Em Pio XII, prefeito pode ser cassado por fraude na merenda escolar

Devido a um conjunto de irregularidades em licitações para fornecimento de merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 25 de outubro, requereu o afastamento do cargo do prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Veloso. Outras 10 pessoas, entre agentes públicos e empresários, também foram acionadas.

Na mesma ação, foram pedidos os afastamentos da secretária municipal de Educação, Iracélia Naiva de Oliveira, dos pregoeiros da Prefeitura de Pio XII Miuzete Fontenele Nascimento, Railan Nascimento Ferreira e Adão Nascimento Ferreira (que exerceram o cargo, respectivamente, nos anos de 2013, 2014-2015 e 2016) e do vice-presidente do Conselho da Merenda Escolar do município, Paulo Gustavo da Conceição Araújo.

Ainda são alvo da ação a ex-secretária de Educação, Iara Araújo Portilho, o ex-secretário de Administração, Antonio Roberval Lima, Adson Carlos Silva Oliveira, o empresário Roberto Tavares Silva e José Arimateia Carvalho, presidente da Associação dos Produtores da Região Bacuri dos Quaresmas.

Após as investigações, o Ministério Público conseguiu identificar diversas fraudes nos contratos para fornecimento de merenda escolar, que podem gerar um prejuízo ao erário municipal da ordem de R$ 4.615.816,00.

Entre as irregularidades, foram constatados superfaturamento de preços, entrega de produtos da merenda de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores, gêneros alimentícios em condições impróprias ao consumo ou em armazenamento inadequado.

1,5 tonelada de banana

Um episódio que chamou a atenção dos servidores da Promotoria de Pio XII, quando realizavam diligências no depósito da merenda escolar da Secretaria de Educação e nas escolas do município, foi o que envolveu a suposta entrega de 1.430kg de bananas por produtores da agricultura familiar. Conforme as guias de entrega verificadas, somente dois produtores teriam entregue, no dia 8 de setembro de 2016, esse quantitativo. No entanto, em inspeções feitas nos dias 12, 13 e 14 do mesmo mês, nas escolas e no depósito, o produto não foi encontrado. “Como é que 1.430kg, quase uma tonelada e meia de banana, foi consumida em apenas quatro dias?”, questiona o promotor Francisco Thiago Rabelo, autor da Ação Civil Pública.

Além disso, nas guias de remessa analisadas pelos servidores do MP, na maioria das escolas, não consta o recebimento de banana.

Penalidades

Para o titular da Promotoria de Pio XII, é “imprescindível o afastamento cautelar do prefeito” e dos demais agentes públicos dos cargos, a fim de evitar prejuízos à instrução processual, “bem como forma de acautelar a ordem pública, na medida em que, no exercício de suas funções, poderão continuar a dilapidar o patrimônio público”.

A fim de garantir a devolução ao erário dos recursos desviados, bem como o ressarcimento pelos danos provocados, foram requeridos, como medidas cautelares, o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, incluindo contas bancárias, imóveis e veículos automotores.

Também foi solicitada a suspensão de todas as licitações e contratos para fornecimento de merenda escolar, bem como seus respectivos pagamentos, e determinação ao responsável pelo município para realização de nova licitação, em regime de urgência, para fornecimento de merenda escolar pelo final do período letivo de 2016.

Ao final do processo, o Ministério Público requer que os acionados sejam condenados por improbidade administrativa, com a aplicação das seguintes penalidades: ressarcimento integral dos danos (materiais e morais), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período previsto na Lei 8.249/92, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração por eles recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa(s) jurídica(s) da(s) qual(is) seja(m) sócio(s) majoritário(s).

Fonte: Ministério Público do Maranhão

TRE indefere candidatura de prefeito eleito em Riachão

Joab da Silva Santos a prefeito de Riachão está indeferida por decisão da maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que acompanharam voto-vista apresentado pelo desembargador Raimundo Barros na tarde desta quarta-feira, 26 de outubro, no recurso 46-14.

