Em discurso durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) cobrou da prefeitura a realização de concurso público para a Guarda Municipal. Ele lembrou que os guardas municipais são agentes de segurança pública e já estão incluídos na lei que rege o setor (artigo 144 da Constituição Federal).
Cézar Bombeiro defendeu o concurso público não só como forma de reforçar o contingente da instituição, mas também como meio de preparar e qualificar os agentes para o combate à violência. “Há guardas municipais que já fizeram o curso tático aéreo, o curso de tiro e de várias outras estratégias policiais”, ressaltou.
Academia
O vereador anunciou que propôs requerimento em que pede a criação da Academia da Guarda Municipal. Ele lembrou que em quase todos os estados essa academia existe. Cézar Bombeiro informou também que promoverá uma audiência pública para discutir a atuação da Guarda Municipal. “Vamos trazer o secretário (de Segurança com Cidadania) e perguntar a ele por que a Guarda Municipal não está funcionando”, adiantou, frisando que a instituição tem o dever de atuar nas ruas não apenas protegendo o patrimônio do poder público municipal. Assista ao vídeo:
Em virtude da falta de segurança e de vários crimes que aconteceram na cidade de Paraibano, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizará, na próxima sexta-feira (12), audiência pública para efetivar ações que combatam à criminalidade. A audiência acontecerá após uma caminhada, que começará às 16h, saindo da Rodoviária em direção à Praça Sergio Coelho.
Há menos de 72 horas, foi encontrado, com indícios de tortura, o corpo do professor Ivanildo Pereira Costa, sendo um crime bárbaro, que abalou a população local. Além desse caso, há outros que afligem os moradores, como o assassinato da jovem Christina Fernandes, de 19 anos, que foi morta com um tiro no rosto e, ainda, o homicídios de Antônio Gonçalves e do seu cunhado Francisco Ferreira Costa, conhecido como Seu França, pai do vereador Denis (PMN) do município de Paraibano .
“Hoje, o pai de família sai de casa e não sabe se retorna. O estudante sai com a incerteza de encontrar sua mãe ou irmãos. Vivemos sobressaltados com a ideia de que, a qualquer momento, podemos ser vítimas de um assalto ou tentativa de homicídio. Essa realidade tem que mudar e, por isso, somo a minha voz ao clamor dos moradores de Paraibano que estão aflitos com a criminalidade que domina o município”, disse o parlamentar.
Para a audiência pública serão convidados representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Defensoria Pública, prefeitura e vereadores.
Serviço Uber é aprovado pela maioria da população de São Luís
Uma enquete no site da Câmara Municipal de São Luís registra que 91% das pessoas consultadas apoiam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serve para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.
Nesse caso, os resultados são relativos ao projeto de lei 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que tem o objetivo de regulamentar o serviço e revogar a Lei 429/2016, promulgada na semana passada, que proibiu o uso do aplicativo na cidade.
Até as 14h30 dessa quinta-feira, 4, mais de 1360 mil pessoas já haviam opinado sobre o projeto, sendo que 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Para opinar na enquete, basta clicar nesse link: saoluis.ma.leg.br.
A enquete entrou no ar em 28 de abril e deverá ficar no ar até o fim do mês, quando a proposta começa a tramitar nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana. Dos 1360 votos contabilizados, apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.
COMO OPINAR?
Para participar da enquete sobre a regulamentação do Uber na capital maranhense, basta acessar o site da Câmara e escolher a opção “a favor” ou “contra” ou “prefiro não opinar”. A pesquisa eletrônica é um dos serviços interativos disponibilizados nos espaços de mídias da Casa para o cidadão comentar sobre algumas medidas em tramitação.
JUDICIÁRIO
Em São Luís, o entendimento pela liberação do serviço teve uma decisão diferente das demais decisões judiciais pelo Brasil que tinham sido favoráveis ao Uber. O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, extinguiu a ação popular ingressada pelo advogado Thiago Brhanner que pediu a revogação da lei nº 429/2016, que proíbe o uso do aplicativo na cidade. Pela decisão do magistrado, a ação popular foi usada no caso como uma espécie de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
“O pedido e a causa de pedir da presente ação é a inconstitucionalidade da Lei Municipal Lei nº 429/2016. Os pedidos, por seu turno, consistem na abstenção da prática de atos com base na lei municipal impugnada e a sua revogação. Nesse contexto, verifica-se que a Ação Popular, in casu, está sendo utilizada como sucedâneo de Ação Direta de Inconstitucionalidade, algo não autorizado pelo ordenamento jurídico brasileiro”, despachou.
