Deputado Sousa Neto é bem recepcionado em Paço do Lumiar

O deputado estadual Sousa Neto(Pros) visitou o município de Paço do lumiar, na manhã do último sábado.

Na ocasião, o parlamentar manteve contato com amigos e lideranças do município, entres eles o líder comunitário Paulo Sampaio, além de Ricardinho do Salão e Marcelo Coutinho.

Em sua passagem por Paço do Lumiar, o deputado percorreu alguns bairros, entre os quais o Maiobão, Novo Horizonte e Armindo Reis. O parlamentar foi recepcionado pelo povo com muita alegria, carinho e atenção em todas as localidades que visitou. Sousa Neto ainda foi convidado a participar de um café da manhã na comunidade Armindo Reis, no dia seguinte.

Sousa Neto encerrou sua visita agradecendo e deixando seu abraço a todos, na certeza de que voltará em breve.

Deputado Wellington defende moradores e discutirá “Caso Cyrela” em audiência pública

Atendendo a solicitação de moradores dos condomínios que foram entregues pela construtora Cyrela, o deputado estadual Wellington do Curso e parlamentares da Comissão de Obras da Assembleia Legislativa do Maranhão realizarão, na próxima terça-feira (13), audiência pública no Parlamento Estadual. O objetivo é encontrar uma solução diante da denúncias que mostram os vícios construtivos que já fizeram até mesmo com que moradores deixassem o prédio às pressas porque havia vazamento de gás por falhas no sistema.

Ao fazer o convite, o deputado Wellington destacou que o objetivo é intermediar esse conflito e encontrar uma solução para o problema.

“Recebemos as denúncias dos moradores quanto aos vícios construtivos nos condomínios que foram entregues pela construtora Cyrela, em São Luís, com graves problemas de ordem técnica e estrutural. Enquanto deputado estadual, não podemos impor obrigação alguma, mas é inadmissível que as pessoas continuem tendo o seu direito à moradia violado. Esperamos que com essa discussão possamos encontrar uma solução para esse problema que tem incomodado tantos maranhenses”, disse Wellington, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

A audiência acontecerá no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir das 14h.

Em ano eleitoral, Flávio Dino faz propaganda até em programa apresentado por humorista preso por pedofilia

O governador Flávio Dino (PCdoB) vem gastando parte do orçamento milionário da Comunicação palaciana com anúncios em um famoso programa de rádio, reproduzido na internet, onde cidadãos são expostos ao ridículo, em rede nacional, com apelidos e outras abordagens de gosto duvidoso por um locutor que encarna um personagem tipicamente nordestino, que evita revelar-se ao público por receio de retaliações.

Disposto a propagandear feitos do seu governo em qualquer espaço físico ou plataforma virtual que renda ampla visibilidade e vantagem eleitoral, o comunista vem usando dinheiro público para pagar inserções publicitárias ao radialista, humorista e empresário potiguar Rodrigo Vieira Emerenciano, mais conhecido como Mução, que já chegou a ser preso pela Polícia Federal por suspeita de pedofilia e condenado a indenizar por danos morais um taxista, vítima de suas gozações.

A propaganda paga por Flávio Dino ao empresário Mução é veiculada no site Youtube, onde quadros que reúnem sequências de pegadinhas são postados periodicamente. O governador já usou o espaço para dar publicidade a diversas ações do seu governo, como o recente concurso da Polícia Militar, obras no sistema prisional, realizações na saúde, na educação, na infraestrutura, dentre outras ações, em diferentes setores da gestão estadual. Os anúncios são sempre introduzidos pelo slogan publicitário “Antes não tinha, agora tem”, adotado pelo comunista para comparar sua administração à da antecessora, Roseana Sarney (MDB).

Valores ocultos

Em pesquisa no Diário Oficial, utilizando a razão social da empresa de Mução (RVE Produções Artísticas LTDA.) e o CNPJ da mesma (10.451.835/0001-11), o blog não encontrou qualquer informação que revelasse o valor pago pelo governo, via Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), pelas inserções nos blocos de pegadinhas na internet. A ausência dos dados financeiros pode indicar que a contratação se deu por alguma das agências de publicidade que prestam serviço ao Estado.

