textos foram excluídos por não terem atendido as exigências mínimas do regulamento.
A Comissão Julgador do Concurso está composta pelo Tenente Coronel Luciano Freitas e Sousa Filho, Comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, o Capitão de Mar e Guerra Márcio Ramalho Dutra e Mello, Capitão dos Portos do Maranhão, o Coronel Aviador Marco Antônio Carnevale Coelho, Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara da Força Aérea Brasileira, a advogada Najla Buhatem Maluf, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-MA, o Juiz Federal Roberto Carvalho Veloso, Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UFMA, o Desembargador Fernando Carione, ex- conselheiro federal e ex-presidente da OAB-SC, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, e o Professor Alberto José Tavares Vieira da Silva, Desembargador Federal e primeiro presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, presidente da Comissão.
A Comissão deverá reunir-se na primeira quinzena de agosto para concluir a avaliação, após o que será definida a data da entrega dos prêmios, ocasião em que será feita uma palestra sobre o tema do concurso pelo Dr. Roberto Veloso.
Presidente da Câmara, Osmar Filho, espera que o projeto do Plano Diretor de São Luís ganhe destaque na pauta depois do recesso
Assim que os trabalhos recomeçarem na Câmara Municipal, o presidente da Casa Legislativa, Osmar Filho, espera que a matéria envolvendo o Plano Diretor de São Luís seja colocada em destaque. O vereador diz que a própria população almeja que o plano seja logo aprovado pelo Parlamento Municipal e que, a partir daí, haja avanços para a cidade, assim como geração de emprego e renda para as pessoas.
Além de gerar renda e novas oportunidades, Osmar Filho espera que o novo Plano Diretor da cidade também possa respeitar a legislação vigente e o meio ambiente. Após avaliações em plenárias e novas rodadas de audiências públicas com as comunidades, a matéria deverá ser votada pelos parlamentares para implementação.
Juiz Roberto Veloso diz que do ponto de vista comercial, tem-se um verdadeiro monopólio das redes sociais na internet ocidental
A história dos grampos ilegais é antiga. Por imensa coincidência, um dos maiores escândalos ocorreu em 1998 com a venda da Telebrás, dividida em doze empresas, à época responsável pela telefonia brasileira, com a arrecadação de mais de 22 bilhões de reais.
Segundo reportagens publicadas no período, semanas após a privatização houve a divulgação de conversas gravadas por meio de grampos ilegais em telefones do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), levantando suspeitas de que haveria um esquema montado para favorecer o consórcio liderado pelo banco vencedor da licitação da Tele Norte Leste.
A oposição tentou o processo de impeachment do presidente, instalação de CPI, abertura de inquérito, porém nada conseguiram porque a origem das informações era proveniente de escutas telefônicas ilegais não autorizadas pela Justiça, obtidas de maneira criminosa.
O crime está previsto no artigo 10, da Lei 9.296, de 24.7.1996, há mais de vinte e três anos. Tal lei regulamentou o inciso XII, do artigo 5°, da Constituição Federal, o qual somente permite a quebra da inviolabilidade do sigilo de dados das comunicações telefônicas se realizada por prévia determinação judicial.
Até o momento da privatização, toda a telefonia era dirigida pelo poder público, a partir da venda a gestão ficou a cargo do setor privado. É evidente que a lei do mercado passou a reger a relação entre o consumidor e a empresa responsável pela prestação do serviço, com o sistema de controle cabendo à Anatel.
Na atualidade, com o avanço da internet, dos aparelhos celulares e dos softwares, a maior parte da comunicação se dá por meio de aplicativos sediados fora do território nacional. Da forma como é feita pelo Whatsapp, Instagram e Facebook pertencentes ao mesmo grupo econômico também detentor de um dos maiores sites de busca do mundo, o Google.
Do ponto de vista comercial, tem-se um verdadeiro monopólio das redes sociais na internet ocidental. Concorrendo com o grupo hegemônico, a partir da Rússia é possível utilizar o Telegram, justamente o aplicativo acessado por meio de hackers de conversas realizadas por autoridades.
