Diretor esclarece denúncia de “operações  suspeitas” na Câmara de São Luís

Em respeito aos vereadores, servidores e cidadãos ludovicenses, o diretor geral da Câmara Municipal de São Luís, Itamilson Corrêa Lima, esclarece denúncia publicada no blog Maldine Vieira, na quinta-feira(23). “Instituto fundado por diretor da CMSL é agraciado na gestão Astro de Ogum” foi o título usado pelo blogueiro para denunciar “operações” suspeitas no legislativo municipal.

É oportuno ressaltar, que muito embora o texto abaixo tenha sido enviado ao titular do blog, tomando por base o que assevera o art. 5º, V da Constituição Federal c/c art. 1º da Lei 13.188/015, transcorrido mais de 19h, o Direito de Resposta não fora publicado. Sendo assim, urge a necessidade que sejam esclarecidas das informações.

A verdade dos fatos

Apesar do desprezo que tenho por determinados indivíduos e pelas suas condutas ou “modus operandi”, nesse momento, sinto-me obrigado a responder publicamente a duas postagens de um tal de Maldine Vieira, o qual, após o envio de alguns recados pelo seu pai, Marcelo Vieira, pedindo uma sinecura na Câmara Municipal para o filho, resolveu atacar-me maldosa e desonestamente, utilizando a covardia e veniaga encontrada como modo de sobrevivência.  Por outro lado, preciso externar o meu respeito por todos os profissionais responsáveis e comprometidos com a verdade, que utilizam espaços impressos ou eletrônicos para bem informar ou promover reflexões inteligentes.

Incialmente é necessário ressaltar que o contrato atacado na postagem não é secreto e nem  fruto das “operações” insinuadas pelo blogueiro, uma vez que, no prazo devido, foi encaminhado  ao órgão fiscalizador das contas da Câmara Municipal de São Luís para apreciação e julgamento.

Sentir falta na matéria de aprofundamento acerca do objeto contratado e sobre sua não execução, o que faria da notícia uma verdadeira denúncia de surrupio do dinheiro público. No entanto o texto se ateve a questões formais que não correspondem à realidade, apenas, com o intuito óbvio de comprometer a mim e ao presidente da Casa.

A falta de assinatura, meu caro, não versa sobre o contrato original, que se encontra disponível para apreciação em caso de dúvida. O que aconteceu foi que o escaneamento do processo para envio ao TCE que se deu por meio de uma de suas vias, a qual inobservadamente não estava ainda toda assinada. Erro formal que não invalida, nem é capaz de desonrar a contratação.

Visando promover a continuidade do serviço público, os técnicos da gestão atual começaram a trabalhar nos últimos meses da gestão anterior. Isso é regulado, na esfera federal, pela Lei de nº 10.609/02. Desse modo, a solicitação de contratação de empresa para promover o Levantamento e Recadastramento do corpo funcional foi realmente no primeiro dia oficial do mandato, porém não no primeiro dia de trabalho da equipe.  A contratação foi feita respeitando as regras públicas presentes na Lei 8.666. O trabalho foi devidamente executado, diversas matérias foram produzidas, na época, pelos variados veículos de comunicação do estado. Relatório de conclusão entregue e, conforme já mencionado, encaminhado ao Tribunal de Contas para apreciação e julgamento. Portanto, estamos tranquilos e conscientes de que não há “operação” nenhuma em nossa gestão. Outro ponto delicado e pernicioso da trama rasa de vocábulos mal escrita pelo “menino” é quando afirma que demonstrará a minha relação com o Instituto Lógica e pensa que o faz afirmando que sou o fundador da entidade. De fato, sou um dos fundadores do Instituto, inclusive, fui escolhido, na época, para presidir a entidade nos seus quatro primeiros anos.

No entanto, próximo de findar o meu mandato, que, aliás, renunciei faltando quase 1 ano para o término, em razão de ter sido chamado para desenvolver atividade incompatível, não quis a reeleição. A partir daí, caro Maldine, não fiz mais parte da entidade, em nenhum cargo de sua diretoria. Por conseguinte, essa relação propagada por você desapareceu, lá em 2011, quando abrir mão da presidência.

