Wellington convida educadores para audiência pública que discutirá reajuste salarial e a MP nº 230/17

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna, na tarde desta segunda-feira (20), para convidar parlamentares, profissionais da educação e populares para audiência pública que discutirá sobre o reajuste salarial e debaterá a Medida Provisória Nº 230/17, de autoria do Executivo. A audiência acontecerá na tarde da próxima quarta-feira (22), com início às 15 horas, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ao realizar o convite, Wellington destacou que a audiência é resultado das inúmeras solicitações de professores e que, por isso, o requerimento foi apresentado tanto por ele quanto pelo também deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

“Um grupo de professores nos procurou solicitando uma reunião, uma audiência com a Secretaria de Educação do Estado, Ministério Público da Educação, Sinproesemma e com toda categoria de profissionais da educação do estado. Como professor e deputado, eu não poderia me omitir de tal discussão e é por isso que tanto eu quanto o deputado Eduardo Braide nos colocamos à disposição para ouvir os professores e, posteriormente, propor alterações que vão ao encontro do que a categoria realmente necessita”, afirmou Wellington.
Ainda sobre o tema, Wellington disse saber que a política salarial não é de competência do Legislativo, mas ressaltou que é papel do Parlamento viabilizar o diálogo entre os profissionais da educação e o Executivo.

“Bem sabemos que o Parlamento Estadual não possui competência para fazer o reajuste salarial dos professores, ato típico do Executivo, mas sabemos também que a nós cabe intermediar esses diálogos entre população e o Poder Público. Por isso, realizaremos essa audiência, objetivando garantir o amplo debate sobre a Medida Provisória com a categoria, enfatizando a garantia de direitos dos educadores estaduais, conforme o art 32 da Lei 9.860/13”, declarou o professor e deputado Wellington.

Câmara Municipal cria Frente Parlamentar de Políticas Públicas sobre Drogas

Em sessão na Câmara de São Luís foi criada a Frente Parlamentar de Políticas Públicas sobre Drogas, projeto do vereador Ricardo Diniz (PCdoB) que tem como objetivo promover diálogos e melhorias na legislação e nas políticas públicas municipais monitorando as ações de órgãos e entidades do poder público e sociedade civil que atuam no âmbito de políticas públicas sobre droga. Além disso, a Frente tem o objetivo de apoiar e supervisionar ações de prevenção, tratamento de dependentes químicos e repressão do tráfico de drogas. Outro objetivo é aperfeiçoar a legislação agilizando e apoiando projetos que visem o desenvolvimento e a efetividade das leis.

Compete à Frente Parlamentar promover debates, audiências públicas, seminários e realizar estudos sobre o assunto. Além da participação de parlamentares como membros efetivos, será permitida a participação na condição de membros colaboradores, de representantes de entidades públicas ou privadas ou de interessados ou especialistas, desde que sejam oficialmente indicados.

Com a Frente Parlamentar de Políticas Públicas sobre Drogas, a Câmara de São Luís contribui com ações para a redução do alto índice de proliferação de drogas ilícitas, integrando esforços para melhorar iniciativas já em andamento e propor outras, sempre com o objetivo de combater o consumo e o tráfico de drogas “É extremamente necessária a criação da Frente Parlamentar como ferramenta de prevenção contra esse mal que a abala as estruturas da família” ressaltou o vereador Ricardo Diniz.

Médicos e convidados prestigiam pré-lançamento do complexo de clínicas Ilha Medical

Evento aconteceu no Shopping da Ilha, na última sexta-feira (17), com palestra sobre finanças no consultório ministrada pelo renomado neurocirurgião Francinaldo Gomes

Superou as expectativas o evento de pré-lançamento do Ilha Medical, maior complexo de clínicas em co-working do Norte e Nordeste, realizado na noite da última sexta-feira (17), no Shopping da Ilha. Médicos de renome e outros profissionais da área da saúde, além de convidados e imprensa, assistiram à palestra do médico neurocirurgião Francinaldo Gomes, mestre em Neurociência e membro da Comissão de Apoio à Qualificação e Gestão Empresarial da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia.

