Assembleia aprova projeto de Wellington que cria o Dezembro Verde, contra maus tratos a animais

O projeto de Lei 240/18, de autoria do Deputado Wellington do Curso (PSDB), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão na ulúlti quinta (6), e aguarda sanção governamental. O objetivo da proposição é destacar o mês de dezembro como “Dezembro Verde” para a reflexão e realização de ações contra o abandono de animais.

“No Maranhão infelizmente animais abandonados nas ruas é uma realidade. Só em São Luís, por exemplo, tem mais de 15 mil animais abandonados. Apresentamos o projeto com base nas sugestões de protetores independentes, de ONG’s de proteção e estudantes. As ações educativas, a serem realizadas no mês como Dezembro Verde torna-se uma necessidade diante das demandas reais, já que por onde passamos, o que vemos são animais abandonados maltratados. Mais que uma preocupação com os animais, estamos diante também, de uma problemática que atinge a saúde pública”, afirma Wellington.

O abandono de animais está definido como crime pela Lei Federal 9605/98, no entanto, a prática é recorrente em todo o Estado. A escolha do mês de dezembro é justamente por ser uma época em que crescem o número de casos de abandono, como férias escolares e viagens. O deputado tornou-se referência na realização de ações em benefício dos animais durante todo o seu mandato.

O deputado ainda destacou algumas ações em prol dos animais, como o “Cavalos de Lata” que busca acabar com tração animal, uma pena mais severa para quem maltratar animais, destinação de recursos para aquisição de um castra móvel e a implantação de um Hospital Veterinário. Mas as emendas não foram liberadas pelo governador Flávio Dino até o presente momento.

Recém-eleito deputado estadual, Wendell Lages tem todos os requisitos para fazer a diferença na nova legislatura

Desde que foi eleito deputado estadual, o jovem empresário Wendell Lages (PMN) vem mostrando que é um político diferenciado. Dono de um carisma e simplicidade invejáveis e comprometido com todos os segmentos maranhenses, mesmo ainda não tendo assumido o mandato, Wendell tem se destacado por ser um dos poucos novos deputados a estar diariamente presente nas sessões na Assembleia Legislativa e viabilizado importantes articulações a fim de melhor servir o Maranhão.

Outro diferencial do recém eleito, tem sido o seu retorno às cidades que visitou durante a campanha para agradecer pela expressiva votação recebida, além de reafirmar seu total apoio aos municípios.

Legítimo representante da renovação, Wendell Lages segue com tudo para se consolidar como um dos deputados mais promissores e atuantes da nova legislatura, unindo sua forte presença nas redes sociais à experiência de anos de atuação na vida pública de sua família, além da sua incansável disposição em servir os maranhenses e experiência adquirida como empresário de sucesso em Itapecuru-Mirim, sua cidade natal, o que qualificará ainda mais a sua atuação parlamentar.

Natal iluminado: Trenzinho da Alegria faz Rota das Luzes por Caxias

A novidade estreou na noite dessa quinta-feira (6), em Caxias, e saiu do Mirante da Balaiada percorrendo alguns pontos com iluminação especial, como a Avenida Senador Alexandre Costa.

A expectativa da criançada e dos adultos era tanta que logo cada um tomou assento em seus lugares para o primeiro passeio no Trenzinho da Alegria pela Rota das Luzes do Natal Iluminado de Caxias.

O prefeito Fábio Gentil, acompanho da primeira-dama Leticia Gentil e dos filhos, fez questão de conhecer a novidade que fará parte dos roteiros turísticos da cidade.

“Trazer esse sorriso é muito importante. Eu tenho certeza que Caxias tende a ganhar. A tendência é que o Município tenha isso como um atrativo, porque o Natal Iluminado é isso. A gente percebe que através da interação das crianças com os bonecos, com os pais presentes, tirar a família de casa volta a ter espaço em Caxias”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

“Eu que sou adulta estou encantada, imagine nossos filhos. É uma interação única, diversão única, coisa que as crianças nunca tinham visto. Isso é importante para os pais também, que podem ver o sorriso no rosto dessas crianças. É mágico”, ressaltou Leticia Gentil, primeira-dama.

Para o idealizador, Leonardo Barata, o Trenzinho da Alegria tem inspiração nos trens turísticos de Caldas Novas (GO).

“Essa ideia copiei de Caldas Novas, uma cidade de 80 mil habitantes, turística pelas suas águas. Quando vi fiquei entusiasmado. Caxias merece, é uma cidade turística, histórica e o prefeito está investindo. Pensamos em fazer esse Trem da Alegria tanto durante o dia, fazendo o passeio turístico cultural, e na parte da noite o passeio natalino. A ideia é ir inovando para que as pessoas possam conhecer o trenzinho”, explica Leonardo Barata.

