O vereador Cézar Bombeiro (PSD), em atendimento ao Decreto Legislativo de n° 001/2018, de sua autoria, tem a honra de convidar a todos os conterrâneos e amigos vianenses para prestigiar a solenidade de entrega do merecido TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, ao Meritíssimo Sr. Dr. Juiz José Ribamar D’ Oliveira Costa Júnior.
O magistrado é o nono filho do casal José Ribamar d’Oliveira Costa (Zezico) e Terezinha de Jesus Pereira Costa. Nasceu em 30 de maio de 1964, em Viana, e recebeu, na pia batismal, o mesmo nome do pai. Assim, criado entre os 10 irmãos, desde cedo, o novo integrante da família passou a ser identificado como Costa Júnior.
Juiz Ribamar Costa Jr.
José Ribamar D’ Oliveira Costa Júnior ingressou na magistratura maranhense em 1993, igualmente através de concurso público. Como juiz de direito, trabalhou nas comarcas de Cururupu, Poção de Pedras, Barreirinhas, São José de Ribamar e Imperatriz, antes de tornar-se juiz auxiliar de 4ª entrância, em São Luís, onde permanece desde 2009.
A cerimônia acontece nesta sexta-feira (8), às 14h30, no plenário Simão Estácio da Silveira do Palácio Pedro Neiva de Santana, na Câmara Municipal de São Luís.
Wellington vem lutando pela garantia dos direitos dos servidores públicos estaduais que tiveram seus direitos ameaçados pela ação rescisória proposta pelo governo
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, na manhã dessa quinta-feira (7), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) destacou a vitória dos servidores públicos do Estado no Supremo Tribunal Federal que determinou que o governo do Maranhão deverá pagar a diferença salarial de 21,7% a algumas categorias do serviço público estadual.
Desde 2015, Wellington vem lutando pela garantia dos direitos e defesa dos servidores públicos estaduais que tiveram seus direitos ameaçados pela ação rescisória nº 36.586, proposta pelo governo. No entanto, o STF já decidiu que o Estado deve pagar as diferenças salarias devidas desde 2006 a ser implantado no contracheque do servidor que deve ser pago por meio de precatórios.
“Desde o início do nosso mandato, ainda em 2015, estamos na luta pela garantia dos direitos dos servidores públicos estaduais para que o governo pague o reajuste de 21,7% devido desde 2006. Agora, em 2018, o STF decidiu que o governador Flávio Dino deve pagar a diferença salarial a ser implementada no contracheque dos servidores, uma importante vitória para as categorias. Parabenizo aqui a luta do sindicato por esse direito e reafirmo o meu compromisso em defesa dos direitos dos servidores públicos firmado desde o início do mandato”, disse o deputado Wellington.
Print da peça de propaganda “Carta aos Maranhenses”, da campanha de Flávio Dino, em 2014
O juiz relator, Gustavo Araújo Vilas Boas, deferiu, parcialmente, a tutela de urgência pedida pelo PRP em Representação contra o governador Flávio Dino, em relação a propaganda institucional veiculada em TV aberta e também publicada na internet. No vídeo intitulado “O Governo investe cada vez na educação do Estado”, a comunicação do governador repete a mesma cena presente no último programa eleitoral do comunista em 2014, a de um garoto correndo pelos lençóis maranhenses com a bandeira do Maranhão, considerada pelo juiz como “uma tentativa dissimulada de propaganda eleitoral extemporânea”.
“…houve uma extrapolação, uma tentativa dissimulada de propaganda eleitoral extemporânea, ao utilizar a mesma cena da propaganda eleitoral de 2014 do Representado, elemento que pode, sem maiores esforços, se objetivamente aferido (…) resta patente face a possiblidade da iminente continuidade da veiculação do vídeo impugnado causar prejuízos sócio-eleitorais ao influenciar desigualmente a vontade do eleitorado e a paridade de armas entre os possíveis competidores do pleito que se avizinha, haja vista a conexão entre a atual gestão e o eventual futuro mandato do Representado”, diz o trecho da decisão.
A justiça pediu a exclusão da cena do vídeo, considerada abusiva e ilegal, no prazo de 24 horas, proibiu a utilização da mesma em “visualização pública” e aplica multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento. Vilas Boas ressalta ainda que a medida “evitará dano à isonomia entre os possíveis candidatos” e ao próprio pleito eleitoral.
