Osmar Filho e Weverton Rocha foram recepcionados por Flávio Dino no Arraial do Ipem
O senador e presidente estadual do PDT, Weverton Rocha, manifestou-se favorável à candidatura do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, a prefeito da capital em 2020. Weverton deixou claro de que o projeto majoritário do partido na sucessão municipal na capital terá Osmar como protagonista.
“Osmar tem feito um grande trabalho [como presidente da Câmara]. Ele tem um grande potencial, é um jovem que vem sempre participando das lutas que o nosso partido, o PDT, acredita. É uma pessoa que eu tenho certeza que tem todas as condições de liderar um processo [eleitoral]”, afirmou o senador.
Weverton, Osmar e os vereadores Nato Júnior (PP), Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC), Bárbara Soeiro (PSC) e Concita Pinto (Patriotas) visitaram, na noite dessa quinta-feira (27), os arraiais do Ipem, Praça Maria Aragão, Liberdade, Largo do Santo Antônio e Convento das Mercês.
No Arraial do Ipem, a comitiva foi recepcionada pelo governador Flávio Dino (PC do B), que exaltou os bons resultados da parceria institucional firmada entre Governo do Estado, Prefeitura de São Luís e Câmara Municipal.
Oportunidade imperdível para quem quer curtir a 1ª Edição do Naturalize Music Festival, que acontece no próximo sábado (06 de Julho) e tem entre suas atrações a banda Natiruts. É que as realizadoras do festival, a Promo 3 Eventos e Empire, estão vendendo hoje nas lojas físicas da Bilheteria Digital (Shopping Rio Anil, Shopping da Ilha e Rio Poty) e no Burguer Night (Renascença) ingressos em até 2 vezes sem juros nos cartões de crédito.
Aproveita que a oportunidade vai até o domingo, 30, garanta o seu ingresso para curtir um evento muito bacana, que terá um mix de ritmos – do reggae, passando pelo pop music ao eletrônico – e será realizado em meio a um lugar incrível, o Espaco 77, no Araçagi, com uma superestrutura.
Lembrando que são 12 horas de música e o público vai curtir as bandas Raiz Tribal e Soul Reggae e discotecagem dos DJs Diefentaler, Neiva e Cajoh, Thaynara Ribeiro e Adriano Sound.
Prefeito Xixico teria apresentado documentos falsos à Justiça Eleitoral ao registrar candidatura
A Promotoria de Justiça da 78ª Zona Eleitoral ingressou, em 19 de junho, com uma denúncia contra o prefeito de São João do Caru, Francisco Vieira Alves, conhecido como Xixico. Na época do registro de candidatura, o então candidato teria apresentado documentos falsos à Justiça Eleitoral.
Xixico apresentou um Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental emitido pela Prefeitura de São João do Caru, tentando comprovar que havia concluído essa etapa no Colégio Municipal Artur Costa e Silva. Também foi anexada uma “Declaração”, supostamente emitida em 9 de agosto de 2016, na qual a diretora da escola afirmaria que Francisco Alves havia concluído o ensino fundamental regular em 1988.
Uma Ação de Impugnação de Candidatura, no entanto, apontou que os documentos apresentados seriam falsos pois Francisco Alves era natural de Acaraú – CE, e só teria se mudado para São João do Caru na década de 1980, quando tinha, no mínimo, 24 anos.
Ouvida pelo Ministério Público, a diretora do Colégio Artur Costa e Silva, Neuza Almeida de Souza, afirmou que o atual prefeito nunca estudou na escola e que no período de 1980 a 1988 o colégio só tinha turmas até a 5ª série do ensino fundamental. Portanto, seria impossível que Xixico tivesse concluído a 6ª, 7ª e 8ª séries naquela escola.
Ainda em 2016, Neuza de Souza já havia emitido certidão na qual negava a emissão de declaração de escolaridade em nome de Francisco Vieira Alves e afirmava “não existir, nos arquivos da referida escola ou da Secretaria Municipal de Educação, qualquer documento que comprove a frequência do mencionado cidadão, no ano letivo de 1988 ou de qualquer outro ano”.
