Justiça decide que Câmara Municipal de São Luís poderá julgar contas da prefeitura

Juiz Douglas Martins presidiu audiência, que teve a participação do presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum

Uma audiência de conciliação que contou com a participação de representantes da Câmara de Vereadores de São Luís, da Prefeitura de São Luís, do Poder Judiciário e do Ministério Público resultou com a homologação de acordo, no qual a Câmara de Vereadores poderá realizar o julgamento das contas de governo e de gestão do Executivo Municipal. Consta na ata da audiência que o Ministério Público requereu que a Câmara fosse integrada ao litígio na condição de litisconsorte passivo, tendo em vista que o pedido versa sobre funções institucionais da Câmara de Vereadores.

A sentença que homologou o acordo entre o Município de São Luís, a Câmara Municipal e o Ministério Público foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Segundo o acordo firmado, a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Luís se comprometem a dar efetividade ao disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica de São Luís no sentido de julgar anualmente as contas de gestão e do governo do executivo municipal.

Todas as contas que já estão com o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão serão julgadas pela Câmara de Vereadores no decorrer deste ano, observando a ordem cronológica (iniciando-se pelas mais antigas). A Câmara oficiará ao TCE pedindo que lhe sejam encaminhadas as contas dos anos de 1995, 2000, 2005, 2006, 2007 e 2008.

A sentença destaca que, em caso de descumprimento do que foi acordado, incidirá multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo da responsabilização por eventual ato de improbidade administrativa.

“Revendo o despacho inicial, admito a Câmara Municipal como litisconsorte passivo visto que o pedido e o acordo firmado versam sobre funções institucionais da casa legislativa”, concluiu o magistrado na homologação do acordo. A audiência de conciliação foi realizada na última quinta-feira, dia 9.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

FAMEM e Ministério Público firmam parceria para encontros regionais

O presidente da Famem, Cleomar Tema, o vice,, Djalma Melo, com o procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho.

O presidente e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Djalma Melo (Arari), respectivamente, estiveram reunidos, esta semana, com o procurador Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho.

A reunião serviu para que fossem formalizadas parcerias para encontros regionais que a FAMEM e o Ministério Público Estadual realizarão ainda neste primeiro semestre.

O primeiro encontro abordará o tema Gestão Estratégica e será promovido pelo MPE no dia 20 deste mês na cidade de Balsas.

A entidade municipalista mobilizará os gestores e promoverá uma mesa redonda com os promotores de Justiça dos municípios vizinhos.

Já em abril, o Ministério Público participará do seminário regional que a Federação realizará na cidade de Imperatriz, na região Tocantina.

No encontro, que contará com representantes de todos os segmentos da classe política, serão abordados temas de interesse da municipalidade.

“É importante mantermos essa aproximação com o MP, uma vez que trata-se de uma instituição que luta pelos direitos da sociedade”, afirmou Cleomar Tema.

Luis Gonzaga agradeceu a parceria do presidente da entidade municipalista.

De acordo com ele, a FAMEM tem relevante importância no que diz respeito a orientar os gestores e fazer com que as informações cheguem de forma mais rápido aos mesmos.

8° Encontro do Grupo de Colecionadores Resistência Reggae

Está tudo confirmado para VIII Encontro do Grupo de Colecionadores “Resistência Reggae”que acontece no próximo sábado, 18, no Porto da GABI.

O Resistência completa 8 anos de fundação e quem ganha a festa é você. Sempre mantendo a tradição desde a primeira edição que aconteceu na cidade de Raposa-MA, a festa é caracterizada pelo uso de camisas padronizadas com a marca do grupo e já se tornou um dos maiores eventos de Reggae Roots da Ilha, com um público diferenciado, na grande maioria formada de amigos e amigas dos integrantes do grupo.

E para garantir o sucesso do ano passado, a festa acontece mais uma vez no porto mais roots da ilha – NOVO PORTO DA GABI, no aterro do bacanga. Tudo está sendo pensando para atender com qualidade, segurança e conforto nosso público (cerveja gelada, caldos grátis, petiscos, seguranças, banheiros higienizados, iluminação e decoração personalizada), diz Magal, um dos diretores do Resistência Reggae.

Você que participou das edições anteriores não pode ficar de fora – reserve logo sua camisa. Este é um momento de reencontrar os amigos, fazer novas amizades e, sobretudo ouvir o melhor reggae roots que marcou gerações.

Lembramos que as camisas são limitadas e estão à venda nas lojas ZELLUS João Paulo ao lado da BigBem, no Bar Bequimão na Madre Deus e com os integrantes do grupo (ALEMÃO, DOCINHO, FÁBIO, JARLEN, LUCAS, MAGAL, MARCELO, MARQUINHO, MOURA, OBERDAN, REINALDO E RENATO).