Essas redes são de difícil controle administrativo ou judicial, porque seus provedores estão estacionados fora do Brasil. Sob a alegação de criptografia de ponta a ponta, a Justiça não consegue ter acesso a mensagens trocadas por investigados.
Se as autoridades não conseguem ter acesso pelas vias legais do conteúdo desses aplicativos, alguns se utilizam de outros meios para obterem as mensagens gravadas, a exemplo do hackeamento dos chips dos usuários de aparelhos celulares. Não é raro se receber em grupos notícias de números hackeados, com meliantes praticando golpes em pessoas incautas.
Hoje ninguém tem segurança na sua comunicação privada. Todos estão à mercê da ação dos famosos hackers. Se os telefones de autoridades com expressão nacional não estão imunes a ataques, o que não dizer dos cidadãos comuns, ou até mesmo empresários na realização de seus negócios.
A espionagem empresarial toma outros contornos a partir da invasão de telefones e isso não é bom para nenhum país. Da mesma maneira, as relações interpessoais e as ações dos responsáveis para prevenir e investigar crimes.
A jurisprudência das cortes superiores brasileiras tem sido no sentido de repudiar a utilização de provas ilícitas para ensejar a condenação de alguém. É importante que essa posição se mantenha, porque se houver a permissão a depender do caso, toda a sociedade, destinatária das regras de garantia da Constituição e das leis, estará desprotegida, vivendo sob a égide do caos jurídico, o que não é bom para o regime democrático de Direito.
*Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe
Ao lado da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, e de populares, prefeito Hilton Gonçalo comemorou benfeitorias
O prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, realizou uma série de inaugurações no bairro Carema, na manhã de sábado (27). O roteiro, que iniciou na praça da prefeitura, seguiu em comitiva para a inauguração da quadra poliesportiva da escola Antônio Costa Ribeiro.
Ao lado da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, de secretários municipais, assessores e vereadores de Santa Rita e Rosário, o prefeito Dr. Hilton Gonçalo entregou sete casas, distribuiu créditos do Banco do Povo, entregou mais um sistema de abastecimento de água e realizou o lançamento da pedra fundamental do calçamento e asfaltamento da estrada que liga Carema ao Fogoso.
Cidadã recebe abraço do prefeito Hilton Gonçalo ao ser contemplada com benefício
“Estamos mantendo nossa tradição de inaugurações no Carema em alusão ao Festejo do Sagrado Coração de Jesus. Quero agradecer a todos moradores de Carema que sempre nos recebem com carinho, agradecer a Câmara de Vereadores que sempre colaborou com nossas ações e a toda população do município que sempre acreditou e confiou em nosso trabalho”, destacou o prefeito Dr.Hilton Gonçalo.
Deputado Ariston integrou comitiva na inauguração da nova sede da Câmara Municipal de Pastos Bons
O deputado estadual Ariston participou, no domingo (28), de uma série de inaugurações e atividades na cidade de Pastos Bons em razão da comemoração dos 255 de fundação do município.
Ao lado da prefeita Iriane Gonçalo e do vice-governador Carlos Brandão, o deputado Ariston participou logo cedo do tradicional corte de bolo e do hasteamento das bandeiras na sede da Prefeitura.
Em seguida, a comitiva participou da inauguração do Palácio Maria Luís Ferreira Rocha, sede da Câmara de Vereadores de Pastos Bons. A obra foi desenvolvida pela Prefeitura, que também construiu o Mirante Municipal João Pereira no local.
O deputado Ariston também prestigiou as inaugurações do Largo do Zé Rodrigues e do Largo do Jackson, assim como participou da reinauguração do Ginásio poliesportivo Felizardo Gomes dos Santos.
Deputado Ariston participou da série de inaugurações que marcou a data festiva
A prefeita Iriane Gonçalo ainda entregou uma ambulância do SAMU, que amplia o serviço na cidade, entregou dois tratores, um caminhão compactador de lixo e um trator de esteira.
