Série Estado Quebrado – Pedaladas e Apropriações

Coluna do Adriano

Em mais um artigo desta série, relatarei com números oficiais o drama vivido pelo governo do estado do Maranhão. Por falta de dinheiro, os comunistas se apropriaram de um dos maiores vetores da nossa economia, o Porto do Itaqui.

Ao invés de atuar em ações pragmáticas de avanços operacionais e comerciais, preocupam-se em maquiar apresentações de resultados financeiros com o objetivo de mostrar que realizam uma gestão eficiente, mas na prática o que assistimos é outra realidade.

Enquanto isso, toda a produção dos estados do Tocantins e do Mato Grosso, que deveria ser escoada pelo Itaqui, está indo diretamente para o porto Vila do Conde, em Barcarena, no Pará. Porque não foram construídos os berços que expandiriam a capacidade de operação do nosso Porto. E sabem porque? Foram aproximadamente 150 milhões de reais desviados do convenio federal, por saques indevidos para suprir a irresponsabilidade e desequilíbrio das contas publicas do estado.

Diante disso, a Câmara dos Deputados atendeu um pedido do deputado Edilázio Junior, que propôs uma vistoria da Comissão de Fiscalização e Controle por ¨sérias acusações, dentre as quais, apropriação indevida de recursos do Porto do Itaqui, em flagrante descumprimento às clausulas contratuais firmadas e por serem objeto de processos administrativos e judiciais¨.

O pedido do Deputado foi acatado pela Câmara Federal, embasado no seguintes argumentos: desrespeitar o convenio firmado com o governo federal, apropriar-se de recursos oriundos do Porto do Itaqui sem respaldo legal, à revelia de ordens já emitidas, infringindo as leis e por se negar a fornecer informações aos órgãos competentes, tal como a ANTAQ.
De tão graves as acusações, tramita em âmbito judicial, a ação popular nº 1003590-28.2018.4.01.3700, na 3ª Vara Federal, pedindo a revogação dos atos administrativos que reduziu o capital social da EMAP e de transferências irregulares para o Tesouro Estadual.

De acordo com a denúncia, a Emap só poderia fazer aumento de capital com recursos repassados pelo Tesouro do Estado, haja vista que as receitas portuárias não são próprias, apenas administradas, assim como os lucros apurados nos finais de cada exercício financeiro. Estes são recursos da União, não do Estado.

Por outro lado, a Advocacia Geral da União (AGU) diz que nem a Emap e o Governo do Maranhão poderiam dar destinação diversa aos recursos obtidos na exploração (nem aos ganhos financeiros deles decorrentes), sob pena de incorrerem em grave violação do convênio de delegação, bem assim da Lei que viabilizou a descentralização dos portos.

A Justiça Federal já proibiu nova retirada de recursos da receita portuária e agora estão discutindo como farão a devolução desses recursos. Segundo informações, além da gestão estadual, as tratativas contam com a participação da AGU.

Ao admitir a retirada dos valores e ao negociar com o governo federal, os comunistas querem afastar qualquer probabilidade de responder por improbidade administrativa, impedindo mais um escândalo a nível nacional do governo Flávio Dino. Com isso, cai por terra o argumento antes defendido de que não havia efetuado qualquer tipo de saque da Emap.

Assim sendo, o que realmente interessa aos maranhenses é a eficiência e o crescimento deste tesouro prospectado há cerca de 50 anos. O que interessa é que esteja nas mãos da melhor gestão, seja ela estadual ou federal.

Continuarei cumprindo com o meu papel de fiscalizar os atos do governo para impedir que mais irregularidades sejam cometidas, e principalmente para evitar que o Porto do Itaqui, que gera receita para o Maranhão, tenha a sua operação prejudicada.

