Deputado Wellington disse que o pregão já estaria em fase adiantada
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna, na manhã de hoje (12), para reafirmar o seu posicionamento contrário à suposta privatização da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – Caema.
Ao se pronunciar, o deputado Wellington denunciou um suposto processo de desestatização pelo BNDES, por meio do Pregão Eletrônico 16/2017, que já estaria em fase adiantada.
“O objeto desse Pregão é a universalização dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, relativamente a Caema. Várias empresas de outros países como Canadá, Japão, Coreia do Sul e Brasil já estão se preparando para entrar na disputa. Mais uma vez, nos deparamos com um duplo posicionamento do Governador Flavio Dino: na época de campanha, ele disse que não privatizaria; agora, o Governo já articula esse processo? Enquanto representante do povo do Maranhão, sou contra a privatização da Caema. Precisamos sim melhorar a qualidade dos serviços prestados, convocar os aprovados no concurso da Caema e otimizar o serviço, mas entregar um serviço tão importante a empresas privadas não é, nem de longe, a melhor solução. “, disse Wellington.
A honraria foi entregue a Leila Naiva pelo vereador Francisco Chaguinhas (PP) sob aplausos e ao som da toada “Bela Mocidade”
A Presidente do Boi de Axixá, Leila Naiva, foi homenageada na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quarta-feira (12). A honraria, que foi de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (PP), foi entregue a Leila sob aplausos e ao som da toada “Bela Mocidade”, interpretada pela Banda do 24º Batalhão do Exército. O ato solene contou com a participação de amigos, familiares e vereadores. Segundo o autor da honraria, o ato é um reconhecimento pelos seus 41 anos de contribuição à cultura maranhense.
“Hoje, estamos aqui para homenagear essa mulher que engrandece o nosso Estado, Sabemos que, em meios à desvalorização da cultura local, Leila nunca baixou a cabeça, mas, sim, enfrentou a todos, tudo pelo amor que tem a cultura. Sei que não é fácil comandar um batalhão que tem muitos custos. Mas a Leila faz do pouco o muito, e consegue levar para o Brasil a fora a nossa rica cultura maranhense”, disse.
Emocionada, Leila Naiva contou um pouco de sua trajetória cultural e agradeceu a todos os presentes pelo reconhecimento. “Eu aqui quero agradecer a todos os presentes, ao vereador Chaguinhas, pela homenagem. Tudo isso que fiz ao longo desses 41 anos foi por amor a cultura popular do nosso Estado, Nāo é fácil comandar um batalhão, pois enfrentamos vários obstáculos, mas com a ajuda de Deus vencemos um a um. Agradeço mesmo de coração a todos os vereadores presentes por essa honraria. Isso mostra que estamos no caminho certo”, disse.
Presidenta do Boi Axixá, Leila Naiva, entre músicos da banda do Exército, na Câmara Municipal
Participando também do ato, o empresário Zildeni Falcão disse que a honraria é fruto de um trabalho exercito com respeito e amor por quem realmente ama a cultura popular. “Essa honraria, sem dúvidas, é o reconhecimento pelo brilhante trabalho de Leila Naiva, desenvolvido na cultura popular do Estado. Conheço ela há muito tempo e sempre vi que o amor pelo estado do Maranhão foi essencial para que hoje ela pudesse receber essa grande honraria”, disse.
MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES
A solenidade que reuniu amigos e familiares, também contou com a presença de cerca de dez vereadores, que também usaram a palavra para engrandecer a homenageada desta manhã, Leila Naiva. Abaixo o pronunciamento dos parlamentares.
“Tive a oportunidade de conhecer essa mulher guerreira ainda neste ano em um arraial em minha comunidade e pude ver o quanto ela é uma pessoa maravilhosa e humilde. Hoje, essa honraria é louvável e, sem sombra de dúvida, merece a nossa admiração e o nosso respeito”, diz o vereador Joãozinho Freitas.
