Maranhense Fábio Santos será responsável pela comunicação do prefeito João Dória
O jornalista maranhense Fábio Santos foi escolhido secretário municipal de Comunicação pelo prefeito eleito de São Paulo, João Dória Jr. (PSDB). Natural de São Luís, ele é irmão do juiz Gervásio Protásio Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
Fábio Santos deixou a terra natal ainda muito jovem. Na capital paulista, cursou o ensino superior e construiu uma sólida carreira profissional.
Com MBA em Gestão Empresarial pela FGV e especialização em Ciência Política na FFLCH-USP, Fabio Santos é formado em jornalismo pela ECA-USP. Lançou e dirigiu por seis anos o Destak e foi editor da revista e do site Primeira Leitura, além de editor-executivo da revista República. Foi também repórter de política de O Globo e passou pela Folha de S.Paulo.
Atualmente, Fabio Santos é vice-presidente da agência de comunicação CDN. O jornalista responde pela área de assessoria de imprensa e consultoria de comunicação de contas públicas da CDN, presidida por João Rodarte. A empresa faz parte do grupo ABC, de Nizan Guanaes. Ano passado, a multinacional Omnicon comprou o grupo ABC por US$ 1 bilhão, no maior negócio da propaganda nos últimos anos.
Banda e gravadora devem suspender imediatamente divulgação da canção
Banda Asas Livre não apresentou documento comprovando a autorização/cessão de direitos autorais
Sentença assinada pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da comarca de Pedreiras, proíbe a Banda “Asas Livres” – Jailton Santos Barbosa – ME e a Gravadora Pato Discos Ltda – Pato Discos Gravadora e Editora Ltda – ME de executar, divulgar, transmitir ou retransmitir em seu repertório a música “Ponto de Partida”, composição de autoria de Dilza de Sousa Siqueira e regravada pela banda sem autorização da autora. A suspensão da execução, divulgação, transmissão ou retransmissão da composição deve ser imediata, ficando a gravadora proibida de reproduzir a música em CD’s, DVD’s e outros formatos de mídias.
As empresas requeridas devem se abster de distribuir novos exemplares de CD’s ou DVD’s ou outros formatos de mídias contendo a música, e devem providenciar a destruição dos exemplares não distribuídos. A título de danos morais, banda e gravadora (cada uma) devem indenizar a autora da composição em R$ 25 mil (vinte e cinco mil reais), além de publicar, em destaque, por três vezes consecutivas, em jornal de grande circulação do domicílio da autora, nota informando a autoria da música e reprodução da mesma em seu repertório sem a autorização da autora. A multa diária para o atraso ou descumprimento das determinações é de R$ 100 (cem reais).
Conhecimento notório
A sentença atende à Ação de Indenização por Violação de Direitos Autorais proposta por Dilza de Sousa em desfavor das referidas banda e gravadora. Na ação, a autora sustenta que é compositora da música “Ponto de Partida”, autoria essa “de conhecimento notório de toda a população pedreirense, que é a cidade da autora, assim como de pessoas de vários lugares do Brasil”. Segundo Dilza, a notoriedade nacional deve-se ao fato da composição ter sido reproduzida e interpretada por vários artistas – entre os quais cita Lairton e Marcia Filipe – todos porém com a devida autorização, frisa. Quanto à banda ré, Dilza afirma que o grupo musical, além de regravar a composição sem autorização, ainda atribui a criação da música aos próprios vocalistas da banda.
A autora da ação relata ainda as tentativas infrutíferas, através de contatos via telefone e email com o produtor e empresário da banda, no sentido de resolver amigavelmente o impasse. Segundo Dilza, “os réus não apresentaram qualquer resposta à tentativa de acordo”.