O Ministério Público do Maranhão também encaminhou os documentos para análise do Instituto de Criminalística (Icrim) que apontou indícios de montagem de arquivos digitais. “Portanto, trata-se de documento falso”, conclui o laudo.
Também ouvido pelo Ministério Público, Xixico negou a falsificação dos documentos.
De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, as condutas de Francisco Vieira Alves violaram os artigos 348 (“Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro, para fins eleitorais”), 349 (“Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais”), 353 (“Fazer uso de qualquer dos documentos falsificados ou alterados” e 354 (“Obter, para uso próprio ou de outrem, documento público ou particular, material ou ideologicamente falso para fins eleitorais”) do Código Eleitoral.
A conduta prevista no artigo 348 tem pena prevista de reclusão de dois a seis anos e pagamento de 15 a 30 dias-multa. Já o artigo 349 prevê reclusão até cinco anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa. Nos artigos 353 e 354 do Código Eleitoral, as penas previstas são as mesmas atribuídas à falsificação ou alteração.
No documento, pais de alunos, revoltados, denunciam represálias que vêm ocorrendo por parte dos professores John, Eric e Oliveira, que pressionaram alguns alunos, inclusive por meio de mensagens via WhatsApp
Recebemos, hoje, um documento elaborado por pais de alunos do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) do município de Axixá, em que os mesmos denunciam e solicitam à Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia da Informação (SECTI) uma investigação sobre a gestão da senhora Léa Paixão. Deixam claro que só não assinaram o documento por estarem todos alarmados com as represálias.
No documento, os pais de alunos revoltados citam a respeito das represálias que estão acontecendo, onde os professores John, Eric e Oliveira pressionaram alguns alunos inclusive através de mensagens via WhatsApp para postar uma foto onde a gestora visita a família dos alunos que aparecem no vídeo tentando desfazer sua atitude antiética.
VEJA ABAIXO O DOCUMENTO ELABORADO PELOS PAIS DOS ALUNOS:
Nas mensagens enviadas pelos professores, eles repassam um quadro de situação sob controle, e nada acontecerá de mudança naquela instituição. Repassam também amenizando como se tudo fosse fake news, ou seja, toda aquela situação era como se tudo fosse uma história criada. Mas com qual intuito? Afinal, o vídeo é claro, e, improvável que fosse montagem, afinal de contas o vídeo foi veiculado em grupos de WhatsApp.
Segue abaixo reprodução de uma das mensagens de um dos professores que recebeu via WhatsApp.
Queridos vocês são cientes de uma notícia falsa veiculada em blogs acerca de alguns professores da unidade. Sendo assim, eu peço que vocês, se confiam em mim, possam compartilhar essa imagem em seus status. Agradeço desde já”.
Agora, resta à SECTI órgão a qual a IEMA é vinculada dar uma resposta a nossa sociedade axixaense e maranhense, respectivamente.
Agência do Banco do Brasil foi o sexto alvo de ataque explosivo só este ano em São Luís
A Justiça determinou que as agências do Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco da Amazônia, Banco Itaú, Banco do Nordeste, e Banco Santander no Maranhão mantenham vigilância armada 24 horas, conforme expressa a Lei Estadual 10.605/2017, de autoria do deputado Zé Inácio (PT). A decisão foi proferida nesta quinta-feira (27) pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, com assinatura do juiz titular Douglas de Melo Martins. A referida Lei dispõe, entre outros, sobre a contratação de vigilância armada para atuar 24 horas por dia nas agências bancárias públicas e privadas, inclusive em finais de semana e feriados. A decisão fixou aos bancos o prazo de 30 dias para cumprimento, sob pena da determinação de multa diária no valor de R$ 5 mil.
A decisão é resultado de Ação Civil Pública que tem como autor o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, e foi ajuizada contra o Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco da Amazônia, Banco Itaú, Banco do Nordeste e Banco Santander, no sentido de cumprimento integral da Lei Estadual 10.605/2017, que tem como finalidade inibir ações de criminosos e garantir a segurança e proteção à vida e à saúde dos consumidores do serviço bancário, como preceitua o Código de Defesa do Consumidor. O autor da ação cita que nenhum dos bancos cumpriu, até agora, o que determina a referida lei, desde a sua publicação.
