Prefeito de Aldeias Altas é condenado por improbidade e está inelegível

O prefeito de Aldeias Altas, José Reis Neto, o Zé Reis, foi condenado por improbidade administrativa em ação penal julgada pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão e está impedido de disputar a reeleição em outubro. Zé Reis foi apontado como culpado em denúncia de desvio de verba para a execução de uma obra fruto de um convênio e ainda atestar a conclusão do serviço, com base em laudos de engenharia falsos.

Denunciado pelo Ministério Público Estadual, Zé Reis foi acusado de ter aplicado indevidamente verbas públicas captadas a partir de convênios, e de ter empregado recursos públicos em desacordo com os planos ou programas a que se destinavam, uma vez que não obedeceu a previsão de gastos e a destinação dos referidos recursos. “Da minuciosa análise do acervo probatório angariado aos autos, não resta dúvida de que o prefeito cometeu ato de improbidade”, assinalaram os magistrados.

Obra inconclusa

Apesar de ter ciência de que obra executada via convênio estava inconclusa, o prefeito de Aldeias Altas firmou termo de aceitação definitiva, revelando, assim, ter pleno conhecimento de que os recursos públicos recebidos para esse fim não foram aplicados de modo a alcançá-lo. Além disso, fez constar declaração falsa, com intuito de alterar a verdade, quanto à obra, pois afirmou que tudo estava dentro das exigências do Plano de Trabalho, quando, na verdade, a mesma não estava concluída e nem poderia ser objeto de recebimento definitivo.

“Os engenheiros civis falsearam ao atestaram a conclusão da obra objeto dos convênios, apesar desta não se encontrar completa”, diz um trecho da denúncia.

Julgamento

Ao analisar os autos processuais, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do TJMA julgaram procedente a denúncia e condenaram Zé Reis pela prática dos crimes previstos no art. 1º, incs. III e IV, do Decreto-Lei nº 201/67, que pune prefeitos por má aplicação de recursos públicos, em concurso material (art. 69, CP) com o delito tipificado no art. 299, capute parágrafo único, do Código Penal, aplicado ao gestor que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

José de Ribamar Moreira Júnior, Marcelo Gomes Monteiro (por duas vezes), Francisco Sousa Vidal e Daniel Maia de Carvalho foram condenados pela prática do crime previsto no art. 299, capute parágrafo único, do Código Penal (omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante) nos termos do voto do desembargador relato, José de Ribamar Froz Sobrinho.

Beldade em dose dupla

A rainha Rayanne Moraes e a madrinha Lu Pretinha, brilharam na noite desta sexta feira (7), na festa de lançamento do samba enredo da escola Turma de Mangueira para o Carnaval 2020. Na sede da escola, no calçadão do bairro do João Paulo, nem mesmo a chuva atrapalhou a evolução majestosa das duas beldades que, além da desenvoltura, mostraram elegância e muito samba no pé.

Assista:

Praça da Matriz, em Anajatuba, pronta para a realização do Carnaval

A fase de concretagem da Praça da Matriz, em Anajatuba, foi concluída neste sábado (8). O serviço estava previsto para ser finalizado no próximo dia 15, de acordo com o cronograma estipulado, mas graças ao empenho da Prefeitura do município, o trabalho foi antecipado. Um ganho de sete dias de adiantamento.

A maior obra estruturante já realizada em Anajatuba, segue agora para a colocação dos postes de iluminação, já neste domingo (9), com possibilidade de ficar totalmente pronta até o dia 15 do corrente mês, onde deve acolher até 40 mil foliões.

O prefeito Sydnei Pereira confirmou que o Carnaval será realizado no local. A programação oficial da folia de Momo deve sair em breve.

Assista:

Todos iguais

Adriano Sarney*

Nos sete artigos que escrevi sobre preconceito de gênero, raça, opção sexual, portador do vírus HIV e pessoa com deficiência, as soluções para combater esse mal eram sempre as mesmas: educar, conscientizar, falar sobre o assunto, romper com o silêncio. Escrever sobre esse assunto tão polêmico que envolve convicções fundamentadas em crenças, superstições e cismas construídas e transmitidas de geração em geração, é colocar o dedo na ferida da sociedade. Ainda mais por se tratar de algo velado, íntimo, pessoal e, certas vezes, coletivo quando externado abertamente na mesa de jantar de uma família ou em uma roda de amigos.

