Lei de autoria do deputado Wellington que combate a corrupção é discutida em seminário

Ainda nesta semana, o deputado estadual Wellington do Curso realizou seminário na OAB que discutiu a Lei estadual n° 10.745/2017, de sua autoria, que instituiu a Semana de Combate à Corrupção no calendário oficial do Estado do Maranhão. Entre os palestrantes do seminário, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Caldas Furtado, o auditor fiscal da Controladoria Geral da União, Welliton Rezende, a procuradora de contas Flávia Gonzales, o promotor Lindonjonson Gonçalves, e o juiz de Direito, Marco Adriano.

Durante o evento, as autoridades destacaram ações de enfrentamento que os órgãos a que pertencem tem adotado para fiscalizar a aplicação de recursos públicos, bem como a necessidade de adoção de medidas para ampliar o combate a corrupção no Estado do Maranhão.

“Durante nossa atuação no TCE, elaboramos um plano de ação para combate à corrupção em todo Estado e fiscalização das finanças públicas. O Deputado Wellington teve papel fundamental na defesa da autonomia e do poder fiscalizatório do Tribunal de Contas em todo Maranhão”, destacou Caldas Furtado, presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Wellinton Resende, Auditor da Controladoria Geral da União e vencedor do Prêmio Innovare, citou indicadores que refletem o o grau de corrupção que atinge o Estado.

“Cerca de 54% da população maranhense vive abaixo da linha da pobreza, mas isso não quer dizer que nosso Estado seja pobre, pois possuímos o décimo sétimo maior PIB do país. Diante disso, percebemos o reflexo da corrupção que atinge principalmente os mais pobres. É necessário que cada cidadão atue na fiscalização do poder público”, frisou o auditor.

“Combater a corrupção é combater a falta de merenda nas escolas, a desvalorização dos professores, a falta de infraestrutura na educação. Combater a corrupção é combater os hospitais lotados, sem medicamentos”, disse o juiz Marco Adriano.

“Combater a corrupção é lutar para que os recursos públicos sejam aplicados em benefício da população e não de políticos. Foi com esse objetivo que realizamos esse seminário que discutiu a lei 10.745/2017 que institui no calendário oficial do Estado a Semana Estadual de combate a corrupção. Na oportunidade contamos com a presença de autoridades que desenvolvem ações de fiscalização dos recursos público em todo Estado. Além disso, cobramos, denunciamos e traçamos metas para atuar como fiscais do poder público na aplicação do dinheiro público e efetivação de políticas públicas que diminuam as grandes desigualdades sociais em nosso Estado”, disse o deputado Wellington.

Câmara aprova orçamento de São Luís para 2019

Em uma sessão acalorada, a Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (19) a Lei Orçamentária Anual (LOA), que faz previsões para  os gastos que serão feitos no Exercício Financeiro de 2019. O orçamento
é referente aos poderes do município, incluindo órgãos da administração direta e indireta.

O valor aprovado chega a três bilhões, cento e noventa e cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e vinte e sete centavos, que serão usados para pagamento da receita, e divido entre as  pastas administrativas para que cada secretaria cumpra com suas previsões de gastos em 2019.

A Lei foi enviada e analisada pela Comissão de Orçamento da Câmara Municipal. Depois da análise, uma audiência pública foi realizada com a presença do Executivo para debater as previsões da LOA. Doze emendas
foram acrescentadas pela Comissão de Orçamento e trinta e oito foram acrescidas pelos demais vereadores.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Gutemberg Araújo (PRTB), o processo de análise da Lei Orçamentária transcorreu de forma limpa. “Fizemos poucas alterações, mas elas se referem apenas para erros ortográficos e de nomenclatura”, disse.

A votação da Lei foi incluída na pauta durante a sessão legislativa contra o desejo do vereador Umbelino Júnior (PPS). De acordo com o parlamentar, a mensagem enviada pela Prefeitura não foi distribuída para
os gabinetes a tempo de ser analisadas pelos vereadores. “Precisaríamos de um tempo maior para estudar as previsões que foram colocadas na LOA. Não é certo que essa votação seja feita por trocadilho”, exclamou o  vereador.

