Deputado Zé Gentil foi muito bem recebido pela superintendente da Funasa
O deputado estadual Zé Gentil (Republicanos) se reuniu, na manhã desta quinta-feira (6), com a superintendente regional de Saúde (Funasa) no Maranhão, Maura Jorge. A pauta da audiência foi o repasses do órgão para Caxias.
Ex-deputada estadual por vários mandatos, Maura Jorge disse ser ciente das atribuições parlamentares e elogiou a atuação de Zé Gentil em prol do seu município de origem.
Ao final do encontro, ficou o compromisso da siperntendente da Funasa em atender as demandas dos caxienses das quais Zé Gentil tem sido ativo interlocutor.
Diante da imprecisão expressada pelos números em alguns cenários, Zé Inácio colocou seu nome à disposição do PT para disputar a Prefeitura de São Luís
O deputado estadual Zé Inácio (PT) avaliou o resultado da pesquisa Data Ilha que aferiu as intenções de voto para prefeito de São Luís como retrato da indecisão do eleitorado. Diante do quadro indefinido, o parlamentar colocou o seu nome à disposição para concorrer à sucessão municipal.
Zé questionou os números apurados pelo instituto Data Ilha, mas ponderou que os dados confirmaram o alto grau de indefinição dos eleitores da capital, já sinalizado por pesquisas anteriores.
“Por conta da imprecisão de alguns cenários, ela (a pesquisa Data Ilha) vem apontando o que as últimas pesquisas têm revelado: a indefinição da sucessão em São Luís”, escreveu o deputado em sua conta no Twitter.
“Por isso, me coloco à disposição do PT como pré-candidato”, anunciou. Zé Inácio ressaltou que uma eventual candidatura sua a prefeito de São Luís representará verdadeiramente o legado e as conquistas dos governos do PT.
Prefeita Paula Azevedo em reunião com dirigente da Caixa para assinatura do convênio
Investimento na saúde. A Prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, continua mostrando compromisso para com o povo luminense e anunciou ontem, quarta-feira (05), a construção de um Centro de Especialidades Médicas.
Paula esteve na Caixa Econômica Federal, acompanha da Secretária Municipal de Saúde, Soraya Santana, assinando o convênio para a construção da unidade. O Centro de Especialidades Médicas vai ser construído no Conjunto Paranã e vai oferecer consultas clínicas em diversas especialidades, assistência multidisciplinar e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico.
No CEM serão oferecidos serviços clínicos especializado. Entre os serviços, estão atendimentos clínicos em cardiologia, neurologia, gastroenterologia, ortopedia e reumatologia, ginecologia e obstetrícia. O CEM também disponibilizará uma equipe de assistência multidisciplinar que envolve serviços de enfermagem, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, assistência social, terapia ocupacional e psicologia.
Exames
Além disso, também será ofertado à população exames de apoio diagnóstico e laboratoriais, como radiologia, ultrassonografia, endoscopia, raio X, eletrocardiograma e eletroencefalograma, entre outros.
“Temos trabalhado, diariamente, pelo direito de acesso à saúde de todos, no cuidado com as crianças, gestante e idosos. Este novo serviço irá facilitar e ajudar todos que precisam cuidar da saúde”, pontuou a secretária de saúde de Paço do Lumiar, Soraya Santana.
A Prefeita Paula Azevedo destacou a relevância do Centro para o município de Paço do Lumiar. “A gente fica muito feliz de poder anunciar que o nosso município vai contar com um Centro de Especialidades Médicas dessa magnitude. É um benefício que tá chegando e vai ser extremamente importante, principalmente para a população mais carente, que não pode pagar um exame caro. O nosso trabalho continua, para melhorar a vida do povo de Paço do Lumiar”, finalizou a gestora.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o retorno de um processo ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para que avalie se a prisão de um comerciante condenado por tráfico de drogas se enquadra como execução provisória da pena por decisão da segunda instância ou como prisão preventiva. No julgamento do Recurso em Habeas Corpus (RHC) 169432, a maioria dos ministros concluiu que o Tribunal de Justiça não havia tido a oportunidade de examinar essa circunstância pois, na época da decretação, vigorava o posicionamento do STF sobre a possibilidade imediata da execução provisória.
O recurso foi interposto pela defesa do comerciante Eudjohnson Fernandes da Cruz, condenado pela 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís (MA) a 7 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Foram apreendidos com ele e sua companheira cerca de 600 kg de maconha. Segundo as investigações, ele seria o proprietário da maconha, e ela a responsável pela cobrança dos valores relativos ao comércio ilícito.
Análise pelo tribunal de origem
O relator, ministro Marco Aurélio, votou pelo provimento do recurso e pela confirmação da liminar concedida por ele em junho de 2019 para afastar a execução provisória da pena. Seu voto baseou-se na decisão majoritária do Plenário do STF que, em novembro de 2019, no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54, entendeu que o cumprimento da pena deve começar após o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado).