TÁXI X UBER
O serviço formalizado de táxi é caracterizado dentro da lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, como transporte público individual. É o único deles a ter autorização para funcionar em São Luís e o único a poder transitar na faixa exclusiva para ônibus. O Uber reivindica enquadramento, na mesma lei, como transporte motorizado privado, mas não há regulamentação sobre ele.
Por diferentes meios, cidades pelo Brasil começam a regulamentar o Uber. Em São Paulo, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) chegou a baixar decreto definindo regras para atuação do serviço. No Distrito Federal, a Câmara Legislativa aprovou lei, sancionada pelo governador. A Câmara Municipal de Vitória também aprovou lei que normatiza o funcionamento do aplicativo. Em Porto Alegre, os vereadores aprovaram a regulamentação de apps em regime de urgência.
NÚMEROS
1.360 mil pessoas já haviam opinado sobre a regulamentação do Uber em São Luís.
91% das pessoas que opinaram disseram que aprovam o serviço por apps.
8% afirmaram ser contra o uso do aplicativo na capital maranhense.
1% optou por não opinar.
INTERATIVIDADE
Qual a sua opinião? Você é contra ou a favor do Uber em São Luís? Para votar clique aqui: www.saoluis.ma.leg.br
Lideranças políticas expressivas declararam apoio à pré-candidatura do deputado Zé Reinaldo ao Senado
O prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, reuniu neste último fim de semana na sua residência, na cidade de Tuntum, centenas de lideranças políticas de várias regiões do estado, que declararam apoio irrestrito à pré-candidatura ao Senado do deputado federal José Reinaldo Tavares (ainda no PSB).
O evento, denominado I Encontro da Gratidão e que lançou oficialmente a pré-candidatura do ex-governador, contou com as participações de prefeitos; ex-prefeitos; deputados estaduais; deputados federais; vereadores; ex-vereadores; secretários estaduais; além de presidentes de partidos, lideranças comunitárias e de movimentos sociais.
“O presidente Cleomar Tema está de parabéns e, mais uma vez, mostrou que, hoje, é uma das maiores e mais fortes lideranças políticas do estado. Liderados por ele, centenas de prefeitos e ex-prefeitos fizeram questão de reconhecer o trabalho do ex-governador José Reinaldo e declarar apoio ao seu nome para o Senado. Eu, mesmo pertencendo a um/ partido que não faz parte da base de apoio do governo, apoio e irei pedir votos para Zé Reinaldo senador em 2018”, disse o deputado federal Aluísio Mendes (PTN).
O presidente do PC do B no Maranhão e secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, também destacou a liderança política de Cleomar Tema e a sua capacidade de aglutinar apoios.
Jerry elogiou a trajetória política de José Reinaldo e avaliou que a sua pré-candidatura à Câmara Alta nasce grande porque trata-se de um sentimento municipalista de reconhecimento ao seu trabalho pelo Maranhão.
“O ex-governador Zé Reinaldo dispensa comentários. Possui uma bela trajetória política e de excelentes serviços prestados ao estado e ao seu povo. Também quero salientar a força política do presidente Tema, que vem conduzindo muito bem os destinos da FAMEM”, afirmou.
Zé Reinaldo agradeceu o apoio recebido de todos que participaram do ato
Entre prefeitos e prefeitas, o clima era de união e de certeza sobre a força da pré-candidatura de Zé Reinaldo.
Todos foram unânimes ao afirmar que o ex-governador representa, como candidato ao Senado, o desejo dos gestores públicos municipais em ter um representante verdadeiramente municipalista no Senado.
Eles também destacaram a liderança de Cleomar Tema e o seu trabalho como presidente da FAMEM.
“Hoje, sem nenhuma dúvida, o Tema é a maior liderança municipalista do Maranhão. O Zé Reinaldo foi um dos melhores governadores para os municípios. Portanto, essa parceria entre Tema e Zé Reinaldo é uma união em favor das cidades”, disse o prefeito Juran Carvalho (PP), de Presidente Dutra.
Para Djalma Melo (PTB), prefeito de Arari, a presença maciça de gestores municipais no lançamento da pré-candidatura de Zé Reinaldo mostrou, mais uma vez, que os prefeitos e prefeitas do Maranhão apoiam o ex-governador e o presidente Cleomar Tema.
