Caminhão da Receita Federal utilizado para transportar mercadorias apreendidas
A Receita Federal, em trabalho integrado com a Polícia Civil do Maranhão, deflagra, na manhã desta quinta-feira (19), a Operação Barba Negra, a partir de 9h, no Centro de São Luís.
Uma das lojas abordadas pelas equipes da Receita Federal e da Polícia Civil
A Receita Federal atuará por meio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 3ª Região Fiscal (DIREP/03) e apoio da Inspetoria do Porto de São Luís, Emap e SMTT; e a Polícia Civil, por meio das Superintendências SEIC, SHPP, SECCOR, SENARC SPCI, SPCC e Centro de Inteligência da Polícia Civil. A ação visa combater a pirataria e será realizada em lojas da Rua de Santana.
Caminhões da Receita Federal e viatura na Rua de Santana, onde asiáticos mantêm várias lojas
Aproximadamente 350 pessoas, entre policiais, servidores da Receita e pessoal de apoio, participam da execução do trabalho.
O nome da Operação é inspirado no famoso pirata inglês Edward Teach, mais conhecido como Barba Negra.
Artistas e influenciadores digitais maranhenses entrarão em campo no próximo domingo (22), no Castelão, em um jogo de futebol em prol da solidariedade. Além de atores, cantores, blogueiros e outras personalidades de alta popularidade nas redes sociais, a partida contará com a participação de atletas profissionais.
O zagueiro Paulo Sérgio, do Sampaio Corrêa, aderiu à causa
Parte do elenco da consagrada sequência de filmes “Muleque Té Doido” está engajada à causa. Os atores Marcos Santos, que interpreta o personagem Sorriso; Júnior André, a Guida Guevara; e Ricardo Santos, o Zé Mucura, integrarão um dos times que jogarão para ajudar as famílias carentes.
Entre as atrações do jogo beneficente estarão alguns atletas profissionais. Um deles é o eterno capitão Paulo Sérgio, zagueiro do Sampaio Corrêa, que recentemente conquistou com a clube o acesso de volta ao Campeonato Brasileiro da Série B.
Também participarão da ação solidária youtubers, como o sensacionalista slz, e sarcástico, e cantores, a exemplo de Andinho, que atendeu prontamente o convite para marcar um gol e ajudar a reverter o placar em favor dos mais pobres.
O ingresso para a partida é 1 km de alimento não perecível, que posteriormente será doado, em uma grandiosa ação social de Natal destinada aos menos favorecidos.
Nos vídeos abaixo, os atores da quadrilogia “Muleque Té Doido” Marcos Santos, o Sorriso; Júnior André, a Guida Guevara; e Ricardo Santos, o Zé Mucura, e o digital influencer Andrezinho Cosméticos convidam o público a participar do ato solidário.
A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) elogiou a atuação do colega Cézar Bombeiro (PSD), tanto em plenário, quanto nas comunidades, onde está sempre presente. Ela reiterou o merecido reconhecimento a Bombeiro pelos relevantes trabalhos desenvolvidos pelo vereador, em especial pelas reivindicações de asfaltamento para o bairro Liberdade, onde ele mantém seu principal reduto político.
O Plenário do TJ-MA elegeu a Mesa Diretora para o próximo biênio
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeram, na manhã desta quarta-feira (18), a Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário estadual, no biênio que se inicia em abril de 2020 e vai até abril de 2022. Por 16 votos a 14, os magistrados da mais alta corte judiciário do estado elegeram os desembargadores Lourival Serejo, José Bernardo Rodrigues e Paulo Velten presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente.
A sessão plenária administrativa para escolha da Mesa Diretora começou às 9h, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com transmissão ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão e pelo perfil do TJMA no Instagram (@tjmaoficial).
A eleição foi realizada por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição e o exercício de mais de dois cargos da mesa.
O Regimento Interno do TJMA estabelece quórum de dois terços dos membros da Corte para a eleição. O parágrafo 3º do artigo 89 do Regimento diz que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada antes da eleição. Nesta situação ou em caso de inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual ao dos cargos a serem preenchidos.
