A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informa que a pavimentação da rodovia MA 034 está sendo realizada através de uma parceria entre Governo do Maranhão e o 2º Batalhão de Engenharia de Construção, Batalhão Heróis do Jenipapo realizada em 2016, com previsão de entrega em 2020.
O Governo do Estado participa com o investimento de mais de R$ 45 milhões e o Exército com mão de obra para realizar a pavimentação dos 40 quilômetros da rodovia. Quando estiver concluída, a obra vai melhorar a trafegabilidade entre os municípios de São João dos Patos e Passagem Franca, na região Leste Maranhense.
Nota do blog
Ao recorrer ao auxílio do Exército Brasileiro, o governo do Maranhão deixa claro que não tem capacidade plena para executar a obra. Espera-se que tal procedimento, que deve ser exceção, não se torne regra na gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).
Evento será realizado no dia 1° de maio (quarta-feira), com entrada franca e recebe Tony Guerra & Sacode, Mega Itamaray e muito mais, a partir das 15h
O cantor Tony Guerra com o Forró Sacode será uma das atrações da Festa do Trabalhador
Tradição no calendário cultural da cidade, a “Festa do Trabalhador” chega a 20° edição e promete uma grande estrutura com muita música e irreverência no palco que será montado no Cais da Alegria. O evento será realizado no dia 1° de maio, a partir das 15h, com entrada franca e entre as atrações, temos o cantor Tony Guerra com o Forró Sacode que promete um repertório animado e especial para celebrar com os trabalhadores.
Quem também estará presente será o cantor Bruno Shinoda, o DJ Rogério Mix, DJ Jhonata Soares. E não para por aí, teremos a Mega Itamaraty, Mega Show, Paredão Pitbull e Tenda Roots com DJs e outras atrações bem especiais.
Segundo informações da organização, a expectativa é que a festa reúna mais de 20 mil pessoas. “A ideia é reunir um público especial e com muita segurança. Assim como todos os anos, vamos investir muito na segurança do nosso público, atendimento, caso seja necessário para atender um público que pode ultrapassar 20 mil pessoas. Mais uma vez teremos o apoio dos órgãos públicos, como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, fora isso, teremos segurança privada, postos para atendimento médico e muito mais, tudo para garantir o conforto ao público”, conta Pintinho Itamaraty.
O evento tem o patrocínio do Grupo Mateus, Governo do Estado do Maranhão e Lei de Incentivo à Cultura.
Serviços:
O quê: Festa do Trabalhador Quando: 1º de maio, a partir das 15h. Onde: Cais da Alegria, Bacanga Ingressos: Entrada franca Atrações: Tonny Guerra & Forró Sacode, DJ Rogério Mix, DJ Jhonata Soares, Mega Itamaraty, Mega Show, Paredão Pitbull e Tenda Roots com DJs e outras atrações bem especiais. Realização: Samuel Nascimento / IMCEL
Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, com o conselheiro do TCE, Washington Oliveira
Técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) estiveram em Caxias esclarecendo gestores regionais sobre a importância da sanidade nas contas públicas e da transparência das ações. Após o cruzamento de dados, os órgãos identificaram que em alguns municípios do Maranhão há acúmulo de cargos. A vinda aos municípios polos visa alertar aos agentes públicos para que tais práticas sejam solucionadas, a fim de garantir que a gestão pública seja preservada e o próprio político não responda por isso no futuro.
“Funcionário público pode acumular até dois cargos, por isso o TCE, a Famem e o Ministério Público Estadual estão fazendo esse debate com os gestores e com os representantes dos servidores públicos municipais e estaduais no sentido de esclarecer e buscar a solução. Tem muitos funcionários que não têm como trabalhar em vários serviços e, por outro lado, ocupam vagas onde se poderia fazer até concursos públicos e oxigenar a administração pública. O gestor pode incorrer em improbidade administrativa se essa situação persistir. No Maranhão tem situações absurdas, como um funcionário acumulando 17 contratos na administração pública. Nosso objetivo é mostrar esse tipo de situação para que o prefeito tome a decisão de exonerar, mas em primeiro lugar dando a opção ao servidor de optar por aqueles que são os melhores salários”, explica Washington Luís, conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão.
