Adriano com o prefeito Assis Ramos e o vice, Alex Nunes
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) recebeu a visita do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. Ramos estava acompanhado do vice-prefeito Alex Nunes (PTN) e do presidente do PMDB-MA, Remi Ribeiro. Na oportunidade, conversaram sobre projetos voltados ao desenvolvimento do município. Adriano reforçou o apoio à gestão atual e reafirmou compromisso de atuar em prol da população imperatrizense.
O deputado acrescentou que vai envidar esforços em busca de investimentos para o município de Imperatriz. “Vou trabalhar para que o prefeito Assis Ramos faça uma gestão para entrar na história de Imperatriz. Toda a sua equipe terá o meu total apoio e a população imperatrizense, que eu muito estimo, pode ter certeza de que terá um reforço ainda maior nas nossas ações”, declarou.
Na oportunidade, o prefeito Assis Ramos ponderou que o apoio do deputado, nesse momento de crise em todo o país, além das dificuldades para receber repasses de recursos aos municípios, será importante para o desenvolvimento de Imperatriz. “A parceria com o deputado Adriano só vem somar forças na busca por recursos e investimentos para a cidade. É com muita alegria que recebo seu apoio e agradeço desde já esta parceria que vai beneficiar todos os imperatrizenses”, afirmou o prefeito.
Deputado Wellington ressaltou seu papel de intermediar o diálogo entre prefeitura e aprovados
Enquanto presidente da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou, na última terça-feira (16), audiência pública que abordou a nomeação dos aprovados no concurso de Anapurus. A audiência aconteceu no Interclub da cidade e contou com a presença dos vereadores Anastácio Alves (PSDC), Leovana Guimarães (PSD), Rose Monteles (PSDC) e Robert Ressandro (PSDC); além dos aprovados no concurso.
De acordo com os concursados, até hoje, nenhum dos 208 aprovados foi chamado pela Prefeitura. O concurso foi realizado em outubro de 2016 para diversos cargos nos níveis fundamental, médio e superior.
“Fizemos o concurso, passamos e, até agora, não fomos nomeados. Ao invés de concursados, a Prefeitura prioriza os contratados. Já que é assim, pra que fizeram concurso? Fomos enganados pela Prefeitura de Anapurus. Isso é um desrespeito. Não estamos pedindo favor.”, disse Daniel, um dos aprovados no concurso.
Sobre o caso, o deputado Wellington destacou que enquanto deputado estadual não pode nomear aprovado algum e ressaltou o seu papel a fim de intermediar o diálogo entre Prefeitura e aprovados.
Audiência pública registrou presença maciça de aprovados no concurso público de Anapurus
“Enquanto deputado estadual, eu não posso nomear e nem obrigar que a Prefeitura faça isso. O que eu posso fazer é intermediar essa discussão, a fim de que tenhamos uma solução que concilie os interesses dos aprovados e da Gestão Municipal. É inadmissível que haja contratações temporárias para os cargos em que temos aprovados. Isso fere a moralidade no serviço público. Nomear aprovados em concurso público não é favor. Iremos oficializar a Prefeitura para que adote providências quanto a isso. Caso nada seja feito, iremos denunciar a situação ao Ministério Público, para que investigue tais contratações”, disse Wellington.
Loja voltada para moda feminina abriu as portas no São Luís Shopping com um prestigiado coquetel realizado na semana passada; convidados foram recebidos pelos irmãos e empresários Laércio Araújo Feitosa, Laysa e Lázaro Feitosa
La Vertu é capitaneada pelos irmãos Laércio Araújo Feitosa, Laysa e Lázaro Feitosa
Com um coquetel marcado por um desfile de gente bonita e de bem com a vida, a La Vertu abriu suas portas no São Luís Shopping na semana passada e agora incrementa o portfólio de moda feminina daquele empreendimento. Capitaneada pelos irmãos Laércio Araújo Feitosa, Laysa e Lázaro Feitosa, a loja é moderna e surpreendeu os convidados pela diversidade.
Espaço da loja foi decorado para agradar em cheio aos clientes
O coquetel reuniu empresários, jornalistas, blogueiros, clientes e figuras antenadas com a moda e que prestigiam os grandes lançamentos nessa área. Os irmãos foram parabenizados e receberam seus convidados ao lado da mãe, Lucy Feitosa.
Voltada para o fast fashion, trabalhando com parcerias nacionais e internacionais no desenvolvimento de coleções, a marca acompanha fielmente o ciclo da moda, levando para suas lojas o que há de mais recente no mercado. Por isso, o cuidado em manter-se atualizada e investir em pesquisas.