Print de recente propaganda do governo comunista na área de Educação
“a situação narrada merece a imediata determinação de medida acautelatória apaziguadora que, a partir de sua execução, evitará o dano à isonomia entre os possíveis candidatos e à própria integridade do processo eleitoral de 2018. Ademais, buscando proteger e, mais ainda, privilegiar os direitos a informação, constitucionalmente assegurado, é de rigor que se pondere acerca do alcance da tutela a ser concedida. (…) DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência, para determinar ao Representado FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA que exclua, no prazo máximo de 24 (vinte quatro) horas, o trecho do vídeo considerado abusivo e ilegal (…) bem como se abstenha de voltar a disponibilizar o referido trecho do vídeo para visualização pública”, decidiu o juiz.
Mentiras não subsistirão, diz Andrea Murad
A oposicionista Andrea Murad (PRP), comentou a decisão do juiz e disse ainda que as mentiras contadas nas propagandas institucionais do governador Flávio Dino não subsistirão.
“A JUSTIÇA ELEITORAL entendeu que Flávio Dino, ao permitir veiculação de propaganda institucional usando a mesma cena de sua campanha de 2014, abusou e cometeu ato ilegal, extrapolando todos os limites! A mesma cena do garoto de campanha, está nos vídeos do governo, inebriando o povo com a retórica comunista antes e hoje, em clara demonstração de propaganda antecipada. O governador está abusando da estrutura do Estado, promovendo gastos milionários com publicidade, apenas para promoção pessoal, sem dar qualquer informação útil ao cidadão maranhense, que, há tempos, já percebeu que suas propagandas não passam de mentiras e mais mentiras que não subsistirão ao voto verdadeiro do povo em outubro deste ano!”, escreveu a parlamentar nas redes sociais.
Zé Gentil tem demonstrado a mesmá determinação do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, vitorioso nas urnas em 2016
Com muita determinação, o pré-candidato a deputado estadual Zé Gentil (PRB) esteve, na manhã desta quinta-feira, dia 7, visitando postos de saúde, comerciantes, conversando com representantes quilombolas e ainda olhando as ruas que estão recebendo nova pavimentação asfáltica em Caxias.
Zé Gentil tem sido alvo de manifestações de apoio de diversas lideranças na pré-campanha
Com a mesma determinação do filho, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), que em 2016 se empenhou muito durante toda a campanha, Zé Gentil tem visitado diversas cidade e recebido apoio de diversas lideranças.
Paulo Marinho Jr. ao lados dos deputados maranhenses Zé Carlos e André Fufuca em ato solene alusivo à Balaiada, no plenário da Câmara
O vice-prefeito de Caxias Paulinho, representando o município, em Brasília, visitou a exposição que a Câmara dos Deputados presta à guerra da Balaiada e à cidade de Caxias pelo seu contexto histórico na história do país.
“Caxias parece estar retornando ao seu status de cidade histórica. A valorização do governo municipal no contexto histórico e cultural tem chamado a atenção de todo o país e a Câmara dos Deputados, em Brasília, não poderia deixar de prestar essa homenagem à cidade”, declarou o vice-prefeito.
Paulo Marinho Jr. lembrou que além de ter sido palco de uma das maiores guerras da história do Brasil, a revolta da Balaiada, Caxias é a terra natal de Gonçalves Dias, um dos representantes mais ilustres da literatura portuguesa.
Senador Edison Lobão elogiou resgate histórico da Balaiada feito na gestão de Fábio Gentil
O senador Edison Lobão (MDB) fez um pronunciamento no Senado sobre a Balaiada, revolta popular ocorrida no Maranhão, no século XIX, e destacou o Museu e o Mirante, construídos na gestão do prefeito de Caxias Fábio Gentil (PRB), que foi alvo de elogios do conterrâneo, na tribuna.
Lobão pediu que a Balaiada seja incluída no calendário das comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil, em 2022.
O senador lembrou que entre 1838 e 1841, quase duas décadas após a declaração da independência brasileira de Portugal por D. Pedro I, sertanejos e escravos fugidos rebelaram-se contra o governo, invadiram, saquearam e assumiram o controle de uma das principais vilas da província, Caxias, terra onde nasceu Gonçalves Dias e hoje um dos mais prósperos municípios do Maranhão.
Lembrou, ainda, Lobão, que o vaqueiro Raimundo Gomes, acompanhado de nove homens, invadiu a cadeia pública da Vila da Manga, hoje município de Nina Rodrigues, para libertar o irmão. Perseguido, juntou-se a um fabricante de cestos, Manuel Balaio, que deu nome ao movimento. Mais tarde, ao grupo se juntaria Comes Bento das Chagas, o Negro Cosme, que obteve apoio de 3 mil escravos.
Recordou, também, o senador que para combater os revoltosos, que ameaçavam tomar o controle da capital, São Luís, foi enviado ao Maranhão o coronel Luís Alves de Lima e Silva, que receberia posteriormente o título de Duque de Caxias, por sua atuação nessa guerra, só encerrada em 23 de agosto de 1840, depois de centenas de prisões e mortes.
Exaltação
Sem esconder seu contentamento, Lobão ressaltou que parte dessa história está preservada na cidade de Caxias, no Morro do Alecrim, nas ruínas do antigo quartel que serviu ao Duque de Caxias, onde foi montado o Museu da Balaiada, agora amplamente valorizado com o Mirante da Balaiada, complexo turístico e centro de lazer e cultura, inaugurado recentemente pelo prefeito Fábio Gentil. “As obras anteriores, que diziam respeito ao museu, foram também realizadas pelo prefeito Paulo Marinho, que também foi um dos deputados representantes do Maranhão no Congresso Nacional.
“Um dos administradores mais capazes do Maranhão, o prefeito Fábio Gentil realizou, com o Mirante da Balaiada, uma das obras mais importantes para o município de Caxias, oferecendo à população e aos turistas, aos estudantes e professores um equipamento urbano da melhor qualidade”, assinalou.
Assista ao discurso proferido pelo senador Lobão na tribuna da Câmara Alta:
Vereador Marquinhos quer garantir transporte público gratuito a desempregados na capital
A gratuidade no transporte público de passageiros a pessoas desempregadas, proposta pelo vereador Marquinhos Silva (DEM) já é realidade em outros municípios brasileiros. Pela proposição de Marquinhos, apresentada ano passado, o cidadão que estiver fora do mercado de trabalho terá direito a um cartão para uso nos ônibus da capital por um período de 90 dias.
No município de São Paulo, a prefeitura instituiu, desde 2015, o Bilhete Único de 90 dias para desempregados. O benefício para passageiros sem ocupação já existia em sistemas de transportes administrados pelo governo estadual há quase três décadas. Desde 1990, governo paulista concede gratuidade a cidadãos que estão fora do mercado de trabalho no metrô, na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e na Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Na capital, a medida vale dentro do sistema de ônibus vinculado à prefeitura.
Outro município que oferece transporte público gratuito a desempregados é Diadema, no interior de São Paulo. Por meio de lei municipal em vigor desde setembro do ano passado, foi instituído o Programa Bolsa Transporte, com o objetivo de beneficiar com a gratuidade na utilização do transporte coletivo municipal não apenas desempregados, mas também aposentados e pensionistas, pessoas com deficiência e idosos.
Projetos
Em Santa Bárbara do Oeste, outra cidade do interior paulista, foi apresentado, em outubro do ano passado, na Câmara de Vereadores, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratuidade às pessoas desempregadas no sistema de transporte público. A proposição prevê que o benefício seja concedido em todas as linhas e itinerários dos ônibus dentro do município, mediante cadastro junto à Coordenadoria Municipal de Transportes, a partir da comprovação do estado de desempregado por meio da apresentação do Termo de Rescisão, desde que o interessado não esteja recebendo as parcelas do seguro-desemprego.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, em julho do ano passado, um projeto semelhante, que prevê gratuidade no transporte público por 90 dias a pessoas desempregadas. Em nota, o governo do DF alegou dificuldades financeiras para sancionar o projeto aprovado pelos deputados distritais. Justificou, ainda, que a medida, uma vez implementada, desequilibraria custos e impediria investimentos.
A gratuidade no transporte público para desempregados também foi incluída pauta da Câmara dos Vereadores de Recife (PE), em dezembro do ano passado. Projeto de lei que institui o Passe Livre no Sistema de Transporte Público de Passageiros para os trabalhadores desempregados e habilitados no seguro-desemprego previa a disponibilização de 10 passagens gratuitas por mês, por no máximo um ano, para os recifenses desempregados.
Seguindo o exemplo das cidades onde o transporte público gratuito a desempregados já é ou poderá, em breve, se tornar realidade , o vereador Marquinh0s quer assegurar aos cidadãos que estejam desocupados os meios para se reintegrar ao mercado de trabalho, de modo a assegurar a essas pessoas o bem-estar social e o pleno acesso aos bens e serviços essenciais ao desenvolvimento individual e coletivo.
