Max Barros diz que aumento de impostos é um contrassenso no Maranhão

Em meio a uma votação bastante tumultuada sobre aumento da alíquota do ICMS – nos combustíveis, cigarros, telecomunicações e energia elétrica – e reajuste de juros e mora, ambos projetos propostos pelo Governo do Estado, o deputado Max Barros (PRP) foi enfático em declarar o seu posicionamento contrário às medidas. Ele também ressaltou que já apresentou um Projeto de Lei, o da Taxa Mineral, que é uma alternativa de arrecadação para o estado.

De acordo com o parlamentar, ele tem sido favorável às ações do governo que visam movimentar a economia e desenvolvimento do estado, tais como os empréstimos que já foram votados na Assembleia Legislativa. Ele citou, também, o fato de o estado ter herdado um saldo de R$ 2,5 bilhões e também de um montante de R$ 300 milhões – que não estavam previstos na arrecadação, fruto do recurso de repatriação dos estados. Durante seu discurso, Max Barros ponderou a situação equilibrada das finanças do Maranhão, fruto da boa gestão do governo anterior.

O deputado destacou que a atual conjuntura econômica do Maranhão é diferente de outros estados que se encontram em crise, como é o caso do Rio de Janeiro. “A nossa situação é muito diferente do Rio de Janeiro, o Rio de Janeiro foi governado de maneira irresponsável e a grande receita do estado do Rio de Janeiro são os royalties do petróleo, na hora que caíram as ações da Petrobras, caíram os royalties, a maior receita do Rio de Janeiro se acabou, por isso que se vive nessa crise intensa e não pode pagar salário de funcionário público, não é o caso do nosso Estado”, ponderou.

Max afirmou que o momento não é o de aumentar impostos, por conta da crise que o país passa. “Agora, neste momento que o país passe por essa crise, o estado do Maranhão pouco tempo este ano ainda já aumentou imposto de ICMS para alguns itens, já houve aumento, este ano, por isso aumentou também a receita relativa a ICMS anual, agora neste momento de crise, aumentarmos o ICMS de energia e de combustível, é um absurdo!”, disse.

CONSEQUÊNCIAS

Como consequência, o aumento de energia pode incidir negativamente direto na vida do cidadão maranhense. “Energia é insumo para tudo que se produz, na hora que se aumenta a energia, você está aumentando o pão, você está aumentando a carne, porque tem o frigorífico, você aumenta tudo e o empresário que teve o seu ICMS aumentado, ele não vai assumir esse imposto, esse imposto ele vai repassar para o produto e o produto quem vai consumir é o consumidor, são os maranhenses que vão ter os seus produtos mais caros gerando mais inflação”, explicou.

Max Barros lembrou que nem o presidente da República teve coragem de criar o imposto que estava previsto, a CPMF. O deputado Max disse ainda que as bandeiras pregadas pelo PCdoB – partido do governador Flávio Dino – são as medidas anticíclicas, ou seja, injetar dinheiro na economia, por meio de isenção de impostos.

GRANDES FORTUNAS

O deputado também destacou que uma das grandes bandeiras do PT e PCdoB é a de tributar grandes fortunas. Max Barros afirmou ter elaborado um Projeto de Lei nesse sentido, o da Taxa Mineral.

“Eu apresentei um projeto aqui que já existe em Minas Gerais, que já existe no Amapá, que já existe no Pará, Estados que arrecadam R$ 600 milhões, R$ 400 milhões por ano com a taxa mineral. O que é isso? É o Poder de Polícia que o Estado tem para cobrar a contrapartida que esses grandes empreendimentos causam no nosso Estado Já existe um projeto da minha autoria, criando a taxa mineral, porque nos meus cálculos gera uma receita em torno de R$ 300 milhões e quem vai pagar essa taxa mineral majoritariamente será a Vale do Rio Doce que lucrou, só no trimestre passado, R$ 1,2 bilhão. Por que a gente, em vez de taxar a Vale do Rio Doce, vai é cobrar do trabalhador maranhense aumentando energia, aumentando combustível?”, questionou Max Barros.

