MPF obtém decisão para demolição de restaurante construído ilegalmente nos Lençóis Maranhenses

Justiça Federal determina indenização por danos ambientais, encerramento de atividades e recuperação de área degradada em Santo Amaro (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem responsável pelo restaurante “Recanto das Gaivotas”, instalado irregularmente dentro dos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM), no município de Santo Amaro do Maranhão. A sentença da Justiça Federal também confirmou liminar anteriormente concedida, que determinou a imediata suspensão das atividades do empreendimento.

A medida foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo MPF contra o empreendedor pela construção e exploração comercial do restaurante, que funcionava sem autorização do órgão ambiental competente. Segundo a decisão, o estabelecimento estava localizado próximo à Lagoa das Gaivotas.

De acordo com o MPF, o empreendimento foi erguido em área sujeita a embargo administrativo e já havia sido alvo de autuações e notificações emitidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia responsável pela gestão da unidade de conservação. Mesmo ciente das restrições ambientais, o responsável deu continuidade às atividades e ampliou as instalações.

Fiscalizações – Na primeira inspeção realizada pelo ICMBio, em setembro de 2019, o local apresentava estrutura simples, em barraca de taipa, com indícios de atividade turística comercial. O empreendedor foi autuado e notificado para desmontar a estrutura no prazo de 90 dias. Em nova fiscalização, em 2020, os agentes constataram que a determinação não fora cumprida e que a estrutura havia sido reformada e ampliada, dando lugar a uma construção de alvenaria de médio porte.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, de posse e domínio públicos, criada para preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica. Nesses locais, a exploração econômica direta somente é permitida mediante autorização prévia e em conformidade com a legislação ambiental.

Na decisão, a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA reconheceu que a construção e o funcionamento do restaurante ocorreram em área federal protegida, em desacordo com a Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC). O juízo também constatou a ocorrência de dano ambiental.

Condenação – O réu foi condenado a cessar definitivamente qualquer atividade comercial no local e a se abster de realizar novas ampliações ou intervenções na área protegida. A decisão determina a demolição de todas as estruturas construídas irregularmente, com a remoção dos entulhos às próprias custas, bem como a apresentação e execução de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), a ser aprovado e fiscalizado pelo ICMBio.

Além disso, deverá pagar indenização pelos danos ambientais causados, cujo valor será definido em fase de liquidação de sentença, bem como arcar com as custas processuais e honorários advocatícios. Ainda cabe recurso contra a decisão.

Deputado Wellington repercute denúncia de suposto desvio de R$ 16 milhões em São João Batista

O deputado estadual Wellington do Curso recebeu e repercutiu, na tribuna da Assembleia Legislativa, denúncias graves sobre a possibilidade de desvio de mais de R$ 16 milhões na Prefeitura de São João Batista.

No dia 1º de dezembro de 2025, ao lado de professoras, professores e do presidente do sindicato, o parlamentar protocolou um ofício cobrando explicações sobre os recursos da educação.

Wellington solicitou as seguintes informações:

• Aplicação do FUNDEB;
• Possíveis sobras de recursos;
• Precatórios do FUNDEF;
• Situação das escolas;
• Quadro de servidores da educação;
• Cumprimento do piso do magistério;

O deputado alertou que educação é coisa séria. “Quando aparece qualquer sinal de falta de transparência, meu dever é fiscalizar, cobrar e exigir respostas”, reiterou.

Ele apontou como mais grave a falta de resposta da Prefeitura de São João Batista aos seus questionamentos até esta quinta-feira, 12 de março.

O parlamentar anunciou que na próxima semana estará novamente em São João Batista para realizar uma audiência pública e levar as denúncias ao Ministério Público, com novos levantamentos de possíveis irregularidades, fraudes e corrupção.

“A população tem o direito de saber para onde está indo o dinheiro da educação, enquanto ainda existem escolas em condições precárias”, frisou.

Wellington agradeceu aos profissionais da educação e ao sindicato dos professores, que seguem firmes na fiscalização e na defesa do ensino.

Ele garantiu que seguirá vigilante, cobrando e ao lado da população de São João Batista. “Professor não pode se calar. A população não pode se calar”.

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PF apreende canetas emagrecedoras e produtos eletrônicos em mala transportada por casal no aeroporto de São Luís

Ação ocorreu durante fiscalização de rotina na madrugada desta quinta-feira (12)

São Luís-MA – A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (12/3), a apreensão de diversos medicamentos e equipamentos eletrônicos durante fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA.

Durante a inspeção, foram encontrados frascos de substâncias, como Tirzepatida, Retatrutida e peptídeos, popularmente conhecidas como canetas emagrecedoras, todas sem autorização sanitária de importação. Também foram identificados eletrônicos sem comprovação fiscal, incluindo smartwatches, câmeras eletrônicas, aparelhos de IPTV, HDs externos e fones de ouvido, além de perfumes importados. 

As mercadorias eram transportadas por um casal de passageiros residente no município de Santo Antônio dos Lopes, que havia embarcado em voo vindo de Foz do Iguaçu/PR. Parte dos itens estava oculta na bagagem.

Oxygeni Hub abre, nesse sábado (14), série de workshops de programação gratuitos da Incode Tech School, na Universidade Ceuma

O Oxygeni Hub, agência de inovação, tecnologia e empreendedorismo da Universidade Ceuma, promove, neste sábado (14), um workshop de programação gratuito da Incode Tech School. O primeiro da série será o Workshop de Python : Introdução à lógica de programação e primeiros códigos utilizando Python. O evento acontece nas instalações do Oxygeni Hub, no, Campus Renascença, a partir das 8h.

Datas dos Workshops

14 de março — Workshop de Python : Introdução à lógica de programação e primeiros códigos utilizando Python.

21 de março — Workshop de Figma : Criação de interfaces e primeiros passos em UI/UX Design.

28 de março — Workshop de HTML, CSS e JavaScript : Aprenda a estruturar e estilizar páginas web e entender a base da programação para web.

Para quem é este evento:

• Jovens do ensino médio interessados em tecnologia
• Pessoas que querem aprender programação do zero
• Curiosos sobre o mercado de tecnologia
• Interessados em conhecer a metodologia da Incode Tech School
  Não é necessário ter conhecimento prévio.

Inscrições aqui.

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Tolerância zero ao assédio e à discriminação: Grupo Fribal coloca respeito e diversidade no centro da estratégia

Programa Cada Voz Importa Fribal (CVI) inclui eventos de conscientização, canal de denúncias, cartilha educativa e política de tolerância zero

A busca por ambientes corporativos mais justos, seguros e inclusivos deixou de ser apenas uma pauta de recursos humanos para se tornar um tema estratégico nas empresas. Em um cenário em que questões como diversidade, equidade e respeito às pessoas influenciam diretamente a reputação, a produtividade e a atração de talentos, cresce o número de organizações que investem em programas estruturados de prevenção ao assédio, à discriminação e à violência no ambiente de trabalho.

Especialistas apontam que as mulheres continuam sendo um dos grupos mais vulneráveis nesse cenário, seja pela desigualdade histórica no mercado de trabalho, seja pela maior incidência de casos de assédio moral e sexual. A resposta das empresas tem sido investir cada vez mais em programas de conscientização, letramento das equipes e mecanismos institucionais de proteção.

Mais do que cumprir exigências legais — como as previstas na Lei nº 14.457/2022, que determina medidas de prevenção ao assédio e à violência no ambiente de trabalho — companhias começam a tratar o tema como parte essencial da cultura organizacional, a exemplo do Grupo Fribal.

Conscientização como ponto de partida

Na prática, a transformação cultural começa com informação. Programas de letramento corporativo têm se consolidado como ferramentas importantes para ajudar equipes a identificar comportamentos abusivos que muitas vezes permanecem invisíveis no cotidiano organizacional.

O assédio moral, por exemplo, pode se manifestar por meio de condutas repetitivas que desestabilizam emocionalmente o trabalhador, como humilhações, intimidações ou isolamento. Esse tipo de prática pode gerar impactos tanto individuais quanto corporativos, incluindo queda de produtividade, aumento do absenteísmo e danos à reputação da empresa.

