Sindicato vai à Justiça tentar devolver gratificação de servidores cortada por Flávio Dino

Após sucessivos apelos ao governador Flávio Dino (PCdoB), sem qualquer resposta, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (Sinsep) interpôs mandado de segurança na Justiça para tentar garantir o restabelecimento da gratificação de insalubridade dos servidores que vêm amargando o corte na remuneração ao saírem de férias.

Segundo a entidade, não há respaldo legal para a retirada do benefício do trabalhador no mês em que ele estiver de férias, tampouco no período em que ele gozar licença-prêmio.

“É apenas mais uma medida infundada da gestão Flávio Dino, que, cada vez mais, penaliza os servidores do Poder Executivo”, acusa a entidade, em postagem nas redes sociais.

Deputado Wellington desafia Flávio Dino a reduzir ICMS dos combustíveis no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) desafiou o governador do Maranhão, Flávio Dino, a reduzir o ICMS no estado. O imposto incide no preço dos combustíveis e, ao fazer a cobrança, Wellington relembrou que o governador Flávio Dino já fez isso em outra ocasião para beneficiar aliados politicos, reduzindo de 17% para 2% o ICMS do óleo diesel.

Ao lançar o desafio, Wellington destacou que o preço final pago pelo consumidor ao comprar gasolina depende de impostos federais e também estaduais.

“Tivemos 4 aumentos no preço de combustível em menos de 10 dias, algo que afetou todo o Brasil. Sabemos também que a questão depende de atos do Governo Federal. O preço final, pago pelo consumidor, depende de impostos federais e também estaduais. No Maranhão, 26% do valor da gasolina são destinados ao imposto estadual (ICMS), o que tem atingindo diretamente o bolso do trabalhador maranhense. Em 2016, Flávio Dino aumentou o imposto que incide sobre os combustíveis. Eu fui contra esse aumento. Agora, desafio o governador Flávio Dino a baixar o ICMS dos combustíveis no Maranhão, algo que é possível, já que em ano eleitoral Flávio Dino baixou de 17% para 2% o ICMS do óleo diesel para beneficiar aliados políticos. Ele já fez isso antes para beneficiar aliados; que faça agora para beneficiar a população”, disse Wellington.

Após se negar a baixar ICMS de combustíveis, Flávio Dino manda bloquear acesso ao Palácio dos Leões por medo de reação popular

O governador Flávio Dino (PCdoB) ordenou o bloqueio do acesso ao Palácio dos Leões após a repercussão negativa da sua recusa em reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis. Temendo a reação popular à sua postura intransigente e insensível, o comunista acionou as forças de segurança pública para impedir que o povo se aproximé da sede do governo.

A mando de Flávio Dino, foram posicionados um expresivo contingente policial e viaturas na subida da Avenida Pedro II, que dá acesso ao palácio a quem se desloca pela Avenida Beira-mar, rota de sucessivas manifestações populares.

O governador comunista parece estar se antecipando a uma possível revolta dos maranhenses contra a sua decisão de não ceder aos apelos por redução da alíquota de 27% do ICMS. O percentual é praticado no Maranhão, após aumento do tributo proposto por ele próprio à Assembleia Legislativa e aprovado sem dificuldades pela maioria governista no parlamento estadual.

Em tempo: uma mobilização nas redes sociaisso convoca a população de todo o Brasil para ir às ruas, nessa segunda-feira, protestar contra o preço abusivo da gasolina e do óleo diesel, em solidariedade à greve de caminhoneiros, que neste domingo (27) completou sete dias, com graves transtornos ao país, o principal deles o desabastecimiento de combustíveis, gêneros alimentícios e muitos outros itens essenciais.

Deputado Wellington exige que CPI da Cyrela “saia do papel”

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para fazer referência à instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Cyrela na Assembleia Legislativa do Maranhão. O pedido foi resultado de uma audiência pública que reuniu moradores de diversos prédios que foram entregues pela construtora Cyrela e, agora, lidam diariamente com os diversos vícios construtivos.

Embora o requerimento que propõe a instalação da CPI esteja em tramitação na Assembleia Legislativa há mais de 30 dias, até o presente momento a solicitação não foi lida no Plenário.