La Vertu conta com uma grande engrenagem de produção funcionando de forma acelerada. São duas indústrias produzindo 40 mil peças por mês, uma média de mais de 900 itens feitos diariamente. Trata-se de uma das maiores grifes do Estado do Piauí.
Coquetel e exposição de modelos marcaram inauguração da loja
Desde que foi lançada, a marca trabalha com moda básica, leve, despretensiosa e versátil. A variedade de estampas exclusivas é um de seus pontos fortes e a modelagem, o seu maior diferencial.
Para que essa moda, atual e de qualidade, chegue até as clientes, a La Vertu conta com uma grande engrenagem de produção funcionando de forma acelerada. São duas indústrias produzindo 40 mil peças por mês, uma média de mais de 900 itens feitos diariamente.
Atualmente, a La Vertu possui quatro lojas físicas em Teresina e uma em São Luís, além do e-commerce, que vende online para todo o Brasil. A marca está em processo de expansão nas regiões Norte e Nordeste e outra loja está sendo inaugurada também em Belém do Pará.
O vereador Marcial Lima (PEN) promove, nesta-quinta-feira (18), às 10h, no plenário da Câmara Municipal, uma audiência pública para discutir a falta de infraestrutura em condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida”, na zona rural de São Luís. O objetivo é expor as deficiências dos empreendimentos e de todo o seu entorno, onde sobram problemas, como ausência de escolas, creches, delegacias de polícia, transporte satisfatório, além da dificuldade de acesso e da insegurança.
Marcial lembra que o requerimento em que propôs a audiência pública foi aprovado por unanimidade pelo parlamento municipal. O vereador alerta para a falta de infraestrutura e de segurança. “Nas áreas onde foram construídos os condomínios, não há creches, escolas, área para lazer e o acesso é ruim”, adverte. “Os próprios imóveis têm problemas estruturais e a rede de esgoto é entupida em alguns empreendimentos”, acrescenta Marcial, que convida toda a população para participar da audiência.
Um dos órgãos convidados foi a Caixa Econômica Federal, financiadora do “Minha Casa, Minha Vida”, com a qual Marcial pretende discutir o que fazer para melhorar a situação. “É uma situação inadmissível”, condenou o vereador, que espera contar com a participação de colegas no plenário e conclama os moradores dos condomínios a participar do debate e apresentar suas reivindicações.
Marcial Lima ressaltou que a audiência pública é importante porque as pessoas podem usar a tribuna da Câmara para expor as suas preocupações. “É um convite democrático para a nossa cidade. Vamos discutir o assunto com profundidade”, assinala.
Presidente da Famem, Cleomar Tema, ao lado do vice-governador, Carlos Brandão, e do coordenador da bancada, deputado Rubens Jr.
Foi ampla maioria. 16 dos 18 deputados federais compareceram na noite de terça-feira (16) ao encontro organizado pelo coordenador da bancada, deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, num dos plenários da Câmara Federal.
O encontro, para definir uma pauta de reivindicações dos prefeitos, contou ainda com a participação dos deputados estaduais Vinícius Louro, Roberto Costa e Glalbert Cutrim, e é uma das pautas da XX Marcha em Defesa dos Municípios, que começou nesta terça-feira (16) e se encerrará na quinta-feira (18).
Durante a reunião, que só foi encerrada após as 20 horas e que teve a participação de dezenas de prefeitos e de muitos vereadores, mostrou o poder de fogo da Famem, com o presidente Cleomar Tema tendo o seu trabalho destacado como altamente positivo, por prefeitos e parlamentares.
Ele disse que uma das prioridades dos gestores municipais é a materialização do parcelamento do débito do Fundeb, cuja dívida o governo federal exigiu pagamento em parcela única, mas recuou devido à pressão da Famem e da bancada federal, através de um grande movimento realizado em Brasília, no mês de abril.
A conquista obtida pela Famem beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente. Além das intervenções de deputados e prefeitos, houve ainda uma explanação sobre a educação feita pelo especialista Paulo Buzar.
Outra prioridade diz respeito à per capita da média e alta complexidade (Mac), em que o Maranhão, o Pará e o Amazonas figuram como os últimos colocados num vergonhoso ranking nacional.
Reunião que teve participação de dezenas de prefeitos e de muitos vereadores, mostrou o poder de fogo da Famem
Sobre esse assunto, a Famem recebeu, em fevereiro apoio verbal do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Ele garantiu, durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela elevação da per capita da saúde. Atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.