Os ingressos para o Trem da Alegria são adquiridos em um dos quiosques do Mirante da Balaiada. Para as mães e as crianças que estiveram no primeiro passeio a novidade vai agregar ao turismo local.

“É muito boa essa inovação para as crianças. Eu gostei desse passeio inaugural”, disse Larissa Soares, mãe.

“Foi muito bom, eu achei ótimo”, disse Amanda Vitória, passageira mirim.

“Eu achei muito legal porque dá alegria”, lembra Antônio Anderson, passageiro mirim.

“A gente nunca tinha andado num trenzinho desse, chama muito a atenção das pessoas”, reforça Alane Fernanda, passageira do trenzinho.

A ideia é que sejam feitos, a princípio, duas rotas: o Passeio Natalino, com a Rota das Luzes, por onde existe a iluminação especial do Natal, e o passeio Turístico Cultural, onde os passageiros vão conhecer um pouco da rica história de Caxias abordo da magia do Trenzinho da Alegria.

OAB/MA repudia decreto de Flávio Dino que impõe condições ao cumprimento de decisões judiciais

Por meio de nota assinada por seu presidente, Thiago Diaz, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) manifestou repúdio ao decreto baixado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que condiciona o cumprimento de decisões judiciais que impliquem aumento de despesa parda o Estado à existência de dotação orçamentária e financeira.

De acordo com a entidade, o referido decreto viola a Constituição Federal e a própria Lei de  Responsabilidade Fiscal, a qual o governo lança mão para justificá-lo. No tocante à Carta Magna, a OAB observas que o decreto de Flávio Dino só será aplicada a decisões transitadas em julgado, o que representa clara afronta ao instituto da Coisa Julgada.

“Imperioso frisar que o princípio da soberania das decisões judiciais impõe a todos (inclusive ao Poder Executivo), o respeito às decisões judiciais, sendo preceito basilar do Estado Democrático de Direito”, ressalta a ordem em um trecho da nota, ao mesmo tempo em que de solidariza ao Poder Judiciário maranhense, alvo de tamanha “agressão”.

Segue a nota, na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, defensora que é da Constituição e da ordem jurídica do Estado democrático (Art. 44 da Lei 8.906/94), vem a público manifestar repúdio ao Decreto Estadual nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, que cria, por parte do governo do Estado, condicionantes ao cumprimento de decisões judiciais. Segundo o referido Decreto estadual, quaisquer decisões judiciais, relativas a vantagens em departamento de pessoal, que importem em aumento de despesa, só deverão ser cumpridas após um ateste da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), acerca da existência de dotação orçamentária e financeira.

Ocorre que o malsinado Decreto, além de evidente desrespeito ao Poder Judiciário, com nítida violação aos princípios de independência e harmonia dos poderes expressos no Artigo 2º da Constituição Federal, viola o instituto da Coisa Julgada e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal utilizada como fundamento argumentativo do mencionado normativo.

Com efeito, resta clara a violação à Coisa Julgada uma vez que a condicionante do Governo do Estado só terá validade contra decisões já transitadas em julgado, pois o Artigo 2º-B, da Lei Federal nº 9.494/1997, já estabelece que “a sentença que tenha por objeto a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, somente poderá ser executada após seu trânsito em julgado”, diz a Lei.

Outrossim, impõe desmistificar que o Decreto teria o condão de assegurar observância a Lei de Responsabilidade Fiscal, como tenta fazer crer os argumentativos do Governo Estadual, na medida em que o próprio Artigo 22, parágrafo único, inciso, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, ressalva o cumprimento dos limites lá estabelecidos, quando o aumento de despesas for “derivado de sentença judicial”.

Por fim, imperioso frisar que o princípio da soberania das decisões judiciais impõe a todos (inclusive ao Poder Executivo), o respeito às decisões judiciais, sendo preceito basilar do Estado Democrático de Direito, e que aos poderes constituídos compete dar exemplo à sociedade acerca do cumprimento dos princípios básicos de respeito e de estabilidade institucional.

No momento em que nos solidarizamos ao Poder Judiciário e magistrados maranhenses, os quais, por certo, não aceitarão tal agressão, a OAB Maranhão reafirma que continuará vigilante ao lado da sociedade de nosso estado, e de já adianta que ingressará com todas as medidas judiciais cabíveis contra o referido Decreto Estadual.

Thiago Diaz
Presidente reeleito da OAB/MA

Abertas inscrições para o concurso público de Paço do Lumiar

Estão abertas desde o último dia 3 as inscrições para o concurso público para provimento de vagas no Município de Paço do Lumiar. As taxas são de R$ 52,00 (cargos de nível fundamental), R$ 80,00 (cargos de nível médio) a R$ 135,00 (cargos de nível Superior). Os salários chegam a até R$ 7.118,77. A organização do concurso está a cargo do Instituto Machado de Assis, que tem larga experiência na execução de seletivos no Maranhão, Piauí e em outros estados da região Nordeste.