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, representou a Famem e garantiu que está de acordo com a recomendação do TCE. O mesmo reforçaram presidentes de Câmaras Municipais da região presentes ao evento.
“O Tribunal está orientando os que gerem a administração pública. Eles vêm prevenir o que todo gestor público tem a obrigação de fazer, uma vez que as instituições estão ágeis. O que temos que fazer é seguir a lei”, afirma Catulé, presidente da Câmara Municipal de Caxias.
Fábio Gentil representou a Famem e garantiu que está de acordo com a recomendação do TCE
“Essa ferramenta ajuda no controle de pessoal, porque esse acúmulo de cargos é mais para a questão de pessoal. Os gestores públicos têm que lidar com isso, porque o servidor acumula cargo no seu município e em outros. Então, isso leva a um inchaço de folha muito grande. Isso é um problema muito sério que o tribunal que resolver antes que gere um problema maior”, afirma Ribamar Teles, prefeito de Governador Luís Rocha.
“O que faltava eram as ferramentas para que o tribunal estivesse mais próximo das prefeituras. Como foi dito, o tribunal não está aqui para prejudicar, mas para prevenir. Com essa ferramenta, a gente vai confrontar as informações, porque como gestor público a gente não tinha condições de saber das informações dos outros municípios. E agora, com esse sistema de informações, vamos trabalhar para verificar todos aqueles que têm acima de dois, três vínculos empregatícios, que ultrapasse a carga horária permitida por semana, e o próprio tribunal fazer a indicação e aí as prefeituras precisam agir para que não ocorra a improbidade administrativa”, explica Fábio Gentil, prefeito de Caxias e representante da Famem.
O secretário de Turismo de Caxias, Fernando Santos, com Paulo Pirata, diretor-geral do espetáculo; Francinete Braga, presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, e Zequinha Ribeiro, produtor musical
Hoje a cidade de Pedreiras completa 99 anos com vários eventos musicais locais, e um grande show no Teatro Arthur Azevedo às 20 horas, batizado de “Canta Pedreiras”, um presente da Princesa do Mearim para a Ilha do Amor. A super produção com os 20 artistas mais influentes da música pedreirense, faz uma homenagem ao mais ilustre filho da terra, o cantor e compositor João do Vale.
Na foto, Paulo Pirata, diretor geral do espetáculo, Francinete Braga, presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, e Zequinha Ribeiro, produtor musical, são vistos na companhia de Fernando Santos, secretário de Turismo de Caxias, que foi a Pedreiras participar do seu I Fórum de Turismo, aproveitando para prestigiar um dos ensaios do espetáculo, no Canto da Ema, bar musical da cidade, tendo ao fundo o grafite do artista plástico Ninja, que retrata João do Vale e o Carcará, que deu nome ao sucesso maior de João, imortalizado na voz de Maria Bethânia.
As prefeituras de Santa Rita e Bacabeira, anunciaram nesta terça-feira (30) a realização da tradicional festa do trabalhador do dia 01 de maio. A exemplo do que já aconteceu em anos anteriores, as prefeituras devem manter o perfil de atrações culturais locais e sorteio de brindes .
Em Bacabeira, a festa será realizada no centro de convenções do município ( local construído já na gestão da prefeita Fernanda Gonçalo) com início previsto para as 8h, com a missa do trabalhador no início das festividades.
Já em Santa Rita, a festa será realizada na praça Dr Carlos Macieira, também a partir das 8h. Este ano, a prefeitura resolveu homenagear os 13 anos da feira do produtor rural, que acontecerá também no mesmo local.
Nome de Sarney Filho está sendo avaliado pelo grupo Sarney para a eleição ao governo em 2022
O ex-senador e ex-deputado federal Chiquinho Escórcio revelou, em postagem no Facebook, no final da noite dessa segunda-feira (29), que o grupo Sarney estuda uma possível candidatura do ex-deputado federal, ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho (PV), a govenador, em 2022.
Escórcio frisou que nada está definido até o momento e observou que a indicação de Sarney Filho para disputar a sucessão estadual é muito mais uma expressão de desejo sua. “Essa é minha opinião, nada decidido, até porque ainda falta muito tempo para a eleição de 2022”, ressalvou.
