Com a reforma do Mercado das Tulhas, Edivaldo amplia as ações que sua gestão está realizando no Centro de São Luís
“Antes era reparo. Hoje, é reforma! Essa reforma veio na hora certa. O prefeito Edivaldo veio na hora certa”. Este foi o depoimento que Suelly Marques, que há mais de 20 anos trabalha no Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande), deu ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) nesta quinta-feira (10) enquanto o gestor vistoriava as obras em execução do mercado, que está recebendo sua primeira reforma estrutural dos últimos 40 anos.
Os pais de Suelly eram donos de um box no Mercado das Tulhas, por isso, a feirante conhece bem a história do mercado desde a década de 1960. A reforma faz parte do programa São Luís em Obras por meio do qual a gestão do pedetista está executando diversas frentes de serviços em várias áreas por toda a cidade.
A reforma do Mercado das Tulhas inclui a manutenção e recuperação da estrutura física, substituição do telhado, reforma das instalações sanitárias, repaginação dos pátios externos, revestimento de pisos, paredes e a acessibilidade a pessoas com deficiência entre outras melhorias que serão executadas sem que haja perda dos elementos construtivos originais.
Com mais esta obra, Edivaldo amplia as ações que sua gestão está realizando no Centro de São Luís, que recebe o maior volume de obras de reformas e requalificações estruturais dos últimos 30 anos, além de atividades artísticas e culturais que estão promovendo a reocupação da área tombada da cidade.
Operários executam obra de calçamento de rua com bloquetes
Agora foi a vez da rua de Sebastiana, localizada no povoado São Pedro. Um sonho antigo dos moradores da localidade agora sendo realizado por meio de uma importante parceria entre o casal de prefeitos Hilton Gonçalo (Santa Rita) e Fernanda Gonçalo (Bacabeira).
Vale destacar que essa não é a primeira obra feita atráves da parceria entre as duas prefeituras, anteriormente, a rua do campo, também recebeu pavimentação com bloquetes e o campo de futebol foi reformado com recursos das duas cidades.
Placa informa execução de obra em parceria entre as prefeitura de Santa Rita e Bacabeira
A parceria entre as duas gestões foi firmada através de um termo de cooperação assinado no início de 2017. Segundo o prefeito Hilton Gonçalo, serviços como perfuração e poços, construção de casas, pavimentação asfáltica, dentre outros, serão realizados em outras comunidades situadas no limite entre os dois municípios.
Nota técnica das Câmaras de Meio Ambiente e de Comunidades Tradicionais do MPF cobra estudos prévios de impactos ambiental e antropológico
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma Unidade de Conservação (UC) composta pelo maior campo de dunas da América do Sul
Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional nessa terça-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 465/2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O PL propõe ampliar a área do parque para permitir o incremento da atividade econômica local, em especial o ecoturismo. Para o MPF, a mudança necessita de estudos técnicos e deve priorizar a participação das comunidades locais, a fim de garantir a proteção do meio ambiente e da diversidade cultural na região. A nota é assinada pelas Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF.
Entre os principais pontos questionados pelo Ministério Público está a ausência de estudo de impacto ambiental prévio que possibilite identificar possíveis prejuízos causados pela alteração geométrica do parque. O documento aponta que 49% da área ampliada cresce para o mar, ao mesmo tempo em que diminui o perímetro protegido em terra firme. Desse modo, os procuradores classificam como questionável o ganho ambiental real na ampliação aritmética prevista no PL. De acordo com a nota técnica, sem estudos científicos, não está claro se a alteração alcançará um progresso ambiental material ou apenas um aumento numérico do patamar protetivo, sob risco de ofensa ao princípio da proibição ao retrocesso ambiental e ao direito a um ambiente ecologicamente equilibrado.