Adriano Sarney
Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.
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Justiça determina retirada de nome de prefeito do portão de entrada do Parque de Vaquejada

Blog do Marcial Lima

Em poucas horas para começar a grande festa no Parque de Vaquejada da cidade de Formosa da Serra Negra, uma decisão do juiz da cidade de Grajaú, que responde pela comarca, acatou uma Ação Popular de um advogado de Formosa e decidiu ainda na noite dessa quinta-feira (11), durante a organização da festa, que o nome do prefeito de Formosa da Serra Negra fosse retirado imediatamente do portão de entrada do parque. Ainda na mesma noite em que a decisão saiu, um oficial de Justiça foi até a cidade de Formosa e deu cumprimento ao mandado judicial.

O nome do prefeito Dr. Janes Cley, que estava na entrada do parque, foi apagado ainda na noite dessa quinta-feira (11), como mostram as fotos enviadas a este “blog”.

É importante destacar que o Parque de Vaquejada é fruto de emendas parlamentares destinadas, à época,, pelo ex-senador Edinho Lobão e pelo ex-deputado federal Alberto Filho. Ao todo, foi investido cerca de R$ 1 milhão para a construção desse espaço de lazer.

Abaixo, você confere a decisão do magistrado sobre a remoção do nome do gestor municipal.

Em Formosa, moradores de oposição ao prefeito comemoraram a decisão, pois, segundo eles, o gestor estaria fazendo propaganda eleitoral antecipada.

Confira a decisão:

Tribunal de Justiça manda prefeito homologar resultado do concurso de Paço do Lumiar

O Tribunal de Justiça do Maranhao determinou que o Prefeito Municipal de Paço do Lumiar Domingos Francisco Dutra Filho homologue imediatamente o Cuncurso Público para provimento de cargos efetivos realizado pelo Município.
Na decisão judicial, o Desembargador Relator Substituto Jorge Rachid Mubarack Maluf, da Segunda Câmara Cível, reconheceu o ato ilegal e omissivo do impetrado Domingos Dutra ao postergar a homologação do certame.

Sustentou, na decisão, que a edição de Lei Municipal 785/2019 criando cargos temporários, muitos albergados pelo certame, demonstraria a intenção do gestor em não homologar o concurso.

Ao final determinou a imediata homologacão do Concurso Público realizado pelo Município de Paço do Lumiar com a imediata nomeação da candidata que impetrou o Mandado de Segurança.

Veja a decisão:

Osmar Filho e Eliziane Gama firmam pacto pelo desenvolvimento de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Na oportunidade, os parlamentares firmaram pacto com o objetivo de discutir os problemas da capital maranhense e atuar em parceria visando encontrar soluções para resolvê-los.

O vereador e a senadora, a partir de agora, trabalharão pautas comuns que serão discutidas, tanto no Palácio Pedro Neiva de Santana, quanto no Senado Federal. “Estabelecemos, a partir de agora, um diálogo permanente. Com o apoio do Osmar e demais vereadores, pautaremos temas relacionados à São Luís que serão levados para discussão no Senado Federal. Da mesma forma, a Câmara poderá nos ajudar muito tratando de assuntos que, hoje, estão em pauta em Brasília. A ideia é construir uma agenda positiva em favor da capital maranhense”, disse Eliziane, que estava acompanhada do seu marido, Inácio Cavalcante Melo.

Osmar Filho agradeceu o apoio da parlamentar, além de destacar a sua atuação em prol do Maranhão e seus municípios.

De acordo com ele, somente através da união da classe política será possível desenvolver, de forma mais ágil, ações que beneficiem a cidade em todos os seus setores. “Já estive no gabinete da senadora Eliziane, em Brasília, e fui muito bem recebido. Ela é uma política que ama o seu estado e que trabalha fortemente para beneficiá-lo. Hoje, selamos um pacto que, com toda certeza, gerará ótimos frutos para os ludovicenses”, afirmou o pedetista.

Elogio

Eliziane Gama elogiou a gestão de Osmar Filho à frente da Mesa Diretora da Câmara. Segundo ela, o pedetista executa um trabalho elogiável, que aproximou, de fato, o Poder Legislativo Municipal da população. “O Osmar é um jovem político que, com maestria, vem conduzindo à Câmara Municipal. Ele unificou a Casa e trouxe para o debate os temas que verdadeiramente são de interesse do povo de São Luís”, disse.

