Adriano Sarney consegue aprovar por unanimidade 5 projetos de lei na Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) teve aprovados, por unanimidade, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12), cinco Projetos de Leis Ordinárias (PLO). São eles: o projeto nº 153/2017, que institui o Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa, a ser comemorado anualmente, no dia 9 de junho; o PLO nº 115/2017, que institui a data de 5 de junho o Dia Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais; o projeto nº 35/2017, que normatiza o monitoramento da qualidade da areia de parques, praças, tanques, creches e escolas destinados ao lazer; o PLO nº 34/2017, que visa a proteção de frentistas e de motoristas durante o abastecimento de combustíveis nos veículos; o projeto nº 28/2017, que visa desburocratizar o cancelamento de serviços contratados por telefone, internet, redes sociais ou Correios. Esses projetos, agora, seguirão para sanção do Executivo.

“É uma grande satisfação termos todos esses projetos de minha autoria aprovados nesta última semana, fechando o primeiro semestre legislativo de 2017. Esses projetos somam-se a dezenas de outras proposições que apresentei desde o início do meu mandato, todos frutos do clamor popular”, declarou Adriano.

Uma das bandeiras de luta de Adriano, o setor de micro e pequenas empresas teve mais um marco estabelecido nesta semana, com a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 153/2017, que institui o Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa, a ser comemorado anualmente, no dia 9 de junho. A data em referência coincide com o dia do Lançamento da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME).

Reconhecimento

O deputado destacou ainda o PLO nº 115/2017, que institui o Dia Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais. Trata-se de um projeto que visa reconhecer a importância das populações tradicionais extrativistas que, ainda hoje, compartilham suas tradições religiosas, culturais, artísticas e participam da dinâmica econômica com centenas de produtos e mobilizam milhares de famílias no meio rural maranhense.

“Eu gostei muito dessa iniciativa, por que valoriza a identidade e a memória dos povos que tanto contribuíram com o seu trabalho para a formação da cultura e a história do Maranhão”, disse Alice Santos, moradora do bairro Anil, neta de quilombolas.A preocupação com a saúde da população e com o meio ambiente motivaram a elaboração do PLO nº 35/2017, que normatiza o monitoramento da qualidade da areia de parques, praças, tanques, creches e escolas destinados ao lazer, recreação e atividades educativas, esportivas e culturais do estado do Maranhão, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e conservação da areia visando prevenir e/ou combater os agentes transmissores de doenças.

Proteção à saúde

Também aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, o PLO nº 34/2017 visa a proteção de frentistas e de motoristas durante o abastecimento de combustíveis nos veículos. O PLO dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento. A medida justifica-se pelo fato de que, caso haja excesso de combustível, o filtro instalado na entrada do tanque fica inundado e não consegue filtrar todo o vapor que passa por ele, liberando benzeno, que é prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente. E os valores recolhidos com a multa para os postos que desobedecerem poderão ser aplicados em campanhas de natureza preventivas na área do meio ambiente.

O PLO nº 28/2017, que visa facilitar para o consumidor o cancelamento de serviços contratados por telefone, internet, redes sociais ou Correios, é muito importante pois soluciona um problema que atinge constantemente a população. Com esse projeto, qualquer contrato feito por esses canais poderá ser cancelado sem que a pessoa (usuário, consumidor) seja obrigada se deslocar até um escritório ou uma loja, ou seja, se o consumidor contratou um serviço por telefone, então ele pode e deve cancela-lo por telefone.

Arraial Energia do São João agita as férias no Ceprama

Programação gratuita ocorre nos finais de semana, de 14 a 23 de julho

A cultura maranhense é repleta de encantos, cores e muita energia. No mês de junho, então, todo este brilho se espalha pelos arraiais nas festas juninas da cidade. E quando o mês termina, bate aquela saudade e fica o gosto de “quero mais”.

E é por este motivo que a Cemar está patrocinando o Arraial Energia do São João, que acontece neste mês de julho. A programação ocorrerá nos próximos dois finais de semana: 14,15,16 e 21, 22, 23, com entrada gratuita, no Ceprama, a partir das 19h.

O arraial contará com a participação de grupos folclóricos maranhenses e também de artistas nacionais. Além das brincadeiras, haverá o Espaço Energia Cemar que terá transmissão ao vivo e entrevistas, com a condução do artista Beto Pereira, para as redes sociais Cemar116.

