Othelino defende em audiência que Reforma da Previdência deve proteger os setores mais frágeis da sociedade

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), ao abrir a audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (10), para debater a proposta de Reforma da Previdência, disse que é imprescindível proteger os setores mais frágeis da sociedade, a exemplo dos trabalhadores rurais e dos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele também defendeu a manutenção da Previdência na Constituição e o abono PIS-Pasep.

A audiência, proposta por Othelino Neto e pelos deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Juscelino Rezende Filho (DEM), foi realizada no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, e contou com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

Fizeram parte da Mesa de Trabalhos, presidida por Othelino Neto, os deputados federais pelo Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB) e Eduardo Braide (PMN), além de Bira e Juscelino Filho; a deputada Cleide Coutinho (PDT), representando todos os parlamentares estaduais; o juiz federal Carlos Veloso e Leonardo da Silva da Mota, representante da Previdência Social. Também presentes ao evento representantes do Judiciário, do Ministério Público e de diversos segmentos de classe.

“É um tema que a Assembleia tem debatido bastante. Embora seja de competência do Congresso Nacional decidir sobre este tema, mas como maranhenses, temos uma preocupação muito grande em tratar a questão. O que está nos preocupando são os pontos negativos da proposta de Reforma. Temos conversado bastante com a nossa bancada federal, levando essas preocupações. Temos a grata preocupação em ver que a bancada é sensível e atuante, para que os setores mais sensíveis não sejam prejudicados”, afirmou Othelino.

Othelino Neto alertou para os impactos negativos da proposta, tais como a capitalização e a desconstitualização da Previdência. “São os pontos que mais chamam a atenção. O Congresso tem maturidade para discutir e, principalmente, fazer a reforma que o Brasil precisa, mas sem destruir a Previdência e retirar dela o caráter social”, enfatizou.

Disse, ainda, que a reforma é importante e necessária para o Brasil e para o Maranhão, mas não pode ser destruída.

Debate amplo

Othelino Neto elogiou a disposição do presidente da Comissão em percorrer o país, ouvindo posições distintas sobre a reforma. “Outro ponto que me chamou a atenção é o fato dele estar percorrendo o Brasil, ouvindo várias regiões, afinal, nosso país é grande e temos realidades diferentes. Deixou-me também feliz o fato do deputado ser do Norte e compreender, como nós compreendemos, que este tema é caro e precisa ser discutido com todos os setores para que a Previdência não seja destruída. Entendemos a necessidade da reforma para que haja equilíbrio fiscal, caso contrário, os estados não poderão pagar os benefícios. Mas precisamos identificar as formas justas de fazer esse equilíbrio”, garantiu.

“Foi um convite meu e dos deputados Bira e Juscelino, ao deputado Marcelo Ribeiro, que preside a Comissão, para que realizássemos a audiência pública conjunta sobre a reforma, para que ele possa nos ouvir e levar as nossas contribuições para o relator do projeto”, explicou Othelino.

O presidente Othelino enfocou a necessidade da Reforma, mas sem retirar o caráter social da Previdência Social num país carente. “Minha opinião é como militante político, porque cada deputado tem seu posicionamento de que não pode ser retirado esse caráter compensatório da Previdência de dar cobertura social a populações mais humildes”.

Vereador Cézar Bombeiro anuncia abertura de inscrições para curso de informática gratuito

O vereador Cézar Bombeiro informa que estão abertas desde o ontem (10) as inscrições para as novas turmas do curso de informática oferecido pelo Centro de Formação CB.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente, das 14h às 17h, na Rua Correia de Araújo, n° 135, Liberdade, endereço do centro de formação e onde são ministradas as aulas.

“Neste terceiro milênio, saber informática é tão importante quanto saber ler”, destaca Cézar Bombeiro.

Natalino afirma que colapso da UFMA pode ser superado com boa gestão

Em entrevista ao programa “Passando a limpo”, da Nova FM, nesta segunda-feira (10), o professor Natalino Salgado lamentou o ambiente de disputa partidária para o qual envereda a consulta prévia para reitor da UFMA. “São acusações, denúncias infundadas, fake news…virou um pânico!”, desabafou o médico e membro da Academia Maranhense de Letras e Academia Nacional de Medicina.

