Cão farejador da Senarc participará da Exposegma, em Raposa

O cão farejador da Superintendência Estadual de Narcóticos (Senarc), conhecido como Vinny, está cotado para participar da Exposição de Segurança Pública do Maranhão (Exposegma), evento que será realizado no município de Raposa, nesta sexta-feira (5), com início marcado para as 9h. O cão farejador tem sido usado pela equipe da Senarc para o combate ao crime de entorpecentes, tanto na região metropolitana de São Luís, como no interior.

O cão farejador, o Vinny, fará uma apresentação, demonstrando as suas proezas no combate ao crime. O animal só vem somar-se às ações da Polícia Civil, como verdadeiro soldado na guerra contra o tráfico de drogas. Em menos de 30 dias, entre abril e março, a Senarc já realizou uma apreensão recorde de quase 1,6 tonelada de entorpecentes. Em 2017, já foram apreendidos quase três toneladas de drogas, material esse retirado do seio da sociedade.

O projeto Exposegma visa divulgar as ações das forças de segurança no Estado e ainda aproximar a comunidade dos órgãos policiais, ajudando, assim, as comunidades a resolver suas demandas no quesito segurança pública. O projeto Exposegma conta com o apoio das igrejas e do sistema de segurança pública.

A Exposegma iniciará, ainda, no transcorrer da semana, uma campanha de combate às drogas e à violência, na qual serão ministradas palestras educacionais. A campanha será direcionada a escolas, associações de moradores, donos de bares, restaurantes e será focada na prevenção a incêndios e palestras com outras temas relacionados à segurança pública.

Adriano Sarney apoia luta pelo desenvolvimento dos municípios integrantes do COMEFC

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) parabenizou, em discurso na tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira (3), a prefeita Karla Batista, de Vila Nova dos Martírios, pela reeleição à presidência do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), bem como toda a nova diretoria. O parlamentar também destacou a eficiente articulação da entidade com o Governo do Estado e o BNDES para movimentar recursos de aproximadamente R$ 60 milhões, originários do processo de desestatização da Vale, para que sejam investidos nos municípios integrantes do Consórcio.

Na oportunidade, Adriano declarou que ingressará com Requerimento à Mesa Diretora da Assembleia, com a finalidade de mobilizar o Legislativo a apoiar o pleito da entidade, a fim de transferir para o Consórcio a responsabilidade pela gestão dos referidos recursos. “O COMEFC é a melhor opção para administrar adequadamente esses recursos, porque conhece bem a realidade de todos os municípios integrantes”, explicou o deputado.

O COMEFC surgiu da união dos gestores dos municípios localizados ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Compõem o Consórcio: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Luís, São Pedro da Água Branca, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

Integram a nova diretoria COMEFC, além da presidente Karla Batista Cabral Souza, prefeita de Vila Nova dos Martírios; o 1º vice-presidente: Adão de Sousa Carneiro, prefeito de São Francisco do Brejão; o 2º vice-presidente: Vildimar Alves Ricardo, prefeito de Tufilândia; o 1º secretário: Luís Fernando Lopes Coelho, prefeito de Bom Jesus das Selvas; o 2º secretário: Klautenis Deline Oliveira Nussrala, prefeito de Monção; o 1º Tesoureiro: Henrique Caldeira Salgado, prefeito de Pindaré Mirim; e o 2º Tesoureiro: José Gomes, prefeito de Buriticupu.18:26 03/05/2017

Juiz manda Dino afastar Portela após secretário romper contrato com empresa que opera o Ciops

A Justiça determinou ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que afaste o delegado de Polícia Civil Jefferson Portela do comando da Secretaria de Segurança Pública do Estado. A decisão foi motivada pelo descumprimento de uma liminar favorável a uma empresa terceirizada que teve o contrato de prestação de serviço rompido unilateralmente pela pasta.

A ordem para afastar Portela foi do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Henrique Rodrigues Veloso. A determinação é para que Flávio Dino retire o secretário do cargo imediatamente.

Liminar

A liminar descumprida por Jefferson Portela favoreceu a Supritech Comércio e Serviços LTDA., que operava as centrais de teleatendimento do Disque Denúncia e do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). Desde o início do atual governo, a empresa vinha prestando o serviço precariamente, em razão de sucessivos atrasos dos salários e de outros benefícios dos teleatendentes, como tíquete-alimentação e plano de saúde. Devido às pendências, muitos trabalhadores a faltar aos plantões e desfalcar as equipes de atendimento às ocorrências pelos números 190 e 193.

Apesar das deficiências na execução do contrato, a SSP decidiu renová-lo, o que ocorreu em meados do ano passado. Posteriormente, houve a rescisão unilateral, o que levou a Supritech a ingressar com ação judicial contra o secretário.