Tema, seus colegas prefeitos e vários deputados federais ne estaduais estiveram naquele período, ainda num encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros,. Que também afirmou auxiliar os gestores municipais nessa luta. Até agora, não houve um movimento concreto do governo federal com vistas à corrigir a distorção da per capita da saúde
Outro assunto que preocupa a Famem é com relação à implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo previsto para substituir o CAA que, praticamente em alguns casos mais que dobraria o valor por aluno, conforme estabelecido na Lei Federal 13.005 de 2014 (Meta 20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 do PNE) 1 .
“Lamentavelmente, o governo federal não a implementou e já está inadimplente a partir de junho de 2016”, disse Tema, que agradeceu o apoio e o empenho de todos os deputados federais do Maranhão com relação à luta travada pela Famem.
Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carolos Brandão destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos, garantindo aos prefeitos que o governo do Maranhão sempre estará de portas abertas para recebe-los e auxiliá-los, além de elogiar o desempenho da Famem nessa e em outras jornadas.
Participaram do encontro os deputados federais Rubens Pereira Júnior, Cleber Verde, Júnior Marreca, Alberto Filho, Pedro Fernandes, Hildo Rocha, Deoclides Macedo, Weverton Rocha, Waldir Maranhão, Zé Reinaldo, João Marcelo, Zé Carlos do PT, André Fufuca, Juscelino Filho, Luana Alves e Victor Mendes.
Comunista pode ter pedido de prisão decretado ou ter mandato suspenso, segundo anteciparam ministros do Superior Tribunal de Justiça
Flávio Dino integra lista de governadores denunciados pela PGR ao STJ (Foto: Biné Morais/O Estado)
A Procuradoria-Geral da República deve mandar ao Superior Tribunal de Justiça nos próximos dias uma lista de pedidos de abertura de investigação sobre nove governadores delatados pela Odebrecht. Junto serão solicitadas diligências a serem cumpridas pela Polícia Federal. Um dos indiciados é o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acusado por um delator da Odebrecht ouvido pela Operação Lava Jato de ter recebido uma propina de R$ 400 mil para ajudar a sua campanha a deputado federal, em 2010.
Além de Flávio Dino, os alvos são Beto Richa (PSDB-PR), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Raimundo Colombo (PSD-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Paulo Hartung (PMDB-ES).
Magistrados do STJ adiantaram que podem ocorrer, ao longo da investigação, até mesmo pedidos de prisão temporária ou de suspensão de mandatos envolvendo os governadores. A Constituição não exige que eles sejam detidos em flagrante, como é estabelecido para parlamentares, para que possam ser presos.
Ministros aguardam a lista desde a semana passada, quando foram avisados que ela estava sendo finalizada pelo vice-procurador da República Bonifácio Andrada, responsável por assuntos remetidos ao STJ.
Eles acreditam, porém, que o número de investigações solicitadas pode chegar a duas dezenas, incluindo integrantes de tribunais de contas estaduais citados pelos delatores –cuja competência de julgar também é do STJ.
Em abril, quando as delações da Odebrecht perderam o sigilo, duas petições chegaram ao STJ sobre os governadores Marcelo Miranda e Fernando Pimentel. Elas vieram por correio, modo de distribuição determinado no Supremo.
No entanto integrantes do STJ em conversas com a Procuradoria chegaram ao entendimento de que esse material deveria ser remetido ao tribunal já no formato de pedido de abertura inquérito. As petições foram devolvidas à Procuradoria e deverão retornar à corte nesse modelo.
DENÚNCIA CONTRA FLÁVIO DINO
O ex-executivo da Odebrecht, José de Carvalho Filho, confirmou em delação premiada ao Ministério Público Federal que efetuou o pagamento de propina a Flávio Dino (PCdoB) na campanha eleitoral de 2010 para o governo do Maranhão. O delator foi categórico quanto à forma como foi feito o pagamento: “foi caixa 2”. A delação é uma das que embasaram os pedidos de inquéritos da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal (STF) – a chamada “lista de Fachin”. Informações sobre pessoas que não têm foro privilegiado foram repassadas a outras instâncias do Judiciário. No caso de Dino, o ministro encaminhou o pedido de abertura de inquérito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
José de Carvalho Filho confirmou ainda que entregouuma senha nas mãos de Flávio Dino, em local escolhido pelo comunista, e que o pagamento foi efetuado pela Odebrecht para a sua campanha ao Governo do Estado do Maranhão. A operação foi realizada pelo setor de operações estruturadas e registrada no sistema “Drousys”.