Empresários se unem em ato contra projeto de Flávio Dino que aumenta imposto

A classe empresarial do Maranhão decidiu se unir contra o projeto de lei do governador Flávio Dino (PCdoB) que eleva em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e resultará em aumentos na conta de luz, no preço dos combustíveis, cigarros e na TV por assinatura. Em manifesto postado em redes sociais, empresários convocam a categoria a participar, hoje, a partir de das 9h, de um ato no plenário da Assembleia Legislativa, onde o pacote de maldades comunista será votado.

“Convocamos todos que queiram contribuir para fazer partes deste movimento. O povo não aguenta mais pagar por tudo. Diga não ao aumento dos impostos”, diz um trecho da nota divulgada pelo segmento.

Aumento de imposto é o presente de Natal de Flávio Dino, alerta Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez um alerta à população para um projeto de lei do governo Flávio Dino (PCdoB), que aumenta as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Esse é o presente de Natal do governador comunista para o Maranhão: aumento de imposto”, declarou Adriano, que acrescentou ao projeto quatro emendas, no intuito de reverter a situação. Trata-se do Projeto de Lei 223/2016, encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13), discutido na sessão de quarta-feira (dia 14), do qual houve pedido de vistas de parlamentares, e que deve ser votado quinta-feira (15).

Pelo projeto, os maiores atingidos pelo aumento são os consumidores residenciais de energia elétrica. Se a matéria for aprovada, a partir do final de janeiro do próximo ano, quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.

Com o dispositivo, o governador pretende reajustar também as alíquotas do etanol e da gasolina, que devem passar de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento. Até os serviços de telefonia e de TV por assinatura devem subir. Pelo texto, a alíquota de ambos passará de 25% para 27%.

O deputado do PV salientou, contudo, que o Maranhão está longe de viver uma crise, como argumenta Flávio Dino, para justificar o projeto, pois ele recebeu, há menos de dois anos, um Estado com o caixa totalmente saneado, o que lhe rendeu uma margem que afasta qualquer risco de colapso financeiro. “O governador recebeu as contas em dia. Se ele fez besteira em 2015, o problema é dele, não do povo maranhense”, declarou Adriano Sarney.

Assista abaixo ao vídeo do discurso de Adriano Sarney:

Deputado Sousa Neto dá prazo de 10 dias para secretário de Segurança explicar sumiço de policiais

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) voltou a cobrar do governo Flávio Dino (PCdoB), por meio de requerimento, resposta para o sumiço de dois policiais militares em Buriticupu. O cabo Júlio César da Luz Pereira e o soldado Carlos Alberto Constantino Sousa estão desaparecidos desde 17 de novembro e desde então não há pista sobre o paradeiro de ambos.

Sousa Neto lembrou que até hoje nem o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, nem o comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Frederico Pereira prestaram informações sobre a investigação do caso.

Direcionado a Jefferson Portela, o requerimento dá prazo de 10 dias para que o secretário se manifeste sobre a cobrança feita pelo parlamentar.

Abaixo, cópia do requerimento:

Confira o  discurso de Sousa Neto na tribuna da Assembleia Legislativa:

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Nova edição da Revista Deluxe será lançada nesta sexta-feira

Evento para convidados acontece na Mardisa Mercedes Benz

Dezembro não poderia findar sem o lançamento de mais uma edição da Revista Deluxe, desta vez em seu 38º número, trazendo duas capas, sendo uma destacando a fisioterapeuta estética Francine Rossini, e a outra, a equipe do curso Up Vestibulares, que abriu as portas em janeiro deste ano com estrutura de ensino que se assemelha ao que uma escola adota no terceiro ano do Ensino Médio.

A publicação, dedicada a temas locais, nacionais e internacionais, tem como editora-chefe a empresária e blogueira Guga Fernandes, que receberá convidados para coquetel nesta sexta-feira (16), às 19h, na Mardisa Mercedes Benz, na Avenida dos Holandeses, tendo também como anfitrião o gerente geral da concessionária, Bruno Bezerra.

Esta edição de Deluxe é voltada para os temas saúde e educação, com reportagens interessantes e reveladoras. Uma delas destaca o curso de redação ComTexto, que nasceu nos anos 2000 sob o comando do professor Antônio Mendonça e desenvolveu uma infalível metodologia. De lá para cá, algumas mudanças ocorreram, entre elas, a entrada de Lorena Vieira, esposa do proprietário, que decidiu mergulhar de cabeça no mundo dos preparatórios de redação para o Enem. Hoje, 400 alunos se dividem nas dez turmas oferecidas.

A revista traz ainda uma ampla reportagem sobre a médica cirurgiã-plástica Gabriella Valadão, filha do renomado cirurgião plástico Dr. José Aparecido Valadão, sua maior fonte de inspiração. Especialista em cirurgia plástica bariátrica, a médica remodela o corpo dos pacientes que perdem muito peso em curto espaço de tempo. A mama, por exemplo, que é uma das áreas mais requisitadas, é uma das especialidades de Gabriela.

O evento terá como parceiros Mercedes Benz, Italiana da Gema, Realizze Decor, Posto Central, Cupcake da Pri, Fábrica de Doces, Reginaldo Folhagem, Flora Fogaça, Pop Corn & Arte, Assessoria de Imprensa Karine Baldez, Brownielle, Chá – Kolate, Donna Doce, Vinícola Aurora, Sonho Gelado Gourmet, Neon Luminosos, entre outros.

“É com muito prazer que apresentamos mais uma edição de Deluxe, coincidindo com este fim de ano movimentado e cheio de surpresas. É claro que, diante de tantas notícias negativas relativas ao Brasil, procuramos apresentar um projeto com notícias boas, reportagens enriquecedoras, muita novidade, e destaques para empreendimentos e pessoas que souberam inovar para se sobressaírem no mercado, seja na área da saúde ou na área da educação. Assim sendo, esperamos que todos gostem desse número, produzido com muita responsabilidade e carinho para os nossos leitores”, disse Guga Fernandes.

A pedido do MP, Justiça cassa candidaturas de prefeita e vice-prefeito eleitos de Satubinha

Solicitação foi ajuizada pela Promotoria da 87ª Zona Eleitoral

Em atendimento a pedido da Promotoria da 87ª Zona Eleitoral, foram cassados, nesta terça-feira, 13, os registros de candidatura da prefeita e do vice-prefeito eleitos de Satubinha, respectivamente, Dulce Cunha (conhecida como Dulcinha) e Antonio Evangelista da Silva.

Com a declaração da nulidade dos votos dos candidatos da coligação “Unidos continuaremos o progresso”, é necessária a realização de novas eleições no município. A multa por descumprimento é de 30 mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência).

Foi declarada, ainda, a inelegibilidade dos candidatos pelo prazo de oito anos. A previsão para a diplomação dos candidatos adversários, Orlando Francklin (prefeito) e Marcos Santos (vice-prefeito), é esta terça.

Uso irregular

O pedido foi ajuizado, em 28 de setembro, pela promotora eleitoral Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, que enfatizou que “houve evidente abuso de poder político, demonstrado pelo uso particular de bens públicos”.

A solicitação foi fundamentada em representação da coligação “Unidos por Satubinha”, que relatou que a coligação dos candidatos eleitos teria usado mesas, cadeiras e computadores do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município.

O MPE constatou que foram transferidos mesas, cadeiras e o aparelho de som do órgão municipal para o comitê de campanha dos candidatos cassados. “Para evitar a descoberta do uso de bens públicos, houve a tentativa de justificar os atos por meio de contrato de locação que trazia outros bens móveis”, destaca a promotora eleitoral.

Foi verificado, ainda, que os itens que estavam no comitê não pertenciam ao locador. Ele também relatou que, a pedido dos prepostos de Dulce Cunha, havia assinado o contrato sem ler.

A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Galtieri Arruda.

Localizado a 399km de São Luís, Satubinha é termo jurídico da Comarca de Olho D’água das Cunhãs, que fica a 299km da capital.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O pacote de maldades de Flávio Dino

Em pleno fim de ano, tempo de cultivar a solidariedade e a compaixão, o governador Flávio Dino (PCdoB) preparou um pacote de maldades que dificultará ainda mais a vida de milhões de cidadãos. Atingidos gravemente pela crise econômica que assola o Brasil, os maranhenses podem amargar, graças uma medida governamental, um múltiplo aumentos em produtos e serviços como combustíveis, cigarros, fornecimento de energia elétrica, telefonia e TV paga.

Para concretizar seu plano, o comunista enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê alteração no Sistema Tributário do Estado, de modo a aumentar alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre tudo o que é produzido no Maranhão ou chega ao estado, vindo de outras regiões.  A conta será paga, obviamente, pelo trabalhador, consumidor final das mercadorias e serviços taxados com voracidade pelo atual governo.

Oficialmente, o objetivo é aumentar a receita do Estado, a fim de evitar uma quebradeira, a exemplo do que ocorre no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, onde os salários do funcionalismo e serviços básicos de saúde estão comprometidos pela crise.

Acontece que o Maranhão está longe de viver uma crise. Muito pelo contrário, Flávio Dino recebeu, há menos de dois anos, um Estado com o caixa totalmente saneado, o que lhe rendeu uma margem que afasta qualquer risco de colapso financeiro, a não ser que a irresponsabilidade nos gastos públicos jogue tudo por terra.

A realidade é que o governador comunista se beneficia da gestão rigorosa da receita pública que marcou a administração estadual anterior. Prova disso foi a destinação recente de R$ 7,5 milhões à Procuradoria Geral do Estado (PGE) de um montante oriundo de sobra de arrecadação.

Disposto a impor, a todo custo, o seu pacote de maldades, Flávio Dino também orientou a mídia governista a reproduzir a versão de que o Maranhão corre, sim, o risco de quebrar e de que a reforma pode salvar o Estado da bancarrota.

A intenção é convencer o povo de que é real a ameaça de falência do Estado e legitimar algo que, por falta de comprovação técnica, não passa de falácia.

Deputado Wellington participa de homenagem ao desembargador Daniel Leite

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na manhã desta terça-feira (13), da entrega da Medalha de Honra ao Mérito “Manuel Beckman” ao desembargador eleitoral Daniel de Faria Jerônimo Leite, um dos advogados mais renomados do Maranhão.

A solicitação de homenagem, feita pelo deputado Vinícius Louro (PR), justifica-se em virtude da contribuição do desembargador ao Judiciário maranhense, como advogado atuante e nas diversas funções públicas exercidas ao longo da sua vida profissional.

Atualmente, Daniel Leite é procurador do município e Desembargador Eleitoral, indicado pela OAB – MA, para o biênio 2015/2016.

” Esse é apenas um singelo reconhecimento a quem, certamente, trabalha arduamente para garantir a justiça em nosso estado. Um reconhecimento feito não apenas à pessoa, mas sim ao profissional atuante personificado no desembargador Daniel. Lutar por direitos e efetivar a justiça é o que faz desses profissionais pessoas dignas de nosso respeito e admiração”, afirmou Wellington.

PDT comandará liderança do prefeito Edivaldo na Câmara Municipal

Contando com uma bancada composta por quatro vereadores na Câmara Municipal de São Luís, a partir da próxima legislatura, que se inicia no dia 1º de janeiro de 2017, a bancada do PDT, partido ao qual também está filiado o prefeito Edivaldo Holanda Junior, irá comandar a liderança do Executivo no Legislativo Ludovicense.

Conforme anúncio feito na noite da última terça-feira, (13), o líder do prefeito no parlamento será o vereador Pavão Filho, tendo como vice-líder Raimundo Penha. A dupla ficará encarregada de comandar a votação de matérias de interesse do Executivo, bem como fazer sua defesa dos ataques por parte dos adversários. A do líder e vice-líder foi realizada numa reunião entre os vereadores e o prefeito no Palácio de La Ravardière.

O encontro, que também contou com a participação do procurador-geral do município, Marcos Braid; do secretário de Governo, Lula Filho, além do atual vice-líder governista na Câmara Municipal, vereador Osmar Filho. Na ocasião foram traçadas alguma estratégias que a futura liderança irá executar no plenário do Legislativo.
A bancada do PDT conseguiu eleger no pleito de outubro os vereadores Ivaldo Rodrigues, Osmar Filho, Pavão Filho e Raimundo Penha, para a nona (9ª) legislatura entre os trinta e um (31) parlamentares.