População local – Outro ponto de preocupação expresso na nota técnica é a possível retirada compulsória de comunidades tradicionais que vivem dentro do atual perímetro do parque, algumas desde o século XIX. De acordo com o MPF, além de depender da exploração da área para a própria subsistência, as populações tradicionais que habitam a região contribuem para a economia regional, comercializando castanha de caju e artesanato, e funcionam como agentes de conservação da natureza.
Os procuradores alertam ainda que a exclusão dessas comunidades do parque colocará o grupo em risco de vulnerabilidade social e representará violação de direitos fundamentais relativos ao modo de viver, fazer e criar desses habitantes. Para o MPF, antes de qualquer alteração nos limites do parque, é necessária a realização de estudo antropológico e consulta prévia, livre e informada às comunidades impactadas pelas mudanças, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Lençóis maranhenses – Situado no litoral nordeste do estado do Maranhão, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma Unidade de Conservação (UC) composta pelo maior campo de dunas da América do Sul, com a presença de ecossistemas e biomas como restinga, mangue, lagos permanentes, cerrado e costeiro marinho. Categorizada como Parque Nacional de Proteção Integral, a UC apresenta certas restrições, devendo ser observada a manutenção dos ecossistemas livres de modificações por interferência humana, admitindo-se, em regra, o uso indireto de seus atributos naturais, aponta a nota técnica do MPF.
Wellington quer foi à Justiça para garantir destinação de emenda ao Hospital Aldenora Bello
Diante da postura do governador Flávio Dino, o deputado estadual Wellington no Curso ingressou na justiça para garantir a liberação de suas emendas parlamentares. A ação visa a liberação de R$ 400 mil destinados ao Hospital Aldenora Bello no tratamento de pessoas com câncer, emenda que foi acrescida ao Orçamento Geral do Estado, conforme estabelecido no art. 9°, da Lei nº 10.988 de 31 de dezembro de 2018, estando devidamente autorizada para execução.
Ao justificar, o deputado Wellington disse lamentar que tenha que ir à Justiça para garantir algo que é direito, principalmente, em um momento em que o Hospital Aldenora Bello clama por auxílio financeiro.
“É de se lamentar que o governador Flávio Dino insista nessa mania de perseguição mesmo com a atual situação do Hospital Aldenora Bello, que demonstra estar necessitando de recursos financeiros para dar continuidade o tratamento de pessoas com câncer. Ao não liberar as emendas, Flávio Dino não ataca a mim, mas sim a população que precisa desses recursos. Não nos restou outro caminho a não ser judicializar. Afinal, foi autorizado em lei e o governador tem feito a liberação das emendas de deputados aliados, por exemplo. Seguimos firmes defendendo as pessoas mais carentes do nosso estado”, disse Wellington do Curso.
A ação foi movida contra o estado do Maranhão, o Secretário de Estado da Saúde e a Secretária de Estado do Planejamento e Orçamento.
No próximo domingo, 13 de outubro, será realizada mais uma etapa do projeto “Fole na Feira”. Dessa vez, o evento cultural ocorrerá na rua principal da feira do bairro São Bernardo, em São Luís, a partir do meio-dia.
A segunda edição também será marcada pela participação de vários artistas, como Seu Raimundinho, Grupo “Pé no Chão”, Dário Rubens, Kambada do Forró, Cabo Zé, Andrezinho, Brotos do Forró e convidados.
A primeira etapa do projeto aconteceu no bairro Cohab, com grande participação popular.
O Fole na Feira foi criado pelo Tributo ao Rei do Baião com o objetivo de levar arte e música para dentro dos mercados públicos de São Luís.
Durante as apresentações musicais, as pessoas que tocam, cantam, declamam ou possuem habilidades artísticas poderão participar do projeto, democrático e aberto ao público.
Vereador Gutemberg apontou problemas de gestão da saúde público
Em pronunciamento, na sessão desta quarta-feira (9), na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PRTB) abordou com preocupação a crise no Hospital Aldenora Bello, especializado no tratamento de câncer. Ele comentou, também, a situação da saúde pública em todo o país, que não é das melhores.