A propaganda em um canal virtual que explora a baixaria e a degradação moral do ser humano é mais uma novidade esdrúxula introduzida pelo comunismo aos maranhenses, obrigados a custear uma despesa absurda, tanto pelo conteúdo grotesco do programa patrocinado, como pelo histórico de envolvimento do seu idealizador e apresentador com a polícia e com a Justiça.

De fato, é algo que antes não tinha, mas agora tem.

Roseana revê indústria que ela implantou em Imperatriz

Mais moderna do mundo, fábrica de papel e celulose aumento em 75 vezes PIB da segunda mais importante cidade do estado

No quarto dia da primeira incursão da pré-campanha pelo interior do estado, a ex-governadora Roseana Sarney, PMDB, foi, ontem, pela manhã, à fábrica da Suzano Papel e Celulose, de Imperatriz. Acompanhada do senador Edison Lobão; do ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente; dos deputados federais João Marcelo de Sousa e Hildon Rocha, e do prefeito da cidade, Assis Ramos, ela pode rever o resultado de um grande esforço pessoal dela “em benefício da consolidação imperatrizense como importante polo industrial do Brasil” – disse, na saída da indústria.

A vinda da Suzano para Imperatriz, que a princípio se instalaria noutra localidade, onde já dispunha de área e de licença ambiental, revolucionou a economia do município. Na exposição que fez à ex-governadora e sua comitiva, o diretor Flávio Moura Fé, disse que a mais moderna e segunda maior planta de papel e celulose do mundo elevou a cidade da décima sexta para a segunda colocação do ranking das importadoras do Estado.

A Suzano de Imperatriz exporta para o Mundo cerca de U$ 580 milhões de dólares por ano; elevou o PIB, Produto Interno Bruto, que é a soma de tudo o que se produz, 75 vezes; dá 5.055 empregos diretos, 77% para pessoas da região, e ainda proporciona 4,8 indiretos para cada um direto; exporta 1,7 milhão de toneladas de celulose, e fabrica aqui mesmo papel higiênico com outras 60 toneladas, e, somente em 2017, pagou de ISS, Imposto Sobre Serviços, CR$ 74,5 milhões às prefeituras da região, mais de 90% disso para Imperatriz.

“São números impressionantes, sem os quais Imperatriz, cuja economia se baseava quase que apenas na prestação de serviços, do comércio, principalmente, hoje viveria a mercê dessas crises que vez por outra quebram regiões inteiras do Brasil. Orgulho-me muito de ter feito isso por Imperatriz, uma cidade que respeito muito pelas dimensões que alcançou e que sempre foi alvo da minha melhor atenção”, disse Roseana.

Em conversa com os diretores, o deputado federal João Marcelo extraiu que o atual governo maranhense, ao invés de tirar mais proveito das potencialidades da Suzano, faz é criar embaraços, inclusive com perdas para os cofres do Estado. Soube, por exemplo, que pela morosidade no licenciamento de novas áreas de plantio de florestas de eucalipto, a Suzano está expandindo essa atividade no Pará, que agra tem um governo muito mais ágil e interessado.

Como resultado, o governo do Maranhão se vê obrigado a pagar à Suzano pesadas quantias em devolução de tributos que nem arrecada. É que, pela chamada Lei da Kandir, há desoneração de tributos nas exportações. Como a Suzano exporta pelo porto maranhense, é o governo do Maranhão que retorna para o contribuinte a devolução dos impostos que estão sendo pagos pro Governo do Pará.

OUTRAS CIDADES

Ainda ontem Roseana visitou as cidades de Davinópolis, Ribamar Fiquene e Governador Lobão, sempre recebida por centenas de pessoas em recintos preparados por lideranças políticas locais. Hoje, segunda-feira, ela vai a Campestre, Porto Franco, Estreito e Carolina. O primeiro giro da pré-campanha pelo estado vai até sexta-feira, 16.

Deputado federal Cleber Verde recebe título de cidadão caxiense

O deputado federal Cleber Verde Cordeiro Mendes (PRB) foi homenageado com o título de cidadão caxiense pela Câmara Municipal na noite da última sexta-feira (09), por meio de um Projeto de Lei de autoria do sargento Moisés, vereador.