Leila Nava exibe a homenagem ao lado de familiares
“Falar da Leila Naiva é falar de um símbolo da humildade, é ver o quanto a nossa cultura se engrandece com a contribuição dessa minha querida e frequente de um dos batalhões mais respeitados do nosso Estado, que é o batalhão de Axixá”, disse o vereador Ricardo Diniz.
“As mulheres estão a cada dia atingindo um papel fundamental nas esferas de poder. E hoje, nesta manhã, vejo que a Leila Naiva é uma das mulheres de luta e que sempre esteve buscando o melhor para contribuir com a nossa cultura popular. A conheci recentemente, mas o pouco que pude observar é o quanto essa mulher é querida por onde passa”, disse o vereador Raimundo Penha.
Presidenta do Boi de Axixá com o vereador Chaguinhas no ato de entrega do certificado
“A Câmara Municipal de São Luís, através do autor da proposta, está de parabéns, pois a Leila Naiva merece, sim, esse reconhecimento, pela sua dedicação e pelo seu belíssimo trabalho na cultura do nosso Estado. Parabéns a Leila Naiva pelo seu esforço e pelos seus 41 anos de contribuição à cultura do Maranhão”, disse o vereador Marcial Lima.
“Os nossos aplausos hoje, nesta manhã, vão para você, Leila Naiva, ícone da nossa cultura maranhense. Fico lembrando de quando eu participava de um outro grupo folclórico, eu sempre tinha em minha mente as canções do Boi de Axixá, que, diga-se de passagem, marcaram muito a minha adolescência. Fico, hoje, muito contente em ver essa pessoa que é amada por todos sendo homenageada nesta Casa Legislativa”, disse o vereador Sá Marques.
Estiveram presentes à solenidade os vereadores: Francisco Chaguinhas (PP), Umbelino Junior (PPS), Edson Gaguinho (PHS), Marcial Lima (PEN), Raimundo Penha (PDT), Sá Marques (PHS), Dr. Gutenberg (PSDB), César Bombeiro (PSD), Joãozinho Freitas (PTB) e Ricardo Diniz. Empresário Zildeni Falcão e os padrinhos do Boi, Igor Almeida, João Torres e Jacques Aranha. O primeiro-tenente Domingos Salvio, Banda de Música do 24º Batalhão, presidente Boi de Sonhos, Cileninha Santos, além de amigos e os demais familiares.
Um porco que acabara de fugir do seu criatório atravessou, a esmo, na manhã desta quarta-feira, a Avenida dos Holandeses, em frente ao Empório Fribal. O trecho é um dos que apresenta tráfego mais movimentado de São Luís.
Ao cruzar uma das faixas, o animal solto quase foi atropelado por veículos em alta velocidade. O dono do suíno não foi localizado e, caso seja identificado, pode ser penalizado, conforme prevê a lei.
O flagrante foi feito pela estudante de jornalismo Virgínia Petrus Barroso, que narra, alarmada, o episódio inusitado. Assista:
O Boteko & Restaurante Coisa Nossa vem se consolidando como uma das melhores opções gastronômicas e de diversão de São Luís. Localizado em frente à Reserva do Itapiracó, o estabelecimento vem registrando frequência crescente por servir comida farta e saborosa e apresentar atrações musicais variadas e que agradam em cheio ao público.
Funcionando de terça-feira a domingo, o Boteko & Restaurante Coisa Nossa tem shows ao vivo todos os fins de semana. Aos sábados, a partir das 17h, a casa é animada ao som de samba e pagode, com cantores e grupos de sucesso na Ilha. O artista da vez é o sambista Pablo Fernando & Banda, que agitará com um repertório muito bem selecionado.
Aos domingos, é a vez do arrocha. A programação dançante também começa às 17h e entra pela noite, regada a pratos deliciosos, cerveja (três por R$ 20,00) e outras bebidas, atendendo a todas as preferências.
Futebol
No Boteko & Restaurante Coisa Nossa, os amantes do futebol também podem assistir aos jogos do Campeonato Brasileiro e torcer para os seus times em um ambiente seguro, aconchegante e de fácil acesso.