A sonorização fica por conta da Primavera do Som e teremos 6 Equipes de Reggae Vinil para animar a festa: RADILOA REGGAE e RÁDIO ZION (Dj´s Marcos Vinícius e Joaquim Zion), LION VIBES (Dj Lourinho), SOM DO VINIL (Dj´s Ronald Correia), IRIE DISCOS (Dj´s Belo Roots e Evandro), VINIL MEMORY (Dj´s Geovane Memory, Stefan Bezerra e Balboa), NA PONTA DA AGULHA (Dj´s Henrique Chaves) e os Dj´s convidados Junior Black, Daniel Ferraro e Jorge Black, além dos Dj´s RR.

Este é um evento com a marca RR que busca resgatar o verdadeiro reggae raiz nos muitos estilos como Dance Hall, Lovers Rock, Roots, Smooth Reggae, New Reggae Jamaicano, Reggae Gospel, etc.

Serviço

O quê ? VIII Encontro do Grupo de Colecionadores “Resistência Reggae”
Quando ? 18 de março de 2017, sábado.
Onde ? Porto da GABI, Aterro do Bacanga, São Luís-MA.
Que hora ? A partir das 17 horas.
Atrações ? Equipes Reggae Vinil Radio Zion e Radiola Reggae, Lion Vibes, Som do Vinil, Irie discos, Vinil Memory, Na Ponta da Agulha e os Dj´s convidados Júnior Black e Jorge Black.
Animação: Radiola Primavera do Som.
Como ? Somente com a CAMISA 2017.

Thaís Moreno anima o fim de semana na orla de São Luís

A cantora Thaís Moreno tem, novamente, agenda repleta de shows neste fim de semana. E o point principal da artista é a orla marítima, mais precisamente a Avenida Litorânea. Nesta sexta-feira, às 21h, ela se apresenta no Beach Bar, onde canta e encanta o público há várias temporadas, com seu charme, carisma e voz inconfundível.

Sábado, às 20h30, Thaís Moreno volta a subir ao palco do Beach Bar para, mais uma vez, cantar seu repertório eclético, com axé, forró, arrocha e até um passeio por alguns clássicos da MPB. Na mesma noite/madrugada, a artista ainda animará uma festa de casamento.

Domingo, a partir das 16h, ela volta a fazer a  festa na Litorânea, dessa vez no Oásis Beach, no Calhau, atraindo sempre uma legião de fãs.

Prefeitura de Urbano Santos abre concurso com salário de até R$4,5 mil

A prefeitura de Urbano Santos lança edital de concurso público (CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE Nº 001/2017), para preenchimento de vagas em diversas áreas. Ao todo, são 78 vagas que devem ser ocupadas através do certame.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 07 de maio de 2017. Em alguns casos, os candidatos ainda serão submetidos a outros testes e prova de títulos. O resultado final deve ser divulgado ainda neste semestre. Os salários variam entre R$ 937,00 a R$ 4.500,00

De 09 de março até 19 de abril, os candidatos podem realizar suas inscrições através do site da Crescer Concurso (clique aqui). As taxas de inscrição variam de acordo com a vaga pretendida. Para as vagas de Nível Fundamental a inscrição custa R$ 55,00. No caso das vagas de Nível Médio a inscrição é de R$ 70,00. Já para os cargos de Nível Superior o valor é de R$100,00.

Wellington e DNIT vistoriam obras na BR-135 no Entroncamento e em Presidente Dutra

Wellington alertou que o clamor dos motoristas e moradores que trafegam pela BR precisa ser atendido pelo DNIT

Após apresentar cobranças da população quanto à recuperação e manutenção asfáltica, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), aceitou, o convite do deputado Wellington do Curso (PP) para vistoriar o andamento das obras nos trechos citados. A vistoria está sendo realizada pelo Sr Gerardo de Freitas, Superintendente do DNIT, E por técnicos do órgão. A inspeção se iniciou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 9, no Km 0 da BR-135, em São Luís, e vai até a cidade de Presidente Dutra.

O deputado Wellington disse que o clamor dos motoristas e moradores que trafegam pela BR precisa ser atendido pelo DNIT. A visita de inspeção é resultado das cobranças para manutenção e recuperação asfáltica das BR-135 e BR-010 (em Imperatriz). E a fiscalização foi agendada em reunião realizada no dia 09 de fevereiro, na sede do DNIT.