Aprendemos que o preconceito, por se tratar de uma crença individual, não é necessariamente discriminação. O preconceituoso só poderá ser acusado de discriminação caso exerça uma ação contra sua vítima – o agrida ou lhe negue uma oportunidade de emprego, por exemplo. Uma vez provada a discriminação, a legislação brasileira tem mecanismos para punir o agressor, como a Lei do Feminicídio, Lei Maria da Penha, Lei CAÓ (racismo), Lei 12.984/14 (pessoas portadoras de HIV) e a recente criminalização de atos homofóbicos aprovada pelo STF. Já o preconceito sem um ato concreto de discriminação é impossível ser provado, jamais saberemos o que se passa na cabeça de um indivíduo. Ele se manifesta de forma velada e é disseminado em casa, na escola, no trabalho, fora do alcance da vítima.

Como o preconceito está em todos os lugares, muitas vezes o preconceituoso é vítima do mesmo problema. Uma pessoa que tem um julgamento estereotipado contra homossexuais, negros e/ou mulheres, pode também sofrer com o preconceito de outros que o julgam simplesmente por ser gordo, nordestino e/ou desempregado. Essa contradição é recorrente sem ao menos as pessoas se tocarem de que todos sofrem com a mesma problemática; as cismas que viraram rotina no dia a dia da maioria. Essa é a dimensão do processo que encaramos. Mas, assim como as pessoas “aprendem” e se condicionam a fazer prejulgamentos, podem também aprender à deixa-los de mão.

É preciso desconstruir as ideias equivocadas nos vários tipos de preconceitos que estão arraigadas em nossa sociedade. A Constituição brasileira adota o princípio da dignidade humana, e afirma como objetivo fundamental, entre outros, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. No entanto, mais do que leis, é necessária educação para o reconhecimento das diferenças e conscientização sobre a igualdade das pessoas. Somos todos iguais. Falar sobre o assunto é a melhor forma de conscientizar e educar as pessoas sobre os malefícios do preconceito. A falta de diálogo e o estigma em falar do assunto nas famílias e nas escolas também é um risco para o aumento da disseminação de convicções racistas, machistas, homofóbicas, em suma, intolerantes.

O preconceito está entre nós, é rotineiro e difícil de combater. O primeiro passo é ter a consciência de que ele existe em diversas formas. Esse foi o intuito da série de artigos sobre o tema que finaliza com este texto. A semente foi plantada, agora, para aqueles que, assim como eu, consideram qualquer tipo de preconceito um mal a ser vencido, vamos incentivar a participação de todos no debate. É preciso falar sobre isso!

Deputado estadual*

Hilton Gonçalo busca investimentos no Banco do Brasil

O prefeito Hilton Gonçalo liderou uma comitiva do seu grupo político que fez uma visita a sede do Banco do Brasil na última quinta-feira (6). Na oportunidades, eles estiveram em busca de mais desenvolvimento para o estado do Maranhão.

O grupo Gonçalo vem avançando pelo estado e o líder, Hilton Gonçalo, mostra que realmente está sempre com o “pé no acelerador” e desta vez, juntamente com o deputado federal, Dr. Gonçalo; e a advogada Dra. Naila Gonçalo, foram em busca de possivelmente expandir as agências do Banco do Brasil de Santa Rita, Pastos Bons e Mirador e também a implantação de uma agência em Bacabeira.

Em Bacabeira as expectativas são as melhores, para a possível instalação da agência no município, uma vez que também faz parte de uma das propostas de campanha da prefeita Fernanda Gonçalo, esposa do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.

Expansão: para Santa Rita, Pastos Bons e Mirador, a expansão das agências é mais que necessária, pois as mesmas, atendem demandas não só de seus respectivos munícipes, mas também de cidades vizinhas.

Marcial Lima agradece prestígio do público ao Bloco Sanfonado Bagaço de Cana 2020

Saudações!!!

Ficamos felizes com o envolvimento de todos. Paz, amizade e integração fizeram parte da concentração do Bloco Sanfonado Bagaço de Cana 2020.

Parabéns a todos os integrantes da Comissão Organizadora! É impressionante a participação de todos os grupos musicais e colaboradores.

No nosso entendimento, o Sanfonado Bagaço de Cana está consolidado para os próximos carnavais.

Apesar do pouco tempo, esta mistura de ritmos já representa uma das grandes manifestações carnavalescas de São Luís.

O projeto defende a boa música e o resgate dos antigos carnavais ludovicenses.

No dia 23 de fevereiro, Domingo de Carnaval, estaremos, com fé em Deus, no Barracão do Eurico, localizado no Parque Vitória – Praça da Ródão, durante a tarde. Vista a camisa do Bagaço e participe desse evento.