Na decisão, o magistrado observou que a ação civil pública constitui-se no legítimo exercício do dever constitucional dos órgãos de proteção ao consumidor no sentido de cobrar judicialmente a responsabilidade dos réus pelas eventuais lesões causadas a direitos do consumidor, pleiteando as respectivas indenizações pelos danos provocados. Ressaltou ele: “No caso presente, em análise superficial que é própria do momento, verifico que o PROCON se desincumbiu do dever de demonstrar a pertinência do pedido de tutela de urgência (…) Por se tratar de relação de consumo, impõe-se aplicar à situação discutida as regras e princípios contidos no CDC, em especial o do conceito de fornecedor, o da inversão do ônus da prova em favor do consumidor”.
Para a Justiça, a atividade econômica desenvolvida pelos estabelecimentos bancários se enquadra no conceito de atividade de risco, em razão dos altos valores por elas movimentados. “Devem, por isso, cercarem-se de medidas para garantir a segurança não só dos consumidores como do público em geral afetado por sua atividade no âmbito de suas dependências. Nas hipóteses de assaltos ou outros infortúnios que ocorram nos estabelecimentos bancários, inclusive, a responsabilidade dos bancos pelos danos ocorridos aos consumidores é de natureza objetiva, ou seja, independe da existência de dolo ou culpa, justamente por ser o risco inerente à atividade bancária”, entendeu o juiz na decisão, citando decisões semelhantes proferidas por outros tribunais.
DADOS
A decisão levanta dados referentes aos lucros anuais das grandes agências bancárias do país. “As instituições financeiras anualmente auferem lucros bilionários e devem também dar a sua contribuição. Não podem somente internalizar os lucros e transferir para sociedade a insegurança decorrente de sua atividade econômica. A título de exemplo, em matéria publicada no site do UOL, em 09/05/2019, noticiou-se que os 4 maiores bancos do país (Itaú, Santander, Bradesco e Banco do Brasil), no 1 º trimestre de 2019, lucraram juntos R$ 19,95 bilhões, o que deixa evidente a capacidade dos réus de destinarem recursos para melhoria da segurança no âmbito de seus estabelecimentos”, exemplificou.
E segue: “O cliente que contrata com o banco tem a justa expectativa de que, no âmbito do estabelecimento bancário, terá segurança para realizar suas operações. De modo que a violação dessa expectativa, autoriza o exercício de pretensão judicial no sentido de garanti-la (…) Sobre isso, foi editada a Lei Estadual nº 10.605/2017. Em seu artigo 1º, previu-se a obrigação de que as instituições bancárias no Estado do Maranhão mantenham vigilância armada para atuar 24 horas em suas agências, além de disporem de ‘botão do pânico’ para acionamento da polícia”.
LEI
A Lei 10.605/2017 ressalta, ainda, o seguinte: “Os vigilantes deverão permanecer no interior da instituição bancária, em local seguro para que possam se proteger durante a jornada de trabalho, e dispor de botão de pânico e terminal telefônico, para acionar rapidamente a polícia. O botão de pânico citado deverá bipar a Sala de Operações da Polícia Militar do Maranhão (…) Como forma de segurança, o vigilante também deverá dispor de dispositivo para acionar sirene de alto volume no lado externo do estabelecimento, chamando atenção de transeuntes e afastando delinquentes, de forma preventiva a cada acionamento”.
Para o juiz, o PROCON comprovou, por meio de documentos, o descumprimento da lei estadual pelos bancos. “Demonstrada, portanto, a probabilidade do direito alegado. O risco de dano irreparável ou de difícil reparação consiste no fato de que com frequência tem sido noticiada na imprensa a atuação criminosa de grupos contra estabelecimentos bancários, pondo em risco a vida, saúde e segurança não só dos consumidores como dos próprios funcionários dos bancos”, enfatizou Douglas Martins, antes de decidir pela determinação do cumprimento da Lei 10.605/2017.
