Série Estado Quebrado – Futuro dos Servidores

Por Adriano Sarney

Em mais um artigo desta série, relatarei com números oficiais a minha preocupação com o futuro dos servidores do Maranhão, sejam eles ativos ou inativos, e com seus familiares. Mas não ficarei apenas nos fatos, darei soluções viáveis para reverter a atual situação de risco que envolve milhares de maranhenses.

A gestão previdenciária é uma das matérias mais complexas em finanças públicas, mas tentarei simplificar ao máximo. Os servidores contribuem com 11% do valor dos seus salários para o Regime Próprio de Previdência do estado. O governo também é obrigado a contribuir com um valor (patronal). Esse dinheiro serve para pagar as pensões e aposentadorias dos servidores inativos. E no caso sobre dinheiro (superávit), o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) deveria investir em aplicações financeiras ou comprar imóveis para gerar renda e garantir o pagamento desses importantes proventos.

O FEPA conseguiu acumular um patrimônio financeiro, dinheiro investido no banco, de mais de R$ 1,5 bilhão (ativo que rendia milhões de reais por mês em juros de aplicações financeiras) e um patrimônio enorme em imóveis, avaliado em mais de R$ 2 bilhões (alguns que rendiam bons alugueis).

Em pouco mais de 4 anos de governo comunista, TODO o patrimônio financeiro do FEPA foi dilapidado. O governo conseguiu acabar com a poupança dos inativos e futuros servidores aposentados. Ao invés do governo cobrir os prejuízos da gestão previdenciária com recursos próprios, do tesouro estadual, cortando custos desnecessários como propagandas, cargos por indicações políticas, aluguéis camaradas, dentre outros interesses para seu projeto de poder, preferiu utilizar a reserva dos servidores. Em audiência na Assembleia Legislativa, representantes do governo admitiram que hoje o estado precisa de R$ 50 milhões por mês para cobrir o rombo. Segundo cálculos atuariais que tivemos acesso, esse valor chegará a R$ 1 bilhão em 2022.

Se não bastasse acabar com toda a poupança em dinheiro do FEPA, o governo comunista pretende alienar também os bens imóveis dos servidores, conforme consta na previsão orçamentária. Isto quer dizer que serão vendidos a maioria dos terrenos e prédios pertencentes ao fundo, a exemplo do Sítio Santa Eulália, Ceprama, Hospital Dr. Carlos Macieira, sede do Ipem, etc. Diante desse cenário, foi enviada semana passada à Assembleia Legislativa a Medida Provisória n° 295/2019 que autoriza transferir a gestão dos imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), hoje administrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), para o recém-criado Maranhão Parcerias (MAPA), que nada tem a ver com os aposentados e que foi criado para gerar negócios para o governo que encontra-se quebrado. Considero a MP um verdadeiro absurdo e um atentado contra a previdência estadual.

O IPREV é o maior da símbolo da falência da gestão previdenciária do governo comunista. Criado pelo governo atual, o Instituto perdeu sentido com a transferência dos poucos bens que sobraram dos servidores ao MAPA e mostrou a sua verdadeira finalidade: criar mais de 100 cargos para aliados políticos.

Como relatado anteriormente, o governo pode reverter essa situação com gestão e vontade política. O orçamento publicitário deverá ser cortado drasticamente. O cabide de empregos para aliados políticos tem que acabar. Ao invés de vender imóveis do patrimônio dos aposentados, o governo deveria gastar menos com alugueis camaradas e outros privilégios. Como sempre friso, precisamos enxugar a máquina e buscar soluções inovadoras, conectadas a nova realidade em que o país está vivendo.

*Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris

(Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard

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Caxias vive momento histórico, com múltiplas realizações, ao completar 183 anos de emancipação política

Caxias completou ontem (5) 183 anos de emancipação política com múltiplos motivos para comemorar. Tendo à frente o dinâmico e incansável prefeito Fábio Gentil, a gestão municipal vem presenteando a população com obras e diversas outras ações que, aos poucos, estão mudando a realidade da cidade.

Os feitos da Prefeitura de Caxias alcançam todas as áreas da administração, com destaque para a saúde, a educação, a infraestrutura e a cultura. Comprovando a cada dia sua competência, Fábio Gentil executa a maioria dos projetos com recursos próprios, protagonizando um modelo extremamente eficiente de gestão pública, digno do melhor reconhecimento, até mesmo em nível nacional.