Autorização
Em suas fundamentações, o juiz cita os incisos XXVII e XXVIII do art. 5º da Constituição Federal, que estabelecem que pertence aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, bem como a Lei 9.610/98, cujo artigo 29 dispõe que “depende da autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades”. E afirma: “É fato incontroverso nos autos a existência da referida obra musical, de autoria da requerente, bem como se comprovou a utilização da música pelos requeridos”. O magistrado ressalta ainda a inexistência de qualquer documento ou outro tipo de prova de “autorização do autor ou cessão de direitos expressa para uso da obra musical de sua autoria pelos requeridos”.
Nas palavras do juiz, a legislação estabelece que “a cessão de direitos se dê por escrito, preumindo-se sua onerosidade”, o que não ficou demonstrada nos autos pelos requeridos, uma vez que os mesmos não apresentaram qualquer documento comprovando a autorização/cessão de direitos autorais pela requerente.
Para o magistrado, essa não comprovação evidencia “a violação dos direitos autorais da requerente, especialmente ao se observar que teve seu nome deliberadamente omitido pelos requeridos quanto à autoria da música ‘Ponto de Partida’, os quais atribuíram a criação da música aos próprios vocalistas da banda”.
Má-fé
Na visão do juiz, está demonstrada nos autos “a existência de má-fé, haja vista o(s) réu(s) possuírem conhecimento da existência da obra musical e de sua autoria” e inclusive mencionam que a composição é de outros compositores e não da requerente e que, mesmo sem qualquer autorização desta ou sequer avisá-la a respeito, utilizaram a obra para execução pública, havendo, no caso, ofensa deliberada ao direito da autora”.
Após sucessivas semanas divulgando laudos que apontavam que todas as praias da região metropolitana apresentavam condições próprias para banho, o Governo do Estado se viu obrigado, agora, a publicar um relatório que aponta que pelo menos um ponto representa perigo de contaminação para os banhistas.
As amostras foram colhidas entre os dias 2 e 6 deste mês. Após análise, um dos cinco pontos avaliados na Praia de São Marcos foi reprovado.
Também foram examinados seis pontos da Praia da Ponta d’Areia, três do Calhau, dois do Olho d’Água, dois da Praia do Meio e três do Araçagi e todos foram liberados.
Conforme acordo firmado entre empregadores e empregados por meio da Convenção Coletiva de Trabalho, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que na próxima terça-feira (15), feriado nacional da Proclamação da República, o comércio de rua em São Luís poderá abrir das 8h às 14h.
Os estabelecimentos localizados nos shopping centers podem funcionar das 14h às 20h, mediante o pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 40 ao final do dia.
Já o comércio varejista de gêneros alimentícios (supermercados) funcionará normalmente nesse dia.
Delegado Marcos Affonso exibe o Título de Cidadão Maranhense entre os deputados Júnior Verde e Sousa Neto
O delegado de Polícia Civil e ex-secretário de Segurança Pública Marcos Affonso Júnior foi homenageado durante sessão solene, nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Júnior Verde (PRB), ele foi agraciado com o Título de Cidadão Maranhense.
Marcos Affonso Júnior é paraense e radicado há 18 anos no Maranhão. Foi aprovado em concurso público para delegado da Polícia Civil no final da década de 90. Além do cargo de secretário de Segurança Pública, já exerceu cargo de secretário de Justiça e Administração Penitenciária. Também foi presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol).
Reconhecimento
A entrega do Título de Cidadão Maranhense ao delegado atendeu a uma solicitação feita pelo Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão ao deputado Júnior Verde, como forma de reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por ele e o compromisso que detém com a categoria.
“É uma emoção muito grande e difícil de descrever. Cheguei ao Maranhão há 18 anos e me identifiquei muito com o estado, com as pessoas daqui. Gosto muito daqui e criei raízes. Essa homenagem é como se fosse um novo nascimento”, declarou o Marcos Affonso.
O deputado Júnior destacou a importância do Maranhão de se homenagear bons exemplos e reconhecer o trabalho daqueles que se dedicam a servir a população maranhense. “Hoje homenageamos grandes exemplos e nada mais justo do que eles receberem essa homenagem, até para que sirva de exemplo a todos aqueles que fazem o serviço público, que servem a sociedade, para que saibam que fazer o bem é buscar excelência naquilo que cada um faz no dia a dia”, assinalou.
