Improbidade: MP aciona Dutra e Núbia por uso político de cores na Prefeitura de Paço do Lumiar

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 17, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra. O motivo é a pintura de prédios públicos nas cores características das atividades políticas de Núbia Dutra.

O Ministério Público recebeu, em maio de 2017, uma representação noticiando que, desde o início da gestão de Domingos Dutra, diversos prédios da administração municipal vinham sendo pintados nas cores roxa e lilás, apesar da bandeira de Paço do Lumiar trazer as cores verde, amarela e azul. O roxo também estaria em uso no site da prefeitura, veículos oficiais, fardamento de servidores municipais, além de documentos e atos de propaganda institucional.

Entre os prédios públicos que utilizam a cor estão as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Fazenda e de Administração e Finanças, o Centro de Especialidade Odontológica, a Unidade Básica de Saúde da Família do Maiobão, o CSU do Maiobão, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de diversas escolas.

Na investigação promovida pelo Ministério Público, verificou-se que a cor roxa foi utilizada por Núbia Dutra em suas últimas campanhas eleitorais, em 2012, 2014 e 2016. A atual secretária de Fazenda, Administração e Finanças teria a pretensão de se candidatar a deputada federal no próximo pleito, em 2018.

Descompasso

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, desde o início do mandato de Domingos Dutra, quando Núbia Dutra foi nomeada como secretária municipal, “se iniciou uma ‘difusão’ da cor roxa/lilás pelo município de Paço do Lumiar, consubstanciada na pintura dos prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município de Paço do Lumiar e do Estado do Maranhão”.

Na ação, o Ministério Público requer que Domingos e Núbia Dutra sejam condenados ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais difusos. Também foi pedido que a Prefeitura de Paço do Lumiar apresente os comprovantes de pagamento dos serviços de pintura de todos os prédios públicos que estejam na cor roxa/lilás, discriminando a origem das despesas, inclusive com informações dos recursos utilizados, a respectiva execução, contratos, notas fiscais, entre outros.

Se condenados por improbidade administrativa, o prefeito de Paço do Lumiar e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Wellington discutirá em audiência convocação de aprovados no concurso da Prefeitura de São Luís

O deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou suas redes sociais para convidar a população para participar de uma audiência pública que discutirá a convocação de aprovados no concurso da Prefeitura de São Luís. Devem estar presentes membros da Promotoria da Educação, do Judiciário, Prefeitura de São Luís, além de professores e aprovados em várias áreas no concurso público.

Wellington tem destacado a necessidade de se nomear os professores e outros profissionais, diante das demandas sociais. “Realizaremos, hoje, terça-feira (23), audiência pública para discutir sobre a convocação dos aprovados no concurso público que foi realizado pela Prefeitura de São Luís. Até o presente momento, nem todos os aprovados foram convocados, ainda que haja a necessidade, como é o caso dos professores, assistentes sociais, entre outros. Já há uma ação tramitando e, por isso, estamos nessa discussão, tendo por objetivo garantir o que é de direito de quem é aprovado em um concurso público. E aproveitamos a oportunidade para convidar a população e todos os candidatos aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura de São Luís”, pontuou o professor e deputado Wellington do Curso.

A audiência ocorrerá no auditório da OAB, a partir das 14 horas, desta terça-feira, dia 23 de janeiro.

Deputado Zé Inácio defende no Maranhão “direito de Lula ser candidato”

Às vésperas do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para quarta-feira 24/01, perante o Tribunal Regional Federal 4, o Deputado Estadual Zé Inácio tem sido uma das lideranças políticas do Partido dos Trabalhadores (PT) mais atuante no Maranhão em defesa do direito de Lula ser candidato.

Uma das iniciativas do parlamentar que mobilizou e reuniu diversas siglas partidárias foi o lançamento oficial da primeira “Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato” instalada no país, na Assembleia Legislativa, que já culminou à adesão de seis parlamentares estaduais, incluindo o Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Deputado Othelino Neto.

Zé Inácio também estará presente em Porto Alegre (RS), para acompanhar e participar dos movimentos da militância em defesa
Lula. “A democracia já levou um duro golpe com impeachment da presidenta Dilma, e agora um golpe do judiciário por falta de provas contra Lula. O que está em jogo é a democracia do Brasil e temos a convicção de que se for um julgamento imparcial, ele será absolvido”, disse Zé Inácio.

Em São Luís, terça-feira, será realizada panfletagem na Avenida Beira Mar, com a militância, em seguida às 19h, será realizado um debate jurídico sobre a “Judicialização da Política”, seguido de vigília na sede do PT, no Cohafuma, às 19h.

E no dia do julgamento, militantes dos movimentos sociais, sindicais e partidos políticos, estarão concentrados a partir das 10h, em frente à Justiça Federal, para acompanhar o julgamento e realizar um Ato Político.

