Neste sábado, dia 18 de março, o Pátio Norte completa 2 anos de muito trabalho. Para comemorar a data o shopping preparou uma programação especial, onde estará recebendo os Minions, Ariel, Rapunzel e Homem-aranha (cover) para uma tarde de muita diversão e fotos. A programação é voltada para toda a família, é gratuita e começa a partir das 17h na praça de alimentação.
Cezar Bombeiro agradeceu a Marcos Affonso por prisão de bandido que assassinou agente penitenciário
O vereador Cézar Bombeiro (PSD) ocupou a tribuna do Legislativo municipal para em nome da categoria de agentes penitenciários, agradecer ao delegado Marcos Affonso Júnior, o importante trabalho feito para prender o bandido que assassinou o agente penitenciário Viterbo Nunes Silva, dentro da própria residência do servidor do Sistema Penitenciário, com o objetivo de roubar uma pistola.
Cézar Bombeiro registrou, que o delegado Marcos Affonso Júnior, quando Secretário de Segurança Pública acumulou por pouco tempo a pasta da então Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, com a exoneração por incompetência e irresponsabilidade do então gestor que envergonhou os maranhenses com as barbáries que foram noticia em todo o mundo e infestou o Sistema Penitenciário com uma corrupção deslavada. “A coisa foi tão vergonhosa que um monitor da mais alta confiabilidade do então secretário foi preso pela policia civil, por ter vendido fugas, inclusive de assaltantes de bancos, além de ter aberto as portas da Casa de Detenção para o tráfico de drogas, armas e mulheres para o sexo. Quando o sistema penitenciário estava no fundo do poço, a governadora Roseana Sarney teve como única alternativa, diante das pressões politicas, exonerar sumariamente o então secretário”, assinalou.
O vereador disse que nomeação do delegado Marcos Affonso Junior foi bastante sensata e lembrou que ele imediatamente chamou a direção do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão para se situar dentro da realidade. Ao tomar conhecimento das perseguições, da corrupção, dos desmandos e de que as unidades prisionais eram dominadas pelos presos, no dia seguinte, iniciou uma grande operação. Os presos passaram a ser trancados nas celas, houve mudança geral nos serviços de vigilância, nas revistas de visitas e adoção do fardamento para todos os presos indistintamente. E fez uma operação estratégica dentro da operacionalização das unidades e do sistema. Enfatizou o parlamentar do PSD: “depois das mudanças corajosas determinadas pelo delegado Marcos Affonso Júnior, o sistema penitenciário foi outro durante o curto período de administração de um defensor público e chegou ao governo Flávio Dino pacificado. Daí, o meu reconhecimento e, com certeza, de toda a categoria de agentes e inspetores penitenciários ao delegado Marcos Afonso Júnior”.
O vereador aproveitou a oportunidade em que falava de segurança pública e fez um apelo ao governador Flávio Dino, no sentido de que sejam nomeados os 138 agentes penitenciários excedentes, os quais já estão habilitados nos cursos preparatórios, lembrando que a distância é cada vez maior entre concursados e terceirizados, o que no inicio do atual governo chegou a ser bastante criticado pelo governador.
Proposta de Hilton Gonçalo traz economia de tempo e dinheiro, pois reduz distância percorrida em mais de 2 horas
Hilton Gonçalo (PCdoB) propôs ao governo estadual e aos prefeitos de Anajatuba, Bacabeira e São João Batista, a discussão de um novo acesso a Baixada Maranhense via BR-135. O projeto foi idealizado ainda no segundo mandato do prefeito de Santa Rita entre os anos de 2013 e 2016.
De acordo com a proposta apresentada é possível criar uma ligação por meio de estrada e transporte aquático com a Baixada Maranhense através de uma estrada que se inicia em Santa Rita e iria até um ponto chamado Porto das Gabarras. Nessa localidade uma balsa faria o transporte de veículos e pessoas até o município de São João Batista.
A proposta de Hilton Gonçalo traz economia de tempo e dinheiro, uma vez que a distância a ser percorrida poderia diminuir em mais de 2 horas o acesso a Baixada Maranhense em comparação ao atual caminho que é feito por estrada a partir de Vitória do Mearim ou de ferry boat.
“Essa proposta visa o desenvolvimento do Maranhão. Uma nova ligação a Baixada Maranhense vai trazer o progresso para o nosso povo e inclusive a ajudar a desenvolver a economia. É um projeto barato e totalmente viável”, destacou Hilton Gonçalo.
