Menos de uma semana após a ampla repercussão de um acidente com um ônibus escolar em São José de Ribamar, com saldo de alguns estudantes feridos, um vídeo que viraliza nas redes sociais desde as primeiras horas de hoje, mostra perigo idêntico ao qual estão expostas crianças da localidade Mojó, em Paço do Lumiar, ao serem transportadas ao colégio em coletivo superlotado.
Inocentes, os estudantes, alguns bem pequenos, aparentando não ter mais do que três anos de idade, viajam em pé, sem qualquer proteção e sem qualquer noção do risco que correm. Enquanto uns ficam junto ao motorista, outros se espremem próximo à porta dianteira, aberta.
Dentro do coletivo, também estão adultos, possivelmente, pais de alunos, que não esboçam qualquer sinal de incômodo com o transporte arriscado das crianças. Assista ao vídeo:
A verba a ser repassada ao Fundo deve ser distribuída entre os 217 municípios maranhenses
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ingressou na Justiça Federal com pedido de cumprimento da sentença de uma ação civil pública que condenou a União a ressarcir os valores que deveriam ter sido pagos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e destinados aos municípios maranhenses entre 1998 e 2006. De acordo com nota técnica elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU), as verbas a serem ressarcidas totalizam R$ 7.766.899.316,06, com juros e correção monetária.
O Fundef, que vigorou de 1998 a 2006, assim como o Fundo que o substituiu (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundeb), é composto por recursos de cada estado e, nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente, complementado pela União. Em 1999, o MPF em São Paulo propôs ação contra a União após ter constatado que os repasses financeiros que foram efetuados eram inferiores ao efetivamente devido. O caso, que transitou em julgado em 2015, foi concluído com sentença que condenou a União a pagar as diferenças de complementação do Fundef aos municípios, correspondente ao Valor Mínimo Anual por Aluno (VMMA).
Repasse dos recursos para conta específica
Além de pedir o cumprimento da parte da sentença condenatória correspondente aos 217 municípios maranhenses, o MPF/MA requer que o pagamento da verba ocorra mediante precatório, repassando-se os recursos para a conta única e específica de cada município vinculada ao Fundeb. “Objetiva-se, com tal medida, evitar a dilapidação indevida do recurso e garantir sua regular aplicação no objetivo ao qual se destina (educação), facilitando a fiscalização e o controle da execução da verba pelos órgãos de fiscalização”, explicaram os procuradores da República Juraci Guimarães Júnior e Galtiênio da Cruz Paulino, autores da ação.
Ainda de acordo com o procurador Juraci Guimarães, “a execução proposta pelo MPF busca garantir que esses valores sejam destinados, exclusivamente, para os gastos com educação e, com isso, impedindo também sua utilização para pagamentos irregulares de escritórios de advocacia que pretendiam promover individualmente essas execuções”, disse.
Flávio Dino destacou o trabalho que o presidente da FAMEM vem realizando nas cidades maranhenses
O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, participou, na última sexta-feira (26), de uma homenagem promovida pelo governo do estado em alusão aos 106 anos de criação do Gabinete Militar.
Na oportunidade, o presidente da entidade municipalista recebeu do governador Flávio Dino a Medalha Governador Luis Domingues, entregue à várias personalidades maranhenses civis e militares que se destacaram pela prática de ações meritórias e por serviços relevantes prestados à causa da segurança pública estadual.
A entrega da honraria ocorreu na Casa Civil e contou com as participações de políticos, militares e representantes da sociedade civil.
Flávio Dino destacou o trabalho que o presidente da FAMEM vem realizando nas cidades maranhenses.
“São serviços relevantes aos munícipes que a Federação tem feito, principalmente na segurança pública, e precisamos dessa parceria diretamente com os prefeitos, porque são eles que nos dão apoio”, destacou o governador.
Tema agradeceu a honraria e afirmou que continuará trabalhando com o objetivo de fortalecer o municipalismo no Maranhão, beneficiando as cidades com ações parceiras com o governo estadual, por exemplo.
Inegavelmente, o Uber é uma opção mais barata de transporte em relação aos táxis. Por outro lado, a empresa multinacional, que opera via aplicativo de internet, onera seus usuários até quando o serviço não é prestado. Uma jornalista, cuja identidade o blog preservará, por questão de segurança, enviou print de uma cobrança que recebeu em seu celular mesmo não tendo feito a viagem, cancelada porque o motorista alegou que demoraria a atender o chamado.
O caso aconteceu na última quinta-feira (25), às 11h29. Precisando se deslocar de um condomínio na área do Turu até o bairro São Francisco, a profissional de imprensa acionou o Uber, algo que já vinha fazendo habitualmente. Logo no primeiro contato com o condutor do veículo, um Fiat Punto, ela foi informada por ele que seria preciso esperar. Disse ainda o motorista que não tinha previsão de quando chegaria, pois a cliente que ele transportava naquele momento estava com dificuldade de localizar o endereço onde ele deveria deixá-la.
Com pressa, a jornalista perguntou se poderia cancelar a corrida, obtendo resposta afirmativa do condutor. A usuária assim o fez, via aplicativo. Tão logo concluiu o procedimento, ela foi surpreendida com a cobrança de R$ 6,00, aplicada na fatura do seu cartão de crédito.
Revoltada, a cliente considerou a cobrança injusta e abusiva, pois o cancelamento da corrida não se deu por sua vontade, mas, sim, pela impossibilidade do motorista de atendê-la com a agilidade necessária.
Esse tipo de cobrança é, com certeza, mais um ponto a ser discutido em meio à polêmica que cerca a operação, até agora ilegal, do Uber em São Luís.
Zé Inácio prestigiou Festa do Divino, em Alcântara, um dos eventos religiosos mais tradicionais do Maranhão
O deputado Zé Inácio esteve nesta sexta-feira (26) na cidade de Alcântara, participando do Festejo do Divino Espírito Santo, uma festa realizada tradicionalmente a séculos e que acontece cinquenta dias após a páscoa.
Acompanhado do vice-prefeito de Bequimão, Magal e do Vereador João Ricardo (PT – Alcântara) o deputado entregou joias (cestas básicas) aos festeiros deste ano. Zé Inácio também participou do carregamento do mastro, com cerca de 10 metros de comprimento e de árvore de guananim.
Deputado Zé Inácio entregou joias, na forma de cestas básicas, aos festeiros deste ano, em Alcântara
Segundo Zé Inácio, “essa é uma tradição histórica e popular que vem sendo preservada por séculos e assim deve ser. Participo deste momento não só como Deputado estadual, mas como cidadão maranhense que busca contribuir na continuidade e preservação dessa tradição. ”.
O Festejo do Divino Espírito Santo de Alcântara teve início no dia 24 de maio e segue até o dia 5 de junho.
Wellington fundamentou sua solicitação no desenvolvimento econômico e incremento do turismo
Durante reunião da Diretoria do Parlamento Amazônico que aconteceu em Manaus nesta sexta-feira (26), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) mencionou a problemática quanto à diminuição de voos no Maranhao e na região norte do País. O posicionamento foi feito quando o parlamentar defendeu a necessidade de existir uma união entre os Legislativos Estaduais da Região Norte, dos Senadores, bem como as Bancadas Federais de todos estados da região amazônica, principalmente, a fim de articular uma frota que atenda as necessidades dos estados, a exemplo do Maranhão.
Ao defender a ampliação, Wellington mencionou o desenvolvimento econômico e o turismo como fatores que justificam a solicitação.
“Além do prejuízo econômico para o nosso estado, diante da queda no volume de negócios devido à dificuldade de ‘locomoção’, os cortes nos voos regulares resultam no imediato aumento de preços das passagens aéreas. Temos uma problemática que envolve fatores econômicos e afeta diretamente o maranhense. Vale mencionar também a questão do turismo. No Maranhão, há importantes pontos como a capital, São Luís, que é atrativo em virtude de seu caráter histórico e de suas belas praias; além de outros pontos, como Carolina e Barreirinhas. Reduzir voos ou não tê-los em quantidade suficiente é um problema que atinge não somente o desenvolvimento econômico, mas também turístico”, disse Wellington.
Wellington destacou ainda a necessidade de os parlamentares de outros estados também se sensibilizarem com a situação.
“A nossa Região Norte está, aos poucos, em processo de isolamento. É preciso que, juntos, façamos algo e permitamos o desenvolvimento econômico dos estados que compõem tanto a Região Norte quanto a Nordeste”, pontuou.
Entre os encaminhamentos da reunião, o deputado Wellington mencionou o agendamento de audiência com o Ministério dosTransportes, Porto e Aviação (MT), em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), bem como com as companhias aéreas, com o objetivo de mobilizar ações que fomentem os voos na Região.
Tema recebe o diploma das mãos do procurador-geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho
O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, foi homenageado, no último dia 22, em Timon, com o diploma de honra ao mérito, outorgado pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, durante mais uma etapa do projeto Encontros Regionais de Gestão Estratégica: MP Contra a Corrupção, uma iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.
Participaram da etapa do projeto mais de 20 prefeitos, dentre eles Luciano Leitoa; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o corregedor-geral do MP, Eduardo Nicolau; o presidente do TCE do Piauí, conselheiro Olavo de Carvalho; o chefe do departamento jurídico da FAMEM, Ilan Kelson; deputados estaduais; dentre outras autoridades.
Os Encontros Regionais de Gestão Estratégica são resultados das ações desenvolvidas no Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão, onde a principal meta é o combate aos atos de desvio e mau uso do dinheiro público.
“No uso de sua atribuição legal, e com base no ato nº 239,-2017/PGJ/MA, por ocasião do 50º ano de criação do cargo de Procurador –Geral de Justiça, marco inicial de sua autonomia, confiro o presente diploma à FAMEM, na pessoa do presidente Cleomar Tema, por sua atuação institucional, contribuindo para o fortalecimento do Ministério Público maranhense, e na promoção da cidadania”, disse o procurador.
Visivelmente emocionado, o presidente da FAMEM agradeceu a honraria, destacando que isso é o resultado de um trabalho em conjunto, realizado por toda a diretoria da entidade que dirige e dos demais associados.
“Nos emociona e nos deixa muito alegre uma outorga dessa. Isso mostra que estamos no caminho certo, trabalhando dia e noite no fortalecimento da cidadania e dando total apoio à iniciativa do Ministério Público, no que concerne a esse tipo de evento, que visa combater a corrupção. Agradeço ao Procurador-Geral, doutor Luiz Gonzaga Martins, pelo reconhecimento ao nosso trabalho, e afirmando que estamos sempre de prontidão para esse tipo de atividade que só vem a mostrar que estamos no caminho certo”, salientou Cleomar Tema.
A cantora Alcione gravou vídeo em que convida o público para o show que apresentará no dia 28 de junho, no Arraial Pertinho de Você, montado pelo terceiro ano consecutivo em espaço ao lado da casa de eventos Batuque Brasil, na Cohama, e que promete repetir o sucesso das edições anteriores.
A Marrom é uma das atrações mais aguardadas da programação do terreiro junino, organizado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), que terá ainda os shows das bandas Forró dos Plays, Forrozão Tropykalia, Limão com Mel, Willey Gomes (ex-Furacão do Forró) e Moleca 100 Vergonha. Confira o vídeo:
“Jovens Corações cuidando do coração do idoso”. Será esse o tema do I Fórum de Debate da Saúde da Pessoa Idosa no Maranhão que foi destacado pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP). O parlamentar convidou a população para participar do evento que acontecerá amanhã (27) e destacou a necessidade de se preocupar em articular ações em defesa dos idosos do Maranhão.
“Hoje, acontecerá o I Fórum de Debate da Saúde da Pessoa Idosa no Maranhão. É um evento de grande importância que abordará temas essenciais no dia a dia. Precisamos ter proximidade com tais temas e garantir a assistência aos nossos idosos. Por isso, convido todos vocês para participarem do evento e, assim, juntos, ajudarem a cuidar e proteger quem tanto fez e faz por cada um de nós. O evento acontecerá amanhã, a partir das 08h, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão. Participem”, disse o parlamentar.