Não negarei que por conhecer a entidade, a idoneidade e responsabilidade de seus gestores, sempre que sou indagado sobre alguma entidade sem fins lucrativos, o indico sim, assim fiz na ocasião, mas em nada influenciei para a sua contratação. A sua escolha, que, aliás, foi a única desde 2015 até a presente data, atendeu aos princípios e regras de contratação exigidos pela administração pública.

Por fim, coloco-me a disposição dos órgãos fiscalizadores e de controle, bem como a administração maior da Augusta Casa onde trabalho, para quaisquer esclarecimentos acerca dos fatos, e aproveito para aclarar ao blogueiro que “as demais operações”, bem como o documento exclusivo provando que sou “dono” e beneficiado direto do Instituto, assim propagado,  com o simples propósito de me caluniar, deverá ser apresentado à justiça, haja vista que o ônus da prova cabe a quem acusa.

Ah! Ia esquecendo, quanto ao emprego, diga para seu pai pedir ao presidente. Só ele tem esse poder…!

Itamilson Corrêa Lima

Diretor Administrativo da CMSL

Wellington alerta para preservação de nascentes como forma de cuidado com rios do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) disse, no seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e suas Nascentes”, que tem a pauta principal, a preservação dos rios maranhenses, que os cuidados dos rios maranhenses devem se iniciar com a preservação das nascentes. O evento aconteceu durante todo o dia desta sexta-feira, 24, no auditório da Fiema, na Cohama.

O evento realizado pelo Instituto Cidade Solidária, teve a presença do Ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV); senador, Roberto Rocha (PSB); da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino; do presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu; Fiema e deputados federais, estaduais, prefeitos, e vereadores do Maranhão.

O parlamentar Wellington do Curso acredita que o tema é de suma importância para o estado, onde muitos rios estão poluídos, sujos e sem cuidados.

“Os cuidados devem se iniciar com a preservação das nascentes, pois, são as origens dos rios que abastecem nossas casas. Aqui no Maranhão, precisamos também, dá uma atenção redobrada as nascentes e mananciais em propriedades rurais, precisamos adotar algumas medidas de proteção do solo e da vegetação, que vão desde a eliminação das práticas de queimadas até o enriquecimento das matas nativas. É isso que o Maranhão precisa, cuidado com um bem muito precioso”, disse Wellington.

Prefeitura de Bom Lugar promove primeira reunião de gestão mensal com secretarias

A prefeita de Bom Lugar, Luciene Costa (PV), e o chefe de gabinete Rogério Costa, promoveram nesta sexta-feira, 24 de março, a primeira reunião geral mensal de gestão entre os secretários do município. Cada secretaria teve a oportunidade de apresentar as ações a serem realizadas nos próximos meses de governo.

De acordo com a prefeita, “o intuito dessas reuniões mensais é incentivar uma gestão mais integrada da prefeitura de Bom Lugar, e estabelecer uma periodicidade para incentivar o cumprimento da agenda de cada secretaria”, explica Luciene Costa.
Entre as atividades, confirmadas está a parceria com o SEBRAE, realizada com a Secretaria da Mulher, para a realização de um curso de gastronomia a ser ofertado gratuitamente para as merendeiras das escolas do município.

No setor da Cultura, já estão confirmados os apoios para a realização das festas juninas. Já na área de infraestrutura, a Secretaria de obras deu início à pavimentação de algumas vias da cidade. Está prevista a realização de campanhas de prevenção de doenças nas comunidades agrícolas e povoados pela Secretaria de Saúde de Bom Lugar ainda neste semestre.

Deputado Wellington debate reforma política em Brasília

A Unale realizou, na manhã da última quinta-feira (23), o primeiro seminário da Comissão Especial da Reforma Política, na Câmara os Deputados, em Brasília. Com o tema “Reforma Política: Unale na Busca do Modelo Ideal”, o evento contou com palestras do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves; do senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB); e do deputado federal e relator da Comissão Especial de Reforma Política, Vicente Cândido (PT-SP).

O objetivo do encontro é aprofundar a discussão acerca dos textos em tramitação no Congresso Nacional, para criar um posicionamento do legislativo estadual.

“Este seminário é fundamental para nós deputados estaduais, que estamos próximos à população, possamos participar ativamente da discussão deste processo de mudança crucial para o Brasil. O nosso papel aqui é representar a vontade da população do nosso Estado e contribuir para que essa Reforma também tenha a cara e as impressões do povo do Maranhão”, disse Wellington.

