Membros da Conselho Fiscal do Cofeci com representantes do Creci na sede da entidade
O presidente interventor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão (Creci-MA), Assis Cordeiro, recebeu na sede da entidade a Comissão do Conselho Fiscal do Cofeci. O órgão veio à São Luís para fazer analisar a prestação de contas do Creci-MA no exercício 2018.
O Sistema COFECI-CRECI é composto por um Conselho Federal e Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis em todo o Brasil. Tem por missão supervisionar a ética dos Corretores de Imóveis em território nacional, de forma a zelar e trabalhar pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente, visando a defesa da sociedade.
Ex-presidente Michel Temer permaneceu preso por quatro dias e foi beneficiado com habeas corpus
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira (25/3) a soltura do ex-presidente Michel Temer, segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista.
Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco.
Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou.
Temer foi preso na quinta-feira, 21, em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.
O trecho da MA-202 (Estrada da Maioba) próximo ao bar Beira Rio, em Paço do Lumiar ficou literalmente debaixo d’água durante os sucessivos temporais que castigam o município desde o último fim de semana. Ruas foram cobertas pela água e imóveis ficaram parcialmente submersos. Enquanto a cidade afunda, a prometida parceria prometida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) vai virando lenda.
Um internauta registrou em vídeo imagens aéreas dos estragos provocados pelas fortes chuvas. Detalhe: a área recebeu obras de infraestrutura, executadas pelo governo Flávio Dino. Mas, ao que parece, foram serviços mal feitos e inúteis para evitar estragos causados por fenômenos naturais, assim como muitas outras intervenções realizadas na Ilha e em outras regiões do Maranhão.
E ainda dizem que os comunistas se preparam para disputar o próximo pleito no município, em 2020, com Dutra candidato à reeleição.
Comprometido com seus eleitores, o deputado Zé Gentil parabenizou o município de São Benedito do Rio Preto pelo aniversário de 70 anos do município, comemorado nesta segunda-feira (25).
“São Benedito do Rio Preto é um município de gente gentil, que busca suas melhorias de forma democrática e, principalmente, com respeito às divergências de idéias”, afirmou o deputado Zé Gentil.
Zé Gentil aproveitou, ainda, para agradecer o empenho dos correligionários Joelson e Creomar para que ele obtivesse uma votação surpreendente em São Benedito do Rio Preto. “Serei sempre agradecido por todos os meus eleitores que me reconduziram à Assembléia Legislativa do Maranhão, após vários anos. Fiquem certos que estarei na luta por todos vocês”, garantiu o deputado.
Inaugurada em dezembro de 2017, a Ponte da Vitória ruiu em uma das cabeceiras
A Ponte da Vitória, na estrada de Nossa Senhora da Vitória, que interliga os bairros Parque Vitória, Parque Jair, Alto do Turu e adjacências à Estrada da Maioba, não resistiu às fortes chuvas que castigam a região metropolitana e ruiu em uma das cabeceiras. A abra foi inaugurada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) há apenas um ano e três meses.
A Ponte da Vitória substituiu a antiga ponte existente no local, que ameaçava desabar. Na época em que foi concluída e entregue, a obra foi apresentada por Flávio Dino como um projeto para ajudar a desafogar o trânsito na área e oferecer melhores condições de trafegabilidade na região.
Mas ao contrário das benfeitorias anunciadas pelo governador, o que se constata é mais uma serviço mal feito pela gestão comunista, para desgosto e desespero do povo.
Palácio Manuel Beckman, sede da Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Diretoria de Comunicação, iniciou, no fim de semana, uma campanha publicitária contra o assédio e o feminicídio, que tem por objetivo alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores.
A campanha está no ar com um vídeo e spot de 60 segundos, que estão sendo veiculados em emissoras de televisão e de rádio em todo o Estado. O projeto conta com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e da Procuradoria da Mulher.
Chega de abuso! Chega de assédio! Chega de feminicídio! Essas são as principais frases de efeito que impulsionam a campanha, incentivando as mulheres vítimas de violência a darem um basta na relação com seus agressores, denunciando-os aos meios competentes.
Mulheres que lideram equipes, mulheres empresárias, policiais, mulheres que trabalham e estudam, são mães e cuidam da família. O importante papel de destaque feminino na sociedade também está presente no VT da Alema. A abordagem da campanha impõe um basta à violência e também destaca que mulheres merecem respeito.
“A Assembleia Legislativa do Maranhão sensível à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil, lança esta campanha publicitária que serve não apenas de alerta, mas, principalmente, com o objetivo de promover o empoderamento das mulheres, mostrando que elas ocupam posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar”, afirmou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.
