Justiça publica sentença que confirma vitória de Gentil Neto e Fábio Gentil

Nesta terça-feira, foi publicada oficialmente a sentença do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) que confirmou, por unanimidade (7 a 0), a vitória jurídica do prefeito Gentil Neto e do ex-prefeito Fábio Gentil. A publicação é a formalização de uma decisão já tomada anteriormente pelo tribunal, que determinou o arquivamento de mais uma ação infundada movida pela oposição.

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A ação, proposta pelo partido Podemos, tentava sustentar uma acusação de abuso de poder político e econômico — mas sem qualquer base jurídica. A Justiça foi categórica ao afirmar que não existiam provas nem fundamentos legais que justificassem a denúncia.

Mais uma derrota da oposição no “tapetão”

Sem conseguir convencer o eleitor, a oposição insiste em tentar vencer no grito o que perdeu nas urnas. Usam a judicialização como arma política, apostando em ataques e narrativas frágeis para tentar deslegitimar um governo que tem apoio popular e trabalha com responsabilidade.

Mas não funcionou, de novo

A Justiça já havia decidido, e agora publica a sentença para que não reste dúvidas: a eleição de Gentil Neto foi legítima, limpa e respeitou todas as regras democráticas. Fábio Gentil, também citado na ação, teve sua conduta absolutamente reconhecida como legal.

A verdade prevalece, mais uma vez

A publicação da sentença reafirma o que a população já sabia: não há escândalo, não há abuso, não há ilegalidade. O que existe é um grupo político sem rumo, que prefere tentar desestabilizar a cidade com mentiras do que apresentar propostas reais.

Com mais essa decisão, fica claro quem está do lado da verdade e quem vive do barulho.

Comissão Especial do Passe Livre Estudantil será instalada na volta do recesso com liderança do vereador Marlon Botão (PSB)

Proposta foi aprovada após vitória popular em plebiscito e será construída com ampla participação da sociedade civil e órgãos institucionais

A Câmara Municipal de São Luís vai iniciar, após o recesso parlamentar, os trabalhos da Comissão Especial do Passe Livre Estudantil, criada para discutir a viabilidade de implantação do benefício na capital. A comissão, que será instalada oficialmente em agosto, é presidida pelo vereador Marlon Botão (PSB), responsável por propor sua criação logo após a vitória popular no plebiscito de outubro de 2024, quando 90% dos eleitores ludovicenses aprovaram a implementação do passe livre.

A formação do colegiado foi oficializada por meio da Resolução Administrativa nº 143/2025 e conta com vereadores de diferentes partidos, além de previsão de participação da sociedade civil, do Executivo municipal e de instituições como o Ministério Público. O objetivo é construir, de forma coletiva, técnica e financeiramente responsável, o modelo mais acessível possível para garantir o direito ao transporte gratuito a milhares de estudantes ludovicenses.

“O povo de São Luís deu seu recado nas urnas. A aprovação do Passe Livre Estudantil com mais de 90% dos votos foi uma mensagem clara, forte e inquestionável. Agora, temos o dever institucional, moral e histórico de transformar essa decisão em política pública concreta”, afirmou Marlon Botão (PSB). “Desde então, não perdemos tempo: articulamos a criação desta comissão, dialogamos com técnicos, buscamos apoio entre os vereadores e iniciamos a mobilização junto ao Executivo e aos órgãos de controle. Propusemos uma comissão diversa, com ampla escuta e participação social, porque sabemos que esse projeto precisa nascer com legitimidade, viabilidade e compromisso real com quem mais precisa. O Passe Livre é urgente, necessário e possível — e estamos trabalhando para que ele saia do papel o quanto antes.”

Comissão tripartite e missão técnica

De acordo com o parlamentar, a comissão será formada por seis parlamentares de diferentes partidos, reforçando a pluralidade do debate: além de Marlon Botão, que preside os trabalhos, são membros Daniel Oliveira (PSD), Fábio Filho (Podemos), Octávio Soeiro (PSB), Thay Evangelista (União Brasil) e Raimundo Penha (PDT), como suplente.

O objetivo do grupo é avaliar a viabilidade técnica, financeira e jurídica para a efetivação do passe livre, promovendo audiências públicas, escutas populares, reuniões com especialistas e entidades estudantis, além da interlocução com o Executivo municipal e órgãos de controle como o Ministério Público e o Poder Judiciário, que também serão convidados a participar das discussões.

Para Marlon Botão, assumir a presidência dessa comissão é a continuação de uma trajetória política marcada pela luta em defesa do direito à mobilidade e à educação.