Obrigado! Valeu! Vamos juntos para os próximos eventos.

Viva os grandes carnavais!!

Um abraço!

Desembargador Joaquim Figueiredo entrega veículo à Assessoria de Comunicação do TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, entregou, nesta sexta-feira (7), um veículo zero km para uso exclusivo da Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da Corte.

O automóvel foi entregue ao jornalista e assessor-chefe de Comunicação da Presidência do TJMA, Antonio Carlos Lua, na presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva. O veículo será utilizado nas atividades de cobertura jornalística do setor no âmbito do Poder Judiciário.

“Hoje, nós estamos aqui, mais uma vez, cumprindo uma das promessas, que é a entrega do veículo à Comunicação Social do Tribunal, para que as atividades jornalísticas sejam desenvolvidas com maior dinamismo e de forma mais célere”, afirmou o desembargador Joaquim Figueiredo, ressaltando a importância da comunicação como instrumento para informar a sociedade de forma responsável.

O assessor-chefe de Comunicação, jornalista Antonio Carlos Lua, -agradeceu ao presidente Joaquim Figueiredo pelo empenho para oferecer melhores condições de trabalho à Ascom, a exemplo do que houve anteriormente, com a reforma e reestruturação da redação do jornalismo e do estúdio da Rádio Web Justiça do Maranhão, com a aquisição de novos equipamentos para transmissão e gravação de rádio, TV e suporte material para as redes sociais.

Antonio Carlos Lua destacou que a entrega de um veículo para o desenvolvimento das atividades de cobertura jornalística pela Ascom demonstra a sensibilidade do presidente do TJMA, Joaquim Figueiredo, que, em sua gestão, deu relevância às ações de comunicação, com significativos investimentos na área e a valorização dos profissionais do setor.

“O gesto do desembargador Joaquim Figueiredo dignifica ainda mais os jornalistas e demais profissionais da Assessoria de Comunicação, que hoje contam com uma estrutura institucional de alto nível para cumprirem a missão de promover uma interlocução positiva entre o Poder Judiciário, a sociedade e a imprensa”, acrescentou Antonio Carlos Lua.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Presidente do Porto São Luís informa medidas para prevenir o coronavírus e lamenta discriminação aos chineses

Diante da preocupação crescente com a disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV), a presidência do Porto São Luís tranquiliza colaboradores, moradores do entorno, parceiros comerciais e a população em geral informando que adotou todas as medidas de prevenção, monitoramento e atenção recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), autoridades brasileiras e chinesas para evitar contaminação e riscos. Ao mesmo tempo, a presidência do Porto São Luís lamenta que os irmãos chineses estejam sendo alvo de discriminação por causa de desinformação e preconceito.

“Não há motivo para pânico ou discriminação. Na área do Porto São Luís nenhum colaborador esteve recentemente na China. E a orientação é para que evitem viagens para lá, até que a situação esteja normalizada. Os que viajaram para lá, estão cumprindo quarentena e evitando viagens internacionais”, esclareceu o CEO do Porto São Luís, César Gazoni.

O esclarecimento de César Gazoni ocorre porque o Porto São Luís é um terminal de uso privado, com investimento da China Communications Construction Company (CCCC), maior companhia de infraestrutura da China (em conjunto com as empresas nacionais WPR e Lyon Capital). “O Porto São Luís tem dezenas de colaboradores chineses e é importante destacar que a empresa CCCC South America, o braço sul-americano da CCCC, adotou medidas de prevenção tão logo se espalharam as notícias do novo coronavírus”, destacou o executivo.

Cesar Gazoni ressalta que a CCCC South America determinou as medidas prezando pela saúde e bem-estar de todos os seus colaboradores, clientes e parceiros comerciais. “A empresa acompanha o desenvolvimento dos fatos para evitar qualquer tipo de risco e irá adotar todas as medidas recomendadas pela OMS e autoridades competentes até que a situação esteja normalizada”, acrescenta Cesar Gazoni.

Confira as medidas adotadas pela CCCC South America:

1 – Determinação para que todos os colaboradores que estiveram ou estejam na cidade chinesa de Wuhan e em outras cidades da província de Hubei no último mês não realizem viagens internacionais.

2 – Os colaboradores que estão ou estiveram em outras partes do território chinês no último mês também devem evitar viagens internacionais. Caso seja estritamente necessária a viagem, o colaborador deve realizar uma avaliação médica e só poderá viajar se estiver em plenas condições de saúde e devidamente autorizado pelo médico.