O relator da Comissão de Orçamento, vereador Osmar Filho (PDT), leu o parecer favorável da comissão e a Lei Orçamentária Anual foi colocada em votação, sendo aprovada por trinta votos a favor e um contra. Umbelino
Júnior se mostrou contrário a aprovação da LOA.

Allan Garcês nega conspiração para tirar de Chico Carvalho controle do partido de Bolsonaro no Maranhão

O médico Allan Garcês, que integra a equipe de transição para o governo de Jair Messias Bolsonaro, postou mensagem em suas redes sociais na qual pregou a unidade do PSL no Maranhão e defendeu a permanência do vereador de São Luís Chico Carvalho à frente do partido do presidente eleito. A manifestação pacífica de Allan Garcês veio no mesmo dia em que setores da imprensa e da blogosfera propagaram informação sobre um suposto racha na legenda em nível local, com Allan Garcês e Maura Jorge de um lado e Chico Carvalho de outro.

Para Garcês, se o PSL no Maranhão desejar protagonizar a verdadeira mudança, terá que mudar as velhas práticas que o povo demonstrou rejeitar nas últimas eleições ao eleger Jair Bolsonaro presidente da república. “É preciso saber fazer essa leitura”, frisou.

Em tom conciliador, ele tranquilizou Chico Carvalho quanto à continuidade do vereador como presidente do partido no Maranhão. Informou que em visita que fez recentemente ao presidente nacional da sigla, Luciano Bivar, colocou-se à disposição para uma composição para ajudar o partido a se fortalecer. “Temos interesse na união e nunca em dividir ou em derrubar, práticas essas da velha política”, registrou.

Allan Garcês defendeu a paz e a união do Diretório Estadual do PSL para que o partido se torne forte e cresça no Maranhão. “Enquanto não reconhecerem essa verdade, infelizmente, irão se enfraquecer, se auto-mutilar e auto-destruir. Desejo sabedoria ao partido! Reino dividido não se sustenta”, escreveu.

Observatório do Trânsito no Maranhão concedeu ao vereador Cézar Bombeiro o Prêmio Sentinelas

O Observatório do Trânsito é um Programa de Saúde Pública criado no âmbito da Fundação Professor Odilon Soares e tem como finalidade principal atuar na redução de mortes e acidentes no trânsito. A instituição tem se constituído como referência pelas suas ações em defesa da redução de acidentes de trânsito e muito mais na valorização da vidas das pessoas que são vítimas de acidentes, e que também provocam acidentes.

Dentro do compromisso de dar ampla dimensão para toda a sociedade, a direção do Observatório do Trânsito do Maranhão, criou o Prêmio Sentinelas do Observatório do Trânsito no Maranhão e este ano decidiu depois de estudos e pesquisas prévias premiar três pessoas da sociedade maranhense pelos serviços prestados ao trânsito.

Foram distinguidos com a honrosa premiação: Cézar Bombeiro foi o destaque no segmento de Sentinela do Parlamento Municipal, Estadual e Federal. Larissa Abdalla Brito diretora do Detran foi a Sentinela do Setor Público e a jornalista Patrícia Cunha foi a Sentinela da Comunicação Social com o jornal O Imparcial.

A solenidade foi marcada com discursos e manifestações do Diretor da Fundação Odilon Soares, Araquém Nascente Alves; o Coordenador do Observatório do Trânsito no Maranhão, Francisco Soares e o Chanceler Raimundo João Pires.

O vereador Cézar Bombeiro falando na ocasião, disse que a homenagem aumentava ainda mais a sua responsabilidade em lutar contra a violência no trânsito e apoiar dentro e fora do parlamento municipal, todo o trabalho do Observatório do Trânsito do Maranhão e até promover audiências públicas não apenas no parlamento municipal, mas nas comunidades e propor através de requerimentos e projetos de lei, assuntos inerentes ao trânsito e identificados com o Observatório do Trânsito do Maranhão.

A solenidade foi prestigiada pelo secretário Jefferson Portela, da Segurança Pública e o Comandante Geral da Policia Militar, coronel Jorge Luongo.

“Entrei desacreditado e saio com credibilidade”, diz Astro de Ogum sobre gestão na presidência da Câmara

Chefe do Legislativo destacou ainda os desafios e as emoções que, segundo ele, foram marcas de sua gestão

A presidência do vereador Astro de Ogum (PR) à frente da Câmara Municipal de São Luís encerra sua gestão, no próximo dia 31 de dezembro, após comandar o Palácio Pedro Neiva de Santana – sede do Poder Legislativo da capital, em duas oportunidades.