Dividido em dois painéis, o seminário debateu temas como os sistemas distrital e proporcional, a ampliação da participação da mulher na política, a judicialização e o financiamento das campanhas eleitorais, a cláusula de barreira, o sistema partidário, a limitação do número de partidos e o fim das coligações proporcionais.

Câmara em Pauta

Apoio à infância e à adolescência

O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São Luís tem por objetivo facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente. O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) deu total apoio pela importância do fundo para a realização de programas de proteção especial às crianças e aos adolescentes expostos a situações de risco pessoal e social, cujas necessidades de atenção extrapolam o âmbito de atuação das políticas sociais básicas.

Apoio à infância e à adolescência II

Além do vereador Ricardo Diniz, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Janicelma Fernandes, também recebeu o apoio do vereador Raimundo Penha (PDT) em evento realizado no Cine Teatro da Cidade em São Luís.

Questão urbana

O vereador Ricardo Diniz se reuniu na última terça-feira (21) com o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Leonardo Andrade. O vereador pediu o apoio da SEMUH para atender a solicitações de diversas comunidades de São Luís. Entre os assuntos foram solicitadas reformas de praças da capital. Ricardo Diniz disse que já elaborou vários requerimentos, aprovados na Câmara, pedindo melhorias em praças da cidade “Os moradores foram até o gabinete para solicitar atenção a estes locais que precisam de mais cuidados”, destacou o vereador.

Questão urbana II

Na oportunidade Ricardo Diniz também conversou com o secretário de Urbanismo sobre a importância da regularização fundiária e também falou sobre o Projeto Plantando Vidas de sua autoria que tem o objetivo de mobilizar a população em um mutirão que pretende plantar pouco mais de 4 mil mudas em vários bairros de São Luís. “É de extrema importância ter esse contato direto entre o nosso gabinete e a secretaria, para que dessa forma possamos atuar ativamente nas demandas do município”, concluiu o vereador.

PM no João de Deus

A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) protocolou junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, uma indicação solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, a volta da 4ª Companhia de Polícia Militar para o bairro João de Deus. A companhia foi retirada do bairro e transferida para próximo da Rodoviária, mas de acordo com a vereadora, a criminalidade aumentou após a transferência do posto.

PM no João de Deus II

“Muitos comerciantes estão fechando as portas por causa do alto índice de assaltos e violência. Bairros como a Vila Conceição, São Cristóvão, Anil e outros também sofreram com a retirada da Companhia. Acredito que o secretário Jefferson Portela vai atender essa solicitação, que vai reduzir o número de criminalidade nessas comunidades”, destacou a vereadora.

PM no João de Deus III

Em 2014, quando a assumiu na condição de suplente, a vereadora Fátima Araújo fez essa solicitação junto ao Governo do Estado. O pedido também foi feito pela comunidade do João de Deus em 2013 com um abaixo assinado com mais de 12 mil assinaturas. A segurança pública também é umas das principais bandeiras da parlamentar no Legislativo Municipal.

Deputado Wellington apresenta mais dois projetos em defesa de policiais e bombeiros

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, mais dois projetos que, se aprovados, beneficiarão os policiais e bombeiros militares do Maranhão. O primeiro é o Projeto de Lei nº 041/2017, que dispõe sobre o tempo especial de estudo para policiais e bombeiros militares.

“Nosso objetivo com essa proposta é garantir aos nossos militares o direito à educação. Queremos essa garantia por Lei e não porque o comandante permitiu ou não. Eu fui militar por mais de 15 anos e sei quão grande é a responsabilidade de uma farda. São homens e mulheres íntegros e que, além de militares, podem ser os médicos, advogados e engenheiros de amanhã. Garantir horário especial de estudo é o mínimo que o Estado pode fazer por quem expõe a própria vida a risco em defesa da sociedade”, disse Wellington.

O outro projeto é o Decreto Legislativo, que altera a PEC sobre a Reforma da Previdência, que é prejudicial aos servidores públicos. “Apesar da grande mídia noticiar que as Forças Armadas e os militares estaduais ficarão de fora da Reforma da Previdência, ao estudar o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, percebe-se as ameaças concretas de perdas significativas de direitos às classes militares. A PEC prevê perdas irreparáveis, como por exemplo ao alterar o parágrafo 3º do art. 40 da CF, dando fim à integralidade, ou seja, a partir de sua aprovação, os militares não se aposentam com o último salário, mas sim pela média de contribuição. Querer que os militares sejam ‘obedientes’, que doem a sua vida, a sua juventude, a sua saúde e da sua família, sem o tratamento previdenciário diferenciado é fugir da razoabilidade e pretender que sejam cidadãos de segunda categoria”, afirmou Wellington.

Solicitada ao MP perícia em áudio de vereador que vazou e revelou corrupção em Paço do Lumiar

Os líderes comunitários Paulo Sampaio e Hélio Kamelo protocolaram pedido de perícia do áudio de celular que vazou revelando um suposto esquema de fraudes em licitações e nomeações para cargos por apadrinhamento na Prefeitura de Paço do Lumiar. A voz gravada seria do vereador Júlio Pinheiro (PEN), aliado do prefeito Domingos Dutra (PCdoB). O caso foi revelado por este blog em 20 de fevereiro último (relembre) e causou forte repercussão no município, seguida de desmentido do representante da Câmara Municipal luminense.

Paulo e Hélio foram até a sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar protocolar pedido de perícia no áudio propagado em grupos de Whatsapp com um diálogo entre dois homens, um deles Júlio Pinheiro, em que o político revela o modus operandi de um esquema armado na prefeitura com a finalidade de forjar uma licitação para contratar uma empresa hoje em nome de um tal Fabinho, que seria filho do vereador. Para viabilizar a negociata, seria necessário que o nome do tal Fabinho fosse desvinculado da referida empresa.

Na conversa, o vereador também cita os nomes de pessoas que ganhariam cargos no Município e dos seus respectivos padrinhos. No áudio, um dos interlocutores chegam a mencionar o nome da primeira-dama e secretária de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental, Núbia Dutra, afirmando já ter tratado sobre a concorrência pública a ser fraudada.

Em meio à polêmica causada pelo teor do áudio e negativa de Júlio Pinheiro, que emitiu nota para desmentir que a voz gravada fosse sua, os líderes comunitários resolveram procurar o MP para que investigue e, com base em laudo pericial, constante ou não se é ele um dos interlocutores do diálogo vazado.

Dependendo do resultado, a crise pode respingar no prefeito Domingos Dutra e em sua esposa e super secretária Núbia.

“Um bem de todos não pode virar lucro de alguns”, afirma Zé Inácio sobre privatização da Caema

Aconteceu na tarde da última quarta-feira (23) a audiência pública “A defesa da água como direito humano e não como mercadoria”, uma iniciativa da Central única dos trabalhadores (CUT), do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão e do deputado Zé Inácio, que coordenou a mesa.

Durante a audiência foi discutida a política pública de saneamento e esgotamento sanitário desenvolvido pelo Governo do Maranhão e a privatização da Caema.

Os urbanitários presentes pediram esclarecimentos sobre a adesão do Maranhão ao programa de concessões do BNDES e sobre o projeto do Governo do Estado para o saneamento e a Caema.

Davi Teles, presidente da Caema, afirmou que o governador Flávio Dino, dia 25 de janeiro último, manifestou-se, no Twitter, claramente contra a privatização da Caema e que o problema do saneamento no Brasil é a falta de dinheiro.

O deputado Zé Inácio reafirmou seu comprometimento com a defesa da Caema pública e disse estar à disposição para dar continuidade aos debates, que ele considerou muito representativo e rico.

Integrou a mesa de debates o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia, Rafael Leitoa, o diretor do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, José do Carmo Vieira de Castro; o secretário Geral da CUT do Maranhão, Nivaldo Araújo; o assessor jurídico do STIU, Guilherme Zagalo; o sociólogo e assessor de saneamento da FNU, Edson Aparecido da Silva; o presidente da Caema, Davi Teles e o deputado Bira do Pindaré (PSD).

Ainda pela manhã o deputado Zé Inácio usou a tribuna da assembleia para tratar do tema e destacar a importância da água para a população mundial e que esta não deve ser tratada como mercadoria.

O deputado lembrou ainda que as ações de privatização do setor de saneamento tem ganhado força no governo Michel Temer. “Após o golpe no Brasil, a situação se agrava e as ameaças de privatização do setor de saneamento vão se tornando realidade, com mudança no seu marco legal e outras medidas que incentivam e facilitam a participação do setor privado.”, disse.

