Prefeitura de Santa Rita paga auxílio a taxistas do município

A Prefeitura de Santa Rita concluiu na última quarta-feira (29), o pagamento do auxílio benefício municipal aos taxistas que atuam na cidade. A categoria foi beneficiada assim como os artistas, mototaxistas e estivadores locais.

A decisão de pagar o auxílio benefício aos taxistas partiu do prefeito Hilton Gonçalo que entendeu as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores em tempos da pandemia global covid-19.

Na cidade, ainda não existe o serviço por aplicativo e os taxistas são de extrema importância, porém o movimento caiu muito em decorrência das medidas de enfrentamento do novo Coronavírus.

Todos taxistas credenciados da cidade receberam o valor de R$200. Os recursos são do tesouro municipal.

Bancos e hotéis no combate ao vírus

Por Adriano Sarney*

Duas sugestões para combater a crise de saúde e econômica que passamos. Governos e hotéis entrarem em um acordo para que pessoas que chegam às UPAs com sintomas graves, como falta de ar e pneumonia, não retornem para as suas casas, mas que sejam tuteladas pelo Estado nos hotéis. Governos e bancos entrarem em um acordo para adiar as parcelas de todas as dívidas: empréstimos, financiamentos, cartão de crédito, etc. Tudo isso sem pagamento de juros ou multas. A ideia dos hotéis salva as vidas de pessoas e seus familiares que estão convivendo com o vírus em cômodos apertados, sem medicamentos e que estão retornando às UPAs na beira da morte. Quanto aos bancos, mantém-se o dinheiro que iria para as parcelas das dívidas na casa de quem mais precisa neste momento, o cidadão comum e as empresas.

Os hotéis estão ociosos e, muito provavelmente, demitindo funcionários. Eles têm a estrutura perfeita para isolar o paciente que está com sintomas graves e baixo nível de oxigênio no sangue. Também podem abrigar profissionais da saúde que não podem voltar para casa. Nos hotéis temos cozinhas e lavanderias. Os profissionais de saúde serão os únicos a ter contato com os pacientes isolados e os funcionários do hotel farão os serviços de logística, administração, alimentação, etc. O governo estadual que receberá mais de R$ 100 milhões do governo federal sentará com os donos dos hotéis para negociar o arrendamento. Claro que os hotéis não vão cobrar o valor de uma diária normal, eles já estão sem ocupação e um valor justo seria mais do que certo. Ninguém irá para o hotel por lazer, mas para lutar pela vida. Essa proposta, que já está sendo implementada em alguns estados, formalizei em um requerimento de Indicação na Assembleia Legislativa direcionado ao governo do estado e prefeituras.

Os bancos e outras instituições financeiras são, como já mencionei aqui nessa coluna, empresas bilionárias, parecem ser inatingíveis pelo seu tamanho e importância para a “segurança nacional”. Está na hora delas se coçarem. Não estamos propondo um calote, mas apenas que adiem, sem juros e multas, as parcelas das dívidas para depois. Não se trata de uma carência como estão fazendo nas negociações individuais com alguns clientes. A carência adia as parcelas, mas cobra esses juros lá na frente. Porque eles não podem abrir mão ao menos dos juros durante a pandemia? O Itaú diz que doou R$ 1 bilhão para o combate ao Coronavírus. Onde está esse dinheiro aqui no Maranhão?

Nesse sentido apresentei dois projetos de lei na Assembleia Legislativa. Um que trata apenas dos empréstimos consignados (PL 106/2020) e outro, mais completo (PL 113/2020), que trata que trata do adiamento de todas as dívidas bancárias e também das contas de luz. Esperamos que a Mesa Diretora da Assembleia paute os projetos nas comissões temáticas e no plenário e que os deputados, meus colegas, se sensibilizem com as iniciativas. Tenho certeza que irão. Inclusive já tenho conversado com o Presidente Othelino Neto e outros deputados como Cesar Pires, Wellington do Curso e Helena Duailibe, que também tem projetos parecidos, para aprovarmos o mais rápido possível. A recepção é ótima.

Os bancos, os hotéis, o governo estadual, prefeitura e Assembleia Legislativa precisam continuar fazendo a sua parte. Essas duas iniciativas ajudarão no combate à pandemia nas duas áreas que ela mais afeta: a saúde e a economia. Seguiremos na luta para colocarmos em prática esses e outros projetos de suma importância.

*Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.
Email: [email protected]
Twitter: @AdrianoSarney
Facebook: @adriano.sarney
Instagram: @adrianosarney

Dr. Gutemberg deseja Feliz Dia do Trabalhador com mensagem especial

Nas mídias sociais, o vereador e médico Dr. Gutemberg publicou uma mensagem especial em homenagem ao Dia do Trabalhador.

O parlamentar lembrou todos os profissionais de diversas áreas (médicos, enfermeiros, farmacêuticos, biomédicos, policiais, motoboys, jornalistas, trabalhadores da limpeza e outros) que enfrentam as ameaças do coronavírus para atender a sociedade. Dr. Gutemberg também direcionou uma fala de gratidão aos heróis da saúde.

“Aos meus companheiros de profissão, trabalhadores da saúde que estão na linha de frente do combate para salvar vidas, quero dizer que vocês nos orgulham e nos inspiram. Hoje, mais do que nunca, eles dão o melhor de si em prol da saúde do próximo, muitas vezes perdendo horas de sono ou com a família. Por isso, as merecidas homenagens e os aplausos que ecoam pelo país. Obrigado pela diferença que estão fazendo, todos os dias. Estamos com vocês”.

Projeto de Lei para os profissionais da saúde

Nesta semana, a Câmara Municipal de São Luís aprovou o projeto de Lei de autoria do Dr. Gutemberg Araújo que autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de 100% do adicional de insalubridade para os servidores da saúde do Município, durante o período da pandemia do Coronavírus. A proposta segue para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda.

O projeto de Lei do vereador Dr. Gutemberg abrange todos os profissionais envolvidos diretamente no atendimento e tratamento de pacientes com a Covid-19: médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, técnicos de laboratórios, biomédicos, atendentes das Unidades de Saúde, funcionários da limpeza e outros.

Crise do coronavírus: Udes Filho representará o Maranhão em debate na rádio Sagres AM de Goiânia

O editor do jornal e portal de notícias O Quarto Poder, de São Luís, Udes Filho, será o representante do Maranhão no quadro “Debate Super Sábado”, do Programa Super Sábado, apresentado pelo radialista Rubens Salomão, na rádio Sagres AM 730, de Goiânia.

A Sagres AM 730 faz parte do Sistema Sagres de Comunicação, que além de emissora AM, conta com a Sagres TV, Sagres On (portal), Escola Sagres e Fundação Sagres.

Além de Udes Filho, estarão no debate os jornalistas Carlos Rocha (Assessor de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina) e Eugênia Nogueira de Fortaleza. A participação acontecerá ao vivo, às 8h30 do sábado (2).

O apresentador Rubens Salomão conversará com os jornalistas, dos diferentes estados, sobre isolamento social, resumo da semana, os decretos feitos pelos respectivos governadores e também sobre a economia local. Na oportunidade, será  promovido um debate sobre o tema central (a crise do novo coronavírus) e as consequências em cada região.

Acompanhe o Super Sábado pelo app “Rádio Sagres”, disponível para Android, iOS e PWA. Você também pode nos acompanhar ao vivo pelo site sagresonline.com.br

No Dia do Trabalhador, prefeito Fábio Gentil homenageia costureiras de Caxias que confeccionam máscaras na pandemia

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, homenageou com um farto café da manhã as dezenas de costureiras que confeccionam máscaras para proteger a população durante a pandemia de coronavírus.

Fábio Gentil visitou, logo cedo, o Ginásio João Castelo, onde foi montado pela prefeitura uma linha de produção de máscaras. Em média, as 30 costureiras selecionadas pelo Município estão confeccionando entre 3 mil a 4 mil máscaras por dia para distribuir gratuitamente aos cidadãos caxienses que não têm condições financeiras de comprar os equipamentos de proteção individual (EPIs).

O prefeito cumprimentou uma a uma das costureiras, agradecendo-as pelo empenho de ajudar a proteger a população de Caxias da Covid-19.

Todas agradeceram o gesto de reconhecimento de Fábio Gentil e afirmaram que a visita do prefeito no Dia Trabalhador representou um estímulo a mais para continuar colaborando com as ações para conter a pandemia em Caxias.

