Marcial Lima diz que apesar do avanço da tecnologia, o atendimento bancário presencial é importante
Em postagem em suas redes sociais, o vereador Marcial Lima (PRTB) apontou a piora do atendimento presencial em agências bancárias de São Luís e do interior do Maranhão. Ele exaltou o trabalho dos bancários, mas observou que nem mesmo a competência e o empenho dos profissionais tem sido capaz de melhorar a qualidade dos serviços prestados pela rede bancária aos usuários.
Marcial Lima citou como exemplo a agência da Caixa Econômica do bairro Jaracati, onde ele testemunhou, nesta quinta-feira (11), a presença de apenas um bancário fazendo atendimento ao público no setor de habitação. “Eu estava lá pessoalmente e presenciei o esforço do profissional para garantir o atendimento. Sobraram reclamações. Apesar do avanço da tecnologia, o atendimento presencial é importante”, ressaltou.
O vereador criticou a ganância dos banqueiros, que, segundo ele, só se preocupam em aumentar os lucros, enquanto os clientes sofrem. “Apesar de ser um assunto já tratado por diversas vezes, acredito que cresce o número de reclamações”, assinalou Marcial.
Leia a íntegra do comentário do vereador Marcial Lima:
Um abraço!! Apesar do esforço da maioria dos integrantes da categoria bancária, trabalhadores que tenho respeito e consideração, lamento pela ganância dos banqueiros, cada vez mais ricos e que continuam judiando e muito, com clientes que procuram a maioria das agências bancárias de São Luís e das cidades do interior do Maranhão. É impressionante como piorou o atendimento presencial nestas instituições, na agência da Caixa Econômica Federal do Jaracaty em São Luís, entre 10h30 e 12h, apenas um bancário fazia o atendimento na quinta-feira, 11 de julho, no setor de habitação do banco(Fotos). Estava lá pessoalmente e presenciei o esforço do profissional em garantir o atendimento. Sobraram reclamações, apesar do avanço da tecnologia, o atendimento presencial é importante, lamento, banqueiros aumentando os lucros e os clientes sofrendo.. apesar de ser um assunto já tratado por diversas vezes, acredito que cresce o número de reclamações…você deve ter alguma a fazer, se tiver, reforce e comente..
Defensores públicos foram ao presidente da Câmara, Osmar Filho
Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), homenageou os dezoito anos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Treze defensores públicos e 28 servidores foram condecorados. Foi a primeira vez que o Poder Legislativo ludovicense prestou homenagem ao órgão. Para Osmar Filho, a Defensoria é o órgão que acolhe a população, assegurando os direitos de todos os cidadãos, em especial os mais pobres.
“É importante homenagear aqueles que ajudaram a construir a história da Defensoria. E ao mesmo tempo, é uma maneira de reconhecer os valiosos serviços oferecidos pela instituição em quase vinte anos de atuação, principalmente em São Luís’’, enfatizou o parlamentar.
O defensor público-geral, Alberto Pessoa Bastos, afirmou que o reconhecimento da Câmara para com a instituição soma-se à gestão moderna e de dialógica do presidente Osmar Filho. “É relevante destacar que a gestão do presidente Osmar Filho tem sido marcada pelo diálogo recorrente com as parcerias institucionais firmadas principalmente com a Defensoria em prol de trabalhos conjuntos que poderão agregar no desenvolvimento da cidade. Orgulha-nos essa homenagem e ficamos lisonjeados pela valorização e visibilidade à essência humana com que trabalha o órgão’’, destacou.
Osmar Filho e a colega vereadora Bárbara Soeiro fizeram a homenagem aos defensores
Participaram da solenidade os vereadores Pavão Filho (PDT), Marquinhos (DEM), Sá Marques (PHS), Cezar Bombeiro (PSD), Beto Castro (PROS), Ricardo Diniz (PRTB), Nato Júnior (PP), Barbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriotas) e Paulo Victor (PTC); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Thiago Diaz; o promotor de Justiça Márcio Tadeu Silva Marques; e o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Tyrone José Silva.
Artesanato maranhense terá destaque entre obras de artistas de vários estados do Brasil e do exterior em uma das Feiras mais requisitadas do Brasil, de 19 a 28 de julho.
Uma viagem intercontinental com direito a mergulhos profundos na cultura de diferentes povos ao redor do mundo, incluindo o Maranhão. Essa é a principal proposta da FEINCARTES (Feira Internacional de Artesanato e Decoração), que chega pela primeira vez a São Luís, com um verdadeiro acervo artístico e artesanal, produzido com a mais alta qualidade e bom gosto. A edição inédita na capital maranhense tem apoio do Sebrae e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Superintendência do Programa do Artesanato do Maranhão).
Artigos artesanais de diferentes regiões do planeta serão comercializados na feira
Durante os dez dias em que a Feira abrirá as portas na capital maranhense, o público vai poder interagir com os próprios artesãos responsáveis pela produção dos mais variados itens expostos nos stands, no Multicenter Sebrae, espaço escolhido para a realização da mostra. “Para garantir conforto, segurança e acessibilidade, buscamos um lugar que, além de comportar a nossa estrutura, também oferecesse vantagens como a proximidade – já que o Multicenter Sebrae fica em uma localização bem central – e um estacionamento amplo”, enfatiza Maria Mathias, Diretora da FEINCARTES.
Aproveitando o período de descanso de muitas famílias em São Luís, nas férias escolares, a Feira Internacional de Artesanato e Decoração vai proporcionar, entre os dias 19 e 28 de julho, sempre das 15h às 22h, um verdadeiro passeio pelo que há de mais simbólico e único nos países representados.
Além da qualidade do material utilizado nas fabricações, o público poderá ver de perto e adquirir produtos exóticos e inéditos, feitos pelas mãos dos mais variados artesãos. “O nosso grande diferencial é ir além da oferta de produtos. Nossa ideia é provocar esse intercâmbio cultural tão rico e que tanto nos orgulha”, destaca a diretora da FEINCARTES, Maria Mathias.
Volta ao mundo
Várias regiões do planeta, incluindo os costumes dos povos que nela habitam, são devidamente representadas na FEINCARTES. Na edição de São Luís, países dos continentes latino-americano, africano, asiático, europeu e do Oriente Médio marcarão presença.
O passeio internacional pode começar pela própria América do Sul, com o artesanato brasileiro. Haverá expositores dos estados do Pará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Pernambuco e, claro, do Maranhão. “Cada estado apresentará aquilo que há de mais simbólico na identidade cultural. O Governo do Espírito Santo, por exemplo, trará um stand com as inconfundíveis panelas de barro capixabas. Já Minas Gerais é um lugar reconhecido pelas peças de decoração cheias de arrojo e design”, explica Maria Mathias.
Artesanato maranhense
Produtos do artesanato local também estarão disponíveis na feira
Em cada edição da FEINCARTES, o artesanato local sempre é um dos destaques. Em São Luís, não será diferente. Graças a uma parceria bem sucedida com o Sebrae e com o Governo do Estado, a Feira terá um espaço dedicado às produções maranhenses.
De acordo com Viviane de Jesus, superintendente do Programa do Artesanato do Maranhão, vinculado à Secretaria de Turismo do Maranhão, estarão em exposição desde acessórios feitos com matéria-prima regional, como a tradicional fibra do buriti, até objetos para o uso do dia a dia produzidos a partir de outros elementos naturais encontrados em abundância no Maranhão, além de peças com a tradicional azulejaria. “Estar presente na Feira Internacional é uma oportunidade de mostrarmos a pessoas de vários lugares do mundo a diversidade e a qualidade da produção artesanal maranhense, que muitas vezes, não é conhecida pelo público”, exclama Viviane.
Já o Sebrae deverá levar para a FEINCARTES produtos fabricados em projetos sociais incentivados pela própria organização, que atua no fomento e no suporte ao desenvolvimento de pequenos e médios negócios no país, incluindo cooperativas de trabalho. “Aqui no Maranhão temos entidades que produzem vassouras a partir da reciclagem de garrafas pet; diversos produtos feitos com insumos do côco babaçu, como o óleo, o sabonete, etc. Estamos entusiasmados com essa parceria”, afirma Luis Walter, do Sebrae.
Artesanato mundial
Maria Mathias, diretora-geral da FEINCARTES
Além de conhecer bem o que é produzido no próprio país, os visitantes da FEINCARTES poderão desbravar outros horizontes, ao conhecerem de perto artesãos de outros onze países: África do Sul, Chile, Índia, Indonésia, Japão, Paquistão, Peru, Portugal, Rússia, Senegal e Turquia.
Da Turquia, destaque para as típicas luminárias coloridas, tapetes, objetos utilitários em cerâmica pintada à mão e, claro, toda a alegria do povo turco, reconhecido também pelo que é produzido na região da Capadócia, como toalhas bordadas, taças e compôs, em exposição no Gran Bazar.