“O Passe Livre Estudantil não é uma bandeira nova no nosso mandato, é uma luta que carrego desde o início. Em 2024, fui eleito presidente da Frente Popular pelo SIM e percorri dezenas de bairros de São Luís para mobilizar a população em torno do plebiscito. Falamos com estudantes, mães, trabalhadores, lideranças comunitárias. E o resultado dessa campanha veio nas urnas, com mais de 90% de aprovação popular, mostrando que as pessoas entenderam que esse é um direito necessário e urgente. Agora, presidir essa comissão é ter a oportunidade de transformar toda essa mobilização em política pública concreta. É pegar o que foi conquistado com o povo e fazer virar realidade.”

Segundo o parlamentar, a instalação da Comissão Especial é o passo seguinte para transformar essa vitória popular em realidade. “Presidir essa comissão é motivo de orgulho e, ao mesmo tempo, uma enorme responsabilidade. Vamos trabalhar com transparência, escuta e compromisso social, mostrando com dados e números que o Passe Livre não é gasto, mas sim um investimento no futuro da nossa juventude, no combate às desigualdades e no desenvolvimento de São Luís. Estamos aqui para fazer valer a vontade do povo.”

Inclusão como prioridade

Durante entrevista ao Bom Dia Mirante, da TV Mirante, nesta terça-feira (22), Marlon Botão ressaltou o caráter inclusivo e social da proposta. “Temos mais de 280 mil estudantes usando transporte público em São Luís, e muitos estão fora das salas de aula porque não têm condições de pagar passagens todos os dias. Nosso foco é garantir que esses estudantes — crianças, jovens e adultos de baixa renda — possam estudar com dignidade e sem obstáculos financeiros”, pontuou.

Segundo o vereador, a proposta será construída com base em critérios de justiça social e responsabilidade fiscal, respeitando o atual cenário orçamentário do município. “São Luís vive um novo momento, com organização das contas públicas e superávit financeiro. Isso abre espaço para planejar políticas públicas transformadoras, como o passe estudantil”, avaliou.

Documento-base será enviado ao prefeito

A comissão terá um prazo inicial de 90 dias para concluir seus trabalhos, podendo ser prorrogado. Ao final, será elaborado um documento-base com as diretrizes da proposta, que será enviado ao prefeito Eduardo Braide, a quem caberá a apresentação do projeto de lei à Câmara Municipal. Após aprovação dos vereadores, a medida retorna ao Executivo para sanção e implementação.

“A comissão será mediadora. Nosso papel é garantir que o projeto chegue à Prefeitura com maturidade técnica, respaldo popular e viabilidade real. O prefeito tem o dever constitucional de enviar esse projeto à Câmara, e nós estamos prontos para analisá-lo e aprová-lo com a responsabilidade que o tema exige”, disse Marlon Botão.

Compromisso com a juventude e com a cidade

Para o vereador, o Passe Livre Estudantil é uma resposta concreta à exclusão social que ainda afasta milhares de estudantes da sala de aula.

“Não estamos falando apenas de ônibus gratuito. Estamos falando de garantir o direito de estudar, de sonhar, de ocupar espaços. Essa é uma luta por dignidade, por oportunidade, por justiça social. E nós vamos até o fim para que essa conquista saia do papel. Porque quem anda de ônibus todo dia sabe o que custa uma passagem — e sabe o que significa não ter o dinheiro dela. A juventude de São Luís merece ser prioridade, e é por isso que essa será a pauta central do nosso mandato nos próximos meses, até a vitória que a nossa cidade merece”, finalizou Marlon Botão.

São Luís vai sediar conferência nacional sobre uso de tornozeleiras eletrônicas

Com o tema Qualificação e racionalização no enfrentamento do superencarceramento, o evento integra as ações do Pena Justa

Brasília/DF, 22/07/2025 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizará, em São Luís – MA, a Conferência Nacional de Monitoração Eletrônica (uso de tornozeleiras eletrônicas), que ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto de 2025. O evento, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP), reunirá autoridades, especialistas, operadores do direito, equipes técnicas e gestores estaduais de todo o país.

Com o tema “Qualificação e racionalização no enfrentamento do superencarceramento”, a conferência integra as ações do Plano Nacional Pena Justa e visa fortalecer o uso estratégico da monitoração eletrônica como ferramenta de política penal eficiente, legal e comprometida com a dignidade do cumprimento da pena.

A programação inclui painéis, mesas temáticas e debates sobre os principais desafios e avanços da política de monitoração eletrônica no Brasil, abordando temas como justiça racial, violência de gênero, equipes multidisciplinares, gestão da informação e aplicação da Resolução CNJ nº 412/2021.

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Parceria com o Governo do Estado garante benefícios a Axixá

Entrega de obras e assinatura de ordens de serviço marcaram a visita do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao município de Axixá, segunda-feira, ao lado da prefeita Roberta Barreto e dos secretários estaduais de Saúde, Tiago Fernandes, e de Esporte e Lazer, Celso Dias. Representando o governador Carlos Brandão, Orleans reafirmou o compromisso do governo estadual em continuar trabalhando para levar obras e serviços e melhorar a vida de quem mais precisa.

“Hoje, 400 pessoas foram atendidas e serão encaminhadas para cirurgias de catarata e pterígio, para voltar a enxergar. Por todo o Maranhão, nossa equipe da saúde está batendo recordes de cirurgias oftalmológicas e eletivas. Inauguramos a Estação Tech, com foco em formação digital e qualificação profissional. Além disso, entregamos cinco equipamentos esportivos completamente revitalizados, parte do programa Sedel Revitaliza que está sendo ampliado e vai chegar a todos os municípios da região do Munim”, afirmou Orleans Brandão.

Graças à parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura, foram entregues à população de Axixá os ginásios poliesportivos dos povoados Santa Rosa, Burgos e Veneza, a Arena Esportiva do Centro e o Ginásio Poliesportivo José Pedro Ferreira Reis. O município também ganhou a Estação Tech, para a formação digital dos jovens.

As ordens de serviço assinadas por Orleans Brandão também vão garantir a construção de dois portais da cidade, a reforma da Praça da Família e implantação da Casa TEA 12+. “O Governo do Estado, junto com a prefeitura, está garantindo estrutura de verdade, na educação, no lazer, no esporte, na saúde e na formação digital. Seguimos acompanhando de perto as entregas e ações que o Governo do Maranhão tem realizado em cada canto do estado, sempre com responsabilidade e compromisso com a população”, destacou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Dr. Hilton Gonçalo consolida nome ao Senado e empata com principais pré-candidatos

O pré-candidato ao Senado Dr. Hilton Gonçalo tem se destacado como um dos nomes mais competitivos para a disputa do próximo ano. Segundo os dados da mais recente pesquisa do Instituto EPO, Hilton aparece com 7,5% das intenções de voto como primeira opção e 9,2% como segunda — desempenho que o coloca tecnicamente empatado com os demais pré-candidatos, quando se considera a margem de erro do levantamento.

Com a possibilidade concreta de a ex-governadora Roseana Sarney, que lidera com 30,1% na primeira opção, não disputar o pleito de 2026, o cenário eleitoral tende a se reconfigurar drasticamente. Sem Roseana, a liderança se pulveriza, e nomes como Weverton Rocha (17,1% na 1ª opção e 14,8% na 2ª), André Fufuca (13% e 9,8%) e Eliziane Gama (10,5% e 10,8%) entram em empate técnico com Hilton Gonçalo, o que reforça seu crescimento e aceitação junto ao eleitorado maranhense.

Hilton vem construindo uma trajetória sólida no interior do estado, com forte atuação em áreas estratégicas como saúde, infraestrutura e habitação. O reconhecimento de sua gestão à frente da Prefeitura de Santa Rita reflete-se agora em sua viabilidade eleitoral em todo o Maranhão.

Outro dado relevante é o alto índice de eleitores indecisos ou que rejeitam os nomes tradicionais. Segundo a pesquisa, votos nulos, brancos ou em “nenhum deles” somam 13,5% na primeira opção e impressionantes 23,9% na segunda. Já os que não souberam ou preferiram não responder chegam a 19,5% na segunda escolha.

Registrada sob os números 8618 e 8532 no CONRE (Conselho Regional de Estatística), a pesquisa EPO segue as normas da ABEP e tem margem de erro de 1,96%. Abaixo, os números:

Com esse cenário, Dr. Hilton Gonçalo se fortalece como uma alternativa real e competitiva, ocupando um espaço estratégico e com grande potencial de crescimento.

Maranhão estará presente na edição nacional do Transformar Juntos em Brasília-DF

Evento organizado pelo Sebrae visa discutir ações para desenvolvimento dos territórios e melhoria do ambiente de negócios nos municípios brasileiros

O Maranhão estará presente na edição nacional do Transformar Juntos, que será realizada em Brasília-DF, de 23 a 25 de julho. Uma caravana com 60 pessoas, entre empresários, secretários de Governo, representantes institucionais, parceiros e técnicos do Sebrae, irá reforçar a discussão sobre ações para o desenvolvimento dos territórios e a melhoria do ambiente de negócios nas cidades.