Francinaldo Gomes falou sobre o tema “Finanças no consultório: como maximizar os resultados”. Ele mostrou aos profissionais da saúde em atividade no Maranhão como podem cuidar das finanças de seus consultórios e clínicas para que obtenham lucros crescentes e conquistem a sustentabilidade. O médico, que nos últimos dois anos levou seus ensinamentos para mais de 7.200 profissionais da área da saúde, veio a São Luís também para conduzir o curso “Finanças Pessoas e Investimentos”, com turma formada por apenas 20 médicos. “É o número limite de vagas que costumo oferecer nesse curso, em especifico”, informou Francinaldo Gomes, que também elogiou o projeto do Ilha Medical, destacado-o como promissor.

Todo o conhecimento repassado para os médicos durante o evento está no livro intitulado “Finanças no Consultório” (R$ 80,00, e estará disponível no site www.editoradoc.com,br e na Livraria Cultura), de autoria de Francinaldo Gomes e que será lançado no dia 16 de março, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Francinaldo Gomes é autor ainda do livro “Bolsa de Valores para Médicos” e escreve para as revistas DOC e SBN Hoje. Ele é especialista em investimento em ações e mercado de opções.

“Eu trouxe para os médicos maranhenses um pouco do que apresento nesse livro. Entre outras coisas, assuntos ligados aos conceitos básicos de finanças e gestão, quando considerar que é viável montar um consultório, planejamento tributário, cálculo do valor de uma consulta, avaliação de uma gestão financeira, etc. Comecei a ministrar essa palestra depois que constatei o fato de que o médico, quando termina a faculdade, não tem conhecimento de finanças e gestão e não se dá conta da gravidade da situação que pode enfrentar ao abrir um consultório”, disse Francinaldo Gomes, que costuma ministrar uma média de três palestras por mês.

Os médicos que se fizeram presentes no evento também elogiaram o Ilha Medical, bem como a palestra. “Eu fiquei extremamente feliz por São Luís estar recebendo esse complexo de clínicas e, certamente, quem ganha é a população de todo o Maranhão. Quanto à palestra, percebi o cuidado do doutor Francinaldo Gomes em nos repassar informações super valorosas e que abriu os nossos horizontes”, destacou o médico clínico geral Francisco Veras Júnior.

Sobre o Ilha Medical

O Ilha Medical é o maior complexo de clínicas em co-working do Norte e nordeste. É formado pelas seguintes empresas: Alergo Center (Vacinação, Asma e Alergia), Aria (Otorrinolaringologia), Gastrocentro (Gastroenterologia, Proctologia, Endoscopia e Colonoscopia), ILE (Endocrinologia), Ineuron (Referência em Cérebro e Coluna), Infecto (Infectologia, Infectopediatria e Geriatria), INLAB (Laboratório), i.Medical (Imagem e Diagnóstico), IOTE (Ortopedia e Traumatologia), Medical Kids (Pediatria Geral e especializada), SIM (Saúde Integral da Mulher), UDI Cardio, Uroclínica (Urologia ), Medicina do Trabalho e especialistas em Reumatologia, Nefrologia, Dermatologia e cirurgia bucomaxilofacial e Odontologia.

Em Cantanhede, MP aciona vereadores e secretária municipal por improbidade administrativa

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, na última quarta-feira, 15, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a secretária municipal de Educação, Leles Lima dos Santos Ferreira, e os vereadores Jacó Alves, Maria José Reis Santos e Paulo Henrique da Silva Coelho.

Os três vereadores são, também, professores concursados da rede municipal de educação. No entanto, ao assumir o mandato eletivo, eles teriam colocado outros professores para ministrar aulas em seus lugares, continuando a receber seus salários como docentes e se responsabilizando pelo pagamento dos “substitutos”.

O esquema irregular era de pleno conhecimento da titular da pasta da Educação que, em depoimento, afirmou não ter tomado nenhuma atitude a respeito, apenas comunicado os fatos ao prefeito. Um dos professores “substitutos”, no entanto, afirma que foi chamado pela própria secretária Leles Ferreira para assumir o lugar de um dos vereadores. A testemunha declarou, ainda, que o vereador já havia indicado duas pessoas para a vaga, que foram rejeitadas pela Prefeitura.