Outra parada obrigatória é no stand do internacionalmente renomado designer senegalês de joias, Cheikh Ahmed Tidiane Sene, que representa a cultura do Senegal em peças de design único, utilizando pérolas barrocas, esmeraldas, turmalinas, rubis, coral e lápis lazúli. O mais interessante é que o artista produz as peças enquanto as expõe, dando ao público o deleite de vê-lo criar, ao vivo, seguindo a inspiração do momento, as mais variadas e belas joias.
Do continente latino-americano, as peças mais diferentes são as produzidas no Peru, como as roupas típicas em lã de alpaca e lhama, além de cachecóis. Além disso, também tem espaço para os reconhecidos espelhos decorativos, para as cerâmicas que representam o dia a dia dos camponeses peruanos, presépios típicos, mochilas e acessórios.
A viagem à Índia começa pelos acessórios, colchas e móveis produzidos artesanalmente em madeira teca. Já o passeio pela África do Sul permite um contato próximo com uma diversidade de tecidos e roupas coloridas, além das máscaras exóticas e acessórios característicos do continente africano.
A jornada ganha ainda mais encanto com o toque de mistério e magia que vêm diretamente da Indonésia, em esculturas de animais e de divindades, máscaras tribais, réplicas de Buda, cestaria de rattan, entre outros, usados como peças de decoração, feitas por artesãos que contam um pouco da história desse lugar tão distante e tão curioso.
Oficinas e cursos gratuitos
Como de costume em outros lugares, a edição da FEINCARTES de São Luís também trará uma inovação bem interessante, em especial, a quem já trabalha ou a quem quer começar a trabalhar com artesanato. Diariamente, serão realizados cursos e oficinas de forma gratuita.
A programação, que deverá ser publicada na semana do evento, já tem confirmação para as oficinas dos famosos bordados de Ouro Preto (MG) e da chamada renda renascença, de Pernambuco.
“Nós acreditamos que é preciso deixar um legado em cada canto que a FEINCARTES visita. Em São Luís, vamos contribuir com a valorização do que é produzido aqui e, também, ensinar algo novo aos maranhenses que quiserem aprender sobre outras culturas e, assim, capacitarem-se para novas possibilidades no mercado de trabalho”, conclui Maria Mathias, diretora da Feira.
Sobre a FEINCARTES
A Feira Internacional de Artesanato e Decoração é realizada pela renomada empresa capixaba Mathias Produções e Eventos, especializada no segmento há mais de 20 anos. Em todo esse tempo, já foram mais de cem edições da FEINCARTES por todo o Brasil.
SERVIÇO
O QUE: Feira Internacional de Artesanato e Decoração, com oficinas e cursos gratuitos de artesanato QUANDO: 19 a 28 de julho de 2019, das 15h às 22h ONDE: Multicenter Sebrae – Cohafuma INGRESSOS: R$8,00/meia-entrada para idosos acima dos 60 anos/acesso gratuito para crianças de até 12 anos acompanhadas
Prefeitura Dídima Coelho com o governador Flávio Dino
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 4 de julho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Vitória do Mearim, Dídima Coêlho, e a recepcionista Juliana Bruce Batalha, que recebia remuneração mensal sem comparecer ao trabalho.
Baseada no Processo Administrativo nº 668-045/2019, a manifestação é assinada pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves.
Nos períodos de abril a dezembro de 2018 e de março a abril de 2019, Juliana Batalha foi contratada como recepcionista da prefeitura, ganhando salário mensal de R$ 1.320,00, para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Como funcionária fantasma da Prefeitura de Vitória de Mearim, ela recebeu, no total, R$ 14.520,00.
Em depoimento prestado ao MPMA, em junho de 2019, Juliana revelou que, durante o período do contrato, nunca foi a Vitória de Mearim, já que possuía outro emprego em São Luís como gerente de vendas em uma ótica.
Também no depoimento, ela afirmou que exercia suas funções “sempre em São Luís”, às segundas-feiras, sem horário definido, na residência da prefeita Dídima Coêlho.
“Não restam dúvidas de que a requerida Juliana Bruce Batalha se locupletava ilicitamente de remuneração advinda dos cofres públicos do Município de Vitória do Mearim, posto que residia na cidade de São Luís, condição incompatível com as atribuições do cargo que supostamente exercia na administração municipal”, comentou a promotora de justiça.