“É um clamor que já dura muito tempo. São vários trechos da BR-135 e da BR-010 (em Imperatriz). Saindo de São Luís de carro, percebemos que há vários pontos na BR com buracos e crateras, como por exemplo o trecho que vai de Santa Rita ao Entroncamento, passando pelo posto da PRF, no povoado São Francisco. E o perímetro urbano da cidade de Presidente Dutra.Tudo isso dificulta o tráfego de motoristas de veículos leves e pesados. Nós estamos cientes dos transtornos enfrentados por quem passa por esses trechos e é por isso que estamos aqui junto com o superintendente do Dnit fiscalizando as obras. As solicitações não são minhas, mas da população”, disse Wellington.

Sousa Neto rebate discurso de Stenio Rezende sobre instalação dos Bombeiros em Santa Inês

Sousa Neto lembrou que a reinvindicação é antiga dos moradores locais, e que o projeto foi iniciado ainda na gestão do ex-prefeito Valdivino Cabral Filho

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) rebateu, na sessão plenária desta quinta-feira (9/2), o discurso do deputado Stenio Rezende (DEM), sobre a instalação do quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) em Santa Inês.

O parlamentar esclareceu que a chegada dos Bombeiros naquele município ocorreu pelos esforços da classe empresarial e da população, e não por investimentos do governo Comunista e nem fruto de emenda parlamentar. “O que me traz aqui hoje é o sentimento de injustiça e da indignação na classe empresarial de Santa Inês pelo discurso do deputado Stenio na última quarta-feira (8), aqui nesta tribuna. A ida dos Bombeiros para aquela cidade é graças ao empenho dos empresários e da sociedade, e não pela emenda de R$ 1 milhão de sua autoria e pelo Governo do Estado”.

Sousa Neto lembrou que essa é uma reinvindicação antiga dos moradores locais, e que o projeto foi iniciado ainda na gestão do ex-prefeito Valdivino Cabral Filho. “Como representante de Santa Inês aqui nesta Casa, falo com propriedade porque conheço a minha cidade. Esse é um sonho de anos daquelas famílias. Quando cheguei a esta Assembleia como parlamentar, desde 2015, venho cobrando para que Santa Inês tenha um quartel dos Bombeiros.

Em seu pronunciamento, o deputado detalhou como se deu, verdadeiramente, o processo de implantação do quartel. “Vamos à verdade dos fatos. O prédio onde funciona, hoje, a 9ª Companhia é uma doação do empresário João do Comercial Ferronorte, que não cobra aluguel. Todo o comércio local se uniu. Os colchões, móveis e até a limpeza do local foram feitos pelos comerciantes com a ajuda do presidente da Associação Comercial e atual secretário municipal de Indústria e Comércio, Fernando Ipiranga. O carro de combate a incêndio foi levado de Imperatriz e a ambulância de São Luis. Vamos dar a César o que é de César, fazer justiça e agradecer aos empresários. O povo de Santa Inês repudia essas inverdades”.

“A emenda do deputado Stenio Rezende ainda vai ser colocada para comprar os materiais e equipamentos. Em 2015, destinei R$ 1 milhão e 675 mil para a gestão anterior. Não vejo esse fato como uma questão política. Minha preocupação é com o povo de Santa Inês, e vou agradecer a cada emenda que for mandada para lá. Este ano, já coloquei R$ 1,9 milhão a pedido da prefeita Vianey Bringel, para a área da saúde”, informou.

Oportunismo e aumento de impostos

Ainda nesta quinta-feira (9), utilizando o tempo dos blocos, Sousa Neto criticou a postura do deputado Stenio Rezende. “O deputado Stenio é um político oportunista. Porque esse interesse, só agora, por Santa Inês? Por que ele não pensou na cidade antes? Desafio o parlamentar a conhecer, verdadeiramente, a cidade. As obras que existem em Santa Inês, a exemplo do hospital macrorregional, foram feitas ainda pela ex-governadora Roseana e pelo ex-secretário Ricardo Murad, e inaugurado somente agora, depois de muita cobrança minha aqui nesta Casa”.

Sobre o aumento dos impostos pelo governo Flávio Dino, aprovado pela bancada governista, ele questionou: “Como é que um deputado que representa o Estado do Maranhão pode votar a favor do aumento dos impostos, que tanto vai penalizar o povo? Como é que a pessoa pode dizer que representa um estado, um município, votando a favor do aumento dos impostos e contra o povo que mais precisa?”, indagou.