Com 2ª maior cota do Fundo de Participação dos Estados, Maranhão segue em crise por quê?

O Maranhão está sendo contemplado, a partir deste ano, com a segunda maior cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) dentre todas as 27 unidades da federação. O cálculo foi feito com base na população e no inverso da renda domiciliar per capita de cada unidade da federação. Ou seja, em regra, quanto maior a população e quanto menor a renda domiciliar por pessoa, maiores serão as cotas do FPE.

O percentual de 6,68% atribuído ao Maranhão, menor apenas do que o da Bahia (8,27%), foi definido em março do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou os coeficientes individuais que serão usados para distribuição dos recursos referentes aos repasses constitucionais.

Segundo dados do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), até o dia 1º deste mês, o Maranhão já havia recebido, em recursos do FPE, o montante de R$ 2.557.736.816,60 (dois bilhões, quinhentos e cinquenta e sete milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos). É uma quantia expressiva, suficiente para o governo realizar múltiplas ações em benefício da população, em diferentes áreas da administração pública estadual.

Além desse vultoso repasse, o Maranhão recebeu da União, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a soma de R$ 567.023.734,59 (quinhentos e sessenta e sete milhões, vinte e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). O valor foi transferido em duas parcelas

Com mais de R$ 3 bilhões em volume extra de recursos do Governo Federal só no primeiro semestre e arrecadação tributária crescente, devido aos três aumentos de impostos aplicados somente no primeiro mandato do governador comunista Flávio Dino (PCdoB), uma pergunta segue sem resposta: por que o Maranhão continua mergulhado na crise, com múltiplos indicadores negativos e sem perspectiva alguma de deslanchar no cenário econômico?

Zé Gentil convida deputados a prestigiarem aniversário de Caxias, dia 3 de agosto

Por solicitação do presidente Othelino Neto, o deputado estadual Zé Gentil (PRB) compôs a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sessão plenária realizada na manhã dessa quinta-feira (11).

Por questão de ordem do pequeno expediente, o deputado aproveitou para convidar os parlamentares a prestigiarem várias inaugurações alusivas aos 196 anos de Caxias e à adesão do município à independência do Brasil. Os atos estão marcados para o dia 3 de agosto.

Zé Gentil fez o convite em nome do prefeito de Caxias, Fábio Gentil. “Em nome do prefeito Fábio Gentil, convido a todos os parlamentares desta casa a se fazerem presentes em Caxias, no dia 3 de agosto, quando comemoraremos os 196 anos do município e sua adesão à independência do Brasil. A data será marcado por várias inaugurações. Conto com a presença de todos”, conclamou.

Wellington denuncia erro e desperdício de dinheiro público em instalação de parada de ônibus em avenida de Imperatriz

O deputado estadual Wellington do Curso constatou, em Imperatriz, mais um absurdo feito com recursos públicos. Dessa vez, trata-se da implantação de paradas de ônibus no meio da avenida Bernardo Sayão em Imperatriz.

Após tomarem ciência de que o deputado estadual Wellington do Curso estava no local, a ordem foi para quebrar todo o asfalto novamente e refazer a obra.

“Parece até piada! Construíram a parada de ônibus, com recursos públicos, no meio da avenida. Agora, após a nossa denúncia, estão quebrando o asfalto que haviam colocado recentemente, gastando mais dinheiro público para corrigir o erro. É aqui que eles desviam os recursos, superfaturam obras simples como uma parada. Em Imperatriz, já virou mania do governador superfaturar as obras. Um exemplo é a obra do calçadão, orçada em R$ 3 milhões, sem placa com valor e prazo de conclusão. Sem transparência nenhuma. E já havíamos denunciado também as obras da Beira Rio, que tinham previsão orçamentária de R$ 3 milhões e foram gastos 5 vezes mais e até hoje não explicaram onde foram parar os quase R$ 15 milhões enterrados na obra. Agora, construíram parada de ônibus no meio da avenida. Essa aplicação incorreta de recurso público tem que ser fiscalizada e é por isso que estamos aqui! Fui eleito para legislar e fiscalizar o governador e a aplicação do dinheiro público. Doa a quem doer! Por isso, queremos saber: Foi erro ou desculpa para superfaturar a obra? Cadê a placa com os valores e o prazo da obra? Cadê a transparência? Cadê o CREA, que não fiscaliza? Esse erro grotesco vai custar quanto a mais para essa obra pública? Formalizaremos denúncia ao Ministério Público”, questiona o deputado Wellington do Curso.