O delator da Odebrecht diz no depoimento que conheceu Flávio Dino quando ele ainda era deputado federal e que procurou Dino para dar sugestões sobre um projeto de lei que facilitava a atuação de empresas brasileiras em Cuba.
“Ele não fez qualquer questionamento ou condicionamento, ao contrário, ele quando foi candidato e teve que se descompatibilizar, ele comprometido com o Projeto (de Lei) que se referia a Cuba e ao estado brasileiro ele indicou outro deputado do seu partido para dar continuidade ao processo, Chico Lopes, do PCdoB” afirmou durante delação.
Durante depoimento, José de Carvalho disse que em 2014, Flávio Dino também recebeu dinheiro da Odebrecht, desta vez de forma legal. “Ele (Dino) demonstra em 2014 a vontade de ser candidato ao governo do Maranhão e me solicita ajuda. Falo com a mesma pessoa, João Pacífico, que dessa vez faz de forma, tenho o recibo aqui, de forma legal, né?”.
O governador Flávio Dino falou sobre as denúncias feitas pelo ex-executivo da Odebrecht. “Ele não diz que dia, quando, onde, quem recebeu e quem passou. Diz que recebi esse recurso em razão de um Projeto de Lei da Câmara e que eu seria o relato. Eu não fui efetivamente relator, ou seja, não apresentei parecer nesse projeto, não recebi senha e nem recebi dinheiro. Tenho convicção que a verdade e a Justiça vão prevalecer muito rapidamente e esse caso vai ser esclarecido, porque bem o Maranhão sabe, o Brasil sabe, que tenho uma vida limpa e honrada e ela continua assim” afirmou.
Dino confirmou ter recebido doação para a campanha de 2014, mas garantiu ter sido uma operação legal e amparada na lei. “Houve uma doação, legal, com recibo, declarada devidamente nos termos da lei. O que houve de fato foi o fiel cumprimento da lei e jamais – aliás, o próprio delator diz isso – houve troca de favores, toma lá, dá cá. Eu nunca fiz isso, nem com essa empresa e nem com qualquer outra empresa, por isso as denúncias são falsas”.
TRAMITAÇÃO
Os procuradores e o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, aguardavam a decisão da corte sobre a necessidade do aval de Assembleias Legislativas para abrir investigação de governadores. No início do mês, o tribunal entendeu que não é necessária a permissão.
Autoridades envolvidas nas apurações e nos julgamentos da Lava Jato relataram que isso fortaleceu a posição da investigação, que poderá ter continuidade.
Com informações da Folha de S. Paulo e do portal G1
Prefeito Luis Fernando Silva com os 18 membros do Conselho Municipal do Ambiente empossados
O Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, deu posse em seu gabinete aos membros do Conselho Municipal do Ambiente. Na ocasião o chefe do Poder Executivo parabenizou os conselheiros e falou da importância do conselho para o município.
“Desde 2005 quando de nossa primeira gestão, já levantava a necessidade do fortalecimento dos conselhos. Com a posse do Conselho do Meio Ambiente ativo a partir de agora, será possível realizar uma série de atividades legitimadas com a sustentação tanto do poder público, municipal, estadual, federal quanto da sociedade civil organizada” destacou o prefeito enfatizando inclusive a proposição já feita ao governador Flávio Dino na preservação de rios importantes que banham o município.
O Conselho Municipal do Ambiente é composto por representantes da administração pública municipal, estadual e federal, entidades de classes ligadas ao meio ambiente e da sociedade civil organizada. No total tomaram posse 18 membros além de seus suplentes.
Para o representante da sociedade civil, Edvaldo Baiano, é de fundamental importância a legitimação do conselho por meio da posse e principalmente conhecimento que cada um dos membros precisa ter para efetivamente colaborar com as políticas públicas voltadas ao meio ambiente.
“Quando falamos em meio ambiente, falamos de vida. É por isso, que precisamos todos juntos, cuidar do nosso bem natural, além é claro de o papel que assumimos hoje, no sentido de desempenhar da melhor forma possível a missão de contribuir para políticas públicas efetivas”, acrescentou.
Já a vereadora Marlene Monroe, que representou a Camara Municipal, disse que “será por meio do conselho que serão realizadas ações educativas de amplitude, incluindo a sociedade para que os espaços públicos e coletivos, sobretudo, o meio ambiente, sejam preservados” disse a vereadora Marlene.