Durante sessão ordinária desta quarta-feira (19), que foi a última do ano sob seu comando, o chefe do legislativo ocupou a tribuna para apresentar um balanço da sua gestão, aproveitou para agradecer aos colegas de plenário pela confiança e, ainda, destacou que os desafios foram marcas de sua gestão.

“O que marcou minha gestão nesta Casa foram os desafios e às emoções de quem entrou desacreditado e terminou com certa credibilidade”, assinalou o parlamentar.

Em um pronunciamento bastante emocionado, Astro de Ogum listou algumas das ações que diz ter adotado em nome da melhor gestão, destacou as transmissões das sessões ao vivo pelo YouTube – a última das novidades de sua gestão, implantada também nesta quarta feira e, nominalmente, agradeceu o apoio de cada um dos vereadores.

“O momento é de agradecer. Obrigado a cada um dos vereadores que confiou em mim. Não poderia ter chegado até aqui sem a confiança de cada um de vocês”, agradeceu o vereador.

Astro de Ogum fez questão de evidenciar sua trajetória humilde lembrando, inclusive, que foi menino de rua, criado sem pai e que trabalhava vendendo suquinho para sustentar a mãe e os irmãos, com o intuito de não ver a família passar fome.

O chefe do legislativo salientou que, ao assumir o comando do Parlamento ludovicense, se viu diante de um desafio, de discutir problemas de interesse da sociedade, “causas que pudessem engrandecer a cidade de São Luís”. Ele citou que sob sua gestão muitas matérias importantes foram aprovadas, como por exemplo, a licitação do transporte público.

Discurso emocionante

Logo após o pronunciamento, a sessão foi suspensa por cinco minutos para que os vereadores pudessem cumprimentar o chefe do legislativo. Nesse momento, a emoção tomou conta dos parlamentares e a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que estava bastante comovida com as palavras do colega de plenário, não conteve as lágrimas.

Senado autoriza e Flávio Dino vai endividar o Maranhão em mais US$ 35 milhões

O Senado Federal autorizou, nessa quarta-feira (19), o Maranhão, a tomar empréstimos no valor de US$ 35 milhões (trinta e cinco milhões de dólares, o que equivale a R$ 135,8 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD). O dinheiro vai ser usado para melhorar o programa de gestão financeira do Estado, o Profisco II, segundo justificativa apresentada apelo governo.

Além de melhorar a administração das finanças estaduais, o montante será aplicado na desburocratização do setor. A liberação do dinheiro será gradativa, ao longo de cinco anos e o Maranhão terá 66 meses para começar a pagar as parcelas mensais do novo crédito obtido junto ao Banco Mundial.

O novo empréstimo expõe mais uma contradição do governador Flávio Dino (PCdoB), que alega aos quatro cantos que o Estado enfrenta grave crise de caixa. Recentemente, ele chegou a queixar-se publicamente ao referir-se ao início do pagamento, a partir de janeiro de 2019, das parcelas de um empréstimo internacional contraído pela gestão anterior. Detalhe: ele próprio usou o recurso, inclusive na execução de obras de asfaltamento que o ajudaram a se reeleger.

Por suas frequente reclamações, o governador vinha dando a entender que a capacidade de endividamento do Estado estava esgotada.

Talvez o recente aumento de alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários produtos, como gasolina, óleo diesel, cerveja e refrigerantes, tenha dado ao comunista a segurança que faltava para aumentar aumentar a dívida do estado.

Confira aqui a matéria da Agência Senado sobre o assunto.

Prefeito Edivaldo para 13° salário a servidores nesta quinta-feira

A Prefeitura de São Luís paga nesta quinta-feira (20) segunda parcela do 13º. Serão mais de R$ 25 milhões, que vão aquecer a economia da cidade na semana que antecede o Natal. O pagamento salarial em dia é uma das ações de valorização do funcionalismo municipal na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Durante todo o ano de 2018 o prefeito cumpriu o compromisso do pagamento dos salários em dia, sendo que na maioria dos meses antecipou a data do calendário de pagamento divulgado no inicio do ano.

