RESPIRADORES! Wellington do Curso e mais 28 deputados da Comissão Interestadual querem a convocação do presidente do Consórcio Nordeste

O deputado estadual Wellington do Curso destacou, nessa terça-feira (16), importante ação dos parlamentares que integram a Comissão Parlamentar Interestadual (CPI) que tem como objetivo acompanhar e fiscalizar as ações do Consorcio Nordeste e a compra superfaturada dos respiradores. Trata-se da convocação do Sr. Rui Costa dos Santos, Presidente do Consórcio Nordeste e Governador do Estado da Bahia, e do Sr. Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Consórcio Nordeste, com a finalidade de que prestem esclarecimentos aos parlamentares sobre as denúncias de fraudes na aquisição dos 300 (tresentos) respiradores e o pagamento antecipado de R$ 48,7 milhões antes se quer da assinatura do contrato de compra. E também pelo pagamento de R$ 9,3 milhões pelo Estado de Maranhão para compra dos respiradores. E ainda, explicações também sobre o pagamento de R$ 1,1 milhão do Maranhão através de contrato de rateio como cota para administração do Consórcio Nordeste.

De acordo com Wellington, a medida está sendo desencadeada simultaneamente em todos as Assembleias Legislativas dos estados do Nordeste, a exemplo do Maranhão, já que o governador Flávio Dino também pagou mais de R$ 9 milhões pela compra fraudulenta e superfaturada de 30 respiradores que nunca nem foram entregues.

“A convocação das autoridades é essencial para que os parlamentares possam questionar, em uma reunião online, a atuação da autarquia regional na aquisição superfaturada dos respiradores. A contratação feita pelo Consórcio Nordeste já é investigada por suspeita de fraude pela Polícia Civil em alguns estados. Em breve, aguardamos que as autoridades no Maranhão também investiguem o caso e que o governador Flávio Dino também se explique, já que pagou mais de R$ 9 milhões por respiradores que até hoje não foram entregues e o prazo de recebimento estava previsto para o dia 23 de abril. Apresentamos a convocação do presidente do Consórcio do Nordeste em todas as Assembleias Legislativas”, afirmou o parlamentar.

Em vídeo, família de italiano desaparecido em Carolina (MA) reafirma recompensa de R$ 50 mil a quem ajudar a elucidar crime

Familiares do italiano Andrea Carniel, de 43 anos, desaparecido há mais de três meses em Carolina (MA), oferece uma recompensa de R$ 25 mil a quem indicar a localização do corpo do estrangeiro e outros R$ 25 mil a quem fornecer informações que ajudem a polícia a prender os suspeitos de cometer o crime. Em vídeo gravado (e legendado) direto da Itália, parentes de Andrea fazem um apelo pela elucidação do caso.

Impedidos de viajar ao Brasil por causa da pandemia de Covid-19, os familiares do italiano, que deu notícias pela última vez no dia 5 de março deste ano, vem mantendo contato permanente com a Polícia Civil em Carolina.

Os parentes apontam como possível motivação do crime a venda da casa que o italiano tinha em Carolina. Andrea decidiu negociar o imóvel para obter recursos para viajar pelo Brasil, um sonho acalentado por ele, mas nunca recebeu o dinheiro da negociação.

Reforçam a suspeita o fato de que todos os documentos, objetos pessoais e o cachorro de Andrea, do qual ele nunca se separava, terem permanecido na pousada onde ele estava hospedado em Carolina.

A linha de investigação indica homicídio. Com a recompensa oferecida pela família, a elucidação do crime pode estar próxima:

Franklin Douglas lança consulta do “Vumbora” para ouvir a cidade

Pelas redes sociais, o objetivo é coletar propostas da população e dos diversos segmentos de São Luís por uma cidade moderna, inclusiva e sustentável

Vumbora é a iniciativa do coletivo de apoiadores do pré-candidato a prefeito pelo PSOL, Franklin Douglas. A ideia é incentivar uma ampla consulta aos diversos segmentos da cidade para construir uma proposta para São Luís.
“De baixo para cima. Com participação. Diversas perspectivas, sobretudo daqueles que não estão nos centros de decisão das políticas públicas de nossa cidade. O Vumbora é para além de uma eleição. É uma estratégia de construção coletiva de um novo projeto para uma nova cidade, moderna, inclusiva, sustentável”, explica o professor Franklin Douglas.

A proposta foi lançada pelas redes sociais. A consulta será via instrumentos digitais. Essa opção deu-se por conta da pandemia do Covid-19, e em respeito às orientações sanitárias, como evitar aglomerações e manter o distanciamento social.