Dutra e Núbia são denunciados ao MP por turbinarem contra-cheques de aliados na prefeitura

O advogado Eduardo Moraes da Cruz (OAB/RJ nº 159.095) ofereceu denúncia ao Ministério Público em razão de supostos atos de improbidade que estariam sendo cometidos pelo prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), e a primeira-dama e secretária municipal de Administração e Finanças, Núbia Feitosa. O casal de gestores é acusado de conceder altas gratificações a servidores com cargos comissionados sem devida publicação no Portal da Transparência do Município.

Na maioria dos casos, os contra-cheques dos favorecidos são turbinados com adicionais de 100%, dobrando suas remunerações. O autor da denúncia apresentou farta documentação ao MP, que comprova que a gestão de Domingos Dutra e Núbia Feitosa não mantém atualizado o Portal da Transparência da Prefeitura de Paço do Lumiar, omitindo dados sobre gastos com a folha de pagamento dos servidores.

Os documentos demonstram que no site da prefeitura constam apenas os valores-base dos salários dos servidores, mas não há qualquer informações sobre as gratificações e auxílios que eles realmente recebem. Tais dados só estão disponíveis nas fichas financeiras de cada órgão municipal e nos próprios contra-cheques dos funcionários.

Favorecidos

Em sua denúncia, o advogado cita o caso da servidora Myrlla Cunha Gomes, nomeada assessora jurídica, embora seja uma espécia de assessora pessoal da primeira-dama. O Portal da Transparência informa apenas o salário nominal que ela recebe, de R$ 2.300,00, mas não faz qualquer menção à gratificação de R$ 2.300,00 (100%), a título de auxílio-transporte, que dobra sua remuneração.

Situação semelhante beneficia o servidor Luciano Targino Bastos, nomeado na Secretaria Municipal de Fazenda para o cargo de coordenador, com salário de R$ 3 mil, publicado no Portal da Transparência. Novamente, o site exclui a gratificação de 100% concedida ao funcionário, como auxílio transporte, que dobra o seu vencimento. Ainda segundo a denúncia, Luciano Targino também recebeu, nos meses de março, abril e maio de 2017, salário no montante de R$ 5 mil, que somado a outros R$ 5 mil referente a vale-transporte, resultou em uma remuneração de R$ 10 mil em cada um dos três meses citados, também omitida do Portal da Transparência.

Eduardo Moraes alega que todos os documentos anexos à denúncia demonstram que a administração de Domingos Dutra e Núbia Feitosa comete irregularidades ao ocultar as gratificações pagar a servidores. “Entendemos que há fortes indícios de improbidade, ora tipificada no art. 1º do Decreto-Lei 201/67, que devem ser investigados, para que seja ajuizada uma Ação de Improbidade Administrativa”, argumenta o denunciante.

Segue cópia da denúncia:

Prévias de Carnaval atraem foliões de todas as idades em Caxias

O fim de semana foi de muita alegria e animação. As prévias carnavalescas do Carnaval que a gente quer tiveram início na Cohab ainda no sábado, onde os pais levaram crianças e adolescentes para prestigiarem o clima familiar com muita marchinha ao som da Banda Frevo e Folia.

“Estamos aqui com a família toda. Essas marchinhas de antigamente são gostosas de demais”, disse Janice Maria, foliã da Cohab.

“Estou aqui com minha filha, com minhas sobrinhas e estamos aproveitando. Parabéns a todos pela organização. Esse carnaval de bairro a cidade estava precisando”, disse Mário Pereira, produtor cultural.

“Vim prestigiar com minha família que está presente aqui. Nós esperamos que seja a primeira de muitas outras para a gente curtir e brincar. Espero que o carnaval seja de muita paz e tranquilidade”, espera Gil Cruz, folião da Cohab.

O domingo na Feirinha da Gente foi marcado por apresentações culturais no palco principal e por um desfile denominado “Foto Style”, quebrando preconceitos com o grupo Crespos e Cacheados.

“Nós somos do grupo Crespos e Cacheados que se auto empoderam mostrando sua verdadeira identidade; o Foto Style nos convidou para participar da iniciativa que é a mesma linha que a gente trabalha”, destacou Taciana Cardoso, do grupo Crespos e Cacheados.

“Nós estamos nessa parceria com o grupo Crespos e Cacheados dizendo que a gente deve se aceitar como a gente é. Cada qual tem sua beleza, cada qual tem seu estilo”, explicou Nonato Pereira, do grupo Foto Style.

Logo depois a Banda Frevo e Folia assumiu a alegria. Muitas crianças pintaram os cabelos e os rostos e se enfeitaram para a brincadeira na Feirinha.

“A tinta usada é própria para o rosto de crianças, ela é lavável e antialérgica, não irrita o rosto da criança”, disse Laila Bonfim, feirante.

