Justiça obriga governo Flávio Dino a negociar com médicos para afastar de vez ameaça de greve

Para buscar uma mediação para o impasse entre os médicos e o Governo do Estado, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, também designou audiência de conciliação para esta segunda-feira (3), às 8h50. Na última sexta-feira (30), a Vara de Interesses Difusos e Coletivos deferiu pedido de tutela de urgência do Estado do Maranhão, determinando que os médicos que prestam serviços no âmbito do Estado abstenham-se de paralisar suas atividades e deixar sem atendimento os pacientes da rede estadual de saúde.

De acordo com a decisão, os médicos, que já haviam decidido entrar em greve no próximo dia 4 em protesto contra o atraso dos seus salários, deverão continuar prestando atendimentos de forma regular e integral, em níveis satisfatórios e sem perda da qualidade do atendimento, sob pena de multa.

O Governo do Estado requereu a concessão de tutela antecipada em face do grupo de médicos prestadores de serviços ao Estado do Maranhão, afirmando ser fato notório que cerca de mil médicos que prestam serviços nas unidades de saúde administradas pelo Governo do Maranhão decidiram paralisar por tempo indeterminado as atividades, a partir da próxima terça-feira (4), em reunião realizada na sede do Conselho Regional de Medicina, na qual também decidiram suspender os atendimentos de urgência e emergência a partir do dia 7 de dezembro

Agora, cabe ao governo Flávio Dino apresentar uma proposta aos médicos para afastar definitivamente a ameaça de greve e evitar a tragédia anunciada na saúde.

Confira trecho da decisão em que o juiz Douglas Martins manda o governo Flávio Dino negociar com médicos:

Tema destaca trajetória do presidente do TCU durante solenidade na Assembleia Legislativa

“Ele é um orgulho para todos nós maranhenses, porque tem uma trajetória brilhante, de lutas e conquistas. Nasceu na minúscula cidade de Benedito Leite, morou parte de sua vida em São Raimundo das Mangabeiras, onde chegou a ser vereador e depois se mudou para Brasília, onde, por conta dos estudos e dos esforços, construiu uma invejável carreira no Senado, onde chegou à função de Diretor-Geral da Mesa Diretora, até ser indicado e aprovado por unanimidade para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), sendo, atualmente, presidente daquela Corte”.

A afirmação foi feita na manhã desta sexta-feira (30), pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Cleomar Tema, por ocasião da solenidade em que o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, foi condecorado na Assembleia Legislativa com a medalha Manoel Beckman, por iniciativa do deputado Max Barros.

Tema afirmou que o TCU passou por grandes avanços durante a gestão de Raimundo Carreiro, ressaltando que ele é uma das mentes mais brilhantes do País. “É um maranhense que construiu uma sólida carreira e hoje preside o TCU, após anos e anos de relevantes serviços prestados ao Senado e à nação. Ele é, pela sua biografia, merecedor dessa distinção”, afirmou Cleomar Tema.

Falando à equipe de comunicação da FAMEM, Raimundo Carreiro destacou que o sucesso está no esforço e na dedicação de qualquer um. Oriundo do interior do Maranhão, desembarquei em Brasília sem sequer saber utilizar o telefone. Ingressei no Senado em cargo subalterno e cheguei ao comando da Secretaria Geral da Mesa Diretora. Mas isso, graças aos estudos. Qualquer jovem pode trilhar o mesmo caminho, basta mergulhar nos estudos e ter uma boa orientação”, afirmou.

O presidente do TCU afirmou ainda estava bastante feliz e muito emocionado em ser condecorado com a medalha Manoel Beckman, como forma de reconhecimento ao trabalho executado há meio século no serviço público.

Escolinha de Futebol CB torna-se referência educativa para crianças e adolescentes do bairro Liberdade

A Escolinha de Futebol CB, do bairro da Liberdade é uma nova realidade que se instalou na comunidade com ofertas de competições esportivas no futebol para crianças de 06 a 13 anos. Ela é coordenada pelo professor Berg Joubert, que além de treinador é também um importante educador popular, que independente das competições, procura ter sintonia com os familiares dos alunos, querendo saber da frequência escolar e do comportamento de cada um dentro de casa e na rua.

O professor Berg Joubert justifica essa sua iniciativa, dizendo que a escolinha de futebol tem por objetivo proporcionar lazer às crianças e aos adolescentes. “Mas temos que ter responsabilidade quanto à sua formação cidadã, orientando sempre que tivermos oportunidade e com a família, temos certeza que estamos cuidando de uma geração futura bem melhor, destaca o coordenador da escolinha”, ressalta.

A Escolinha CB é vitoriosa e já ganhou inúmeras competições, devido a organização, a solidariedade bem semeada e assimilada entre os 45 participantes, que nos finais de semana são reunidos para treinar e competir. Temos o importante apoio do vereador Cézar Bombeiro, que dá muito estimulo a garotada e prestigia todos os eventos em que a escolinha participa. O mais importante é que temos a imensa satisfação de dizer que a participação das famílias das crianças e dos adolescentes é de fundamental importância e muitos reconhecem que a escolinha de futebol já proporciona muitas mudanças nos alunos sempre para melhor, o que nos causa muita satisfação, afirma o professor Berg Joubert.