Acumulação de cargo

“A Constituição Federal permite ao vereador a possibilidade de acumulação de cargos, desde que haja compatibilidade de horários. Contudo, em momento algum, a Carta Magna possibilitou que o agente público colocasse em seu lugar na administração pública um terceiro a fim de que este desempenhasse suas funções”, explica, na ação, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

Para o promotor, o caso configura improbidade administrativa por atentar contra os princípios constitucionais da administração pública, em especial o da legalidade.

Caso condenados por improbidade administrativa, Leles Lima dos Santos Ferreira, Jacó Alves, Maria José Reis Santos e Paulo Henrique da Silva Coelho estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Nota de esclarecimento da Prefeitura de Paço do Lumiar

A respeito da matéria “Áudio de vereador aliado a Dutra vaza e revela esquema em licitações em Paço do Lumiar” esclareço o seguinte:

1. Não existe no orçamento municipal previsão de emendas dos membros do poder legislativo do município de Paço do Lumiar como ocorre nas Assembleias Legislativas e Congresso Nacional;

2. Igualmente inexiste licitações em andamento para melhoria e construção de estradas vicinais em Paço do Lumiar;

3. Em nosso governo, as nomeações na estrutura administrativa obedecem a critérios de impessoalidade, honestidade e eficiência;

4. Não há possibilidade de interferência em licitações, as quais obedecem ao processo legal rigoroso devidamente saneado por uma rigorosa Controladoria.

20 de fevereiro de 2017

Domingos Dutra,

Prefeito de Paço do Lumiar

Wellington cobra do governo plano estratégico de segurança para o Carnaval

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na tarde desta segunda-feira (20), proposta em que solicita ao Governo do Estado a elaboração de um plano estratégico de segurança no período de carnaval em todo o Maranhão. O objetivo é evitar a prática de crimes e garantir ações preventivas em todo o Estado.

A solicitação do deputado deve ser encaminhada ao Governador do Estado Flávio Dino (PC do B) e ao Secretário de Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela.

“Diante do período carnavalesco, surge a preocupação no maranhense quanto ao aumento da violência e criminalidade. Por isso, propomos aqui a elaboração de um Plano Estratégico de Segurança, a fim de reforçar as medidas de segurança em nosso estado que garantam um feriado marcado pela alegria e não pela violência!”, afirmou o deputado Wellington.

Cresce apoio à candidatura do deputado Zé Inácio para presidente do PT/MA

O deputado Zé Inácio reuniu-se na manhã desta segunda-feira (20) com membros das chapas “Construindo um Novo Brasil” (CNB) e “A Força Que Vem da Base”. A reunião teve como objetivo firmar o apoio das chapas a candidatura do deputado a presidente do PT estadual.

A chapa “A Força Que Vem da Base” pretendia lançar um candidato a presidente, mas tendo em vista a unidade do partido e a força do Deputado Zé Inácio, revolveram abrir mão da candidatura para apoia-lo.

A chapa é formada pelos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Esperantinópolis, São Luís Gonzaga, Santa Inês, Poção de Pedras, Bacabal, Vitorino Freire, Olho D’agua das Cunhãs, Turilândia, Lima Campos, Timbiras, Bernardo do Mearim, Pio XVII e Alto Alegre do Maranhão.

Rogério de Pedreiras, um dos presentes na reunião, vê a união das chapas como uma forma de representar o desejo do PT dos interiores e dos movimentos sociais de defender do ex-presidente Lula, a presidenta Dilma, o legado PT e a eleição de um presidente que possa representar todo os diretórios do interior do Maranhão.

“O companheiro Zé Inácio é a pessoa mais indicada para essa representação, ele que vem do interior do Maranhão, nasceu em Bequimão, é envolvido com as lutas sociais, os movimentos sindicais e quilombolas. Ele representa de fato o PT do Maranhão”, declarou Rogério.

