Osmar Filho visita APAE e anuncia novos recursos de emenda parlamentar

Em visita, nesta quinta-feira (05), à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou, mais uma vez, a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares para a instituição.

As emendas que serão destinadas servirão para renovar parte do maquinário e do Parque Tecnológico da entidade.

Este ano, o presidente, acompanhado do deputado federal Pedro Lucas (PTB), esteve visitando a instituição e também destinou verbas parlamentares para a organização social.

Osmar também se propôs em levar o debate para a Casa Legislativa e mobilizar os demais parlamentares para que possam contribuir com a instituição na destinação de recursos.

“Já destinamos parte da nossa emenda este semestre para serem alocadas para o custeio da instituição. Mais uma vez, renovo meu compromisso para a aquisição de equipamentos ou para outras destinações que contribuam para o seu melhor funcionamento e ampliação do atendimento”, disse o presidente, que aproveitou a oportunidade para visitar novamente as dependências da Associação e interagir com funcionários e pacientes.

Para o presidente da Associação, Vanderlan Rolim, os investimentos e parcerias são sempre bem-vindos.

“Para nós é importante contarmos com a parceria dos nossos parlamentares sensíveis a uma causa tão nobre. Ficamos felizes e esse tipo de investimento é sempre bem-vindo, já que a Associação vem realizando um trabalho de muita relevância para a sociedade. Agradeço ao vereador Osmar Filho pela colaboração e parceria”, comentou.

Wellington do Curso confirma sua independência e coerência em ato de liberação de R$ 4,2 milhões em emendas para o Hospital Aldenora Bello

O deputado estadual Wellington do Curso deu mais uma prova de sua independência e maturidade política, na última quinta-feira (5). Embora faça oposição ferrenha ao governador Flávio Dino, Wellington esteve presente no ato de assinatura do cheque de R$4,2 milhões, oriundo de emendas parlamentares destinadas ao Hospital Aldenora Bello.

Na ocasião, Wellington do Curso destacou que a defesa das pessoas com câncer independe de posicionamento político.

“Todos sabem que faço oposição ao governador Flávio Dino, mas a luta em defesa das pessoas com câncer está acima de posicionamento político. Por isso, estive na solenidade de assinatura do cheque de R$4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), fruto de parte das nossas emendas parlamentares e dos demais deputados. Nosso mandato popular é assim: sério, independente e em defesa da população! Fiscalizamos, quando necessário, mas jamais nos omitiremos de ações que beneficiem a população”, afirmou Wellington do Curso.

Assista ao vídeo:

Advogado e escritor Luís Augusto Guterres mostra prestígio em concorrido lançamento de livro

Bastante concorrido o lançamento, ontem (5), no Espaço Cultural do Sesc, em São Luís, o lançamento do livro “Conversando sobre a Ordem e outros assuntos”, de autoria do conceituado poeta, escritor e advogado Luís Augusto Guterres.

A obra reúne crônicas publicadas, em sua maioria, no jornal O Estado do Maranhão. Luís Guterres é autor de diversas obras literárias e artigos jurídicos.

O lançamento do livro foi bastante prestigiado e contou com a presença de personalidades do mundo jurídico, artístico e político.

Luís Guterres coleciona diversos títulos em sua carreira jurídica, tais como conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2016/2018) e membro efetivo da Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ).

Prefeito Edivaldo confirma para dezembro início das obras de drenagem na Santa Bárbara

O prefeito Edivaldo Holanda Junior confirmou esta manhã, durante o lançamento das obras de asfaltamento no Parque Universitário e Planalto Pingão que a licitação das obras de drenagem na Santa Bárbara foi concluída e os serviços começam ainda no mês de dezembro.

Serão executados mais de 13 quilômetros de rede de drenagem, abrangendo a Avenida São Jerônimo (que é o principal acesso à zona rural 1) e outras dezenas de ruas da região que receberão ainda mais de 8 quilômetros de pavimentação.

A obra é aguardada há muitos anos pelos moradores da região e irá pôr fim a problemas antigos como os alagamentos, melhorando o tráfego na área.

Fundadora da Majô Beauty Club em São Luís

A empreendedora goiana Claudia Vobeto, fundadora da franquia Majô Beauty Club, estará na capital maranhense no próximo dia 11 de dezembro para o lançamento de mais uma unidade da marca que está localizada no São Luís Shopping. A Majô é o primeiro Beauty Club do Brasil especialista em depilação, sobrancelhas, estética e unhas e a cliente Majô pode optar por adquirir serviços avulsos ou fazer parte do clube, por meio de um plano que atende melhor suas necessidades.