O grupo Feijoada Completa aniversaria e quem faz a festa são os amantes do bom samba
Este ano, o Grupo Feijoada Completa chega ao seu quarto aniversário, trazendo muita história e experiência em sua bagagem e, como não poderia ser diferente, para comemorar a data, o grupo convoca todos os amantes do samba para mais uma super roda de samba que acontece no próximo dia 18 de novembro no Boteco Samba, Cerveja e Futebol, no Recanto Vinhais.
Como em todos os aniversários, o grupo Feijoada Completa promete, mais uma vez emocionar e surpreender seus seguidores com seu jeitinho bem maranhense de “sambalizar” a vida com um repertorio e batuque sempre envolvente e contagiante.
Para a comemoração desses quatro anos, o Feijoada Completa irá contar com a participação de vários artistas maranhenses que têm o samba na veia. Entre eles,o Grupo Gravina, Palmares e Argumento, além da participação de Josias Filho, Dino Reis, Ivan Marques, Serrinha e Tassia Campos.
Ao longo desses quatro anos, o grupo Feijoada Completa realizou números shows e participações especiais em show de grandes artistas nacionais, como por exemplo, Mariene de Castro, Toninho Gerais, Mestre Monarco, Moisés Marques, Naninha da Vila, Serginho Meriti, Tais Macedo, Edua Kriger, Júlio Estrela, Marquinhos PQD, Marquinhos Sathan, além das cantoras maranhenses Flavia Bettencourt e Tassia Campos.
O caldeirão dessa feijoada é constituído pelos tradicionais ingredientes do samba, de inúmeros gêneros da musicalidade brasileira como “Baião”, “Xote”, “Maracatu”, “Carimbó” e outros, com destaque aos maranhenses tais como o “Bumba-Meu-Boi”, “Cacuriá”, “Tambor de Criôla”, “Tambor de Mina” e outros. Além destes, outros gêneros mundialmente conhecidos, não brasileiros de ofício como o “Reggae”, também engrossam o caldo da mesma. Em outras palavras, de fato a feijoada é completa.
O nome
A feijoada é o prato de maior identificação local, em outras palavras, se perguntarmos a um gringo palavras associadas ao Brasil, naturalmente, no quesito culinária, o mesmo dirá “feijoada”. É também um produto consumido por todos, independente de credo, raça ou classe social, além de configurar uma mistura de variados ingredientes nutritivos e saborosos.
Nesse contexto o nome “Feijoada” ganha uma simbologia interessante à arte em si, sobretudo com o gênero musical samba, haja visto que não há uma boa roda de samba sem água no feijão, e põe água nisso. A mistura de ingredientes, neste caso, é associada à mistura de ritmos, mas o feijão, elemento principal, será sempre o samba.
E por fim, homenageando um dos maiores ícones da arte brasileira tanto na música quanto no teatro, o cantor, compositor e escritor Chico Buarque de Holanda, o nome do grupo se completou ao ser inspirado na canção composta pelo mesmo de nome “feijoada completa”.
Apresentação do trio paulista será realizada no Cidade Velha Pub, a partir das 20h
O Terno é formado por Tim Bernardes (voz e guitarra), Guilherme d’Almeida (baixo) e BielBasile (bateria)
SÃO LUÍS – No próximo dia 19 de novembro, a banda paulista O Terno faz sua estreia nos palcos maranhenses: o trio paulista fará uma apresentação única no Cidade Velha Pub (localizado na Rua da Estrela, nº 400), no Centro Histórico, a partir das 23h. A produção é assinada pela ProdutoraNaveloca.
Em terras maranhenses, o grupo traz a turnê de divulgação de “Melhor do Que Parece”, terceiro disco de estúdio do power trio, lançado no segundo semestre deste ano.