3 – Durante 14 dias, após a chegada ao destino, o colaborador trabalhe no regime home office (de casa), utilize máscara protetora e evite contato com outras pessoas. Após esse período, esse colaborador deverá realizar um novo exame médico e, caso esteja apto, poderá retomar suas atividades normalmente.

Feirinha de adoção de cães e gatos em Imperatriz

Se por um lado tem aumentado o número de animais abandonados nas ruas, por outro, aumentou também a conscientização da importância da adoção. A Terra Zoo, pioneira enquanto pet shop a abraçar esta causa em nosso estado, no ano passado realizou 4 feirinhas de adoção em Imperatriz, tendo sido adotados 75 cães e 52 gatos no total. Além de 36 gatos adotados no espaço de adoção permanente dentro da loja, somente em 2019. Em 2020, a expectativa é que esse número aumente em pelo menos 50%, contribuindo muito para a retirada de animais das ruas, garantindo a eles a chance de uma vida melhor, cercada de atenção e carinho.

Todos os animais doados via Terra Zoo ganham uma dose de vacina viral, e a ong G.P.A.I. ganha doações em ração, contribuindo para a continuidade do trabalho. Nesta feirinha de adoção serão disponibilizados para adoção responsável gatinhos e cãezinhos SRD, filhotes e adultos.

Para adotar você precisa ser maior de idade; ter em mãos documento com foto e comprovante de residência; ter uma forma segura de transportar o pet adotado; passar por uma entrevista com a ong na hora da adoção, visando avaliar questões como o perfil do adotante (e sua família), a rotina da casa, histórico com outros animais e a segurança. E para ajudar outros animais em situação de abandono, o adotante pode optar por fazer uma doação de ração ( pacote lacrado de fábrica) que serão entregues à ongs protetoras dos animais para que possam continuar o seu trabalho. Na ocasião a G.P.A.I também fará um brechó e disponibilizará lanches para arrecadação de fundos para a causa!!!

SERVIÇO:

QUANDO: Sábado, dia 15/02/2020. Das 09h às 18h.

ONDE: Na Terra Zoo, na rodovia Br 010, S/N, km 255 Coco Grande, das 09h às 18h.

Eduardo Braide manifesta apoio aos pleitos da UFMA na bancada federal

SÃO LUÍS – O deputado federal Eduardo Braide visitou, nesta sexta-feira, 7, a Universidade Federal do Maranhão. Na ocasião, foi recebido pelo reitor Natalino Salgado e integrantes de sua equipe, composta por pró-reitores, superintendentes e assessores.

O parlamentar reforçou o compromisso de atuar juntamente com a bancada maranhense na Câmara para apoiar os pleitos da Instituição. “É importante compreender de que forma a bancada federal pode contribuir com a UFMA, para que possamos destinar recursos que correspondam às reais necessidades da comunidade universitária. São milhares de maranhenses usufruindo tudo que a Instituição oferece, então, o que pudermos fazer para o seu desenvolvimento, consequentemente, contribuirá para a melhoria do bem-estar dos nossos cidadãos”, frisou Braide.

Eduardo Braide é um dos quatro relatores e o único maranhense na comissão de estudos sobre cidades inteligentes. “Nós temos feito um trabalho muito bom em todos os setores, ouvindo peritos em diversas áreas, como os de mobilidade urbana, saúde, educação. Dessa forma, convidamos a UFMA para compartilhar temas que abordaremos este ano de modo a inserir pesquisas acadêmicas no grupo de estudos”, convocou.

Durante a visita, o reitor Natalino Salgado frisou que a comunidade acadêmica reconhece o trabalho do deputado e elogiou seu esforço em defender os interesses da Instituição na bancada federal.

“A UFMA vive um momento ímpar de desafios e está passando por uma série de transformações na sua estrutura. Ter o parlamentar como interlocutor direto na Câmara dá mais dinâmica aos projetos da Universidade, buscando expandir o ensino universitário para qualificar e levar desenvolvimento à população”, disse.

Ao fim do encontro, Braide recomendou que a Universidade defina uma escala de prioridades a serem apresentadas à bancada federal. “Além dos recursos consignados no orçamento, a bancada federal pode obter, também, recursos extraorçamentários, com a possibilidade de direcioná-los às instituições que apresentarem, primeiro, o projeto concluído”.

Da reitoria o deputado fez um tour pelo Câmpus, acompanhado do superintendente de Infraestrutura, Wener Santos, e foi à Rádio Universidade e à TV UFMA, onde gravou entrevistas para os programas Rádio Opinião e Sem Filtro, respectivamente.