Vereador Cézar Bombeiro reconheceu bons serviços prestados pelo filósofo à cidade
A Câmara Municipal de São Luís, em solenidade marcada para às 10 horas desta sexta-feira (28), realizará sessão solene para a outorga do Título de Cidadão de São Luís, por proposta do vereador Cézar Bombeiro, ao professor, filósofo, pedagogo e pesquisador José Ribamar Lima Silva.
A iniciativa do vereador Cézar Bombeiro é pautada em que o professor José Ribamar Lima Silva, embora seja natural do município de Pinheiro, ele cresceu e começou a desenvolver o seu cabedal de conhecimentos, em São Luís e com muito orgulho no bairro da Liberdade, quando chegou com 13 anos. Foi uma trajetória de luta e sofrimento, mas a perseverança foi mais forte e a determinação em vencer falou mais alto nos momentos mais angustiantes, em que a luta jamais admitiu perecer, diz o vereador.
José Ribamar Lima Silva fez de toda a sua trajetória dos cursos profissionalizantes, dos empregos conquistados para garantir a própria subsistência e da sua família, ensinamentos para a maturidade e paulatinamente já conquistou várias das suas aspirações e outras virão da sua identidade com a educação e os cidadãos que precisam dela. José Ribamar Lima Silva é mestre pela USP, doutorando pela UNICAMP e professor do IFMA, onde integra o grupo de pesquisa “História, Sociedade e Educação – o HISTEBR.
Wellington colocou em xeque postura política de Flávio Dino
Em aparte ao discurso do deputado estadual Roberto Costa (MDB), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (27), o deputado Wellington do Curso (PSDB) destacou a incoerência política do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ao procurar o ex-presidente José Sarney.
“O governador Flávio Dino ganhou duas eleições abominando as velhas práticas políticas que, até então, ele colocava na conta do grupo Sarney. Ele afirmava que José Sarney era o responsável pelo atraso do Maranhão, mas agora vai em busca de conselhos do ex-presidente”, criticou o parlamentar.
O governador Flávio Dino solicitou audiência, nessa quarta-feira (26), em Brasília, com o seu adversário histórico, o ex-presidente José Sarney, para discutir o suposto “perigo” que a democracia brasileira corre face às crises enfrentadas pelo atual quadro nacional.
As premiações serão entregues pelo deputado estadual Adriano Sarney
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), em parceria com a Associação Maranhense de Escritores Independentes (AMEI), anuncia o concurso Novos Poetas Maranhenses – Prêmio Gonçalves Dias, que marcará o Dia Estadual da Poesia, instituído pela Lei 10.545/2016, de autoria do parlamentar, a ser comemorado no dia 10 de agosto.
As inscrições estão abertas até o dia 1º de agosto e podem ser feitas gratuitamente. Os poemas devem ser enviados em documento word (tipologia Calibri tamanho 12) para o e-mail [email protected] identificando o nome completo, endereço residencial completo, CPF, telefone, e-mail e título do poema.
Cada participante pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria com tema livre. Os poemas devem ser inéditos. Eles não devem ter sido publicados em livro ou participado de outros concursos.
Os autores dos 40 melhores textos participarão do evento de premiação que ocorrerá no dia 10 de agosto, no Espaço Cultural da Livraria AMEI, no São Luís Shopping, das 16h às 18h.
O primeiro classificado no concurso Novos Poetas Maranhenses receberá um prêmio no valor de R$ 1.000,00; o segundo colocado receberá R$ 500,00. As premiações serão entregues pelo deputado estadual Adriano Sarney. A comissão julgadora será composta por três membros da AMEI.
Aniversário de 15 anos da entidade foi comemorado em sessão presidida pelo deputado estadual Wendell Lages
Jovens empresários com a placa de homenagem
A Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE-MA) foi homenageada em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, nesta quinta-feira (27). Com a presença de representantes do empresariado local, parlamentares e autoridades políticas, a solenidade teve como pauta o aniversário de 15 anos da instituição, recentemente completados.