A propósito, em seu perfil no Instagram (@vereadormarquinhos), o vereador pergunta aos internautas se eles aprovam ou reprovam a proposta.
Secretário Cursino Raposo faz explanação sobre a LDO aos vereadores membros da comissão
De acordo com o previsto em um prévio cronograma a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, composta pelos vereadores Gutemberg Araújo (PRTB) – presidente, Osmar Filho (PDT) – relator, Marquinhos Silva (DEM) e Concita Pinto (Patriota) reuniu-se, na tarde da última quarta-feira, (6), com os secretários Municipais de Planejamento, José Cursino, e de Fazenda, Delcio Rodrigues, para iniciar a apreciação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2019.
Durante o encontro na Sala de Eventos do Legislativo Ludovicense, o secretário José Cursino fez uma apresentação dos planos e metas com uma abordagem acerca do cenário econômico nacional, estadual com destaque para o plano municipal.
Em sua narrativa, o titular da pasta do Planejamento ressaltou o Art. 165, enfatizando que as leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I – o plano plurianual; II – as diretrizes orçamentárias; III – os orçamentos anuais. Dando reforço a sua explanação ele cita que conforme o parágrafo 2º “A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento”.
Continuando com sua argumentação técnica, José Cursino aponta para o Art. 4º onde está determinado que “a Lei de Diretrizes Orçamentárias atenderá o disposto no parágrafo 2o do art. 165 da Constituição que conterá ainda I – avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior; II – demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, eevidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional; e III – evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;
Na elaboração do cenário para a LDO foram utilizados os índices macroeconômicos em conformidade com as orientações disponíveis na 8ª Edição do Manual de Demonstrativos Fiscais: aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios (MDF8) editado para vigência a partir do exercício financeiro de 2018 pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Mais adiante foi feita a citação: “[…] a metodologia de projeção de receitas orçamentárias adotada está baseada na série histórica de arrecadação das receitas ao longo dos anos ou meses anteriores (base de cálculo), corrigida por parâmetros de preço (efeito preço), de quantidade (efeito quantidade) e de alguma mudança de aplicação de alíquota em sua base de cálculo (efeito legislação). Esta metodologia busca traduzir matematicamente o comportamento da arrecadação de uma determinada receita ao longo dos meses e anos anteriores e refleti-la para os meses ou anos seguintes, utilizando-se de modelos matemáticos.” (BRASIL, 2017, p. 66)
A LDO versa, também, sobre: Os aspectos relacionados às prioridades e metas programáticas; as normas que regem a organização, a estrutura, a elaboração e a execução do orçamento para o exercício seguinte; as alterações na legislação tributária; o ordenamento da responsabilidade fiscal do gestor municipal, com relação ao cumprimento dos parâmetros de controle e limites de despesas, objetivando garantir o equilíbrio das contas públicas do município.
CONTEÚDO PLDO
Consta como conteúdo do PLDO o capítulo IV – Das alterações da Lei Orçamentária e da Execução provisória do Projeto de Lei Orçamentária; capitulo V – Das disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; capítulo VI – Das condições e exigências para a transferência de recursos a entidades públicas e privadas e a pessoas físicas; e o capítulo VII – das disposições sobre alterações na legislação tributária municipal.
A LDO versa, também, sobre: Os aspectos relacionados às prioridades e metas programáticas; as normas que regem a organização, a estrutura, a elaboração e a execução do orçamento para o exercício seguinte; as alterações na legislação tributária; o ordenamento da responsabilidade fiscal do gestor municipal, com relação ao cumprimento dos parâmetros de controle e limites de despesas, objetivando garantir o equilíbrio das contas públicas do município
Para finalizar ficou agendado que no próximo dia 13 será realizado um seminário interno sobre as emendas a serem apresentadas à LDO, que será ministrado pelo procurador legislativo da Câmara Municipal, Samuel Melo, e no dia 20 acontecerá uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias no plenário Simão Estácio da Silveira do parlamento da capital maranhense.
Dia 9 de junho, sábado, tem mais um mega show na Allure. Vem aí Arraiá da Allure com Diva Mara Pavanelly e a festa não para por aí, Luckas Seabra e Dj Rogério Mix vão agitam com tudo na mais nova casa de show de São Luís, ALLURE. Localizada em um local privilegiado (Rua dos Maçaricos, Nº 215 – Lagoa da Jansen, próximo antigo Salomé Bar). O empreendimento dos sócios Júnior Sales e Leandro Costa.
