Comissões da OAB repudiam comentário depreciativo de Weverton Rocha sobre autistas

Em nota pública, as comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos Coletivos e Difusos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) repudiou declaração apontada como discriminatória do senador Weverton Rocha (PDT), durante entrevista à Rádio Difusora FM, em relação aos portadores de autismo.

Na nota, as advogadas que presidem as duas comissões classificaram como inadmissível a fala depreciativa do senador, que chamou de “autista” prefeito que tenta resolver sozinho os problemas da saúde pública, alertam que no Maranhão existem mais de 140 mil pessoas portadoras do transtorno e de outras deficiências.

Diante da má postura de Weverton, as comissões exigem do senador uma retratação pública aos seus quase 2 milhões de eleitores e a todos os maranhenses.

NOTA DE REPÚDIO DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA OAB/MA À FALA DISCRIMINATÓRIA DO SENADOR WEVERTON ROCHA

No dia 20/12/2019, enquanto era entrevistado no programa Ponto & Vírgula, da Rádio Difusora FM 94,3, apresentado por Marcelo Minard, o senador Weverton Rocha (PDT) utilizou a condição de ser das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para adjetivar, negativamente, prefeito que se dispõe a  resolver sozinho os problemas da saúde no município de São Luís.

É inadmissível que um parlamentar, eleito para representar o Estado do Maranhão, que possui, aproximadamente, 140.000 pessoas com TEA, utilize a condição de ser dessas pessoas de forma depreciativa.

Mais do que demonstrar um total desconhecimento acerca das pessoas com TEA, a fala do senador desrespeitou a dignidade humana, não só das pessoas com TEA, mas, também, de seus familiares e de todas as demais pessoas com outros tipos de deficiência que, diuturnamente, lutam para romper com inúmeros estigmas.

Considerando que a OAB tem, dentre as suas finalidades, a defesa dos Direitos Humanos e que a Dignidade Humana é o pilar de nosso Estado Democrático de Direito, a OAB/MA, através de sua Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência e Comissão dos Direitos Coletivos e Difusos, vem, através da presente, repudiar a referida conduta e, ao mesmo tempo, solicitar ao senador Weverton Rocha uma retratação pública perante seus mais de 2 milhões de eleitores.

♿Priscilla Selares, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MA

Marinel Dutra, presidente da Comissão dos Direitos Coletivos e Difusos da OAB/MA

Dedo na ferida

Por Adriano Sarney*

O preconceito e a discriminação são assuntos que há muito tempo me chamam atenção e agora decidi levantar uma discussão para tentarmos entender o impacto deles em nossa sociedade. Por isso, início hoje uma série de artigos para tratar sobre esses temas.

Os dicionários definem o preconceito como um juízo de valor preconcebido sobre algo ou alguém; prejulgamento. Uma opinião feita de forma superficial em relação a determinada pessoa ou grupo, que não é baseada em uma experiência real ou na razão. Uma construção a partir de análises sem fundamento, conhecimento nem reflexão. Ou ainda, uma convicção fundamentada em crenças ou superstições; cisma.

O preconceito é motivado, portanto, pela ignorância e por estereótipos. As pessoas ou grupos são medidos apenas pela sua aparência, gênero, raça, habilidades, orientação sexual, diferença de idade, educação, estado civil, religião, família, etc.

O preconceito pode resultar em racismo ou discriminação. O racismo é ainda pior, pois é a crença em diferenças biológicas entre os povos. Enquanto a discriminação é o tratamento injusto fruto do racismo e do preconceito. Tanto atos de racismo quanto de discriminação podem ser levados à justiça no Brasil de acordo com a Lei 7.716/89. Já o preconceito, por ser uma crença enraizada geralmente em um indivíduo, é difícil de ser combatida se ela não virar uma ação concreta de discriminação.