Serviço:
O que: Boteko & Restaurante Coisa Nossa
Onde: Avenida 1, Matões/Turu (em frente à pista de skate da Reserva do Itapiracó, próximo ao posto de saúde)
Fundado em 1993, plano é a maior rede de saúde do Norte/Nordeste e tem hoje 3,6 milhões de usuários
Investir para crescer. Esta é uma das premissas da operadora nordestina de saúde Hapvida. Ao completar 24 anos no dia 12 de julho, o plano comemora os avanços. Hoje, com 3,6 milhões de beneficiários, a operadora está entre as poucas do setor no país a seguir na contramão do mercado, com crescimento contínuo.
Para atender à demanda crescente, o plano vem investindo na ampliação da rede própria, modelo de negócio desenvolvido pelo plano, e em Tecnologia da Informação. Exemplo disso é a implementação do sistema biométrico como forma de identificar os pacientes, com muito mais celeridade. Graças à biometria e ao sistema totalmente informatizado utilizado pelos profissionais da rede, é possível acompanhar todo o caminho percorrido pelo paciente, desde que ele marca a consulta até o a requisição e a realização dos exames solicitados.
Em São Luís, a rede Hapvida conta com 3 Hapclínicas em pontos distintos da cidade, a fim de atender com mais conforto à população ludovicense. As Hapclínicas São Luiz (Cajazeiras), Távola (Av. Vitorino Freire) e Cohab oferecem atendimento clínico especializado. Além disso, usuários do plano contam, na capital, com um grande hospital de urgência e emergência, o Hospital Guarás, situado na Avenida Kennedy, Bairro de Fátima. O laboratório próprio da rede funciona ao lado do Hospital Guarás, em um ponto central da capital maranhense.
Já na rede de atendimento N/NE, são mais de 16 mil colaboradores diretos envolvidos na operação de 21 hospitais, 71 clínicas médicas, 18 unidades de prontos atendimentos, 66 unidades de diagnóstico por imagem e 58 postos de coleta laboratorial distribuídos em 11 estados onde a operadora atua com rede própria.
Crescimento
O progresso do Hapvida é comprovado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) que, com dados referentes ao ano de 2016, indicam que 1,4 milhão de pessoas deixaram de ter plano de saúde, o que representa uma queda de 2,8%. Em contrapartida, a operadora teve crescimento de 7,92% em beneficiários em medicina e 19,60% em odontologia em todo país.
Tecnologia da informação
Outro dos principais investimentos do Hapvida é em Tecnologia de Informação (TI). A empresa criou uma plataforma tecnológica que acompanha todas as suas unidades em tempo real. Ativado pela biometria do paciente, o Núcleo de Controle e Qualidade acompanha todo o seu trajeto nas unidades do Hapvida, desde o momento da chegada, até a saída, monitorando principalmente o tempo de espera.
O espaço foi criado para garantir maior organização e melhor funcionalidade. O Núcleo funciona na Matriz Administrativa do Hapvida, em Fortaleza, e monitora a espera em todas as unidades da rede própria da operadora no Norte e Nordeste. O núcleo funciona 24 horas por dia, com uma equipe em esquema de plantão.
Além disso, o plano oferece a possibilidade de marcação de consulta com poucos toques. Para isso, foi desenvolvido pela equipe de TI do Hapvida, um aplicativo específico para os beneficiários, onde eles podem marcar e desmarcar consultas por meio de um smartphone ou tablets. A mesma praticidade está disponível no site da operadora.
Prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort, o Negão, teve o diploma cassado
A juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 16ª zona eleitoral, cassou, nesta quarta, 12 de julho, os diplomas de Carlos Eduardo Fonseca Belfort, o Negão (PSDB), e Joubert Sérgio Marques de Assis, eleitos em 2016 para exercerem os cargos de prefeito e vice-prefeito de Miranda do Norte, aplicando-lhes ainda multa de 40 mil UFIRs, declará-los inelegíveis por 8 anos e decidir por novas eleições na cidade, devendo o presidente da Câmara de Vereadores assumir até a diplomação dos novos eleitos.