Na ativa desde 2009, O Terno é formado por Tim Bernardes (voz e guitarra), Guilherme d’Almeida (baixo) e BielBasile (bateria). No show, a banda irá apresentar, também, o material de seus dois primeiros discos – “66” (2012) e “O Terno” (2014) – , além do EP lançado em 2013 (intitulado “TicTac-Harmonium”).
Com inspiração em timbres sessentistas e atuais do rock e pop, a banda promete um show bem-humorado e carregado de influências da música psicodélica dos anos 1960.
Antes do trio, as bandas Telúricos e O Vórtice farão os shows de abertura.
“Melhor do que Parece”
Se no disco anterior a cor cinza estava mais do que presente, em “Melhor do que Parece”, lançado pela Natura Musical, as cores são diferentes. O terceiro disco autoral do trio paulistano O Terno chega com uma sonoridade solar e vibrante. As composições de Tim Bernardes, que seguem o estilo da banda de serem muito variadas, neste disco parecem ter também uma unidade, numa espécie de otimismo filosófico diante da época tecnológica, efêmera e acelerada do sujeito contemporâneo.
Ainda assim, há uma diversidade de temas; de um samba psicótico à la Nelson Cavaquinho e Tom Waits, para o humor cronista de “Culpa”, o surrealismo narrativo em “Lua Cheia”, a simplicidade de “Nó” ou o lirismo rock n’ roll de “Vamos Assumir”. De uma maneira simultaneamente pop e experimental, O Terno parece expandir ainda mais suas fronteiras musicais.
Com inspiração em timbres sessentistas e atuais do rock e pop, a banda promete um show bem-humorado e carregado de influências da música psicodélica dos anos 1960
Com mais tempo em estúdio, e instrumentações até então não exploradas pela banda, como cordas, sopros e até harpa, O Terno cria universos fantásticos e climas, onde a MPB orquestrada da virada dos 60 para os 70 se encontra com o que há de novo no indie, de maneira autoral.
As diversas influências da banda, de Clube da Esquina à FleetFoxes, dos Festivais da Canção a Mac Demarco, Mutantes e Alabama Shakes parecem se misturar para se transformar nessas novas canções que soam, mais do que nunca, como “O Terno”. E nessas atmosferas oníricas do disco, o lirismo das composições ganha graus de profundidade que convidam a atenção de quem escuta.
Gravado no Estúdio Canoa, “Melhor do Que Parece” é um registro do jovem trio que mostra o entrosamento e espontaneidade musical vinda de um período de muita estrada para a banda, que, desde a entrada de BielBasile (em janeiro de 2015) na bateria, excursionou exaustivamente, passando por grandes festivais como o Lollapalooza Brasil 2015 e o Primavera Sound 2016, em Barcelona, e chega mais madura e experiente com esse novo álbum.
Serviço:
O quê: Show de O Terno;
Onde: Cidade Velha Pub;
Horário: 23h;
Dia: 19 de novembro;
Ingressos: os ingressos estão disponíveis na plataforma digital Sympla, Lote I : 25(meia)/50 (inteira) – https://www.sympla.com.br/o-terno-em-sao-luis__98589
Produção: Naveloca Produtora – produção e organização de eventos.
Com o novo afastamento, Lidiane Leite ficará fora do cargo de prefeita até o fim do mandato
Decisão do juiz Raphael Leite Guedes, titular da comarca de Bom Jardim, mantém o afastamento de Lidiane Leite da prefeitura do município pelo prazo adicional de 23 (vinte e três) dias. Conforme a decisão, o prazo (vinte e três dias) deve ser acrescido ao afastamento inicial de 120 (cento e vinte) dias determinado em decisão anterior da Justiça, o que importa no afastamento da ré até o fim de seu mandato (31/12/2016)”.
A decisão atende à manifestação do Ministério Público em Ação Civil Pública na qual Lidiane figura como ré (Processo nº 874-79.2015.8.10.0074). Na manifestação, o autor da ação informa a existência de atos de embaraço à instrução processual, entre os quais o MP destaca a contínua mudança de endereço da prefeita afastada para escapar das notificações judiciais, e “a existência de mais 15 (quinze) ações de improbidade administrativa, aliadas a outras 15 (quinze) investigações em inquéritos civis conduzidos junto à Promotoria de Justiça”.
Em suas fundamentações, o juiz observa que o afastamento do agente público do exercício do cargo pode ser determinado pela autoridade judicial ou administrativa competente desde que a medida se faça necessária à instrução processual. O juiz argumenta ainda que não existe prazo máximo para esse afastamento, mas destaca entendimento firmado pela jurisprudência de que “o afastamento cautelar para garantia da instrução processual nos casos de improbidade administrativa, em regra, não deve ultrapassar o prazo de 180 (cento e oitenta dias), sob pena de representar uma interferência indevida no mandato eletivo”.
Raphael Leite ressalta ainda que o afastamento de autoridade públia com base no art.20 da Lei nº 8.429/92 somente pode se dar diante de clara e inequívoca obstrução da Justiça na colheita de provas, o que, para o magistrado, se faz presente no caso da prefeita afastada Lidiane Leite, “conforme amplamente demonstrado”, frisa.
“Os atos de embaraço à instrução processual na conduta da requerida não são isolados”, afirma o juiz, citando, entre outros, histórico de atividades que ensejaram a intervenção do Judiciário, a exemplo de determinação de Busca e Apreensão de procedimentos licitatórios proferidos em autos de processo.
Transgressão
Para o magistrado, “resta evidenciada transgressão às normas constitucionais inerentes à Administração Pública (art.37 da CF), além de prejuízos à instrução processual, ao erário público e à dignidade da Justiça. A não intervenção do Poder Judiciário no caso em tela seria verdadeiro atentado à República e a seus objetivos fundamentais, em especial da construção de uma sociedade livre, justa e solidária (art.3º, I, da C.R.F.B)”, defende.
E conclui: “Em que pese excepcionalidade da medida, a extensão de sua manutenção é medida que se impõe, vez que resta evidente a prática de atos com fim específico de obstruir a instrução processual para apreciação judicial de seus atos e eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa”.
Wellington é o único parlamentar maranhense a participar na Missão Internacional na China
Na manhã desta quinta-feira (10), ainda noite de quarta-feira (9) em São Luís, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou da abertura da Conferência Internacional das Cidades Irmãs da China (CIFCC/2016), em Chongqing, cidade que está em um fuso horário adiantando de 11 horas a mais que em São Luís.
Wellington, junto com outros 09 parlamentares de outros estados, representam o Brasil em uma Missão Internacional, numa viagem oficial compreendida entre os dias 07 e 21 de novembro de 2016. A abertura da China Internacional Frienship Cities Conference (CIFCC) foi presidida pelo Vice-presidente da China Comunista, Li Yuanchao.
Além da Conferência, Wellington participará também de visita técnica em parceria com o Fórum Comunitário de Representantes dos Conselhos Locais de Taiwan (TCF), na cidade de Taipei. O parlamentar participará ainda de uma Reunião sobre Gestão de Águas na sede da Prefeitura da cidade de Nova York, nos EUA.
Wellington debaterá temas como desenvolvimento das cidades voltadas para a inovação e casa sustentável
“É com grande alegria que tenho a honra de representar o meu país e, melhor, a população do meu estado em um evento tão importante quanto esse. Discutir temas como o desenvolvimento das cidades através da inovação, além da valoração turística e incentivo industrial é fundamental para que ampliemos nossas ideias, defendendo novos projetos e, assim, traçando meios que permitirão o avanço de nossa São Luís e, ainda, do nosso Maranhão.”,
O deputado Wellington chegou às 21h desta quarta-feira (09) à China, após uma longa viagem de 34h de duração até o Continente Asiático.