Em sua decisão, Carlos Henrique impôs a Portela “multa processual diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), caso venha praticar qualquer ato específico do cargo e prejudicial a autora, no período de suspensão, bem como a multa diária de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), acaso o Estado do Maranhão venha a aceitar o ato por ele praticado como legitimo”.

SSP retoma contrato para evitar afastamento de secretário 

A respeito de decisão judicial, a Procuradoria Geral do Estado esclarece que:

1. A decisão do juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso visa o cumprimento de liminar determinando a retomada de contrato com a empresa Supritech Comércio e Serviços Ltda.

2. A empresa havia sido afastada por entendimento da Secretaria de Segurança Pública de que não estava cumprindo o contrato.

3. No entanto, com base na decisão judicial, será retomado o contrato, não subexistindo o afastamento de secretário.

Esposa de Dutra monta Big Brother para vigiar todos os passos em sua super secretaria

A primeira-dama e secretária municipal de Administração, Planejamento, Articulação e Fazenda de Paço do Lumiar, Núbia Feitosa (ex-Núbia Dutra), mandou instalar câmeras de videomonitoramento em todas as salas,corredores e demais espaços da pasta, que comanda com mão de ferro. A intenção é vigiar todos os passos de quem entra e sai do prédio, a fim de identificar pessoas e procedimentos que não estejam de acordo com os princípios da gestão.

A vigilância determinada pela super secretária é audiovisual, ou seja, serão captados imagens e sons produzidos dentro da secretaria, em qualquer circunstância e  de todo e por todo indivíduo que circular pelo prédio.

Alerta bem humorado propagado em redes sociais chama o sistema de câmeras encomendado pela esposa do prefeito Domingos Dutra (PCdoB) de “Big Brother Paço do Lumiar”, versão mal acabada do programa de estrondosa audiência exibido há 15 anos pela Rede Globo.

“Caxienses serão prioridade na execução das obras no município”, diz prefeito Fábio Gentil

A declaração foi dada durante as comemorações em 1º de maio Dia do Trabalhador. O Prefeito Fábio Gentil, reforçou que durante a sua gestão, terá a preocupação de lembrar a sua equipe da necessidade de sempre priorizar os trabalhadores caxienses na execução de obras que beneficiarão a comunidade local. A propósito, se referindo às cinco primeiras grandes obras anunciadas no último dia 10 de abril, o Prefeito fez questão de ressaltar esse compromisso.

“Nós vamos exigir das empresas ganhadoras do processo licitatório, que os trabalhadores sejam do município de Caxias, por que nos temos profissionais competentes e a altura. Então, são obras que vão gerar tanto empregos agora, como posterior à sua execução. É dessa forma que a gente faz com que a cidade realmente cresça para que a gente consiga alcançar o nosso sonho que é a cidade que a gente quer”, disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias-MA.

O processo licitatório das obras anunciadas, como a Praça Dom Luis Marelim (Praça da Chapada); Complexo Hospitalar Municipal Gentil Filho; Primeiro Mirante Santuário Nossa Senhora das Graças; Shopping da Gente e os Portais de entrada da cidade; tem duração 30 a 45 dias para a conclusão. Terminada a fase de escolha das empresas que devem atuar na execução dos equipamentos públicos municipais, será o momento de seleção dos trabalhadores. A expectativa do Prefeito é que aproximadamente 1.500 postos de trabalho sejam gerados.

“As referidas obras já foram publicadas no Diário Oficial da União, foram publicadas nos jornais de grande circulação do Estado, agora vamos esperar o prazo legal para que a gente possa ver qual a empresa ganhadora ou quais as empresas ganhadoras. Eu estou confiante que nós vamos gerar mais de 1.500 empregos diretos, fora os indiretos”, confirma o prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

Reveja os projetos das 5 grandes obras:

Wellington promoverá audiência para discutir situação da educação pública no Maranhão

Atendendo a solicitação de professores da Rede Pública de Ensino Municipal e do Estado, o deputado Wellington do Curso (PP) apresentou requerimento em que convoca a realização de uma audiência pública. O objetivo é discutir sobre os avanços e retrocessos na educação pública do Maranhão, com a atenção voltada tanto para as escolas municipais quanto estaduais.

Wellington, que desenvolve o Projeto “De olho nas escolas” e visita ambientes educacionais do Maranhão, destacou que esse é apenas o passo inicial rumo às melhorias na qualidade da educação pública.