Integram o movimento de consulta popular do Vumbora o professor e médico Antonio Gonçalves, os professores Gentil Cutrim, Carlos Wellington, Francilene Cardoso, Carlos André, César Chaves e Talita Liz,  a advogada Yanne Milano, as jornalistas Fernanda Saboia e Talita Romênia, o cineasta Murilo Santos, o livreiro Arterio Muniz, os estudantes Taíssa Monteiro, Taciana Cabral e Claudio Serra, o designer Jarson Vasconcelos, as lideranças de bairros José Lacerda, Magno Cutrim, Aru Silva, José Ribamar Arouche, dentre outros participantes do Núcleo Marielle Franco do PSOL.

A consulta está disponível para que os participantes deixarem sua opinião no site www.vumbora.org e neste link aqui.

Othelino promulga lei que determina multa a propagadores de fake news sobre a pandemia no Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta terça-feira (16), a Lei 11.277/20, de sua autoria, com emenda do deputado Dr. Yglésio (PROS), que determina a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão.

Após a promulgação, o chefe do Legislativo destacou a importância da norma e de que forma ela será aplicada. “Nosso objetivo é combater essa prática desumana, que faz com que pessoas possam até perder suas vidas e recursos públicos sejam desperdiçados. A partir desta lei, quem produzir e divulgar fake news sobre a pandemia, comprovadamente, será multado, independente das legislações específicas na área criminal. Isto não deve ser confundido com censura à opinião. Inclusive, no próprio texto da lei está expresso que se estiver sendo emitida opinião, não se caracterizará como fake news”, explicou o parlamentar.

Penalidade

Conforme a lei, o propagador de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio ou mídias sociais estará sujeito à multa, que pode variar entre R$ 1.200 e R$ 10 mil, dependendo do grau de prejuízo causado à sociedade. Em caso de reincidência, a punição poderá dobrar. Havendo arrependimento voluntário e eficaz reparação da informação inverídica, publicizada pelo próprio autor, a multa poderá ser reduzida à metade.

A lei prevê também que todo o recurso oriundo das multas será destinado ao combate às pandemias, endemias e epidemias no Estado do Maranhão.

Ainda de acordo com a lei, sempre que o cidadão ou cidadã divulgar uma informação, deixando claro que se trata de uma opinião pessoal, o ato não será considerado como fake news.

TRE começa a planejar eleições deste ano no Maranhão

O desembargador Tyrone Silva, presidente do TRE-MA, acompanhado do diretor-geral Gustavo Vilas Boas, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 16 de junho, com os secretários de Tecnologia da Informação, Judiciário, Tecnologia da Informação e Gestão de Pessoas, além de coordenadores e assessores, para alinhar informações acerca do planejamento das eleições 2020 que, por ora, permanece cumprindo o calendário eleitoral vigente.

“O fundamento maior dessa reunião é nos integrarmos mais ainda nesse trabalho das eleições”, iniciou o desembargador, informando ainda que criou um Comitê (Portaria 605/20) para estudar a retomada progressiva dos trabalhos de forma presencial, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo COVID-19. Preocupou-se, ainda, em tratar temas como processos licitatórios, contratações, manutenção e transporte de urnas.

Por sua vez, o diretor-geral ratificou que qualquer ação relacionada à pauta eleição é prioritária, lembrando que cada Regional do país possui especificidades e realidades diferentes e, portanto, merecem ser analisadas para adequação mais coerente.

Com relação à retomada dos trabalhos presenciais, Vilas Boas explicou que será feita com responsabilidade com vistas a garantir a segurança sanitária de quem utilizar dos ambientes da Justiça Eleitoral do estado, conforme planejamento específico e detalhado que está sendo realizado pelo Comitê criado pela Portaria 605/20.

Pesquisa

Acrescentou, também, que uma pesquisa foi enviada por e-mail aos secretários, Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau, chefe da Corregedoria e assessores, que irá subsidiar a uma outra feita por formulário online em que os servidores do Tribunal se manifestaram.

“Com essa pesquisa complementar, damos continuidade ao planejamento da retomada do trabalho presencial com o propósito de saber quais são os setores que exigem a presença física atual ou posterior, mas sempre levando em consideração as necessidades que são iminentes, independentemente de prazos da eleição. “Estou à disposição e digo que desafios existem, mas as soluções também e a gente irá discutir isso juntos, para enfrentar e vencer os desafios que se apresentam”, concluiu Vilas Boas.