Zé Inácio reafirmou ainda sua aversão à privatização da Caema, já que tal ação é sinônima de vantagens para empresas e prejuízos aos trabalhadores e para a população em geral. “Um bem de todos não pode virar lucro de alguns, e esta é a luta dos urbanitários, por uma Caema pública e melhor”, declarou.

O parlamentar finalizou dizendo: “A água, cada vez mais, se torna um bem precioso e os empresários passam a ter um olhar visando não atender a população, mas o lucro”.

Governo não implanta ensino médio nem ativa hospital em cidade onde tucano surrou comunista nas urnas

Derrotado nas urnas, em Buritirana, na última eleição para prefeito, o governador Flávio Dino (PCdoB) parece ter decidido retaliar o pobre município da Região Tocantina, distante 66 quilômetros de Imperatriz. Além de não implantar o ensino médio na cidade, o comunista não colocou para funcionar, até hoje, o hospital de 20 leitos construído para atender a população local.

Buritirana é administrada, desde 1° de janeiro deste ano, pelo prefeito Vagtônio Brandão, do PSDB, sigla presidida no Maranhão pelo vice-governador Carlos Brandão. O tucano venceu o adversário, Dr. André, do PCdoB, com larga vantagem:  64,34% dos votos, contra 35,66% do comunista.

Vagtônio aplicou uma verdadeira surra nas urnas em Dr. André, apesar do apoio maciço do Palácio dos Leões ao rival, a exemplo do que ocorreu em dezenas de outros municípios, onde o governo usou e abusou da força da máquina para ajudar seus aliados.

O PCdoB elegeu 46 prefeitos no estado no último pleito. O saldo das urnas ficou aquém do esperado pelos governistas. Daí a retaliação a quem o derrotou, algo mesquinho e ao mesmo temerário temerário, poios o maior prejudicado por tal atitude é o povo.

“Não há educação pública de qualidade quando professor não é valorizado”, diz Wellington

Valorização do professor e concessão de reajuste em cima de vencimento e não de gratificação, obedecendo o Estatuto do Magistério. Esse foi o tema da reunião que aconteceu, na tarde desta quarta-feira (21), na sede da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA). Além do deputado Wellington, estiveram presentes o presidente da OAB – MA, Thiago Díaz; presidente da Comissão de Direitos Difusos da OAB, Marinel Matos; além do deputado Eduardo Braide (PMN), e de vários professores da rede estadual.

A reunião abordou a intervenção da OAB diante da Medida Provisória 230/17 do Governo do Estado que já foi aprovada e descumpre legislação estadual ao violar o Estatuto do Magistério.

“Nós, educadores do estado do Maranhão, temos tido nossos direitos violados pelas arbitrariedades desse Governo. Por isso, batemos à porta da OAB para que adote providências contra essa Medida. Qual a justificativa do Governador para descumprir a Lei?”, questionou Marcelo, professor da Rede Pública.

Na ocasião, o presidente da OAB – MA, Thiago Díaz, colocou a Ordem à disposição dos professores do Maranhão.

Apoio

“Professores, fiquem certos de que no que depender da garantia dos direitos, a OAB-MA será mais uma vez protagonista nas causas que representam a sociedade civil. Aproveito para anunciar também a criação da Comissão Especial de Defesa da Educação da OAB-MA que tratará de assuntos desta temática”, Thiago Diaz, presidente da OAB-MA.

Sobre a situação, o educador e deputado Wellington destacou que continuará defendendo os interesses dos professores e o cumprimento da lei.

“Não há educação de qualidade quando professor não é valorizado. Desde o início, nos manifestamos contra essa Medida Provisória, inclusive, votamos contra isso na Assembleia. Nosso posicionamento é em defesa do professor e do cumprimento da Lei. Afinal, o Estatuto do Magistério, em seu art. 32, torna obrigatório o reajuste em cima de vencimento e não de gratificação. Enquanto membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, continuarei à disposição dos professores. Inclusive, faremos essa parceria entre a Comissão de Educação da OAB que está sendo criada com a Comissão da Assembleia. Juntos, defenderemos ações que valorizem e respeitem os nossos professores”, disse Wellington.