Números do feminicídio
A campanha institucional, lançada pela Assembleia Legislativa, ocorre em março, mês da mulher, quando várias instituições unem forças para alertar e conter a onda de feminicídio no Brasil, que, em 2018, fez 4.254 vítimas em todo o país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Nos dois primeiros meses de 2019, já foram registrados, no Brasil, 217 casos de feminicídio consumados, conforme estudo da USP. No Maranhão, neste mesmo período, ocorreram 10 assassinatos de mulheres com as mesmas características de crime de ódio pela condição feminina, segundo relatório do Departamento de Feminicídio do Estado.
Já o site Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha, apresenta uma pesquisa em que os dados são ainda mais preocupantes. No Brasil, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal; a cada sete segundo uma mulher é vítima de violência física; a cada dois minutos uma mulher é vítima de arma de fogo; a cada 22 segundos uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento.
Vereadores constatam risco em área de encosta que ameaça desmoronar
Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, Ricardo Diniz (PRTB) e Raimundo Penha (PDT) visitaram, neste domingo, vários bairros de São Luís que foram prejudicados pelas fortes chuvas que caíram nas últimas 24 horas.
Acompanhados do secretário municipal de Obras, Antônio Araújo, os parlamentares conversaram com as famílias que foram atingidas pelo temporal e que estão desabrigadas.
Osmar Filho garantiu que o Poder Legislativo Municipal também prestará assistências a estas pessoas.
“A prefeitura está tomando as medidas cabíveis e nós, enquanto Legislativo Municipal, iremos continuar visitando os locais atingidos e oferecer ajuda necessária à população”, disse o presidente da Casa.
O pedetista também esteve na sede da prefeitura, onde reuniu-se com secretários municipais e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
Osmar Filho e Ricardo Diniz dialogam com populares sobre perigo representado pelas chuvas
Na oportunidade, Edivaldo, que também visitou áreas atingidas pelas chuvas, determinou a implantação de uma força-tarefa composta por diversas Secretarias e que está de prontidão.
“Não temos medido esforços para contornar os problemas ocasionados pelas fortes chuvas que têm castigado nossa cidade. Trata-se de um volume muito grande de água, que excederam as previsões meteorológicas. Sabemos dos transtornos que resultaram disto e temos mobilizado toda a nossa administração para que a população tenha todo o apoio de que necessita”, pontuou o prefeito.
Vista érea do complexo Deodoro/Pantheon, reinaugurado recentemente, após requalificação urbanística
Coluna do Adriano
São Luís é uma cidade agraciada pela natureza como poucas no país. Nossa localização geográfica e nossas belezas naturais são qualidades incontestáveis. Acontece que o descuido do poder público com o urbanismo, como em quase todos os outros setores, faz de nossa cidade um lugar hostil aos que aqui residem e aos turistas. A capital maranhense precisa urgentemente de um pacto pelo urbanismo.
Uma cidade bem cuidada reflete diretamente no aumento da autoestima de sua população, em atrativo para turistas e incide também na saúde pública e qualidade de vida.
Quem não iria melhor para o trabalho ao perceber que nossos canteiros centrais são bem tratados? Quem não sentiria mais orgulho de São Luís ao caminhar por calçadas planejadas e sem obstáculos? E que bem faria ao espírito do ludovicense viver em uma cidade arborizada, com uma temperatura mais amena? Basta um simples passeio por São Luís para perceber que estas são realidades muito distantes do nosso cotidiano.
Salvo a recente intervenção do Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na Praça Deodoro e Rua Grande, São Luís passou décadas sem um plano de ação que deixasse nossa cidade mais bela. É impressionante o descaso com lugares que poderiam abrigar as pessoas de forma adequada e acolhedora.
A Lagoa da Jansen foi um projeto ousado e inovador, mas caiu em abandono. O mesmo pode-se dizer da Avenida Litorânea, o Parque do Bom Menino, a APA do Itapiracó, o Reviver, o Aterro do Bacanga, os Vivas, dentre outros.
Infelizmente a mentalidade atrasada do governo comunista é pelo abandono de todo o patrimônio construído por governos anteriores. Governo e prefeitura devem investir em novos projetos, como é o caso da Pracinha da Lagoa e do Parque do Rangedor, mas não ao custo de esquecer as áreas existentes e que já se provaram bem-sucedidas com a população.
Não se trata da falta de novas iniciativas, mas do abandono do que é feito ao longo do tempo. O mesmo pode ser dito dos atos administrativos. O caso da Blitz Urbana é emblemático. Criada pelo ex-prefeito João Castelo, chegou a ser destaque na imprensa nacional, hoje pairam sobre ela suspeitas de desvio de finalidade.
Deixando de lado os péssimos exemplos, São Luís precisará discutir de forma responsável suas opções frente ao desafio que é resgatar sua beleza por meio de planejamento urbano sério e inovador.