Gratidão
Tema destacou trajetória política de Zé Reinaldo e bons serviços prestados por ele ao Maranhão e ao povo
Zé Reinaldo agradeceuo apoio recebido de todos que participaram do ato. O ex-governador chegou a emocionar-se com as
diversas declarações enaltecendo seu nome como o melhor para o Senado e que representa verdadeiramente o sentimento de todos os atores do municipalismo no estado.
“Agradeço, do fundo do coração, o apoio que estou recebendo. Agradeço, de forma especial, ao amigo e irmão Cleomar Tema. Ratifico, mais uma vez, o meu compromisso de ser um senador totalmente voltado para as causas dos municípios do Maranhão”, assegurou.
Cleomar Tema também agradeceu a presença de todos os participantes. Ele avaliou como um sucesso o lançamento da pré-candidatura de Zé Reinaldo, destacando que, hoje, o ex-governador conta com o apoio dos gestores municipais porque sempre foi um político municipalista, que sempre atendeu bem prefeitos e prefeitas e que não mediu esforços,
quando comandou o estado, para desenvolver as cidades.
Marcial Lima promoverá ampla discussão de problemas do transporte público da capital
O vereador Marcial Lima (PEN) promoverá audiência pública, no próximo dia 11, às 10h, na Câmara Municipal de São Luís, para discutir o desconto promovido por empresas nos contracheques de motoristas de ônibus por assaltos, quebra de peças e pneus furados durante as viagens. Marcial argumenta que os condutores dos coletivos não pode ser penalizados por causa da insegurança pública e pela buraqueira em ruas e avenidas da capital.
O vereador informa, com base em relato feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREMA), que o desconto nos contracheques dos motoristas é um procedimento comum a todas as empresas que exploram o serviço em São Luís. “Essa questão sempre foi evidente em toda a cidade. Segundo o sindicato, em caso de quebra da mola, do amortecedor ou de qualquer outra peça ou componente dos ônibus, os motoristas são obrigados a arcar com o prejuízo”, assinala Marcial, acrescentando que o itinerário das linhas muitas vezes determina o desconto.
Outros temas
Na audiência pública, também será abordada a falta de estrutura dos pontos finais de ônibus, com destaque para a falta de banheiros para que motoristas, cobradores e fiscais façam suas necessidades fisiológicas. Outro tema em discussão será a insegurança, com ênfase para os assaltos.
Sobre os roubos, Marcial cita o caso de uma senhora que saiu de caso, a pé, e foi seguida por todo o bairro por um bandido, que entrou no ônibus, assaltou a mulher e as outras pessoas que estavam no coletivo. “O ladrão ainda ameaçou a vítima de fazer mal à família dela caso ela o denunciasse à polícia”, contou o vereador, alertando para o aumento progressivo dos assaltos a ônibus na região metropolitana.
Marcial Lima informa que todos os órgãos e instituições interessados no tema participarão da audiência pública. Ele cita o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Maranhão, a Defensoria Pública, o Sindicato dos Rodoviários, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), a Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, além de outros vereadores e da comunidade em geral.
A audiência pública que será realizada nesta segunda-feira (08), a partir das 9h, no auditório Plenarinho da Assembleia Legislativa, tem o objetivo de discutir a situação da educação pública do Maranhão, com a atenção voltada tanto para as escolas municipais quanto estaduais. Após ouvir professores, solicitando a Audiência Púbica, o deputado Wellington do Curso (PP) que irá presidir, afirmou que será um grande encontro para tratar de um dos assuntos mais importantes nos dias de hoje, a educação.
A Audiência contará com a presença da Promotoria Especializada na Educação; da Secretaria de Estado da Educação; Secretaria Municipal de Educação; dos Conselhos do FUNDEB, de Educação e da Alimentação Escolar, além de professores e estudantes.
Em seu discurso, na tribuna da Assembleia Legislativa, na última semana, o parlamentar fez o convite para todos os deputados e destacou um dos seus projetos na educação, como “De olho nas escolas”.