Por outro lado, ele defendeu a união do grupo Sarney e a busca de aliados para as diaputas políticas futuras.
Interpelado pelo internauta Fernando Reis, que descartou qualquer chance dos sarneístas voltarem ao poder, caso o grupo governista repita a derrama de recursos que marcou a ultima eleição, Escórcio afirmou que ainda assim confia na reconstrução.
Situação
O ex-senador disse acreditar que o lado da situação terá como candidato ao governo, em 2022, o senador Weverton ou o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Também não descartou o nome do vice-governador Carlos Brandão na disputa.
Chiquinho Escórcio tornou-se homem de confiança de Sarney
“O grupo Sarney só tem o nome do Zequinha, que vem sendo estudado até o momento”, antecipou Chiquinho Escórcio.
Elevado ao status de homem de confiança do ex-presidente José Sarney e dos seus aliados mais próximos, inclusive da própria Roseana, após empenhar-se pessoalmente para a obtenção das provas que levaram à cassação do falecido ex-governador Jackson Lago por abuso de poder político e econômico na eleição de 2006, Chiquinho Escórcio é uma fonte cada vez mais credenciada quando o assunto são os projetos políticos do seu grupo.
Vereador Cézar Bombeiro foi recebido pelo deputado Eduardo Braide
Cézar Bombeiro e Márcio de Deus peregrinaram por todos os gabinetes dos deputados federais do Maranhão, em busca de apoio para a Proposta de Emenda Constitucional 372/17, que cria a Polícia Penal Brasileira. Cézar Bombeiro, depois dos amplos debates, esteve reunido com o deputado Eduardo Braide, quando trataram de assuntos políticos, que o vereador destaca como importantes, mas que não precisa torná-los público para evitar especulações.
O vereador, no entanto deixou bem claro que o Eduardo Braide, como forte pré-candidato a prefeito de São Luís, continuará sua peregrinação de visitas às comunidades para ouvir anseios coletivos e, ao mesmo tempo, colher subsídios para um futuro plano de governo com participação popular.
“A verdade é que o crescimento da sua candidatura já é vista com muita intensidade na cidade de São Luís e tende a crescer muito mais”, previu Cézar Bombeiro.
Presidente da Câmara, Osmar Filho, no ato de promulgação da lei, observado por colegas vereadores e por líderes estudantis
A Câmara Municipal de São Luís promulgou nesta segunda-feira, 29, a Lei nº 6.505/2019, que institui o Programa Municipal Universidade Para Todos – ProUni São Luís, com o objetivo de oferecer bolsas integrais de estudos em instituições particulares de ensino superior para estudantes de baixa renda e professores da rede municipal de ensino.
A legislação oriunda do Projeto de Lei nº 074/2018, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), foi promulgada pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), depois que não houve sanção ou veto por parte do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT).
Com a promulgação, agora o ProUni São Luís será regulamentado e serão disciplinadas as normas relativas à seleção dos estudantes, como a análise dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o perfil socioeconômico, além das obrigações dos alunos e das instituições.
De acordo com o chefe do legislativo, essa é uma iniciativa extremamente positiva que foi abraçada e unanimemente aprovada pela Casa.
“A promulgação desta lei, que foi abraçada e unanimemente aprovada por todos os vereadores, é de grande importância, pois visa atender toda a cidade e de forma específica a comunidade estudantil que quer ingressar no ensino superior”, disse Osmar Filho.
Autor da proposta, Pavão Filho também comemorou a promulgação da legislação. O parlamentar afirmou que acredita que o ProUni Municipal será um dos exemplos de ações positivas com vista da expansão universitária.
“É uma proposta que cria mecanismos de expansão universitária. Temos percebido a necessidade de elaboração de novos mecanismos que possam proporcionar esta expansão. Eu acredito que o ProUni Municipal será um destes exemplos de ações que vem dando certo”, frisou o parlamentar.
O ProUni São Luís conta com 12 artigos e traz disposições gerais, regularização, fiscalização e normas de execução que serão disciplinadas pelo Executivo Municipal. O dispositivo beneficiará a Instituição de Ensino Superior que aderir ao programa com alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de no máximo de 1% (um por cento), a ser regulamentado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). Além disso, a norma também determina a destinação do percentual de 20% das bolsas universitárias para o funcionalismo público municipal.