Os candidatos podem se inscrever no site www.institutomachadodeassis.com.br, no período de 3 de dezembro de 2018 a 18 de janeiro de 2019.

A data da prova está prevista para os dias 17 de fevereiro de 2019 (cargos de nível médio – manhã; e fundamental – tarde) e 24 de fevereiro de 2019 (cargos de nível superior – manhã e cargos de professor – tarde).

Confira a lista de cargos a serem preenchidos pelo concurso:

ASSISTENTE JURÍDICO, PROCURADOR, AUDITOR FISCAL, ANALISTA DE SISTEMA E PROGRAMAÇÃO, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, BIÓLOGO ,CONTADOR ,ENGENHEIRO CIVIL, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSOR INTERPRETES EM LIBRAS, INSTRUTOR DE BRAILLE, FONOAUDIÓLOGO, PROFESSOR DE ARTES, PROFESSOR DE CIÊNCIAS,  PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE FILOSOFIA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTORIA, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE PORTUGUÊS, SOCIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, EDUCADOR FÍSICO, PROFESSOR EDUCAÇÃO INCLUSIVA (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), TÉCNICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CUIDADOR, AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, FISCAL DE POSTURA,FISCAL TRIBUTÁRIO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA TÉCNICO AGRÍCOLA , TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TUTOR DE ALUNOS,DIGITADOR, AGENTE DE CORREIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS (AOSD), COVEIRO, MERENDEIRA, OPERADOR DE MÁQUINAS E VIGIA.

Jorge & Mateus Infinity: ingressos esgotados para o Espaço Medida Certa

Primeira área já esgotada. Fim dos ingressos para o Espaço Medida Certa.

Não perca mais tempo e garanta agora mesmo o ingresso do Front Pirraça ou Lounge Infinity.

Hoje à noite, Saia Rodada e Jorge & Mateus, nos jardins do Blue Tree Hotel.

Pontos de venda:

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Informações: 98 9 9105-2004

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“Governador descontrolado e sem limites”, diz deputado Wellington ao requerer posicionamento do MPF contra decreto de Flávio Dino que limita ação do Judiciário

Fundamentando-se no artigo 34, inciso IV da Constituição Federal o deputado estadual Wellington do Curso requereu ao Ministério Público Federal que se manifestasse contra o Decreto Nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, do governador Flávio Dino, que sobrepõe o Executivo ao Judiciário, dando a ele a autonomia para descumprir as decisões judiciais.

Ao se pronunciar, na Tribuna da Assembleia Legislativa, sobre o assunto, o deputado Wellington afirmou que a medida do governador Flávio Dino contraria diretamente o que a Constituição Federal assegura

“A Constituição é clara: a União pode, e deve, intervir nos estado sempre que for necessário a atuação para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação. Com esse Decreto, Flávio Dino, que pensa ser um rei absolutista, atrela a si, enquanto chefe do Executivo, uma superioridade ao Judiciário, a partir do instante em que desvincula a obrigatoriedade de determinadas decisões judiciais. Um verdadeiro absurdo que abre precedente para muitas outras arbitrariedades. Não iremos permitir isso. Esperamos a devida intervenção por parte do MPF, já que o Maranhão, infelizmente, está com um governador descontrolado e sem limites”, disse Wellington.

Emenda do deputado Zé Inácio permite pagamento do ICMS, IPVA e outros impostos via cartão de crédito

Foi aprovada nesta quarta-feira (04) a emenda modificativa de autoria do deputado Zé Inácio, que permite ao contribuinte efetuar o pagamento de impostos, taxas, multas, contribuição de melhoria e dívida ativa por meio do cartão de crédito.

A emenda modifica o projeto de lei nº 239 /18 – o chamado “Pacote Anticrise”. do Governo do Estado – que altera a lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.

A emenda altera o artigo 10 do Projeto de Lei em epígrafe passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10. O contribuinte poderá efetuar o pagamento de impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa de natureza tributária e não tributária, bem como multas de qualquer natureza, através de cartão de crédito.

Parágrafo único. O Poder Executivo regulamentará as formas e condições do pagamento previsto no caput deste artigo.

Com a aprovação da emenda a população passa ter mais uma opção para pagamento de suas dívidas, que inclusive poderão ser parceladas.

Segundo Zé Inácio “Esta medida beneficiará toda a população, além dos pequenos, médios e grandes empresários do Estado, facilitando o pagamento de ICSM, IPVA, taxas e demais tributos, além de multas”.

Os estados do Tocantins, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso e a capital federal, Brasília, já utilizam o sistema de pagamento por meio de cartão de crédito.