A representação que ensejou a cassação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), após ser provocado pela Coligação Miranda de Todos Nós, que acusou ambos de abuso de poder econômico consistente em compra de votos por distribuição de materiais de construção.
Para fundamentar a representação, o MPE ouviu eleitores que corroboraram os fatos informados pela Coligação Miranda de Todos Nós, apresentando ainda, como elemento de convicção, fotografias da entrega de material de construção a eleitores, mídia contendo filmagem em audiovisual, boletim de ocorrência policial e denúncias feitas por outros eleitores mirandenses sobre a prática através do aplicativo Pardal.
Defesa
A defesa de Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Joubert Sérgio Marques de Assis alegou imprestabilidade das provas colhidas internamente pelo MPE por ausência de contraditório; inidoneidade das testemunhas, não detalhamento dos fatos, provas inadequadas; inexistência da conduta e/ou participação ou anuência dos representados; e inexistência de prova robusta dos fatos alegados.
Sobre as alegações da defesa, a magistrada destacou: “os eleitores foram ouvidos apenas para coleta de informações para verificação de justa causa para ajuizamento da representação, não servindo de lastro para apreciação do mérito. No que diz respeito às demais provas colhidas pelo MPE, como fotografias e registro audiovisual, tais elementos de convicção foram submetidos ao contraditório”.
Em continuidade, salientou: “ainda que os depoimentos das testemunhas tenham que ser considerados com temperamentos, notadamente porque, em cidades pequenas, quase todo cidadão tem uma inclinação política quando não se apresenta como efetivo militante em favor de uma das candidaturas, é possível filtrá-los, retirando-lhes o que for verdadeiro e o que se ligam com as provas documentais, os fatos públicos e notórios, os indícios e as presunções – alvos da livre apreciação do julgador, nos termos do art. 23 da LC 64/90, posto que o magistrado é um ser social sensível e não um alienígena apartado das coisas que acontecem ao seu redor”.
Para a Justiça Eleitoral da 16ª zona, restou caracterizado que Carlos Eduardo Fonseca Belfort visitava eleitores, prometendo vantagens em troca de votos. Quando não era o próprio candidato que ofertava a benesse, era o prefeito anterior, Júnior Lourenço, que o acompanhava nas visitas e encabeçava a campanha eleitoral. Além disso, há indícios de que houve distribuição generalizada de materiais de construção, sem que, na entrega, fosse tomado recibo ou qualquer outra espécie de controle. A filmagem e as fotografias que instruem o processo, ademais, corroboram as afirmações colhidas das provas orais produzidas.
Em seis meses, republicano melhorou a saúde do município e deu atenção especial à educação infantil
Há seis meses à frente da Prefeitura de Caxias, terceira maior cidade maranhense, o prefeito Fábio Gentil (PRB) está honrando os compromissos firmados com a população caxiense. Engenheiro civil e vereador por cinco mandatos, o republicano organizou a administração, equilibrou contas, economizou gastos e investiu em saúde, educação, infraestrutura e diversos outros setores, o que tem garantido o pleno desenvolvimento do município.
Focado em uma gestão transparente, integrada e com valorização dos servidores, o prefeito vem garantindo os pagamentos dos servidores em dia. Mesmo sem repasses estaduais para a saúde, Fábio Gentil garantiu os serviços médicos e a ampliação do hospital municipal, que é uma das cinco grandes obras em curso. Por uma educação de qualidade, o republicano já investiu mais de R$ 1 milhão na aquisição de livros didáticos para as escolas de educação infantil.
Confira a entrevista concedida à Agência PRB Nacional:
Agência PRB Nacional – Prefeito, quais foram os maiores desafios do início de gestão?
Fábio Gentil – O município estava endividado. O ex-prefeito passou os três meses após as eleições com débitos na Previdência própria do município e no crédito consignado. Mas, conseguimos restabelecer a situação financeira. Já avançamos bastante em benefícios à sociedade. Melhoramos, por exemplo, a saúde pública com a reabertura da urgência e emergência do hospital de Caxias. Lançamos cinco grandes obras na ordem de R$ 20 milhões.