O único parlamentar maranhense a participar na Missão Internacional, Wellington do Curso iniciou na manhã desta quinta-feira uma extensa agenda de sessões, visitas e discussões. Durante o Intercâmbio Parlamentar, Wellington participará de atividades realizadas em três países: China, Taiwan e EUA.
“Já no primeiro dia participaremos de Sessão Plenária que discutirá sobre a inovação para o desenvolvimento e a cooperação para o compartilhamento. Também, serão discutidos temas como o desenvolvimento das cidades voltadas para a inovação, além de abordar a cidade com baixo carbono e casa sustentável.
Wellington é um dos parlamentares ligados à União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) envolvido nas discussões
Para finalizar as discussões, debateremos sobre a inovação turística e incentivo à indústria de serviços modernos. Cumpriremos uma extensa agenda em dois países do continente asiático e em um país do continente norte americano,” destaca o professor Wellington.
Toda a programação foi co-organizada pela Associação de Amizade do Povo Chinês com os Países Estrangeiros. Entre os representantes do Brasil, estarão participando somente 10 parlamentares, ligados a direção da UNALE (União Nacional dos Legislativos Estaduais), dentre eles o Deputado Estadual Wellington do Curso, do Maranhão.
Empresária Andreia Ramada vê prenúncio de reviravolta na economia na virada do ano
O empresariado maranhense está animado com a perspectiva de um maior declínio da crise econômica a partir de agora, quando nos aproximamos de 2017. As últimas datas comemorativas foram um pouco melhores para o comércio, de uma maneira geral. Agora, com a iminência das festas de fim de ano, quando os brasileiros se voltam para as compras de Natal, além daqueles que têm empreendimentos no ramo logís, a expectativa é alta para quem atua no setor da beleza e moda.
Em São Luís, empreendedores dessa área enxergam com otimismo os próximos meses, como um prenúncio de uma reviravolta em 2017. “Para muitos setores, a crise vai se despedindo aos poucos. O certo é que o brasileiro não desiste fácil e usa e abusa de sua criatividade para romper as barreiras e atravessar a tempestade. Nós, por exemplo, criamos uma serie de promoções e novidades para atrair a clientela. E deu certo. O resultado é que estamos mantendo esse mesmo ritmo, porque é um processo em cadeia, e que só nos ajuda, pois que nos tornamos mais dinâmicos e criativos onde atuamos”, diz a empresária Jaqueline Mendes, à frente do Studium Jaqueline Mendes, salão de beleza que se destaca com unidades nos bairros Cohama e Calhau.
O mesmo se diz do setor de moda. Lojas de shoppings ou independentes, que trabalham com grifes, esperam uma curva ascendente nas vendas para este fim de ano. Segundo Andreia Ramada, empresária proprietária das lojas Thelure e Vila Ramada, instalada na Galeria Cristal da Avenida dos Holandeses, esse é um nicho que costuma se destacar entre os demais com as festas de fim de ano e tudo indica que será melhor do que o ano passado. Trabalhando com marcas conhecidas e de alta aceitação, os empreendimentos de Ramada costumam atrair bastante a clientela com ainda mais intensidade nos meses de novembro e dezembro.
“Acreditamos nessa alavancada nas vendas em todo o Brasil neste fim de ano. Para tal, renovamos o nosso estoque sem nenhum receio e inovamos ao trabalhar com peças para venda e outras para aluguel, afinal, damos uma segunda opção ao consumidor”, disse Andreia Ramada.
Para o consultor de negócios Ricardo Carreira, a crise ainda vai perdurar em 2017, embora dando brechas para que a economia respire um pouco mais. Não obstante, segundo ele, alguns setores se erguerão mais rapidamente que os outros, face à própria dinâmica da economia. “O fim de ano realmente traz uma alta expectativa no empresariado e isto é normal. Mesmo porque o brasileiro é otimista. mas é preciso ter o pé no chão e trabalhar com criatividade e inovação”, destacou Carreira.
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