“A AJE se sente muito honrada em poder receber esse grande reconhecimento. Pautada nos nossos pilares, que são capacitação, relacionamento e representatividade, a entidade vem para congregar jovens empresários que têm essa mentalidade de transformar a vida por meio do empreendedorismo”, comentou a presidente ajeana, Shirley Cunha, em discurso. “Essa é a nossa essência. Nesses 15 anos, temos grandes histórias”, completou.
Presidente da AJE-MA, Shirley Cunha, recebendo placa de homenagem
Na ocasião, Shirley recebeu, das mãos do deputado Wellington do Curso, uma placa de homenagem e reconhecimento pela atuação da AJE no estado. Vale lembrar que, no último dia 3 de junho, a AJE-MA também foi homenageada pela Câmara Municipal de São Luís.
A iniciativa da sessão foi por requerimento de autoria do deputado estadual Wendell Lages, que também compõe os quadros de associados da AJE. Na tribuna, o parlamentar falou sobre a importância da instituição, que fomenta a cultura empreendedora local e mobiliza a sociedade na contramão da crise.
Presidente da AJE-MA, Shirley Cunha, em discurso na tribuna
” ‘Oportunidades não surgem. É você que as cria’. É pautada nesse princípio, que a AJE vem desenvolvendo um trabalho de excelência no tocante ao mercado empreendedor. Unindo oportunidade, produtividade e desenvolvimento, a AJE, associação da qual me orgulho muito em fazer parte, vem fazendo a diferença no contexto social do Maranhão, unindo jovens empresários, disseminando conhecimento, promovendo desenvolvimento intelectual e profissional, formando lideranças, promovendo parcerias de sucesso, que positivamente se transformam em benefício social”, destacou Lages, que presidiu a sessão comemorativa.
Outro representante do movimento empresarial que marcou presença foi o presidente da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), Marcelo Quelho Filho, que discursou agradecendo ao parlamento maranhense pela oportunidade, e também destacando a importância do estímulo à cultura empreendedora.
Deputado estadual Wendell Lages, que propôs a homenagem à AJE-MA
Compuseram a mesa da sessão também o deputado federal, Simplício Araújo, o presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Felipe Mussalém, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), Guilherme Maia, o vice-presidente da AJE-MA, Rafael Sombra, e o presidente do Conselho de Jovens Empresários (Conjove) da ACII, Lauro César Alves de Sousa.
Caxias tem se destacado como o município que mais investe em infraestrutura com recursos próprios no Maranhão. Desde que assumiu a administração em 2017, o prefeito Fábio Gentil imprimiu um ritmo de trabalho com sua equipe de governo para transformar a cidade em um canteiro de obras.
O poder público municipal continua as reformas em todos os prédios públicos municipais: Unidades Básicas de Saúde, escolas, secretarias, praças, terminais rodoviários, mercadinhos, unidades hospitalares, como a UPA e o Hospital Geral, dentre outros.
“Tanto na zona urbana, quanto na zona rural estamos reformando os postos de saúde, muitos deles estão sendo entregues sem inauguração. Gradativamente vamos reformar todos os prédios públicos com recursos próprios”, ressalta Murilo Novais, secretário de Infraestrutura de Caxias.
Além das reformas, cinco grandes obras foram anunciadas logo nos 100 primeiros dias de governo, que aos poucos vão sendo entregues à população. Os recursos investidos ultrapassam R$ 25 milhões. A primeira obra inaugurada foi a Praça Dom Luís Marelim. O logradouro público envolve beleza e tecnológica, transformando-se em uma das mais belas áreas de lazer e entretenimento da cidade, com fonte luminosa tecnológica e musical, academia ao ar livre, anfiteatro, pistas para caminhada, dentre outras novidades.