Porém, por maioria dos votos, a Turma acompanhou a divergência apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes para o provimento do recurso em menor extensão, a fim de que os autos fossem encaminhados ao TJ-MA para que analise se o caso é de decretação de prisão preventiva ou de aplicações de eventuais medidas restritivas, tendo em vista que o réu está preso por outro crime.
Segundo o ministro, a decisão do Plenário do Supremo sobre a matéria não impede a decretação de prisão cautelar ou a manutenção de prisões pela segunda instância. No entanto, no caso, o ministro observou que o juiz de primeira instância, após a condenação, concedeu expressamente ao réu o direito de apelar em liberdade por ausência dos requisitos da prisão, mas destacou que, atualmente, o comerciante cumpre pena privativa de liberdade em razão de outra condenação.
A Tuma entendeu que, nas hipóteses em que houver superveniência do novo entendimento do Supremo sobre a questão, deve ser possível aos tribunais aferir se é o caso de prisão preventiva ou de execução provisória.
Em um bate-papo com usuários, especialistas informam sobre métodos contraceptivos e a importância do diálogo familiar para a saúde reprodutiva
Equioe de profissionais do HU-UFMA faz abordagem sobre o tema
Estou grávida e agora? Esse é o questionamento de muitas adolescentes no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, aproximadamente 930 adolescentes e jovens dão à luz todos os dias, chegando a mais de 434,5 mil mães por ano. Mas o que podemos fazer para colaborar com a redução desse índice? Alertar sobre os métodos contraceptivos e fomentar o diálogo familiar para que cada vez mais pessoas saibam o que é saúde reprodutiva, seus efeitos, causas e como isso pode afetar no dia-a-dia.
Sob esse olhar, o Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), por meio da Unidade de Cuidados Intensivos Perinatais e Unidade de Atenção à Saúde da Mulher, promoveu um bate-papo com mães e adolescentes, mediado pela equipe multidisciplinar composta pela médica neonatologista, Marynéa Vale, a enfermeira obstetra, Nilza Pinheiro, a psicóloga Renata Pinheiro e a assistente social, Lilia Batalha, no ambulatório de Obstetrícia e Ginecologia. A atividade é alusiva a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pelo governo federal em 03 de janeiro de 2019, por meio da Lei n° 13.798.
Na oportunidade, foram sanadas dúvidas de usuárias e acompanhantes através de um jogo de perguntas e respostas, bem como a distribuição de preservativos. No meio da roda, uma fala prendeu a atenção de todos. Rosilene Sousa, 34, mãe da Allana, 13, destacou a relevância de apoiar os filhos nesse momento. “Eu comecei a perceber que minha filha não tinha mais atitudes de menina, ela já estava se comportando como mulher, foi quando ela engravidou. Um momento desafiador para todos nós. Isso atinge muito a adolescente e é muito importante os pais apoiarem estando presentes, abrindo os olhos dos filhos e não as abandonando”.
Para a maioria das mulheres, a gestação se configura como um dos momentos mais aguardados em sua vida. Contudo, ela também pode ser inesperada e até mesmo, indesejada. Conversamos com duas usuárias que estão passando por essa situação: Deusilene Santos e Irles Silva, com 17 e 14 anos respectivamente. A primeira conta que “foi um descuido, sempre usava camisinha, mas teve um dia que acabou acontecendo sem. Com a chegada da notícia veio também o fim do namoro”. Ela complementa enfatizando que “tive muito medo de como os familiares iam pensar, reagir, mas graças à Deus eles estão comigo até hoje”.
Já a segunda, afirmou não gostar do método contraceptivo tradicional. “Eu não gosto de camisinha, por isso não usei. Quando soube no começo quis abortar, mas não tive coragem, assim tempos depois veio o Lucas com 07 meses e meio. Hoje estou há três dias aqui no hospital, aprendendo com as médicas e enfermeiras como cuidar melhor do meu bebê”.
Uma das possíveis consequências de uma gestação na adolescência é o parto prematuro. Quando isso acontece, as meninas que também passam a ser mães precisam aprender a ter todos os cuidados com a pequena vida que está sob sua responsabilidade. Dentre as orientações médicas, a neonatologista e chefe da Unidade de Cuidados Intensivos Perinatais, Marynéa Vale, reforçou sobre os benefícios do método canguru. “Esse método traz diversas vantagens para a criança e a mãe, como um maior vínculo afetivo, menor tempo de internação e riscos de infecção hospitalar, aumento da estimulação sensorial e do aleitamento materno, e garante também mais segurança aos pais na hora do manuseio do bebê”.
Ao fim da conversa, os presentes concluíram que existem inúmeras reações relacionadas a gravidez na adolescência, mas no final deve prevalecer o cuidado pela vida que chega e o carinho pelas que já estavam aqui. Dessa forma, se evidencia a importância do diálogo primário entre pais e filhos, já que a família é um pilar educacional importantíssimo para a saúde reprodutiva. É possível mudar esse cenário com informação e conscientização, o primeiro passo é simples: fortalecer a corrente da prevenção.
Fábio Gentil e Carlos Brandão abriram diálogo para montar estratégia para a disputa da reeleição em Caxias
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, reuniu-se nessa terça-feira (4) com o vice-governador Carlos Brandão pata alinhar assuntos politicos para 2020 no município. Também trataram sobre o Título de Cidadão Caxiense que a Câmara Municipal concederá a Brandão.