Assista ao pronunciamento de Sousa Neto:

Câmara em Pauta

Ponte entre Vera Cruz e Anil

Vera Cruz e Anil são interligados por ponte precária de madeira

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã de terça-feira (07), requerimento de autoria do vereador Marcelo Poeta (PCdoB), solicitando à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semosp), a construção de uma ponte na Rua da Matança para interligar o Anil ao Vera Cruz. O objetivo, segundo o parlamentar, é desafogar o trânsito da Avenida Casemiro Júnior nos horários de pico, além de beneficiar os moradores das demais bairros da região, como Pão de Açúcar, Vila Palmeira e Bequimão. No documento que foi aprovado por unanimidade e subscrito por vários vereadores, Marcelo Poeta pede que a ponte seja construída numa parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de São Luís, por meio do Projeto Interbairros, que é uma ação conjunta das duas gestões visando colocar em prática alternativa que possa desafogar o trânsito de veículos num determinado trecho considerado complicado para se trafegar.

Ponte entre Vera Cruz e Anil II

Além de apontar uma conexão para driblar congestionamento da Casemiro Júnior, Marcelo destaca que o pedido se faz necessário, uma vez que moradores destas comunidades convivem com um medo em comum, pois uma das pontes de madeira construída para interligar os bairros está com suas estruturas comprometidas. “A ponte entre os bairros Vera Cruz e Anil poderia ser construída por meio do Projeto ‘Interbairros, ação realizada por meio da parceria firmada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. A estrutura seria uma alternativa para quem deseja fugir dos engarrafamentos da Avenida Casemiro Júnior nos horários de picos e iria atender os moradores destas comunidades que convivem com um medo em comum, pois uma das estruturas de madeira construída para interligar os bairros está totalmente comprometida”, declarou.

Alagamento de rua

Além de pedir a construção da ponte sobre o rio Anil para servir como nova conexão viária criada pelo Programa Interbairros, Marcelo Poeta disse ainda em entrevista ao Programa Câmara News, que vai requerer ao Executivo que, juntamente aos órgãos competentes, estudem a possibilidade de efetuar a desapropriação de um terreno na Travessa da Paz visando alargamento da via, localizada no bairro Pedra Caída. O vereador afirmou que a referida rua é bem estreita, pois ela uma das principais ligações com a Rua Tarquínio Lopes, no Anil, que também serve como rota de fuga, obrigando a passagem de apenas um veículo por vez.

Liberdade e luta digna

Cezar Bombeiro deu demonstração de humildade em seu primeiro discurso na tribuna da Câmara

Nesta quarta-feira, pela primeira vez, o vereador Cézar Bombeiro foi a tribuna para falar da sua vida de jovem estudante, militar bombeiro e agente penitenciário, registrando a conclusão do curso de bibliotecário na Universidade Federal do Maranhão, onde também cursa ciências imobiliárias e também cursa direito no Ceuma.
Falou dos seus pais um pedreiro e sua genitora uma doméstica, todos oriundos de um quilombo no município de Viana, onde nasceu. Ele e seus irmãos vieram para São Luís em 1977 e foram morar na rua Correia de Araújo, no bairro da Liberdade, onde reside até hoje com a sua esposa e os dois filhos, e vai continuar por muitos anos.

Liberdade e luta digna II

Cézar Bombeiro destacou que o seu mandato de vereador foi outorgado pelo povo de São Luís e apoio importante dos amigos do bairro da Liberdade, que inclusive fizeram promoções comunitárias para angariar recursos para a campanha e tenho grande orgulho de dizer que conheço todas as ruas do bairro e as pessoas dignas que acreditam na minha luta incessante em busca de direitos e vida digna. Não recebi qualquer ajuda de políticos, daí que chego a esta casa sem quaisquer compromissos políticos, apenas o PSD, que me recebeu para luta.

Liberdade e luta digna III

Falou que um dos seus grandes aprendizados e que tem orgulho foi ter sido soldado militar do Corpo de Bombeiros mediante concurso público e deixou a corporação por ter sido aprovado em concurso público para agente penitenciário. A sua vida como sindicalista tem sido marcada por muita luta e já foi bastante injustiçado e perseguido, mas a verdade sempre se sobrepõe as calúnias, as injúrias, as acusações levianas e a corrupção, daí que nunca precisou andar de cabeça baixa e nem deixar que seus filhos, sua esposa, seus irmãos e seus pais tenham vergonha dele, muito pelo contrário a sua luta é por dignidade e orgulho e transparência.

Liberdade e luta digna III

Numa demonstração de humildade, mas coragem e determinação Cézar Bombeiro, fez um apelo dos colegas vereadores Concita Pinto e Raimundo Penha para que juntos lutem por melhorias para o bairro da Liberdade. Ele registrou que já esteve na Caema, Defensoria Pública, Secretaria de Cidades, Secretaria de Segurança Pública e Semosp, encaminhando e buscando soluções para problemas atinentes ao bairro da Liberdade e comunidades adjacentes. Ao encerramento das suas palavras, o vereador Cézar Bombeiro foi aplaudido pelos seus colegas que estavam no plenário e os cidadãos e cidadãs da galeria.

Acesso ao Cohatrac

Aldir Júnior conta com sensibilidade do prefeito para atender o apelo da comunidade

O vereador Aldir Junior (PR) solicitou, por meio de requerimento aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de São Luís, a recuperação asfáltica na Avenida Senador Costa Rodrigues, no Planalto Anil I, uma das vias de acesso ao conjunto Cohatrac. Segundo o parlamentar republicano, a via está intrafegável, o que causa prejuízos à população. O vereador do PR reconhece os avanços obtidos pela atual gestão municipal e espera a sensibilidade do chefe do Executivo municipal em atender a solicitação que, segundo ele, partiu dos populares que residem na comunidade.

Acesso ao Cohatrac II

“Sabemos que a administração municipal tem avançado bastante, mas é preciso que o poder público tenha bom senso e olhe com carinho para que esse problema de infraestrutura na Avenida Senador Costa Rodrigues possa ser solucionado de forma imediata, pois milhares de moradores anseiam por esse benefício”, ressaltou.

Ambev abre diversas vagas no Maranhão

Os CDDs da Ambev no Maranhão estão com diversas vagas abertas no Estado. As oportunidades na região de Dutra são para supervisor de vendas (17001123), supervisor de marketing (17001132) e vendedor externo (17001109). No CDD de Equatorial as vagas são para supervisor de vendas (17001125), supervisor de marketing (17001133), promotor AS rota (17001101), vendedor externo (17001110) e vendedor interno (17001117). Na região de Balsas também há oportunidades para vaga de supervisor de vendas (17002504).

Entre os benefícios estão convênio médico, convênio odontológico, vale alimentação e vale transporte. Os interessados devem se cadastrar no site www.queroserambev.com.br, na área “Outras Vagas”, informando o número da vaga.

Honorato destaca união do poder público e entidades culturais para realização do Carnaval

Astro de Ogum com o governador Flávio Dino e o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão

O vereador Honorato Fernandes (PT) utilizou a tribuna da Casa, durante sessão realizada na Câmara Municipal de São Luís, na manhã de terça-feira (07), para destacar a união e os esforços do Governo do Estado, Prefeitura de São Luís e entidades carnavalescas em prol da construção e realização do período carnavalesco, que, segundo ele, estava com um dos dias comprometido devido à escassez de recursos.

“Quero fazer um agradecimento especial ao governador Flávio Dino, ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, à Liga das Escolas de Samba, à Associação Maranhense de Blocos e à Academia de Blocos Tradicionais, que unidos conseguiram, apesar de todas as crises, realizar, com muita luta, o nosso Carnaval, que estava com a Terça-Feira de Carnaval ameaçada de não entrar na programação do nosso período momesco, por conta das dificuldades financeiras”, afirmou o vereador, ressaltando que “mesmo em meio a todas as dificuldades e limitações financeiras, 88 agremiações foram contempladas pela Prefeitura de São Luís, entre blocos tradicionais, escolas de samba, alegorias de rua e blocos afros”.

O parlamentar destacou também as articulações do parlamento municipal junto ao poder público e movimentos culturais. Segundo ele, “a Câmara Municipal teve também um papel fundamental, através da liderança do presidente Astro de Ogum, que articulou para construir condições para a viabilidade do nosso período momesco, mesmo diante de um quadro financeiro complicado”, pontuou Honorato. Ele lembrou ainda o apoio ofertado pelos demais vereadores às manifestações culturais da cidade, reforçando a importância do gesto para o fortalecimento da cultura local.

Esforço da Câmara

“Tenho acompanhado também os esforços dos demais colegas vereadores e vereadoras para ajudar os blocos de carnaval, escolas de samba, entre outras agremiações e entidade que mantém viva as nossas manifestações culturais, seja no Carnaval, no São João ou nos demais eventos culturais da nossa cidade”, enfatizou.
Finalizando o pronunciamento, o vereador petista informou que está em processo de articulação para realização de um seminário que tem como objetivo debater os desafios do cenário cultural de São Luís.

“Quero dizer ainda que nós estamos solicitando a realização de um seminário, o qual terá como tema ‘A cultura e seus desafios’, que deve ocorrer no mês de abril. A proposta do evento é discutir de forma aberta quais as formas e condições que a prefeitura, governo e iniciativa privada têm de fomento à cultura”, finalizou.

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