Vereador Honorato denuncia golpe contra Lula e contra a democracia

Do Blog do Isaías Rocha

O presidente do Diretório Municipal do PT de São Luís, vereador Honorato Fernandes, em entrevista a rádio Difusora AM, na manhã desta sexta-feira (06) voltou a destacar o fundo político na decretação da prisão do ex-presidente Lula na última quinta-feira (05). Honorato destacou que a constituição está sendo afrontada e a Justiça está de olhos vendados aos seus reais procedimentos, que é fazer valer a Constituição e dar direito de defesa ao cidadão.

“O STF, por agrado ao Juiz de Curitiba, está passando por cima de tudo. Descumprindo prazos e tirando direitos de defesa. A votação no STF foi um espetáculo triste. O voto da Ministra Rosa Weber foi um deboche com a nação onde ela disse que “considera a 2ª Instancia inconstitucional mais que o voto dela seria pela 2ª instancia, e que já avisava que no futuro votaria contra”. Se isso não for deboche o que será”, disse Honorato que ainda destacou os dois pesos na decisão da Ministra Carmén Lúcia que numa situação idêntica votou a favor do HC e que nesta se posicionou contra.

“Este é claramente e sem sombra de dúvidas um julgamento político. Não só contra Lula, mas também contra o povo brasileiro. Temos que ficar atentos e cerrar fileiras contra os desmandos cometidos em nome da Justiça”, ressaltou.

Honorato também frisou que é preciso dar um freio nas atitudes que ferem a Constituição e a Justiça cometidas pelo Juiz Sérgio Moto.

“Este Juiz, na sua perseguição a Lula, está rasgando a Constituição. Estão fechando os olhos para os desmandos deste Juiz que deveria ser um cumpridor da Lei. Aonde vamos parar? Sérios precedentes, que ferem o direito a defesa de qualquer cidadão, estão sendo abertos. Isso é um absurdo”, disse Honorato ressaltando que o povo brasileiro, aqueles que realmente sabem o valor de Lula na mudança deste País, não ficaram de braços cruzados a este barbaridade conduzida debaixo dos olhos vendados da Justiça.

“Vamos lutar pela nossa democracia. Vamos lutar pelos nossos direitos e vamos lutar por Lula. Estamos em vigília e assim vamos continuar. Vamos denunciar mais este golpe em todos os espaços, pois esta Luta vale a pena”, finalizou Honorato.

Inscrições para concurso público da Prefeitura de Caxias encerram-se hoje (6)

As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Caxias, que tiveram início no dia 15 de fevereiro, encerram-se hoje (6). As inscrições ainda podem ser realizadas pela internet por meio do endereço www.institutomachadodeassis.com.br.

A taxa de inscrição varia de acordo com o grau de escolaridade: Ensino fundamental: R$ 49,00; Ensino Médio: R$ 65,00 e Ensino Superior: R$ 95,00. A aplicação das provas está prevista para 20 de maio.

O concurso público da Prefeitura de Caxias oferece oportunidades em quase todas as áreas da administração pública municipal. Ao todo são mais 1.100 vagas, sendo que 20% serão para cadastros reservas.

Wellington volta a defender professores do calote de Flávio Dino no processo da “descompressão”

Em defesa dos professores da Rede Pública do Estado, o deputado estadual e também professor Wellington do Curso se pronunciou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, para garantir o cumprimento dos direitos da categoria. Trata-se da tentativa do Governador Flávio Dino de derrubar a Ação Coletiva nº 14440/2000-3, que trata da descompressão e transitou em julgado desde 2011.

Diante da tentativa do Governo de derrubar o processo para não efetuar o pagamento dos direitos dos educadores, os professores solicitaram ao deputado Wellington que realizasse uma audiência para abordar a questão e preparar estratégias para barrar esse calote do Governo do Estado.

“Não poderíamos nos omitir diante dessas manobras do governador Flávio Dino para retirar mais esse direito da categoria que já é tão sofrida. O processo já transitou em julgado desde 2011, e sete anos depois, o Governo alega que Ministério Público não foi intimado. Ocorre que, por duas vezes o MPE declinou de intervir na causa alegando ausência de interesse público. Os professores solicitaram e nós realizaremos essa audiência para defender os professores e planejar as estratégias para evitar esse calote do Governador Flavio Dino”, afirmou Wellington, que também é professor.

A audiência pública acontecerá no dia 20 de abril, a partir das 15h, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Presidente do TJMA entrega ‘Relatório dos 100 Dias’ ao presidente da Assembleia, Othelino Neto

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, esteve na manhã dessa quinta-feira (5), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, para entregar o ‘Relatório dos 100 Dias’ de sua gestão à frente da Corte.

“É sempre uma visita de cortesia e hoje aproveitei para trazer nosso relatório de 100 dias de gestão”, disse o presidente do TJMA. O desembargador Joaquim Figueiredo acrescentou que é importante ressaltar a harmonia entre os três Poderes. Sobre o relatório, ele disse que deu ênfase a todas as diretorias incluindo, na de Engenharia, a construção do novo prédio do Tribunal de Justiça do Maranhão, na área que será denominada “Cidade Judiciária”, em frente ao Fórum Des. Sarney Costa.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto, disse ser uma satisfação receber o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim, e receber o relatório com suas principais ações dos 100 dias à frente do TJMA. “É muito bom recebê-los e discutir assuntos importantes para o Judiciário do Maranhão e, consequentemente, para toda a sociedade maranhense”, disse Othelino.

O presidente da Assembleia disse que essa relação saudável e estreita com o Poder Judiciário é importante para a sociedade. “Nós todos, independente do Poder ao qual fazemos parte, somos servidores públicos. É importante para a democracia e equilíbrio do Estado que os Poderes estejam sempre dialogando”, concluiu o deputado Othelino Neto.

Também estiveram presentes na visita o deputado estadual Rogério Cafeteira, o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, o secretário-chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão, Rodrigo Lago, e o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Deputado Sousa Neto filia-se ao PRP para disputar reeleição

O deputado estadual Sousa Neto assinou, nesta sexta-feira (6), ficha de filiação ao Partido Republicano Progressista (PRP). O parlamentar disputará a reeleição, em outubro, pela nova sigla e se disse confiante em mais uma boa resposta das urnas.

“Sinto-me muito feliz em ingressar no PRP. Junto ao presidente estadual Severino Sales e ao ex-secretário e ex-deputado Ricardo Murad assinei, oficialmente, minha filiação no partido pelo qual disputarei a reeleição de deputado estadual”, comunicou Sousa Neto.

Ele agradeceu o convite e disse que espera honrar o voto de confiança de todos os dirigentes, correligionários, militantes e companheiros. “Hoje, damos um importante passo para nosso futuro político, e principalmente, pelo compromisso com o nosso Maranhão. Continuo a minha missão de servir ao povo, em um momento em que se clama por transformação, por mudanças e por uma sociedade que queremos, democrática, desenvolvida e justa. Seguiremos juntos, engajados no projeto de tirar nosso estado do atraso provocado pela desastrosa gestão comunista”, comprometeu-se.

Líder político da Região dos Cocais, ex-deputado Zé Gentil disputará nova eleição à Assembleia pelo PRB

Líder político com trajetória marcante na vida pública no Maranhão, em especial na Região dos Cocais, o ex-deputado estadual José Gentil concorrerá mais uma vez a uma vaga na Assembleia Legislativa, nas eleições de outubro deste ano. O partido escolhido é o PRB, mesma sigla pela qual o seu filho Fábio Gentil foi eleito prefeito de Caxias, em 2016.

O experiente político assinará ficha em seu novo partido nesta sexta-feira (6), às 17h, no espaço Marília Eventos. O ato de filiação deverá ser prestigiado por lideranças de toda a Região dos Cocais e de outras partes do Maranhão, que levarão suas mensagens de apoio a José Gentil.

A expectativa é que um número expressivo de prefeitos, vereadores e lideranças populares compareçam ao evento, que tem tudo para ser a largada para mais um projeto bem sucedido do grupo liderado pelos Gentis.

Mensagem de correligionários a José Gentil: 

Sua história de vida e luta se confunde com a história do Maranhão. Um político autêntico que sempre lutou pelo progresso do nosso estado. Um legado político e social que se mistura com o do nosso povo. Claro, óbvio e evidente que estaremos juntos Zé! Com a mesma garra e humildade de sempre, seremos uma mão junto a sua balançando a bandeira do Maranhão, marchando juntos, em busca de dias melhores para nossa gente.
Sou Zé!
Somos Zé!
Zé da Gente!

Presidente do TRF-4 sinaliza que análise da última apelação de Lula poderá ser rápida

Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores foi entrevistado com exclusividade pela Rádio Bandeirantes

São Paulo, 5 de abril de 2018 – O presidente do tribunal que vai julgar a última apelação de Lula em 2ª instância sinaliza que a análise poderá ser rápida. Carlos Eduardo Thompson Flores foi entrevistado com exclusividade pela Rádio Bandeirantes na manhã desta quinta-feira, poucas horas depois do Supremo negar o habeas corpus ao ex-presidente.

Sem dar prazo para o caso de Lula, o desembargador lembrou que o TRF-4 não tem demorado para se posicionar sobre o chamado “embargo dos embargos”.

A defesa tem até a próxima terça-feira (10) para apresentar esse recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre.

Segundo o desembargador Thompson Flores, prevalecendo o histórico de casos semelhantes, a prisão do ex-presidente deverá mesmo ser decretada pelo juiz Sérgio Moro.

Thompson Flores rejeitou a tese da defesa de Lula, que tem dito que o julgamento pelo juiz Sérgio Moro e no TRF-4 foi um jogo de cartas marcadas.

Com relação à jurisprudência sobre a prisão após a 2ª instância, Thompson Flores disse ser pessoalmente favorável à execução da pena antes do “trânsito em julgado”, ou seja, do esgotamento de todos os recursos.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi entrevistado pelos jornalistas José Paulo de Andrade, Salomão Ésper, Rafael Colombo e Pedro Campos no “Jornal Gente”.

Horror na saúde: pacientes morrem no HCM por falta de remédios e material hospitalar

Pacientes estão morrendo por falta de medicamentos no Hospital Carlos Macieira, outrora excelência no atendimento e hoje transformado em matadouro humano. Sob pressão permanente e obrigados a trabalhar sem as condições necessária e com atraso em suas remunerações, profissionais de saúde denunciam o horror que estão testemunhando em suas rotinas de serviço.

Além da falta de remédios e de material hospitalar, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que preferem não se identificar por medo de represálias, denunciam que a comida fornecida aos enfermos é de péssima qualidade.

“Somos cobrados e o stress é quase insuportável. Mas, sem material, não podemos fazer nada. Ficamos de mãos atadas”, desabafa uma profissional, que além de expor o quadro dramático vivenciado no HCM por causa do mau atendimento, reivindica o adicional ao salário, atrasado desde dezembro do ano passado.

Os servidores da saúde lembram que certo dia não havia Heparina, medicamento usado por pacientes renais, submetidos a tratamento por hemodiálise. “Foi terror, um caos”, recorda, quase aos prantos, uma enfermeira.

Omissão

Apesar da falta de medicamentos, de material hospitalar e de outros itens indispensáveis ao bom atendimento, os gestores do HCM, que é administrado pelo Instituto Gerir, por meio de contrato firmado com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), mostram-se omissos em relação aos múltiplos problemas. “Os administradores fazem de conta que não estão vendo nada, viajam e não dão qualquer satisfação”, conta uma servidora.

O clima é de total opressão. Temendo a perda do emprego, os profissionais de saúde, inclusive médicos, silenciam diante dos abusos e das condições precárias em que trabalham. Para tentar evitar vazamentos de informações, a direção do hospital baixou norma limitando o acesso de servidores apenas aos seus respectivos setores. A restrição impede, por exemplo, a divulgação de imagens da farmácia sem remédios.

Mesmo com tantas deficiências, o governo tenta obter a acreditação (certificação de qualidade de atendimento em uma instituição de saúde) para o HCM. “Como é possível atestar a qualidade de um hospital que não tem sequer recursos para cuidar dos pacientes?”, indaga a enfermeira.