PEDIDOS
Na Ação, a representante do MPMA requer a indisponibilidade dos bens da prefeita e da servidora até os limites dos prejuízos aos cofres municipais.
No caso da servidora, devem ser bloqueados bens até o limite de R$ 43.560,00 (três vezes o valor dos danos ao erário). Quanto à prefeita, o limite é R$ 29.040,00 (duas vezes o valor dos prejuízos aos cofres municipais).
Além da indisponibilidade dos valores, o MPMA requer a condenação de Dídima Coêlho e Juliana Batalha à perda das funções públicas e a suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos.
Entre as punições também estão o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
DENÚNCIA
O MPMA também ofereceu Denúncia contra Juliana Batalha, requerendo a condenação dela às penas previstas pelo artigo 312 do Código Penal (apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). A pena varia de dois a doze anos de reclusão, além de pagamento de multa.
Já a prefeita Dídima Coêlho, que possui foro privilegiado, somente pode ser denunciada pelo procurador-geral de justiça.
Segundo Wellington, o objetivo é dar mais transparência aos atos da Companhia
O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) solicitou à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, por meio do requerimento 381/2019, a lista atualizada de funcionários que ocupam cargos comissionados, bem como suas respectivas funções e salários. O requerimento foi aprovado pela mesa diretora e encaminhado ao presidente da Caema, Carlos Rogério Santos de Araújo.
Segundo Wellington, o objetivo é dar mais transparência aos atos da Companhia e informar a população sobre o custeio da folha de pagamento dos funcionários, uma vez que a Caema, segundo o presidente Carlos Rogério, passa por uma crise financeira e tem prestado serviços de péssima qualidade no abastecimento de água em todo Estado.
“Solicitamos a Companhia que informe a lista atualizada de funcionários que ocupam cargos comissionados, bem como, de suas respectivas funções e salários. O objetivo é saber como a Caema tem custeado a folha de pagamento dos funcionários diante da crise assumida pelo próprio presidente. Além disso, a população maranhense tem sofrido com a falta d’água em todo o Estado diante dos péssimos serviços prestados pela Caema. Por isso, para dar mais transparência aos atos da Companhia e informar a população, aguardamos as informações solicitadas em nosso requerimento. A população maranhense não merece ser prejudicada diante da incompetência do Governo do Estado na gestão da Caema”, disse Wellington.
Zé Inácio destacou a iniciativa do governo de buscar a participação popular
O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia para convidar a população a participar de Audiência Pública que vai discutir o Orçamento Participativo 2019 e o Plano Plurianual 2019-2023 da Região Metropolitana, amanhã (11), no Centro de Convenções Paulo Freire, da UFMA, no campus do Bacanga, das 13h às 18h.
O evento é voltado para a população dos municípios da grande ilha, São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, Ribamar e Alcântara. “Aproveito para convidar, a pedido da Secretária Adjunta de Direito Humanos e Participação Popular, a Creusamar de Pinho, que nos fez o convite e pediu inclusive que estendesse esse convite a todos os Deputados, ao Presidente. E aproveito estender a toda a população do Estado do Maranhão, em especial, a região metropolitana. E solicitar também a presença da imprensa, porque é um evento importante, um evento em que o Governo discuti, de forma participativa, envolvendo a população do estado, vários segmentos representativos da sociedade, tanto representantes da juventude, do movimento sindical, das organizações sociais, empresariais, associações, várias entidades que estão representadas nessas audiências públicas”, disse.
O parlamentar também destacou a iniciativa do Governo de buscar a participação da população.
“Tem sido um marco do Governo Flávio Dino, que, de forma participativa, também faz esse diálogo com a sociedade maranhense, definindo o rumo do orçamento público. É bem verdade que apenas uma parte desse orçamento é discutido com a sociedade, mas é um grande passo, porque são poucas as experiências que se tem de discussão, de forma participativa, do orçamento público. Em alguns municípios, nós já vivenciamos essa experiência. Mas, em termos de Governo do Estado, essa é uma inovação do Governo Flávio Dino, que cabe destaque. E cabe também destacar o grande esforço, o grande empenho e a competência de quem está à frente desse trabalho, que é o Secretário Chico Gonçalves, Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, juntamente com sua equipe”, declarou.
“Um debate que envolve a sociedade maranhense, para discutir cultura, infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico, agropecuária, agroindústria, programa para reforço na área de psicultura, apicultura, extrativismo vegetal, mineral, várias atividades econômicas que são típicas do nosso Estado do Maranhão e que precisam ser debatida com a sociedade”, disse Zé Inácio.