Vamos a um exemplo fictício para ilustrar a gravidade do preconceito. Um nordestino e um sulista disputam a mesma vaga de emprego em um processo seletivo. Os dois mostraram ter qualidades muito parecidas, mas suponhamos que o entrevistador tem preconceito contra nordestinos. A empresa escolhe o sulista para a vaga de trabalho por pura intervenção preconceituosa do entrevistador. O nordestino foi vitima de preconceito e não consegue provar absolutamente nada pois quando questiona a firma, recebe como resposta que a escolha atendeu critérios puramente técnicos. No entanto, se a empresa respondesse os reais motivos pela escolha do outro candidato e não a sua, o nosso herói teria uma prova de discriminação. De porte dessa prova poderia reagir na justiça contra o entrevistador e a empresa. Por essa razão é tão difícil provar uma situação de preconceito, pois ele está em todo lugar. Eu passo por isso e com certeza você já passou.

Nosso objetivo é identificar maneiras de amenizar os malefícios do preconceito. Vamos entrevistar vítimas, descrever como elas lidam com o problema no seu dia a dia. Expor situações. O preconceito é algo velado na sociedade, muitos o tem de forma consciente ou inconsciente mas ninguém gosta de falar sobre isso por ser um assunto muito delicado. Está na hora de colocarmos o dedo na ferida.

No próximo artigo desta série relataremos casos de preconceito e discriminação contra os deficientes físicos e como podemos diminuir a dor daqueles que sentem na pele esse problema.

*Deputado estadual

Barreirinhas há 3 dias sem água e Caema não dá satisfação

O município de Barreirinhas, pólo dos Lençóis Maranhenses, está há três dias sem água. A interrupção do abastecimento está prejudicando a cadeia do turismo, que nesta época de fim de ano atende um número ainda mais expressivo de visitantes. Para piorar, a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) não dá a menor satisfação à população.

Pessoas que já tentaram registrar reclamação na Ouvidoria, no site do Governo do Estado, reclamam que o canal está fora do ar. “São muitos prejuízos. É uma vergonha o que está acontecendo aqui em Barreirinhas”, queixou-se uma fonte do blog.

Moradores dizem que a Caema nem se deu ao trabalho de explicar o motivo da falta d’água à população. “Nem sequer o prazo para a água voltar às torneiras sabemos”, lamentou.

A fonte assinalou que o minimo que se espera de uma empresa publica, inclusive está na Constituição Federal, é a transparência e criticou o descumprimento desse preceito. “Aqui tem pousadas, hotéis, restaurantes e todos os estabelecimentos estão sem água”, alertou.

“Aí você vai no site procurar informação e não tem nada e a Ouvidoria está fora do ar”, condenou.

Prefeito Edivaldo inicia obras de drenagem profunda e pavimentação na Santa Bárbara

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) iniciou as obras de drenagem e pavimentação da região da Santa Bárbara nesta sexta-feira (20). A região vai receber 12 km de drenagem profunda, 12 km de pavimentação e mais 20 km de drenagem superficial, acabando com os antigos problemas de alagamentos no período chuvoso.

As obras abrangem desde a Avenida São Jerônimo, que é o principal acesso à zona rural , e estende-se pelas avenidas da Saudade, Tibiri, José Sarney, Santiago, além das ruas Militar, Projetada, do Horto e São Raimundo. O asfalto será aplicado à medida que as obras de drenagem forem sendo concluídas e beneficiarão diversas comunidades do entorno que somam cerca de 50 mil moradores.

A obra na Santa Bárbara é histórica. Há décadas a comunidade solicita a realização destes serviços. Durante o período de chuvas a região fica praticamente isolada devido às condições precárias de tráfego. E mesmo durante a estiagem serviços como transporte público, transporte escolar, atendimentos de urgência entre outros ficam comprometidos.

Os serviços irão transformar a configuração urbana da região por meio da interligação da rede de drenagem da Santa Bárbara com a região da Apaco, onde em 2016 Edivaldo também executou obras do tipo.