Dessa forma, é impreterível que se busquem soluções que tornem a cidade esteticamente mais agradável ao mesmo tempo em que tenham funcionalidade prática. Um bom exemplo diz respeito ao emaranhado de fios nos postes de São Luís. Uma situação que já foi banida de grandes cidades ao redor do mundo, mas que ainda aflige o ludovicense. Acredito que um plano que tire as fiações dos postes e crie canais subterrâneos pode ser aplicada nos grandes corredores.
Os abrigos nos pontos de ônibus são outra oportunidade que passa despercebida. Parcerias Público-Privadas (PPP’S) poderiam garantir abrigos melhor estruturados em troca de publicidade.
Urbanismo não diz respeito apenas à infraestrutura. Sendo assim, o resgate do mobiliário urbano por meio de atividades também é importantíssimo. E aqui cabe destacar a Feirinha São Luis, realizada aos domingos na Praça Benedito Leite, talvez a única ação plausível da atual gestão. Esse tipo de projeto não deveria ser segmentado a um local, mas expandido por toda a cidade. Que bom seria se a cada fim de semana tivéssemos mais ações dessa natureza pela cidade em bairros diversos.
As possibilidades e as ideias são muitas, o fato é que São Luís precisa ser melhor cuidada e de fato debatida!
Entrada da Cidade Universitária, campus da UFMA em São Luís
São Luís – Há dois meses da eleição para os cargos máximos na Universidade Federal do Maranhão, os colegiados superiores da instituição estão prestes a votar um requerimento da Associação de Professores – Apruma, que regulamenta a inscrição de candidatos aos cargos de reitor e vice-reitor na UFMA.
O Processo nº 8113/2019-80, que sai do gabinete da reitora Nair Portela, altera a resolução 151/2010 do Conselho Universitário, que trata de questões gerais sobre eleições na Universidade.
A manobra tenta invalidar a candidatura de docentes que até o final do mandato, não possuam tempo para aposentadoria e ou se possuírem tempo para aposentadoria pela legislação em vigor, declararem que não irão requerer aposentadoria na duração do mandato, sendo vedadas as participações de candidatos que estejam em período de aposentadoria compulsória.
A professora Rosilda Silva Dias, membro atuante da Apruma e amiga pessoal da reitora Nair Portela, foi indicada para ser relatora do processo. Pareceres jurídicos apontam a inconstitucionalidade do processo, tendo como base a Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Acompanhe parte do parecer: FUNCIONÁRIO PÚBLICO – CARGO EM COMISSÃO – REITOR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
O funcionário aposentado compulsoriamente não poderá exercer cargo em comissão ou função gratificada.
Esse parecer tinha como base jurídica o art. 112 do Decreto-Lei 200, de 1967, que assim dispunha: “O funcionário aos 70 anos de idade máxima (setenta anos) prevista para aposentadoria compulsória não poderá exercer cargo em comissão ou função gratificada nos quadros dos Ministérios. do DASP e das Autarquias”
Acontece que esse dispositivo foi superado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, plenamente em vigor, que, no seu art. 48, altera a redação do § 3º do art.1º da Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991: § 3o Poderão ser nomeados para cargo de direção ou designados para função gratificada servidores públicos federais da administração direta, autárquica ou fundacional não pertencentes ao quadro permanente da instituição de ensino, respeitado o limite de 10% (dez por cento) do total dos cargos e funções da instituição, admitindo-se, quanto aos cargos de direção, a nomeação de servidores já aposentados( grifou-se). (Redação dada pela Lei nº 12.772, de 2012)
Hilton Gonçalo em reunião para discutir a instalação de usinas de asfalto
Visando o dinamismo na administração pública, o prefeito Hilton Gonçalo sempre vem apresentando propostas para resolução de forma ágil das demandas municipais, principalmente de Santa Rita. Dessa forma, o gestor sugeriu ao deputado estadual Ariston para que ele apresente uma indicação ao Governo do Maranhão para que sejam adquiridas usinas de asfalto portátil para as 32 regionais do estado.
De acordo com Hilton Gonçalo, a usina de asfalto portátil é uma alternativa barata e que pode atender de forma continuada diversos municípios.
Se cada regional do estado tiver um equipamento desse, os serviços de pavimentação e recuperação asfáltica.
Em recente reunião do Consórcio Intermunicipal Multimodal, Hilton Gonçalo propôs que fosse adquirido uma usina de asfalto portátil para que pudesse beneficiar os municípios que compõem o CIM.
De acordo com o prefeito, caso seja adquirida essa usina de asfalto portátil, todos os 25 municípios seriam beneficiados com os serviços de acordo com a demanda.
O valor para aquisição da usina de asfalto portátil é de R$1 milhão e esse valor poderia ser subsidiado ou obtido através de convênios com o Governo Federal ou Estado.
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