Wellington é autor de vários Projetos de Lei – PL em defesa das pessoas idosas do Maranhão, entre eles:
– PL 78/2017, que combate à violência doméstica contra o idoso;
– PL 51/2017, que cria o Programa de Fisioterapia para idoso;
– PL 32/2017, que dispõe sobre a prevenção de acidentes domésticos com idosos;
– PL 149/2016, que institui o Programa de Saúde auditiva do idoso no âmbito estadual.
Zé Inácio, que representou o Legislativo na solenidade, elogiou a iniciativa e ressaltou que o combate ao trabalho escravo é feito não apenas com ações repressivas, mas, também, com ações preventivas
O deputado Zé Inácio (PT) representou a Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (25), na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) para ações de combate ao trabalho escravo no Maranhão. O TAC prevê uma política de mobilização, prevenção e reinserção social, de forma a assegurar, sobretudo, que os trabalhadores libertados não voltem a ser escravizados.
O documento possui 19 cláusulas, que devem ser integralmente cumpridas até o dia 1º de março de 2018. Com o acordo, o Governo do Estado manterá o programa de erradicação do trabalho em condições análogas a de escravo como programa estratégico e prioritário no seu plano plurianual.
“Com esse Termo de Ajustamento de Conduta o Estado do Maranhão vai se comprometer em implementar políticas públicas, no sentido de prevenir o trabalho escravo, mapeando as regiões de maior incidência, ajudando esses trabalhadores com fornecimento de terra, na questão da agricultura e educando”, destacou Marcos Rosa, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho.
O deputado Zé Inácio, que representou o Legislativo na solenidade, elogiou a iniciativa e ressaltou que o combate ao trabalho escravo é feito não apenas com ações repressivas, mas, também, com ações preventivas, principalmente voltadas para a educação. “O papel da Assembleia Legislativa é não só acompanhar e incentivar, mas também apoiar esse tipo de ação, porque o governo demonstra que esse é o caminho. Para combater é preciso ações inclusivas na área da educação”, completou.
Audiências públicas e campanhas nos meios de comunicação sobre a temática deverão ser realizadas anualmente. O programa estadual também prevê uma política de mobilização, prevenção e reinserção social das vítimas da exploração, com ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, trabalho, promoção de acesso a terra, qualificação profissional e emprego e renda.
“Foram criadas todas as condições estruturais, no sentido de abolir essa prática nociva ao nosso estado e ao cidadão. Aquele trabalhador que foi resgatado, sempre voltava à condição de trabalho escravo por falta de apoio do governo. Agora foram criadas as condições necessárias para que esse trabalhador seja reeducado e reinserido na sociedade e no trabalho digno”, destacou Julião Amim, secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária.
O governador Flávio Dino disse que a assinatura do TAC foi mais uma ação de fortalecimento do governo, em parceria com entes federais, de combate a essa prática criminosa, que é o trabalho escravo. “Já fazemos trabalhos educativos em nossas escolas e, hoje, assumimos outras obrigações. Marcadamente a construção de uma rede de Centros de Referência, para que as pessoas que sejam libertadas nas ações de fiscalização possam buscar orientação. Ações relativas à inserção produtiva, pois o acordo prevê prioridades na concessão de crédito, cooperativas e títulos de terra para esses trabalhadores”, elencou.
MARANHÃO E O TRABALHO ESCRAVO
Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de 1995 a 2015, foram libertados aproximadamente 50 mil trabalhadores em todo o país. No Maranhão, nesse mesmo período, foram resgatados 3.242 trabalhadores em condições análogas às de escravo.
O estado está, ainda, entre os cinco que lideram o ranking nacional de exploração. O Maranhão também é o maior fornecedor de mão de obra escrava do Brasil. Dados apontam que 23% dos resgatados de todo o país nasceram no Maranhão.
“Jovens Corações cuidando do coração do idoso”. Será esse o tema do I Fórum de Debate da Saúde da Pessoa Idosa no Maranhão que foi destacado pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP). O parlamentar convidou a população para participar do evento que acontecerá amanhã (27) e destacou a necessidade de se preocupar em articular ações em defesa dos idosos do Maranhão.
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