Assista:

Homenagem do deputado Zé Gentil ao Dia do Trabalhador

O deputado estadual Zé Gentil parabeniza os trabalhadores maranhenses, em especial, os cidadãos de Caxias, por esta data tão especial. Que todos conquistem as glórias do dia a dia e contribuam com seus esforços para a superação deste momento tão difícil para a humanidade.

São os votos do parlamentar que ao longo de sua trajetória buscou o melhor para os seus conterrâneos.

Em defesa do fechamento total!

Por Deputado Zé Inácio – PT

Diante do crescimento constante do número de casos confirmados de coronavírus no Maranhão, é urgente que o Governo do Estado adote o lockdown (fechamento total) para conter o avanço da pandemia.

O lockdown é um protocolo de emergência que adota medidas mais restritivas em relação ao isolamento, como a interrupção de deslocamento e a manutenção somente de atividades entendidas como essenciais, como a segurança pública, a saúde e coleta de lixo.

De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde, o Maranhão conta com 3.190 casos confirmados de coronavírus, com 184 óbitos já registrados. Os dados assustam e revelam a necessidade de adotar medidas mais restritivas contra o avanço da doença no Estado. Hoje o Brasil ultrapassou a China em números de mortos e de infectados, sendo 5.901 e 85.380, respectivamente.

Durante a pandemia, países como a China, Itália, Índia, Malásia, etc. já adotaram o lockdown como forma de diminuir o crescimento do contágio entre a população.

No Maranhão, infelizmente, muitas pessoas ainda não compreenderam a gravidade da doença, e seguem frequentando locais como a Rua Grande (São Luís), praias, parques, dentre outros, gerando aglomeração e colocando em risco a própria saúde e a saúde de outras pessoas.

Por isso, tendo em vista a curva de crescimento da doença em todo o País, sobretudo porque o mês de maio será o mês mais crítico para os Estados do Nordeste, segundo os especialistas, é fundamental que o Governo do Maranhão adote medidas mais rigorosas de isolamento, através do lockdown, ainda que este seja inicialmente adotado apenas na Região Metropolitana de São Luís, o que será um grande avanço no combate ao contágio da doença.

Além disso, outro fator que deve ser levado em consideração é o fenômeno da subnotificação, que, segundo especialistas, indica que há mais casos de Covid-19 no Brasil que o governo federal divulga. Isto é, os dados de municípios, quantidade de internações por doenças respiratórias, registros cartoriais e superlotação de cemitérios mostram que mortes e casos graves de Covid-19 superam estatísticas oficiais, que podem ser 10 (dez) vezes mais, ou seja, podemos ter algo em torno de 800 mil casos e cerca de 50 mil mortes no Brasil. Isto se dá, principalmente, em função da indisponibilidade de testes.

Portanto, se o Governo do Estado não adotar a política do fechamento total, apesar dos esforços da Secretaria de Saúde para aumentar o número de leitos no Maranhão, teremos um colapso no SUS e a população pode sofrer com a falta de atendimento adequado em decorrência do constante crescimento de pessoas infectadas no Estado.

Governador, pode contar com o nosso apoio para aprovar essa medida na Assembleia!

Caxias investe pesado no combate ao novo coronavírus

Em Caxias, o combate ao coronavírus se fortalece a cada dia. Os recursos destinados ao enfrentamento à Covid-19 estão sendo investidos com transparência e responsabilidade.

Aquisição de EPIs e produtos para os profissionais de saúde do município.
São ações e investimentos em favor da vida dos caxienses. Assista:

A pedido do MPMA, Justiça autoriza lockdown na Grande São Luís

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Vara de Interesses Difusos e Coletivos concedeu, nesta quinta-feira, 30, liminar em Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Maranhão e os municípios de São Luis, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar a cumprirem regras mais rígidas de confinamento na Ilha de São Luís. As medidas iniciarão em 5 de maio e terão duração inicial de dez dias.

A ACP foi assinada pelos titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Maria da Glória Mafra Silva (São Luís), Márcio José Bezerra Cruz (São José de Ribamar), Reinaldo Campos Castro Júnior (Raposa) e Gabriela Brandão da Costa Tavernard (Paço do Lumiar).

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins determina que o Estado do Maranhão suspenda todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, com exceção de serviços de alimentação, medicamentos e os obrigatoriamente ininterruptos, como portos e indústrias que trabalhem 24 horas.

