Insalubridade: mesmo na linha de frente do combate à Covid-19, profissionais de saúde do Estado recebem gratificação pela metade

Profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) administrados, via terceirização, pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) denunciam que receberão só a metade do valor correspondente à gratificação por insalubridade prevista.

Os servidores têm vínculo empregatício com o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Vida Humana (IADVH), contratado pela EMSERH para gerir as unidades de saúde. Os profissionais estão indignados porque mesmo trabalhando diretamente no tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19, receberão só 20% gratificação por insalubridade (paga a quem exerce atividades de risco), em vez dos 40% sobre o salário, percentual que esperavam ver incluído em seus contracheques.

A má notícia foi dada aos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e demais trabalhadores da saúde envolvidos no enfrentamento ao novo coronavírus no Maranhão pela direção do IADVH.

Todos ficaram frustrados diante da redução da gratificação e se já estavam desestimulados diante do perigo ao qual estão expostos e das condições de trabalho inadequadas, agora sentem-se desvalorizados. “O senhor governador está recebendo verbas federais e nem em um momento como este respeita os profissionais de saúde”, protestaram.

Os servidores alegam que o seu salário é um dos mais baixos do país e que nem mesmo durante a pandemia, um profissional de nivel superior não chega a receber R$ 2.500,00 e um técnicos de enfermagem, a ganhar R$ 1500,00 para atuar na linha de frente do combate ao novo coronavírus.

Prefeitura de Caxias convoca fornecedores de máscaras para apresentar amostras para avaliação e aprovação

A Prefeitura de Caxias por meio da Comissão Central de Licitação, convoca os selecionados, pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionados para comparecerem à sede da Comissão, situada à Praça Gonçalves Dias, S/N (SEDE DO ANTIGO FÓRUM),  nos termos do Edital de Chamada Pública nº 002/2020 para dos dias 05/05/2020 à 08/05/2020, das 08:00 às 13:00, apresentarem as amostras das máscaras para avaliação e aprovação por parte da Comissão Avaliadora.

Na oportunidade os selecionados cadastrados como Pessoa Física devem apresentar cópia do CPF e cópia de comprovante de residência; os cadastrados como Pessoa jurídica devem apresentar Cópia da Inscrição do CNPJ e Comprovante de Endereço.

A Chamada Pública Nº 002/2020-SEMUS/CCL, visa a seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Município de Caxias – MA, para produção emergencial de Máscaras Artesanais de Tecido, reutilizáveis, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fim de prevenir os riscos de transmissão do novo Coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral. A previsão é que os microempreendedores individuais e microempresas produzam 300 mil máscaras.

Segue a relação dos selecionados:

OBSERVAÇÃO:

A CCL informa ainda que os interessados cadastrados, que por ventura não aparecem na lista acima, apresentaram alguma inconsistência e/ou vícios insanáveis em seu cadastro, sendo assim desclassificados. Todos os dados constantes na relação acima foram extraídos dos cadastros efetuados on line.

A Comissão Central de Licitação também informa, que serão tomadas todas as medidas de segurança para que não haja aglomerações no momento da entrega dos documentos e das amostras.

Prefeitura de São Luís inicia fiscalização de circulação de pessoas em cumprimento a decreto de lockdown

Desde o início da manhã desta terça-feira (05) a Prefeitura de São Luís está fiscalizando a circulação de pessoas e veículos na cidade. Medida atende a decreto do prefeito Edivaldo Holanda Junior em cumprimento à decisão da Justiça da adoção de bloqueio mais rigoroso no funcionamento das atividades não essenciais nos próximos 10 dias na Ilha de São Luís (lockdown), reduzindo ao máximo a circulação de pessoas apenas para a prestação ou acesso a serviços essenciais.

Por meio das redes sociais Edivaldo informou que “apenas os serviços essenciais irão funcionar na capital nos próximos dez dias, para evitar aglomerações e reduzir a contaminação comunitária do novo coronavírus” e recomendou “à população que evite sair às ruas caso não seja estritamente necessário”.