As demais obras anunciadas estão em pleno andamento; o Shopping da Gente, no Centro de Caxias, vai abrigar mais de 300 permissionários que hoje vendem seus produtos a céu aberto nas vias públicas da cidade; o Mirante da Balaiada, que vai transformar visualmente o Morro do Alecrim, tornando o lugar um grande ponto turístico bem ao lado das ruínas da Balaiada; o Complexo Municipal de Saúde, que vai servir aos mais de 50 municípios que fazem parte da macrorregião de Caxias, além dos Portais de Entrada da cidade, que vão apresentar Caxias para as pessoas que passam pela BR-316. São obras que estão gerando emprego e renda na construção civil, movimentando o mercado local neste setor.
A Secretaria de Infraestrutura, que também congrega as secretarias adjuntas de Limpeza Pública, Urbanismo e Transportes, está entregando obras na área da mobilidade urbana, como a implantação da sinalização vertical e horizontal da cidade, sendo que alguns trechos estão recebendo iluminação moderna em LED, a exemplo da Avenida Alvorada, no Mutirão. Em breve, a avenida do retorno da Volta Redonda à entrada da Vila Paraíso também será contemplada.
A cidade de Caxias também é conhecida em todo país por ter realizado pela primeira vez o Natal Iluminado, um investimento de mais de R$ 2 milhões de reais que, no mês de dezembro de 2017, foi o centro das atenções no Estado e no Nordeste ao enfeitar a cidade com iluminação especial, encantando turistas e caxienses.
Nas zonas urbana e rural, os trabalhos são percebidos. A primeira das 04 pontes em construção já foi entregue no povoado Usina Velha. As outras três estão em andamento no bairro Raiz; no povoado Esperança, 1º distrito de Caxias, e outra ligando os bairros Pampulha e Luiza Queiróz. Cada obra está orçada em R$ 45.379,64, também com recursos próprios.
“Era um sonho de mais de 30 anos da comunidade. Além de melhorar a trafegabilidade, nós iremos diminuir os índices de acidentes que ocorrem na MA-034. Vamos reduzir a distância para o Centro da Cidade”, afirma Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
Ainda na zona rural, quase 200 km de estradas vicinais foram recuperadas no primeiro ano de gestão do prefeito Fábio Gentil, trabalho que será intensificado com o apoio do INCRA e do deputado federal Cleber Verde, a partir de abril, com a recuperação de 100 km de estradas nos assentamentos do Município.
Uma das últimas ações da Secretaria de Infraestrutura, em parceria com o Governo do Estado, é a implantação de R$ 5 milhões em asfalto na cidade, onde a Prefeitura de Caxias está definindo as ruas que serão beneficiadas. Os primeiros 12,5 km de asfalto já foram aplicados nas ruas e avenidas do Residencial Eugênio Coutinho, que recebe pavimentação pela primeira vez após 8 anos de inauguração.
“Aqui não tinha asfalto, tinha sido apenas recapeamento para colocar asfalto. Hoje é uma alegria pra gente. Eu agradeço ao prefeito Fábio Gentil, porque eu tenho certeza que têm outros bairros que precisam, mas ele olhou pelo nosso bairro”, agradece Maria de Lourdes, moradora do Eugênio Coutinho.
O asfaltamento segue a todo vapor no bairro Antenor Viana, que volta a ter as ruas e avenidas asfaltadas após 11 anos; após a finalização no Antenor Viana, as melhorias serão levadas ao bairro Cangalheiro.
“Todos estão trabalhando no mesmo propósito, fazer com que a cidade desenvolva! As novas obras estão acontecendo, os investimentos que o município está fazendo estão mudando a vida de cada caxiense”, diz o prefeito Fábio Gentil.
Hoje, 14 de abril, os caxienses receberam mais um presente da administração municipal. O Mirante da Balaiada será mais um cartão postal da “Princesa do Sertão”, que vai encher os olhos dos caxienses e turistas, seja pela beleza das linhas arquitetônicas, seja pela usabilidade que o Morro do Alecrim terá .
“Eu tenho certeza que nós conseguiremos bem mais ainda, com o amor que a gente tem pelo município, com a dedicação que a gente tem com essas obras, com esse grupo que está trabalhando num mesmo propósito. Temos condições de almejarmos algo maior e nós vamos conseguir”, acredita o prefeito de Caxias.
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