“Nossa participação reforça o compromisso do Sebrae com o fortalecimento dos territórios e o apoio a políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. Estar nesse encontro nacional é também uma forma de inserir o Maranhão em pautas estratégicas, ampliar conexões e compartilhar iniciativas que geram impacto dentro e fora do estado”, afirmou o diretor superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal.

A programação dos três dias contempla cases de sucesso, palestras, oficinas, trocas de experiências e construção de redes colaborativas para fortalecer o desenvolvimento sustentável do país. Para isso, os debates cercam os temas sobre políticas públicas voltadas para os territórios e municípios, no âmbito das Compras Públicas de micro e pequenas empresas; Simplificação do ambiente de negócios; estímulo às economias portadoras de futuro com ações de Turismo, Sustentabilidade, Economia Criativa, Inovação e Energia; além de impulsionar a Educação Empreendedora.

O Maranhão em destaque

Na quinta-feira, 24, participam da Plenária Principal sobre Empreendedorismo como política de Governo, o secretário de Indústria e Comércio do Maranhão e vice-presidente do PRD, Júnior Marreca; e sobre Caminhos Sustentáveis: Casos Inspiradores em Resíduos Sólidos, a secretária Adjunta de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente/MA (SEMA), Oquerlina Costa. Na oportunidade, serão apresentados relatos de experiências bem-sucedidas e inovadoras na gestão de resíduos sólidos, com apresentações de iniciativas municipais e estaduais de sucesso, parcerias e modelos de economia circular.

No mesmo dia, o público vai conhecer uma série de histórias curtas, apresentadas por gestores estaduais do Sebrae, sobre como estão promovendo economias portadoras de futuro em seus territórios. Nesse espaço, a participação fica por conta da gerente da Unidade de Ambiente de Negócios, no Sebrae, Larissa Leite, que vai destacar o projeto Pró-catadores, desenvolvido em parceria entre o Sebrae e a SEMA. O objetivo é promover a inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de resíduos sólidos do Maranhão (nas regiões de São Luís, Chapadinha, Pinheiro e Lençois), por meio de assessoria técnica às cooperativas e associações para melhoria nos seus processos de gestão, com foco na geração de renda.

O projeto, realizado em parceria com o poder público, busca aprimorar os processos de gestão das cooperativas e associações, além de valorizar o trabalho de catadores e catadoras de materiais recicláveis. “Vamos apresentar como estamos construindo juntos com o governo, ações que promovem inclusão socioeconômica, viabilizam políticas públicas, ampliam a infraestrutura de coleta e reciclagem e incentivam a educação ambiental, gerando autonomia e mais qualidade desse público”, destacou a gerente.

Sucesso na etapa estadual

Nos dias 15 e 16 de julho, em correalização com o Governo do Estado, o Sebrae Maranhão promoveu a etapa estadual do Transformar Juntos, em São Luís, com 7 arenas de capacitação e 56 horas de programação técnica, consolidando o evento como um dos maiores espaços de articulação para o desenvolvimento dos territórios maranhenses. Nos dois dias, foram mais de 6 mil participantes, com a presença de representantes de 159 municípios, aproximadamente 1.500 Atores de Desenvolvimento, 138 expositores, apoio de 58 parceiros públicos e privados, além de apresentação de casos de sucesso de 12 estados brasileiros.

Grupo Gentil cada vez mais forte e unido em Caxias

O grupo político liderado pelo ex-prefeito e atual secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Fábio Gentil, segue firme e forte em Caxias, respaldado pelo povo e pela união que marca a aliança, a mais vitoriosa da história da cidade. Com habilidade e experiência de quase três décadas de vida pública, Fábio Gentil conduz o time com maestria e faz valer a confiança da população. Prova disso foram as eleições da deputada federal Amanda Gentil e da deputada estadual Daniella, em 2022, e do prefeito Gentil Neto, em 2024, com votações consagradoras.

É justamente a união a receita para o êxito do grupo Gentil. Líder nato, Fábio pensa e age com equilíbrio e concilia, com extrema capacidade, os interesses políticos com as necessidades da população. Sempre aberto ao diálogo, ele define cada movimentação e cada articulação em conjunto com seus aliados, o que fortalece a credibilidade e a convicção de que todos estão no caminho certo.