Em defesa da vida, o deputado estadual Wellington do Curso realizará audiência na cidade de Imperatriz para debater sobre a criação do Plano Estadual de Valorização da Vida e do Combate à Depressão, Mutilação e ao Suicídio. A reunião acontecerá na quinta-feira, dia 11, a partir das 10h na Câmara municipal.
Para o deputado Wellington, combater o suicídio é dar o apoio às pessoas que necessitam de ajuda.
“Essa reunião tem por objetivo reunir pontos cruciais na construção do Plano Estadual de Prevenção ao Suicídio. A preocupação com a vida é o que nos motiva a articular ações que combatam o suicídio. Recentemente, no dia 16 de junho, um jovem de Imperatriz, de apenas 18 anos, cometeu suicídio e fez uma live na rede social enquanto tirava a própria vida. Os números mostram uma realidade em que, cada vez mais, a pessoa destrói a própria vida. Precisamos de ações conjuntas para combater isso e o primeiro passo é a conscientização. Juntos, poderemos articular projetos que evitem a destruição de futuros”, disse o deputado Wellington.
Adriano defendeu emenda ao projeto de Lei que reorganiza o Conselho Estadual de Esporte e Lazer
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da oposição, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta quarta-feira (10), e defendeu a permanência de um atleta no Conselho Estadual de Esporte e Lazer. O projeto de lei do governo comunista retira a representação legítima dos atletas.
Segundo o parlamentar, desde a legislatura passada, o governador Flávio Dino vem alterando vários conselhos do Maranhão (Aposentados, Cultura, Polícia e Saúde). Desta vez, a alteração tem como alvo o Esporte e Lazer.
O projeto de Lei do governador Flávio Dino retira o representante dos atletas do Conselho. “Como um Conselho Estadual de Esporte e Lazer não tem um representante dos atletas? Isso não faz o mínimo sentido! Esta emenda recoloca um membro que represente os atletas”, frisou o parlamentar.
Adriano deu entrada na emenda para que um membro da Assembleia Legislativa possa ser reinserido no Conselho Estadual de Esporte e Lazer, visando a importância do debate de políticas públicas e estaduais de esporte no Conselho.
Na emenda, o deputado estadual sugere que a escolha dos atletas deva ocorrer por meio de eleição direta ou indicação do respectivo órgão representativo a que estiver vinculado para posterior nomeação do governador do Maranhão.
“A emenda possibilita uma gestão democrática do Conselho de Esporte, permitindo que os próprios atletas escolham seu representante no conselho, onde eles mesmos serão os principais atingidos”, destacou Adriano.
Prefeito Zé Gomes com o governador Flávio Dino, que quem é aliado
O Poder Judiciário de Buriticupu proferiu sentença na qual condena o atual Prefeito, José Gomes Rodrigues, o Zé Gomes (PRB), por irregularidades em licitações de empresas para prestação de serviços de locação de veículos. Além do prefeito, os demandados Francisco Zerbini Dourado Gomes e F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME também foram condenados em razão de irregularidades cometidas no Processo Licitatório – Pregão Presencial 016/2013, realizado pelo Município de Buriticupu, cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para diversas Secretarias Municipais. A sentença tem a assinatura do juiz Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara de Buriticupu.
A sentença determinou a perda da função pública de chefe do Poder Executivo Municipal, e a suspensão dos direitos políticos de José Gomes Rodrigues pelo período de 08 (oito) anos, bem como o pagamento de multa civil no valor correspondente a 100 (cem) vezes o valor da remuneração recebida enquanto Prefeito de Buriticupu, e multa para os demais réus equivalentes a duas vezes o valor do dano ao erário, no valor a ser apurado no momento da liquidação da sentença. Estão todos, ainda, proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 05 (cinco) anos.
“A Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) impôs penalidades para aquelas pessoas que, na qualidade de agente público, pratiquem atos de improbidade. Referidas penalidades estão previstas no artigo 12, I, II e III da LIA (…) Entrementes, não se pode desconhecer que as penalidades deverão ser aplicadas obedecendo a parâmetros de proporcionalidade entre a natureza do ato de improbidade e a extensão do dano causado à coletividade, sob pena de serem inquinadas de inconstitucionais. No que diz respeito à sanção de ressarcimento integral do dano, deve ser ressaltado que, para sua aplicação, nos termos do que preceitua o art. 21, I, da Lei de Improbidade Administrativa, é necessária a efetiva comprovação de dano ao patrimônio público”, destaca o magistrado na sentença.