ELEIÇÃO – Para cada cargo, foi feita uma votação e considerado eleito o desembargador que obteve a maioria absoluta dos votos dos presentes. Se nenhum dos magistrados elegíveis obtivesse a maioria absoluta, haveria novo escrutínio entre os dois mais votados. Em caso de empate, seria feita mais uma votação e, persistindo o empate, seria considerado eleito o mais antigo.
Cada eleição teve cédula própria, na qual foram incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão ao cargo.
Atualmente, a Mesa Diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça).
A homenagem ao parlamentar reuniu aproximadamente mil pessoas no último domingo, 15
Vereador Miguel Ângelo teve uma recepção calorosa do povo
O vereador de Paço do Lumiar Miguel Ângelo foi homenageado durante a confraternização do Grupo Trabalho Conquista (GTC), realizado no último domingo, 15, no Maiobão, em Paço do Lumiar. O ato foi um reconhecimento da atuação parlamentar e ao engajamento social de Miguel Ângelo no município.
“Fizemos essa homenagem, porque o Miguel Ângelo é um vereador sempre presente nas comunidades. É uma maneira de retribuir a luta dele por melhorias na nossa cidade”, afirmou Cláudia, representante do GTC. “É maravilhoso está aqui com ele, fazendo parte desta equipe, que apoia o vereador Miguel”, disse Canuze, moradora do Maiobão.
Grato a homenagem, o vereador Miguel Ângelo explicou que “A quantidade de pessoas aqui significa o reconhecimento a nossa luta, ao nosso trabalho. Isso pra mim é prazeroso, é importante e nos deixa bem fortalecido para lutas vindouras”, relatou.
Convidados fazem gesto em sinal de apoio à luta do vereador
O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Fernando Muniz, também esteve presente no evento do GTC e ressaltou a importante contribuição de Miguel Ângelo na Casa Legislativa. “Miguel é um dos vereadores mais atuantes da Câmara. Contamos sempre com ele na luta por uma cidade melhor para todos”, destacou.
Fórum Sarney Costa registrou vibrações em sua estrutura por causa de obras em terreno vizinho
A Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) esclarece que uma obra de compactação no terreno do Ministério Público Estadual, ao lado do prédio do Fórum, provocou vibrações naturais na estrutura do imóvel.
O engenheiro da empresa responsável pela obra se deslocou à Diretoria do Fórum para esclarecer que essa vibração não apresenta qualquer risco para o imóvel e para as pessoas, não havendo motivos para pânico e evacuação do prédio. As atividades do órgão estão mantidas, funcionando normalmente nesta quarta feira (18).
A obra já foi suspensa por determinação do engenheiro responsável pelos serviços.
Prefeito Edivaldo Holanda Jr. mais uma vez valoriza funcionalismo
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou em suas redes sociais o pagamento da segunda parcela do 13º terceiro salário. O dinheiro estará na conta dos servidores públicos municipais e aposentados na sexta-feira (20). Edivaldo já havia feito o pagamento da primeira parcela dentro do prazo previsto e garante o pagamento da outra metade do benefício também respeitando o que determina o calendário oficial.
Mesmo com o cenário de crise econômica no país, Edivaldo fecha mais um ano sem atrasos nos pagamentos dos salários, tendo, inclusive, antecipado os vencimentos de 11 meses, um deles foi pago na data prevista no calendário. Com a gestão do pedetista se mantém na contramão de algumas das principais cidades do país.
No Rio de Janeiro, a Prefeitura suspendeu todos os pagamentos não apenas de servidores, mas também de fornecedores. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Municipal. Em outros estados, como São Paulo, as cidades buscam medidas para evitar atrasos e algumas ainda sequer conseguiram finalizar o pagamento da primeira parcela do 13º. Na Paraíba, há cidades que pagaram o 13º integral, mas estão com salários atrasados.
O rigor financeiro da gestão Edivaldo beneficia os servidores e aposentados que recebem pela administração municipal, que ficam com as contas em dia, e aquece a economia da cidade com as compras do período natalino.
Ao lado do secretário municipal de Educação, Marcos Ferreira, a prefeita Paula Azevedo, destacou busca do diálogo com a população
Melhorar a educação em Paço do Lumiar. Foi nessa perspectiva que a Prefeita em exercício, Paula Azevedo (SD), determinou a realização do Projeto de Políticas Pedagógicas (PPP) no município. O encontros realizados nesta segunda-feira (16), aconteceram na Escola Pão da Vida, no bairro Vila Cafeteira e na UEB Leda Tajra, na sede de Paço do Lumiar. Além da Prefeita Paula, participaram dos encontros o secretário Municipal de Educação, Marcos Ferreira, pais de alunos da rede municipal, professores e gestores.