Em voto divergente do relator, Barros sustentou ser incontroverso que o candidato não se desincompatibilizou da Joab da S. Santos – EPP, sendo que a alegação de que se afastou da administração da referida empresa não pode ser considerada para o direito eleitoral por permanecer sócio-proprietário e ainda representante dela na celebração de contratos, inclusive administrativos.

“Se faz necessário realizar análise acerca da alegação de cláusula uniforme de contratos administrativos celebrados entre a empresa Joab da S. Santos – EPP e o Município de Riachão. De plano, vislumbro que contratos celebrados foram oriundos pregões presenciais números 1 e 2/2016, isto é, regulados pela lei 10.520/2002. Assim, entendo que os contratos oriundos de pregão presencial não são de cláusula uniforme, eis que os editais não conseguem exaurir todos os requisitos do contrato administrativo a ser celebrado. Ademais, no pregão presencial são realizadas várias negociações, lances entre participantes quanto ao preço, o objeto a ser contratado e, por sua vez, o contrato gerado por tal modalidade de licitação não pode ser considerado um contrato de cláusula uniforme”, destacou o desembargador.

Por este motivo, Raimundo Barros, acompanhado dos juízes Sebastião Bonfim e Kátia Coelho, entendeu que Joab da Silva Santos incorreu na causa de inelegibilidade do artigo 1º, inciso II, letra “i” concomitante com o inciso IV da lei complementar 64/90.

Com o relator do recurso, juiz Eduardo Moreira, que manteve o registro deferido como decidiu o juízo da 75ª zona eleitoral, votou o juiz Ricardo Macieira, de acordo com o que opinou o Ministério Público Eleitoral. O juiz Daniel Leite não participou do referido julgamento.

Arari

Já a candidatura de Djalma de Melo Machado ao cargo de prefeito de Arari (RE 78-66) foi ratificada pela Corte por 4 votos contra 1, este último proferido pelo juiz Eduardo Moreira em voto-vista apresentado nesta quarta, 26.

A coligação “Povo Unido e Feliz”, assim como a promotoria eleitoral da 27ª zona, recorreram ao TRE-MA, alegando que Djalma Melo estaria pleiteando terceiro mandato sucessivo, sob a argumentação de que “tanto quem sucede como quem substitui titular eleito incide na mesma restrição imposta àquele”.

Em seu voto (vencedor), o desembargador Raimundo Barros, relator do recurso no Tribunal, havia afirmado ser “descabida a afirmação de que Djalma pleiteava terceiro mandato consecutivo vez que, enquanto vice-prefeito no período de 2004 a 2012, não substituiu o então chefe do executivo no período compreendido entre os 6 meses anteriores ao pleito”, conforme prevê jurisprudência do TSE.

As sessões de novembro estão marcadas para os dias 8, 10, 16, 22, 24 e 29, a partir das 15h.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

Adriano Sarney questiona BNDES sobre obras eleitoreiras do Governo

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) participou, em Brasília (DF), de uma audiência com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para coletar informações atualizadas dos projetos e obras no Maranhão financiados ao Governo do Estado.

“Viemos ao BNDES saber o que realmente está acontecendo com o financiamento de obras no Maranhão. Apontamos várias irregularidades que estão sendo cometidas pelo Governo do Estado e tentamos entender por que o governador Flávio Dino (PCdoB) alterou o programa original e, hoje, está fazendo um projeto completamente diferente do que foi aprovado na Assembleia Legislativa. Nós pedimos transparência e queremos estreitar os laços com a diretoria do banco”, explicou o deputado.

A comitiva parlamentar constatou que algumas obras que já deveriam ter sido terminadas ainda estão paradas. Há também casos de inconformidades na execução dos trabalhos, a exemplo de algumas obras de asfaltamento de vias urbanas.

A reunião contou com a presença do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e o presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Léo Cunha (PSC). Ao final, os técnicos e dirigentes do banco informaram que brevemente será enviada ao Maranhão uma comissão para vistoriar obras e apurar possíveis irregularidades. Assista ao vídeo:

Autismo será debatido durante seminário em São Luís

“Um Novo Olhar para o Autismo” é o tema do Seminário Municipal sobre Autismo, que será realizado nesta quinta-feira, 27, das 8h às 18h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Avenida Carlos Cunha, no Calhau. O evento é promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA- São Luís.