Assista aos vídeos:

Assembleia condecora cantor Bruno Shinoda com a Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale”

Por iniciativa do deputado Adriano (PV), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (11), no plenário Deputado Nagib Haickel, sessão especial para entrega da Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale” ao cantor maranhense Bruno Patrício de Abreu Ferreira, conhecido nos palcos como Bruno Shinoda.

A sessão, presidida pelo deputado Dr. Yglesio (PDT), e em seguida por Adriano, contou com a presença dos deputados Zé Gentil (PRB) e Helena Duailibe (Solidariedade); do vereador Genival Alves, representando o presidente das Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), e do gerente executivo do INSS da gerência de São Luís, Cayus Matias da Paz Oliveira. Também presentes a esposa do homenageado, Thaunã Ferreira; o empresário Kleber Moreira, além da mãe e avó, respectivamente, Adilina Abreu e Maria Amélia, amigos e demais familiares.

Bruno Shinoda, que recebeu dos fãs e admiradores o título de ‘Imperador’, contabiliza resultados surpreendentes no ramo da música local. Começou a carreira em 2011, com o Grupo Swingart. Desde então, conquista o público com os ritmos swingueira, axé, pagode, forró, reggae e sertanejo. Hoje, ele lidera o ranking da agenda de shows no Maranhão, faz várias apresentações em São Luís, no interior e no Estado do Piauí, sempre com recordes de público. O homenageado, que nasceu em São Luís, também realiza trabalhos sociais, principalmente no bairro Santa Cruz, onde passou boa parte de sua vida.

Logo no início da sessão, foi veiculado um vídeo mostrando a trajetória de Bruno Shinoda. Em seguida, o deputado Adriano parabenizou o cantor pelo trabalho que realiza, o que lhe consagrou com a Medalha João do Vale, homenagem aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa.

Trabalho social

“Bruno merece essa medalha por ser um batalhador e, também, pelo trabalho social que realiza no bairro Santa Cruz, que, com certeza, o engrandece muito mais. Hoje é um dia muito especial, quando ele é homenageamos com a medalha de maior expressão cultural do Maranhão. O estilo de Bruno é o que o povo quer ouvir. Se você quer lotar um espaço, chama o Bruno que o povo vai. O pessoal quer ouvir o ritmo dele e é isso que importa e nos dá muito orgulho. Ele sempre volta ao bairro Santa Cruz, onde realiza trabalhos sociais, e isso é uma coisa muito bacana. Parabéns a cada um de vocês que fazem parte dessa trajetória, dando apoio para que Bruno Shinoda continue a trilhar um caminho de sucesso”, afirmou Adriano.

Bastante emocionado, Bruno Shinoda agradeceu a homenagem, bem como a presença dos seus amigos, amigos e admiradores. Ele lembrou que sempre sonhou em dar tudo de bom para sua família, e também em ajudar outras pessoas. Por isso, realiza trabalho social no bairro Santa Cruz.

“Hoje é o dia mais feliz da minha vida: ser reconhecido pelo meu Estado. É o reconhecimento de todo um trabalho que venho realizando com muita dedicação e amor. Sou filho de mãe solteira. Eu, minha irmã e minha mãe já passamos por muitas dificuldades na vida. Tive outros sonhos, mas resolvi cantar. No começo, muitos não bateram palmas, mas a minha mãe disse: vai. Ela é a grande responsável por tudo que está acontecendo na minha vida. Larguei o curso de Administração e estou conseguindo: mudei a minha vida e da minha família. Agradeço também aos meus amigos que me ajudaram e agradeço também ao deputado Adriano, pois é muito bom, para nós artistas, sermos homenageados na nossa terra. Recebo essa homenagem e dedico a todos os artistas do Maranhão e, em especial, à minha família”, disse Bruno Shinoda.

