Impactados por aumentos de impostos no governo Flávio Dino, alimentos, bebidas e transportes elevam inflação de São Luís acima da média nacional

A inflação de São Luís registrou taxa acima da média nacional em março, no acumulado deste ano e nos últimos 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado no último dia 10. No total verificado no período, a taxa inflacionária da capital maranhense é de 5,49%, enquanto o percentual nacional é de 4,94%, mais de meio por cento menor. Alimentação, bebidas, transportes e habitação puxam a alta, segundo o levantamento feito pelo órgão federal.

Pela ordem, o peso de cada despesa para o aumento inflacionário e para a tendência de alta registrada há um ano foi a seguinte: alimentação e bebidas (27,50%), transportes (17,05%), habitação (14,79%), saúde e cuidados pessoais (11,03%), despesos pessoais (10,41%), vestuário (7,15%), educação (5,09%), artigos de residência (3,65%) e comunicação (3,33%).

Da lista de itens que induziram a alta da inflação na capital maranhense, alguns tiveram seus preços reajustados por causa dos sucessivos aumentos de impostos no Maranhão nos últimos dois anos. Os mais impactados são alimentação, bebidas e os transportes. Em relação aos alimentos e ao transporte, o custo é calculado com base do valor do frete e da tarifa cobrada por mobilidade, que, por sua vez, dependem da política de tributação dos combustíveis.

Como a alíquota da gasolina subiu de 25% para 28,5% e a do diesel foi majorada de 16,5% para 18,5%, em 5 de março deste ano, quando entrou em vigor o terceiro aumento do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) desde 2017, comer e se locomover no estado tornou-se ainda mais caro, automaticamente.

Quanto às bebidas, a alta tributária, além de ter sido motivada pela alta dos combustíveis, incidiu diretamente. O reajuste da cerveja, do refrigerante e e de outros líquidos, portanto, foi inevitável.

Saiba mais

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange, ao todo, 16 regiões: dez regiões metropolitanas, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília. Para o cálculo do índice do mês de abril foram comparados os preços coletados no período de 30 de março a 30 de abril de 2019 (referência) com os preços vigentes no período de 27 de fevereiro a 29 de março de 2019 (base).

Mães de Santa Rita e Bacabeira são homenageadas em todos os povoados dos dois municípios

Em uma atitude inovadora, e mais abrangente, as prefeituras de Santa Rita e Bacabeira realizaram as festas de dia das mães de 2019 nas escolas da rede municipal de ensino existentes nos povoados.

Este ano, a tradição foi levada para perto mães e no lugar mais aconchegante possível: as escolas. Crianças de todas as idades protagonizaram as homenagens, trocando o discurso formal, pela forma doce, inocente e amável.

Em Santa Rita, 62 escolas realizaram suas festas ao longo da semana. As programações aconteceram com apresentações especiais das crianças, sorteio de brindes e lanches.

Em Bacabeira não foi diferente, a programação com homenagens, sorteio de brindes e lanches, aconteceu nas 23 escolas, mais a educação especial. Foram horas de dedicatórias, onde pela primeira vez, mães dos povoados distantes da sede participaram das festividades.

Em defesa da Agricultura Familiar

Coluna do Adriano

Aproveitando o ensejo da aprovação do meu projeto de Lei nº 178 de 2017, que institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar no âmbito do Estado do Maranhão, hoje vamos voltar nosso olhar para a agricultura familiar e como podemos elevar a produção a um patamar de geração de renda com efetivos benefícios socioeconômicos para as comunidades rurais do nosso Estado.

Nenhum projeto de desenvolvimento para o Maranhão pode excluir a agricultura familiar, que constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Ela responde por 10% do PIB nacional e por mais de 60% dos alimentos cultivados no país, produzindo, por exemplo, 87% da mandioca, 70% do feijão e 46% do milho. Já a pecuária familiar representa 60% da produção de leite, 59% do rebanho suíno e 30% dos bovinos do país.

Meu projeto de lei visa criar os meios para atuar na formulação de políticas públicas articulando entre os diferentes níveis de governo e organizações da sociedade civil, tendo como principais atribuições coordenar, analisar, executar e acompanhar na esfera estadual as ações relativas ao desenvolvimento rural sustentável e solidário e à execução de programas de agricultura familiar.

Essa política visa criar ferramentas de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que permite a melhoria da produção, além de ser condição necessária para que outras políticas públicas cheguem às famílias, a exemplo do crédito, comercialização, garantia safra, dentre outras.

A agropecuária é certamente uma das maiores vocações do Maranhão. Afinal, temos uma variedade de biomas que nenhuma outra unidade federativa brasileira tem, o que permite criar do boi ao camarão, produzir do mel à cachaça, da mandioca à soja.

Apesar do potencial, a agricultura familiar maranhense ainda precisa avançar muito e algumas das soluções imediatas são: a óbvia capacitação, tecnologia, infraestrutura, meios de produção e comercialização direta. Felizmente, os governos, universidades, cooperativas e entidades de classe têm dedicado grande parte de suas ações para esse importante segmento da economia. Contudo, ainda há muito a ser feito.