Allure é uma casa de show diferenciada, com capacidade para 1.000 pessoas, toda climatizada. A casa possui sistema acústico, excelente estrutura de palco, som, iluminação, equipe treinada para melhor atender ao público exclusivo da Ilha, proposta de inovação, requinte, elegância e sofisticação reunidos em um só lugar. Allure, um novo conceito de casa de show Vip chega na Ilha do amor e você escolhe o melhor local onde se divertir: Pista, camarote e lounge.
Mara Pavanelly
Mara Pavanelly começou a carreira artística aos três anos de idade, cantando em shows de calouros em sua cidade natal, Mirandiba (PE), onde sempre tirava os primeiros lugares, pois apesar de pouca idade, seu talento era inigualável. Estava sempre participando de festejos que tinham na cidade e sempre pedia para fazer participação no show das bandas de Forró que se apresentavam por lá, às vezes recebia “sim”, como também não deixou de receber vários “nãos”. Certo dia a deixaram cantar com uma banda que se apresentou em um desses festejos, a banda CACAU COM MEL. Cantou uma sequência inteira, agradou bastante o público, e logo foi convidada para integrar à banda. Começava assim, sua carreira profissional. Passou três anos cantando nessa banda, época que considera maravilhosa. Já aos quatorze anos, recebeu o convite para integrar a banda FORROZÃO TROPIKÁLIA, onde desfrutou de grandes momentos de sua vida. Foi lá, onde emplacou vários sucessos em sua voz. Quatro anos se passaram, e recebeu o convite de WESLEY SAFADÃO, onde cantou por dois anos juntamente com o mesmo, emplacando também, vários sucessos.
Em 2008 recebeu o convite para integrar a banda FURACÃO DO FORRÓ, sendo a responsável por vários sucessos da banda, como “Quem perde é você”, “Eu largo tudo”, “Pode parar”, entre outros. Em Junho de 2014, deu início a sua carreira solo, onde têm mostrado a sua verdadeira identidade. A gravação do seu primeiro DVD de divulgação teve ingressos esgotados no Festival de Folguedos, na cidade Teresina (PI), já seu segundo DVD foi gravado em São Luis (MA) comemorando seus 18 anos de carreira, para um público de mais de 15 mil pessoas, e em 2016 foi gravado o seu terceiro DVD intitulado “Mara Intimate” na cidade de Fortaleza (CE). Alguns sucessos como, “Um dia”, “Nem tire a roupa”, “Ela te ama”, “Não era pra te amar” e “Cansei de Sofrer”, já têm rendido enorme destaque a nível nacional.
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Para o deputado Wellington, devem ser adotadas providências para proteger a adolescente e sua família
O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira (6), para denunciar diversas ameaças e agressões sofridas por uma menor de apenas 13 anos, que foi supostamente acusada de prática de ato infracional análogo ao crime de furto pela prefeita de Anapurus, Wanderly, seu marido, Ivanildo, e pela sua filha, Carol Monteles.
As denúncias foram encaminhadas ao deputado Wellington por meio de moradores de Anapurus e confirmadas pela senhora Elida Cristina Alves Corrêa, mãe da adolescente, que relatou que a menor foi acusada pelo furto de três aparelhos celulares que sumiram da residência da atual prefeita da cidade somente por se encontrar brincando com outras crianças no momento do sumiço dos objetos.
“A gente pode até não ter muito dinheiro, mas é honesto. Acusaram a minha filha foi acusada de pegar o celular. Depois disso, foi trancada em um quarto, sofreu agressões e tem sofrido constantes ameaças o que tem lhe causado danos psicológicos, inclusive medo de sair de casa e frequentar a escola. A gente não sabe mais o que fazer. Isso é maldade. É crueldade”, desabafou a mãe.
Para o deputado Wellington, providências devem ser adotadas a fim de proteger a adolescente e sua família.
“Recebemos essas denúncias e solicitamos que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, em que eu sou presidente, a promotoria da infância e a Comissão de Direitos Humanos da OAB possam agir. Uma menina de apenas 13 anos e sua família estão sofrendo ameaças. Não podemos confirmar a veracidade dos fatos, mas a questão deve sim ser imvestigada e, assim, adotadas as devidas providências. Já encaminhei a solicitação e deixo aqui o meio apoio aos familiares da menina. Aproveito também para agradecer a confiança de cada maranhense que vive em Anapurus e me encaminhou essa denúncia”, disse o deputado Wellington.
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