Fábio Gentil aproveitou o encontro para pleitear junto ao vice-governador ações e recursos do Estado para Caxias.
“Uma parceria sólida, que engrandece Caxias e toda a Região dos Cocais”, comemorou o prefeito.
Osmar Filho prevê pauta movimentada no Legislativo municipal
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, afirmou durante o início dos trabalhos da casa legislativa, que 2020 será um ano de muita produtividade.
Além de matérias importantes a serem debatidas e apreciadas, o parlamentar lembrou das audiências públicas do plano diretor que foram realizadas na zona urbana e rural da capital. Segundo Osmar Filho, as comissões voltarão a se reunir nos próximos dias para elaborarem um parecer e em seguida será colocado em pauta para apreciação de todo plenário.
“Apesar de ser um ano eleitoral, os vereadores terão responsabilidade e equilíbrio em diferenciarem as atividades políticas partidárias, das atividades do parlamento municipal em favor da cidade de São Luís. Fizemos um grande trabalho em 2019, debatemos diversos assuntos, a exemplo do plano diretor onde foram realizadas oito audiências públicas e assim iremos continuar com o mesmo ritmo neste ano”.
Em nota de esclarecimento, o Hospital São Domingos nega o diagnóstico de coronavírus em um de seus pacientes. A instituição lamentou a divulgação de informações em redes sociais sobre um suposto caso da doença, na forma causadora da epidemia registrada em outras partes do mundo.
O hospital condenou a divulgação de um documento de saúde de seus pacientes e garantiu que tal iniciativa ou facilitação não partiu da instituição. Segue a nota:
Wellington voltou a denunciar que o projeto de lei de Flávio Dino viola o Estatuto do Magistério
O deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (5), a fim de rejeitar um requerimento do líder do Governo no Parlamento, que tenta antecipar a votação de Projeto de Lei que nega reajuste dos professores no Maranhão. O Projeto de Lei, que é de Flávio Dino, chegou na ultima segunda-feira (03) à Casa Legislativa, mas o governador quer urgência em aprovar algo que fere os direitos dos professores.
Entre as ilegalidades identificadas no Projeto de Flávio Dino, há o descumprimento do artigo 32 do Estatuto do Magistério, que impede que haja diferenciação ao se conceder reajuste salarial.
“Com esse requerimento, o que o Governo faz é brincar com os professores. Estão querendo aprovar o projeto de qualquer jeito, pouco se importando se os professores concordam ou não. Não ouviu nenhum professor e ainda descumpre a lei. O Estatuto do Magistério é claro: o reajuste deve ser único e integral, mas Flávio Dino, na ânsia de enganar as pessoas manda pra essa Casa um Projeto sujo que desrespeita a categoria”, disse Wellington.
O requerimento foi aceito e o Projeto que nega o reajuste único e integral seria votado já hoje, mas o deputado César Pires pediu vista e a votação foi adiada para amanhã. Atualmente, Flávio Dino conta com o apoio de 39 deputados. Assim, embora o deputado Wellington insista em defender os professores, a vontade do governador acaba sendo efetivada.
Vereador Cézar Bombeiro quer conceder benefício a usuários do transporte público
O vereador Cézar Bombeiro protocolou hoje na Câmara Municipal, Projeto de Lei Sobre Revalidação ou Restituição em Dinheiro dos Créditos Eletrônicos Remanescentes, Adquiridos por Usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo de São Luís.
De acordo com o Projeto de Lei do vereador Cézar Bombeiro, os créditos eletrônicos, após o decurso do prazo de 1 (ano) de validade, para uso no sistema de transportes públicos coletivos do município de São Luís, o usuário, comprovada a titularidade, terá a faculdade de revalidar o respectivo crédito, prorrogando sua validade ou requerer sua Restituição em dinheiro. Entende-se por saldo remanescente, todo o valor oriundo de créditos não utilizados no prazo de validade, embora já devidamente pagos, para utilização nos transportes públicos coletivos de nossa capital.
O Projeto de Lei de Cézar Bombeiro visa por fim, a celeuma no âmbito do transporte coletivo da capital, em que de um lado se tem o usuário que adquire créditos eletrônicos com o fim de utilizá-los no transporte coletivo da capital e de outro, tem-se as empresas que operam os referidos meios de transporte, de modo que finda a validade dos referidos créditos, as empresas têm se utilizado unilateralmente deles, o que a princípio é ilícito, o que tem gerado descontentamento e revolta por parte dos usuários, destaca o vereador.
Cézar Bombeiro é bem objetivo, quando diz que o seu Projeto de Lei, visa acima de tudo resguardar direitos dos trabalhadores do serviço público, que são os mais prejudicados pela usurpação de créditos com valores bem importantes para as pessoas, que se tornam vítimas de um processo acima de tudo desonesto, quando se tira dinheiro dos outros de maneira arbitrária, daí a necessidade de uma reparação urgente, afirmou o vereador.
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