O Seminário tem como objetivo principal promover o amplo debate sobre o tema, envolvendo diversos atores da sociedade para discussão, construção e implementação de ações e serviços especializados de atendimento direto a crianças e adolescentes com autismo em São Luís.

O evento contará com a participação de membros do Conselho Municipal e de especialistas no tema autismo, ente os quais o médico psiquiatra Dr. João Arnoud, especialista em saúde mental; Dr. Francisco Frazão, médico psiquiatra da infância; Leandra Luíza, especialista em educação especial e inclusiva; Darly Machado, coordenadora de núcleo da rede de Ensino da Rede Municipal de São Luís; Dr. Willian Amorim, psicanalista, fundador e presidente do Centro de Infância e Adolescência Maud Mannoni (CIAMM), e Graciela Crespin, psicanalista argentina radicada em Paris, membro da Associação Lacaniana Internacional, presidente fundadora do PREAUT e autora de artigos e livros.

Os interessados em participar desse momento de debate, troca de experiência e conhecimento, devem confirmar inscrição até esta quarta-feira, 26, preenchendo formulário e encaminhando-a para o e-mail: [email protected].

Wellington convida Flávio Dino para ir às ruas conhecer a São Luís da realidade

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (26), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna para convidar o governador do Estado do Maranhão a percorrer as ruas de capital e, então, conhecer a São Luís da realidade.

“Eu quero convidar o governador Flávio Dino para ir às ruas e ouvir a população, ver a São Luís da realidade, diferente da que aparece nas propagandas. Faço esse convite ao Governador que decidiu tomar um lado nessa disputa eleitoral para prefeito de São Luís, já que optou por um lado que vai contra o que a população necessita. Finalmente, o Governador externou seu apoio e mostrou com quem sempre esteve: com um prefeito que abandonou nossa cidade durante 03 anos e só lembrou que São Luís existe agora, em ano eleitoral”, disse Wellington.

Na ocasião, Wellington deixou claro que continuará firme em defesa da população. “Independente do resultado dessas eleições, eu continuarei firme com meu posicionamento em defesa da população. O governador, por sua vez, tomou um lado e mostrou que esse lado não é o do povo. Esse mesmo apoio foi dado nas eleições de 2012, quando o Governador tomou para si todas as ‘promessas’ de Edivaldo. Os anos se passaram, as promessas não foram cumpridas e, agora, mais uma vez o governador volta a apoiá-lo”, afirmou Wellington.

Ao finalizar, Wellington reafirmou o seu compromisso com o povo e destacou que não decepcionará as mais de 100 mil pessoas que acreditaram em um novo jeito de fazer política. “É por essa população que acreditou em um novo jeito de fazer política que eu continuarei indo às ruas. Vamos às ruas, escutar e conversar com o povo. Governador, vamos visitar a São Luís da realidade e não a da propaganda.”, reforçou o deputado Wellington ao polarizar com o Governador a disputa eleitoral na capital.

Mákina du Tempo fará show-baile na Festa do Servidor, na Casa das Dunas

A Banda Mákina du Tempo animará, nesta quinta-feira (27), a partir das 22h, na Casa das Dunas (Avenida Litorânea, praia do Calhau), a Festa do Servidor. No repertório, o melhor de todos os ritmos dançantes.

Realizada todos os anos, em alusão à data do calendário dedicada ao funcionalismo público, a festa será, mais uma vez, uma homenagem do Governo do Maranhão à categoria.

A abertura ficará por conta do DJ Lamparina, que tocará uma sequência de música eletrônica. Depois, samba de roda com o grupo Batuca Nego. Atração principal da festa, a Mákina do Tempo será a última a subir ao palco para fazer seu show-baile, até altas horas.

À frente da organização estão as secretarias de Estado da Cultura e Turismo e da Gestão e Previdência, com parceria da Casa das Dunas.

Sobre a Mákina du Tempo

Fundada há 35 anos, a Mákina du Tempo tem larga tradição em animar bailes de formatura, colações de grau, aniversários, convenções e outros grandes eventos.

A especialidade da banda é reviver o melhor da música considerada imortal e relembrar grandes sucessos atuais e de outras épocas.

Em seus nove CD’s, a Mákina du Tempo gravou quase todos os ritmos musicais, com experiência e qualidade reconhecidas.

Bancada maranhense se reúne em prol da vaquejada

Deputados federais maranhenses se reuniram na tarde desta terça-feira (25) para receber grupos que visitam Brasília e participam da mobilização nacional em prol da legalização da vaquejada. Os participantes protestam contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a prática do esporte no país. De acordo com a Polícia Militar de Brasília, 3 mil pessoas, com 410 caminhões, 1,2 mil cavalos, 53 ônibus e 114 carros integraram o ato.

O coordenador da bancada, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que coleciona troféus como competidor de vaquejada, falou sobre a manifestação e a modernização do esporte: “Minha história com a vaquejada começou quando eu tinha uns 10 anos. Corri e sou apaixonado. Me emocionei com a manifestação hoje aqui em Brasília, com os vaqueiros e as centenas de pessoas cantando os hinos e clamando por nossa ajuda, pois dependem dela. A prática vem se modernizando e a tese de maus tratos não convence, pois há proteção para que os animais não se machuquem. Gostaria que as pessoas que são contra assistissem a uma corrida, conhecessem a prática de verdade para terem sua opinião”, defendeu.

Os parlamentares, todos a favor da causa, se pronunciaram. Entre eles, o deputado Alberto Filho (PMDB-MA), que defendeu fortemente sua legalização. Já o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) é a favor de uma legislação onde a vaquejada seja considerada patrimônio histórico, lazer e esporte. Junior Marreca (PEN-MA) não concorda que a vaquejada seja comparada com o tratamento dado a animais domésticos e sente falta do apelo social da prática, como acontece, por exemplo, com o Rodeio de Barretos, que é uma das bases financeiras do Hospital de Câncer do município, em São Paulo. O deputado José Reinaldo (PSB-MA), que foi um grande apoiador da causa enquanto governador do Maranhão (2002-2006), também acha que a legislação é necessária e tem que ser priorizada pela Câmara.

Na opinião de Weverton Rocha (PDT-MA), o assunto não é um problema para o Brasil, já que é um esporte que traz rendas, alegrias e une pessoas. Ele defende que os parlamentares unam suas forças pela causa. O deputado Aluísio Mendes (PTN-MA) define a vaquejada como um fomento para o Maranhão, como um estímulo, ação ou efeito que só incita o desenvolvimento das regiões que a praticam. Para Victor Mendes (PSD-MA), a tradição, que é pura beleza, tem que ser defendida e o dia 25/10, será lembrado para sempre pela causa. Já o deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA), vice coordenador da bancada, resumiu como positiva a ação do STF, para chamar a atenção e assim a vaquejada ser finalmente regularizada.

O deputado estadual Vinicius Louro (PR), lembrou que não são só os vaqueiros os beneficiados com a vaquejada, citando a rede hoteleira, os postos de gasolina, os restaurantes e tantos outros estabelecimentos, o que gera empregos indiretos. Vinícius é autor, na Assembleia Legislativa do Maranhão, do Projeto de Lei 255/15 que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural do estado, instituindo medida de proteção e combate aos maus tratos dos animais durante o evento. A proposição ainda tramita na Casa.

Também participaram da reunião, o secretário de meio ambiente de Pinheiro (MA), Hugo Cordeiro e representantes da Abvaq (Associação Brasileira de Vaquejada); da AVMA (Associação dos Vaqueiros do Maranhão); do Parque de Vaquejada Santa Lurdes, de Imperatriz; Grupo Maratá, de Santa Inês; Parque de Vaquejada Gauchinho, de Grajaú, do Haras Quarto de Milha, Haras Jardim e Parque Centauro, todos de São Luís.