Mapa mostra nova rota para a Baixada sugerida ao governo estadual e prefeitos por Hilton Gonçalo
Do lado de Santa Rita, já existe uma estrada vicinal construída, restando ser abertos cinco quilômetros até o Porto das Gabarras. No entanto, a intenção de Hilton Gonçalo é garantir o apoio do governo estadual para pavimentação e estruturação da nova ligação à Baixada Maranhense. O que também ajudaria o município de São João Batista a fazer a ligação até a outra margem do rio Mearim.
Buscando esse apoio, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o presidente da Agência Mobilidade Urbana, Arthur Cabral, foram apresentados ao projeto de Hilton Gonçalo. Na mesma reunião estiveram presentes os prefeitos Sidney Pereira (PCdoB) de Anajatuba, Fernanda Gonçalo (PMN) de Bacabeira e João Dominici (PSDB) de São João Batista.
Hilton Gonçalo acredita que a participação dos prefeitos de Anajatuba e Bacabeira foi importante, pois são municípios limítrofes de Santa Rita que também vão ser beneficiados pelo projeto.
Secretário-adjunto de Turismo com equipe numerosa em missão: diárias parta complementar baixo salário
E continuam as farras das diárias na pasta de Turismo do governo comunista de Flávio Dino. Muda gestor, mas o mau hábito de completar salário com diárias continua. O atual secretario adjunto de Turismo, Hugo Veiga, está fazendo a farra das viagens sempre acompanhado por suas “paquitas”.
Imagine uma viagem para o interior para fazer levantamento de atrativos e informações, material esse que a secretaria já dispõe. Foram escaladas nada menos do que nove pessoas para a missão e após o primeiro retorno estiveram até ontem em São Paulo para participar de um evento só de palestras.
Secretário adjunto divulga em rede social participação de comitiva numero de “lideranças” do Turismo em fórum, em São Paulo
A cada itinerário, o adjunto e sua equipe de notório saber, mas mal paga, arrumam as malas só para complementar seus salários com as diárias. Essa gestão de acadêmicos está terminando de afundar o turismo com suas teorias.
Lidiane Leite foi julgada e condenada por atos ilícitos que cometeu no exercício do cargo
Uma sentença assinada nesta segunda-feira (13) pelo juiz Raphael Leite Guedes titular de Bom Jardim, condenou a ex-prefeita Lidiane Leite, que ficou conhecida por “Prefeita Ostentação”, por atos de improbidade administrativa. A ação diz respeito aos inúmeros descontos injustificados na remuneração mensal dos servidores do magistério do Ensino Público do Município de Bom Jardim, durante a gestão da ex-prefeita. “Ora, a Lei Municipal 567/2012 estabelece os valores a serem pagos mensalmente aos professores da rede de ensino municipal, devendo o gestor público fiel cumprimento ao pagamento de tais valores, haja vista tratar-se de contraprestação aos seus servidores pelos serviços prestados e que possuem reconhecido caráter alimentar, sendo, portanto, irredutíveis por mera vontade unilateral do gestor público”, destaca a sentença.
Para a Justiça, Lidiane Leite violou o disposto no art. 11, da Lei de Improbidade Administrativa, na medida em que praticou ato contra expresso comando legal e em prejuízo de inúmeros professores que restaram prejudicados com suas obrigações mensais ao ter reduzido, diga-se, unilateralmente e sem qualquer comprovação, os valores mensais que auferiam regularmente. “Em que pese as alegações da demandada em sede de defesa preliminar, não houve comprovação nos autos de ausência de recursos para realização do pagamento dos servidores municipais”, destacou o juiz.
Para ele, a presunção de veracidade dos fatos alegados, no presente caso, milita em favor dos pedidos do Ministério Público, que comprovou todas as alegações realizadas no processo. “Conforme se vê das provas carreadas aos autos, há extratos bancários, contracheques e declarações dos professores que comprovam a redução salarial sem qualquer motivação e devido processo legal. Destarte, houve violação ao art. 11, inciso I, da Lei 8.429/92, incidindo a ex-gestora na prática de ato de improbidade administrativa”, explica a Justiça.
“Primeiramente, vale ressaltar que a improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social. A expressão designa, tecnicamente, a chamada corrupção administrativa, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da administração pública de seus preceitos basilares de moralidade, legalidade e impessoalidade, ferindo de morte os princípios da Carta Republicana”, explanou Raphael Leite Guedes ao fundamentar a sentença, ressaltando que o conceito de improbidade é bem mais amplo do que o de ato lesivo ou ilegal em si.
Sobre as penalidades
A Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) impôs penalidades para aquelas pessoas que, na qualidade de agente público, pratiquem atos de improbidade administrativa.
Referidas penalidades estão previstas no artigo 12, I, II e III da LIA e são: (i) o ressarcimento do dano; (ii) multa civil; (iii) perda dos valores ilicitamente incorporados ao patrimônio do agente, (iv) perda da função pública; (v) proibição de contratar com o poder público e (vi) suspensão dos direitos políticos.
“Assim sendo, verificada a conduta ímproba e desonesta de agente público na condução de interesses públicos, caberá ao Judiciário a aplicação das reprimendas designadas no citado artigo 12 da referida lei”, alegou o magistrado, adiantando que não se pode desconhecer que as penalidades deverão ser aplicadas obedecendo a parâmetros de proporcionalidade entre a natureza do ato de improbidade e a extensão do dano causado à coletividade, sob pena de serem manchadas como inconstitucionais.
“No que diz respeito à sanção de ressarcimento integral do dano, deve ser ressaltado que, para sua aplicação, nos termos do que preceitua o art. 21, I, da Lei de Improbidade Administrativa, é necessária a efetiva comprovação de dano ao patrimônio público. No caso, os prejudicados foram os servidores públicos com valores auferidos mensalmente em patamar inferior ao devido e não o patrimônio municipal, razão pela qual deixo de condenar a ré, bem como deixo de condená-la à perda da função pública, em razão de não mais ocupar o cargo de Prefeito deste Município”, disse Raphael.
Ele julgou procedente o pedido do MP e decidiu: “Tendo em consideração a gradação da improbidade praticada, sua repercussão no Município de Bom Jardim/MA, bem como as demais diretrizes normativas gravadas no artigo 12, inciso III, e parágrafo único da Lei 8.429/1992, aplico a Lidiane Leite as seguintes penalidades: Suspensão dos direitos políticos pelo período de 05 (cinco) anos; Multa civil no valor correspondente a 50 (cinquenta) vezes ao valor da remuneração percebida pela demandada quando ocupante do cargo de Prefeita Municipal; Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 03 (três) anos.”.
“A multa civil deverá ser revertida em favor do Município de Bom Jardim/MA, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92. Ressalto que a suspensão dos direitos políticos determinada por este juízo de direito só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória, nos termos do art. 20 da Lei nº. 8.429/92”, finaliza a sentença.
Honorato elogiou os colegas Marcial Lima e Edson Gaguinho por discutirem a questão da segurança, em sessão no dia anterior
Ao utilizar a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta terça-feira (14), o vereador Honorato Fernandes (PT) ressaltou a importância do tema da violência ser pautado pelo Legislativo Municipal e destacou as ações do sistema de segurança no combate ao crime. O parlamentar iniciou o pronunciamento elogiando os vereadores Marcial Lima (PEN) e Gaguinho (PHS) por discutirem a questão da segurança, durante sessão realizada no dia anterior.
“Gostaria de parabenizá-los por estarem atentos a esta realidade e endossarem o debate acerca da segurança, apresentando as dificuldades e destacando a necessidade de lutarmos em prol do combate à violência”, afirmou o vereador, pontuando, no entanto, que “o problema da insegurança é fruto único e exclusivamente da desigualdade social instalada ao longo de anos, gerada pela negação de direitos devido à ausência de politicas publicas”, disse Honorato, que ressaltou ainda a importância das medidas repressivas, mas também do investimento em ações de combate às causas da violência. “Por isso, assim como as medidas de repressão, todo investimento em ações de combate às causas da insegurança e da violência merecem ser exaltados”, destacou o parlamentar.
Dando sequência ao pronunciamento, o vereador falou das criticas que o sistema de segurança do Estado vem sendo alvo, frisando, entretanto, a efetividade das ações empreendidas pelo mesmo. “Tenho visto muitas criticas ao sistema de segurança. De fato nós temos muitos problemas com relação à segurança no nosso Estado, mas precisamos reconhecer também as ações positivas do sistema de segurança, a exemplo da operação realizada há quase uma semana no bairro da Camboa, onde o tráfico atuava de forma assombrosa”, afirmou.
Solidariedade
Honorato também prestou solidariedade e se manifestou em defesa do ex-delegado geral Augusto Barros e do atual delegado geral Lawrence Melo, julgados e condenados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na apreciação das contas de adiantamentos / suprimentos de fundos de caráter sigilosos da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), referentes ao exercício de 2015 da Delegacia Geral da Polícia Civil.
“Gostaria de prestar minha solidariedade ao ex-delegado geral Augusto Barros e ao atual delegado geral Lawrence Melo e dizer que todo processo cabe defesa. Por isso, hoje, quero entrar em defesa dos dois delegados, pois reconheço neles dois homens honrados e delegados comprometidos no combate ao crime”, disse o parlamentar.
O vereador explicou ainda que tais recursos de caráter sigiloso, alvos da apreciação do TCE, são aplicados, exclusivamente, para a execução de operações secretas da segurança pública, citando o exemplo de uma operação do serviço de inteligência da polícia que interceptou a ação de um grande assaltante de banco, quando planejava o sequestro do filho de um grande empresário de uma rede de supermercados.
Sequestro abortado
“Lembro que, há quase um ano, o serviço de inteligência da polícia identificou a atuação de um famoso assaltante de banco conhecido por Saron, quando criava um cativeiro, na tentativa de sequestrar o filho de um grande empresário de uma rede de supermercados. Foi através desses recursos de caráter secreto apreciados pelo TCE que esta e diversas missões especiais da polícia foram realizadas”, explicou o vereador, que finalizou o pronunciamento, ratificando a idoneidade dos delegados e assegurando a inocência dos mesmos.
“Tenho certeza que, após apresentado o pedido de reconsideração junto ao Tribunal de Contas, os dois delegados terão as suas contas reavaliadas de forma positiva, fazendo jus àquilo que é legítimo da personalidade destes dois homens e das ações do Governo Flávio Dino.”, finalizou.
Insensível à crise econômica, Flávio Dino manteve aumento de imposto (Foto: Biné Morais/O Estado)
O governo da mudança chefiado por Flávio Dino tem se notabilizado por infligir dissabores aos maranhenses. Se em um primeiro momento, a tirania e o ódio foram as marcas registradas da gestão comunista, agora, entra em prática um modelo econômico baseado na tributação excessiva do povo, materializado pelo aumento de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em vigor a partir de hoje. As consequências são as piores possíveis, com destaque para a alta generalizada de preços e o desemprego, que bate à porta de um número crescente de famílias.
Em pleno Dia do Consumidor, é aplicada a elevação da carga tributária promovida por Dino, que teve como cúmplices nada menos do que 34 deputados estaduais submissos aos ditames dos atuais ocupantes do Palácio dos Leões. O reajuste do ICMS atinge a conta de energia elétrica, os combustíveis e os serviços de telefonia, de TV por assinatura e internet, gerando um efeito cascata, que se abate como avalanche sobre a já debilitada economia maranhense.
A insensibilidade dos comunistas é tamanha que nem mesmo a crise que devasta as finanças do país, com efeitos ainda mais cruéis para as unidades da federação mais pobres, como é o caso do Maranhão, os fizeram abortar a medida. Com a recessão ainda longe de se dissipar, o estado mergulha de vez na instabilidade e, caso as previsões mais pessimistas se confirmem, ficará à beira da ruína.
Definitivamente, a mudança prometida por Flávio Dino nada tem de positiva. Pelo contrário, a cada dia, as ações e movimentações palacianas ganham contornos de um pacote de maldades, desfalcando a renda da população e abalando seu ânimo e sua auto-estima. Em vez da igualdade e da justiça social anunciadas em campanha, o que se vê, na segunda metade da atual gestão, é o massacre da maioria, enquanto um grupo seleto se esbalda em privilégios outrora condenados por quem, hoje, detém o poder.
Em pouco mais de dois anos, os maranhenses já tiveram sucessivas decepções com o governo que elegeram como esperança de salvação. Aumentar impostos é um artifício comum a governantes ávidos por fortalecer o seu mando. E é justamente essa a intenção de Flávio Dino, um ex-juiz que ao se tornar político passou a usar a caneta para condenar a coletividade, sem chance de recurso.
Cantor cearense se apresenta no espaço de entretenimento nesta sexta-feira, às 21h; evento receberá ainda as bandas Forró com Xote e Parceiro Paz
Toca do Vale, que é a cara do Nordeste, vai sacudir a Casa das Dunas
Depois da banda Mastruz com Leite, que sacudiu o espaço no sábado passado, outro divertido show de forró agitará a ala jovem na Casa das Dunas, na Avenida Litorânea, nesta sexta-feira (17), às 21h. É o cantor Toca do Vale, que será a atração principal de evento que terá ainda a participação das bandas Forró com Xote e Parceiro Paz, abrindo a festa.
Diretamente do Ceará, Toca do Vale, que é a cara do Nordeste, vai sacudir a Casa das Dunas. O artista, que iniciou carreira com o Grupo Nordestino de Paulo Ney, foi vocalista da primeira formação da banda Brasas do Forró, onde ficou mais conhecido. Hoje, viaja pelo Brasil em carreira solo, apresentando animados e dançantes shows.