Graças ao trabalho incansável, ao compromisso com o desenvolvimento e às ideias inovadoras, o grupo Gentil vem garantindo importantes conquistas, não só para Caxias, mas também para dezenas de outros municípios do Maranhão, por meio da atuação parlamentar de Amanda e Daniella. Conectadas à realidade do estado, as duas deputadas colocam os seus respectivos mandatos a serviço de todos os 7 milhões de maranhenses, com resultados expressivos e reconhecimento popular.

Quanto à gestão municipal de Caxias, é mais do que justo destacar o desempenho do prefeito Gentil Neto, um verdadeiro tocador de obras, sensível às demandas do povo e sério no trato com a coisa pública. Disposto a melhorar a vida dos caxienses, ele dá atenção a todas as áreas da administração e governa a cidade não apenas no gabinete, mas, sobretudo, próximo ao povo, marcando presença nas comunidades diariamente.

São inúmeras as conquistas obtidas pelo grupo Gentil em benefício da população. Exemplo de sucesso para a.classe política, a aliança segue mais unida do que nunca. E assim permanecerá, rumo a novos desafios e à eleição de 2026.

Assembleia Legislativa manifesta pesar pela morte do ex-deputado estadual Carlos Guterres

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, com o mais profundo pesar, o falecimento do ex-deputado estadual Carlos Guterres, aos 86 anos, nesta segunda-feira (21), em São Luís.

Guterres iniciou sua trajetória política em 1974 e exerceu quatro mandatos na Assembleia Legislativa, entre os anos de 1975 e 1991.

Com forte atuação no cenário político maranhense, o ex-parlamentar também concorreu à Prefeitura de São Luís em 1988 e 1992.

Neste momento de dor, rogamos a Deus que o receba em sua luz eterna e que traga conforto aos corações enlutados, especialmente de seus familiares e amigos.

DEPUTADA IRACEMA VALE
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Monte Castelo, inicia demolição da antiga igreja nesta terça-feira (22)

O Santuário de Nossa Senhora da Conceição anunciou, nas redes sociais, o início da demolição da antiga igreja, no bairro Monte Castelo, para dar lugar a um novo templo. O marco inicial da obra será nesta terça-feira (22), às 8h, no Largo da Conceição, com a presença do pároco-reitor, padre Elinauro Santos.

Desde a sua inauguração, em 1971, a Igreja de Nossa Senhora da Conceição passou a ser um ponto de encontro para devotos e romeiros de todo o Maranhão.

O santuário conclama todos a ficarem atentos ao horário da programação que marcará o início da demolição, que será um acontecimento memorável para toda a comunidade paroquial.

Vitória judicial: quando a verdade prevalece sobre o teatro político

Mais uma vez, a Justiça Eleitoral mostra que não se curva a ataques, narrativas vazias ou tentativas de intimidação. Em decisão unânime (7 votos a 0), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) acolheu o Mandado de Segurança impetrado pelo prefeito Gentil Neto e pelo ex-prefeito Fábio Gentil, determinando o arquivamento imediato de mais uma ação infundada movida pela oposição.

A acusação partiu do partido Podemos, que alegava, sem qualquer base jurídica sólida, suposto abuso de poder político e econômico por parte de Fábio Gentil. Mas o tribunal foi categórico: não havia qualquer respaldo legal na ação.

Tentativa frustrada, de novo

A oposição parece ter perdido completamente o rumo. Sem votos, sem propostas e sem apoio popular, aposta tudo em um caminho perigoso: o do “tapetão”, da judicialização forçada e da deslegitimação das instituições. Atacam a Justiça Eleitoral, atacam o prefeito e tentam, na marra, o que não conseguiram nas urnas.

Mas já passou da hora de entenderem: o povo escolheu, e a Justiça confirmou.

Cada nova tentativa de criar escândalos onde não existem fatos termina da mesma forma: com a vitória da verdade e da legalidade. O que estamos vendo não é uma disputa democrática, mas sim um projeto político esvaziado, que só sobrevive do barulho e da tentativa de enfraquecer quem governa com responsabilidade e apoio popular.

Essa estratégia de tentar intimidar instituições, questionar decisões judiciais quando desfavoráveis e criar narrativas de perseguição não cola mais. Pega mal. E pior: expõe o desespero de quem já percebeu que está fora do jogo político de forma legítima.

Com essa decisão, a justiça mostrou que a eleição de Gentil Neto foi legítima, limpa e respaldada pelo voto popular. Não adianta gritar, espernear ou mentir. A Justiça já decidiu.