Ao iniciar seu discurso, Gutemberg disse estar se somando à angústia dos colegas Bárbara Soeiro e Sá Marques, que já visitaram o Aldenora Bello, com o caos na saúde pública do Maranhão e de todo o Brasil. Segundo ele, esse sentimento é compartilhado, seguramente, pelos demais vereadores que integram o parlamento municipal da capital, .
Gutemberg citou os hospitais Aldenora Bello, de Câncer (antigo Geral) e de Imperatriz como as três únicas unidades especializadas em tratamento de câncer no Maranhão. O vereador, que é médico cirurgião, destacou a importância do Aldenora Bello no atendimento aos pacientes com intercorrências de necessidade premente, quando o enfermo tem que retornar ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do hospital.
“Em consequência do fechamento do SPA do Hospital Aldenora Bello, já se percebe a superlotação do SPA do Hospital Geral. Por seu uma rede, quando se desarticula um pedaço de uma, a outra fica superlotada”, observou.
Emendas parlamentares
Para fazer justiça, Gutemberg Araújo fez menção às emendas parlamentares, como a de sua autoria, no valor de R$ 250 mil, destinada à Maternidade Maria do Amparo, no Anil, e que foi paga semana passada. “Fiquei feliz que essa emenda tenha chegado em um momento de extrema dificuldade”, comemorou. “Obviamente, que a emenda não resolveu os problemas, que são mensais, mas, de certa forma, consegue amenizar as dificuldades”, ponderou, desejando que todas as emendas destinadas à área de saúde sejam pagas de forma imediata às instituições beneficiadas.
Deputado Adriano Sarney concede entrevista ao jornalista Roberto Fernandes
O deputado estadual concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (9), ao Bom Dia Mirante, da TV Mirante. O parlamentar abordou o projeto de lei de sua autoria intitulado Criança Protegida, a atuação da oposição no Maranhão e reafirmou sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.
Zé Inácio pediu apoio dos colegas para que possam se unir e cobrar as instituições financeiras, em especial, o Banco do Brasil
O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (09), para cobrar do Banco do Brasil a reabertura das agências das cidades de Santa Helena e Itinga.
Após assalto ocorrido no dia 4 de setembro deste ano à agência do Banco do Brasil de Santa Helena segue com seu funcionamento suspenso. O que tem ocasionado transtornos a aposentados, funcionários públicos e clientes em geral, pois precisam se deslocar mais de 40 km ate a cidade de pinheiro para fazer uso dos serviços da instituição bancária.
Em agosto a agência de Santa Luzia também foi alvo da ação de criminosos e desde então segue com os serviços limitados, já em Itinga do Maranhão o funcionamento da agência do Banco do Brasil está suspenso desde 2017.
“Nós temos vivenciado, no Maranhão, situações em que os municípios ficam sem agências bancárias, as agências bancárias fechadas, por mais de meses, alguns casos, por mais de anos, ou mais de dois anos. Como é o caso da agência do Banco do Brasil, no Município de Itinga. No Município de Santa Helena, a população, de modo geral, assim como em específico, aposentados, funcionários públicos, não estão tendo oportunidade de fazer as suas transações comerciais, depósitos, saques, e o mais grave, os comerciantes têm que se deslocar a Pinheiro, percorrendo um deslocamento de mais de 40 quilômetros para fazer as suas transações bancárias, honrar seus compromissos com seus credores, para manter o comércio de Santa Helena funcionando. Aqueles que não se dirigem a Pinheiro, por medo de assalto no decorrer do trajeto, têm guardado as suas economias em casa, porque não tem saída, não tem a opção de fazer o depósito na agência do Banco do Brasil.”, disse.
O parlamentar pediu o apoio dos colegas para que possam se unir e cobrar das instituições financeiras, em específico o Banco do Brasil, a retomadas das atividades bancárias de forma regular, garantindo a economia dos municípios.