A pavimentação também vai encurtar o acesso a áreas como Cidade Operária, São Raimundo, Pontal da Ilha e outras por meio da implantação de nova via. O trabalho vai garantir também desenvolvimento urbano, social e econômico, valorizando o local e proporcionando mais bem-estar para a população.

1° Festival de Férias do Bairro Liberdade

Acontece neste sábado o 1° Festival de Férias do Bairro Liberdade, com apoio do vereador Cézar Bombeiro e do líder popular e sindicalista Cleinaldo Bil. A programação se estende das 8h30 às 14h, na Quadra do Japão.

A expectativa é que o evento mobilize parcela expressiva da comunidade, por meio de práticas esportivas, culturais e de lazer.

A Associação Desportiva, Recreativa e Social (ADECRESS) também está apoiando o festival.

Acusação do grupo de Zé Inácio não traz qualquer prova e é fruto da disputa interna no PT

O vereador Honorato Fernandes negou qualquer responsabilidade por veiculação de matérias caluniosas contra Zé Inácio, conforme apontam apoiadores do deputado. Em nota enviada ao blog, Fernandes falou que a acusação de apoiadores de Inácio não traz qualquer prova, apenas ilações contra ele.

— Lamentável que o texto publicado não tenha nenhuma prova consubstancial das informações divulgadas, não passando de opiniões pessoais de petistas contrários a corrente do parlamentar ludovicense — declarou.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Acerca da matéria veiculada pelo blog no dia 20/12/2019, intitulada “Vereador é responsável por veiculação de matérias caluniosas contra Zé Inácio, apontam petistas”, em respeito aos leitores deste espaço e arrimado no art. 2º da Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015 (publicada no DOU de 12 de novembro de 2015), venho exigir, em caráter de DIREITO DE RESPOSTA, a publicação fiel e imutável dos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados neste espaço.

1- Lamentável que o texto publicado não tenha nenhuma prova consubstancial das informações divulgadas, não passando de opiniões pessoais de petistas contrários a corrente do parlamentar ludovicense;

2- Ao invés de produzir texto com o simples propósito de macular a honra e imagem do vereador, a assessoria do deputado deveria responder às matérias e, ainda, ingressar com as medidas judiciais cabíveis;

3- A conduta com que sempre pautei a minha vida, dentro e fora do partido, respeitando as divergências de ideias e políticas, faz com que mantenha tranquilidade diante de tamanha calúnia.

São Luís (MA), 20 de dezembro de 2019.

Honorato Fernandes
Vereador

Vereador Marcial Lima exalta confraternização da imprensa esportiva do Maranhão

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marcial Lima reconheceu o sucesso da confraternização e participação em grande número dos profissionais e representantes de clubes no evento promovido pela Associaçao dos Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão (Aclem), encerrando assim as atividades de 2019 por meio de um grande encontro na ilha.

O vereador, que também é radialista e jornalista, destacou o empenho da associação pela unidade dos profissionais de comunicação, valorização do esporte e desejou sucesso aos clubes que irão representar o estado do Maranhão em competições no ano que vem.

Assista:

Prefeitura de Paço do Lumiar realiza Ação de Saúde e Cidadania do Residencial Armindo Reis

Os moradores do Residencial Armindo Reis foram beneficiados, na manhã desta sexta-feira (20), com as ações de saúde e cidadania oferecidas pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar. As atividades foram realizadas no ISBEM, dentro da perspectiva de aproximar a gestão municipal e chegar mais perto de quem mais precisa. A ação social foi acompanhada de perto pelo Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Governamental, Jameson Malheiros e pela Secretária Municipal de Saúde, Soraya Santana.

Durante a ação, foi oferecido atendimento médico e de enfermagem, testes rápidos, vacinação e serviços sociais. A Unidade Móvel Saúde da Mulher realizou exame preventivo e orientou sobre doenças sexualmente transmissíveis. A Unidade Móvel de Saúde Bucal esteve presente realizando vários procedimentos. A equipe da Secretaria de Assistência Social do Município cadastrou centenas de pessoas no Programa Bolsa Família e BPC, além de atualizar os cadastros do Programa Tarifa Social. Para o público infantil, houve uma programação com brincadeiras e pintura facial.