O sucesso do ultimo São João foi a mais recente prova do compromisso do prefeito em tornar Caxias um exemplo para o Maranhão e para o Brasil. A festança grandiosa, marcada por animação, organização, segurança e capricho na produção, encantou a população local e atraiu turistas de todas as regiões do Maranhão e até de outros estados. Foi, sem dúvida, mais um feito memorável, fruto de um trabalho realizado com dedicação e inspiração por uma equipe eficiente, selecionada por Fábio Gentil com base em critérios técnicos.

São incontáveis as realizações da Prefeitura de Caxias desde o início da atual gestão, em janeiro de 2017. A lista é extensa. Desde a Praça a Praça Dom Luís Marelim, primeira obra inaugurada, passando pelo Mirante da Balaiada, o Memorial da Balaiada, escolas, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Geral, recuperação de ruas, avenidas e outros logradouros públicos, reforma da rodoviária, com climatização, e diversas outras intervenções. Só na área de infraestrutura, os investimentos ultrapassam R$ 25 milhões em menos de três anos.

Datas comemorativas, também não passam em branco na atual gestão. Disposta a oferecer a melhor diversão ao povo, com geração de trabalho e renda, fomento ao turismo, especialmente os setores hoteleiro, de gastronomia e de bares, o prefeito promove eventos festivos de alta qualidade. Exemplos não faltam, como o Carnaval, o já mencionado São João e o Natal Iluminado de Caxias.

E muito mais está por vir. É o que anuncia Fábio Gentil, que já até marcou data: 3 de agosto, quando inaugurará mais um pacote de obras e apresentará um balanço de todas as ações já realizadas em dois anos e meio de gestão.

Inegavelmente, uma referência de boas práticas de administração pública.

Atuação do Batalhão Tiradentes fez reduzir em 23% número de assaltos a ônibus em São Luís

Desde o início da sua atuação, em abril de 2016, o Batalhão Tiradentes, unidade da Polícia Militar do Maranhão criada para fortalecer o combate à criminalidade, realiza sucessivas operações para coibir assaltos a ônibus em São Luís. Os resultados já são visíveis e expressivos e podem ser constatados pelo relatório de produtividade divulgado ontem à imprensa e à sociedade.

No comparativo dos últimos três anos, contata-se uma redução significativa do número de roubos a coletivos. Em relação ao primeiro semestre de 2018, as estatísticas apontam a diminuição desse tipo de ocorrência em todos os meses deste ano já decorridos. Em fevereiro, por exemplo, a quantidade de assaltos não chegou sequer à metade do mesmo período do ano passado. Foram 41 ocorrências, contra apenas 19 agora.

Os números torais indicam redução de 23,10% do número de assaltos a ônibus na comparação entre o primeiro semestre de 2018 e igual período de 2019. Há um ano, o balanço fechou com 290 registros. Já o novo relatório apresenta 223 casos.

Abordagens

O número de abordagens a coletivos com o intuito de prevenir os crimes aumentou substancialmente também. Foram 15.304 de janeiro a junho de 2018 e 21.456 no mesmo período deste ano. Nesse quesito, aumento foi 28,65%

O mais recente relatório de produtividade do Batalhão Tiradentes traz outros dados que evidenciam o trabalho incansável da unidade na repressão ao crime. Foram 18 armas de fogo e 23 simulacros apreendidos. Nada menos do que 41 assaltantes de ônibus foram presos. O batalhão efetuou 27 prisões por tráfico e consumo de drogas, capturou 20 foragidos da Justiça, conduziu 195 pessoas a delegacias de polícia e recuperou 15 veículos roubados ou furtados.

Inegavelmente, são números que justificam o investimento do Estado para manter a polícia sempre presente e junto aos cidadãos, como é o caso do Batalhão Tiradentes.

Deputado Wellington se reúne com promotora de justiça e discute políticas de combate á depressão e ao suicídio

O deputado estadual Wellington do Curso se reuniu, na manhã da última quarta-feira (4), com a promotora Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos – CAOP/DH. O objetivo foi tratar sobre uma série de pontos que evitem a depressão, mutilação e suicídios na Grande Ilha de São Luís.

Durante a reunião, o deputado Wellington destacou algumas ações já desenvolvidas e ressaltou a importância de todos atuarem nessa prevenção da vida.