“Eu acho que é um desrespeito aos aposentados, aos funcionários públicos, à população de um modo geral, ao pequeno e médio produtor, aos comerciantes, aos empresários dessas cidades, como de Santa Helena, em que os bancos não têm o mínimo de respeito para ter agilidade para essas instituições voltarem a funcionar.” disse.
O parlamentar também destacou o fato dos bancos usarem o problema da segurança pública para implementarem sua política de contenção de gastos. “Os bancos, sobretudo o Banco do Brasil, usa o argumento da segurança pública para colocar em prática uma política de fechamento de agência. E nós vimos isso muito claramente nos anos de 2017, 2018 e atualmente com a política do Governo Federal. Porque eles entendem que tem que fazer um enxugamento, uma redução das agências, o que reflete em uma redução do quadro de funcionário, em demissões. Então, dada a política implementada pelo Banco do Brasil, que se associa ao argumento da falta de segurança para fechar as agências, a desculpa passa a ser por conta dos assaltos e falta de condições do banco em manter a agência funcionando”.
Zé Inácio propôs que seja criada uma comissão, composta por parlamentares, para discutir esse tema com o Banco do Brasil e demais instituições financeiras que atuam no Estado.
“Eu quero sugerir que possamos fazer uma Comissão de Deputados para tratar esse tema com a Secretaria de Segurança do Estado, mas, sobretudo, pedir audiência à Superintendência das Instituições Financeiras, como Caixa Econômica e principalmente do Banco do Brasil, para que nós, deputados que estamos representando o povo do Maranhão, possamos ir às Superintendência e discutir um meio de sanar esse problema.”, disse.
E finalizou reforçando a necessidade de que seja feita a comissão para rechaçar com veemência o fechamento das agências do Banco do Brasil no estado do Maranhão.
Deputado Zé Gentil foi recebido em audiência com o presidente da MOB, Lawrence Melo
O deputado estadual Zé Gentil (PRB) reuniu-se nessa terça-feira (8), com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Lawrence Melo. Na audiência, discutiu a melhorias para o transporte alternativo em Caxias.
A intenção de Zé Gentil é oferecer condições de trabalho mais adequada a esse importante segmento, responsável pelo transporte de grande parcela da população de Caxias e do contingente expressivo de pessoas que visitam o município. A intervenção do parlamentar junto à MOB também visa proporcionar aos usuários um serviço de maior qualidade, com mais conforto e, sobretudo, segurança.
Apontado como um dos deputados estaduais mais atuantes da presente legislatura, Zé Gentil se mostra sempre disposto a atender os anseios e reivindicações do povo, principalmente da região que representa no parlamento estadual.
Para tanto, procura exercer plenamente o seu dever constitucional de legislar e fiscalizar as ações do Poder Executivo, revertendo seu trabalho em benfeitorias importantes aos maranhenses.
Deputado Wellington: “efetivo de 15 mil só na propaganda”
Na sessão plenária desta terça-feira (08), o deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, para desmascarar mais uma mentira do governador Flávio Dino. Trata-se do número de policiais militares no estado.
De acordo com a propaganda de Flávio Dino, o número de policiais militares já ultrapassou 15 mil; mas de acordo com documento oficial da Polícia Militar o número é de 11.199, apenas.
Propaganda mentirosa veiculada pelo governo Flávio Dino na campanha eleitoral do ano passado
“O governador Flávio Dino disse que o Estado do Maranhão tem o maior efetivo da história, efetivo de 15 mil policiais. A Polícia Militar do Maranhão, por meio de um ofício, desmente o governador Flávio Dino e afirma que a Polícia Militar só tem 11.199 policiais e que mais 1.110 serão aposentados em 2019. Em quem acreditar? Em um governador mentiroso ou em dados oficiais?”, disse Wellington.
Documento obtido pelo parlamentar informa que a PM, atualmente, em seu efetivo, 11.199 policiais
O documento, de nº 035/2019, é oficial e emitido pela Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Maranhão ainda no início do ano, tempo em que estava sob o comando do Coronel Luongo.
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