O evento é patrocinado pela Cemar e Governo do Estado do Maranhão por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Para a Analista de Responsabilidade Social da Cemar, Jeane Pires, “é um orgulho para a Companhia poder patrocinar um evento tão importante para a cultura maranhense ampliando um pouco as festas juninas, que tanto nos representa”, avalia Jeane.

PROGRAMAÇÃO – 14 a 16/07

Sexta-feira (14)
19h- Show Chiquinho do Acordeon
20h- Boi de Sonhos
21h- Boi de Nina Rodrigues
22h- Show Chambinho do Acordeon e Guilherme Junior
Sábado (15)
19h- Boi Brilho da Ilha
20h- Cacuriá de Dona Teté
21h- Boi Barrica
22h- Show Djalma chaves
23h- Boi de Santa Fé
Domingo (16)
19h- Exibição de Filmes Catirina
20h- Show Banda Vagalume
21h- Grupo Piaçaba
22h- Boi Lendas e Magias
23h- Boi de Axixá

*A programação de 21 a 23 será divulgada na próxima semana!

Serviço:

O quê? Arraial Energia do São João
Onde? Ceprama
Quando? Dias 14,15,16 e 21, 22, 23, a partir das 19h

Sensação das férias, Thaís Moreno tem agenda de shows lotada no fim de semana

A cantora Thaís Moreno cumpre mais uma agenda lotada de shows no próximo fim de semana. De sexta-feira a domingo, ela subirá ao palco para quatro apresentações, em ambientes variados, e com a certeza da melhor diversão. Talentosa e carismática, a artista tem sido a sensação das férias de julho, com performances memoráveis em bares da orla, em casas de eventos e festas particulares.

O primeiro compromisso de Thaís Moreno é na sexta-feira, no Beach Bar, na Avenida Litorânea (Praia do Calhau), tradicional point da cantora e onde ela se projetou para o sucesso entre os baladeiros de plantão. O agito rola a partir da 23h e a artista promete, mais uma vez, soltar a voz e entoar seu repertório, que mescla forró, sertanejo, axé e até clássicos da MPB, com a vibração e a afinação de sempre.

Dose dupla

Sábado, Thaís tem dois compromissos na agenda. A partir das 17h, anima uma festa de casamento, no Espaço 77, no Araçagi. Cada vez mais requisitada para esse tipo de evento por causa do seu carisma, energia e dom musical, a artista proporciona intensa alegria a anfitriões e convidados, tornando o momento inesquecível, sobretudo para os noivos.

Sem perder o pique, a cantora volta a se apresentar no Athenas Bistrô, na Avenida São Luís Rei de França (Turu). Uma das atrações da festa Saturday Club, ao lado do cantor Elcson Pacheco, Thaís Moreno tem show marcado para as 00h30.

Fechando mais uma maratona de shows, a artista retorna, domingo, à orla marítima. O point é o Oasis Beach, para onde ela também costuma atrair uma legião crescente de fãs e admiradores.

Serviço

O que: Shows da cantora Thaís Moreno
Onde: Beach Bar, Athenas Bistrô e Oásis Beach
Quando: sexta (Beach Bar), sábado (Athenas Bistrô) e domingo (Oásis Beach)
Couvert: livre

Zé Inácio destaca boa gestão de Antônio França em Pedreiras

O deputado Zé Inácio esteve nesta terça-feira (11) no município de Pedreiras e acompanhou o prefeito, Antônio França, em visita a obras que estão sendo realizadas na cidade, como a terraplanagem de um a área onde será construído o Hospital Municipal de Pedreiras e a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Além desta há ainda uma estrada que esta sendo aberta, com 7km, e irá ligar os bairros Mutirão e São Benedito, além de contornar a cidade de Pedreiras interligando outras cidades próximas.
Zé Inácio participou ainda da cerimonia de posse do senhor Rogério Sousa, o Rogério do PT, que assumiu o cargo de Secretario Adjunto de Articulação Política do Município de Pedreiras.
“Rogério como articulador político do Governo do Antônio França visa não só fazer articulação com a classe política, mas aproximar os movimentos sociais e sindicais, aproximar a população da gestão democrática e popular que o prefeito está implementando na cidade.” afirmou Zé Inácio.

Nesta quarta-feira (12) o parlamentar usou a tribuna para destacar o excelente trabalho que o prefeito Antônio França tem realizado em seis meses de mandato.