Os profissionais lamentam a pressão que sofrem e a falta de previsão sobre os pagamentos dos extras que lhes são devidos. “Trabalhamos e precisamos receber. Desempenhamos nossas funções e somo dignos dos nossos salários”, reivindica a denunciante.

Fora do PP, Wellington é assediado por Maura Jorge, Eduardo Braide e Roberto Rocha

O deputado estadual Wellington do Curso, que em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, anunciou que deixará o Partido Progressista (PP), recebeu propostas de pelo menos três partidos para que ingresse em seus quadros. Ainda estudando qual rumo tomar, o atuante parlamentar tem até o próximo sábado (7) para se decidir, já que nessa data se encerrará a janela para filiações e trocas partidárias.

A pré-candidata ao governo Maura Jorge foi uma das que fez convite a Wellington. Recém-filiada ao PSL, com direito a manifestação pública de apoio do presidenciável Jair Bolsonaro, Maura manteve contato com o deputado para tentar convencê-lo a ingressar na sigla. Ex-militar do Exército Brasileiro, assim como Bolsonaro, Wellington pode ou não se identificar com a proposta. Isso porque, apesar da experiência nas Forças Armadas, o parlamentar é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, com atuação em defesa de minorias com as quais Bolsonaro já demonstrou não ter afinidade, assim como a evangélica fervorosa Maura Jorge.

O colega de parlamento e também pré-candidato ao governo Eduardo Braide é outro que já formulou convite para que Wellington ingresse em seu partido, o PMN. Presidente estadual da legenda municipalista, Braide quer fortalecer sua aliança para cacifar-se ainda mais na disputa pelo Palácio dos Leões. Conta a favor dessa proposta o fato de Wellington e Braide já terem caminhado juntos em uma campanha política. Em 2016, no segundo turno da eleição para prefeito de São Luís, Wellington, que teve expressiva votação no primeiro turno, declarou apoio a Braide, então azarão do pleito. A união por pouco não frustrou o projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que saiu vitorioso com uma vantagem de pouco mais de 40 mil votos.

Wellington também recebeu proposta para ingressar no ninho tucano. Presidente estadual do PSDB, o senador e pré-candidato à sucessão estadual, Roberto Rocha, é outro que tenta convencer o deputado a assinar ficha de filiação ao seu partido. Assim como Braide, Rocha esteve no mesmo palanque de Wellington, em 2016, só que no primeiro turno. À época no PSB, o senador indicou seu filho, Roberto Rocha Júnior, então vereador, como vice do ex-progressista. A composição foi bem sucedida, tendo a chapa permanecido na segunda posição até poucos dias antes da eleição.

Sem qualquer definição quanto à filiação, Wellington não dá pistas sobre qual escolha fará. “Não tenho como definir ainda. São muitos convites e muitas possibilidades”, assinala.

Repúdio ao presidente da FMF em defesa de vereador é encaminhado pela Câmara

Um Moção de Repúdio da Câmara Municipal de São Luís ao presidente da FMF (Federação Maranhense de Furebol), Antonio Américo, em razão do vereador Marcial Lima (PEN) “membro integrante desse parlamento foi citado por um membro da Federação Maranhense de Futebol de maneira caluniosa e injuriosa, em função das suas atividades”.

A menção do nome vereador no citado comentário refere-se a manifestação de Marcial Lima sobre a realização de uma partida de futebol em horário que causa inúmeros transtornos aos frequentadores dos estádios, como deficiência de público, exposição de pessoas a situações de insegurança, carência de transporte público aos torcedores após o final da partida.

Na Moção de Repúdio nº 051/2018, está exposto que “considerando que a citação (do membro da FMF), conforme documento anexo, agride este colegiado e em cumprimento da legislação vigente além de outras providências a serem tomadas posteriormente, este Parlamento decidiu apresentar ATO fazendo publicar além do envio a Federação Maranhense de Futebol para o pronunciamento a respeito”.

“Considerando que o vereador Marcial Lima, no uso de suas atividades parlamentares, possui inviolabilidade que lhe garante as críticas das ações no âmbito do município de São Luís”, ilustra o documento para acrescentar que “ao edil cabe a responsabilidade de zelar pela comunidade que o elegeu para o mandato de vereador”.