A Majô Beauty Club já nasceu grande. Claudia Vobeto, depois de quase onze anos como sócia de rede de franquias no ramo da beleza, decidiu recomeçar, em janeiro deste ano nasceu a marca já com 33 franqueados. E a expectativa é encerrar o ano com faturamento de R$ 13 milhões.

Ao longo de 2019, a Majô Beauty Club investiu mais de R$ 1 milhão em inovação, que envolveu tecnologia e o lançamento de 27 produtos químicos e cosméticos.

Jornalista Giovanni Spinucci recebe título de cidadão de São Luís

O jornalista Giovanni Spinucci recebeu na tarde desta quinta-feira (5), o título de cidadão ludovicense, na Câmara Municipal de São Luís. A homenagem foi concedida pelo vereador Umbelino Junior (Cidadania 23), através do decreto legislativo n° 091/19, após a proposição ser aprovada por unanimidade entre os parlamentares.

“A entrega de títulos é uma justa homenagem para os ludovicenses de coração que não nasceram aqui, mas que todos os dias contribuem com a nossa cidade. O Giovanni desenvolve um papel muito importante que é o de informar e nos representou a nível nacional no telejornal de maior audiência do país”, destacou Umbelino.

Giovanni Spinucci nasceu em Jundiaí (SP), mas há mais de 15 anos mora em São Luís, onde formou-se em jornalismo pela Faculdade Estácio São Luís e atua no jornalismo local.

“Estou muito feliz por ser homenageado pela Câmara de Vereadores. Fico muito honrado por ser um jornalista e estar recebendo essa homenagem e a partir do momento em que a gente tem um jornalista que recebe esta homenagem numa Casa tão importante como é a Câmara, eu acredito que toda nossa classe tem que se sentir honrada também. Estou muito feliz e só tenho a agradecer pelo carinho”, agradeceu Giovanni.

O título de cidadão ludovicense representa a alta comenda concedida pela Câmara a uma pessoa que apesar de não ter nascido em São Luís, presta importantes serviços e ações para sociedade.

Edivaldo amplia investimentos na região Central e assina ordem de serviço para reforma das praças Misericórdia e Saudade

São Luís celebra nesta sexta-feira (6), os 22 anos do título de Patrimônio Mundial da Humanidade, concedido pela Unesco em 1997 e comemora com novas obras de requalificação no Centro. O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) assinou ordem de serviço para a reforma das praças da Saudade e da Misericórdia. Os serviços serão executados pela Prefeitura em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A gestão do pedetista tem executado o maior programa de revitalização do Centro Histórico de São Luís desde que a cidade recebeu o título da Unesco. Além de grandes intervenções urbanísticas como as feitas no Complexo Deodoro, Rua Grande, Praça Pedro II e Praça da Iara/Mãe d’Água, todos totalmente requalificados pelo IPHAN em parceria com a Prefeitura, Edivaldo tem se preocupado com o retorno social destas obras.

Em todos os locais com obras já concluídas ou em andamento os comerciantes são conscientizados e o comércio do entorno disciplinado. Na Praça da Bíblia e Parque do Bom Menino, que estão sendo requalificadas por meio do programa São Luís em Obras, os moradores do entorno estão passando por oficinas para entenderem a importância da preservação e ocupação regular destes espaços.

Por meio do São Luís em Obras, Edivaldo entregou no fim de novembro a requalificação completa da Fonte das Pedras e está executando a reforma do Mercado das Tulhas, na Praia Grande. As próximas obras já confirmadas são do Largo do Carmo e Praça João Lisboa e Fonte do Bispo. E em parceria com a Vale ocorrerá a construção de um novo espaço, a Praça das Mercês, próximo ao Convento das Mercês.

As ações adotadas pelo pedetista têm garantido também a reocupação dos logradouros, a revalorização do patrimônio histórico e incentivado o sentimento de pertencimento e apropriação pela população, gerando emprego, renda e promovendo o desenvolvimento da cultural e econômico do Centro de São Luís.

Justiça manda Flávio Dino fazer concurso com 251 vagas para a Funac e aplica multa de R$ 500 mil no Estado por dano moral coletivo

O juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, proferiu decisão que manda o governador Flávio Dino (PCdoB) realizar, em um prazo de um ano, concurso público para provimento de 251 cargos na Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) e aplicou multa de R$ 500 no Estado por dano moral coletivo, em razão da omissão na adoção de ações que evitassem danos à coletividade pela falha na política de ressocialização de menores.