Francisca aproveitou a ação social para avaliar a saúde. “Foi uma boa a iniciativa da Prefeitura de trazer essa ação para o Armindo Reis. Eu tenho quatro filhos e fica muito ruim sair de casa para ir ao médico. Aproveitei e fiz logo a minha consulta”, disse a dona de casa de 40 anos.

“Por determinação da Prefeita em exercício, Paula Azevedo, estamos a cada dia mais próximo da comunidade e do povo. É uma forma de levar nossos serviços até a população. Dessa forma, estamos dando mais dignidade, respeito, comodidade e fazendo nosso trabalho. Esse trabalho preventivo que estamos fazendo aqui auxilia e se integra aos serviços que prestamos nos postos de saúde”, disse a Secretária Municipal de Saúde, Soraya Santana.

Diretora-geral do Detran reduz valor de contrato em 10% ao fazer aditivo

A diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Larissa Abdalla Britto, adotou uma prática extremamente salutar para a gestão pública. Ao decidir fazer o terceiro termo aditivo a um contrato firmado com uma empresa especializada em sistemas eletrônicos, ela conseguiu reduzir em 10% os custos para o Estado, uma rara exceção, pois, via de regra, esse tipo de procedimento resulta em aumento de gastos. O ato foi divulgado no Diário Oficial do Estado no dia 19 de novembro passado.

O contrato em questão, de nº 61/2017, foi celebrado com a empresa Visual Sistemas Eletrônicos, de Belo Horizonte (MG). O valor inicial global acertado entre a fornecedora e o Detran foi de R$ R$ 775.200,00 (setecentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). Com a realização do aditivo, o valor total do contrato caiu para R$ 697.680,00 (seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Para tanto, foi negociada a alteração da cláusula terceira, permanecendo as demais sem qualquer mudança.

A reunião para renegociação das cifras contratuais foi realizada no dia 26 de agosto deste ano, ocasião em que ficou acertado que os novos valores seriam aplicados a partir do dia 1º daquele mês. Selado o acordo, o termo aditivo foi assinado em 11 de novembro último.

De fato, uma economia muito bem vinda para os cofres públicos e uma demonstração clara de compromisso da diretora-geral do Detran com as melhores práticas de gestão.

Segue cópia do aditivo:

Vereador Honorato é responsável por veiculação de matérias caluniosas contra Zé Inácio, apontam petistas

Imagens exclusivas obtidas por este blog mostram petistas dialogando em grupo de Whatsapp intitulado “Petistas do Maranhão”. Os prints apontam que as matérias caluniosas veiculadas recentemente em blogs contra o Deputado Estadual Zé Inácio, do PT, que fazem referência a um suposto “dossiê de corrupção” atribuído ao parlamentar, foram comandadas pelo vereador da capital Honorato Fernandes (também do PT).

Em um dos diálogos, um filiado afirma que “ao que tudo indica, há fortes indícios de suposta participação do vereador petista Honorato na elaboração desse dossiê calunioso, justamente no momento em que o Deputado Zé Inácio se apresenta como pré-candidato a prefeito de São Luís”.

Em outra transcrição, um filiado dá detalhes de como atua a máquina de fake news comandada pelo vereador Honorato. “Acompanhei estarrecido o estardalhaço do dossiê [contra Zé Inácio] que foi divulgado por alguém que tem feito o papel de assessora de comunicação do Vereador Honorato Fernandes e que é Assessora de outro Vereador”, afirma. Ele ainda completa dizendo que a referida assessora de comunicação “tem atuado sempre junto com o Vereador HF [Honorato Fernandes], inclusive no PED através da influência externa”.

O burburinho no grupo Petistas do Maranhão começou no dia 17 de dezembro e, segundo informações obtidas, nem o vereador Honorato e nem os filiados ligados a ele se manifestaram acerca do assunto.