Natalino Salgado apontou falhas na atual gestão, cujos percalços burocráticos pesam sobre o orçamento exíguo. Defendeu a simplificação dos processos, com implantação de novos sistemas bem mais práticos e transparentes capazes de dar maior dinamismo à gestão. O candidato citou exemplos como o do Hospital Universitário onde novos sistemas reduziram custos.

No entendimento de Natalino, é necessário somar expertises às competências acadêmicas para superar as crises.

“Há um clamor pelo meu retorno, para que a gente possa implementar um projeto inovador, transformando nossa UFMA em um universidade empreendedora, promovendo um choque de gestão que deixe para trás os sistemas antigos que não mais atendem as demandas acadêmicas ”, explicou o candidato a reitor na consulta marcada para o dia 26 de junho.

Para Natalino Salgado o enfrentamento da crise será exitoso a partir da adoção de boas práticas de gestão. “A universidade caminha para o colapso e só vai retomar seu desenvolvimento se houver mudanças em várias áreas e buscar as competências”, afirmou.

A experiência acumulada pelo professor Natalino Salgado em duas gestões subsequentes na UFMA o credenciou a ser escolhido como o canalizador dos anseios do Pacto pela UFMA, um projeto coletivo que aglutina forças diversas e representativas da comunidade acadêmica. “Nunca aceitei cargos político, nem mesmo me filiei a uma agremiação partidária, sempre me propus a ser médico, professor e pesquisador. Todos os cargos que ocupei foram na área acadêmica”, lembrou.

Natalino Salgado trouxe para o Maranhão o primeiro rim artificial em 1978. Mais tarde montou a primeira equipe para realizar transplante de rim no Hospital Universitário, que ajudou a fundar e transformar a unidade de saúde simples em casa de saúde de referência.

Sobre o Pacto pela UFMA

Integrado por professores, alunos, técnicos, sindicalistas e comunidade, o coletivo se movimentou desde 2018 no sentido de realizar um diagnóstico preciso e cirúrgico da instituição para apontar caminhos da excelência.

Apartidário, desligado da gestão, percorreram oito campus da Ufma no continente, auscultando a comunidade universitária. Perceberam uma situação dramática. O Pacto conta com quadro qualificado formado por professores de diversas áreas que vem trabalhando um projeto positivo de reformulação da UFMA.

Covardia: em Presidente Juscelino, sobrinho do prefeito e motorista da prefeitura espancam jornalista

Na madruga desta segunda-feira (10), por volta das 00h30min, no município de Presidente Juscelino, o jornalista e blogueiro Neto Cruz (DRT 1792/MA) foi covardemente espancado por duas pessoas ligadas a gestão do prefeito de Presidente Juscelino, Magno Teixeira (PSDB). O profissional da imprensa, que faz críticas pontuais à gestão, estava na cidade fazendo cobertura jornalística sobre os 55 anos de emancipação política do município.

O primeiro agressor trata-se de Maycon Nanderson – vulgo “Nando” – sobrinho do prefeito Magno Teixeira e pessoa responsável, segundo interlocutores do blog, por distribuir internet para órgãos da prefeitura. O mesmo já tem histórico de agressão na cidade e, antes do ocorrido, já havia tentado intimidar o jornalista na festa que acontecia em praça pública, em alusão ao aniversário da cidade.

Temendo o pior, Neto Cruz decidiu ir para casa, para se resguardar e manter sua integridade física, o que não foi possível. Poucos metros de onde acontecia o evento, o jornalista foi abordado pelo sobrinho do prefeito, Maycon Nanderson e por um motorista que presta serviço na secretaria de educação do município, por nome Paulo Ricardo Guimarães – vulgo “Tatá” -, que segundo apurou o Blog estaria tentando concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar do município.

Numa sequência de socos na cabeça, costas e costelas, os dois em conjunto rasgaram a camisa do Jornalista, além de tentá-lo arrastar a contragosto para longe do público, quando o mesmo foi socorrido por um morador do município, que lhe deu refúgio.

Depois disso, ambos voltaram para o camarote que se localizava de frente para o palco onde a festa acontecia, como se nada tivesse acontecido e onde o prefeito, tio de Nanderson, estava presente. Acionados, os agentes da Polícia Militar presentes no local disseram que não “poderiam fazer nada”. Pela manhã, o jornalista se direcionou à Delegacia Civil de Rosário, onde registrou ocorrência e já acionou seu Advogado que tomará as medidas judiciais cabíveis.

Confira o boletim de ocorrência registrado pelo blogueiro na Delegacia de Rosário:

Lojas do Aeroporto de São Luís oferecem descontos durante a Semana dos Namorados

O Aeroporto Internacional de São Luís/ Marechal Hugo da Cunha Machado (MA) celebra o Dia dos Namorados (12/6) com descontos especiais para passageiros e usuários. Até a próxima sexta-feira (14/6), cinco estabelecimentos do terminal maranhense vão oferecer produtos com descontos entre 10% e 30% nos preços regulares.

Entre as marcas participantes estão ChilliBeans, Top Acessórios, Gaya Café, Subway e Jow Jow Presentes. Os descontos durante a Semana dos Namorados serão divulgados nos avisos sonoros dos sistemas de som e em chamadas nos monitores de vídeo dos terminais.

Deputado Wellington do Curso cobra melhorias para a zona rural de São Luís

Por meio do Gabinete Móvel, o deputado estadual Wellington do Curso esteve na Zona Rural de São Luís e constatou a situação de abandono nos bairros locais. Entre os pontos precários, há a situação da única entrada para o Porto Grande, Limoeiro e Taim, que está totalmente intrafegável.

Ainda no local, o deputado Wellington cobrou que a Prefeitura de São Luís se manifestasse e adotasse, em caráter de urgência, alguma medida.

“Essa é a situação de abandono da Zona Rural de São Luís. A única entrada para o Porto Grande, Limoeiro e Taim está desse jeito, sem qualquer estrutura. A população quer saber: cadê o prefeito? Assim como todos os aliados de Flávio Dino, de forma irresponsável, Edivaldo Holanda Jr sumiu! Temos realizado uma atuação em defesa de São Luís e continuaremos fiscalizando, denunciando e cobrando para que esses gestores criem vergonha na cara e façam alguma coisa! Identificamos os problemas e já apresentamos as soluções”, disse Wellington.

Todas as solicitações e possíveis soluções foram encaminhadas ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., para que adote as devidas providências. Assista:

Flávio Dino é co-autor de ato desumano, chancelado pelo STF, que nega medicamentos à população

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o recurso especial por meio do qual o Governo do Maranhão, a União, o Distrito Federal e os outros 25 estados questionavam a obrigação de fornecer a pacientes da rede pública de saúde medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O pedido, originalmente feito pelo Governo de São Paulo, fora negado em instâncias inferiores, mas o plenário do STF entendeu diferente e isentou os entes federativos do dever de custear tratamentos de saúde considerados alternativos.

O julgamento da matéria resultou em uma das decisões mais polêmicas e questionáveis proferidas pela corte suprema em maio. No Recurso Especial nº 657718, o plenário decidiu que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem registro na Anvisa, no caso, o canabidiol-hemp oil. É importante lembrar que tal substância, encontrada na maconha, vem sendo usada em tratamento alternativo para a microcefalia, doença que no Maranhão apresentou caráter endêmico nos últimos anos.

No entanto, o STF deixou em aberto (brecha jurídica) a possibilidade de os governos federal e estaduais serem obrigados a bancar os remédios que não integram a lista da agência ao assinalar, na sentença, a expressão “salvo em casos excepcionais”.

Alto custo

O governo paulista e depois os demais entes federativos alegaram que a obrigação do fornecimento de medicamentos experimentais violava a Constituição. Os gastos eram outro obstáculo. Por se tratar de medicamento importado, seu custo é extremamente elevado.

Por outro lado, o paciente que pleiteava o remédio na Justiça defendeu que a efetivação do direito à saúde garantido na Constituição se ampara na competência comum e na responsabilidade solidária entre União, estados e municípios e afirmou que a Anvisa já autorizou o fornecimento do medicamento em questão.

Flávio Dino cobra exoneração de Moro, mas mantém impunes e com prestígio secretário e coronel acusados de espionagem

O governador Flávio Dino (PCdoB) usa as redes sociais, mais precisamente o Twitter, para dar eco à notícia de que o ex-juiz federal e ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sérgio Moro, orientou investigações feitas pela Operação Lava Jato. O comunista cobra a exoneração imediata de Moro, pois, em sua opinião, ele não tem mais condições de permanecer no cargo. A prevalecer o ponto de vista de Dino, ele próprio já deveria ter dado exemplo e exonerado o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, acusado de mandar espionar juízes e desembargadores, e reprimido com rigor a conduta do coronel da Polícia Militar Heron Santos, apontado como executor do plano de espionagem a adversários da gestão comunista no ano eleitoral de 2018.

Em tom de visível desespero e disposto a acirrar ainda mais a polêmica, a fim de causar instabilidade política ao país, Dino resolveu dar eco aos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil que sinalizam que o ministro Sérgio Moro orientou o trabalho do procurador federal Deltan Dalagnol, responsável pela denúncia do caso triplex, que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no bojo da Lava Jato.

Em vez de corrigir os erros do seu próprio governo, Dino prefere se intrometer em questões nacionais, saindo da sua alçada tão somente em busca dos holofotes da grande mídia e para causar tumulto. Estivesse o governador maranhense bem intencionado, ele cortaria na própria carne. Era o que se esperava, mas o comunista não apenas ignora os fatos, como faz afagos generosos em seus leais subordinados.

Para defender seu secretário de Segurança e tranquilizá-lo em meio à forte pressão, inclusive de aliados, por sua demissão, Dino fez uma uma manifestação pública de apoio, via rede social, destacando supostos feitos do titular da pasta no combate à violência. Já o coronel Heron, apesar da sindicância instaurada pelo Comando Geral da PM para apurar sua conduta e a dos demais envolvidos na espionagem a desafetos do governo, foi promovido recentemente a comandante do Policialmente do Interior (CPI), justamente o foco do escândalo.

Detalhe: além das posições de destaque que ocupam no governo, tanto Portela quanto Heron são filiados ao PCdoB de Flávio Dino. Ao prestigiá-los, o governador não só se torna omisso, mas cúmplice também. E reafirma seu modo tendencioso de fazer política.

Deputado Wellington se reúne com defensores públicos e cobradores de ônibus a fim de evitar demissões

O deputado estadual Wellington do Curso se reuniu, na manhã da última sexta-feira (7), na Defensoria Pública do Estado, com defensores, para articular a melhor solução em defesa dos cobradores de ônibus. A reunião ocorreu após manifestação dos cobradores, que ocorreu no mesmo dia, na Rua das Cajazeiras.

Na ocasião, o deputado Wellington encaminhou representação em que fez referência aos direitos tanto dos cobradores quanto também dos passageiros de ônibus, objetivando o ajuizamento de ação civil pública.

“Fizemos questão de reunir a fundamentação jurídica necessária para manter os cobradores nos ônibus de São Luís e, consequentemente, impedir que os motoristas fiquem sobrecarregados. Citamos a legislação municipal em que se torna obrigatória a presença do cobrador de ônibus e, também, os precedentes de outros estados. Assim, busca-se garantir um transporte público de qualidade e, ainda, a permanência dos cobradores. Acreditamos que será possível sim garantir que os direitos sejam efetivados”, disse Wellington.

Noite de homenagens a José Louzeiro

Academia Maranhense de Letras exibe no dia 13 de junho o curta-metragem José Louzeiro: Depois da Luta, da cineasta Maria Thereza Soares e da pesquisadora e argumentista Bruna Castelo Castelo Branco; sessão é organizada pelo imortal Félix Alberto Lima

Celebrar a obra do roteirista, escritor e jornalista maranhense José Louzeiro. Essa é a proposta do curta-metragem José Louzeiro: Depois da Luta, dirigido pela cineasta Maria Thereza Soares. A obra, lançada no ano passado, com menções honrosas nos festivais Guarnicê de Cinema e Maranhão na Tela, será exibida no dia 13 de junho, às 18h, na Academia Maranhense de Letras (Rua da Paz, Centro). A sessão é gratuita e seguida de roda de conversa.

A proposta da exibição do filme é uma iniciativa do imortal, escritor e jornalista Félix Alberto Lima, que ocupa na Academia Maranhense de Letras, a cadeira nº 25, anteriormente ocupada por José Louzeiro que, faleceu no dia 29 de dezembro de 2017, no Rio de Janeiro.