A ordem judicial atendeu a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores da Funac (Sindisfunac), que alegou defasagem do quadro de pessoal do órgão, principalmente nas unidades de ressocialização. A entidade ressaltou que o próprio Flávio Dino havia determinado a realização de concurso público para a fundação e, posteriormente, não adotou medidas para que o certame acontecesse.

As vagas a serem preenchidas por meio do concurso ordenado pela Justiça são de educador social (28), instrutor de artes e ofícios (42), monitor de atividades pedagógicas e de menores (91) e socioeducador (100).

Indenização

Quanto a indenização de R$ 500 mil imposta ao Estado, Douglas de Melo Martins assinalou, em sua decisão, que foi arbitrada por necessidade de reparação de danos morais coletivos. O montante deve ser acrescido de correção monetária e juros legais, a partir da expedição da sentença. O valor deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. O magistrado fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da sentença.

Em sua sentença, o magistrado registrou que a coletividade suportou inúmeros transtornos diante da omissão do Estado do Maranhão em cumprir corretamente as políticas públicas públicas de seu encargo. “Há lesão evidente na confiança da sociedade, na prestação do serviço público, na ressocialização dos adolescentes e nos princípios da administração pública”, pontuou.

Luta

O presidente do Sindisfunac, Manoel Rabelo, exaltou a luta da entidade pela realização do concurso público para efetivos, que, segundo ele, continua. “Hoje foi dado mais um passo importante com a sentença do juiz Douglas de Melo Martins a favor da realização do concurso público no prazo de um ano. Há muita batalha ainda pela frente, mas seguimos diligentes para que esse preceito constitucional seja respeitado”, observou. “Depois de assinar a ordem para a realização do concurso, que estava previsto para maio deste ano, e mesmo tendo, ele próprio, enviado representantes à audiência de conciliação para assinar o termo que previa o certame para maio deste ano, o governador Flávio Dino não cumpriu o compromisso. Esperamos, agora, que ele respeite o texto constitucional e a sentença judicial para assim haver concurso público para efetivos da Funac”.

Abaixo, o trecho final da decisão:

Zé Inácio comenta suspensão do novo presidente da Fundação Palmares

O juiz federal Emanuel Guerra, do Ceara, suspendeu a nomeação de Sergio Camargo para presidente da Fundação Palmares.

De acordo com Emanuel Guerra houve “excesso” nas declarações de Sergio em redes sociais, além de “ofender justamente publico que deve ser protegido pela fundação”.

Nas redes sociais, o novo presidente da Fundação Palmares declarou que a escravidão foi “benéfica para os descendentes”, defendeu a extinção do feriado da Consciência Negra e atacou personalidades como a ex-vereadora do Rio Marielle Franco e a atriz Taís Araújo.

O deputado Zé Inácio se manifestou sobre a decisão, “Como representante da população maranhense e defensor dos direitos do povo negro, acho acertada a decisão do juiz Emanuel Guerra. A Fundação Palmares com a importância que tem para a população negra do nosso país, não pode ser presidida por alguém que diz não acreditar em racismo”.

E continuou, “A Fundação Palmares é de suma importância para nós negros. Além de promover, ela preserva valores culturais, sociais, históricos e econômicos consequentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. E as ações do senhor Sergio Camargo são incompatíveis com as de alguém que possa presidir uma instituição coma a Palmares”, disse.

Secretário de Desenvolvimento Social do DF, Ricardo Guterres, recebe medalha por relevantes serviços prestados

Como forma de reconhecer o trabalho do funcionalismo para melhorar a produtividade ou reduzir gastos públicos do Distrito Federal, 236 servidores receberam a Medalha do Mérito Buriti de 2019. A solenidade de entrega aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na manhã da última terça-feira (3). O secretário de Desenvolvimento Social, Ricardo Guterres, que é maranhense e já exerceu cargos de gestão na administração pública em sua terra natal, foi um dos agraciados.

A condecoração é destinada a agraciar agentes públicos e membros da sociedade civil pela dedicação e zelo no desempenho das funções e por relevantes serviços prestados à sociedade e ao Governo do Distrito Federal.

Secretários de Estado, diretores de empresas públicas, parlamentares, representantes de instituições, empresários e servidores públicos estavam entre os homenageados.