“Enquanto educador, não poderia me omitir dessa discussão e ignorar as reivindicações de professores e pais de alunos. A educação é o que transforma, é o que permite que a criança pobre de hoje realize seus sonhos e seja o médico, o advogado, o engenheiro ou qualquer outra profissão que queira no futuro. Nós trabalhamos para isso. Só teremos um Maranhão desenvolvido quando professor for respeitado e a escola for vista como um espaço de construção de cidadãos. Po meio do Projeto ‘De olho nas escolas’, visitamos e conhecemos a realidade desses locais. Sabemos dos desafios que ainda devem ser superados e esse é apenas o ponto inicial rumo às melhorias na qualidade da eduação pública”, disse Wellington.

A audiência pública está marcada para a próxima segunda-feira (08), a partir das 09h00, no auditório Plenarinho da Assembleia Legislativa e contará com a presença da Promotoria Especializada na Educação; da Secretaria de Estado da Educação; Secretaria Municipal de Educação; dos Conselhos do FUNDEB, de Educação e da Alimentação Escolar, além de professores e estudantes.

Cleomar Tema repudia corte de recursos na saúde para municípios do Maranhão

Presidente da FAMEM já acionou assessoria jurídica da entidade e avalia ingressar na Justiça para reverter decisão do Governo Federal

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, repudiou nesta quarta-feira (02) medida do governo federal que cortou mais de R$ 7,5 milhões em recursos que deveriam ser enviados para cidades maranhenses para custeio de serviços de média e alta complexidade no setor da saúde.

A portaria determinando o corte, que também atinge o governo do estado, é datada do dia 28 do mês passado e foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de ontem.

“Os municípios maranhenses não podem ser penalizados com este tipo de medida, a qual repudiamos com veemência. Além dos contatos políticos em Brasília para tentar reverter tal situação, já acionamos a assessoria jurídica da FAMEM no sentido de estudar uma maneira, através da qual, possamos questionar este ato judicialmente”, informou o presidente da entidade municipalista.

A portaria determinou a imediata suspensão da transferência de recursos financeiros do bloco de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar e do componente limite financeiro da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospital do governo estadual e dos municípios de Amarante e Imperatriz – eles foram penalizados com a perda de R$ 558.450,00 e R$ 6.763.450,00, respectivamente.

A suspensão refere-se à habilitação e à qualificação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda e à qualificação de leitos de unidade de terapia intensiva pediátrica

Para Cleomar Tema, os municípios do Maranhão sofrem mensalmente com a perda de recursos de ordem variada e a suspensão determinada pelo Ministério da Saúde pode ocasionar um colapso no setor da saúde das cidades atingidas.

Fundeb

No mês passado, Cleomar Tema, numa articulação com a bancada maranhense em Brasília, conseguiu evitar que os municípios do estado e o próprio governo fossem penalizados com a perda de R$ 177 milhões e R$ 47 milhões, respectivamente, referentes ao ajuste do Fundeb.

O presidente Michel Temer, atendendo pedido do presidente da entidade municipalista e deputados federais, voltou atrás no corte e anunciou que editará medida provisória parcelando o desconto.

Flávio Dino baixa decreto ilegal e pode ser enquadrado por crime de responsabilidade

Governador também pode responder por ato de improbidade e por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal

Enquanto promove o maior aumento de impostos da história do Maranhão, tornando mais cara e infernal a vida das famílias e comerciantes locais, o governo Flávio Dino (PCdoB) concede benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a alguns setores em desacordo com a lei. De forma unilateral, o comunista autorizou a redução de mais de 70% na alíquota de ICMS para empresas de aviação sem consulta a qualquer órgão de controle ou fiscalização fazendários.

Já em plena movimentação política, para não dizer campanha antecipada à reeleição, Flávio Dino não mede esforços para conceder privilégios a quem pode lhe dar algum retorno, ignorando, até mesmo, o momento de grave crise que o país e o estado atravessam.

Para que um governo conceda benefício ou incentivo do ICMS a pessoas ou empresas, ele precisa celebrar, previamente, um convênio com as demais unidades da federação, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) (art. 155, parágrafo 2º, XII, “g”, da Constituição Federal, combinado com o art. 1° da lei complementar n° 24/75).

Ilegalidade

Ignorando essas regras, Flávio Dino, auxiliado pelo seu secretário da Fazenda, o auditor fiscal federal Marcelus Ribeiro Alves, natural do Ceará, baixou o Decreto nº 30.680 (publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de março de 2015), baixando a alíquota do ICMS do querosene de aviação de 25% para apenas 7% (redução de 72%), sem ao menos existir a obrigação de a empresa repassar o benefício aos consumidores maranhenses, como a redução nos preços das passagens.

Pesquisa feita pelo Blog no Diário Oficial do Estado (DOE) revelou que uma das companhias aéreas favorecidas com o ato ilegal do governador foi a Azul Linhas Aéreas (CNPJ n° 09.926.295/0045-80), por meio da Portaria nº 262/2015 (DOE de 20/05/2015), baixada pelo titular da Sefaz, Marcelus Ribeiro Alves.