“O convite está feito para todos os meus amigos parlamentares, será de grande valia tratarmos deste assunto de grande relevância para a nossa cidade, e para todo o nosso Maranhão. Quanto educador, não posso aceitar essa situação que se encontra a educação do Maranhão. Nós precisamos de qualidade na educação pública. Enquanto não fizermos nada, quem sofre, é o povo. Preocupado com a situação, um dos nossos projetos apresentados na Assembleia com foco na educação, tem o objetivo de fiscalizar e contribuir com a educação do nosso Estado, com o Projeto ‘De olho nas escolas’, onde visitamos e conhecemos a realidade desses locais. Sabemos dos desafios que ainda devem ser superados, denunciamos, fiscalizamos e vamos em busca de soluções. Tudo em busca da qualidade na educação pública”, disse Wellington.
Laboratório de informática equipado para servir de suporte a estudantes da rede municipal de Santa Rita
Uma meta ambiciosa foi estipulada pelo prefeito Hilton Gonçalo em Santa Rita, o gestor quer elevar o IDEB para 6 – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Ao deixar a administração municipal em 2012, a cidade tinha o segundo melhor indicador de todo o estado, porém agora regrediu e segundo a última avaliação do MEC possui a nota 3,7. Para mudar essa realidade, um investimento maciço está sendo feito na rede escolar e um dos primeiros passos foi a instalação de salas de informática com internet nas unidades de ensino.
No total, o município de Santa Rita possui 58 escolas e destas, 40 já contam com salas de informáticas, todas elas implantadas e reequipadas na gestão de Hilton Gonçalo nos primeiros quatro meses de 2017.
Além da oferta de computadores equipados com kit multimídia, Hilton Gonçalo também garantindo a instalação do serviço de internet, para que os estudantes possam ampliar seus estudos para além da sala de aula.
Escola Raimundo Muniz recebeu computadores para auxliar alunos em estudos e promover inclusão digital
“Já deixei Santa Rita com o segundo melhor IDEB do Maranhão, agora nós vamos recuperar a qualidade do nosso ensino e temos uma ambição de chegar a nota 6. Só podemos transformar a realidade do nosso estado através da educação. Vou fazer o que for possível para garantir um futuro melhor para as próximas gerações”, declarou o prefeito.
Além da instalação de salas de informática e internet, a Prefeitura de Santa Rita vem fazendo uma ampla recuperação em todas as escolas municipais e existe a intenção também de criar novas salas de aula.
Tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão o projeto do deputado estadual Wellington do Curso (PP) que prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado. O PL 099/17 faz referência à lei que versa sobre sistema tributário estadual.
Ao justificar o projeto, o deputado Wellington citou o artigo 150 da Constituição Federal que veda a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios “utilizar tributo com efeito de confisco”.
“O Estado não pode confiscar o veículo. Pode cobrar do contribuinte na esfera administrativa e recorrer ao Judiciário, que faz a execução do pagamento. Agora, recolher o veículo somente porque o IPVA está atrasado não é uma prática correta. É esse o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, baseando-se na Constituição Federal. Assim, contamos com a sensibilidade dos demais deputados para que tal proposta seja aprovada e livre a população dessa violação de direitos”, pontuou Wellington.
De acordo com o Projeto, o Estado possui mecanismos legítimos para fim de cobrança de tributos, a exemplo da inscrição do inadimplente na dívida ativa e ainda proceder com execução fiscal e não necessariamente o recolhimento do veículo.
A Universidade Ceuma abrirá, a partir da próxima segunda-feira (8), as inscrições para o vestibular de Medicina no Campus de Imperatriz. O seletivo para a graduação vem sendo aguardado com grande expectativa em toda a região.
“O curso que você sonhava, na melhor universidade do Maranhão, com grandes diferenciais: método de ensino baseado em teoria e prática com simulação de situações reais, currículo atualizado, professores renomados e a estrutura acadêmica mais moderna da região”, destaca a Universidade Ceuma.
A cantora Thaís Moreno volta a subir ao palco, a partir de hoje, para mais uma agenda de shows para agradar em cheio ao público. Depois da apresentação de ontem, na sede do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), a artista volta a fazer a festa em seus points tradicionais.
Logo mais, às 23h30, a cantora solta mais uma vez a voz no Beach Bar, na Praia do Calhau, bar da orla marítima que a consagrou como uma das principais atrações do entretenimento na capital maranhense.
Sábado, Thaís Moreno faz show no Athenas Bistrô, casa de espetáculo das mais concorridas, localizada na Avenida São Luís Rei de França. A animação rola de madrugada, a partir de 1h.
Fechando a agenda, no domingo, a partir das 16h, a artista volta à praia do Calhau para animar o público no Oasis Beach, onde, a cada apresentação, aumenta sua legião de fãs.
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