Silêncio que incomoda

O silêncio da Secretaria de Segurança Pública em relação ao desaparecimento de dois policiais militares, desde o dia 17 deste mês, é algo condenável, que dá a impressão de desprezo do governo aos agentes públicos que têm a missão de proteger do crime toda a sociedade maranhense. O cabo Júlio César da Luz Pereira e o soldado Carlos Alberto Constantino Sousa, ambos lotados no município de Buriticupu, foram vistos pela última vez há exatamente uma semana, seguindo em direção à cidade de Arame, e, desde então, diferentes versões já foram ventiladas, inclusive a possibilidade de que estejam mortos.

O que se sabe, no momento, é que a Delegacia de Buriticupu iniciou as investigações, com apoio do destacamento local da PM. Quase nenhuma pista foi levantada até agora, para desespero dos familiares dos dois militares, aturdidos a todo instante por boatos e informações desencontradas. De certeza mesmo, só a subestimação de um fato de extrema gravidade, jamais registrado na história recente da crônica policial do Maranhão.

O duplo desaparecimento pode reafirmar a vulnerabilidade dos agentes de segurança do Estado ante a audácia dos criminosos. É algo que choca e deixa em pânico toda a população, que se sente ainda mais acuada ao constatar que nem mesmo a polícia está livre da crueldade e da ousadia da bandidagem, que investe todo o seu repertório de maldades e arsenal para impor aos cidadãos de bem o clima de medo.

Apesar de toda a aflição que cerca o sumiço, até agora, nem o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, nem qualquer outro gestor da área vieram a público anunciar oficialmente medidas efetivas para a elucidação do caso. Nem mesmo uma nota pública a SSP se dispôs a emitir, em respeito à família do cabo e do soldado, assombrada pela incerteza sobre o paradeiro e o estado de saúde dos seus entes queridos.

Diante da gravidade do fato, seria oportuna, até mesmo, a manifestação do próprio gabinete do governador Flávio Dino, a fim de dar aos maranhenses a certeza de que o Palácio dos Leões está trabalhando para que o sumiço seja desvendado. Mas, o que se percebe é o distanciamento da cúpula governista de um episódio que pode deixar a marca indelével da negligência em quem hoje tem o poder de mando no estado e o dever de intervir, para o bem, nas mais diferentes questões.

Espera-se que o cabo Júlio César e o soldado Carlos Alberto estejam sãos e salvos e que logo retornem ao convívio dos seus familiares e amigos e ao exercício da atividade policial. Que as previsões negativas não se confirmem e que o governo tenha tempo de se redimir da sua grave e inaceitável omissão.

Editorial publicado nesta quinta-feira em O Estado do Maranhão

Deputado Sousa Neto é impedido de entrar no CFAP da Polícia Militar

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) foi impedido de ter acesso às dependências do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da Polícia Militar do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (23). O parlamentar, que é membro da Comissão de Segurança da Assembleia, faria uma visita àquela unidade a pedido dos alunos do Curso de Formação de Soldados.

A determinação teria sido dada pelo secretário de Segurança, Jefferson Portela com anuência do Palácio dos Leões. “Infelizmente, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão foi desmoralizada pelo Governo do Estado, através do seu secretário, Jefferson Portela, que proibiu de adentrarmos às instalações do CFAP, uma repartição pública”, indagou, revoltado, o deputado.

Antes mesmo de chegar ao local, Sousa Neto já havia sido comunicado de que não seria permitida sua entrada, por ordens vindas ‘de cima’. Já no CFAP, o deputado foi recebido na portaria, pelo Coronel Aucerir Becker, comandante daquela unidade militar de ensino. “Agradeço a atenção do comandante do CFAP, que veio me receber e explicar que estava apenas cumprindo ordens do titular da Segurança do governo Comunista, repassada pelo alto comando da PM. Conversamos por alguns minutos e ele me esclareceu várias informações acerca do processo de formação dos novos policiais”, disse.

“Como membro da Comissão de Segurança, nossa preocupação é com a grave situação da violência que assola o Estado e com as condições das polícias. A visita foi programada com o objetivo de conhecer o funcionamento daquela unidade. Fui barrado na porta e não pude ver in loco as dependências físicas, conversar com as pessoas que estão em curso e obter todas as informações queríamos aqui no CFAP”, enfatizou o deputado.

Sousa Neto esclareceu que deve formalizar, por meio da Alema, um pedido para conhecer o centro de ensino. Ele deve, também, solicitar um posicionamento da Casa diante do ocorrido. “Vou acionar a Assembleia, por meio do presidente para que não sejamos mais desmoralizados, já que os poderes são independentes. Espero que essa situação não volte a ocorrer com nenhum dos meus pares. Somos representantes do Poder Legislativo e devemos honrar de forma muito significativa os votos dos maranhenses ”, finalizou.

Eliziane quer ampliação do número de Delegacias e Varas de proteção à mulher

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) pediu nesta terça-feira (22) ações mais fortes do poder público no combate à violência contra a mulher no Brasil. Ela solicitou a ampliação do número de Delegacias e Varas de Justiça especializadas na proteção à mulher.

No Plenário da Câmara, ela lembrou das ações que estão sendo realizadas em todo país da campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e enfatizou a necessidade do país firmar compromisso de diminuir o número de casos. Gama também sugeriu a inclusão da Lei Maria da Penha no currículo escolar.

“Os órgãos de proteção ainda são ineficientes, pois deveriam funcionar de forma mais sincronizada. Precisamos de mais Delegacias e Varas especializadas nos estados brasileiros para tratar das mortes de mulheres e combater este tipo de atrocidade. Precisamos ter a inclusão deste tema no currículo escolar de nossas crianças e adolescentes, para que possam ter entendimento sobre a Lei Maria da Penha”, defendeu.

Feminicídio

A parlamentar lamentou o número elevado de assassinatos de mulheres, principalmente os relacionados à violência doméstica. Eliziane citou também o caso da morte de Mariana Costa, de 33 anos, que foi encontrada com sinais de asfixia dentro de casa e o acusado do crime é o cunhado da vítima.

“Este mês de novembro foi protagonizado pelo assassinato quase diário de mulheres no Maranhão. Entre estes casos terríveis, o da sobrinha-neta do ex-presidente Sarney. Ontem tivemos também mais uma mulher brutalmente assassinada em São Luís”, lamentou.

Eliziane enalteceu o trabalho da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e a aprovação do projeto de tipificação do feminicídio no Brasil. E finalizou o discurso pedindo mais empenho dos estados e citou ainda dados que mostram que metade das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de agressão.

“Não podemos permitir que as mulheres continuem sendo brutalmente assassinadas. Venho aqui trazer a minha indignação e revolta pela falta de estruturação nos equipamentos de proteção à mulher. E pedir maior celeridade dos órgãos que já existem para a investigação destes crimes que tem tomado conta do nosso país”, concluiu.

Justiça evita manobra de 10 vereadores na Câmara Municipal de Bom Jardim

Uma decisão proferida pelo juiz Rapahel Leite Guedes determina que os vereadores de Bom Jardim declarem vacância de cargo de presidente da Câmara Municipal. O mandado de segurança, com pedido de liminar, foi impetrado por Manoel da Conceição, antes presidente da Câmara e agora prefeito por ordem judicial. A ação foi movida contra os vereadores Adriano de Aaújo, Ana Lídia Costa, Sônia Maria Brandão, Antônio Barbosa de Almeida, Hiateanderson Leite, José Salazar, Marconi Mendes, Noeme Fernandes, Roberty Pinto e Sandra Pereira.

Destaca o autor que tomou posse como Prefeito de Bom Jardim em razão de diversos afastamentos ocorridos por decisão judicial. Alega ele que os impetrados subscreveram requerimento solicitando a declaração de vacância de cargo de Presidente da Câmara Municipal e, ao mesmo tempo, em sessão a ser realizada nesta data, objetivam forçar uma nova eleição para a mesa e presidência da Câmara Municipal de Bom Jardim, além de empossar um dos impetrados, consequentemente, como Prefeito de Bom Jardim. “O atual prefeito pugna pela liminar no sentido de que os impetrados deixem de praticar quaisquer atos no sentido de destituir o impetrante do cargo de Presidente da Câmara Municipal e de Chefe do Executivo Municipal”.

“A iminência do ato violador do direito em tela, consistente na edição de ato pelo Poder Legislativo municipal, com a realização de evidente manobra transversa que objetiva declaração de vacância do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, com o objetivo nítido de empossar um dos impetrados, consequentemente, como Prefeito de Bom Jardim, contrariando a moralidade e viciando o ato administrativo”, disserta o juiz na decisão.

E adverte: “Ora, conforme decisão judicial deste juízo de direito, foi dada posse ao impetrante como Prefeito de Bom Jardim e, consequentemente, dada posse a vereadora Maria Sônia Brandão como Presidente da Câmara Municipal em sessão pública solene ocorrida, inclusive, na sede da Câmara de Vereadores, razão pela qual não há motivo razoável e lícito a ensejar qualquer ato dos vereadores no sentido de declarar vago o referido cargo, pois o mesmo se encontra preenchido, em razão de decisão judicial deste juízo”.

Para o Judiciário, não há vacância de qualquer dos cargos, haja vista que tanto o Prefeito impetrante, quanto a Presidente em exercício da Câmara Municipal estão nos referidos cargos por determinação judicial. Citou ainda que no momento do afastamento judicial da Vice-Prefeita, Malrinete Matos, o impetrante ocupava o cargo de Presidente da Câmara Municipal, cargo que foi preenchido, consequentemente, pela vereadora Sônia Brandão, razão pela qual devem permanecer nos cargos até o fim do mandato, ou ulterior decisão judicial em sentido contrário.

“Logo, entendo que não há vacância de qualquer dos cargos referidos, até porque, como de conhecimento público e notório, foi realizada sessão solene e dada a posse aos gestores atuais em ambos os cargos referidos. Em verdade, repito, trata-se de manobra com intuito unicamente político a fim de criar instabilidade neste Município tão carente de bons gestores, a menos de 40 (quarenta) dias do fim do mandato, ocasionando mais prejuízos para a população”, justificou o magistrado, enfatizando que o perigo na demora, do qual poderá decorrer a inutilidade da ação, também está presente, especialmente porque a designação de novo Prefeito e Presidente da Câmara, por vias transversas e contrária a decisão judicial em vigor, atenta contra a ordem pública e viola direito líquido e certo do impetrante de permanecer no cargo, além de prejudicar toda a população bom-jardinense com violação de ordem judicial em vigor.

Por fim, decidiu: “Ante o exposto, por estarem presentes os requisitos, defiro parcialmente o pedido liminar e determino que os impetrados acima citados se abstenham de praticar qualquer ato de declaração de vacância de cargo de Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, haja vista que o mesmo já se encontra preenchido em razão de decisão judicial”. E segue: “Caso os impetrados já tenham praticado o referido ato, suspendo os seus efeitos, devendo permanecer na Presidência da Câmara Municipal de Bom Jardim, a atual presidente, vereadora Sônia Brandão”.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi fixada uma multa a cada um dos impetrados no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), além de possível responsabilização cível e criminal pela desobediência à presente ordem judicial. “Notifiquem-se os impetrados enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, prestem as informações. Oficie-se ao Gerente do Banco do Brasil S/A, com urgência, para não proceder qualquer alteração nos cartões de autógrafo das contas bancárias municipais sem ordem judicial deste juízo de direito”, concluiu, explicando que esta decisão servirá como mandado de notificação para os devidos fins, em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Deputado Wellington denuncia falta de merenda em escolas municipais de São Luís

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna para formalizar a solicitação de vários estudantes da rede municipal de ensino de São Luís. Trata-se da denúncia de que algumas escolas da capital estão liberando os alunos por falta de merenda, o que fez com que vários estudantes realizassem manifestação na última terça-feira.

Diante disso, Wellington, que é membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, protocolou indicação solicitando que a Prefeitura de São Luís adote medidas a fim de garantir o fornecimento de merenda escolar.

“Recebemos as denúncias de vários professores e pais de alunos reclamando sobre a forma como a educação é tratada em nossa capital. Os alunos das escolas UEB Maria Amélia Profeta, (Coroadinho), a UEB Rubem Almeida (Bequimão), a UEB Professor João de Souza Guimarães (Sol e Mar) e o anexo da UEB Jornalista Neiva Moreira (Bequimão) estão sendo liberados mais cedo por falta de merenda. Em nossas escolas, falta até merenda escolar. Um verdadeiro absurdo. Não estamos falando de uma praça, mas sim de escolas, um ambiente em que se constrói o futuro da nossa cidade e, por isso, requer atenção, exige compromisso. Como membro da Comissão de Educação, eu não poderia me omitir e é por isso que deixo aqui a solicitação que não é só minha, mas de alunos, pais e professores da rede municipal de ensino.”, afirmou Wellington.

Laudo confirma que Lucas Porto violentou Mariana Costa antes de matá-la por asfixia

Laudo da Superintendência de Polícia Técnica apresentado hoje pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou que a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, foi violentada antes de ser morta por asfixia pelo cunhado Lucas Porto, 37, no último dia 13, dentro do apartamento onde morava, no Condomínio Garvey Park, na Avenida São Luís Rei de França, no Turu. Mariana era filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney.

De acordo com o laudo, divulgado em entrevista coletiva, na manhã desta quarta-feira (23), pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, a vítima sofreu violência sexual antes de ser assassinada. Ainda de acordo com os exames, ela não teve nenhuma possibilidade de defesa.

Outra conclusão do laudo, já entregue ao Ministério Público, foi de que Lucas Porto tinha consciência de todos os atos praticados antes e depois do crime, tipificado como homicídio qualificado.

Horas antes do homicídio, Mariana, Lucas e outros familiares participaram de um culto religioso na Igreja Batista do Olho d’Água. Depois, seguiram para o condomínio dela. Enquanto as crianças brincavam na área de lazer do prédio, o cunhado subiu ao apartamento para tentar praticar relações sexuais com Mariana, mas foi repelido. Houve luta corporal, ocasião em que Lucas a estrangulou.

A polícia técnica concluiu, também, que durante os 40 minutos em que ficou no imóvel, Lucas alterou a cena do crime, mudando alguns objetos de lugar.

Mariana era casada e deixou duas filhas, de 9 e 11 anos.

Para deputado Sousa Neto, governo Flávio Dino perdeu controle da violência no Maranhão

“A segurança está agonizando no Maranhão. O governo Flávio Dino perdeu o controle da criminalidade e da violência em todo o Estado”. Esse foi o tom do discurso do deputado estadual Sousa Neto (PROS), na sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22). Na oportunidade, ele apresentou dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, que comprovam o descaso do governo Comunista com a Segurança Pública.

O parlamentar falou sobre mortes em série ocorridas na noite da última sexta-feira (18), em Imperatriz. “A SSP divulgou que foram 7 homicídios. Fala-se em 12, em poucas horas. Na grande ilha, foram 6 até o domingo (20), com destaque para o assassinato de uma grávida na porta da Delegacia do Maiobão. Uma adolescente de 17 anos foi queimada e esquartejada na região do Itaqui-Bacanga, e o delegado da área só soube por meio da imprensa”.

Sousa Neto cobrou as promessas feitas por Flávio Dino. “Estamos vivendo em uma terra sem lei, onde a marginalidade impera. Uma das promessas de Flávio Dino, em 2014, era de acabar a violência no Estado, valorizar policiais, investir no reaparelhamento da segurança, e ao que vemos, nada aconteceu. Uma onda de crimes tomou conta do Estado, os números são alarmantes”, criticou.

Mortes de policiais

Em sua fala, o deputado destacou o baixo efetivo policial e a ausência de diálogo do Poder Executivo com os profissionais da Segurança. “O Governo que não dialoga com os policiais, que estão nas ruas todos os dias correndo riscos e sem as mínimas condições de trabalho. Flávio Dino não merece o respeito das nossas polícias”.

A Polícia Militar do Maranhão possui um dos piores efetivos do Brasil proporcional ao número de habitantes. “Hoje temos 01 PM para cada 881 habitantes. A média nacional é de 01 agente para cada 473. Amargamos mais uma triste realidade, somos o terceiro estado do País e da Região Nordeste que mais teve assassinato de policiais militares e civis nos últimos dois anos, com 52 mortes”, disse.

Sobre a falta de estrutura para as polícias, ele destacou: “Temos visto o crescimento desenfreado da violência. Enquanto isso, nossos policiais padecem com a falta de estrutura de trabalho. O que se vê é uma grande quantidade de viaturas quebradas e sem manutenção. Isso, segundo o governo da mudança, não ia acontecer. A frota está sucateada, as instalações das unidades estão caindo aos pedaços”, pontuou o parlamentar, acrescentando que as viaturas que estão sendo entregues, foram compradas ainda no governo Roseana, através do empréstimo do BNDES.

Para Sousa Neto, é preciso que Flávio Dino e o comando da Segurança Pública encarem os problemas e priorizem o enfrentamento da criminalidade, do contrário as famílias e as classes policiais continuarão sofrendo as consequências de um governo perdido e sem nenhum compromisso.

Números

Levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, enquanto o Brasil reduziu em 2% os índices de violência, no Maranhão, houve um aumento de 8%.

O crime de latrocínio, roubo seguido de morte, subiu 62%, enquanto o Brasil registrou redução, segundo o Anuário, de 2%. Foram 117 ocorrências em 2015 contra 72 no ano anterior, o que deixa o Estado na terceira posição do Nordeste. Em 2015, foram registrados 2.007 homicídios contra 1.902, em 2014, aumento de 4,7%, o que deixa o Maranhão em 5º lugar no ranking do Nordeste.

Sousa Neto mostrou, também, indicadores de roubos e furtos de veículos (que em 2015 cresceu 14,3% para cada 100 mil veículos), e da violência contra a mulher, outra preocupação, já que, somente em São Luís, são registrados 12 casos por dia, de acordo com a Delegacia Especial da Mulher (DEM).

“Mais uma vez é lamentável a segurança pública no Estado do Maranhão. E esses índices são do anuário, não são índices plantados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado e pela mídia comunista”, concluiu.

Polícia desocupa o Cintra após atos de vandalismo

Na noite desta terça-feira (22) foi efetuada a desocupação do Cintra, em cujas dependências se manifestava um pequeno grupo de 16 pessoas, que não contam com apoio das organizações estudantis e comunidade escolar. Os demais que ocuparam a unidade no dia 14 de outubro decidiram pela desocupação e se retiraram após atendimento de reivindicações apresentadas;

A retirada dos ocupantes ocorreu após a constatação de depredação do prédio da escola, de ameaças e de denúncias de que os manifestantes portavam armas, com risco iminente de graves ocorrências. Na noite desta terça-feira,

a polícia confirmou a existência de armas com o pequeno grupo;

Todas as reivindicações específicas dos manifestantes foram atendidas. Também todas as mediações possíveis foram realizadas pela Seduc, inclusive com participação de instituições públicas independentes e externas, que deixaram as negociações após descumprimento de acordo feito pelos estudantes que previa a desocupação nesta terça;

Reconhecemos e respeitamos o legítimo direito às manifestações pacíficas e continuamos à disposição para o diálogo, mas ressaltamos que é necessário resguardar o direito de todos, bem como assegurar que não haja violência de nenhum tipo.

Fonte: Secretaria de Estado de Educação (Seduc)

Cemar apresenta seus novos Projetos do Programa de Eficiência Energética

A Companhia Energética do Maranhão – Cemar apresentou na semana passada, na sede da Companhia, em São Luís, os novos projetos do PEE-Programa de Eficiência Energética, que é regulamentado pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Esses projetos contribuirão para a sensibilização da comunidade pelo uso racional e sustentável da energia elétrica no Maranhão.

Entre eles foram apresentados o Caminhão Educacional, que mostra de forma lúdica, vários experimentos educacionais, que demonstram a importância da energia elétrica em nossas vidas, seus perigos e como utilizá-la de maneira racional, cartilhas educacionais, além de uma pequena sessão de cinema sobre a temática “Combate ao Desperdício de Energia”.

Na oportunidade, foi apresentado também uma prévia do programa Ecocemar nas Escolas, com a participação especial do “Cemágico”, um personagem que aborda, de maneira lúdica, a temática ambiental e a sua ligação com a redução de consumo de energia elétrica.

Outra grande iniciativa da Companhia foi a criação da “Gelateca”, a Geladeira Biblioteca que busca disponibilizar um ambiente para compartilhar livros de variados tipos, no qual todos poderão doar e/ou retirar livros a qualquer momento do dia.

Os projetos do Programa de Eficiência Energética da Cemar buscam cada vez mais sensibilizar as pessoas para que fiquem atentas ao uso racional de energia. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), o Brasil perde em ineficiência energética o equivalente a uma usina Belo Monte por ano (4.600 MW médios). O volume seria suficiente para abastecer 40% do consumo residencial de todo o País. Investir em Eficiência Energética reduz custos e polui menos, criando uma economia mais competitiva e sustentável.

Os projetos de eficiência energética estarão à disposição da comunidade e irão percorrer os bairros de baixa renda. Além disso, os interessados em levar o projeto às escolas devem entrar em contato com a Cemar para agendamento.

Apresentações natalinas marcam proximidade do Natal no Pátio Norte Shopping

O natal já chegou no Pátio Norte Shopping e para evidenciar ainda mais esta época, alunos de diversas escolas estarão se apresentando até o fim do mês de dezembro com espetáculos de dança, teatro e canto.

A programação tem início na próxima sexta, dia 25 de novembro, a partir das 19h30, com os alunos da escola Ceiprovif, que juntos estarão levando ao público um pouco do projeto 6th English Music Festival, cantando musicas natalinas em inglês.

Todas as atividades serão apresentadas na praça de alimentação do Pátio Norte Shopping. Entrada gratuita!