Com isso, a capital maranhense se destaca entre as capitais do Brasil que, apesar da forte crise econômica e queda nos repasses federais, fecha o ano em dia com o pagamento do servidor. “O pagamento do salário em dia valoriza o servidor e aquece ainda mais a economia da capital. Para nós é motivo de alegria honrar com mais esse compromisso, mesmo neste cenário de crise nacional”, disse o prefeito Edivaldo. A medida é uma forma de reconhecer e valorizar os servidores municipais que tanto contribuem para o sucesso da administração.

O titular da Secretaria Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, lembrou que o ano de 2018 foi um ano muito difícil para a administração pública, mas a gestão do prefeito Edivaldo, com planejamento e organização das contas públicas, vem se posicionando contra a crise econômica do país. “Sofremos muitas baixas na arrecadação e também nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas nos mantivemos seguros nos compromissos do prefeito Edivaldo, que colocou o pagamento dos servidores municipais como uma de suas prioridades”, assegurou Rodrigues.

Para o comerciante Carlos Mendes, o final do ano é, para grande parte dos pequenos, médios e grandes empresários, uma época de lucro. “Tem muitos clientes que separam o 13° salário para pagar algumas dívidas e outros para comprar, investir. O lucro é muito bom. Como trabalho no ramo do comércio, percebo que as pessoas aproveitam a época para comprar mais”, garante o empresário.

INFORMAÇÕES

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Adriano denuncia manobra do governo Dino para aumentar impostos

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) divulgou em suas redes sociais um vídeo em que revela a ardilosa manobra do governo comunista para aumentar impostos e prejudicar milhares de cidadãos, contribuintes que pagam seus tributos e sustentam a pesada máquina pública.

“Não podemos corroborar com mais este disparate do governo comunista contra o cidadão de bem. Há outras formas de tornar o Estado mais eficiente, cortando gastos desnecessários e combatendo a corrupção”, declarou.

O aumento da carga tributária foi votado e aprovado pela bancada governista na Assembleia, que é maioria no plenário. Pela oposição, Adriano votou contra o aumento de impostos.

Assista ao vídeo:

Duas mulheres de Imperatriz denunciam médium João de Deus ao Ministério Público do Maranhão

Abusos sexuais teriam ocorrido quando as vítimas eram adolescentes

No último dia 14 de dezembro, duas mulheres compareceram à sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz para prestar depoimento em que dizem ter sido vítimas de abuso sexual cometido pelo médium João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus.

De acordo com o Ministério Público de Goiás, até terça-feira, 19, já tinham sido registradas 506 denúncias de mulheres que afirmam ter sido abusadas pelo líder espiritual de Abadiânia (GO), que foi preso no domingo, 16.

Diante da promotora de justiça Alline Matos Pires Ferreira, da 8ª Promotoria de Impertariz, a autônoma de 39 anos relatou um caso ocorrido em 1996, quando tinha 16 anos. Levada pelos pais até Abadiânia, na Casa Dom Inácio de Loyola, frequentou o local por cerca de dois meses, entre abril e junho desse ano, para fazer um tratamento contra depressão.

Nos primeiros dias do tratamento, a declarante auxiliava nos trabalhos da casa, segurando a bandeja dos instrumentais das cirurgias que eram realizadas com meditação.

Segundo seu depoimento, em junho de 1996, por volta das 17h30, o médium lhe comunicou que precisava atendê-la na sala reservada. Ao entrar sozinha no cômodo, João de Deus deu-lhe uma água com pétalas de rosas, olhando-a fixamente como se tivesse a hipnotizando. Pelo que se recorda ficou meio em transe, perdendo os sentidos por algum tempo.

Quando despertou, percebeu que estava de joelhos entre as pernas de João de Deus e que ele estava nu, com as vestes abaixadas. A declarante reparou, ainda, que o zíper da calça jeans dela estava aberto, assim como o seu casaco de moleton.

Ela igualmente declarou que quando voltou a si ficou apavorada e com vontade de gritar. Imediatamente, João de Deus tentou acalmar a declarante, mas como viu que ela estava muito nervosa, a ameaçou dizendo que não adiantaria contar nada para ninguém e que se ela fosse embora, ao pegar o ônibus, o mesmo iria tombar.

Depois do episódio, a declarante afirmou que o quadro de depressão se agravou, levando-a a tentar o suicídio várias vezes. Somente depois de três anos, quando começou a frequentar um grupo religioso, ela teve alívio.

OUTRO CASO

O outro depoimento envolve uma funcionária pública estadual de 56 anos. Para a titular da 3ª Promotoria de Imperatriz, Raquel Chaves Duarte Sales, ela relatou que foi molestada pelo médium quando tinha apenas 14 anos e morava na cidade de Tocantinópolis (TO).

A mãe dela era gerente do Hotel Presidente quando o médium hospedou-se no estabelecimento. Ao buscarem um atendimento espiritual com ele, a mãe, depois de atendida, teve que deixar a filha sozinha com ele no quarto.

Segundo a funcionária pública, nesse momento, ela passou a ser abusada por João de Deus, que lhe obrigou a tirar a roupa, alegando ser parte do tratamento para melhorar a energia dela, que estaria baixa.

Fonte: Ministério Público do Maranhão (MPMA)

Feirinha Livre leva cultura, produtos agrícolas e gastronomia ao Rio Anil Shopping

Imagine ir à feira, fazer a mercearia, experimentar os sabores da culinária maranhense e ainda se divertir ao som do reggae e do pagode, além de apreciar o bumba-meu-boi! Essa foi a proposta da Feirinha Livre, realizada no Rio Anil Shopping, nesta segunda-feira (17), pela Prefeitura de São Luís, por meio da Semapa – Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento. “Já realizamos a primeira edição em outro shopping, agora chegamos ao Rio Anil, que tem um público cativo aqui na região, e a ideia é tornar a Feirinha Livre fixa nos shoppings da cidade, em revezamento. A cada segunda-feira, a Feirinha estará em um shopping diferente”, anunciou Nonato Chocolate, titular da Semapa.

No Rio Anil, ao todo, 65 barracas foram disponibilizadas e organizadas por setores. No espaço destinado aos produtos agrícolas, legumes, verduras e frutas selecionados pelos feirantes foram oferecidos a preços bem populares. “Encontrei aqui o quilo do tomate a R$3, o abacaxi de Turiaçu na promoção de 3 unidades por R$10, então fiz uma feira muito econômica e este espaço está excelente, já quero vir mais vezes fazer feira aqui”, animou-se Elielma Vasconcelos, que foi à Feirinha com o marido, Erickson Andrade, e a filha do casal. “A gente ainda degusta aqui esse beiju maravilhoso, ouvindo música boa, está muito legal”, opinou Erickson.

Sustentabilidade

Além da tradicional mercearia, os consumidores que foram à Feirinha Livre também conheceram produtos como os móveis sustentáveis, feitos a partir de madeira de demolição, como bancos, pufes e nichos; e as vassouras produzidas com garrafas pet e material biodegradável. “Cada vassoura dessa utiliza mais de 20 garrafas para ser produzida. Além disso, ela limpa muito bem no seco ou no molhado, não enverga, não solta e é capaz de durar cerca de 2 anos. Tudo isso por apenas R$10, dinheiro que mantém em funcionamento a Cooperativa Inhaúma Sustentável, da zona rural de São Luís”, destacou uma das fabricantes, Glória Mendonça.

Cultura

Para atrair e animar os consumidores, a organização da Feirinha Livre levou a jardineira cultural, que se transforma em palco para a realização de shows. Na edição do Rio Anil Shopping, o público assistiu às apresentações do DJ Jorge Black, muito conhecido no cenário do reggae maranhense; do grupo Pagode do Ivan, que tocou o melhor do samba e do pagode; e, fechando a noite, teve também a participação alegre e única do Boi de Morros, um dos maiores representantes do sotaque de orquestra do bumba-meu-boi maranhense.

“A Feira Livre é a cara do Rio Anil, pois ao longo dos anos o shopping sempre demonstra estar alinhado com os interesses do público que nos visita diariamente. Somos um shopping moderno, aberto a inovações e, graças a isso, temos nos tornado um lugar cativo para milhares de famílias. Então, estamos muito satisfeitos com a Feirinha aqui dentro e já estamos ansiosos pelas próximas edições”, enfatizou Natália Zerbini, gerente de marketing do Rio Anil.