Foram feitas interdições nos principais pontos de circulação de veículos e pessoas em São Luís como as pontes do São Francisco e Bandeira Tribuzi, avenidas Marechal Castelo Branco, Beira-Mar, Carlos Cunha e no Anel Viário. Nestes locais, quem era abordado pelas equipes de fiscalização teve que apresentar comprovação de que exerce atividade essencial ou estava a caminho de supermercados, farmácias, unidades de saúde ou outro serviço essencial.

O transporte coletivo e os mercados da cidade também foram alvo de fiscalização para verificar o cumprimento da obrigatoriedade do uso de máscaras o distanciamento entre as pessoas e demais medidas previstas no decreto municipal que disciplina o funcionamento destes serviços.

Operação montada pela Prefeitura reúne equipes da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Blitz Urbana, Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) entre outros órgãos municipais e segue sendo realizada até o dia 14 deste mês.

Osmar Filho institui aplicativo que aproxima população da Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís, agora, também está disponível na palma da mão do cidadão ludovicense.

Trata-se do primeiro aplicativo móvel da Casa de Leis, instituído pela gestão do presidente Osmar Filho (PDT).

O APP figura como mais uma ação importante executada pelo pedetista que, além de continuar modernizando o Parlamento, o aproxima, cada vez mais, da população neste momento de pandemia ocasionada pela proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).

Através do aplicativo, que está disponível nas plataformas Android e IOS (CamaraSLZ), o cidadão tem acesso às notícias e vídeos dos vereadores, assim como também poderá acompanhar ao vivo a transmissão das sessões plenárias e outros eventos, tão logo as atividades sejam normalizadas no Palácio Pedro Neiva de Santana.

No APP, o cidadão pode encaminhar ao Parlamento denúncias e contatar a Ouvidoria da Casa. Informações sobre os vereadores; Ordem do Dia; Lei Orgânica, Regimento Interno, Comissões Parlamentares e Redes Sociais também estão disponíveis.

Tão logo assumiu o comando da CMSL, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.

O Setor atuou fortemente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Paralelo a isso, Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; criação de um novo site institucional; recuperação da estrutura física da sede da Câmara; dentre outras ações.

Na gestão Osmar Filho, A Câmara Municipal de São Luís obteve importante conquista no campo administrativo e funcional.

Resultado de auditoria externa promovida pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que o Parlamento da capital está apto a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

Famílias afetadas pelas enchentes recebem cestas básicas

Os municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga, Pindaré Mirim e Nina Rodrigues receberam juntos mais de 14 toneladas de alimentos

Para auxiliar os desabrigados das enchentes que afetaram muitas cidades no interior do Maranhão nos últimos dias, empresas como a Equatorial Maranhão se mobilizaram para atender as necessidades mais urgentes da população.

O Prefeito de Pedreiras, Antônio França, agradeceu a iniciativa da empresa que prontamente se mostrou solidária à causa. “Quero agradecer a todos os funcionários da Equatorial que contribuem bastante com o nosso trabalho. Já fizeram isso quando precisamos no início das enchentes, e agora com essas 500 cestas, mostram ainda mais o compromisso com nossa cidade e região”, comentou.

Quem esteve em situação similar foram os moradores de Trizidela do Vale que também foram atingidos pelas fortes chuvas. O Prefeito do município, Fred Maia, destacou o trabalho das equipes que atuaram no desligamento das áreas afetadas. “A empresa nos atendeu prontamente no momento em que as pessoas estavam tirando suas coisas de dentro de casa. Agora eles já estão religando as áreas que estão seguras em relação ao risco de choque elétrico. Agradeço, em nome da população, pelas 700 cestas básicas doadas para as famílias que estão desabrigadas nesse momento”, disse.

Já a Secretária de Assistência Social de São Luís Gonzaga, Socorro Fernandes, agradece a empresa e enfatiza a parceria com a prefeitura. “Essa parceria já vem sendo desenvolvida ao longo dos anos e os principais beneficiados são as pessoas que nesse momento passam por essa difícil situação”, acrescenta. O prefeito do município Dr. Júnior, agradeceu a doação das 300 cestas básicas e destacou a importância de programas como o Tarifa Social de Energia Elétrica que beneficia muitas famílias em todo o estado.