Músicas como “Farra do vaqueiro”, “Vai me perdoando”, “Jogo se invertendo”, “Eu tô comprando é boi”, “Cara a cara”, “Pago dobrado”, “Coração machucado”, entre outras, são algumas que costumam ser apresentadas nos shows do cearense.
“A expectativa é grande para receber esse artista que tem o forró na ponta da língua e por onde passa promove shows animados e dançantes. Com certeza, a turma que aprecia um forró de peso não vai perder”, disse Ricardo Fernandes, sócio-proprietário da Casa das Dunas.
Serviço
O quê
Show de Toca do Vale, com participação de Forró com Xote e Parceiro Paz
Quando
Nesta sexta-feira, às 21h
Onde
Casa das Dunas (Avenida Litorânea)
Ingressos: R$ 50,00 (pista) e R$ 70,00 (Frontstage), à venda na Bilheteria Digital (Rio Poty e Shopping da Ilha) e Casa das Dunas (Avenida Litorânea)
Wellington foi um dos oito deputados a votar contra o aumento do ICMS
De forma independente e coerente com a realidade dos maranhenses, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna, na Assembleia Legislativa, para fazer referência ao aumento nas contas de energia elétrica, no combustível, na TV por assinatura, na internet e telefonia. Isso porque passará a valer, a partir desta quarta-feira (15), a Lei nº 10.542/2016, que modifica o Sistema Tributário do Estado e altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Wellington é um dos oito deputados, de 42, que votaram contra o Projeto do Governador Flávio Dino (PCdoB). Segundo o parlamentar, motivos para isso é o que não faltam.
“Em dezembro, quando esse projeto chegou à Assembleia, mesmo estando na base do Governo, eu votei contra. Motivos para isso é o que não faltam. Como que eu, um deputado eleito com o voto consciente, pelo povo, poderia defender aumento na conta de energia elétrica, no combustível, na internet? Isso seria trair a população que confiou em mim. Se, ao menos, o Governador tivesse procurado meios alternativos e esse aumento fosse a única solução, talvez eu até cogitasse a aprovação. Mas não… enquanto o povo paga o aumento, o Governo não economiza, mas sim desperdiça o dinheiro público. Em momento algum, o Governo do Estado apresentou proposta para reduzir privilégios, diminuir número de Secretarias, cargos comissionados ou coisas assim. Ao contrário, o que o Governo fez foi aumentar em R$ 15 milhões o Orçamento da Secretaria de Comunicação, por exemplo. Para quê? Para fazer propaganda de um aumento na conta de energia? É essa a prioridade do nosso Governo? “, lamentou o deputado Wellington.
Deputado Wellington em audiência pública na qual defendeu remuneração digna a professores maranhenses
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde de hoje (13), para cobrar novamente o reajuste de 19,87% nos vencimentos dos professores do Estado, levando em conta a data base de janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Wellington fez ainda referência à Medida Provisória N.230/17, de autoria do Executivo, que estipula um reajuste sobre Gratificação aos professores e não sobre o vencimento, conforme o art. 32 do Estatuto do Magistério dispõe.
Sobre isso, o deputado Wellington destacou ser a favor sim de gratificação, mas ressaltou ser necessário cumprir a Lei, impondo reajuste sobre vencimento, o que o fez convidar os professores para acompanharem a análise da Medida Provisória, que acontecerá amanhã (14), pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ao se pronunciar, Wellington destacou também audiência pública que abordou o reajuste de 19,87% nos vencimentos e ressaltou que essa não é uma solicitação sua, mas sim da categoria.
“Nós realizamos audiência pública e ouvimos as solicitações dos professores. O que percebemos é que a categoria está insatisfeita com essa alteração no Estatuto do Magistério, feita de forma impositiva pelo Governo do Estado. Tal Medida Provisória, dentre outras coisas, congela vencimentos dos professores ao violar o art.32 do atual Estatuto, que impõe obrigatoriamente o reajuste dos vencimentos, coisa que não acontecerá caso a Medida seja aprovada. Nós já solicitamos ao Governo do Estado que reanalisasse a Proposta e, então, apresentasse algo coerente com as necessidades. Convidamos agora os professores para que acompanhem a tramitação aqui na Assembleia. Já que o Governador não atendeu a uma solicitação com a minha voz, que ao menos tenha a sensibilidade para acatar as necessidades dos professores”, disse o professor e deputado Wellington.
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