Os encontros serviram para o debate sobre as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem para o próximo ano, 2020. O Secretário de Educação do Município, Marcos Ferreira, ressaltou a importância do planejamento. “Esse planejamento é uma demanda do MEC em parceria com a Umdime, Secretaria de Estado da Educação e escolas. Ter um PPP bem estruturado, ajuda a escola, que ganha uma identidade clara, e a equipe, segurança para tomar decisões”, explicou o secretário.
O secretário Marcos Ferreira destacou a necessidade de planejamento para execução das práticas pedagógicas
A Prefeita em exercício, Paula Azevedo, reforçou que sua gestão está priorizando o diálogo. “Gosto de trabalhar dialogando com as pessoas. Então é muito importante reunir toda a comunidade nesse trabalho, compartilhando a responsabilidade de definir os rumos da escola. O PPP se torna um documento vivo e eficiente na medida em que serve de parâmetro para discutir referências, experiências e ações de curto, médio e longo prazos”, disse Paula.
O que é o Projeto Político Pedagógico (PPP).
Toda escola tem objetivos que deseja alcançar, metas a cumprir e sonhos a realizar. O conjunto dessas aspirações, bem como os meios para concretizá-las, é o que dá forma e vida ao chamado Projeto Político Pedagógico, o famoso PPP.
Paula Azevedo com o secretário e outros membros da pasta da Educação e representantes da comunidade
É projeto porque reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de tempo.
É político por considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na sociedade, modificando os rumos que ela vai seguir.
É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem.
Ao juntar as três dimensões, o PPP ganha a força de um guia – aquele que indica a direção a seguir não apenas para gestores e professores mas também funcionários, alunos e famílias. Ele precisa ser completo o suficiente para não deixar dúvidas sobre essa rota e flexível o bastante para se adaptar às necessidades de aprendizagem dos alunos.
Zé Gentil, Fábio Gentil e Adelman Soares em visita ao presidente da Assembleia, Othelino Neto
O deputado estadual Zé Gentil (PRB) e o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), visitaram o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB). O parlamentar e o gestor municipal apresentaram uma série de feitos da atual administração em favor do povo caxiense.
Na visita ao chefe do Poder Legislativo estadual, Zé Gentil e Fábio Gentil estavam acompanhados do deputado Adelman Soares, outro parlamentar que dedica o seu mandato à defesa dos interesses da população de Caxias.
No encontro, Zé Gentil destacou que, além de colocar-se sempre à disposição dos caxienses, mantém uma atuação política dedicada a atender os anseios de todos os maranhenses.
Rochinha é acusado de realizar contratações temporárias na Prefeitura de Balsas
A 1ª Vara da Comarca de Balsas proferiu sentença na qual condena o ex-prefeito Luiz Rocha Filho, o Rochinha, por atos de improbidade administrativa, em ação movida pelo Ministério Público em 2014. Os pedidos do MP foram julgados procedentes e o ex-gestor foi condenado nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, a saber: Ressarcimento do dano causado ao erário municipal, (art. 18 da Lei nº. 8.429/92), valor ainda a ser apurado; Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 (cinco) anos, com a respectiva perda da função pública que ocupe na data da prolação desta sentença; Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, ainda que por intermédio de pessoas jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos. Por fim, o ex-prefeito deverá pagar multa civil equivalente a 100 (cem) vezes o valor da remuneração que recebia no último mês enquanto exercia o cargo público. A sentença tem a assinatura da juíza titular Elaile Silva Carvalho.
De acordo com a denúncia, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas, na data de 15 de abril de 2014, foi instaurado Inquérito Civil nº02/2014, com o objetivo de investigar possível ilegalidade em contratações temporárias realizadas pelo Município de Balsas, no ano de 2014, sob a responsabilidade do então chefe do Poder Executivo, Luiz Rocha Filho. Esse inquérito foi instaurado a partir da notícia de que, na gestão do requerido, o Município de Balsas lançou edital de teste seletivo de provas e títulos para contratação de profissionais de várias áreas de atuação, fora das hipóteses legais previstas para contratação temporária por excepcional interesse público.