As cidades de Pindaré Mirim e Nina Rodrigues também foram contempladas com 500 cestas básicas. O prefeito de Pindaré Mirim, Henrique Salgado, ressaltou a importância das doações. “Esse apoio chegou no momento certo, quando a população passa por essa dificuldade depois das cheias do Rio Pindaré”. Já o prefeito Rodrigues do município de Nina Rodrigues agradeceu a doação das 200 cestas básicas destinadas às famílias carentes. “Enfrentamos hoje um problema muito sério com as enchentes e com a pandemia e essas cestas vão ajudar muitas pessoas”, destacou.

Ao todo, 14 toneladas de alimentos foram distribuídas nas cidades localizadas na região centro do Estado. A Executiva de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Laise Rabelo, destaca as ações feitas nos momentos mais críticos dos alagamentos em prol da segurança das pessoas. “Esperamos que esses alimentos contemplem as famílias que nesse momento necessitam de uma atenção diferenciada. Essa parceria com os municípios fez com que nós prezássemos também pela segurança da população, fazendo o desligamento das áreas afetadas”, ressalta.

É importante destacar também que a Equatorial Maranhão presta um serviço essencial para a população maranhense e, que se torna mais indispensável nesse momento de prevenção e orientação para não sair de casa. Para reforçar este cuidado, todos os colaboradores estão cumprindo as medidas recomendadas a fim de evitar a disseminação da Covid-19 principalmente para garantir a máxima continuidade e qualidade da energia elétrica para os 2,5 milhões de clientes no Maranhão.

Em Paço do Lumiar, prefeita Paula Azevedo define novas medidas restritivas em razão do lockdown no município

A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, na Grande São Luís, Paula Azevedo, definiu as medidas que serão tomadas em razão do lockdown (bloqueio total) de serviços considerados não essenciais que começaram a vigorar nesta terça-feira (5).

As medidas preventivas e restritivas que serão aplicada ao município de Paço do Lumiar, em virtude da COVID-19 e por conta da decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, nos autos da Ação Pública Civil n° 0813507- 41.2020.8.10.0001, altera os Decretos no 3.412/2020 e 3.418/2020 que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no município.

De acordo com as regras do Decreto Municipal n° 3.430, de 04 de maio de 2020, que são complementares ao Decreto Estadual n° 35.784, foi estabelecido que as feiras, mercados e estabelecimentos privados considerados essenciais de acordo com o estabelecido no Decreto no. 3.418/2020, deverão ser cercados de forma a controlar o acesso de pessoas, que não poderá ultrapassar 50% (cinquenta por cento) da sua capacidade, devendo observar todos os protocolos de segurança fixados pelas autoridades sanitárias. É obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual por todos os feirantes/comerciantes e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados, podendo ser máscaras de proteção laváveis ou descartáveis. Além disso, é necessário o distanciamento entre as pessoas que estiveram nesses locais e a disponibilização aos clientes de álcool em gel e/ou água e sabão. A fiscalização do cumprimento dessas medidas, será feita pela Secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento no que concerne a feiras e mercados, e a Vigilância Sanitária nos demais estabelecimentos comerciais.

Fica restrito durante o período do lockdown a circulação nas vias municipais, o trânsito de veículos, exceto: I- ambulâncias; II- viaturas policiais; III- profissionais da saúde em deslocamento, exclusivamente para desempenho de sua atividade, devidamente comprovado; IV- veículos destinados ao transporte de pacientes que realizam ou irão realizar tratamento de saúde fora de seu domicilio; V- caminhões; VI- transporte público; VII- veículos dos funcionários e usuários/consumidores das atividades essenciais elencadas no art. 3°, inciso III do Decreto Estadual no 35.784/2020.

O Município de Paço do Lumiar fixará barreiras de controle e de fiscalização nas vias municipais. Se for constatado o descumprimento das medidas estabelecidas no Decreto, as autoridades competentes deverão apurar a prática das infracções administrativas, aplicando, inclusive, multa.