O chefe do executivo caxiense, Fábio Gentil, que esteve acompanhado da primeira-dama Letícia Mabel e sua equipe de governo, disse em seu discurso que a Câmara dos Vereadores reconhece o trabalho que Cleber Verde vem fazendo pelo Município.

“Todas as vezes que foi procurado por nós, representando o povo de Caxias, não se hesitou em momento algum de trabalhar e buscar as fontes de recursos para que nós pudéssemos investir aqui. Então nós agradecemos ao deputado, ele plantou e agora ele começou a colher”, destacou o prefeito Fábio Gentil.

De acordo com o vereador Sargento Moisés, nos últimos meses o deputado Cleber Verde conseguiu destinar a Caxias mais de R$ 6 milhões de reais em emendas parlamentares para o benefício da população.

“Orçamento que ajudou bastante nas áreas de infraestrutura e saúde, principalmente. Essa luta de Cleber Verde por Caxias é antiga e aumentou ainda mais quando Fábio Gentil assumiu a Prefeitura. A concessão do título a ele nada mais é do que uma justa homenagem”, disse o vereador.

A galeria do legislativo foi totalmente preenchida por caxienses que foram presenciar a homenagem. O presidente da Câmara Municipal, o vereador Catulé, destacou que só recebem tal honra homens e mulheres que realmente não medem esforços para ajudar o povo de Caxias.

“Essa casa, que representa o povo, sabe reconhecer os valores das pessoas que contribuem para o desenvolvimento da nossa cidade; nada mais justo que nós homenagearmos o deputado federal Cleber Verde com o título de cidadão caxiense”, destacou.

O parlamentar agradeceu à Câmara Municipal, ao prefeito Fábio Gentil pela parceria e ao povo caxiense.

“Me tornar concidadão dessa cidade me permite ter mais responsabilidade e mais compromisso. Receber essa honraria é ter a certeza de continuar contribuindo para o crescimento de Caxias”, destacou Cleber Verde, deputado federal do PRB.

Cleber Verde está em seu terceiro mandato como deputado federal. Nascido em 10 de maio de 1972, natural do município de Santa Luzia, além de político, tendo sido vereador por dois mandatos, é também advogado, escritor e professor.

Presidente da Juventude Democrata no Maranhão foi destaque na Convenção Nacional do Partido

Durante a Convenção Nacional do Democratas realizada em Brasília, um maranhense se destacou nos bastidores do auditório Nereu Ramos. Jovem e bem articulado, o presidente estadual da Juventude Democratas do Maranhão, Felipe Silva, transitou com desenvoltura e intimidade entre os grandes líderes partidários, e essas conversas não foram apenas cortesia pelo momento, mas sim apoios ao projeto da pré-candidatura a deputado federal do jovem maranhense.

Apesar dos seus 33 anos, Felipe Silva tem 15 anos de filiação, já faz parte dos quadros do DEM desde o antigo PFL, comanda a juventude do Maranhão e já foi conselheiro fiscal, vice-presidente nacional e hoje é conselheiro político da Juventude Nacional do Democratas.

Formado em Administração, o jovem é empresário e busca seu primeiro mandato. Durante esse período de filiação partidária, vem se preparando com cursos de formação política. Vale ressaltar que em seu discurso de posse na presidência nacional do Democratas, o prefeito de Salvador, ACM Neto, destacou que iniciou sua carreira política justamente nos quadros da Juventude do PFL.

Outros nomes oriundos desse grupo de formação política são o deputado federal Efraim Filho, da Paraíba, hoje líder da bancada do Democratas na Câmara, e o deputado estadual Pedro Lupion, do Paraná, que foram contemporâneos de gestão de Felipe Silva. O deputado Pedro Lupion, que também busca uma vaga na Câmara Federal, fez questão de gravar um vídeo declarando apoio ao amigo e correligionário Felipe Silva.

É aguardar e conferir se o DEM irá revelar.

Marquinhos recebe motoristas de aplicativos para apresentar sugestões sobre regras da atividade

Blog Rádio Notícia Maranhão

Vereador se reuniu com a categoria para discutir sobre as emendas ao projeto que trata da regulamentação da atividade em São Luís

O vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), recebeu, na manhã da última sexta-feira (09), na Sala VIP da Câmara Municipal de São Luís, uma comissão de motoristas de aplicativos para debater mudanças no Projeto de Lei nº 001/2017 que trata da regulamentação em São Luís das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs), como Uber, Cabify, 99 Pop e outros aplicativos que atuam com transporte individual de passageiros.