Ao longo do domingo, o deputado Ariston ainda acompanhou o lançamento do projeto “Minha Rua Linda” na Rua Marechal Deodoro e a revitalização do Olho d´Agua de São Bento e do Viveiro municipal Ribamar Torres.
Ariston destacou as ações da prefeita Iriane. “É possível observar a transformação de Pastos Bons depois das ações da atual gestão municipal. Hoje a população tem muito mais qualidade de vida”, declarou o deputado estadual.
Ariston com o vice-governador Carlos Brandão, a prefeita Iriane Gonçalo e equipe de socorristas no ato de entrega da ambulância do Samu
A prefeita Iriane destacou que ao longo do seu governo já inaugurou mais de 300 casas populares, reformou e construiu praças, assim como entregou academias de saúde, implantou o serviço do Samu, construiu escolas e adquiriu equipamentos para melhorias urbanas e ruais, evidenciando o seu compromisso com a população de Pastos Bons.
Além do vice-governador Carlos Brandão, também participou das inaugurações em Pastos Bons, o deputado estadual Arnaldo Melo.
Deputado Wellington em reunião com comunidade da zona rural de São Luís
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, na tarde deste domingo (28), para falar sobre a adesão do Maranhão à independência do Brasil, celebrada hoje. A data remete ao fato de que, embora tenha sido um dos últimos estados a aderir a independência, o Maranhão não se limitou a um passado submisso, mas ultrapassou as fronteiras sociais e culturais e fez-se reconhecido.
Ao falar sobre a adesão do Maranhão, deputado Wellington destacou características peculiares e uma riqueza extraordinária, mas ressaltou que o estado ainda tem muito a superar.
“A população anseia por um Maranhão independente e desenvolvido de verdade e não o Maranhão da propaganda mentirosa do governador Flávio Dino! Ainda temos a educação pública como um grande desafio. A saúde pública de qualidade ainda soa como um sonho. A segurança , por sua vez, ainda tem muitos equívocos, uma prova disso é o grande números de policiais aptos aguardando somente a nomeação. Após 196 anos de independência, ainda encontramos requintes de submissão social. O pobre ainda é submetido às escolas de péssima qualidade, à omissão por parte do Estado quanto ao básico. Após 196 anos, ainda somos dependentes de muitos fatores. Ora, ser independente é ter a autonomia para mudar quando preciso e manter-se quando necessário. Ser independente é deixar para trás o mal que é o analfabetismo. Independência é liberdade plena no acesso à educação, à saude e o cumprimento daquilo que é básico. É dar oportunidades para o pobre, para o filho do pedreiro, para o jovem. Precisamos gerar empregos e oportunidades. É por isso que acreditamos e lutamos, todos os dias, por um Maranhão melhor!”, disse o deputado.
Praça Dom Luís Marelim, assim como outros espaços públicos,.pertencem ao povo, declarou Fábio Gentil
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), foi às redes sociais desfazer boatos de que havia dado ordem para que um trabalhador retirasse seus equipamentos da Praça Dom Luís Marelim, também conhecida como Praça da Chapada, reformada e ampliada em 2017, primeiro de sua gestão.
Em postagem nas redes sociais, Fábio Gentil desmentiu rumores de que havia ordenado à Guarda Municipal que retirasse um brinquedo pula-pula que havia sido instalado no logradouro.
O prefeito esclareceu que os aparelhos estavam ocupando a área de estacionamento da praça, em local inapropriado. Por isso, o proprietário foi orientado a montá-los em outro espaço, dentro da própria praça.
“Afirmo ainda que em nenhum momento eu, Fábio Gentil, enquanto prefeito, jamais daria uma ordem para dificultar a vida de qualquer trabalhador, ao contrário, eu quero é ajudar nosso povo!”, garantiu.
Abaixo, o esclarecimento de Fábio Gentil, na íntegra:
Me chegou a informação que circula nas redes sociais um video de um pai de família trabalhador onde o mesmo diz que eu ordenei a retirada dele com sua cama pula-pula da Praça Dom Luis Marelim (Praça da Chapada).