Na ocasião o secretário do ambiente, Nelson Weber, destacou que é preciso consciência e ato de decisão de todos os poderes para que efetivamente se provoque mudanças.
“A posse do conselho feita pelo prefeito Luis Fernando mostra o compromisso da administração em chamar todas as esferas públicas e a sociedade para que tenhamos de fato proposições que venham colaborar para que o meio ambiente seja preservado, pois é possível desenvolver-se sem agredir o município e de forma sustentável”, concluiu.
Sambista vai promover uma roda de samba das mais animadas na Casa das Dunas, neste sábado, às 21h, ao lado de Toninho Geraes e Thaís Macêdo
Monarco é um dos compositores mais respeitados da sua geração
Ele vem com todo o seu samba para a Casa das Dunas (Avenida Litorânea), neste sábado, dia 20, às 21h. Monarco da Portela, um dos sambistas mais festejados da nata do samba brasileiro, vai promover um grande show, na mesma noite em que se apresentarão Thaís Macedo e Toninho Gerais.
Monarco está entre os compositores mais respeitados da sua geração. E, mesmo sendo um dos mais jovens integrantes da Velha Guarda da Portela, é autor de músicas que foram sucessos nas vozes de Martinho da Vila (“Tudo menos amor”), Paulinho da Viola (“Passado de Glória”) e Clara Nunes (“Rancho da Primavera”).
Todos os grandes intérpretes do samba gravaram músicas de Monarco. Entre eles, João Nogueira, Roberto Ribeiro, Paulinho da Viola, Clara Nunes, Maria Creuza, Beth Carvalho e Zeca Pagodinho, cujo primeiro grande sucesso foi “Coração em Desalinho”.
Sua música exibe a forma tradicional dos autênticos sambas de terreiro ou samba de raiz, como o próprio compositor gosta de classificá-la. A linha melódica dolente é prato cheio para expor o belo registro vocal grave que possui. No repertório, músicas como “Quitandeiro”, “Tudo Menos Amor”, “O lenço”, “Passado de Glória” e “Vai Vadiar”.
Serviço
O quê
Shows de Monarco da Portela, Toninho Geraes e Thais Macedo
Quando
Sábado, às 21h
Onde
Casa das Dunas (Avenida Litorânea)
Ingressos: R$ 40,00 (pista) e R$ 60,00 (frontstage)
Zé Inácio pediu ao presidente da Associação dos Magistrados, Ângelo Santo, apoio ao seu projeto que cria primeira Vara Agrária do Maranhão
O deputado Zé Inácio solicitou ao presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Santo, apoio para o seu projeto de criação da primeira Vara Agrária do Maranhão, que deverá ser implementada em São Luís.
O objetivo da criação da vara, segundo Zé Inácio, é que esta sirva para processar e julgar os conflitos coletivos pela posse e/ou propriedade de terras no campo do Maranhão.
O projeto de criação da vara surgiu após uma Audiência Pública realizada em 2015, e promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, que na época era presidida pelo deputado Zé Inácio, em razão de intensos conflitos que vinham acontecendo naquele ano, chegando a ter como consequência a morte de uma liderança indígena Ka’apor.
Na ocasião a reunião contou com a presença de representantes do Programa Terra Legal no Maranhão, do instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Defensoria Pública do Estado, Câmara Municipal de São Luís, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Tribunal de Justiça, Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Policia Militar e Comissão Pastoral da Terra.
Um dos encaminhamentos da audiência foi o compromisso do deputado Zé Inácio em fazer uma indicação solicitando a criação da vara, que inclusive, já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e agora aguarda um parecer do Tribunal de Justiça para que seja dado andamento no processo.
O deputado vem batalhando pela concretização do projeto que julga ser de extrema importância. “A situação de conflito e violência no campo em nosso Estado deve ser enfrentada pelo Poder Público de forma mais eficiente, pois a tensão social se agrava a cada dia, envolvendo casos de ameaças a grupos vulneráveis da sociedade. Como é o caso dos índios Gamelas, que recentemente foram vítimas de um ataque bárbaro. ”, disse.
Segundo Inácio a vara agrária dará as condições de enfrentamento desta dura realidade, permitindo que os processos judiciais envolvendo grupos conflitantes na disputa pela posse da terra possam ser enfrentados de forma eficaz e os povos envolvidos possa se sentir amparados pelo estado.
“Eu espero que esse projeto seja aprovado, para que a instituição da Vara Agrária na Estrutura do Tribunal de justiça atue de forma eficaz no combate desses conflitos. ”, afirmou.
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