PITÁGORAS PODE ADERIR
Vereadores e estudantes comemoraram juntos a promulgação da lei que criou o ProUni Municipal
O diretor da Faculdade Pitágoras de São Luís, Adriano Douglas Silva, prestigiou a cerimônia de promulgação da legislação, elogiou a iniciativa do vereador Pavão Filho e demonstrou interesse da instituição em aderir ao ProUni Municipal que deve ofertar bolsas de até 100% para estudantes carentes da capital no início do ano letivo de 2020.
“Esse é um projeto inovador e transformador. Com essa proposta, o estudante do ensino médio da rede pública terá a possibilidade de promover a educação continuada, ou seja, saindo do ensino médio direto para o ensino superior. A Câmara de São Luís está de parabéns por regulamentar essa iniciativa”, disse.
Para a estudante Flávia Rocha Silva, do Centro de Ensino Médio Cidade Operária I, o Prouni Municipal ameniza os índices de exclusão social. “Enxergo essa iniciativa como uma medida de mudança. Nos últimos anos criamos mais de um milhão de vagas para estudantes no país, mas mesmo com tudo isso, 84% dos jovens ainda são excluídos da oportunidade de cursar ensino superior”, concluiu.
AS REGRAS DA LEI:
1. REQUISITOS PARA ESTUDANTES:
• Ter renda familiar per capita de até dois salários mínimos
• Comprovar residência no Município de São Luís
• Não possuir diploma de graduação nem se encontrar matriculado em curso de ensino superior
• Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral
• Ter realizado Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM
2. REQUISITOS PARA FACULDADES:
• Estar em dia com o recolhimento de todos os tributos municipais
• Ser devidamente credenciada pelo MEC
• Habilitar-se perante a SEMED
•Atender aos índices de qualidade acadêmica
• Garantir aos beneficiários acessos a sua infraestrutura
Deputado Adriano com representantes de órgãos envolvidos na campanha
O Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) realizou, na última sexta-feira (26), uma ação educativa em postos de combustível de São Luís. A intenção foi conscientizar sobre a proibição de postos de combustíveis abastecerem combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento, baseado na lei nº 10.647 de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV).
Representantes dos órgãos envolvidos na campanha reuniram-se às 7h no posto de combustível Fernando Casal, na Av. Cajazeiras, em São Luís. E seguiram com a equipe de trabalho para outros postos espalhados pela cidade realizando a fixação de adesivos e distribuição de revistinhas do Abril Verde e do Benzeno.
Adriano dialoga com voluntários sobre a lei de sua autoria que coíbe a emissão descontrolada de benzena
De acordo com a lei, o abastecimento de veículos deve ser até o automático e o descumprimento da legislação implica na imposição de multa no valor de R$ 300,00. “O benzeno, que é uma substância presente na gasolina, pode causar câncer e outras doenças. Ele é prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente. E os valores recolhidos com as multas para os postos que desobedecem são aplicados em campanhas de natureza preventivas na área do meio ambiente”, disse o deputado.
A campanha é uma iniciativa do MPT-MA em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTb-MA), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Cerest da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Sindicato dos Frentistas do Maranhão (Sinpospetro), Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis) e Grupo SOS Vida Pela Paz no Trânsito.
Deputado Adriano participou de ação de conscientização em posto de combustíveis
Estiveram presentes na ação os seguintes representantes: secretário geral Walquim Rocha Cruz (Sinpospetro), procuradora do Trabalho e coordenadora a ação, Anya Gadelha Diógenes (MPT-MA), o coordenador geral do grupo SOS Vida pela Paz no Trânsito Lourival da Cunha Souza, o secretário executivo Marcone Mendes (Sindcombustíveis), Luciano Mamede (Cerest Estadual) e Karla Esther Abreu (Cerest Regional).
Segundo especialistas, há perda de desempenho e maior emissão de poluentes. A peça que filtra os gases do tanque (cânister) fica encharcada, causando a carbonização das velas e do sensor de oxigênio e a danificação do catalisador do veículo. Para evitar prejuízos ao veículo e à sua saúde, é necessário respeitar o limite da bomba.
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