Agência PRB Nacional – A saúde é uma de suas principais prioridades. Como tem sido a atuação nesta área?
Prefeito Fábio Gentil discursa em evento da Uema, em Caxias
Fábio Gentil – A saúde deve ser prioridade em qualquer governo, mas o nosso é mais ainda, isso porque não estamos tendo apoio do governo do estado, que suspendeu a parceria que girava em torno de R$ 2 milhões. Os recursos que recebemos são somente do governo federal, inclusive, temos uma emenda de R$ 1,7 milhão do deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), que tem nos ajudado muito. Temos quatro hospitais sendo um deles uma maternidade, que melhoramos o atendimento. Reduzimos o número de óbitos em comparação à gestão anterior, inovamos com a UPA de Caxias, aumentamos a quantidade de profissionais, implantamos o serviço eletrônico para a classificação de risco e uma das nossas grandes obras é a ampliação do hospital geral, ampliamos em mais de 1600 m². Vamos criar uma nova UTI, a parte ambulatorial e de imagem, e também a ala infantil, que não existe em Caxias.
Agência PRB Nacional – Na Educação, quais são os projetos?
Fábio Gentil – Pela primeira vez em Caxias foi investido R$ 1 milhão na aquisição de kits didáticos para o ensino infantil, área que estamos dando total atenção. Das nossas 200 escolas, 21 são dessa etapa da educação. Já reformamos mais de 10 escolas e estamos construindo três, em povoados rurais, e cinco grandes creches na zona urbana. Concedemos aumento aos professores, superior ao que foi concedido pelo governo federal. Inauguramos a qualidade no transporte escolar, exigindo que veículos não tenham mais de 10 anos de uso. Para oferecer merenda escolar de qualidade, colocamos em todas as escolas um nutricionista. Com isso, até mesmo o rendimento dos alunos será bem melhor. No nosso governo pensamos que a educação ainda é o único caminho para fazer prosperar a vida de cada cidadão caxiense. Investir na educação infantil é o princípio de qualquer governo para que tenhamos grandes formadores de opiniões.
Agência PRB Nacional – Na área de infraestrutura urbana e mobilidade, o que está sendo feito?
Fábio Gentil – O inverno aqui para nós foi muito rigoroso e causou muitos prejuízos, mas já conseguimos asfaltar mais de dois quilômetros de vias. Fizemos o serviço de tapa-buraco em toda a cidade e estamos trabalhando a questão do saneamento básico. Está em curso o trabalho de limpeza e manutenção das nossas nascentes e estão sendo realizadas também obras de calçamento em diversas ruas da cidade.
Livros didáticos distribuídos aos estudantes da escolas municipais
Agência PRB Nacional – O programa “Minha Casa é 10”, prometido na campanha, será cumprido?
Fábio Gentil – Embora o momento seja de crise, já encaminhamos para a Câmara o projeto de lei que trata dessa iniciativa e estamos trabalhando a questão de regularização fundiária para que isso seja efetivamente realizado no município de Caxias. Com certeza ainda neste ano iremos implantar o programa. Por meio dele a prefeitura irá realizar serviços de pintura, troca de esquadrias (porta, janelas, portões e venezianas), melhoria do banheiro e recuperação do telhado nas casas de pessoas de baixa renda.
Agência PRB Nacional – Quanto à cultura e aos jovens, quais ações estão sendo implantadas?
Fábio Gentil – Fizemos este ano os jogos escolares, que duraram cerca de 15 dias, onde tivemos a implantação da categoria mirim, que antes não havia. Mais de 60 escolas participaram, de todas as redes: particular, municipal, estadual e federal. Foi um sucesso para o esporte. Com a inclusão do futebol mirim, trazemos de volta a família para o esporte, o que acreditamos ser essencial para que esses jovens não se percam no mundo das drogas. Estamos investindo na cultura local, resgatando o nosso folclore.
Agência PRB Nacional – O que já foi possível fazer, nesses primeiros meses, pela zona rural?