Comunicadores marcam presença na Confraternização da Cemar

Já é tradição o evento de Confraternização com Comunicadores realizado pela Cemar. Este ano, em São Luís, a reunião aconteceu no Terraço Buteko, no Golden Shopping Calhau, com a presença de dezenas de profissionais da comunicação. O clima agradável, descontraído e bom papo fizeram da noite dos comunicadores uma grande celebração. A Cemar realiza esse evento anualmente como forma de valorizar e agradecer o trabalho desses profissionais.

Durante o encontro, o executivo de Comunicação e Marketing da Cemar, Luiz Carlos Cardoso, falou sobre a importância da valorização dos profissionais de comunicação para negócio da Companhia. Em seguida, o presidente da Cemar, Augusto Dantas, falou sobre os desafios enfrentados e ressaltou as conquistas alcançadas pela Cemar e Equatorial ao longo do ano. Na oportunidade também agradeceu e destacou a importância dos comunicadores para a Cemar e o Maranhão.

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Mais impostos aos miseráveis

Duas notícias impactantes vêm deixando os maranhenses atônitos desde ontem. Uma delas foi a aprovação, sem alterações significativas, do projeto de lei do governador Flávio Dino (PCdoB) que prevê reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vários produtos, dentre os quais gasolina, óleo diesel, cerveja, refrigerante, armamento e joias. A outra foi o resultado de mais uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a qual o Maranhão amarga, novamente, a condição de estado mais miserável do país. Trata-se de uma dupla tragédia, produto da falácia, da incompetência e da maldade de um governo eleito e reeleito com um discurso baseado em virtudes, mas que na prática impõe todo tipo de perseguição ao povo.

Apesar de ser uma medida altamente impopular, Flávio Dino tem usado e abusado do aumento de impostos. A desculpa é sempre a mesma: a necessidade de ajustar as contas públicas do Estado e afastar a ameaça de quebra. Mesmo sob protestos de políticos de oposição, da classe empresarial, de representantes da sociedade civil organizada e da população em geral, o comunista sempre consegue consumar o arrocho tributário aos maranhenses, já que tem ampla maioria na Assembleia Legislativa. Subservientes ao extremo, os deputados da base aliada não hesitam em atender ao comando palaciano, enquanto a minguada e heroica bancada oposicionista defende os interesses do povo.

É importante alertar aos desavisados que as medidas impostas por Flávio Dino na área econômica, dentre elas o aumento de impostos, nada mais são do que tentativas desesperadas de corrigir os erros que ele próprio cometeu, frutos da ineficiência administrativa e da irresponsabilidade no trato com a máquina pública, sem contar o viés ideológico radical, que afasta investimentos do Maranhão. Sem ter como ampliar a margem de receita própria e com o Estado à beira de um colapso, como atestou recentemente a Secretaria do Tesouro Nacional, o governo põe na conta do contribuinte o ônus da sua incapacidade.

A liderança no ranking nacional da extrema pobreza é outro quadro deprimente, também associado à má gestão comunista. Eleito em 2015 com o compromisso de promover mudanças que elevariam o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos maranhenses a patamares jamais alcançados, Flávio Dino fracassou. A justiça social tão prometida também não veio e o que se vê é a ampliação das desigualdades, na esteira de uma política excludente, que privilegia um grupo seleto de apaniguados do governo, enquanto parcela expressiva da população padece por falta de oportunidades e sem acesso, nem mesmo, aos diretos básicos, como saúde, educação e segurança pública.

Ainda sobre a pesquisa do IBGE, o cenário é tão alarmante que até na coleta de lixo o Maranhão se saiu mal. Aliás, é a pior unidade da federação nesse quesito. Os números referentes ao saneamento básico e ao acesso à água potável também não são nada favoráveis. É um conjunto de fatores negativos que impacta diretamente a saúde pública e reflete outros indicadores, como a expectativa de que vida, a menor dentre todos os estados.

Tanto o arrocho tributário, quanto a extrema pobreza não são novidades para os maranhenses. Só no primeiro mandato, Flávio Dino já enviou três projetos de lei à Assembleia Legislativa com previsão de aumentos de impostos e em todas as votações saiu vitorioso. Os números que expõem a miséria no estado também não são inéditos. Pelo contrário, os dados negativos se repetem a cada levantamento, em um ciclo vicioso difícil de ser quebrado e que desmente a propaganda oficial, paga a peso de ouro, que tenta passar a ilusão de prosperidade.

São realidades que persistem, para desespero de milhões de maranhenses que almejam dias melhores, tão prometidos em palanque pelos comunistas. Em meio a um cenário tão crítico, onde não há sensibilidade, boa vontade, responsabilidade, muito menos eficiência, é um ato cruel e desumano cobrar mais impostos. Os miseráveis não suportam mais.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão