Astro de Ogum é aclamado presidente da Federação de Umbanda do Maranhão

Astro de Ogum e demais membros da diretoria eleita por aclamação parda conduzir os rumos da entidade

Por acalmação, encabeçando a chapa Avante Filhos de Fé, o vereador Astro de Ogum foi eleito para comandar pelos próximos quatro anos, a Federação de Umbanda e Cultos Afros Brasileiros do Maranhão – FUCABMA. Com 55 anos de fundação e mais de 3.000 filiados em todo o Estado, a entidade tem como objetivo representar e defender os interesses dos adeptos da religião de matriz africana.

A diretoria da Federação ficou representada da seguinte forma:

Presidente: Generval Martiniano Moreira Leite- Astro de Ogum
Vice Presidente: Benedito Basílio Gomes Filho (Bine Gomes)
1º Tesoureira: Socorro Mendes Pinheiro
2ª Tesoureira: Maria do Carmo Santos(Santinha)
Conselho de Ritual: Maria José Diniz Costa( Mãe Duca) (presidente), Antonia de Jesus Abreu Fonseca- (Mãe Dayse), Maria Madalena Fonseca Carvalho e Washington Luís Rocha Coelho.
1ª Secretária *: Wilmara Aparecida Silva Figueiredo
2ª Secretária: Nastie
Conselho Fiscal Titular: Claudionor Calvet Pinto, Terezinha Forte e George.
Conselho Fiscal Suplente:Jonathan Valter Gaspar Pinheiro, Maria Helvecia Rodrigues Alves e Leandro Crispim Diniz Fonseca.
Assessoria Juridica: Itamary Correa Lima e Itamargarethe Correa Lima, que também irá acumular a Assessoria de Imprensa
Embaixada para a representação do Maranhão em Eventos Externos: Paulo Sérgio Pinto (Paulo de Aruanda)
Conselho Especial: Joãozinho da Vila Nova.

Adeptos da religião afro aplaudem escolha de Astro de Ogum para presidir novamente a federação

Logo após o resultado, a nova diretoria tomou posse. Em seguida, o presidente pediu afastamento para resolver alguns problemas, passando o comando da entidade ao vice presidente Bine Gomes.

Assista:

Deputado Wellington denuncia falta de transparência de Flávio Dino na SINFRA e propõe ação por improbidade

O deputado estadual Wellington do Curso ofereceu, na tarde da última sexta-feira (22), representação ao Ministério Público a fim de que seja ajuizada ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor da Secretaria de Estado de Infraestrutura no Maranhão (SINFRA), com fundamento na Lei Nº 8.429/1992, pela violação do princípio da publicidade.

A solicitação do parlamentar justifica-se pelo fato de que, no dia 27 de dezembro de 2017, por meio do Ofício Nº105/2017, o deputado estadual Wellington do Curso solicitou à SINFRA informações sobre a obra de revitalização da Beira Rio em Imperatriz.

Cópia da representação feita por Wellington ao Ministério Público

“Solicitamos as informações em dezembro de 2017, mas até o presente momento o Governo não encaminhou. Eles gastaram mais dinheiro do que o previsto e inauguraram uma obra muito inferior do que foi prometido. E ainda demoraram mais de 01 ano para concluir. Não se pode fazer de qualquer jeito. Não se pode fazer só por fazer e entregar sem responsabilidade. Flávio Dino entregou uma obra quase 3 vezes mais cara, com 1 ano de atraso e que causou muita reclamação em virtude da baixa qualidade da obra entregue. A publicidade é um princípio e foi violado. Por isso, levamos os fatos ao Ministério Público para que ajuíze uma Ação por improbidade administrativa em desfavor do governo do Maranhão”, disse Wellington.

De acordo com o ofício encaminhado em dezembro de 2017, solicitava-se informação contendo as cópias dos contratos de reforma (revitalização) da Beira Rio em Imperatriz, o processo administrativo vinculado ao citado contrato, bem como o devido processo licitatório referente à reforma da obra em questão, além de planilha de custo da obra e origem especificada dos recursos utilizados, bem como cópias de todas as notas fiscais.

Assista ao vídeo:

Imobilidade urbana e propostas – Parte I

Coluna do Adriano

Adriano lembra que bairros em que o trânsito se encontra em situação crítica também foram esquecidos como o Anil, João Paulo, Cidade Operária, Ipase, Centro da Cidade e Área Itaqui-Bacanga ou Cohab

De 1990 até hoje a mobilidade urbana em São Luís sofreu uma dura e penosa jornada. Governada por pedetistas, a Ilha Rebelde penou com a falta de prioridade no setor. A cada dia fica mais difícil se locomover por São Luís, eis uma infeliz constatação. Sem arrojo e criatividade, sem abrir mão das soluções fáceis e temporárias, nossa cidade corre o risco de parar, literalmente, à médio prazo.

Nos últimos 30 anos o legado do partido na construção de grandes empreendimentos na mobilidade urbana se resume a um punhado de terminais da integração, a reconstrução da avenida Santos Dumont e o prolongamento da avenida litorânea.

O prefeito Edivaldo terminará uma década de mandato de forma melancólica. Muitos aumentos de passagens, uma licitação vendida como solução que em nada mudou a vida do ludovicense e obras pequenas apresentadas como grandiosas revoluções na engenharia. O completo vazio de ideias é desolador.

Vejam só: as duas únicas ações na avenida Jerônimo de Albuquerque, a maior e mais movimentada avenida de nossa capital, nas últimas décadas foram desenvolvidas pela ex-governadora Roseana Sarney. O viaduto da Cohab e o viaduto da Cohama, ambos entregues na década de 1990.

A avenida Casemiro Junior, no Anil, foi simplesmente esquecida. No trecho que liga o Viaduto do Café até a Aurora, todos os dias milhares de motoristas perdem horas de suas vidas sem nenhum auxílio da Prefeitura ou do Governo do Estado. Nem mesmo um simples guarda de trânsito se vê no local.

Bairros em que o trânsito se encontra em situação crítica também foram esquecidos como o Anil, João Paulo, Cidade Operária, Ipase, Centro da Cidade e Área Itaqui-Bacanga ou Cohab.

São Luís precisa de uma revolução completa na mentalidade de gestão da mobilidade urbana de nossa cidade. É preciso modificar desde os pequenos protocolos até as grandes atitudes.

Existem pequenas situações que poderiam muito facilitar a vida dos motoristas e pedestres de nossa cidade.

Isso pode ser feito de três formas: 1) Exigir seguro e garantia nas próximas licitações. Qualquer problema será resolvido pela seguradora. 2) Determinar às construtoras o uso de asfalto acrescido de borracha e polímeros nas pavimentações para aumentar a vida útil do asfalto. 3) Substituir os remendos em pedaços por recapeamento de trechos na largura da via.

Os semáforos de nossa cidade são outro problema crônico. Basta a menor chuva para que o sistema entre em pane em vários pontos. É preciso mudar toda a rede de semáforos da seguinte forma: 1) Aplicar tecnologia inteligente que garanta fluidez ao trânsito com semáforos que identifiquem os momentos para abrir e fechar. 2) Aumentar a distância entre os semáforos nos grandes corredores.

Qual foi a última vez que se viu alguma propaganda educativa da Prefeitura ou do Governo sobre o trânsito? Pois bem, aqui esbarramos em outro ponto que poderia ajudar muito a vida dos moradores de São Luís.

Os elevados, muitos deles construídos pela ex-governadora Roseana Sarney, também precisam ser modernizados. Não se pode aceitar a ideia de que, do jeito que estão, eles irão ter o mesmo efeito para sempre. É preciso verificar as alças coletoras, fazer ajustes no entorno e ações que dinamizem a fluidez.

Essas são pequenas mudanças que, sabe-se lá por qual razão, não são colocadas em prática. Em breve voltaremos a falar sobre o assunto.

Adriano Sarney
Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.
Email: [email protected]
Twitter: @AdrianoSarney
Facebook: @adriano.sarney
Instagram: @adrianosarney

Sem ter o que comemorar, Flávio Dino samba na cara do povo no Bloco Os Comunas

O que teria Flávio Dino (PCdoB) a comemorar ao bancar o bloco pré-carnavalesco Os Comunas, batizado em alusão ao seu partido político e ao seu grupo político, com concentração marcada para a tarde/noite deste sábado, 23, no Centro Histórico de São Luís? É a pergunta que muitos fazem nestes tempos em que o governador amarga uma crise desencadeada por múltiplos fatores e enfrenta desgaste popular crescente.

A folia governista é, no mínimo, despropositada, tamanha a sucessão de problemas que minam este início de segundo mandato comunista. Um dos percalços advém do corte do percentual de 21,7% que milhares de servidores públicos estaduais recebiam até janeiro, antes de o governo barrar o benefício com um recurso no Tribunal de Justica, deferido semana passada. Indignado com a perda, o funcionalismo encara como deboche a brincadeira palaciana.

A ameaça de perda da concessão do Porto do Itaqui é outro fator que torna sem sentido a folia patrocinada por Flávio Dino. A cassação da licença é cogitada por causa da acusação de que a gestão comunista fez movimentações financeiras não previstas no contrato de delegação firmado há 18 anos entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal. Trata-se de um risco real, apontado pelo deputado estadual Adriano Sarney, em recente discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, como único legado do comunismo aos maranhenses.

Até a conjuntura internacional não favorece, neste momento, qualquer manifestação de júbilo governista. Como pode o grupo liderado por Flávio Dino extravasar a alegria típica do Carnaval em meio ao clima de hostilidade entre Brasil e Venezuela, cujo ditador, Nicolas Maduro, responsável pela miséria extrema que assola o povo daquele país, é defendido e exaltado pelos comunas, enquanto os próprios conterrâneos o repudiam?

Flávio Dino extravasa alegria em edição passada do Bloco Os Comunas

Até aliados do governo veem com reserva a reedição do bloco em momento tão delicado e vêem a brincadeira como algo inapropriado. Muitos, certamente, não comparecerão por receio da reprovação popular.

Com tantos dissabores, resta saber qual sentimento prevalecerá entre os brincates do bloco. Se o clima de animação, estaremos diante de uma demonstração rara e inconteste de cinismo. A não ser que a folia palaciana seja uma espécie de comemoração antecipada do aumento de impostos aprovado ano passado, o terceiro da era comunista, que entrará em vigor em 1° de março.

Projeto que regulamenta Uber será votado pela Câmara de São Luís na segunda-feira


Autor da proposta, Paulo Victor considera que houve um avanço na discussão do projeto que culminou em um texto equilibrado

Dois anos após o início das discussões sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que regulamenta o serviço no município será colocado para votação na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (25).

O texto que foi protocolado na Câmara, no dia 23 de janeiro de 2017, além de revogar a Lei 119/2015, promulgada em abril daquele ano, pela Mesa Diretora da Casa e, que veta o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, trás novos pontos que tratam da regularização da atividade na capital maranhense.

O projeto está de acordo com a Lei Federal nº 13.640/2018 que determina a regulamentação do serviço pelas prefeituras. Desde o início da tramitação, ao todo foram apresentadas 7 emendas pelos vereadores. A matéria passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Algumas destas emendas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM). O vereador Genival Alves, por exemplo, apresentou emenda para que a circulação dos veículos que prestam esse tipo de serviço seja considerada com base no atual contingente populacional da cidade. Segundo a proposta, somente seria autorizada a circulação de um motorista de aplicativo para cada 3,5% da população ludovicense.

“Queremos o equilíbrio desta atividade. Por isso, a minha emenda foi apresentada nesse sentido. Queremos que o mesmo critério usado para liberar placas de táxi seja usado no cadastro de motoristas de aplicativos”, declarou Genival.

Já o vereador Beto Castro propõe limitar o número total de carros dos aplicativos de transporte à mesma quantidade da frota de táxis da cidade de São Luís. De acordo com ele, a cidade tem, atualmente, pouco mais de 3 mil táxis cadastrados. Esse, segundo o parlamentar, seria o número ideal de veículos cadastrados nas operadoras de transporte. “Acredito que a minha proposta seja justa, pois iguala a quantidade de veículos para cada serviço”, explicou Beto.

Livre iniciativa

Autor da proposta, Paulo Victor considera que houve um avanço na discussão do projeto que culminou em um texto equilibrado. Ele defendeu a aprovação da regra com base na livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial.

“A livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial e merecedor de destaque também no Direito do Consumidor, amparado pela Constituição da República, pode ser encarada de duas formas: positivamente, como o direito que todos possuem de associarem-se livremente ou, de forma individual, constituir um negócio com objetivo de auferir lucro. Negativamente, como o dever do Estado de não fazer qualquer coisa que impeça os indivíduos de explorarem atividades lícitas”, afirma o parlamentar na justificativa do documento.

O projeto tem 7 artigos e explicita como deve ser feita a regulamentação do serviço, em observância com os princípios norteados na lei 12.587/2011, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 3º, que o direito ao uso do viário urbano do município de São Luís para a exploração de atividade econômica de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, somente será conferido às Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs.

Já o artigo 7º informa que a lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, ou seja, revogando a legislação que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas.

“Esses aplicativos já estão operando em várias outras cidades do Norte, Nordeste, Sul, Sudeste. Nós temos vários conceitos positivos para apresentar esse projeto na cidade”, disse Paulo Victor.

Aprovação – Uma enquete lançada no site da Câmara Municipal de São Luís, no mês de maio de 2017, registrou que 91% das pessoas consultadas apoiavam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serviu para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.

Dos 1360 votos contabilizados, 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.

Bailinho Infantil e Pet Folia vão animar sábado de pré-carnaval no Rio Anil Shopping

A pré-temporada carnavalesca está chegando ao fim e abrindo espaço para o Carnaval. A folia também pede passagem no Rio Anil Shopping, que preparou uma programação para a família inteira se divertir unida – incluindo os cachorrinhos de estimação – no próximo sábado (23).

Para as crianças, a festa vai ser a partir das 16h no Bloquinho do Juba, que será animado pela banda Curumim Peralta até as 20h, no parque fixo Floresta Encantada (Piso 2). Por lá, vai rolar muita diversão com pinturinha facial, brincadeiras e aventuras totalmente gratuitas, além de um encontro especial com o Rei da Floresta, o Leão Juba. A dica é levar os pequeninos devidamente fantasiados, para que a festa tenha ainda mais brilho e alegria.

Pet Folia

Já para as famílias de “au au”, a festa vai ser no Pet Folia, a partir das 15h, exatamente no mall em frente à Terra Zoo. A proposta é que as famílias e os animais de estimação brinquem juntos e fantasiados. A entrada será gratuita.

Na programação, vai ter: Pet Park, com piscina de bolinhas, escorregadores e muita diversão; “Cãocurso”, para eleger o Rei Momo e a Princesa Carnavalesca de quatro patas, com direito à premiação; bloquinhos caninos; além de oficinas e venda de lanches para arrecadação de recursos, que serão destinados a ONG’s parceiras.

Além disso, a Terra Zoo também vai promover uma feirinha de adoção de gatinhos. Para quem já é “pai” ou “mãe” de um bichano, a organização do Pet Folia organizou um concurso fotográfico pelas redes sociais para os tutores postarem fotos de seus gatinhos fantasiados; a foto mais legal e criativa vai ser premiada. A organização recomenda que os gatinhos não participem de eventos, dada a natureza felina dos bichanos.

SERVIÇO

O QUE: Bailinho infantil e pet folia

QUEM: Rio Anil Shopping e Terra Zoo

QUANDO: Sábado (23), das 15h às 20h

ONDE: Bailinho Infantil (Floresta Encantada, piso 2) e Pet Folia (Subsolo, em frente à Terra Zoo)

Prefeito Hilton Gonçalo e deputado Ariston se reúnem com o presidente Othelino Neto

Prefeito Hilton Gonçalo e Ariston discutiram conjuntura política e projetos que visam ao desenvolvimento do Maranhão

Hilton Gonçalo e Ariston Ribeiro, ambos do Avante, estiveram nesta sexta-feira (22), visitando o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB). Na oportunidade, os dois discutiram a atual conjuntura política do Maranhão, assim como projetos visando o desenvolvimento do estado, uma vez que na próxima terça-feira (26), o empresário Ariston assume a condição de titularidade no cargo de deputado estadual.

Na oportunidade foi inclusive tratada a composição de Ariston Ribeiro no Bloco governista Unidos pelo Maranhão, uma vez que o partido ainda não tem representante na Assembleia Legislativa e agora passará a ter representatividade. Hilton Gonçalo é presidente do Avante e deixou claro que a intenção é contribuir para o desenvolvimento do estado, apoiando os projetos do Governo do Estado.

Hilton Gonçalo e Ariston Ribeiro no plenário da Assembleia Legislativa

Durante a reunião na Assembleia Legislativa, Hilton e Ariston ainda estiveram reunidos com o diretor-geral da Mesa Diretora, Braulio Martins e com o procurador jurídico Tarcísio Araújo, onde discutiram as questões administrativas referente a posse.

Ainda na sua passagem pela Assembleia Legislativa, Hilton Gonçalo e Ariston Ribeiro conheceram as estruturas do parlamento estadual, passando pelo plenário, sala de comissões e o Complexo de Comunicação, onde estiveram acompanhados da diretora adjunta Sílvia Tereza e da coordenadora Glaucione Pedrozo.

“Enquanto Flávio Dino nega informações, maranhenses padecem em hospitais”, diz deputado Wellington sobre caos na saúde


Wellington recorreu da decisão para que o plenário possa apreciar a solicitação

O deputado estadual Wellington do Curso, por meio do Requerimento 53/2019, solicitou ao governador Flávio Dino informações sobre todas as empresas, Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que tem vínculo com a Secretaria de Saúde. O objetivo da solicitação é fiscalizar a relação entre gastos e serviços ofertados à população, já que o Governo do estado tem anunciado “investimentos” na saúde, mas isso fica apenas na propaganda, pois, na realidade, a população tem padecido com a falta de atendimento e hospitais sendo fechados.

Apesar de ser de grande relevância, o requerimento do deputado Wellington foi indeferido pela mesa diretora. No entanto, o parlamentar recorreu da decisão ao plenário para que possa apreciar a solicitação, mesmo sabendo que são 39 deputados da base governista de Flávio Dino, na Assembleia.

“Falta de transparência do governo que usa a Assembleia! Um simples pedido de informações é negado pelo simples motivo: o governador sabe que, na prática, ele não investe assim como diz na propaganda. Enquanto Flávio Dino nega informações, maranhenses padecem em hospitais. Há duas semanas, estive em Matões do Norte e o Hospital de lá estava fechado. Agora, o governador vem falar em uma ‘reforma’, querendo transformar um hospital que fazia até cirurgia em uma policlínica que realizará apenas exames. A população quer saber onde é que tá todo esse investimento que Flávio Dino diz que faz. Ao que parece, o medo dele de ser desmentido fez com que indeferisse nosso requerimento, por meio da mesa diretora da Assembleia. Mas, recorremos ao plenário e será apreciado na próxima sessão legislativa. Vamos aguardar para ver como vais se comportar a base governista, muito embora as possibilidades sejam meninas, tendo em vista que a base governista é maioria esmagadora, ”, afirmou o deputado Wellington.

O caos na saúde tem sido um ponto já abordado pelo deputado Wellington, que tem denunciado a superlotação dos hospitais e com pacientes até nos corredores; a demora excessiva para marcação de consultas e realização de cirurgia e, ainda, a comum falta de medicamentos. Foi por tudo isso que o parlamentar sugeriu a instauração da CPI da Saúde a fim de garantir melhorias em São Luís e, assim, no Maranhão.

Osmar Filho promulga lei que altera regime trabalhista de ACS e ACE


Pavão Filho comemorou a promulgação da matéria e elogiou a iniciativa do presidente da Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) promulgou, durante solenidade realizada nesta sexta-feira (22), a lei municipal nº 6.543/19, que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da capital.