O Comitê da Portaria 605/20 é composto pelo membro da Corte Bruno Dualibe; pelo juiz eleitoral Marco Antônio Neto Teixeira (2ª zona); pelo diretor-geral Gustavo Araujo Vilas Boas; assessor-chefe da Corregedoria Luann de Matos Oliveira Soares; pelos secretários Rhycleyson Campos Paiva Martins (Judiciário); Débora Márcia Soares Veras (Administração e Finanças); Gualter Gonçalves Lopes Júnior (Tecnologia da Informação e Comunicação); Guilberth Marinho Garcês (Gestão de Pessoas); coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão Karla de Faria Abdala Félix; e o médico da seção de Assistência Médico-Odontológica Ambulatorial Marconi Satuf Amaral.

Tyrone José Silva assumiu a presidência do TRE-MA em 19 de maio de 2020 e o corregedor e vice-presidente é o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Em âmbito nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, está dialogando com os presidentes do Senado, da Câmara e com especialistas em saúde para que encontrem as datas mais possíveis de realização das eleições 2020, que devem ser adiadas para o período entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Para efetivar o adiamento das datas do 1º e 2º turno, Emenda Constitucional deve ser votada e aprovada em dois turnos por ambas as Casas Legislativas.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)

Prefeitura de Paço do Lumiar recupera estrada e ponte no bairro Pindoba

Passado o intenso período chuvoso em todo o Estado do Maranhão, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, retomou o seu cronograma de ações em comunidades rurais e urbanas da cidade. Dentre os trabalhos desenvolvidos, destaca-se a pavimentação de ruas no conjunto Maiobão e a recuperação de pontes e estradas vicinais que devem beneficiar centenas de pessoas em comunidades como Jardim Paranã, Lima Verde, Safira, Manaíra, Vila São José, Mercês, Cohabiano, Tapera da Maioba e Thiago Aroso.
Essa semana a prefeitura concluiu a ação de recuperação da  ponte e da estrada que liga a Pindoba ao Iguaiba, essa é uma das principais estradas vicinais do município.

O secretário adjunto de Infraestrutura, Reginaldo Santana, explicou que a equipe tem trabalhado com um cronograma diário, com o intuito de melhorar o tráfego das estradas rurais e a recuperação de pontes, instrumentos essenciais no deslocamento de moradores e no escoamento da produção agrícola.

“A recuperação dessa estrada com revestimento primário e a reconstrução dessa  ponte foi uma reivindicação da prefeita Paula Azevedo e realizada com recursos próprios. A ponte tem um estrutura de concreto e suporta o grande fluxo de veículos e fortes impactos da chuva; fizemos também um trabalho de tubulação para o devido escoamento da água. Além disso, colocamos corrimão na ponte para garantir a segurança na passagem de pessoas que transitam diariamente pelo local”, disse e o secretário adjunto.

Segundo a prefeita Paula Azevedo, agora em Paço do Lumiar as máquinas não estacionam, e não param de circular em um ritmo intensivo de trabalho para a recuperação das estradas vicinais na zona rural do município e comunidades que tanto precisam de assistência.

“O objetivo é recuperar 100% das vicinais e comunidades, intensificamos os trabalhos após esse período chuvoso. Profissionais percorrem as vias identificando as que precisam de reparos; enquanto outra equipe segue o cronograma de trabalho pré-estabelecido dando prioridade aquelas linhas onde a população tenha dificuldade de trafegar. Garantir comodidade, trafegabilidade e melhor qualidade de vida a população; é meu compromisso enquanto prefeita, é uma obrigada que faço questão de cumprir” destacou a prefeita.

“Hospitais fechados e profissionais da saúde sendo demitidos: é assim que Flavio Dino combate a Covid-19”, denuncia Welllington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso posicionou-se, mais uma vez, nessa segunda-feira (15), em defesa dos profissionais da saúde do Maranhão. O parlamentar foi ao encontro de enfermeiros e técnicos em enfermagem que pediram ajuda após saberem que foram demitidos, após o provável fechamento de mais um Hospital antes destinado ao tratamento de pacientes com coronavírus.

Os funcionários que procuraram o deputado Wellington atuavam no Hospital Real e Clínica São José, fechados por Flavio Dino depois que recebeu milhões do Governo Federal.

“Quase 60 mil casos confirmados da Covid-19 no Maranhão! Mais de 1.300 mortes e Flávio Dino faz o que? Demite profissionais da saúde e fecha dois hospitais, logo após receber milhões do Governo Federal. Na redes sociais, Flávio Dino crítica Bolsonaro e diz que no Maranhão se está controlando o vírus; mas na realidade, ele já fechou dois hospitais. Qual a justificativa, governador? Por acaso, a pandemia já terminou no Maranhão? Hospitais fechados e profissionais da saúde sendo demitidos: é assim que se combate a Covid-19 no Maranhão”, externou o parlamentar.