O projeto de Lei inova ao instituir importantes instrumentos de assistência ofertada às famílias de agricultores familiares, contribuindo para alcançar metas que assegurem a melhoria significativa na qualidade de vida.

Conhecimento no campo significa produzir mais e de forma sustentável e eficiente. Posso dizer, sem medo de errar, que a maior demanda da agricultura familiar é a assistência técnica. Nesse contexto é de fundamental importância o fortalecimento de órgãos como a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), a valorização de seus técnicos e a urgente efetivação dos concursados de 2017 que aguardam o chamado do governo.

O desenvolvimento do Maranhão só se dará pelo incentivo à produção privada em áreas de vocação econômica e social. A agricultura e a pecuária familiar representa a independência e a dignidade de grande parte dos maranhenses.

Fontes: MDA, Governo do Estado, IFMA, IBGE, Codevasf, Embrapa, Pronaf e Sebrae.

Adriano Sarney

Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

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Deputado Wellington do Curso homenageia mães

DNIT bloqueia acesso ao Porto do Itaqui para reparos emergenciais em viaduto

O DNIT informa que vai interromper o tráfego de veículos no acesso ao Porto do Itaqui, na altura do km 15 (viaduto sobre a linha de ferro da Vale e Transnordestina) a partir das 13 horas deste domingo (12), para reparos emergenciais da cabeceira do viaduto.

Serão executados serviços emergenciais no encontro do viaduto, visando a segurança adequada no trajeto dos usuários que usam aquele segmento da rodovia.

Os reparos serão feitos em parceria com a Vale, de modo que que o tempo de interdição seja o mínimo possível.

Fonte: Superintendência Regional do Dnit no Maranhão.

Homenagem do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, a todas as mães

Anjo mãe

Deus na sua infinita sabedoria!
E com o poder da criação.
Percebeu que de imediato havia
A necessidade, aqui na Terra,
De um anjo em nossa companhia.

Mandou o mais fabuloso!
Um anjo chamado mãe, meigo e carinhoso
Foi tamanha a responsabilidade,
Que a ela foi concebida a tarefa
De gerar o filho o filho do Pai,
“O Todo Poderoso”.

Esse anjo chamado mãe!
É sinônimo de afeto e carinho
Proteção, compaixão e compreensão,
E nunca nos deixa sozinho

Todos dependemos desse ser maravilhoso!
Ele é a representação da vida
Um gesto magnífico e glorioso,
Capaz de provocar emoções infinitas

Amor de mãe é essencial!
É um sentimento sincero e leal
É único autêntico e muito especial,
Supera tudo, tá acima do bem e do mal

Autor: Luiz Carlos A. Silva

Deputado Zé Gentil dedica mensagem às mães

STF barra aumento dos salários de presidente e vice do TJMA acima do teto constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, na sessão do último dia 9, a ADI 3072, na qual a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) alegou a inconstitucionalidade do artigo 80 e parágrafos da Lei Complementar 14/1991 do Estado do Maranhão, que concede ao presidente e ao vice-presidente do Tribunal de Justiça um adicional, a título de representação, que eleva seus vencimentos mensais acima do salário da corte máxima, ou seja, além do teto constitucional.

Na ADI, que tem como relator o ministro Gilmar Mendes, a AMB questiona parte da Lei Complementar maranhense, que prevê que o presidente e o vice-presidente do Tribunal de Justiça receberão, a título de representação, mensalmente, a importância igual a 40% e 30%, respectivamente, dos seus vencimentos mensais.

Segundo a AMB, esses dispositivos violam a Constituição Federal já que tratam de matéria de competência do Estatuto da Magistratura, segundo o artigo 93 da CF.

Afrontam, ainda, o inciso V deste mesmo artigo ao possibilitarem que os desembargadores do TJ/MA recebam salários superiores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações do Supremo Tribunal Federal (STF)

Bloqueio total do MEC nas universidades foi de 3,4%

O Ministério da Educação esclarece que o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais. O orçamento para 2019 dessas instituições totaliza R$ 49,6 bilhões, dos quais 85,34% (R$ 42,3 bilhões) são despesas de pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas), 13,83% (R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas.

O bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019.

O Ministério da Educação esclarece, ainda, que a matéria veiculada pelo Jornal Valor Econômico nesta quarta-feira (08/05), apesar de apresentar números do sistema SIOP corretos, não utilizou a adequada metodologia de cálculo para a definição dos valores bloqueados nas Universidades pelo MEC. Os valores considerados como bloqueio na matéria incluíram o orçamento de emendas parlamentares discricionárias, que já estava contingenciado pelo Governo Federal. E, para o cálculo do total orçamentário da unidade, foram inseridas as rubricas de despesas referentes às emendas parlamentares impositivas e receitas próprias (que não são objeto de bloqueio discricionário pelo MEC). Por isso, a diferença nos percentuais apresentados pela matéria.

O bloqueio orçamentário nas Universidades, como explicado anteriormente, não incluiu as despesas para pagamento de salários de professores, outros servidores, inativos e pensionistas, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias.

Fonte: Ministério da Educação (MEC)