O dispositivo é fruto de projeto de lei apresentado pelo vereador Pavão Filho, também do PDT, que vinha, desde 2013, empreendendo esforços ao lado das entidades representativas de classe para obter o benefício para os profissionais.

A nova lei modifica de celetista para estatutário o regime trabalhista dos ACS e ACE.

Corrige, é importante destacar, um equivoco que ocorreu em 2001, no edital do seletivo para a contratação dos profissionais, que classificou o certame de Seletivo Simplificado ao invés de Seletivo Público, como seria o apropriado para que a categoria possa migrar para cargo público.

“Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria, responsável pela saúde preventiva dos moradores de São Luís. Hoje, o que era sonho, tornou-se realidade”, afirmou Osmar Filho.

Pavão Filho comemorou a promulgação da matéria. Ele elogiou a iniciativa do presidente da Câmara. O parlamentar disse não ter dúvidas de que, a partir de agora, o governo municipal providenciará a alteração prevista na lei.

“Não tenho dúvida de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, comprometido que é com os interesses da população, fará esta alteração”.

Osmar Filho assina lei que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da capital

A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Flor de Lis Penha, comemorou a promulgação da lei. “É o nosso desejo desde quando fizemos o seletivo, em 2001, e esta é uma grande conquista para alcançarmos o nosso objetivo”, comentou ressaltando que a modificação beneficiará 796 Agentes Comunitários de Saúde e 561 Agentes de Combate a Endemias. .

O referido projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal na última pessão ordinária de 2018, autorizando a Prefeitura de São Luís a proceder a alteração do regime, desde que preencham os requisitos da legislação vigente e de acordo com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O texto reconhece o edital nº 001/ 2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 8 de outubro de 2001, como seletivo público, considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/06, que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como pela Emenda Constitucional nº 51/06, que trata sobre forma de contratação destes profissionais pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.

Também participaram da cerimônia os vereadores César Bombeiro (PSD) , Honorato Fernandes (PT), Genival Alves (PRTB).

Adriano denuncia caos na Educação em Açailândia


Adriano relatou ainda que há uma série de denúncias dos servidores que precisam ser apuradas, como pagamento de férias com atrasos de até seis meses

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou, na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (21), uma série de irregularidades que estariam acontecendo na área da Educação no município de Açailândia, na Região Tocantina do Maranhão. Adriano informou que pretende realizar uma audiência pública no município para apurar os fatos relatados por professores e lideranças tocantinas. O parlamentar disse ainda que vai ingressar com requerimento de informações à Assembleia para que a Prefeitura de Açailândia possa explicar as denúncias.

“Açailândia virou um caos sob a administração do prefeito comunista Juscelino Oliveira e Silva, aliado do governador Flávio Dino. Os professores estão reclamando, sobretudo, do aumento de carga de trabalho, da retirada da gratificação sobre a jornada extra de um terço, garantia confirmada por lei federal para cada um desses professores que está sendo desrespeitada, além da não reformulação do plano de cargos, carreiras e salários da educação, a readequação da legislação municipal vigente à nova realidade fática e jurídica do município nacional, um terço de férias”, informou Adriano.

O deputado relatou ainda que há uma série de denúncias dos servidores que precisam ser apuradas, como pagamento de férias com atrasos de até seis meses; irregularidades na eleição para escolha dos diretores das escolas, descumprindo uma das metas do plano municipal de educação; e o não repasse do auxílio-transporte e o reajuste salarial defasado, entre outras denúncias.

“Como se não bastasse o caos na Educação em Açailândia, o prefeito ainda está sendo acusado de desvio de recursos do Instituto de Previdência, um rombo que pode chegar a R$ 20 milhões. Postos de saúde abandonados e o caos no único hospital da cidade. Irregularidades nas licitações públicas, enfim, muitas irregularidades. Curiosamente, o município com tantos problemas recebeu em 2017/2018 mais de R$ 300 milhões de transferências federais”, ressaltou Adriano.

Assista ao pronunciamento:

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