ILEGALIDADES
Ao analisar o processo, a Justiça verificou que os demandados praticaram ilegalidades, estando comprovadas nos autos inúmeras irregularidades cometidas durante o Processo Licitatório – Pregão Presencial 016/2013, realizado pelo Município de Buriticupu. “Ficou comprovado pelo Ministério Público Estadual, em investigação promovida no Inquérito Civil 01/2013 anexada ao processo, que a empresa F. Z. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME recebeu pagamentos da administração pública no montante de R$ 99.518,89 (noventa e nove mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos, conforme informações da Controladoria Geral do Município.
“Ocorre que o Prefeito José Gomes Rodrigues, após tomar conhecimentos das investigações do MP, anulou o procedimento licitatório através de Decreto, fato este que foi verificado pela Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, a qual concluiu que a licitação estava eivada de ilegalidades, a saber, ausência de prova da regularidade com a Fazenda Estadual – certidão negativa de dívida ativa da contratada, atestado de capacidade técnica em desacordo com o edital – ausência de CNPJ, endereço, telefone, abrandamento de critérios de qualificação técnica e econômica no edital, facilitando a contratação de empresa, com evidente risco para a Administração Pública, entre outros, não podendo ter sido liberado qualquer valor pelo gestor público à referida empresa diante de tais fatos graves”, discorre a sentença.
E continua: “Ademais, independente da prestação ou não dos serviços pela empresa, houve a liberação ilegal de verba pública, com evidente dano ao erário, em favor de empresa privada com dilapidação do patrimônio público, sendo nítida a intenção do Prefeito e dos demais requeridos, na prática de ato doloso de improbidade administrativa, haja vista que não há razão para a liberação da verba pública em licitação eivada de irregularidades, sendo o dano presumido com violação expressa do art. 11, I da Lei 8.429/92, bem como dos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativas, pois inviabiliza que o Poder público contrate a melhor proposta”.
Por fim, a sentença explica que a prerrogativa de foro alegada pelo Prefeito e sua condição de agente político não se aplica ao processamento das ações de improbidade administrativa, e cita decisões e sentenças de outros tribunais, a exemplo do Supremo Tribunal Federal, o qual reconheceu a inconstitucionalidade da prerrogativa de função para prefeitos nas demandas de improbidade, restando negada a tese defensiva e, assim, respondendo o gestor municipal pelos atos de improbidades praticados.
“Assim, restou comprovado no processo os danos materiais causados, haja vista que o gestor não empregou a verba pública destinada ao fim público, de acordo com a legalidade administrativa, moralidade e impessoalidade (…) Contudo, não apresentou o órgão ministerial o valor atualizado dos danos causados, razão pela qual tal valor deve ser efetivado no momento da liquidação da sentença (…) Declaro a perda da função pública de Chefe do Poder Executivo Municipal de Buriticupu, sendo que a referida pena somente se efetivará com o trânsito em julgado da sentença condenatória, nos termos do art. 20 da Lei de Improbidade Administrativa”, concluiu o juiz na sentença.
Máquina executa obra de melhoria em estrada vicinal de Santa Rita
A Prefeitura de Santa Rita iniciou o trabalho de recuperação das estradas vicinais, após o término do período chuvoso que castigou muito as vias que ligam os povoados do município. O trabalho vem sendo feito em um ritmo acelerado para que possa ser garantido a boa trafegabilidade de veículos e evitar o isolamento de comunidades.
Os primeiros serviços foram realizados na Estrada da Mata a Oiteiro dos Pires, depois entre os povoados Fernandinho, Sítio do Meio e Campina, Veneza e Santiago e por último foi concluído o trabalho de recuperação de várias estradas nos distritos conhecidos como do “Outro lado do Rio”.
Estrada vicinal em perfeitas condições de trafegabilidade após passar por manutenção
O prefeito Hilton Gonçalo tem a concepção de que manter a estradas em boa trafegabilidade é fundamental para escoamento da produção agrícola, pecuária e pesqueira do municipio. Vale lembrar que Santa Rita tem exportado de forma corriqueira, toneladas de mandioca para a produção da cerveja Magnífica da empresa Ambev. Além disso, a cidade tem desenvolvido um grande potencial na piscicultura, o que tem elevado a demanda pela busca de peixes na região.
Todo serviço vem sendo feito através de maquinário próprio e dos recém-adquiridos através de um convênio com a Codevasf.
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