Os veículos cooperativados devem apresentar uma autorização devidamente assinada pelo presidente da respectiva cooperativa, autorizando o mesmo a circular na área de sua abrangência. Já os motoristas de táxi e de aplicativos devem restringir o número de passageiros a 02 (dois) por viagem, bem como adotar medidas visando evitar contaminação, usando mascará e exigindo do usuário do serviço a sua utilização, devendo realizar limpeza frequente do veículo com álcool em gel. A fiscalização do cumprimento dessas medidas será da Secretária Municipal de Mobilidade Urbana.

Lembrando que os supermercados, serviços de saúde, farmácias e outras atividades essenciais continuam funcionando.

A Prefeita em exercício, Paula Azevedo, pediu a compreensão de todos os moradores de Paço do Lumiar para o cumprimento dos decretos.

“Estamos ampliando o trabalho de fiscalização que já vínhamos executando e também cumprindo a decisão da justiça para evitar que o coronavírus se espalhe no nosso município. O decreto é válido por 10 dias, mas as regras poderão ser revistas a qualquer tempo, considerando os registros de infecção por COVID-19 em nosso município, bem como as orientações dos profissionais de saúde. Quero pedir a compreensão de todos os luminenses para que possamos cumprir todas as recomendações dos decretos.”, finalizou a prefeita Paula.

Abaixo, o decreto municipal:

Sarney exalta papel das Forças Armadas ao rechaçar ataque à democracia

O ex-presidente José Sarney, o primeiro civil a assumir o poder após a ditadura militar, ressaltou nesta segunda (4) o dever das Forças Armadas de garantirem a lei e a ordem “por iniciativa de quaisquer um dos Poderes Constitucionais”.

Em nota, Sarney afirma que “sob a égide desses princípios, como tenho dito várias vezes — não há hipótese de qualquer ameaça à democracia”.

A fala ocorre após o presidente Jair Bolsonaro enaltecer parceria com as Forças Armadas durante protesto que pedia o fechamento do Congresso e do Supremo neste domingo (3).

O ex-presidente também se solidarizou aos jornalistas que “foram vítimas de brutal agressão, em atentado contra a liberdade de imprensa”, numa referência às agressões sofridas no último domingo, em frente ao Palácio do Planalto, pelos jornalistas Dida Sampaio e Orlando Brito, entre outros. 

Leia a íntegra da nota do ex-presidente José Sarney.

“Estudioso da História do Brasil, sei e admiro a grande contribuição das Forças Armadas ao País.

Como Presidente da República que fez a transição democrática, coordenei com os líderes da Assembleia Constituinte e os comandantes militares o texto em que a Constituição dá às Forças Armadas a incumbência de “garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Sob a égide desses princípios, como tenho dito várias vezes — não há hipótese de qualquer ameaça à democracia.

Ao mesmo tempo quero declarar minha total solidariedade aos jornalistas que foram vítimas de brutal agressão, em atentado contra a liberdade de imprensa.”

Fonte: CNN Brasil

Associação dos Magistrados repudia ameaças a juiz que decretou lockdown na Ilha de São Luís

A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA – solidariza-se com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, vítima de graves ameaças publicadas em suas redes sociais, nesta segunda-feira (4).

A AMMA também repudia os autores das ofensas e agressões dirigidas ao magistrado, as quais se constituem em grave ameaça ao desempenho constitucional da jurisdição e à independência judicial, pilares do estado democrático de direito.

A polarização de posições ideológicas e políticas, e desproporcionais manifestações de ódio e incitação a atos de violência de toda a ordem, não podem servir como instrumento de desrespeito às instituições e às autoridades constituídas, no livre e fundamentado exercício de suas funções.

No instante em que tomou conhecimento das ameaças sofridas pelo juiz Douglas de Melo Martins, a AMMA acionou a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, que já adotou as providências necessárias para a devida apuração dos fatos, bem como para que o magistrado continue exercendo suas atividades com segurança e independência.A AMMA reitera que se manterá em alerta na defesa da Magistratura, a fim de não permitir que atos covardes e insanos intimidem a atuação do Judiciário.