“Realizamos uma audiência pública para discutir sobre os vícios construtivos nos condomínios que foram entregues pela construtora Cyrela. Não adianta querer culpar os moradores por causa desses vícios construtivos. Eles pagaram para obter um bom empreendimento e não para terem que sair por falhas de ordem técnica e estrutural. A Assembleia Legislativa do Maranhão assumiu um compromisso com a população e, até agora, o projeto de instauração da CPI ainda sequer saiu do papel. Deixo aqui essa solicitação como forma de prestarmos conta dos nossos compromissos firmados”, disse Wellington.

Deputado Zé Inácio discute com a Caema desabastecimento de água em Paraibano

O deputado estadual Zé Inácio (PT), acompanhado do vereador de Paraibano Ricardo Campos, participou nesta sexta-feira, 26/05, de uma audiência com o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-Caema, Carlos Rogério Santos Araújo, para tratar sobre a falta de abastecimento de água no município.

Na reunião, o vereador de Paraibano, explicou que o bairro Vila Aparecida está há um ano sem água, isso devido a queda da bomba que acabou desativando o poço. “São mais de 500 famílias que estão sem água em suas residências, já não temos mais o que dizer a elas. Estamos tentando ajudá-las com um carro pipa, mas não é suficiente. Se esse problema for sanado, conseguiremos resolver cerca de 80% da falta de água”, contou sobre o problema.

“A Caema está sempre empenhada em tentar solucionar os problemas, que no caso de Paraibano a situação está bem grave, mas com o empenho da empresa esperamos que o um resultado positivo seja alcançado em benefício da população de Paraibano”, disse o deputado Zé Inácio.

O presidente da Caema, Carlos Rogério, se comprometeu a realizar um Termo de Compromisso e organizar um plano de ação para dar cumprimento ao serviço do poço. Assim como concretizar ainda a entrega de mais um poço e da reforma do prédio da sede da Caema em Paraibano.

Também participaram do encontro o diretor de Comercialização e Relacionamento com o Cliente Carlos Alberto Martins de Sousa, o chefe de gabinete Petrônio Alves, a chefe da Assessoria de Regulação e Concessão e Métodos, Leopoldina.

Prefeitura de Sāo Luís garante serviços essenciais durante greve de caminhoneiros

A Prefeitura de São Luís informa que está trabalhando em conjunto com o Governo do Estado para assegurar a regularidade dos serviços públicos municipais neste momento de greve federal dos caminhoneiros.

No que diz respeito ao transporte público, mais de 80% da frota do sistema urbano está em circulação na cidade. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), a Agência de Mobilidade Urbana (MOB) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) trabalham em conjunto para garantir o abastecimento dos ônibus e a manutenção do transporte público na rua, a fim de garantir à população o direito de ir vir.

Em relação à limpeza pública, os serviços de capina, roçagem e varrição estão sendo executados normalmente. Quanto à coleta domiciliar, toda a frota está nas ruas fazendo o recolhimento conforme o cronograma nos bairros. Entretanto, em razão dos pontos de interdição na BR-135, o transbordo para a Central de Tratamento de Resíduos Titara, no município de Rosário, segue lento.

A Prefeitura esclarece ainda que não houve qualquer interrupção de atendimento nos equipamentos municipais da rede pública de saúde, incluindo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que segue atendendo a todas as demandas de urgência recebidas em sua central de atendimento.

As aulas na rede municipal de ensino tiveram suas atividades garantidas, bem como o transporte escolar. Não há previsão de paralisação da rede municipal até a presente data. Seguem sendo realizados com regularidade ainda os serviços de manutenção da iluminação pública, fiscalização de trânsito, Guarda Municipal, Defesa Civil, entre outros.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Presidente da FAMEM defende Pacto Federativo durante Marcha dos Prefeitos a Brasília

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, defendeu o Pacto Federativo como forma de incrementar o apoio da União às prefeituras durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília nessa quinta-feira (24).

Tema citou ainda o projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS), em tramitação no Congresso Nacional, e a destinação de royalties do petróleo, objeto de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), como formas de reforçar as receitas municipais.