Pessoas de todas as idades caíram na folia, até mesmo os bebês no colo das mães.

“Estamos gostando, está a família toda aqui, está muito bom”, disse Magnólia de Sousa, mãe, enquanto dança com o bebê no colo.

“Essa prévia vem trazer um entretenimento para todos da cidade, os turistas, as pessoas que são filhas da cidade. Só digo que todos venham participar, trazer as crianças, as crianças também tem que conhecer um pouco da cultura”, lembrou Natália Chaves, visitante da Feirinha.

“A Feirinha está toda animada com as prévias de Carnaval, venha brincar com a gente, aproveite para comprar artesanato, almoçar com a família; se vier mais cedo, tomar café da manhã, o astral aqui tá muito bom. Esperamos você no próximo final de semana”, convida Fernando Santos, secretário adjunto de Turismo.

A festa continuou a noite com a Jardineira, DJ Paulinho e a Banda Frevo e Folia na Praça Gonçalves Dias, onde mais uma vez as famílias trouxeram seus filhos pra entrarem no clima do carnaval que a gente quer. No próximo sábado (27) a prévia será na Avenida da Coheb, na Volta Redonda, a partir das 16hs, próximo à Igrejinha; no domingo, na Feirinha da Gente, a partir das 11h, e a tarde na Praça Gonçalves Dias, por volta das 16 horas.

“A gente tem interesse em fazer com que as pessoas se divirtam, mas que tragam seus filhos e possam brincar sem ter qualquer tipo de problema. SAMU, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança, Trânsito, enfim, estamos fazendo de tudo para que as pessoas tenham o conforto e possam brincar à vontade”, ressaltou Arthur Quirino, secretário de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude.

O CARNAVAL QUE A GENTE QUER

O Carnaval que a gente quer começa na sexta-feira (09/02) com o bloco: “Lá Vem Elas”, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, seguindo com muitas atrações até terça-feira (13/02) dentro da programação que a Prefeitura de Caxias ainda vai divulgar ao público.

Durante os dias de festa alguns pontos tradicionais da cidade também vão ser prestigiados com a infraestrutura e organização da Prefeitura:

(10/02) Canta Legal Folia;
(11/02) Praça Gonçalves Dias (durante o dia);
(11/02) Balneário Veneza, das 11h às 16hs;
(12/02) Praça Gonçalves Dias (durante o dia);
(13/02) Praça Gonçalves Dias (durante o dia).

Já à noite, o público é convidado a prestigiar as atrações no corredor da folia, na Avenida Alexandre Costa, onde será montado um circuito oficial para a apresentação das bandas que serão anunciadas oficialmente pela Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude.

Tiro, porrada e bomba: repressão policial a servidores sem salários em Bacuri

Sem salários há três meses, servidores públicos do município de Bacuri sofreram violenta repressão policial, no início da noite desta segunda-feira, quando protestavam, pelo segundo dia consecutivo, por seus direitos. Enquanto um trator destruía uma barricada em chamas e avançava sobre os trabalhadores, bombas de efeito moral eram lançadas sobre os manifestantes, com o objetivo de desmobilizá-los.

O pânico tomou conta de dezenas de pais e mães de família, que, posicionados à margem da rodovia estadual que liga Bacuri a Serrano do Maranhão, e entoando o hino nacional, apenas reivindicavam o seu ganha-pão, não repassado pela prefeitura local desde o ano passado. Assista:

Deputado Wellington se reúne com professores de Carolina para discutir precatórios do Fundef

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu, no último fim de semana, com vários professores para discutir sobre a liberação dos recursos referentes a precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Fundamental (Fundef). O encontro, que ocorreu por meio de uma audiência, foi uma iniciativa da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Carolina e contou com a presença dos presidentes das federações sindicais, Procurador do Município, professores e a classe educacional.

Na ocasião, professores falaram da necessidade de se investir os 60% do fundo na categoria e o deputado Wellington destacou a importância de se valorizar o professor enquanto profissional.

“Não se pode querer que a educação de um município avance enquanto o professor não for reconhecido e valorizado como deve. Esse reconhecimento passa, obviamente, pela questão salarial. Sabemos sim que haverá a liberação de milhões para a educação e contamos agora com o cumprimento para que tal valor seja investido também na valorização daqueles que trabalham com o bem mais precioso que o homem pode ter: o conhecimento”, afirmou Wellington.

Ao final da audiência, o procurador do município de garantiu garantiu que todo o 60% do Fundef seja investido nos professores da rede pública de ensino.

Servidores municipais de Bacuri bloqueiam rodovia em protesto contra atraso de 3 meses de salários

Servidores públicos municipais de Bacuri bloquearam por três horas, na tarde desse domingo, a MA-303, que liga a cidade à vizinha Serrano do Maranhão, em protesto contra o atraso de três meses de salários. Os trabalhadores atearam fogo em pneus, galhos e em pedaços de madeira para interditar a pista e exibiram faixas e cartazes com mensagens em tom de reivindicação.