Hilton Gonçalo inaugura posto de saúde, escola e entrega novas casas em Santa Rita

O prefeito Hilton Gonçalo deu inicio a vasta programação dos 57 anos de Santa Rita. Na sexta-feira (30), a comitiva da Prefeitura percorreu cinco povoados – Santana do Igaraçu, Timbotiba, Santa Luzia, Vale quem tem e Recurso. Ao longo do dia foram inaugurados uma série de equipamentos, possibilitando melhorias urbanas, assim como o desenvolvimento social e econômico do municipio.

O principal foco do prefeito Hilton Gonçalo tem sido a entrega de novas moradias. A meta da atual gestão é zerar as casas de taipa no município e na atual administração já foram entregues 631 novas casas populares. Em todos os povoados, a Prefeitura entregou habitações, todas construídas com recursos próprios.

Ao longo da programação de inaugurações do primeiro dia de atividades dos 57 anos de Santa Rita, Hilton Gonçalo ainda entregou o Posto de Saúde de Santana, a Escola Municipal de Santana, assim como sistemas de abastecimento de água e casa de forno.

“Essa é uma prova de que estamos avançando. Desde o primeiro dia da gestão estamos trabalhando muito. São importantes avanços que estamos conquistando. Saúde, educação, desenvolvimento econômico, o município de Santa Rita voltou a viver o seu melhor momento e quem está mais beneficiado com essa situação é o povo”, declarou Hilton Gonçalo.

A programação do primeiro dia foi encerrado com a missa campal na Igreja de Santa Rita de Cássia e com o show com a Banda Mouras.

Calendário do ensino municipal de Caxias fecha em 21 de dezembro, até que todas as escolas cumpram os 200 dias letivos

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caxias (SEMECT) anunciou que o encerramento do período letivo do Município será em 21 de dezembro. A secretária da pasta, Ana Célia Damasceno, explicou porque algumas unidades de ensino vão finalizar já no início do mês de dezembro.

“Todas as escolas vão cumprir os 200 dias letivos. A SEMECT, respeitando o artigo 24 da legislação, organizou um calendário escolar onde nós conseguimos completar os 200 dias. A partir de agosto de 2018, nós passamos a realizar mais atividades, e essas atividades também foram contadas e legalizadas junto às escolas para que a gente pudesse antecipar. Mas na maioria das escolas as aulas vão até dia 21 de dezembro. Aquelas que vão finalizar até o início de dezembro é porque finalizaram de fato o seu calendário escolar, mas a maioria irá até o dia 21 de dezembro, tendo em vista a necessidade de cumprir carga horária”, afirmou Ana Célia Damasceno, secretária da SEMECT.

A secretária destacou ainda que os professores contratados continuarão prestando serviço ao município até o final de dezembro, pois eles vão contribuir com a execução do Programa Busca Ativa Escolar, que pretende colocar todas as crianças em idade escolar na escola, a fim de garantir ensino a todas as crianças e adolescentes de Caxias.

“Nós assinamos uma adesão junto às escolas e o prefeito Fábio Gentil que é o Busca Ativa, esse é um pacto nacional que todos os municípios do Brasil estão assinando para colocar todos os alunos que estão fora das salas de aulas nas salas de aulas a partir de 2019. Nosso município tem mais de 8 mil alunos que precisam voltar para as salas de aulas. Todos os servidores, professores contratados terão seu contrato mantido até o final do ano, o prefeito Fábio Gentil tem esse interesse. A ideia é fazer com que todas as crianças sejam agraciadas com uma vaga na escola pública”, reforçou a secretária.

Em discurso forte, Wellington condena caos e corrupção na saúde do Maranhão e alerta para greve de médicos

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) fez um duro discurso ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, no qual voltou condenar o descaso do governo Flávio Dino (PCdoB) para com a saúde. O parlamentar alertou para a anunciada greve de médicos que prestam serviço ao Estado, decidida durante reunião da categoria, no último dia 27, e que tem início marcado para o próximo dia 4.

Wellington chamou a atenção para as filas de pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e disse que o governo comete os mesmos erros de sempre, mas com um detalhe a mais: a corrupção. Wellington citou as investigações da Polícia Federal, que apontaram desvios na Secretaria de Saúde (SES) e resultaram em prisões de gestores da pasta.

“O governo sempre encobriu a triste realidade com a velha prática política, com a velha propaganda mentirosa, e quem padece é a população”, denunciou, referindo-se ao caos na saúde, abordado na reunião em que os médicos resolveram deflagrar a paralisação.