Mencionou, também, a reformulação do custeio dos programas federais, que não se pagam, como meios de fortalecer os orçamentos das prefeituras.

Bancada

O presidente da FAMEM destacou a atuação da bancada federal maranhense em prol do municipalismo. “A atual bancada é a que melhor atuou no Congresso Nacional em defesa dos interesses municipais”, salientou.

Tema disse que espera que o próximo presidente da República eleito adote práticas de governo mais favoráveis aos municípios.

Assista:

Presidente do TJMA é homenageado na comemoração dos 65 anos do Senai

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu homenagem na comemoração dos 65 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Maranhão, em reconhecimento à contribuição do Judiciário para o desenvolvimento do Senai.

O evento comemorativo aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), nesta quinta-feira (24), e reuniu empresários, gestores e técnicos do setor público.

Na solenidade, foi lançado o livro “SENAI Maranhão 65 anos – Educação, Inovação e Tecnologia”, e realizadas homenagens a personalidades e indústrias que fazem parte da história da instituição.

As homenagens foram concedidas a instituições e parceiros que contribuíram com o crescimento do Senai, no Maranhão, durante esses 65 anos.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Produção comunica adiamento do evento “Sem Caô”

NOTA DE ADIAMENTO

Surpreendidos pelo expediente em forma de Parecer Técnico nº 33667/18, emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na data de 24/05/2018, manifestando-se pelo Indeferimento da solicitação de autorização para o Evento Sem Caô, e entregue à nossa empresa na manhã desta sexta-feira, dia 25/05/2018, assinado pela Superintendência de Qualidade Ambiental da referida Secretaria de Meio Ambiente, por sua vez, indicando o cumprimento do que determina o Acórdão lavrado nos autos da Apelação Cível nº 7.784/2017 pela Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Ação Civil Pública nº 14917-32.2004.8.10.0001), que proíbe a realização de eventos que produzam poluição sonora na área da Ponta da Areia, logradouro este, onde situa-se o Rio Poty Hotel, proibindo, inclusive que todos os órgãos do município de São Luís, e, do estado do Maranhão concedam licenças e/ou alvarás, e ainda após tentativa de transferência para realização do referido evento as dependências do Hotel Blue Tree Towers São Luís, tendo daquela gerência a negativa da possibilidade, em virtude de compromissos já assumidos na data, a Empresa 4Mãos Entretenimento, vem a público informar que os shows dos artistas Henrique & Juliano, Vintage Culture e Banda Eva, que aconteceria no próximo sábado, dia 02 de junho, foram adiados.

Aproveita ainda para informar que a partir da próxima terça feira, dia 29/05/2018, os clientes que compraram seus ingressos poderão reaver a quantia paga na loja 4Mãos Store – localizada no São Luís Shopping.

Para mais informações ligue 3016-6663/3235-5940

4MÃOS ENTRETENIMENTO

Segue cópia do parecer que indeferiu a realização do evento:

Flávio Dino se recusa a reduzir alíquota do ICMS sobre combustíveis

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi um dos cinco chefes de Executivos estaduais que se recusaram a reduzir as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis em seus respectivos estados. O comunista disse que rejeita qualquer proposta que possa impactar a arrecadação tributária. A informação é da jornalista Thais Arbex, na coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Flávio Dino e os governadores de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; de Rondônia, Confúcio Moura; e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, elaboraram um manifesto em que afirmam que o governo federal tenta “socializar com os e estados a responsabilidade” sobre os preços dos combustíveis para “equacionar o que está em sua governança como acionista majoritária da Petrobras”.

Os governantes externaram o posicionamento durante a 20ª reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central. O recado de Dino e dos colegas para o governo federal foi direto: “os estados signatários apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receitas […] se a União compensar tais perdas”.

A postura inflexível de Flávio Dino frustrou as expectativas dos maranhenses que aguardavam uma contribuição do comunista para a redução do preço da gasolina, do etanol e do óleo diesel, cuja alta tem gerado um clima de caos e insatisfação no país, agravado pela greve de caminhoneiros, que tantos transtornos tem causado aos brasileiros desde o início da semana.