“O prefeito Antônio França é um homem com visão de futuro, que vem percebendo o grande potencial que o município de Pedreiras tem para se desenvolver e esta trabalhando em cima disso. Buscando o desenvolvimento da cidade e de sua população.”, disse.

Trabalho de Tema à frente da FAMEM repercute na Câmara de São Luís

O vereador Francisco Chaguinhas ocupou a tribuna da Câmara Municipal de São Luis, na manhã da última quarta-feira (12), para destacar o trabalho que vem sendo realizado pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, em defesa dos municípios maranhenses e do próprio Estado.

Chaguinhas lembrou que Tema, desde quando assumiu a direção daquela entidade, vem trabalhando arduamente em apoio dos colegas prefeitos. Ele destacou a primeira grande ação da FAMEM, no começo do ano, quando Tema conseguiu aglutinar o apoio da bancada maranhense no Congresso Nacional, para reverter a questão da per capita da saúde.

Lembrou ainda a briga travada pela Famem em torno do Fundeb, cujo resultado positivo foi obtido esta semana quando toda a bancada e Tema estiveram reunidos com o presidente Temer, e chegaram a um resultado prático que evitou um verdadeiro colapso na Educação do Estado.

Câmara em Pauta

Recesso parlamentar

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR) designou, ao final da sessão ordinária dessa quarta-feira (12), os vereadores que vão integrar a Comissão Representativa que vai atuar durante o período de recesso parlamentar, que começa oficialmente nesta quinta-feira (13) e vai até o próximo dia 31 de julho. A retomada dos trabalhos acontece no dia 2 de agosto, quarta-feira.

Recesso parlamentar II

As atribuições da Comissão do Recesso são determinadas pelo Regimento Interno da Casa e cabe a ela responder por todas as decisões do Parlamento durante o período em que o Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital, fica sem atividade. A Comissão é formada por três parlamentares, definidos de acordo com o que prevê o artigo 57, da Lei Orgânica do Município.
“Art. 57. Durante o recesso parlamentar, salvo convocação extraordinária, haverá uma Comissão representativa da Câmara, cuja composição reproduzirá, tanto quanto possível, a proporcionalidade da representação partidária da última sessão ordinária do período legislativo, com atribuições definidas no Regimento Interno”.

Recesso parlamentar III

A comissão vai funcionar durante o recesso para exercer as atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo. Os integrantes definidos pelo chefe do legislativo para responder pelas atividades regulares da Casa neste período são os vereadores Genival Alves (PRTB), Concita Pinto (PEN) e Silvino Abreu (PRTB).A atuação da Comissão Representativa ocorre nos padrões definidos pelo Congresso Nacional, exatamente nos períodos em que são suspensas as atividades legislativas, ou seja, no mês de julho e entre os meses de dezembro e janeiro de cada ano.

Recesso parlamentar IV

O colegiado tem como prerrogativa o poder de plenário, com a deliberação sobre a sustação de atos normativos do Executivo que exorbitarem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, desde que se caracterize a necessidade do caráter de urgência e sobre projeto de lei relativo a créditos adicionais, desde que haja parecer prévio da Comissão de Orçamento da Casa.

Ônibus climatizado

O vereador Beto Castro (PROS) protocolou requerimento na Câmara Municipal solicitando que a Prefeitura de São Luís – por meio da Secretaria de Trânsito de Transportes (SMTT) – viabilize, com a máxima urgência, a instalação de ônibus com ar condicionado na linha de transportes coletivos do Bairro de Fátima.

Ônibus climatizado II

No pedido encaminhado ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e ao secretário da SMTT, Canindé Barros, o vereador Beto Castro esclarece a instalação dos ônibus está sendo cobrada pelos moradores do Bairro de Fátima e das comunidades vizinhas, que querem mais conforto e qualidade de vida.  Castro sugere que os ônibus sejam adaptados com elevadores para pessoas com deficiência, tenham fiscalização por biometria facial, bilhetagem eletrônica com recarga embarcada, bilhete único, cartão criança e GPS, para localização através da Central de Controle Operacional (CCO) e aplicativos de smartphones.

Culto

A sessão solene realizada no último dia 6, no Plenário Simão Estácio da Silveira na Câmara Municipal de São Luís, teve o objetivo de prestar um Culto de Louvor a e Adoração a Deus. No ato religioso estiveram presentes o Vereador Antônio Garcez (PTC) juntamente com sua esposa Maria Raimunda, conhecida carinhosamente como Dona Dica, e a comitiva da Igreja do Evangelho Quadrangular, com a liderança do Pr. Paulo Guilherme conduzindo a ministração da Palavra de Deus e o Pr. Bruno de Oliveira com a ministração do Louvor.

Culto II

Esta sessão é um projeto de lei de iniciativa do Vereador Pavão Filho (PDT) e acontece toda primeira quinta-feira de cada mês, com o objetivo de prestar culto de Adoração e Louvor a Deus. “Agradecemos a Deus e a Igreja do Evangelho Quadrangular que esteve a frente dos trabalhos nesta sessão”, destacou Antonio Garcez.

Em nota, deputado Zé Inácio repudia condenação de Lula

Em nota divulgada na noite desta quinta-feira (12), o deputado estadual Zé Inácio (PT) repudiou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O parlamentar alerta para o equívoco da denúncia, demonstrado pela defesa de Lula, e classificou a sentença como absurda, movida a interesses políticos. Segue a nota:

O deputado estadual Zé Inácio (PT) vem a público manifestar seu repúdio em face da sentença proferida pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, em que condenou o Presidente Lula, o melhor presidente da história do Brasil.

Durante a instrução processual, a defesa do Presidente Lula demonstrou os equívocos da denúncia, com as peças acusatórias dos procuradores reconhecendo a inexistência de provas materiais e de seu envolvimento com os crimes relatados na peça acusatória.

Esta absurda condenação intenciona de forma cristalina interferir na disputa política e evitar que o Presidente Lula seja candidato, haja vista as recentes pesquisas de intenção de voto que o colocam na preferência do povo brasileiro ao cargo de Presidente da República em 2018.

Manifestamos nossa total confiança de que tal injusta condenação será revista na instância superior, reconhecendo a conduta correta do Presidente Lula ante a certeza de que inexistem elementos para sua condenação.

Seguiremos firmes na defesa da Democracia, da Justiça e de Lula!

Deputado Zé Inácio
Líder do PT na Assembleia Legislativa do Maranhão

Cézar Bombeiro responsabiliza Governo do Estado por morte do agente penitenciário

Do Blog de Aldir Dantas

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) foi à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para comentar o assassinato do agente penitenciário temporário Jorge Luís Lobo da Cunha, ocorrido no último domino, na Avenida Litorânea. Justificou o seu pronunciamento apenas hoje, em virtude de se encontrar na cidade de Viana, que comemorou 260 anos de fundação, e de ter participado de alguns eventos a convite do prefeito Malgrado Barros.

Como sindicalista e agente penitenciário sempre defendi o concurso público, desde quando existiam os monitores contratados pela empresa VTI. No atual governo foram demitidos os monitores e chegamos a fazer gestões pelo concurso público, mas o atual Governo do Estado criou a categoria de agentes penitenciários temporários em que ele próprio se responsabilizou pela terceirização e treinamento dos selecionados com armamento pesado para o exercício profissional em todas as unidades prisionais do Estado.

A minha preocupação se tornou mais acentuada, diante do tratamento dado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Administração Penitenciária aos agentes penitenciários temporários. Eles são discriminados, não recebem adicional noturno, risco de vida e dentre outros direitos que lhes são negados, o porte de arma é sério e da maior preocupação. Se prevalecesse o bom senso do poder público, como é que um agente temporário que foi treinado com armamento leve e pesado e trabalha com eles dentro dos presídios e nas escoltas de presos para fóruns e para vários municípios, não pode ter porte de arma?

Pressão

Cézar Bombeiro destacou que, a maioria da população não tem conhecimento da pressão com que trabalham os agentes penitenciários e o risco a que suas vidas estão expostas diariamente com ameaças são feitas, principalmente quando desarticulam grupos de bandidos que tentam se organizar dentro das unidades prisionais.

Quando esses pais de famílias deixam o presidio sem uma arma para a defesa das suas vidas, acabam se tornando alvos fáceis de bandidos, quando sabem que eles não possuem nada para se defender. Infelizmente o Governo do Estado, além de não honrar direitos trabalhistas para com os agentes temporários, eles podem ser demitidos sem qualquer justificativa, na busca de alternativas para que tenham o direito de pelo menos um porte de arma para a própria defesa e segurança das suas famílias.