“Como parlamentar, é característica do nosso mandato a luta em defesa da vida e combate a depressão, mutilação e ao suicídio. É de nossa autoria a Lei Estadual Nº 10.967, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a semana estadual de prevenção ao suicídio. Temos participado do Fórum Maranhense de Prevenção ao Suicídio e é de fundamental importância que todos nós atuemos em defesa da vida. Infelizmente, a taxa de suicídio só aumenta e isso precisa ser encarado com a seriedade que exige”, disse o deputado Wellington.

Cézar Bombeiro vai homenagear o coronel Ivaldo Barbosa pelos importantes serviços prestados aos maranhenses

O vereador Cézar Bombeiro teve hoje (04), um importante encontro com o coronel Ivaldo Barbosa, oficial superior reformado da Polícia Militar do Maranhão e um homem que marcou a sua trajetória na instituição da Segurança Pública, pela luta e determinação em defesa dos direitos e da dignidade da população de São Luís. Nos conflitos sangrentos ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, quando a Força Nacional não conseguiu sufocar a rebelião, coube ao coronel Ivaldo Barbosa, Comandante do Policiamento Especial assumir a responsabilidade do enfrentamento e com o decisivo apoio do coronel Sá, Comandante do Choque, acabaram com a rebelião que envergonhou os maranhenses, mas a resposta que todos esperavam da Força Nacional foi dada pelo Coronel Ivaldo Barbosa e toda a equipe que comandou com a confiança do comandante Geral da PM, Coronel Zanone Porto.

Todos estas informações bem detalhas, são destacados pelo vereador Cézar Bombeiro, que à época era presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão, que mesmo enfrentando uma severa perseguição suja armada dentro da então Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, não se dobrou e conseguiu contribuir com a ação da Policia Militar com substâncias informações de todos os agentes penitenciários, que deram contribuições para acabar com a violência no Sistema Penitenciário.

O encontro de hoje entre Cézar Bombeiro e o coronel Ivaldo Barbosa foi para o vereador comunicar ao militar, que ele será homenageado pela Câmara Municipal com a Medalha do Mérito Simão Estácio da Silveira e uma outra que lhe será comunicado oportunamente. A homenagem que a Câmara Municipal de São Luís vai prestar ao coronel Ivaldo Barbosa, considero ainda muito pouco para um homem que é altamente reconhecido pelo povo maranhense pela sua coragem, determinação, compromisso, seriedade e transparência no exercício militar na Polícia Militar do Maranhão, afirmou o vereador Cézar Bombeiro.

Othelino Neto recebe homenagem surpresa pelo seu aniversário

Familiares, amigos, parlamentares, servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão e autoridades fizeram uma surpresa antecipada, nesta quinta-feira (4), para o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), que completa mais um ano de vida no próximo domingo, 7 de julho. A celebração aconteceu no Salão Nobre da Casa, onde o presidente recebeu os cumprimentos dos convidados.

Para Othelino, a homenagem também foi um momento de gratidão. “Muito feliz em receber amigos, familiares e colegas de trabalho, em uma bela surpresa, pois não estava sabendo de nada. É razão de muita alegria receber esse carinho e essa energia, que reforçam a disposição para trabalhar todos os dias”, declarou.

A esposa, Ana Paula Lobato, e os filhos, Guilhermina e Othelino José, deixaram uma mensagem especial carregada de amor e carinho. “Um momento muito especial para o amor de nossas vidas. Dia de agradecer a Deus pela vida dele, por estar perto da gente, com saúde e lutando pelo povo do Maranhão, que é uma coisa que ele tanto gosta e se dedica. Então, só temos a agradecer e desejar muitos anos de vida”, disse Ana Paula Lobato.

Yolete Alves, mãe do presidente Othelino, bastante emocionada, parabenizou o filho, que se tornou um grande líder político no estado. “Para o meu filho, eu e o pai dele, deixamos muito amor e todo o sucesso do mundo. Ele é o grande amor da minha vida. Eu desejo a ele todo sucesso, pois ele tem trilhado os caminhos para chegar onde ele quiser e merecer”.

Representando o Executivo estadual, o vice-governador Carlos Brandão participou da celebração e declarou suas felicitações ao presidente Othelino Neto. Secretários de governo também participaram da homenagem, deram os parabéns e ressaltaram a importância do presidente da Alema no atual cenário político do estado.

Os colegas deputados destacaram a atuação do líder do Parlamento estadual à frente do Poder Legislativo do Maranhão. “Desejamos parabéns ao presidente Othelino Neto, muita saúde, paz, que Deus ilumine seus caminhos e felicidade a toda a sua família”, desejou o deputado Rafael Leitoa (PDT).

“Viemos trazer nossas felicitações e pedir a Deus que possa continuar concedendo a ele saúde, sabedoria, para conduzir os trabalhos no Poder Legislativo. Temos um único objetivo nesta Casa, que é defender o povo do Maranhão”, completou o deputado Wellington do Curso (PSDB).

“Esse é um momento onde viemos prestigiar esse grande presidente, que não tem agradado só aos seus colegas, mas toda a população maranhense, com um trabalho desenvolvido em prol da melhoria da qualidade de vida da população”, declarou o deputado Zito Rolim.

Os diretores da Alema também parabenizaram o presidente Othelino, dando destaque para a sua atuação como líder do Parlamento. “O presidente Othelino é uma pessoa honrada, nobre, um excelente chefe, que só nos engrandece a cada dia e nos ensina muito”, afirmou Thiago Gonçalves, chefe da Assessoria Especial da Presidência.

“Desejamos a ele que continue conduzindo a Assembleia Legislativa com toda a competência que tem, toda a serenidade, toda a humildade, porque é um trabalho que vem produzindo grandes resultados e tem satisfeito bastante toda a sociedade. Estamos felizes em comemorar mais um ano de vida do presidente Othelino, que é um grande líder”, finalizou Valney Pereira, diretor-geral da Alema.

Festa da Juçara faz apelo à prefeitura e ao governo por apoio igual ao dado ao Carnaval e ao São João

Hoje, tive a oportunidade de visitar o Arraial do Ipem. Nossa! Realmente está tudo muito lindo e encantador.
Vila Cultural, decoração, estrutura de palco e som, espaço para um som alternativo, CAT (Centro de Atendimento ao Turista), manifestações culturais, shows, permissionários, fomentando a culinária maranhense, e tudo que temos de melhor.

Com o sentimento de esperança, por acreditar em nosso povo, lanço um desafio ao Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luís e suas respectivas Secretarias de Cultura, Turismo e Agricultura. Que dê um presente para a Zona Rural de São Luís, algo similar ao Carnaval e São João, já que promovemos uma grande e tradicional Festa do nosso Estado, a Festa da Juçara, que acontece há quase 50 anos, no bairro Maracanã, pois, nesse período também geramos emprego e renda, recebemos vários turistas, fomentamos a cultura popular maranhense, preservamos o meio ambiente, além de termos uma cadeia produtiva gigantesca, a partir da NOSSA juçara!

Vamos oportunizar as “Donas Maria’s e os Seu João’s que estão na Zona Rural e não têm a oportunidade de ir aos arraiais, uma vez que a Festa da Juçara dá esse brilho nos olhos de todos, que tanto lutam para que este grandioso evento aconteça. E, neste ano, teremos muito o que comemorar, pois completamos 50 anos de existência.

Hoje, estou representante da Associação dos Amigos do Parque da Juçara, onde defendo e luto por todos aqueles que compõe esta honrada entidade, e em nome deles, lanço este desafio e faço um apelo aos nossos representantes públicos.

Ademais, parabenizo o Governo do Maranhão, especialmente, o Governador Flávio Dino, por transformar o nosso Carnaval e São João, e espero que assim seja, com a TRADICIONAL FESTA DA JUÇARA!

Mayara Marques
Presidente da Associação dos Amigos do Parque da Juçara

Arraial “Energia do São João 2019” inicia nesta sexta-feira, no Ceprama

Projeto democratiza acesso da população à cultura popular maranhense, fomenta economia, turismo e lazer

O CEPRAMA sedia, dessa sexta (05.07) até o próximo dia 21 de julho o “Arraial Energia do São João 2019”, que terá uma ampla programação cultural totalmente aberta ao público e gratuita, sempre de sexta a domingo.

O evento conta com o Patrocínio do Grupo Equatorial Energia Cemar, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Governo do Maranhão; e tem produção geral assinada pela empresa Octop Entretenimento, de Henrique Almeida.

Nessa sexta (05.07) a programação inicia oficialmente à partir das 19H, com brincadeira “Pela Porco de Riacho Seco” (de Rosário). Às 20H tem Boi da Lua; seguido de Cacuriá da Dona Teté às 21H e Boi da Floresta do Mestre Apolônio às 22H. Às 23H tem Boi Brilho da Ilha e encerrando a programação tem Boi de Maracanã à meia noite.

No sábado (06.07) às 19H tem Tambor de Crioula “União da Baixada”, seguida do Boi de Presidente Juscelino às 20H e às 21H Boi da Fé em Deus. Depois, às 22H é a vez do Boi Pirilampo, e depois, Boi de Leonardo às 23H. À meia noite tem Boi de Axixá que esse ano completou 60 anos de atividade. E encerrando a programação de sábado tem Boi da Maioba à uma da manhã.

No domingo (07.07) às 19H tem Dança Portuguesa “Esplendor de Miranda”, e às 20H Baile de Caixas. Em seguida, às 21H tem Boi do Oriente; às 22H tem Boi Meu Tamarineiro; às 23H tem Boi de Morros e à meia noite tem Boi de Nina Rodrigues. O Portal Imirante.com irá transmitir o evento ao vivo e na íntegra. Quem está em casa, ou em outras cidades, poderá acompanhar tudo em tempo real. Além disso haverá a presença de digitais influencers no evento.

Confira a programação:

Deputado Wellington denuncia atraso e falta de transparência de Flávio Dino em obra do calçadão de Imperatriz

O deputado estadual Wellington do Curso cobrou, na manhã dessa quarta-feira (3), explicações por parte do Governo do estado sobre a conhecida “obra do calçadão”, na cidade de Imperatriz. A obra deveria ser concluída no dia 21 de fevereiro de 2019 e o Governo do estado já foi multado por falta de transparência, já que no local da obra não há nenhuma informação sobre recursos, valores, fontes, por exemplo.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington lamentou que o governador Flávio Dino “esconda” informações básicas sobre uma obra que já deveria ter sido entregue e lembrou que isso já aconteceu com outra obra, como a Beira Rio, em Imperatriz.

“Essa não é a primeira vez em que a falta de transparência marca o governador Flávio Dino. Em Imperatriz, no caso da obra Beira Rio, o Governo gastou mais dinheiro do que o previsto e inaugurou uma obra muito inferior do que foi prometido. Na Beira Rio o orçamento tinha a previsão de ser realizada por 3 milhões e gastaram quase 15 milhões. Além disso, demoraram mais de 01 ano para concluir. Flávio Dino entregou uma obra quase 5 vezes mais cara, com 1 ano de atraso e que causou muita reclamação em virtude da baixa qualidade da obra entregue. Agora, no caso da obra do calçadão, a obra segue atrasada e a população sem qualquer tipo de informação sobre os recursos gastos e a fonte. Por que esconder informações tão básicas? Acaso estaria Flávio Dino também tentando superfaturar mais essa obra?”, questionou o deputado Wellington.

Como encaminhamento, o deputado Wellington informou que tudo foi encaminhado ao Ministério Público para que seja fiscalizada a real aplicação dos recursos da obra orçada em R$ 3,4 milhões.

Assista:

Após dilapidar poupança, Flávio Dino transfere imóveis dos aposentados

O deputado estadual e líder da oposição, Adriano Sarney (PV), denunciou nesta quinta-feira (04) a medida provisória do governador Flávio Dino que autoriza transferir a gestão de todos os imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) para o recém-criado Maranhão Parcerias (MAPA).

O parlamentar afirmou que a Medida Provisória n° 295/2019 é um verdadeiro absurdo e um atentado contra a previdência do Maranhão. “Considero, de forma muito nítida, mais um golpe contra os aposentados e servidores ativos do estado”, apontou Adriano.

Segundo o parlamentar, apesar de existir um parágrafo na MP que determina que o FEPA seja remunerado pelos negócios realizados pelo MAPA, não está claro no documento como esses rendimentos serão adquiridos e quando as transferências serão efetuadas.

“O MAPA tem como único objetivo a rentabilidade dos bens do Estado, inclusive utilizando-se dos bens do FEPA para ter lucros para o mesmo. Isso desvirtua a premissa dos bens do FEPA, que teriam que ser utilizados unicamente para o pagamento e para a segurança dos atuais e futuros aposentados e pensionistas do Maranhão”, destacou o deputado.

De acordo com o artigo 10 da Lei de criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), os bens e direitos do FEPA serão utilizados no cumprimento dos seus objetivos, de acordo com programas, aprovados pelo Conselho Administrativo, que visem à manutenção do poder aquisitivo dos capitais investidos, rentabilidade compatível com os imperativos atuariais do plano de custeio e segurança dos investimentos.

Adriano disse que entrará com uma solicitação de audiência pública nas comissões da Assembleia Legislativa para ouvir representantes dos servidores e aposentados e obter mais informações a respeito da MP antes da sua aprovação na Casa.