Filme

Com 15 minutos de duração, o filme foi aprovado no II Edital do Audiovisual do Maranhão, concebido por meio de uma parceria entre Governo do Estado e Agência Nacional de Cinema (Ancine). O curta tem apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão, Restaurante Thai – Cozinha Contemporânea e da TV Universitária (antiga TV UFMA). A proposta do curta-metragem é mostrar a contribuição de José Louzeiro no cinema brasileiro, são deles os roteiros de obras como Pixote _ A Lei do Mais Fraco, Lúcio Flávio – o passageiro da agonia, O Homem da Capa Preta, entre outras.

Rodado no Rio de Janeiro, cidade na qual Louzeiro vivia desde 1954, e em São Luís, o filme tem locações na Cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, a casa onde Louzeiro viva e na Academia Maranhense de Letras. Depoimentos de cineastas como José Joffily, Sérgio Rezende e Jorge Duran foram colhidos para a obra.

Segundo a cineasta Maria Thereza Soares a opção por explorar no documentário a atuação de José Louzeiro como roteirista foi justamente para valorizar essa faceta do maranhense.

“Eu conheci José Louzeiro quando decidi que estudaria cinema. Foi um dos meus primeiros professores. Fiz um pequeno curso, aqui em São Luís, justamente de roteiro, antes de ingressar na graduação de cinema. Nós temos um vasto material de gravação, mas José Louzeiro já é conhecido como jornalista, como escritor e esse lado dele – o de roteirista,-  o rosto de quem está por trás das câmeras quase nunca é visto e traz um legado importantíssimo para o cinema nacional e necessitava fortemente ser destacado, por isso fizemos um recorte dentro de sua imensa obra”, destaca.P

Pesquisa

Inicialmente, o projeto de retratar a obra de José Louzeiro seria um livro. A pesquisa teve início em 2013, pela jornalista Bruna Castelo Branco que assina o argumento e pesquisa do filme.

A ideia surgiu após fazer uma entrevista com ele sobre o lançamento do livro “Lições de amor” (2012), sobre a educadora maranhense Maria Freitas. “O Louzeiro era um escritor diferenciado, a obra dele era de uma precisão para expor os problemas sociais. O olhar que ele lançava para as pessoas que são consideradas invisíveis socialmente é de um simbolismo imenso. Acho que a obra dele é fundamental e atual diante de um país com tanta intolerância”, lembrou Bruna Castelo Branco que desenvolve atualmente outras pesquisas sobre o processo de criação da obra Pixote no mestrado em Cultura e Sociedade, da Universidade Federal do Maranhão.

Trajetória

Falecido no dia 29 de dezembro de 2017, aos 85 anos de idade, o maranhense José Louzeiro tem uma trajetória de vida e profissional marcante. De menino pobre, morador do bairro Camboa, em São Luís, conseguiu imprimir seu nome no jornalismo, na literatura e no cinema nacional. Louzeiro começou a carreira com a imprensa ainda muito jovem, passou pelas redações de O Imparcial e O Combate até transferir-se para o Rio de Janeiro, em 1954, quando atuou em diversos jornais e revistas, sempre com um olhar voltado para as injustiças sociais e para pessoas marginalizadas socialmente.

Autor de mais de 40 livros, nos segmentos infanto-juvenil, biografias e romance-reportagens, gênero do qual é pioneiro no Brasil, aos 84 anos, José Louzeiro ainda colabora esporadicamente com artigos em jornais e sonha com alguns livros ainda transformados em filmes como “Aracelli, meu amor”, sobre o caso da menina Aracelli Crespo, assassinada, aos 8 anos de idade, em Vitória (ES), no dia 18 de maio de 1973. A morte da menina foi contada no romance-reportagem, censurado no dia do lançamento, por falar de forma clara que os culpados pela morte eram pessoas da alta sociedade da capital do Espírito Santo. Hoje a data da morte da garota Aracelli é lembrada como o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, graças também ao trabalho incansável de Louzeiro em denunciar o crime.

Serviço

O quê: Exibição do documentário José Louzeiro – Depois da Luta

Quando: Dia 13 de junho (quinta-feira), às 18h

Onde: Academia Maranhense de Letras

Sessão gratuita

Classificação indicativa: 10 anos