Gostaria de informar que eu jamais ordenaria uma coisas dessas, jamais! A praça da Dom Luís Marelim (Praça da Chapada) nós construímos para o povo, para as famílias, eu não sou dono da praça pra ordenar um absurdo desses, a praça pertence ao povo de Caxias.
A informação que tenho é de que o rapaz colocou o pula pula no estacionamento em frente a sorveteria maná, ocupando o estacionamento dos veículos e parte da rua, inviabilizando a passagem de carros.
A Guarda Municipal foi até lá e solicitou ao rapaz do pula pula que retirasse dalí pois estava ocupando parte da rua, atrapalhando o trânsito, mas que poderia colocar em outro lugar da praça. A Guarda Municipal me informou ainda que em nenhum momento citou o meu nome ao rapaz do pula pula.
Quem me conhece sabe o quanto eu busco dar oportunidade para as pessoas trabalhar. Sou solicito a todos que nos procuram e tento na medida do possível, ajudar sempre!
Ao pai de família do pula pula, gostaria de dizer que você tem todo direito como qualquer cidadão trabalhador de usufruir dos espaços das praça públicas de Caxias, afinal de contas elas são do povo. A Gestão publica está aqui apenas para organizar a cidade. Afirmo ainda que em nenhum momento eu Fábio Gentil, enquanto prefeito, jamais daria uma ordem para dificultar a vida de qualquer trabalhador, ao contrário, eu quero é ajudar nosso povo!
Adriano denunciou as condições precárias de infraestrutura de delegacias
Em mais um artigo desta série, relatarei a minha preocupação com o caos na Segurança Pública do Maranhão, setor em que o governo Flávio Dino (PCdoB) se sobressai pelo seu autoritarismo, incoerência e a total dissociação entre a propaganda e a realidade. De antemão esclareço que não ficarei tão somente nos fatos, oferecerei propostas e ações visando reverter esta situação que interfere diretamente na vida dos maranhenses.
Um levantamento realizado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado Maranhão (SINPOL/MA), mostra a precariedade do sistema de investigação criminal, especialmente no interior. Em todo o estado há delegacias sem as mínimas condições de funcionamento pelas mais diversas circunstâncias, algumas na iminência de serem fechadas e outras com risco de serem despejadas pela inadimplência de seus aluguéis. Ressalte-se, ainda, que 78 municípios (35% do total de 217) que não estão cobertos, sequer, por um policial civil lotado e, pasmem, são apenas 2.152 policiais, entre delegados, investigadores, escrivães, peritos e demais profissionais, para mais de 7 milhões de habitantes.
Como se não bastasse, os Policiais Civis não têm reposição inflacionária, nem tiveram o reajuste e progressões salariais. O governo alega que não tem dinheiro para os policiais, mas gasta R$ 50 milhões por ano em propagandas. Além disso, a Corregedoria da Polícia Civil estaria sendo utilizada como instrumento de perseguição a policiais que trabalham na legalidade.
O Governo do Maranhão vive a divulgar números que apresentam redução da violência no estado. Porém, especialistas e servidores da Segurança Pública afirmam que está existindo de forma sistemática uma operação abafa, para manipular os números dos crimes e, também, evitar a elucidação de diversas práticas delituosas, principalmente assassinatos.
Não obstante, para agravar ainda mais a situação, o governo comunista se nega a nomear os soldados formados e não nomeados do concurso da Policia Militar realizado em 2017. Vale ressaltar que Flávio Dino durante a campanha eleitoral de 2014 prometeu dobrar o efetivo e na de 2018 disse que ia nomear 3.000 policiais, mas foram convocados apenas cerca de 1.700. Ou seja, restaram 1.300 homens e mulheres que reivindicam a nomeação do concurso. Pessoas que abandonaram seus trabalhos e suas famílias para fazer o curso de formação.