Fábio Gentil – A agricultura é uma das prioridades em nosso governo, inclusive 30% da merenda escolar vêm da agricultura familiar. Para que o setor possa produzir e escoar a produção, melhoramos as estradas vicinais, essa é uma valorização para o homem do campo. Assumimos o compromisso de que toda a produção do homem do campo seja adquirida pela prefeitura, com isso vamos incentivar os produtores. Essa produção será destinada às redes escolar e hospitalar e aquilo que não adquirimos, colocamos transporte da prefeitura disponível para que o homem do campo traga suas mercadorias para vender na cidade. Estamos capacitando os produtores rurais em empreendedorismo, em parceria com o Sebrae.
Fábio Gentil com o deputado federal Cléber Verde, seu forte aliado
Agência PRB Nacional – E na área social, quais são as iniciativas?
Fábio Gentil – Organizamos nossa assistência social, estamos incluindo socialmente as crianças que vivem ou convivem no lixão. Além disso, disponibilizamos psicopedagogos à comunidade. Nossos trabalhos sociais são para integrar a comunidade, valorizando todos os cidadãos e colocando a família acima de tudo, no âmbito do trabalho social, inclusive dando assistência aos jovens.
Agência PRB Nacional – Diante dos desafios, foi possível fazer economia de gastos nesses primeiros 180 dias de mandato?
Fábio Gentil – Conseguimos fazer uma boa economia que nos proporcionou lançar obras em torno de R$ 20 milhões, que é a construção de um shopping popular, onde teremos um prédio com cinco pavimentos, colocando todos os vendedores ambulantes. Vamos ter ainda a construção de novo hospital, de dois portais de entrada e saída da cidade, de um mirante e de uma grande praça para ponto de encontro da comunidade. Estamos ainda implantando internet gratuita nas praças de Caxias. Tudo isso é resultado da economia que fizemos ao longo deste período. Reduzimos o número de secretarias de 32 para 12 e isso foi necessário para termos mais recursos disponíveis para gerir o município adequadamente.
Agência PRB Nacional – Prefeito, o que o PRB tem representado para você?
Fábio Gentil – Tem sido de grande importância. Tenho ido a Brasília constantemente e o partido tem dado total assistência ao nosso trabalho. O deputado federal Cleber Verde tem sido um parceiro incansável em nossa luta. Só tenho a agradecer a dedicação, a abertura de portas que o partido tem feito a nós prefeitos, que precisamos do governo federal como parceiro. O Cleber Verde representa muito bem a população do estado e o PRB. Está sempre atendo às necessidades do município e trabalhando para que junto ao governo federal se possa conseguir emendas ou projetos junto aos ministérios.
Max Barros lembrou que a construção civil é o setor que pode ajudar mais rapidamente a retomada do emprego
O líder do Bloco Independente, deputado Max Barros (PRP), defendeu a posição do Clube de Engenharia do Maranhão, sobre a necessidade de revisão de licitação, promovida pelo Governo do Estado, para realizar manutenções e reformas em prédios públicos. Este pleito, efetivado pelo Setor de Engenharia Maranhense, foi discutido na Assembleia no dia 10, com a presença dos dirigentes do Clube.
O deputado Max disse ser a construção civil o setor que pode ajudar mais rapidamente a retomada do emprego, tendo em vista demandar muita mão de obra e precisar de trabalhadores com as qualificações mais variadas. Neste momento de crise, e de numero elevado de desempregados, é uma área que deve ser estimulada, por isso é importante que o Governo escute as reivindicações da categoria.
O diretor de patrimônio do Clube de Engenharia do Maranhão, José Henrique Campos Silva, reforçou o pedido de alteração do Edital de Licitação. “O Clube de Engenharia vem pleitear uma alteração nessa metodologia, em prol da Engenharia do estado, em prol da distribuição de um número maior de empresas, porque, nesse caso, a manter como está hoje, os R$ 400 milhões vão ficar concentrados em apenas 20 empresas, que ficarão responsáveis por mais de 200 municípios”, destacou.