Nos últimos 8 dias, o governador Flávio Dino, na calada da noite, tem realizado o fechamento dos atendimentos no Hospital Real e na Clínica São José, inicialmente destinados a pacientes com a Covid-19 no Maranhão. E continua calado sobre o fechamento de mais de 250 leitos na capital.

Assista ao vídeo:

Operação da PF no Maranhão mira financiamento de atos contra a democracia

Brasília/DF – A Polícia Federal cumpre, na manhã de hoje (16), diligências requeridas pela Procuradoria Geral da República e determinadas pelo Exm° Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, no Maranhão, em outros quatro estados e no Distrito Federal.

As medidas tem o objetivo de instruir o Inquérito n.º 4.828/DF/STF que investiga a origem de recursos e a estrutura de financiamento de grupos suspeitos da prática de atos contra a Democracia. 

No total são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina e no DF.

As informações disponíveis são as constantes da presente nota.

Fonte: Comunicação Social da PF

Só seis vereadores defendem CPI da Covid-19 após operação da PF e CGU que descobriu rombo de R$ 2 milhões na Semus

Apenas os vereadores Cézar Bombeiro, Francisco Chaguinhas, Sá Marques, Umbelino Júnior, Estevão Aragão e Marcial Lima se manifestaram pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar a vergonhosa roubalheira superior a R$ 2 milhões com recursos da Covid-19 na Secretaria Municipal de Saúde, descoberta pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria Geral da União (CGU). Os demais vereadores fazem silêncio ou mostram a indiferença diante do comprometimento.

A Operação Cobiça Fatal, deflagrada no último dia 9 pela PF no Maranhão, identificou um rombo superior a R$ 2 milhões na Secretaria Municipal de Saúde, recursos desviados da Covid-19, por meio de licitação viciada e criminosa com superfaturamento para a compra de 320 mil máscaras hospitalares. A PF prendeu três envolvidos, apreendeu farto material na sede da Semus e nas empresas envolvidas. A Justiça Federal determinou, também, a quebra dos sigilos bancários e fiscais dos empresários criminosos e do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

CGU detalha investigação

Em entrevista concedida ao jornal O Estado do Maranhão, a superintendente regional da CGU, Leylane Maria da Silva, forneceu detalhes bem claros sobre como foi feito o superfaturamento pelos gestores públicos e empresários para desviar dinheiro de combate à pandemia de Covid-19, que já atingiu mais de 12 mil pessoas, com 642 óbitos até o momento.

A superintendente destacou que os gestores públicos e os empresários realizaram, primeiramente, um processo de contratação de 100 mil máscaras hospitalares no dia 30 de março e concluíram a compra no valor de R$ 2,90 o preço unitário, ignorando as propostas de R$ 3,00 e R$ 3,50 constantes no processo. O que levou as autoridades a identificar a operação criminosa foi que, apenas três dias depois, as mesmas pessoas, tanto as ligadas às empresas quanto os agentes públicos simplesmente resolveram incluir outro processo, elevando o preço unitário da mesma máscara hospitalar de R$ 2,90 para R$ 9,90 e fizeram a contratação de 320 mil máscaras, gerando um superfaturamento de mais de 200%.

Uma vez constatados os atos de corrupção, a CGU não teve dificuldade em identificar o superfaturamento, com provas substanciais e irrefutáveis, já que o pagamento já foi efetuado.

Com a quebra dos sigilos bancários e fiscais dos acusados, dentre os quais o secretário Lula Fylho, que foi indiciado no inquérito policial, a apuração dos fatos segue rumo ao desfecho. Não estão descartadas mais diligências e, de acordo com a análise dos documentos apreendidos e dos sigilos bancários e fiscais, é possível que haja novas prisões.

(Informações do Blog do Aldir Dantas)

“Inqualificável e criminosa”, diz José Sarney sobre agressão ao STF

Os ex-presidente da República José Sarney manifestou repúdio aos ataques sofridos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na noite do último sábado (13), e prestou total solidariedade à Corte, em defesa da democracia e do respeito às instituições republicanas.

Eis a manifestação de apoio de Sarney ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, estendidas aos demais ministros da Suprema Corte:

José Sarney

“Solidário à sua mensagem, junto o meu protesto contra inqualificável e criminosa agressão ao STF, guardião da Constituição, integrado por magistrados de altas virtudes culturais e morais. Peço para estender minha solidariedade a toda Corte“.

Também repudiaram os ataques à corte supre os ex-presidentes Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.