Sensibilizado com a situação, visando garantir os direitos dos concursados e por mais segurança à população, tivemos a iniciativa de lançar uma petição pública na internet para pressionar o governo do estado. O abaixo-assinado obteve mais de 10 mil assinaturas e foi entregue em à OAB, que ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que todos os concursados da PMMA sejam empossados nas suas respectivas funções.
Diante de todo esse contexto, fica comprovado que o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Segurança, realizam uma gestão ineficiente, caótica e criminosa, se comprovadas as denúncias feitas em reunião na Câmara dos Deputados, sobre o possível uso da máquina pública para espionagem de adversários políticos da gestão comunista.
Para superar a grave crise por qual passa a segurança pública, é indispensável que o interesse público seja posto acima do partidário, somado ao investimento, planejamento, inteligência, condições de trabalho, aumento dos salários e do efetivo policial, do combate à corrupção e do compartilhamento de ações e informações entre as polícias civil e militar, que, apesar das determinações constitucionais, vivem em constante rivalidade.
O que a população quer é uma política de segurança pública clara, e isso não se faz aparelhando o sistema de segurança. Precisamos criar consensos e produzir entendimentos em prol de todos os maranhenses.
Adriano Sarney Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard. Email: [email protected] Twitter: @AdrianoSarney Facebook: @adriano.sarney Instagram: @adrianosarney
Marcial e Sá Marques ouviram reclamações de feirantes e consumidores
O vereador Marcial Lima (PRTB) visitou, sábado (27), duas das mais movimentadas feiras de São Luís. Acompanhado do também vereador Professor Sá Marques, ele esteve nos mercados da Cohab e do João Paulo
Os dois representantes do Poder Legislativo municipal ouviram feirantes, que apresentaram uma série de reivindicações relacionadas às condições de trabalho. “Defendemos a organização dos nossos mercados, não apoiamos improviso, feira representa geração de emprego e renda”, destacou Marcial.
Marcial Lima ouviu de feirantes reclamação quanto as condições de trabalho
O vereador afirmou que a ausência do poder público é vista e notada em todos os mercados. “Sobram reclamações”, denunciou Marcial, que agradeceu acolhida dos feirantes e consumidores.
No documento em que publica a decisão, o magistrado alega que, se fossem soltos agora, os investigados poderiam, em conjunto ou isoladamente, tentar eliminar provas
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu prorrogar até a próxima sexta-feira (2) a prisão temporária dos quatro suspeitos de invadirem mais de mil celulares, incluindo o de autoridades. Os três homens e a mulher acusados pelo crime foram presos em operação da Polícia Federal na última terça-feira (23).
No documento em que publica a decisão, o magistrado alega que, se fossem soltos agora, os investigados poderiam, em conjunto ou isoladamente, poderiam tentar eliminar provas.
Entre os aparelhos hackeados, estariam o do presidente Jair Bolsonaro, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, além da líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça, Sérgio Moro. Há ainda a possiblidade de ministros do Supremo Tribunal Federal também terem sido alvos da invasão. A Polícia Federal não confirma nenhum hackeamento porque a investigação corre em sigilo.
Em depoimento obtido pela TV Globo, Walter Delgatti Neto, suspeito de ser o hacker que invadiu os telefones, teria informado à PF que chegou aos arquivos do Telegram do procurador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, por meio de agendas telefônicas de outras autoridades. Segundo as informações divulgadas pela emissora, o acusado também teria confirmado que repassou os materiais obtidos ao jornalista Glenn Greenwald. Além disso, teria dito que o contato com o fundador do site The Intercept Brasil foi intermediado pela ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e que não recebeu dinheiro pelo material, nem editou os conteúdos a que teve acesso.
Em nota publicada nas redes sociais, Manuela D’Ávila afirmou que teve o celular invadido e que uma pessoa não identificada “queria divulgar o material por ele coletado para o bem do país”. Mesmo diante da invasão, a política confirmou o repasse do contato de Glenn Greenwald. Ressaltou, no entanto, que “desconhece a identidade” de quem teria invadido seu celular.
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