O assédio sexual também tem definição clara na legislação brasileira e pode ocorrer por meio de comentários, insinuações, gestos ou qualquer comportamento de natureza sexual não desejado pela vítima — mesmo sem contato físico. Esses episódios, quando ignorados ou minimizados, contribuem para a deterioração do clima organizacional e para a perda de talentos.

Cultura de tolerância zero e cartilha adotadas na Fribal

O Grupo Fribal desenvolve o programa CVI — Cada Voz Importa, iniciativa conduzida pela Diretoria de Gestão de Gente.

“A iniciativa inclui cartilha educativa, treinamentos de sensibilização, programas de letramento corporativo e um canal independente de denúncias disponível 24 horas por dia, garantindo confidencialidade e proteção aos colaboradores”, destaca a especialista em Gestão de Gente da Fribal, Janusia Sena Navarro.

O objetivo é reforçar uma cultura organizacional baseada no respeito, na inclusão e na responsabilização diante de qualquer forma de violência ou discriminação.

Para o fundador e presidente do Grupo Fribal, Carlos Francisco de Oliveira, o compromisso da empresa vai além do cumprimento da legislação.

“Nossa prioridade é assegurar que cada colaborador se sinta valorizado, protegido e apoiado em suas funções. A prevenção e o combate ao assédio moral, sexual, à discriminação e a qualquer forma de violência são elementos essenciais para o bem-estar da nossa equipe. Nossa empresa adota uma política de tolerância zero com essas práticas. É assim que construímos uma empresa mais forte, mais justa e mais humana”, afirma o presidente do Grupo Fribal.

Liderança e exemplo

Especialistas em governança corporativa afirmam que iniciativas desse tipo só se consolidam quando há engajamento da liderança. Programas de diversidade e respeito precisam partir do topo da organização e se desdobrar em políticas claras, treinamento contínuo e canais confiáveis de denúncia.

Entre as medidas consideradas essenciais estão: comunicação transparente das políticas internas; treinamentos periódicos para todos os colaboradores; canais seguros e independentes para denúncias; apoio psicológico e institucional às vítimas; além de investigação rápida e imparcial de cada caso.

A tendência global aponta que ambientes corporativos inclusivos se tornarão cada vez mais um diferencial competitivo. Empresas que promovem diversidade e respeito não apenas fortalecem sua reputação institucional, como também ampliam sua capacidade de inovação.

Oscar 2026 com filmes indicados no streaming

Cerimônia acontece neste domingo (15), em Los Angeles, com transmissão ao vivo a partir das 19h pelos canais TNT e HBO Maxx

A temporada mais aguardada do cinema mundial chega ao seu ponto máximo neste domingo (15), quando a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas realiza a 98ª cerimônia do Oscar, diretamente do Teatro Dolby, em Los Angeles.

Antes mesmo da entrega das estatuetas douradas, fãs da sétima arte já podem entrar no clima assistindo aos filmes indicados em plataformas de streaming — uma maratona que, segundo a operadora de internet Maxx, se torna ainda mais imersiva com internet de alta velocidade e conexão 100% fibra.

A transmissão da premiação começa às 19h, com cobertura no Tapete Vermelho, chegada das estrelas e entrevistas exclusivas. Os assinantes da Maxx podem acompanhar tudo em tempo real pelos canais TNT e HBO Maxx, com garantia de estabilidade de conexão e qualidade de imagem adequada para streaming ao vivo.

Fimes indicados ao Oscar 2026 disponíveis via streaming

Para quem quer chegar à cerimônia com a lista de indicados devidamente assistidos, muitos dos filmes concorrentes já estão disponíveis online, seja por assinatura ou mediante aluguel e compra digital. A dica da operadora é aproveitar a velocidade da conexão para organizar uma verdadeira maratona de cinema em casa, nas principais palataformas de streaming.