“Eu não tenho fãs. Eu tenho amigos”

No final, Bruno Shinoda disse que era muito grato pela homenagem e afirmou que não tem fãs e, sim amigos. “Eu não tenho fãs. Eu tenho amigos. Estou muito feliz e muito realizado por tudo que está acontecendo na minha vida. É muito anjo na minha vida. Obrigado, meu Deus”, agradeceu, encerrando com uma oração e cantando a canção ‘Noites Traiçoeiras’: “…E ainda se vier noites traiçoeiras, se a cruz pesada for, Cristo estará contigo. O mundo pode até fazer você chorar, Mas Deus te quer sorrindo”.

Em Caxias, a zona rural vem recebendo atenção especial da prefeitura

Em muitas cidades do interior do Maranhão, é comum a população da zona rural reclamar que o prefeito desaparece depois das eleições. Em Caxias tem sido diferente, a cada domingo o prefeito Fabio Gentil visita um ou dois povoados, sem falar nas visitas rotineiras de trabalho e inspeção de obras nestas localidades, que o prefeito faz questão de acompanhar pessoalmente. “ Me identifico muito com o povo da zona rural, com a generosidade e o calor humano das pessoas simples do campo”, afirma o prefeito.

Aos domingos, Fabio Gentil começa o dia indo à missa na Igreja da Matriz, no centro histórico da cidade, em seguida vai até a Feirinha da Gente no largo da Igreja de São Benedito, onde encontra amigos e interage com a população, e então segue para a zona Rural, onde a cada domingo visita um ou dois dos 735 povoados de Caxias.

“Nestas visitas aos povoados o prefeito é sempre recebido com muito carinho pela população. No povoado Usina Velha por exemplo, D. Valda, moradora da região, nos recebeu com um café da manhã reforçado e uma variedade de bolos que ela mesma diz ter feito questão de preparar”, afirma o Professor Chiquinho, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que sempre que possível acompanha o Prefeito Fábio Gentil em visitas pela zona rural. “Quando ainda era vereador Fabio Gentil fez a estrada, construiu nossa escola e colocou iluminação pública no povoado, e agora como prefeito, já fez poços artesianos e a ponte de concreto”, afirma D. Valda.

Seja tomando café na casa de Dona Valda no povoado Usina Velha, ou reunido para uma prosa com os moradores do Povoado Porto do Paiol, onde vai construir uma nova escola, Fabio Gentil se sente completamente à vontade na zona rural, onde vem construindo pontes, calçando ruas, inaugurando postos de saúde e promovendo melhorias na agricultura familiar.

Contudo, a zona rural de Caxias nem sempre teve a atenção que hoje tem por parte do Prefeito Fábio Gentil. No povoado Porto do Paiol por exemplo, distante 80 Km de Caxias, apesar de estar a apenas 10 km da Fazenda Santa Clara, propriedade pertencente à família Coutinho, que esteve no poder por 12 anos no município de Caxias, nada foi feito em benefício da população local pelos antigos dirigentes, mesmo tendo sido reduto eleitoral da família, por tantos anos. A vereadora Thaís Coutinho, que não perde a oportunidade para falar mal da atual gestão, jamais se preocupou em levar melhorias para as famílias daquela região, da qual só lembrou quando buscava votos para se eleger.