Domingo passado foi Jorge Luís. Amanhã quem será? O Governo do Estado tem a responsabilidade de encontrar a resposta, sob pena de assumir o ônus dos problemas. O SINDSPEM vai participar da luta dos agentes penitenciários temporários, afirmou Cézar Bombeiro.

Deputado Wellington denuncia ao MP condições precárias de escola estadual no Maiobão

Alunos assistem às aulas no pátio ou embaixo de árvores porque as salas não possuem condições. Foi essa triste realidade do Centro de Ensino Robson Martins, localizado no Maiobão, que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou ao Ministério Público. O ofício Nº75/2017 foi encaminhado à Promotora de Educação, Luciane Belo, a fim de que sejam adotadas as devidas providências.

A denúncia conta com fotos, vídeos gravados na própria escola e relatos, em que alunos e professores comprovam que educação ainda está longe de ser prioridade no Maranhão.

“Eu tenho que dar aula no pátio porque ninguém aguenta ficar na sala de aula. Lá não tem interruptor e muito menos lâmpada. Ainda disseram que reformaram. Nesses anos todos a única coisa que eles fizeram foi pintar o muro. Escola digna? Só se for de pena. Essa escola deveria era ser interditada”, desabafou o professor Ribamar.

Sobre toda a situação, o deputado Wellington disse aguardar um posicionamento firme e independente por parte da Promotoria. “Nós recebemos a denuncia, visitamos a escola e o que encontramos foi uma prova de desrespeito. Salas sem condições. Quadra abandonada. Mato pra todo lado. Banheiro imundo. E o que mais nos indignou: alunos assistindo às aulas ao relento em virtude da falta de infraestrutura. Encaminhamos essa denúncia ao Ministério Público e esperamos que algo seja, de fato, feito”, pontuou Wellington.

As denúncias quanto à situação da escola foram recebidas por meio do Projeto “De Olho nas Escolas”, que é desenvolvido pelo deputado Wellington.

Marcial Lima faz balanço dos seis primeiros meses de mandato na Câmara

O líder do PEN na Câmara Municipal de São Luís, vereador Marcial Lima (foto), aproveitou a sessão desta quarta-feira, 12, para fazer uma prestação de contas dos seus primeiros seis meses de mandato eletivo na Casa. Na oportunidade, ele destacou que fazer essa prestação de contas é o seu dever como homem público.

“Nosso mandato começou com muita humildade. Nossa caminhada até aqui foi do início ao fim em prol da população. Discutimos com as categorias dos taxistas, com os trabalhadores rodoviários, com os moradores dos condomínios Minha Casa, Minha Vida, num claro respeito à moradia, mas com infraestrutura de creches e escolas. Vejo hoje que o governo do estado já está dizendo que pode melhorar esse programa de moradia na capital”, declarou.

Marcial Lima disse ainda que esteve discutindo com as comunidades do pólo Sacavém, do Filipinho e de outros bairros. Temos feito uma queixa histórica no aspecto da necessidade de melhoria da nossa malha viária e esse assunto deve ser discutido amplamente não só nesta Câmara Municipal, mas também na Assembleia Legislativa”, enfatizou.

Ele destacou que nesse período propôs a discussão da melhoria das praças públicas de São Luís e dos museus da cidade que ficam fechados, em especial nos fins de semana. Um exemplo maior de que é preciso mudar essa realidade é o sucesso protagonizado aos domingos pela feirinha de iniciativa do secretário Ivaldo Rodrigues (Abastecimento) que reúne grande público”, enfatizou.

Marcial Lima acrescentou que avançou na discussão da valorização da cultura local, que deve ser descentralizada. “Debatemos sim a questão da cultura de São Luís, que ainda não foi descentralizada neste São João. É preciso que haja a descentralização das nossas brincadeiras. Além disso, debatemos a privatização do nosso São João”, pontuou.

O vereador relacionou outros temas em questão que foram abordados como a violência no transporte coletivo, a precariedade na educação do município, cobrando respostas para o setor. Além disso, cobramos da saúde e até fomos mal interpretados nesta Casa quando mencionamos o corte de R$ 2 milhões para o setor”, destacou.

Ao final, o parlamentar Lima resumiu que a simplicidade e a humildade dessa luta tem que ser dividida com a população de São Luís. “População esta que acreditou em meu trabalho como vereador da capital. Me elegi com 5.007 votos por todos que aqui moram e adotaram esse município para viver”, frisou.