Estão sem salários professores e servidores de diversas outras áreas da administração municipal de Bacuri. Os funcionários contam que desde julho de 2017 não têm os salários creditados em suas contas ou recebem apenas a metade da remuneração.

Os funcionários públicos lembram que passaram o Natal e o Réveillon sem pagamento e se disseram revoltados ao ver a Prefeitura de Bacuri realizando um grandioso festejo em homenagem a São Sebastião, enquanto seus salários segue atrasados.

Alguns servidores relataram que, sem salários, estão praticamente passando fome. Muitos têm dívidas acumuladas com supermercados, farmácias, faculdades dos filhos e outras despesas.

Os manifestantes citaram os casos dos servidores da saúde, como os agentes de controle de endemias, que ainda não receberam o 13º.

Eles lembram que o bloqueio da estrada foi um ato extremo dos servidores, que já não suportam mais passar necessidade. Os trabalhadores pediram desculpas à população pelos transtornos causados à população pela interdição da rodovia e apelaram à prefeitura local para que olhem a situação com carinho, atenção e sensibilidade.

No vídeo abaixo, professora da rede municipal de ensino de Bacuri faz um  relato sobre o drama dos servidores:

Luto: Câmara de Peritoró lamenta morte do ex-vereador Macaúba

A Câmara Municipal de Peritoró manifestou pesar pela a morte do ex-vereador e ex-presidente daquela casa parlamentar Raimundo Veras Pereira, o Raimundo Macaúba, ocorrida nesta segunda-feira.

Macaúba foi vereador de Peritoró por dois mandatos, de 2008 a 2012 e de 2012 a 2016. Foi presidente da Câmara Municipal no biênio 2008/2009. Além de exercer a atividade política, ele era comerciante.

Em nome de todos os membros do Legislativo municipal, o vereador-presidente, Henrique Jansen, dá os pêsames à família enlutada e a toda a sociedade de Peritoró pela perda, bastante sentida no município.

Grupo Mateus inaugura Centro de Distribuição e inova processamento de alimentos no Maranhão

O plano de expansão do Grupo Mateus alcançou um novo patamar em qualidade e crescimento para o estado do Maranhão. No próximo dia 26, o Grupo inaugura a primeira etapa da Central de Fatiamento e Porcionamento, que vai centralizar em um só lugar tudo que hoje é processado nas lojas. O investimento, da ordem de R$ 200 milhões, está localizado no Km 12 da BR 135, conta com uma área construída de 115 mil/m² e vai gerar mais de 2 mil novos empregos diretos. “O nosso futuro passa por uma logística e os ganhos são imensuráveis, pois teremos padrão, qualidade e empregos para os maranhenses”, explicou Ilson Mateus, presidente do Grupo.

O projeto, elaborado em quatro etapas para a construção do Centro de Distribuição e do Complexo de Indústria de Perecíveis, centraliza toda a logística em um único local. A indústria de perecíveis contará com uma fábrica de panificação, sorvetes e sucos. Já na parte de processamento, serão fatiados frios, carnes, peixes, hortifrútis e comidas prontas, embaladas no sistema cook chill, que prolonga a vida útil dos alimentos, minimiza os riscos de contaminação, preserva as características nutricionais, além de evitar a sensação do efeito de pasteurização no sabor e na consistência. Com o novo maquinário, de tecnologia alemã, a produção diária será de 100 toneladas de alimentos.

O Centro de Distribuição tem 20 mil/m² já construídos nesta primeira etapa. Até o fim do ano, serão construídos mais 20 mil/m². O projeto prevê que, quando concluídas todas as quatro etapas, até o fim de 2019, o Centro de Distribuição de São Luís seja o maior da região Nordeste, tanto em tamanho quanto em capacidade de armazenagem, que será de 122 mil pallets.

Cerca de 220 colaboradores diretos já atuam no Centro de Distribuição, onde também se concentram 75 prestadores de serviço e mais de 200 operários contratados para a construção do CD.

Sustentabilidade

A inovação está presente em todo o processo da nova Central, onde haverá também uma fábrica para reaproveitamento de todo o despojo gerado, que será utilizado como matéria prima para outras indústrias. A água usada nas produções será tratada para reutilização e devolvida para a natureza sem impacto ao meio ambiente. “Este empreendimento representa o nosso desejo de continuar investindo em infraestrutura, recursos humanos, tecnologia em inovação e crescimento para as regiões onde atuamos”, destacou Ilson Mateus.

SERVIÇO

O QUE: Café da manhã de inauguração do novo Centro de Distribuição do Grupo Mateus

ONDE: Km 12, BR 135, Itapera

QUANDO: 26/01, sexta-feira, às 8h