Entre os títulos que despertam maior curiosidade do público está o brasileiro “O Agente Secreto”, já disponível na Netflix. O thriller mistura tensão política e drama humano. Na mesma plataforma também pode ser visto “Frankenstein”, nova adaptação do clássico literário que revisita o mito do cientista e sua criatura com abordagem contemporânea.

Outro forte candidato é “Pecadores”, que pode ser assistido no HBO Max, Amazon Prime Video, Apple TV e Google Play. Já “Hamnet: A Vida antes de Hamlet”, drama inspirado na história da família de William Shakespeare, está disponível no Amazon Prime Video, assim como “F1 – O Filme”, produção que mergulha nos bastidores do universo da Fórmula 1 com Brad Pitt.

Entre os títulos mais comentados pela crítica está “Bugônia”, disponível no Amazon Prime Video e Apple TV, enquanto o drama “Foi Apenas um Acidente” pode ser encontrado na plataforma MUBI, conhecida por seu catálogo voltado ao cinema autoral.

Completam a lista “Uma Batalha Após a Outra” com Leonardo DiCaprio disponível no HBO Maxx e Amazon Prime Video, e “Valor Sentimental”, que pode ser assistido no Amazon Prime Video e também na MUBI.

Conexão de alta velocidade da Maxx

Segundo a Maxx, a experiência de assistir a grandes produções em casa depende diretamente da qualidade da conexão. Filmes em alta definição, transmissões ao vivo e múltiplos dispositivos conectados exigem estabilidade e velocidade.

A tecnologia 100% fibra da Maxx garante streaming sem travamentos e com qualidade de imagem; inclusive com a opção da internet com velocidade prime de 1.000 Mega; que redefiniu o conceito de excelência – com estabilidade absoluta, velocidade impressionante e conexão contínua para todos os dispositivos da casa ao mesmo tempo. Para aderir e assinar os pacotes de internet da Maxx basta ligar para o whatsapp (98) 3197 7171 ou tel. (98) 31997270.

Com a cerimônia se aproximando, a recomendação para os cinéfilos é preparar a lista de filmes, organizar a pipoca e aproveitar essa semana para entrar no clima da maior premiação do cinema mundial — agora, cada vez mais acessível pelas plataformas digitais.

FOTO – DIVULGAÇÃO: Entre os filmes indicados – e favoritos – para o Oscar 2026, o thriller brasileiro O Agente Secreto com Wagner Moura já pode ser conferido na Netflix; entre outros filmes concorrentes disponíveis em plataformas de streaming.

Médico nefrologista Natalino Salgado obtém apoio do ex-presidente José Sarney para campanha do Dia Mundial do Rim

O Dia Mundial do Rim, promovido pela Sociedade Brasileira de Nefrologia (@sbnefro) e pela seccional da entidade no Maranhão (@sbnefro.ma), ganhou um importante reforço: 0 ex-presidente da República José Sarney manifestou o seu apoio à campanha que acontece amanhã em todo o Brasil. Em visita a Sarney, em São Luís, o médico nefrologista Natalino Salgado, maior autoridade na especialidade no estado e um dos mais renomados do país, confirmou a valorosa adesão.

A campanha visa chamar a atenção para a urgência de investir em prevenção, diagnóstico precoce e acesso ampliado ao tratamento.

Natalino Salgado alerta que a Doença Renal Crônica representa um dos maiores desafios para o sistema de saúde. Ele informa que, atualmente, mais de 180 mil brasileiros dependem da diálise para sobreviver, sendo a maioria atendida pelo SUS.

“Exame de urina e creatinina para todos!”, orienta o nefrologista.

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Brandão afasta secretário de Segurança após denúncia de assédio a delegada

O governador Carlos Brandão anunciou, no início da noite desta quarta-feira (11), o afastamento do secretário de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins. Segundo o chefe do Executivo estadual, a medida foi adotada para que a denúncia de assédio à delegada de Polícia Civil Viviane Fontenelle seja apurada com isenção

Brandão informou que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão será conduzida temporariamente pelo delegado-geral Manoel Almeida.

O governador reiterou que o respeito às mulheres é um princípio inegociável e deve ser assegurado em todos os espaços.

MPMA e Universidade Ceuma iniciam Grupo Reflexivo para homens com foco na prevenção da violência doméstica

Teve início nesta terça-feira,10, no auditório das Promotorias de Justiça da capital, a primeira edição de 2026 do Grupo Reflexivo para Homens, na parceria entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Universidade Ceuma, voltada para o enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Nesta edição inaugural, 18 homens que cumprem medidas protetivas de urgência participam do encontro. O projeto busca ir além da punição, focando na reeducação e na desconstrução de comportamentos agressivos, visando à interrupção do ciclo de violência.

Ao todo, serão 10 reuniões abordando temas variados, que buscam a interação e uma renovação dos participantes nas suas relações, sejam elas amorosas, familiares, de amizade ou profissionais.

A coordenação dos trabalhos está a cargo de Mônica Nascimento, assessora da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, e da psicóloga Cínthia Urbano, professora da Universidade Ceuma.

De acordo com Mônica Nascimento, a intenção é criar um ambiente propício à mudança de perspectiva. “O objetivo é manter um clima de harmonia, leveza e diálogo ao longo dos encontros”, destacou a assessora.

METODOLOGIA

A professora Cínthia Urbano, que coordena o grupo de extensão da universidade com a participação de estudantes monitores, explicou que o papel dos facilitadores não é o de “ensinar”, mas de mediar.

Segundo a psicóloga, a metodologia visa suscitar reflexões profundas nos participantes por meio da colaboração mútua, permitindo que os homens questionem seus próprios atos e entendam o impacto de suas escolhas.

GRUPOS REFLEXIVOS

O projeto do Grupo Reflexivo para homens é uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, cuja titular é a promotora de justiça Selma Regina Souza Martins.

Os Grupos Reflexivos estão previstos na Lei Maria da Penha, que estabelece, em casos de violência doméstica contra a mulher, que a Justiça determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação. No Ministério Público do Maranhão, os grupos são realizados desde 2020.

Equatorial Maranhão orienta sobre segurança com energia elétrica para proteger pets em casa

Distribuidora reforça cuidados simples que ajudam a evitar acidentes com animais de estimação

De acordo com estudo realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), o Brasil possui cerca de 160 milhões de animais domésticos, sendo a terceira maior população pet do mundo. Com a presença cada vez maior desses animais nos lares, a atenção com a segurança dentro de casa precisa incluir também os pets. Pensando nisso, a Equatorial Maranhão reforça orientações importantes para prevenir acidentes envolvendo energia elétrica e garantir o bem-estar dos animais e de toda a família.

A Distribuidora alerta que situações como fios expostos, extensões com má conservação e tomadas sem proteção podem representar riscos para os animais domésticos, principalmente para filhotes, que costumam explorar o ambiente. Essas situações podem provocar choques elétricos, queimaduras e até situações mais graves. Para evitar riscos, a recomendação é que os tutores adotem medidas simples de prevenção e mantenham a atenção redobrada dentro de casa.

Com pequenas atitudes no dia a dia, é possível tornar o ambiente mais seguro para os pets e prevenir acidentes relacionados à energia elétrica. Entre as principais orientações, estão:

• Não deixar fios elétricos expostos ou danificados;
• Utilizar protetores de tomada, que ajudam a impedir o contato direto com a rede elétrica;
• Manter carregadores de celular e extensões organizados e, sempre que possível, fora do alcance dos animais;
• Verificar regularmente as instalações elétricas, observando se há fios soltos, emendas improvisadas ou equipamentos próximos à umidade.

“Nos ambientes externos, os cuidados também são essenciais. Instalações como portões eletrônicos, luminárias, tomadas e cercas elétricas precisam estar em boas condições de funcionamento e devem ser instaladas por profissionais qualificados. Ligações improvisadas ou instalações irregulares aumentam significativamente o risco de acidentes”, alertou o Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira.

A Distribuidora reforça ainda que em casos de acidentes, a melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar para a emergência no 193 (Corpo de Bombeiros).