O deputado Zé Inácio agradeceu o apoio das chapas e destacou a importância da adesão da região de Santa Inês e do Médio Mearim para o fortalecimento da sua candidatura.

“Esse apoio é importante, pois amplia a nossa liderança no Estado, além de favorecer a nossa candidatura a presidente estadual do PT, de tal forma que ira nos fortalecer no encontro estadual e nos ajudar a conseguir o maior número de delegados para garantir a vitória.”, ressaltou o parlamentar.

Pátio Norte Shopping promove bailinho à fantasia infantil no fim de semana

Confetes, fantasias, música e diversão. Para os papais e mamães que estavam em busca de programação segura para os seus filhos a dica é apostar no Bailinho à fantasia infantil do Pátio Norte Shopping. Iniciado no primeiro fim de semana de fevereiro, o evento tem conquistado os pequenos e promete ainda mais neste último sábado, dia 25, com uma tarde de muitas brincadeiras no ritmo da temporada. A entrada é gratuita!

Flávio Dino ministra aula magna do curso de Direito do Instituto Florence

Governador abordou o tema “Constituição e Poder”

Com o tema “Constituição e Poder”, o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, proferiu, na noite da última sexta-feira, Aula Magna para alunos do Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior.

“Quero agradecer ao convite do Instituto Florence de Ensino Superior para hoje estar aqui, sentindo a emoção que a sala de aula me proporciona. Quero deixar uma mensagem de otimismo para a comunidade acadêmica desta instituição tão querida e respeitada” disse.

A Aula Magna contou com a presença de autoridades ilustres do campo do Direito, a exemplo do diretor do Procon no Maranhão, Duarte Júnior, e do procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, além da coordenadora do Curso de Direito, professora Ana Maria Marques, e da diretora-geral do Florence, Rita Ivana Barbosa Gomes.

Ao final da Aula Magna, o governador recebeu das mãos de Rita Ivana uma placa de homenagem pela aula ministrada aos alunos. “Este é um dia de muita honra pra todos nós do Instituto Florence de Ensino Superior. Queremos agradecer a presença ilustre do nosso governador, que nos ofertou este momento de elevado saber e nos trouxe palavras de confiança e credibilidade”, finalizou.

Áudio de vereador aliado a Dutra vaza e revela esquema em licitações em Paço do Lumiar

O vazamento de um áudio de uma conversa do vereador Júlio Pinheiro (PEN), aliado do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), revela um esquema de favorecimento em licitações de obras custeadas por emendas parlamentares. No diálogo, o vereador também discute com um interlocutor não identificado a nomeação de pessoas ligadas ao grupo de Dutra para cargos na administração municipal.

Inicialmente, o vereador menciona os indivíduos que serão contemplados com empregos na prefeitura. No áudio, é possível identificar nomes como Passinho (ligado a Núbia, que não se sabe se é a primeira-dama e secretária de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental, Núbia Dutra); Israel (apadrinhado por Denise, esposa de Diego, que estaria providenciando a portaria da nomeação); a mulher de Malaba; e Júnior (sobrinho do interlocutor).

Ao ser indagado sobre os órgãos onde os indicados para os cargos serão lotados, o vereador disse não saber. Limitou-se a dizer que serão chamados aos poucos.

Esquema de licitações

O áudio contém uma informação ainda mais comprometedora. Ao falar sobre a liberação de emendas aos membros da Câmara Municipal, Júlio Pinheiro disse já ter conversado com Núbia Dutra e que ela teria recomendado alguns procedimentos. Um deles seria “retirar a empresa do nome de Fabinho”, que vem a ser filho do vereador, “para poder fazer aquela jogada”.

Mais adiante, Júlio fala em estrada vicinais e diz que ao tratar do assunto com a primeira-dama, ficou acertado que ele indicará a empresa para executar as obras. Para tanto, seria feito o procedimento aparentemente normal, ou seja, uma mera simulação, pois as vencedoras do certame| serão as construtoras ligadas ao vereador. “Esse que será o negócio bom para a gente”, finalizou o aliado de Dutra. Assista ao vídeo: