Ministro Sarney Filho entrega camionetes e Unidade de Conservação em visita à Chapada das Mesas

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, realizou, nesta quinta-feira (8), visita técnica ao Parque Nacional da Chapada das Mesas, no Maranhão. Acompanhado do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, ele conheceu o Manejo Integrado do Fogo e fez a entrega de quatro caminhonetes, um quadriciclo, um trator e outros equipamentos à unidade de conservação (UC).

Os veículos e equipamentos serão usados em ações de prevenção e combate a incêndios florestais no interior do parque, que tem 160 mil hectares e abrange áreas dos municípios de Carolina, Riachão e Estreito, na região do Cerrado sul do Maranhão.

A aquisição dos veículos foi feita por meio do Projeto Cerrado Federal, que apoia as estratégias nacionais de redução do desmatamento e dos incêndios florestais no bioma. O objetivo é melhorar a capacidade do ministério na implementação do manejo integrado do fogo e do cadastramento ambiental rural em áreas selecionadas do Cerrado.

Antes da entrega dos carros e equipamentos, o ministro e o presidente do ICMBio fizeram um sobrevoo de helicóptero na região. Em seguida, reuniram-se com servidores e o chefe do parque, Deijacy do Rego, e representantes da comunidade local.

Na ocasião, além de ouvir sugestões dos moradores, principalmente no que se refere às atividades de visitação no parque, que podem gerar emprego e renda para a comunidade, o ministro recebeu informações sobre como funcionam as ações de prevenção e combate a queimadas e incêndios florestais na região.

Além das brigadas anti-incêndio e as parcerias com os órgãos locais, que vêm dando bons resultados no combate às queimadas, o parque desenvolve atividades de educação ambiental focadas na questão de manejo e combate ao fogo. Esse trabalho envolve cerca de 50 professores da rede pública municipal e 200 comunitários, que participam anualmente de duas capacitações e oito oficinas comunitárias.

Corais natalinos se apresentam neste fim de semana no Pátio Norte Shopping

Como parte das comemorações natalinas do Pátio Norte, nesta sexta (9), o shopping recebe as crianças do projeto “Bola no gol, ganhando crianças para Jesus” . A apresentação começa às 19h30 na Praça de alimentação.

Dando continuação, no sábado (10), os alunos da Escola Adventista da Cidade Operária voltam ao palco do Pátio para apresentar a segunda parte do seu ‘Recital de Natal’. A apresentação começa às 17h00 na Praça de alimentação.

E no domingo (11) o shopping recebe o ‘Coro Irmão Sol, Irmã Lua’ com o espetáculo “O presente de Natal. A apresentação começa também às 17h00 na Praça de alimentação.

Prefeitura dá calote de R$ 20 milhões e coleta de lixo está à beira de um colapso em São Luís

A Prefeitura de São Luís deve nada menos do que R$ 20 milhões à São Luís Engenharia Ambiental (SLEA), empresa contratada para coletar o lixo, varrer ruas e avenidas, fazer capina, roçagem e executar outros serviços do gênero na cidade. A informação é da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe) e foi publicada em primeira mão pelo jornal O Estado do Maranhão em sua edição de hoje.

O calote traz como consequências diretas e imediatas demissões de centenas de pais e mães de família do quadro de trabalhadores da prestadora de serviço e grave risco ao meio ambiente e à saúde pública.

A situação atual da coleta de lixo em São Luís é bem diferente do que se viu durante a campanha eleitoral, encerrada ha pouco mais de um mês com a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

No lugar do exército de garis ora destacados para limpar ruas e avenidas da cidade e assim conquistar o voto dos eleitores, o que se vê, atualmente, é o acúmulo de toneladas de sujeira em calçadas, canteiros centrais, sarjetas, canais e até mesmo nas faixas de tráfego de veículos.

Em relação à qualidade da limpeza pública, a capital maranhense ocupa as últimas posições dentre as cidades do país com mais de 250 mil habitantes. O Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (Islu), que avalia o serviço sob a ótica da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aponta que São Luís está à frente, nesse quesito, apenas de Boa Vista, capital de Roraima, Teresina, capital do Piauí, São Gonçalo, no Rio de Janeiro, e da capital paraense, Belém.

A situação é alarmante, pois a tendência é que o problema se agrave. Isso porque a inadimplência só vem aumentando, desde o ano passado. quando o atraso do pagamento era de um mês. Este ano, já chega a dois meses e as perspectivas não são nada animadoras, tendo em vista a alegada queda da arrecadação tributária e da falta ou a diminuição de repasses federais e/ou estaduais.

A revelação feita pela entidade que reúne e defende os interesses das empresas de limpeza pública explica por que os pontos de acúmulo de lixo está se multiplicando em São Luís, enquanto a presença de agentes de limpeza é cada vez mais escassa.

Resta agora o prefeito reeleito se pronunciar.

Pesquisa entre prefeitos aponta larga vantagem de Tema para a Famem

Se a eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ocorresse hoje, o prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema venceria com uma larga margem de vantagem sobre os demais possíveis concorrentes, conforme pesquisa de opinião realizada pelo Instituto INOP, que ouviu 140 dos 217 prefeitos e prefeitas entre eleitos e reeleitos.

Pelo levantamento, Tema teria 67 votos, num total de 47,86%, seguido do prefeito Djalma Melo, da cidade de Arari, que teve a preferência de 16 colegas, totalizando 11,43%. Na terceira posição, apareceram empatados |Hilton Gonçalo, de Santa Rita e Eric Costa, de Barra do Corda, cada um com 8 votos, alcançando 5,71%.

Júnior Cascaria, prefeito de Poção de Pedras, surge como o quarto colocado, apontado como preferido por 6 prefeitos, o que lhe garante 4,29%. No quinto lugar, um novo empate, desta vez entre Luciano Leitoa, de Timon, Juran Carvalho, de Presidente Dutra e Erlânio Xavier, de Igarapé Grande. Cada um deles foram citados por 3 prefeitos cada, totalizando 2,14% das intenções de votos.

A prefeita Irlahi, de Rosário e Miltinho Aragão, de São Mateus, aparecem com a preferência de dois gestores, cada um, o que lhes garante 1,43% das intenções de voto, enquanto Fred Maia, de Trizidela do Vale e Fábio Gentil, de Caxias, foram apontados como preferidos por apenas um prefeito cada um deles, totalizando 0,71%. 20 prefeitos afirmaram que ainda estão indecisos quanto ao pleito, num total de 14,29%.

A pesquisa foi realizada após o encontro ‘Governando juntos: Encontro de Prefeitos e Prefeitas com Flávio Dino’, realizado pelo governador Flávio Dino no último dia primeiro no Rio Poty Hotel, em São Luís. Abaixo os números da pesquisa:

Felipe Mussalém é o novo presidente da ACM

A Chapa Tradição com Inovação, encabeçada pelo empresário Felipe Mussalém, foi a vencedora das eleições da Associação Comercial do Maranhão. Um total de 267 empresários foram às urnas para escolher a nova diretoria da Associação mais antiga do Estado do Maranhão. A Chapa Tradição com Inovação teve 154 votos e a Chapa Atitude em Movimento teve 111 votos. Houve ainda 1 voto em branco e 1 voto nulo.

As eleições ocorreram das 8h às 18h, na sede da entidade. A mesa diretora foi presidida pelo conselheiro Julio Noronha e composta ainda pelos também conselheiros Dilson Tavares e Edgar Sousa.

De acordo com o presidente eleito, Felipe Mussalém, a missão agora é a unificação os associados da entidade em prol de avanços a favor da entidade e da classe empresarial. Felipe Mussalém é pedagogo e administrador, atua como diretor do Grupo Santa Fé, que atua na área de educação em São Luís. Mussalém já foi presidente da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE-MA) e diretora da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (CONAJE).
O vice-presidente é o jovem empresário Fabrizio Duailibe, da empresa Água Mineral Lençóis Maranhense. Duailibe também já foi presidente da AJE-MA e da CONAJE. No total a chapa é composta por 47 empresários.

A atual presidente da entidade, Luzia Rezende, declarou que estará à disposição para dar todo o apoio à nova gestão. “Faremos a transição dando todo o apoio à nova diretoria para que eles possam entender melhor a dinâmica da casa e ter facilidade na condução dos trabalhos”, destacou Luzia Rezende. O Ex-presidente, Roberto Albuquerque, destacou a democracia do pleito. “Não existe vencedores ou vencidos, quem vence é a ACM. Precisamos nos unir e fortalecer a nossa entidade e a classe empresarial”.

Governo prejudica novamente os produtores, alerta Adriano Sarney

Em mais uma medida que altera as leis tributárias, o Executivo atinge a cadeia produtiva da avicultura no Maranhão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) advertiu a população maranhense para o Projeto de Lei número 205/2016, que atinge o setor de avicultura do estado, principalmente os pequenos criadores. O projeto foi aprovado em primeiro turno, com voto contra do parlamentar, na sessão desta quarta-feira (7).

“A proposta do governo visa antecipar a arrecadação e sobrecarregar o produtor. O projeto trata de um assunto complexo, pois estipula uma margem de lucro em torno de 40% para o avicultor, mas não apresenta nenhum estudo confiável para dar base a esse prognóstico. Então, eu pergunto: Em meio à crise financeira do país, qual é a atividade no Maranhão que gera 40% de lucro?”, indagou Adriano.

O deputado também alertou a população maranhense para o que ele denominou de golpe, referindo-se à estratégia do governo Flávio Dino (PCdoB), de enviar uma reforma tributária em fatias, ou seja, dispersa em vários projetos de lei, de forma sorrateira e sem transparência, para votações em regime de urgência na Assembleia.

“O governador tenta passar despercebidamente uma reforma tributária. Nós estamos no trâmite de votação de mais de dez projetos de lei de ordem tributária sem ter a chance de discutir devidamente as propostas. Dessa forma, o governo está transformando a Assembleia em uma espécie de anexo do Palácio dos Leões, nos levando a votar aumento de ICMS por requerimento de urgência, votar aperto contra os empresários (micro, pequenos e de grande porte), aperto no bolso da população do Maranhão, tudo isso em meio a uma grave crise econômica e financeira nacional”, declarou.

Outros:

– Lei 10.522: Estabelece multa de mora de 0,33% por dia de atraso nos débitos de ICMS.
– Lei 10.489: Delimita a utilização e transferência dos saldos credores acumulados do ICMS em decorrência de operações de exportação de mercadorias.
– Lei 10.356: Autoriza o Governo a exigir de contribuinte do ICMS a aposição de selo fiscal em vasilhame de água mineral.
– Lei 10.329/2015: Aumenta de 17% para 18% a alíquota de ICMS.
– Lei 10.328/2015: Estabelece nova tabela ao Código Tributário Estadual.
– Projeto de Lei 202: Trata da aplicação de juros e multa em débitos de natureza não tributária, ou seja, multas de autarquias, preços de serviços prestados por órgãos públicos, entre outros.
– Projeto de Lei 203: Trata da tributação do ICMS para instalação e operação de usina termelétrica movida a gás natural e de unidade de processamento de gás natural.
– Projeto de Lei 204: Altera dispositivos de regulamentação do ICMS que tratam do regime de antecipação tributária.
– Projeto de Lei 205: Dispõe sobre antecipação do ICMS pelo produtor nas saídas internas (vendas) para pessoa não inscrita no cadastro de contribuintes do imposto, ou seja, o consumidor.

Governabilidade: Luis Fernando proporá fórum permanente de discussão para a região metropolitana

Prefeito eleito de São José de Ribamar quer unificar interesses das quatro cidades em torno da discussão de melhorias para a região

ANB Online

O Fórum Permanente de Discussão da Região Metropolitana, de concepção do tucano, terá como objetivo promover a análise da realidade espacial, sociocultural e econômica do conjunto das cidades , visando obter soluções para problemas urgentes como insegurança, desemprego e ainda conceber estratégias integradas para implantação de projetos e programas sociais que beneficiem os habitantes da região.

O Fórum também prever a realização de reuniões bimensais com a participação dos gestores da Grande São Luís. Um dos objetivos de Luis Fernando Silva com a ideia é auxiliar o Governo do Estado no processo de desenvolvimento da região metropolitana a partir de radiografias sistemáticas, estudos e boletins a serem elaborados pelo Fórum.

Funcionando como uma ferramenta da gestão pública na Grande Ilha, o Fórum Permanente de Discussão da Região Metropolitana será aberto à população que deverá encaminhar suas reinvindicações a uma ouvidoria a ser formada por profissionais que atuarão na gestão das respectivas cidades.

Pioneiro, o empenho de Luis Fernando Silva em criar mecanismos de discussão visando o progresso e o desenvolvimento da região metropolitana vem sendo festejado em todo estado.

Deputado Zé Inácio participa de Encontro Interconselhos do Maranhão

O deputado estadual Zé Inácio esteve presente na terça-feira (6) no Encontro Interconselhos do Maranhão, que faz parte da programação da Semana Estadual de Direitos Humanos, e é uma realização do Fórum Estadual Interconselhos e do Governo do Maranhão.

O evento, que tem o objetivo de proporcionar o intercâmbio entre os conselhos estaduais, favorecendo a troca de experiências, o conhecimento mútuo, o estímulo a intersetorialidade e a construção de ações conjuntas, a fim de proporcionar o intercâmbio entre os conselhos estaduais, contou com a apresentação dos Conselhos e Intervenção da Plenária, produzindo encaminhamentos finais.

Durante a abertura do Encontro, Zé Inácio destacou a proposta do Fórum. “Uma das marcas do Governo do Estado atual é a presença da participação popular, que se constitui com a presença da sociedade civil e o poder público. Este Encontro traz ainda uma proposta inovadora, já que reúne todos os conselhos para que discutam políticas públicas, de forma a debater o que ocorre no cenário brasileiro”, afirmou o deputado.

Na mesa de abertura estiveram presentes, além do deputado Zé Inácio, o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, a secretária adjunta Participação Popular, Creuzamar de Pinho, a representante do Fórum Estadual Interconselhos pelo Poder Público, Deborah Lopes Jatahy, e o representante do Fórum Estadual Interconselhos pela Sociedade Civil, João Maria Van Damme.

Sobre o Fórum Interconselhos

O Fórum Interconselhos é um mecanismo da Política Estadual de Participação Popular para o diálogo entre representantes dos conselhos, no intuito de acompanhar a implementação das políticas públicas e dos programas governamentais, formulando recomendações para aprimorar sua intersetorialidade e transversalidade.

Wellington cobra cumprimento de acordo firmado pelo governo Flávio Dino com indígenas

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) ouviu os anseios de indígenas que, na manhã desta quarta-feira (7), ocuparam a entrada principal da Assembleia Legislativa e iniciaram um protesto, a fim de cobrar o cumprimento de promessas feitas pelo Governador em 2015.

Na ocasião, Wellington colocou-se à disposição e afirmou que não se pode continuar só “conversando” sobre direitos, mas sim efetivá-los.

“Após ouvir os anseios dos indígenas, vemos que a principal ‘reivindicação’ faz referência à educação. Os índios são cidadãos e, como tais, merecem atenção e respeito. Chega de ficarmos conversando, discutindo sobre direitos. Precisamos é efetivar. É por isso que eles estão aqui: na busca por direitos básicos, como educação.”, destacou.

Wellington afirmou ainda que irá cobrar, mais uma vez, ao Governo do Maranhão a efetividade de ações em defesa da educação.

“Um ano se passou e as promessas feitas aos indígenas não foram cumpridas. Resultado disso? Os índios ocupam a Assembleia, novamente, como forma de protesto. Foram compromissos firmados entre o Governo e as tribos. Prometeram a construção de escolas, a contratação de diretores, vigilantes e merendeiras, a regularização do transporte encolar, entre outros. Infelizmente, segundo os indígenas, nada foi feito. Iremos cobrar, mais uma vez, a efetividade dessas promessas. Direito é pra ser cumprido e não apenas discutido.”, afirmou Wellington.

ENTENDA O CASO:

Após 01 ano e 05 meses, os índios de tribos de Grajaú, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e outros municípios voltaram a Assembleia para cobrar o cumprimento de promessas feitas pelo Governador do Estado, no dia 07 de julho de 2015.

“A gente só queria que eles cumprissem o que prometeram. Nós somos índios e não bichos.”, reivindicou a índia Elinete, da aldeia de Bananal.

De acordo com o Termo de Compromisso que foi assinado pelo Governo do Maranhão, realizado na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Seccional do Maranhão – OAB∕MA, prometeu-se:

1. CONSTRUÇÃO DE 51 ESCOLAS EM ÁREAS INDÍGENAS (ISSO EM 2015) E CONSTRUÇÃO DE 16 ESCOLAS EM 2016 NOS MUNICÍPIOS DE ARAME, CENTRO NOVO DO MARANHÃO, FERNANDO FALCÃO, ITAIPAVA DO GRAJAÚ, JENIPAPO DOS VIEIRAS .

2. CONTRATAÇÃO DE DIRETORES, VIGILANTES E MERENDEIRAS:

3. REATIVAÇÃO DO CONSELHO INDÍGENA

4. CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES INDIGENAS

5. CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS INDÍGENAS QUE TERMINARAM O ENSINO MÉDIO.

6. RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS INDÍGENAS

7. CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO

8. HABITAÇÃO – CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E IMPLANTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMBATER A FOME.

9. ASSENTO NA SECRETARIA ESTADUAL DE IGUALDADE RACIAL

10. O TRANSPORTE ESCOLAR

A artimanha do governo Flávio Dino para esconder a poluição das praias

O Governo do Estado tentou de toda forma vender à população a falsa ideia de que as praias de São Luís estão despoluídas. Mas a artimanha fracassou, pois a última análise laboratorial feita em amostras de água do mar da região metropolitana constatou que um terço da orla está impróprio para banho. São sete pontos onde foi confirmado índice de coliformes fecais em desacordo com as normas ambientais: todos os seis analisados na Ponta d’Areia e um no Araçagi.

Até ontem, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) ainda não havia publicado o estudo em seu site e só o fez depois que o deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou a trama, na tribuna da Assembleia Legislativa, e apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa cobrando mais transparência na divulgação das condições de balneabilidade das praias da Ilha (assista ao vídeo abaixo).

No próprio texto distribuído pela Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), comandada pelo jornalista Márcio Jerry, segundo homem da hierarquia comunista no Maranhão, o governo tentou confundir o leitor ao registrar, em tom de comemoração, que “dos 21 pontos monitorados das praias da Região Metropolitana de São Luís, 14 estão próprios para o banho”. Ou seja, em vez de fazer logo um alerta para a poluição de sete trechos, só informada adiante, a matéria enfoca, em primeiro plano, os pontos liberados, de acordo com o laudo, como se a situação estivesse sob controle.

De forma irresponsável, a matéria governista minimiza o problema, afirmando que o suposto “alto nível de praias próprias vem se mantendo regular há cerca de três meses, desde que o Governo do Estado inaugurou importantes obras do programa ‘Mais Saneamento’”. Definitivamente, é algo que não condiz com a realidade.

Ainda mais diante da opinião de especialistas, a exemplo de professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que garantem que a despoluição não ocorre em intervalo tão curto, como tentam fazer crer os comunistas.

A impressão que fica é que o atual governo não leva a questão a sério. E, disposto apenas a obter dividendos políticos com a exposição midiática de um dado falso, induz a população a mergulhar em um mar de esgoto e a colocar a saúde em perigo.