Narra o MP que, durante as investigações, no dia 9 de maio de 2014 foi firmado Compromisso de Ajustamento de Conduta entre o órgão ministerial e a administração municipal, a fim de regularizar a situação. Nesse ajuste, o Município se comprometeu a realizar adequações no edital do teste seletivo, limitando as contratações temporárias às previsões de excepcional interesse público descritas na Lei Municipal 922/2006. A administração do Município de Balsas também se comprometeu, até o dia 31 de dezembro de 2014, em publicar edital de concurso público para provimento de cargos a fim de atender as necessidades permanentes da Administração.
NÃO CUMPRIU O COMPROMISSO – A cláusula sétima do Compromisso de Ajustamento de Conduta dispôs, ainda, sobre a extinção de todos os contratos para atendimento de necessidade temporária até o dia 28 de fevereiro de 2015, à exceção dos agentes de vigilância epidemiológica. Entretanto, não sendo cumprido o acordo, o MP ajuizou Ação de Execução objetivando forçar judicialmente o cumprimento dos termos constantes do título extrajudicial, firmado com o Município de Balsas. O órgão esclareceu que, mesmo após citado, até o dia 30 de junho de 2016, mais de dois anos após a assinatura do compromisso, o então Prefeito de Balsas mantinha, em sua folha de pagamento, servidores contratados sem prévia realização de concurso público, ocupando cargos para os quais existiam candidatos aprovados em concurso público, dentro do prazo de validade para convocação.
“O cerne da presente ação paira sobre a apuração se as condutas descritas pelo Ministério Público configuram violação aos princípios e dispositivos legais que regem a atuação da Administração Pública e se, consequentemente, ocasionaram a eventual prática de ato de improbidade administrativa. Em suma, a conduta atribuída ao Requerido é que este, agindo na qualidade de gestor municipal, realizou e manteve contratações temporárias, fora das hipóteses de excepcional interesse público, tipificadas na Lei nº922/2006 do Município de Balsas (…) Basta um simples passar de olhos pelos contratos e folhas de pagamento para que se perceba que se cuidam de funções ordinárias do serviço público”, fundamenta a juíza na sentença.
E segue: “Desse modo, os documentos juntados ao processo levam à conclusão de que as contratações realizas pelo requerido não atendem ao requisito da temporariedade de sua necessidade, uma vez que os contratos exerciam função de necessidade permanente na Administração Pública. Ademais, tampouco foi atendido o requisito da excepcionalidade do interesse público, já que, mais uma vez, cuidam-se de funções de necessidade permanente e ordinária (…) O próprio ex-Prefeito, instado a se manifestar, informou em sua defesa que as contrações foram realizadas com intuito de evitar a descontinuidade na prestação de serviços públicos de caráter essencial à população do Município. Ora, sendo os serviços de caráter contínuo, é evidente que sua necessidade é permanente e não temporária, o que afasta a justificativa das contratações”.
Por fim, a juíza ressalta que “não há espaço para a alegação do Requerido de que empreendeu todos os esforços possíveis para cumprimento das obrigações assumidas no Compromisso de Ajustamento de Conduta, defendendo que poucos casos remanescentes não poderiam dar ensejo a improbidade administrativa, configurando conduta meramente irregular”. E finaliza: “O gestor público, em que pese alegar ter agido em favor do interesse público, a fim de manter a continuidade de serviços públicos à comunidade, deu as costas ao Princípio da Legalidade (…) Isso por que, não se pode esquecer que o gestor público, em todas suas ações, deve sempre executar um exame prévio da legalidade de todas as ordens emanadas em sua gestão, sob pena de responsabilização, tanto administrativa, como civil ou penal”.
Como ainda cabe recurso, somente após o trânsito em julgado devem ser oficiados os órgãos públicos de Controladoria dos Municípios de Balsas, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes, que integram a comarca, os órgãos públicos de Controladoria do Estado do Maranhão e da União, comunicando a condenação do réu na proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo acima mencionado. Deverá ser notificado, ainda, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para as providências, bem como o Cadastro do Conselho Nacional de Justiça de condenados por atos de improbidade solicitando a inclusão desta sentença condenatória.
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