Prejuízo aos municípios maranhenses

A renúncia fiscal do ICMS não atinge somente as receitas previstas no orçamento público do Estado, mas também as receitas dos 217 municípios maranhenses decorrentes da quota-parte do ICMS. Os municípios têm direito a 25% do imposto, sendo que os que mais recebem a quota-parte são aqueles onde ocorre o consumo do produto.

Ao beneficiar de forma irregular as empresas aéreas, Flávio Dino frustrou a arrecadação das cidades onde as aeronaves comerciais abastecem, sem a garantia de qualquer redução dos preços das passagens à população, o que poderia justificar a medida,

Crime de responsabilidade e ato improbidade

Por ato atentatório à Constituição e às leis,o governador comunista está sujeito a processo por crime de responsabilidade (art. 65, V a VII, da Constituição do Maranhão), e ele e seu secretário de Fazenda, a processo por improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/92, por descumprimento de princípios da administração pública e por prejuízos aos cofres públicos do Estado (artigo 9º, VII, e artigo 11, I).

Como o ICMS é a principal fonte de receita própria do Estado, os infratores podem responder, ainda, pela renúncia de receita pública, nos termos do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com a palavra o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, a quem cabe fiscalizar a aplicação da lei e adotar as medidas e ações cabíveis, visando à responsabilização dos agentes públicos e a reparação dos danos causados ao erário.

Outro lado

O Blog deixa franqueada neste espaço a manifestação do Palácio dos Leões.

Vem aí a festa que vai ficar pra história: “Lançamento DVD Gênesis 30 anos”

Venha dançar e relembrar os hits que marcaram as noites da Boate Gênesis. Vem aí o “Lançamento DVD Gênesis 30 anos”. Reúna sua turma e venha fazer parte de uma noite inesquecível, embalada pelos anos 70, 80 e 90.

Dia 27 de maio, a partir das 22h, no Espaço Renascença, temos um encontro marcado no Lançamento do DVD Gênesis 30 anos.

E para comandar a festa, estilo flashback, os DJs Salim Lauande, Álvaro Carneiro, Ricardo Pacífico, Arsênio Filho, Paulo Duarte, Walter Jr. e Paulo Pirulito. Mais um evento assinado pela MM Produtora, comandada por João Marcelo.

História

A boate Gênesis deixou uma marca especial para sempre nas noites maranhenses, com sua lendária pista giratória, que fazia a alegria da moçada dançante da época. A casa funcionou entre 1986 e 1997, no Calhau, no retorno próximo ao quartel da Polícia Militar, com filas que dobravam a esquina e com baladas que só terminavam ao raiar do sol.

A boate também marcou época por realizar grandes concursos de beleza, entre eles o mais famoso de todos, o Miss Gênesis, que foi o bum de eventos do mesmo tipo em vários bairros da capital.

Toda a magia do Templo da diversão eternizada em uma única noite, então não perca tempo e compre logo seu ingresso.

Serviço

O que? “Lançamento DVD Gênesis 30 anos””

Quando? 27 de maio

Onde? Espaço Renascença

Atrações: DJs Salim Lauande, Álvaro Carneiro, Ricardo Pacífico, Arsênio Filho, Paulo Duarte, Walter Jr. e Paulo Pirulito

Horário: A partir das 22h

Quanto?

Individual: $60,00 / Meia $30,00

Pontos de venda

Com taxa de Serviço

(Mesas e ingressos)

Bilheteria Digital

Shopping da Ilha

Rio Anil shopping

Rio Poty hotel

Sem taxa de serviço

(Somente Ingressos)

Visótica Tropical Shopping

Informações:

98 99113-1101
98 98155-9040

Mesas com cadeiras:

6 Lugares: R$ 600,00

8 Lugares : R$ 800,00

10 Lugares: R$ 1.000,00

Duas vezes nos cartões Visa e Mastercard

Curso Wellington do Renascença alaga mais uma vez

Aconteceu de novo. A unidade do Curso Wellington do Renascença foi inundada mais uma vez durante o temporal que desabou sobre São Luís na tarde desta terça-feira (2). Sem drenagem eficiente, o trecho da Avenida Colares Moreira onde está instalado o curso transformou-se em uma lagoa, o que também dificultou o tráfego de veículos.

Com o alagamento, o prédio ficou completamente isolado. Alunos, professores e funcionários ficaram impedidos de entrar e sair do imóvel, o que prejudicou a rotina de aulas preparatórias para concursos públicos e seletivos para ingresso no ensino superior, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Até o final da tarde, a direção do Curso Wellington ainda contabilizava os prejuízos causados por mais uma inundação, a 18ª desde a fundação da unidade.