Além de esclarecer algumas dúvidas em relação às alterações no projeto, o encontro do parlamentar com os profissionais que trabalham pelo aplicativo, serviu para ouvir sugestões da própria categoria, como a que tratou sobre a proposta de redução da taxa que os motoristas pagam a Uber, de 25% para 15%.

“Esta questão já foi definida pelo Congresso. No entanto, algumas cidades já foram favoráveis e essa regulamentação. No mérito, vejo que devemos regulamentar, mas discutindo algumas questões como limite para cadastro, valores e agora a redução da taxa que os profissionais pagam a Uber, de 25% para 15%”, destaca Marquinhos.

Limite para cadastro

Durante a reunião, ficou decidido que será limitado o cadastro para as OTTCs baseado no Censo, mas da seguinte forma: para cada 0,6% da população ludovicense será liberado um cadastro a cada uma das empresas de aplicativos. Ou seja, cada operadora terá um cadastro limite de 6.900 (seis mil e novecentos) liberados na capital, conforme estimativa atual do IBGE 2017.

A proposta acordada sugere ainda que na medida em que a população aumenta, automaticamente, também será elevado o número no cadastro de cada empresa que atua na cidade. O vereador e os motoristas parceiros acordaram ainda que um cadastro em uma empresa não o inviabiliza de realizar o registro em outra operadora. Os cadastros serão realizados pela OTTCs, mas é a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) que irá regular essa quantidade.

Projeto para taxistas

Em entrevista à imprensa, o vereador Marquinhos argumentou que é preciso também desregulamentar o serviço de táxi. Ele declarou que estuda a possibilidade de apresentar um projeto para os taxistas, onde propõe a redução da vistoria, acabar com a cobrança de taxas para a expedição da licença anual, de identificação, de permissão, de certidão e de transferência da permissão.

“Nossos projetos partem da premissa da defesa de melhores serviços com menores preços. Para que isso ocorra, buscamos incentivar a concorrência, desburocratização, livre iniciativa e a diminuição de custos e impostos”, concluiu.

Futuro dos servidores estaduais em risco

Adriano Sarney*

O Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) do Maranhão se encontra em situação de desequilíbrio atuarial e financeiro, contrariando dispositivos constitucionais e legais. Isto significa que os servidores estaduais correm o risco de não terem as suas aposentadorias asseguradas no futuro.

O rombo na previdência estadual é estimado, na melhor das hipóteses, em mais de R$ 10 bilhões de 2018 a 2027 (10 anos), conforme demonstra o relatório “Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores”, na página 37 do Anexo de Metas Fiscais na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 (LDO 2018), que pode ser acessado no site da Secretaria de Planejamento do Maranhão (Seplan) – http://bit.ly/2FpXlgM. Já o desequilíbrio financeiro, também na melhor das hipóteses, é de R$ 4,7 bilhões no mesmo período. A probabilidade desse desequilíbrio financeiro ser muito superior a esse volume é alta, considerando-se a disparidade das informações entre o Anexo da LDO e os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária publicados até 2017.

O Governo do Estado é sabedor desse desequilíbrio e não tornou efetivamente público o assunto, pois teria de enfrentar o desgaste político de ter que discutir o reequilíbrio do Fundo de Previdência. Essa situação fica mais agravada pelas ações do Estado que refez toda a regulamentação do funcionamento do Conselho do Fundo e, por último, autorizou a avaliação de um imóvel, o Sítio Santa Eulália, para ser vendido de forma a abrigar a “Cidade do Judiciário”. Isso vai alterar a situação patrimonial do Fundo sem que se conheça efetivamente a sua real situação atuarial, financeira e patrimonial.

Todas as ações adotadas pelo Estado foram feitas de forma a ludibriar o conhecimento amplo que os funcionários públicos e a sociedade maranhense deveria ter do assunto.