O deputado afirmou que para constatar a má gestão da saúde pública e o sofrimento da população ao procurar atendimento basta ir aos bairros periféricos, às áreas mais distantes, ao interior do estado e indagar ao população em relação à assistência que recebem nos hospitais e em outras unidades médicas. “É uma situação caótica, deprimente, lamentável”, reagiu.

Wellington lamentou que o governo Flávio Dino jamais tenha olhado para a classe médica e para a área de saúde. Advertiu, também, que não há nenhuma política pública voltadas aos médicos, nem mesmo um plano de cargos e carreiras para os profissionais de saúde.

O parlamentar questionada o destino dado ao dinheiro desviado da saúde do Maranhão, conforme comprovou a PF. E levantou algumas hipóteses, como o uso para pagamento a bajuladores do governos, para compra de fazendas, mansões ou apartamentos em áreas nobres.

Como exemplo de más práticas de gestão públicas, ele citou o caso do Rio de Janeiro, cujo governador foi preso nessa quinta-feira (29) por corrupção. “Quando a operação Lava Jato vai chegar ao Maranhão”, indagou. “Porque aqui temos as mesmas práticas”.

Assista ao discurso na íntegra:

Tempestade: enxurrada invade condomínio de endinheirados no Jardim Eldorado e loja de roupas chiques no Renascença

A tempestade que desabou em São Luís na noite e madrugada passadas não castigou só os bairros periféricos, onde a população é predominantemente pobre. Áreas consideradas nobres também sofreram com os efeitos do temporal. O índice pluviométrico foi de 150 milímetros em apenas três horas, três vezes mais do que a quantidade de chuva considerada normal.

O dono de uma loja de roupas e móveis requintados situada na Rua dos Azulões, no Renascença, amanheceu contabilizando os prejuízos. A água invadiu o estabelecimento, sujou vestidos de noivas, ternos, calças e molhou móveis. Alguns chegaram a ser revirados, tamanha a força da enxurrada.

No Jardim Eldorado, bairro de classe alta vizinho ao Turu, os moradores de um condomínio de casas de alto padrão viveram momentos de pânico. Com a rua totalmente inundada, a torrente derrubou o portão frontal do imóvel e deixou um rastro de sujeira e destruição na área externa. A piscina ficou cheia de lama. A água chegou a invadir cômodos internos de alguns imóveis.

Atípica para o período, a forte chuva foi um fenômeno democrático, pois afetou ricos e pobres. Além disso, voltou a evidenciar a vulnerabilidade da capital e dos demais municípios da região metropolitana às oscilações do clima.

BRK informa paralisação de ETEs e poços em Ribamar e Paço do Lumiar e alerta para desabastecimento

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Bancada federal atende pleito da FAMEM e destina R$ 163 milhões para saúde

Foram seis emendas impositivas, das quais cerca de quase R$ 6 milhões foram alocados para outras áreas

“Nós, prefeitos, só temos é que agradecer o empenho, à boa vontade e à disposição dos nossos senadores e deputados federais, na aprovação dessas emendas, que trarão benefícios nas mais diversificadas áreas para os municípios maranhenses. Foi uma demonstração de que os nossos congressistas estão sintonizados num mesmo propósito, independentemente de cores partidárias ou ideológicas”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, ao anunciar o resultado de uma reunião da Bancada Maranhense, ocorrida no último dia 16 de outubro, em Brasília, sob a coordenação da deputada Luana Costa, quando foram escolhidas as emendas impositivas que foram inclusas no Projeto de Lei 27/2018, do Orçamento do Governo Federal para 2019.

As emendas foram distribuídas da seguinte forma: R$ 1 milhão para serem utilizados em Policiamento Ostensivo nas rodovias federais e para aquisição de viaturas para a Polícia Rodoviária Federal.

Outra emenda, no valor de R$ 10 milhões, está destinada para a reestruturação e modernização de hospitais federais (Hospital Presidente Dutra.

Uma emenda no total de R$ 17.312.493,00 será alocada para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, através da Codevasf.

A maior emenda, no valor de R$ 105.369.608,00, será direcionada para incremento temporário ao custeios da Atenção Básica na área de saúde, através do sistema fundo a fundo.

Também no sistema fundo a fundo, foi estipulada emenda no total de R$ 31.139.268,00 a ser aplicada no incremento ao custeio ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial na área de saúde.

Para a aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica , foi destinada emenda no valor de R$ 4.807.152,00.

De acordo com Cleomar Tema, somente para a área de saúde foram alocados R$ 163.821,369,00, o que representa 96,6% da totalidade das emendas.

Participaram da reunião da Bancado os senadores Edison Lobão, João Alberto de Sousa e Roberto Rocha, além dos deputados federais Luana Costa (coordenadora), Aluísio Mendes; André Fufuca; Cleber Verde; Eliziane Gama; Hildo Rocha; Julião Amin; João Marcelo; José Reinaldo; Júnior Marreca; Juscelino Filho; Pedro Fernandes; Sarney Filho; Rubens Pereira Júnior; Victor Mendes; Waldir Maranhão; Weverton Rocha e Zé Carlos.