Em Viana, presidente da Câmara some para tentar livrar prefeito da cassação

Não foi desta vez que a denúncia de fraude em licitação para compra de combustíveis que pode levar à cassação do prefeito Chico Gomes (PDT), derrotado nas urnas no último dia 2, foi recebida pela Câmara Municipal de Viana. Por decisão judicial, a acusação deveria ter sido lida em plenário nesta terça-feira, que não ocorreu porque o presidente da Casa, vereador Neilson Muniz Gomes, o Branco da Farmácia (PSDC), não compareceu à sessão e não foi localizado.

Pelo regimento da Câmara Municipal, cabe ao presidente apresentar denúncia contra o prefeito para apreciação dos demais vereadores. Com a ausência, não foi possível fazer a leitura para que o Legislativo decidisse pela aceitação ou não da acusação. Até onde se sabe, Branco, que foi reeleito na coligação que teve Chico Gomes como candidato majoritário, continua desaparecido e incomunicável.

Quanto à acusação que pesa sobre o prefeito, consta que em 2013, primeiro ano do seu mandato, ele fraudou uma licitação para compra de combustível com o intuito de favorecer um posto de revenda local (veja no post abaixo) ou clique aqui.

O contrato, no valor de mais R$ 2 milhões, foi celebrado em favor das secretarias municipais de Saúde, Educação, Administração e Assistência Social.

D Andrade ofertará diversos serviços em evento na Fiema

Empresa especializada em Saúde Ocupacional, Programas de Qualidade de Vida e Gestão de Pessoas realizará ginástica laboral, massagem, testes de medição de estresse, orientação nutricional e cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC)

Nesta quarta-feira (26), terá início, no Auditório Alberto Abdalla, na Fiema (Cohama), dois eventos voltados para a temática da gestão de pessoas: o V Encontro de Gestão de Pessoas do Setor Público e o VIII Congresso de Gestão de Pessoas do Maranhão. O tema a ser discutido será “RH Protagonista de Transformações”. Quem realiza é a Associação Brasileira de Recursos Humanos.

Dentro da programação, uma das participações especiais será a da empresa D Andrade, especializada em Saúde Ocupacional, Programas de Qualidade de Vida e Gestão de Pessoas, cujas atividades são inteiramente ligadas à temática do evento. “Nós participaremos não somente das discussões, mas também com atividades práticas, ofertando diversos serviços aos participantes”, diz Daniella Andrade, diretora da empresa.

Logo no primeiro dia, quando acontecerá o V Encontro de Gestão de Pessoas do Setor Público, um educador físico da equipe da D Andrade comandará uma sessão de ginástica laboral, no auditório. No estande personalizado da empresa, serão realizados cálculos de Índice de Massa Corporal (IMC) dos visitantes, durante a manhã. No período da tarde, uma psicóloga aplicará testes de medição de estresse em interessados.

No segundo dia, quando da realização do VIII Congresso de Gestão de Pessoas do Maranhão, será realizada, durante a manhã, mais uma sessão de ginástica laboral, comandada por um fisioterapeuta, além da disputada “Quick Massage”, no estande personalizado. À tarde, uma nutricionista dará orientações sobre frutas que auxiliam na prevenção do câncer de mama e próstata, dentro das temáticas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”.

No último dia, além da ginástica e da massagem, haverá serviço de aferição de pressão no período matutino, e os mesmos serviços serão repetidos no período da tarde.

Brincadeira do Halloween invade academia em São Luís

Todos os anos, quando chega o mês de outubro, a brincadeira do Dia das Bruxas influencia sobremaneira o figurino de quem freqüenta, principalmente, cursos de língua inglesa e academias de ginástica e dança, sendo que algumas promovem inclusive festas à fantasia.

E como o Halloween será festejado na próxima segunda-feira, dia 31, a moda do preto e do roxo já pode ser vista aqui e acolá em São Luís. Um exemplo é o que se observa na foto acima.

O registro foi na Academia Viva Água, localizada no Renascença II. Lá, além da decoração temática, alunos e professores estão totalmente no clima. Os mais ousados malham fantasiados mesmo.