Para finalizar, e com o intuito de ter recursos financeiros no curto prazo, alocou R$ 145 milhões destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) para cobrir já em 2018 o pagamento de aposentadorias e pensões da área educacional, contrariando julgados e o entendimento do Conselho Nacional de Educação. Tal ação retira do sistema educacional a possibilidade de aplicação em todas as ações previstas na legislação para o MDE como o pagamento dos profissionais ativos da educação, manutenção, construção e reformas de escolas, programas de formação continuada, implantação de bibliotecas e outros. Para se ter uma comparação exata, prevê a aplicação de R$ 30 milhões anuais no Programa Escola Digna e retira da Educação R$ 145 milhões para compor o pagamento de aposentadorias de pensões de responsabilidade do Fundo. Isto pode ser verificado nas páginas 423, 424 e 425 da Lei Orçamentária Anual (LOA) no seguinte endereço da Seplan – http://bit.ly/2oWGTdv.

Todo esse emaranhado em que o Governo meteu o Estado merece atenção por parte de todos os servidores públicos estaduais assim como dos órgãos fiscalizadores estaduais e federais. A sociedade não pode deixar os comunistas quebrarem, além das contas do governo, também a previdência dos servidores.

*Administrador, economista, deputado estadual

Roseana nos braços do povo em Imperatriz

A ex-governadora e pré-candidata à sucessão estadual, Roseana Sarney (MDB), teve uma recepção calorosa neste sábado, em Imperatriz. Acompanhada do senador Edison Lobão (MDB), candIdato à reeleição, e do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que também disputa cadeira no Senado, Roseana foi alvo de inúmeras manifestações de reconhecimento por suas realizações em prol do povo imperatrizense quando governou o estado.

Uma multidão participou do ato político liderado por Roseana em Imperatriz. O entusiasmo popular com a pré-candidatura da emedebista registrado em Santa Inês, Santa Luzia e Buriticupu, nos dois primeiros dias da caravana que se estenderá até o próximo dia 17, foi ainda mais evidente na segunda maior cidade do Maranhão.

Coube ao prefeito Assis Ramos (MDB) dar as boas vindas a Roseana em Imperatriz. A plateia numerosa fez coro ao discurso do gestor, que enumerou as benfeitorias que o município.recebeu nos governos da.aliada.

Um dos feitos de Roseana em favor de Imperatriz mais lembrados foi a criação das condições favoráveis à instalação de uma fábrica da Suzano Papel e Celulose na região, responsável pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos.

O destaque negativo foi a recente inauguração da urbanização da Beira-Rio, obra apontada como de má qualidade e que já apresenta falhas técnicas graves, apenas três meses após ter sido entregue pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Roseana agradeceu o carinho do povo, fez questão de mencionar a vitória do seu grupo político na ultima eleição a prefeito no município, em 2016, e prometeu muito trabalho para corrigir os erros do presente, caso seja eleita novamente para governar o estado.

Câmara promulga lei que garante gratuidade em transporte a mulher vítima de violência

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou na última terça-feira, (6), a Lei nº 492, oriunda do Projeto de Lei nº 087/201, de autoria do vereador Sá Marques (PHS), que institui a gratuidade temporária no sistema de transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica.

Segundo o dispositivo legal, será beneficiada a mulher vítima de violência doméstica a quem seja concedida medida protetiva, conforme dispõe o artigo 18 da Lei nº 11.340/2006. “Caberá ao Centro de Referência de atendimento a mulher em situação de violência o cadastramento da vítima de violência, após registro de boletim de ocorrência competente na Delegacia da Mulher e encaminhamento dos nomes para a SMTT (Secretaria Municipal de trânsito e Transporte)”, determina a lei.

Na proposta de Sá Marques, a gratuidade será concedida em dias úteis de atendimento aos órgãos inerentes ao processo de atendimento à mulher vítima de violência doméstica”.

Ainda conforme a Lei, serão disponibilizados quatro embarques diários, por um período de 60 dias, através de créditos colocados em um cartão de transporte provisório fornecido pela SMTT, podendo ser prorrogável por igual período a depender da avaliação do órgão competente.

Sá Marques deixou claro em sua iniciativa que o benefício terá validade em todos os meios de transporte público coletivo que circulem no âmbito do município. Também essa garantia só será concedida, conforme disposição, “toda vítima só poderá ter acesso ao benefício comprovando não ter renda, ou, se assim perceber que não seja superior a um salário mínimo”.