José Henrique afirmou também que, com a possível modificação, cerca de 60 empresas poderão também ser contempladas com o Edital, sendo que este número poderá ser ampliado para até 100 na modalidade consórcio.
Revisão no edital
Max explicou que o tipo de obra licitada interessa, geralmente, a empresas de pequeno porte. Porém, a forma como está apresentada, em lotes de R$ 20 milhões, não atende a essas empresas pequenas, que não possuem logística para atender uma grande quantidade de municípios.
Na opinião do parlamentar, a alternativa viável seria a diluição destes lotes maiores em lotes menores, com uma quantidade menor de municípios. Nessa perspectiva, o deputado avaliou que mais empresas vão ser atendidas e ao mesmo tempo o Governo vai estar melhor servido, porque a empresa responsável já estará mais próxima do local em que vai ser demandada para fazer o serviço.
O deputado Max Barros alertou para a impossibilidade legal de proceder licitação de reformas através do Registro Geral de Preços , tendo em vista a necessidade de fornecimento de Projeto Básico, no Edital, conforme preceitua a Lei 8.666/93. Entende que essa modalidade de licitação só é permitida para serviços de manutenção corretiva e preventiva, ou seja, para pequenos serviços.
Max disse que acredita que o Clube de Engenharia, no momento que apresenta estas críticas, o faz no sentido de contribuir para melhoria do setor e para corrigir eventuais incorreções, e defende o diálogo entre o Governo e o Clube.
Dr. Ricardo Hoogstra passou sufoco ao ficar preso em elevador
O cirurgião plástico argentino Ricardo Hoogstra sofreu um incidente ontem em São Luís. O prestigiado médico ficou preso por quase três horas no Hotel Luzeiros, um dos mais conceituados da capital maranhense.
Segundo uma fonte do blog, que repassou a informação via e-mail, ninguém socorreu o médico.
Após longo tempo trancado, sem que seus gritos tenham sido ouvidos por ninguém, Hoogstra se salvou sozinho, saindo do elevador por um espaço estreito, entre o terceiro e o quarto andar.
O cirurgião plástico precisou de atendimento médico de urgência devido ao susto e aos demais danos à saúde que sofreu enquanto esteve preso no elevador.
PF descobriu indícios de sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12) a Operação Draga, iniciativa que visa apurar possível fraude na licitação, execução e fiscalização de obra de drenagem de aprofundamento executada no Porto do Itaqui, em São Luís, gerido pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), órgão do governo do estado.
Sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Estadual, foram cumpridos na capital maranhense, no Rio de Janeiro e na cidade paulista de São José dos Campos.
Em São Luís, segundo a PF, foram cumpridos três mandados, sendo um no próprio Porto, outro na residência do coordenador de projetos da Emap e um terceiro na casa do diretor de engenharia do órgão.
A Justiça determinou, ainda, a proibição de acesso ou frequência do coordenador e do diretor à Emap, bem como a suspensão do exercício de suas funções públicas pelo prazo de 90 dias.
Em São José dos Campos, foram cumpridos três mandados, sendo um na empresa FOTOGEO e dois na residência de seus sócios. No Rio, o alvo foi a Empresa JAN DE NUL.
A obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA de 18/12/2014 a 13/3/2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa FOTOGEO, com o custo de R$ 1.528.658,36.
Investigação
A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da Emap. Ele afirmou que, apesar de ocupar a função de gerente de projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido, com o possível objetivo de ocultar fraudes.
A responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao coordenador de projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o diretor de engenharia do órgão.
O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões. Ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.
A JAN DE NUL já foi citada em colaborações premiadas no contexto da Operação Lava Jato, em fraudes similares pelo Brasil.
Considerando que os recursos empregados na obra são de origem estadual, segundo acórdão do Tribunal de Contas da União, a competência para julgamento dos fatos é da Justiça Estadual, responsável pelo deferimento dos mandados de busca no Porto de Itaqui, especificamente na EMAP e nas Empresas FOTOGEO e JAN DE NUL, além das residências do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia da EMAP, e dos sócios da Empresa FOTOGEO.
Comentários