“Os prefeitos anteriores só se preocupavam com os votos na época das eleições, e só faziam promessas, nada mais. As comunidades rurais ainda lutam pelo básico, como um campinho de futebol, melhorias nas estradas vicinais, a construção de escolas dignas, de postos de saúde e pelo apoio à agricultura familiar”, afirma Antonione dos Santos, o Torneirinho, administrador do Balneário Veneza e também uma liderança local no povoado Porto do Paiol e regiões vizinhas. Torneirinho, junto com outros líderes comunitários vêm buscando melhorias para a região, como a construção de uma nova escola, uma vez que o povoado cresceu e a quantidade de jovens aumentou, havendo também a necessidade de se ter ali uma escola para atender alunos do quinto ao nono ano. O prefeito Fábio Gentil se sensibilizou com a situação destes alunos, e decidiu construir a nova escola ainda este ano, atendendo a uma reivindicação antiga da comunidade, que passou por vários prefeitos sem ser atendida. A nova escola contará com quatro salas, refeitório e outras dependências.

Por enquanto, a única escola que existe no Porto do Paiol atende os alunos até o quinto ano e foi construída há mais de 30 anos pelo prefeito Zé Castro, sendo reformada na administração do prefeito Hélio Queiroz. De lá para cá, esta escola nunca recebeu nenhum tipo de melhoria. Nesta região há uma demanda muito grande de alunos que se direcionam para as cidades vizinhas, como São Paulo dos Pretos, Senador Alexandre Costa, ou até mesmo retornam para estudar no povoado Baú, a 40 quilômetros de distância. Portanto, a nova escola prometida pelo Prefeito Fábio Gentil, chegará em boa hora.

Para que se perceba as necessidades das comunidades distantes das sedes dos municípios, é importante que os prefeitos saiam do conforto de seus gabinetes e visitem estas localidades, participando do seu dia a dia, ouvindo sobre suas reais necessidades, e isto Fábio Gentil faz o tempo todo. Não é à toa que ele mantém sua popularidade em alta deste quando venceu as eleições. Que outros sigam o seu exemplo, o povo do Maranhão agradece.

Vereador Marcial Lima aponta piora do atendimento em agências bancárias do Maranhão

Em postagem em suas redes sociais, o vereador Marcial Lima (PRTB) apontou a piora do atendimento presencial em agências bancárias de São Luís e do interior do Maranhão. Ele exaltou o trabalho dos bancários, mas observou que nem mesmo a competência e o empenho dos profissionais tem sido capaz de melhorar a qualidade dos serviços prestados pela rede bancária aos usuários.

Marcial Lima citou como exemplo a agência da Caixa Econômica do bairro Jaracati, onde ele testemunhou, nesta quinta-feira (11), a presença de apenas um bancário fazendo atendimento ao público no setor de habitação. “Eu estava lá pessoalmente e presenciei o esforço do profissional para garantir o atendimento. Sobraram reclamações. Apesar do avanço da tecnologia, o atendimento presencial é importante”, ressaltou.

O vereador criticou a ganância dos banqueiros, que, segundo ele, só se preocupam em aumentar os lucros, enquanto os clientes sofrem. “Apesar de ser um assunto já tratado por diversas vezes, acredito que cresce o número de reclamações”, assinalou Marcial.

Leia a íntegra do comentário do vereador Marcial Lima:

Um abraço!! Apesar do esforço da maioria dos integrantes da categoria bancária, trabalhadores que tenho respeito e consideração, lamento pela ganância dos banqueiros, cada vez mais ricos e que continuam judiando e muito, com clientes que procuram a maioria das agências bancárias de São Luís e das cidades do interior do Maranhão. É impressionante como piorou o atendimento presencial nestas instituições, na agência da Caixa Econômica Federal do Jaracaty em São Luís, entre 10h30 e 12h, apenas um bancário fazia o atendimento na quinta-feira, 11 de julho, no setor de habitação do banco(Fotos). Estava lá pessoalmente e presenciei o esforço do profissional em garantir o atendimento. Sobraram reclamações, apesar do avanço da tecnologia, o atendimento presencial é importante, lamento, banqueiros aumentando os lucros e os clientes sofrendo.. apesar de ser um assunto já tratado por diversas vezes, acredito que cresce o número de reclamações…você deve ter alguma a fazer, se tiver, reforce e comente..