Também ficam limitadas as reuniões de pessoas em espaços públicos ou abertos ao público. As agências e correspondentes bancários devem funcionar apenas para o pagamento de salários e benefícios assistenciais. A organização das filas e o distanciamento social é de responsabilidade dos estabelecimentos, sob pena de suspensão dos alvarás de funcionamento.

Fica proibida, também, a circulação de veículos particulares, salvo para a compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas para atendimento de saúde, atividades de segurança ou no itinerário dos trabalhadores de serviços considerados essenciais. A entrada e saída de veículos da ilha também está proibida por dez dias, salvo caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde, que estejam desempenhando de atividades de segurança ou no itinerário de serviços considerados essenciais.

Também foi determinada a aplicação de orientação e de sanção administrativa quando houver infração às medidas de restrição social, como o não uso de máscaras em locais de acesso ao público, além da suspensão das aulas da rede privada nos quatro municípios, segundo os parâmetros adotados para a rede estadual.

O Estado do Maranhão também está obrigado a fiscalizar, de forma efetiva, as medidas de distanciamento social, responsabilizando civil, penal e administrativamente os estabelecimentos que não seguirem as normas sanitárias. Além disso, deverá garantir equipamentos (leitos, EPI, respiradores e testes) e equipes de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e demais especialidades necessárias), demonstrando a estruturação dos serviços de atenção à saúde da população para atender à demanda da Covid-19 em seu período de pico.

MUNICÍPIOS

Pela decisão, os municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar devem atuar para garantir o cumprimento do bloqueio total (lockdown) como medida de distanciamento social.

Além disso, devem fiscalizar o estrito cumprimento dos Decretos Estaduais referentes ao lockdown e manter os sites oficiais atualizados com informações sobre número de leitos de internação hospitalar, leitos clínicos e de UTI, apartamentos e enfermarias ocupados e disponíveis para o atendimento de pacientes contaminados pela Covid-19.

A suspensão das aulas, nos municípios da Grande Ilha; a necessidade de publicidade clara e direta sobre a letalidade do vírus e a necessidade do isolamento social e a especialização das Unidades Básicas de Saúde para atendimento na forma de fluxo rápido do Plano Estadual de Contingência do novo coronavírus também foram determinados na decisão.

ACP

Na ACP, os promotores de justiça destacaram que, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), desde a última terça-feira, 28, todos os 112 leitos de UTI da rede estadual, exclusivos para pacientes com Covid-19, estão ocupados.

O lockdown, então, torna-se necessário para superar o colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Além disso, diante da lotação dos leitos de UTI nos hospitais particulares, o Sindicato dos Hospitais e o Hospital São Domingos, em cartas endereçadas ao governador Flávio Dino, já recomendaram essa medida.

“Como a ocupação dos leitos de UTI dedicados ao tratamento de Covid-19 na rede estadual já ultrapassou o marco de 80% estipulado pelo Poder Executivo estadual, sem que tenha sido decretado o confinamento (lockdown), ante a urgência da questão, resta buscar a prestação jurisdicional para que seja determinado liminarmente ao Estado do Maranhão estender a suspensão expressa a todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde”, afirma a ACP.

Números

São Luís detém 2.149 dos 2.804 casos positivos de Covid-19 no Maranhão. Por isso, para os representantes ministeriais, a única solução cabível é reduzir gravemente o contato social na capital.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Covid-19: Porto São Luís doa 10 mil máscaras descartáveis ao Governo do Maranhão

O Porto São Luís doou 10 mil máscaras descartáveis destinadas a profissionais que trabalham no sistema público de saúde do Maranhão no combate ao novo Coronavírus. As máscaras foram despachadas quarta-feira, 29, vindas de São Paulo e devem ser entregues nesta quinta-feira, 30, à Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (SEINC), no Centro Administrativo do Calhau.

Esta é a segunda doação de insumos feita pelo Porto São Luís ao Governo do Estado para ajudar na proteção dos profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente no combate ao novo Coronavírus no Maranhão. A primeira doação foi de 50 mil pares de luvas, realizada no mês passado à Secretaria de Estado da Saúde.

“Diante desta pandemia da Covid-19 ainda em curva ascendente no país, nos unimos mais uma vez à corrente de ajuda em prol dos bravos profissionais de saúde que estão nessa guerra nos hospitais e unidades de atendimento no Maranhão”, afirma o presidente do Porto São Luís, César Gazoni.