São Luís, 4 de maio de 2020
Angelo Santos
Presidente da AMMA

Deputado Felipe dos Pneus mostra provas contra comando do PRTB

Um vídeo que circula na internet e em grupos de whatsapp , mostra uma suposta tentativa de extorsão do presidente do PRTB no Maranhão, Jairzinho Filho, ao deputado Felipe dos Pneus.

O parlamentar, hoje, afirmou a blogs que essa é mais uma prova anexada em sua defesa na ação movida pelo PRTB no TRE-MA e mostra claramente a intenção de um diálogo com o comando estadual do PRTB. Ele diz que desde que o partido passou para as mãos de Jairzinho Filho, vem sendo rechaçado e sequer teria participado de qualquer processo decisório da legenda no Maranhão.

A briga começou na semana passada, quando o presidente estadual, Jairzinho Filho, entrou com uma ação por infidelidade partidária, requerendoo mandato do deputado estadual Felipe dos Pneus (Republicanos), que deixou recentemente o partido.

Logo que tomou conhecimento e em respeito aos seus eleitores e ao povo maranhense, Felipe dos Pneus, em vídeo postado nas suas redes sociais, se disse extremamente tranquilo por estar amparado pela Legislação Eleitoral. O deputado esclareceu que o PRTB não atingiu a cláusula de barreira, e desta forma, ele poderia deixar o partido sem nenhum risco, baseado no artigo 17 da Constituição Federal.

O deputado falou que estava sofrendo perseguições e discriminações no PRTB e que não cedeu às pressões financeiras do comando.

Felipe dos Pneus ainda buscou, amigavelmente, a sua carta de anuência para deixar o partido, mas conforme o parlamentar, o tal documento só seria liberado com ao pagamento de contribuições partidárias no montante de R$ 18.991,69 (dezoito mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos), referentes a encargos, dívida que foi prontamente quitada no dia 9 de março deste ano.

A defesa do parlamentar argumenta que mesmo tendo pago o valor, não recebeu a tal carta de anuência e que depois de muita cobrança, o então presidente do PRTB no Maranhão teria lhe “exigido o pagamento equivalente a 18 salários de deputado estadual, o que em valores presentes correspondem a R$ 455.800,50 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais e cinquenta centavos).

Mais denúncias – Além de tudo o que foi já levado a público em defesa do deputado Felipe dos Pneus, o que se sabe é que pesa contra Jairzinho Filho, outras graves denúncias, algumas delas recentemente reveladas pelo Blog Maranhão de Verdade.

Em postagem, o blog mostra que Jairzinho ‘esconde’ que é investigado em diversos inquéritos policiais, responde a processos judiciais e várias ações penais, sendo acusado de falsidade ideológica, apropriação indébita, bem como inúmeras execuções fiscais, conhecidas popularmente como ‘calote’ e, ainda, por suspeita de falsificação de documentos públicos.

Agora é a aguardar a justiça eleitoral, que, de fato, faça justiça diante de tantas provas incontestáveis de que o deputado teria sido vítima de uma armação orquestrada pela executiva estadual e nacional, incomodados por que Felipe não cedeu às ‘chantagens ‘ e com o convite feito pelo vice-governador Carlos Brandão para ele se filiar ao Republicanos.

Em entrevista a Marcial Lima, juiz que determinou lockdown revela ter recebido ameaça de morte

O juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, autor da decisão que determinou ao Governo do Estado que decretasse o lockdown para conter o avanço do novo coronavírus na região metropolitana de São Luís, revelou hoje, em entrevista ao jornalista Marcial Lima, no Acorda Maranhão, na Rádio Mirante AM, ter sido alvo de xingamentos, de ameaças de agressões físicas e até de morte após tomar a medida.

Douglas Martins reclamou da intolerância de grupos de pessoas que discordam da decisão e partem para a violência. O magistrado disse não ser contra a liberdade de quem critica o lockdown, mas repudiou o extremismo daqueles que violam a civilidade e parte para a hostilidade, em detrimento do diálogo.

Confira a entrevista concedida pelo juiz ao jornalista Marcial Lima: