MP pede afastamento do prefeito de Itapecuru-Mirim por fraude em licitação

Chefe do executivo e mais três pessoas são alvos de ação por improbidade 

Após verificar irregularidades em licitação de show comemorativo de aniversário do município de Itapecuru-Mirim, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 19 de agosto, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o secretário municipal de Cultura e Turismo, João Ricardo Ribeiro, e o pregoeiro da Comissão de Licitação, Ricardo Barros Pereira. A ACP também tem como alvos a empresa JRC Produções e o seu sócio-proprietário Jaime da Rocha da Costa.

Como medida liminar, a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, autora da ação, solicitou o afastamento de Magno Amorim do cargo. Também foi requerido à Justiça que determine o bloqueio dos bens de todos os envolvidos.

Fraudes

O MPMA constatou que a licitação do show comemorativo de aniversário da cidade, ocorrido em 21 de julho de 2016, com custo total de R$ 121.865,00, apresentou diversas irregularidades.

A sessão pública para o recebimento das propostas para a licitação ocorreu em 20 de julho de 2016, enquanto a prestação dos serviços – o show objeto da contratação com a cantora Márcia Fellipe – foi realizado logo no dia seguinte, em 21 de julho.

Para a promotora de justiça, não houve tempo hábil para a organização da apresentação. “A única licitante a comparecer na sessão pública foi contratada em um dia pelo prefeito e, no dia seguinte, já teve tempo para organizar e trazer o show?”, questionou, na ação, Flávia Nava.

Igualmente foi verificado que, na página da cantora no Facebook, o show em Itapecuru-Mirim já era anunciado desde o dia 21 de junho, ou seja, exatamente um mês antes. “Sem muito esforço de raciocínio, conclui-se que o pregão presencial n° 058/2016 ocorreu de forma ilegal, criminosa e fraudulenta”, afirmou a representante do MPMA.

Outras irregularidades atestadas no procedimento licitatório foram: insuficiência de pesquisas de preços, ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente, além da inexistência de inúmeros documentos exigidos pela legislação.

Pedidos

Também foi solicitada à Justiça a condenação de Magno Rogério Siqueira Amorim à perda do mandato de prefeito e que todos os envolvidos sejam condenados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ao ressarcimento integral do dano causado ao erário municipal (R$ 121.865,00), mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e, no caso específico do prefeito, do secretário municipal e do pregoeiro, ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida em agosto de 2016.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim requereu, ainda, que a empresa JRC Produções (Jaime R. Da Costa – ME) seja condenada ao ressarcimento integral do dano, mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a quantia adquirida irregularmente como pagamento dos serviços realizados ao município.

O município de Itapecuru-Mirim fica localizado a 118km de São Luís.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Candidatura de Anibal Lins cresce na área Itaqui-Bacanga

Candidato a vereador de São Luís pelo PROS (Partido Republicano da Ordem Social) com o número 90 121, Anibal Lins tem intensificado os trabalho de sua campanha na Região Itaqui-Bacanga. Em uma semana o sindicalista já percorreu os bairros Vila Nova, Vila Maranhão, Anjo da Guarda, Sá Viana, Vila Isabel e Alto da Esperança. Durante as visitas ele conversou com moradores de áreas que enfrentam problemas de saneamento, abastecimento de água, moradia, transporte, segurança, educação e saúde.

Moradores relataram que convivem com os mesmos problemas há décadas e que nos últimos anos a situação piorou devido à falta de segurança em toda a região. Para o zelador José da Silva (43), a população está desacreditada da política porque não vê retorno na confiança depositada nas urnas. “A gente vota porque acredita que as coisas vão mudar, mas parece que quanto mais o tempo passa as coisas ficam é pior. Antes a gente sentava pra conversar e dormia até de porta aberta, mas hoje não pode mais nem sair na rua porque tá muito violento”, desabafou.

No Anjo da Guarda – comunidade que realiza a Paixão de Cristo, um dos maiores espetáculos teatrais a céu aberto do Brasil – os jovens criticaram a falta de incentivo e apoio à cultura, esporte e educação. Na opinião da estudante Adriana Fonseca, a ausência do poder público incentiva a entrada dos jovens na criminalidade. “Muitos adolescentes não tem uma formação adequada, nem estrutura familiar, situação agravada com a falta de apoio em ações culturais e esportivas, por exemplo. Esse quadro permite que jovens acabem escolhendo o caminho errado”, lamentou.

O candidato também ouviu apelo para melhoria do transporte público, serviço que para os moradores é prestado sem frequência e quantidade adequadas. A pouca ou mesmo ausência de iluminação em alguns pontos também preocupa a população da região, porque uma grande parcela dos moradores precisa sair de casa antes do amanhecer e retorna no período da noite. “Nós saímos e voltamos pra casa com muito medo”, relata a comerciante Alzira de Jesus, que trabalha no Centro.

Emprego

A geração de emprego e renda foi a principal reclamação de moradores do Sá Viana, Enquanto na Vila Isabel a ausência de creches e escolas foram os pontos que mais chamaram a atenção do candidato. Anibal disse que essa situação precisa de uma solução urgente, pois são fatores que se somam, segundo ele. O candidato esclareceu que quando surge uma oportunidade de emprego ela contrasta com a falta de lugar para os pais deixarem seus filhos durante o dia, problema que seria solucionado com a implantação de creches e escolas em tempo integral.

Durante o fim de semana, Anibal Lins também conversou com moradores do Bairro de Fátima e Monte Castelo. Mais uma vez as reclamações que predominaram estão relacionadas a oportunidades de trabalho, pouca infraestrutura e falta de qualidade de vida nos bairros.

Mudança

Anibal Lins disse que é preciso aperfeiçoar o modelo de gestão dos poderes Legislativo e Executivo municipais. “Na Câmara vou contribuir para uma mudança no modo de administrar os recursos públicos. Nosso povo – cada pai e mãe de família – merece ser tratado com respeito. Nossas crianças e adolescente precisam ter o direito de sonhar com um futuro digno e nós precisamos criar de condições de realizar esse sonho”, afirmou.

Emancipação

Uma das propostas de Anibal Lins para a população de São Luís é criação dos Conselhos de Bairros, órgão que vai funcionar como interlocutor entre poder público e sociedade civil organizada. “Essa é uma das maneiras de realizar uma gestão efetivamente participativa. Com os Conselhos, são os cidadãos que vão debater e propor as melhorias necessárias para as comunidades dentro de cada realidade”, explicou.

Anibal Lins fez um balanço de sua primeira semana de campanha reconhecendo que o poder público precisa avançar na garantia de serviços de qualidade. Mas ele também chamou atenção de para o poder de mudança que cada cidadão carrega. “O povo precisa exercer seu direito de forma consciente. Os mesmos cidadãos que criticam e reclamam da forma como são governados é que têm o poder de mudança nas mãos. Por isso, é importante votar com lucidez e pela mudança”, concluiu.

Humberto Gessinger de volta

Cantor que fez sucesso com a banda Engenheiros do Havaii retorna a São Luís para grande show no próximo dia 27, às 21h, na Casa das Dunas

Um dos mais aplaudidos cantores brasileiros retornará a São Luís para um esperado show no próximo dia 27, às 21h, na Casa das Dunas (Avenida Litorânea). Humberto Gessinger, fundador da extinta banda de rock Engenheiros do Hawaii, apresentará o show da turnê “Louco Pra Ficar Legal”, em que ele mostra a potência de seu trabalho solo.

O show, que já passou por diversas cidades, encantando os fãs, será aberto pela banda Alcmena. O evento terá ainda os cantores Pandha S.A, Igor Oliveira e Carlos Berg, e também o DJ Arsênio filho, tocando nos intervalos. O DJ Andrezinho Vibration tocará no Espaço Aprazível.

O cantor e compositor gaúcho Humberto Gessinger está cumprindo carreira solo desde 2013. Gessinger lançou um trabalho inédito, intitulado “Insular”, também um grande sucesso. Atualmente, ele divulga o “single” homônimo da nova turnê, que traz regravações de músicas antigas dos tempos da banda Engenheiros do Hawaii, entre elas, “Nuvem”, do álbum Minuano (1997), e “Pra Ficar Legal”, do CD “Surfando Karmas & DNA” (2001).

Além dos vocais, durante o show o artista assumirá o baixo, os teclados, a guitarra e o acordeon, acompanhado por Rafa Bisogno (bateria e percussão) e Nando Peters (guitarra e violão). Além das músicas do trabalho solo, o show terá clássicos da extinta banda Engenheiros do Hawaii. São músicas que os fãs não esquecem, a exemplo de “Pra Ser Sincero”, “Toda Forma de Poder”, “Infinita Highway” e “Terra de Gigantes”.

Carreira

Humberto Gessinger começou a carreira em 1985, na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, como vocalista da banda Engenheiros do Hawaii. Ele já gravou 21 CDs e sete DVDs, entre trabalhos dos Engenheiros do Hawaii, do Gessinger Trio, Pouca Vogal e da carreira solo. O cantor tem oito Discos de Ouro, um Disco de Platina e quatro DVDs de Ouro.

Paralelamente ao seu trabalho como músico, lançou cinco livros: “Meu pequeno gremista”, de 2008, “Pra ser sincero – 123 variações sobre um mesmo tema”, de 2009, “Mapas do acaso – 45 variações sobre um mesmo tema”, de 2011, “Nas entrelinhas do horizonte”, de 2012, e “6 segundos de atenção”, de 2013.

A apresentação de Humberto Gessinger será precedida do show da banda Alcmena, que existe desde 1990. O grupo começou a tocar nos bares de São Luís em 1995, fazendo covers de diversos artistas nacionais e internacionais e ajudando a incrementar a agenda cultural nos anos de 1996 a 1998, quando o pop e o rock eram novidades nos barzinhos. Atualmente, a banda toca esporadicamente em bares e eventos.

Serviço

O quê
Show “Louco Pra Ficar Legal”, com Humberto Gessinger

Quando
Dia 27, às 21h

Onde
Casa das Dunas (Avenida Litorânea)

Ingressos: R$ 70 (pista) e R$ 120 (Frontstage), à venda (inclusive nos cartões de crédito com parcelamento em 3x) na loja Lacoste (Avenida dos Holandeses), Errejota (Tropical Shopping), Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha) e na Casa das Dunas (Avenida Litorânea)

O brasileiro venceu o pessimismo, declara Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) comentou na tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (22), o sucesso da Olimpíada, concluída no fim de semana, no Rio de Janeiro (RJ). Segundo o parlamentar, o êxito dos jogos é uma prova de que o brasileiro, assim como o povo maranhense, é capaz de vencer o pessimismo e realizar grandes eventos.

“Um evento bonito e organizado”, resumiu Adriano Sarney, a respeito da Olimpíada, em contraponto à série de notícias negativas que se proliferaram antes dos Jogos pelo país. Ele ressaltou, ainda, com orgulho, a participação importante de atletas do Nordeste, em especial de maranhenses como Iziane Marques (basquete) e Ana Paula (handebol).

“A Olimpíada foi um acontecimento que, nós, brasileiros, devemos nos orgulhar. Os jogos provaram que somos capazes de organizar um grande evento para o mundo e isso demonstra que somos capazes de fazer um Brasil e um Maranhão ainda melhor para todos”, concluiu Adriano. O deputado lembrou ainda que restam os Jogos Paralímpicos do Rio, apostando no sucesso de mais esse momento do esporte no país.

Vale lembrar que, em relação ao incentivo ao esporte, tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei ordinária (número 134/2016) do deputado Adriano Sarney que visa estabelecer diretrizes para a construção da Política Estadual de Incentivo ao Esporte no Âmbito do Estado do Maranhão.

Wellington pede investigação de instituto que excluiu seu nome de pesquisa eleitoral

O candidato da coligação “Por Amor a São Luís”, Wellington do Curso, protocolou, na tarde desta segunda-feira, um pedido de investigação contra o instituto Data M, alegando que seu nome foi excluído da mais recente pesquisa realizada pela empresa para medir as intenções de voto do eleitorado de São Luís na eleição de prefeito.

Desde o dia 18 de julho deste ano, é obrigatório que conste o nome de todos os candidatos registrados em pesquisas eleitorais. Em um ato flagrante de violação à lei, o Data M excluiu os nomes de Wellington e de Zé Luís lago (PPL).

Wellington anunciou ainda que ajuizará ação de suspeição no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra todas as pesquisas realizadas por esse instituto e seus contratantes.

Abaixo, trecho do pedido de investigação:

Eduardo Braide apresenta novo vice

O candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN), apresentou durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (22), o novo candidato a vice-prefeito que irá compor junto com ele a Chapa PMN – São Luís tem jeito!

O professor e policial militar Gilmar dos Anjos substitui Dilmar Araújo, que teve sua elegibilidade questionada pela Justiça por uma possível ausência de prestação de contas.

“Dilmar assume a coordenação da nossa campanha na Zona Rural. Com certeza ele trará as necessidades da população, no intuito de aprimorarmos o nosso Plano de Governo com base no diálogo e nas necessidades reais de todos”, explicou Eduardo Braide.

O candidato a vice-prefeito Gilmar dos Anjos falou sobre o desafio. “Minha intenção é somar com o grupo porque acreditamos que São Luís tem condições de ser uma cidade mais estrutura. Vamos trabalhar juntos para mostrar exatamente isso a toda cidade”, destacou.

Eduardo Braide ressaltou que a escolha de Gilmar para compor a chapa foi realizada principalmente por seu plano de Governo ter a educação e a segurança como prioridades. “Gilmar é professor há 20 anos e policial há 15. Portanto, conhece as duas áreas e tem tudo para agregar ao nosso projeto”, completou o candidato.

Ao final da coletiva, Eduardo Braide convidou toda a imprensa para um café da manhã na próxima quinta-feira (25), no Hotel Brisamar, onde será apresentado – ponto a ponto – o seu Plano de Governo.

“Meu governo vai ser baseado no diálogo. Por isso, nada mais justo do que apresentar pontualmente a vocês, que acompanham as nossas agendas, fazem a cobertura da campanha eleitoral, os 33 itens do nosso Plano de Governo. São projetos viáveis, coerentes e, em sua maioria, de execução rápida. Projetos que mostram como São Luís pode ser uma cidade muito melhor”, concluiu o candidato.

Desmascarado instituto que publicaria pesquisa sem incluir Wellington

O desacreditado instituto Data M foi desmascarado no momento em que preparava uma pesquisa eleitoral tendenciosa com o intuito de prejudicar o candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso (PP). Recorrendo mais uma vez ao seu estilo tendencioso, elaborou um questionário do que excluiu o pepista, que aparece entre os favoritos na disputa. O nome de Zeluís Lago, candidato do PPL, também não foi incluído.

A artimanha faz parte do plano arquitetado pelo grupo da situação para tentar barrar o avanço de Wellington, considerado uma ameaça à pretensão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) de renovar o mandato.

Dos nove candidatos a prefeito da capital, dois não constavam da lista que seria apresentada pelo Data M aos entrevistados: Wellington do Curso e Zeluís Lago. A pesquisa, que seria publicada no próximo dia 26, não passaria de um engodo, pois traria números deturpados.

Descoberta a trama, restou mais uma vez o descrédito de um instituto que não hesita em montar factóides para agradar e favorecer seus provedores.

Direito de resposta ao candidato Valdeny Barros

Este blog concede direito de resposta ao candidato Valdeny Barros (PSol), que se sentiu atingido pelo teor da matéria Wellington é o único entre os três principais candidatos a apresentar declaração real de bens, aqui postada no último dia 19. Seguem as considerações do candidato:

A matéria é mentirosa, maledicente, feita por encomenda pelos mercadores de notícias e factóides, que creio não ser o seu estilo de jornalismo.

Informo que a minha declaração de bens foi entregue dia 15 de agosto de 2016 à Justiça Eleitoral e que, infelizmente, não foi publicada por problemas técnicos do Órgão Eleitoral.

A declaração de bens, declarada à Receita Federal, e minha remuneração atual, estão agora disponíveis no meu saite: www.valdenybarros.com.br.

Faço isso por um dever de transparência, mas também para desfazer a tentativa de enganar as pessoas, desinformando-as, levada a cabo por alguns “blogueiros’. Estamos enfrentando essa gente também, além das quadrilhas eleitorais.

É o que tinha a esclarecer. No mais, coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento.

Atenciosamente,
Valdeny Barros

Vereadores afirmam que Wellington é o único com condições de administrar São Luís

Depois da empolgante caminhada na Rua Grande rumo à vitória na sexta-feira (19), que abriu oficialmente sua campanha de rua na capital maranhense, o candidato a prefeito de São Luís Wellington 11 (PP), da coligação “Por Amor a São Luís”, finalizou sua agenda positiva nesse fim de semana com uma rodada de três grandes encontros que reuniram cerca de 1.600 pessoas nos bairros São Cristóvão, Coroadinho e João de Deus.

Durante os encontros, Wellington deu o tom de como será sua campanha e sua gestão, a partir de 1° de janeiro de 2017, como prefeito de São Luís.

Em seu primeiro compromisso, no São Cristóvão, assim que recebeu o microfone das mãos do vereador Chaguinhas, Wellington foi direto ao ponto. “A partir de 1° de janeiro, vocês terão um prefeito que tem as digitais do povo, que conhece a nossa realidade e com atitude para resolver os problemas de São Luís”, disse. Como vem garantindo em outros compromissos de campanha, ele voltou a afirmar que não existirão barreiras entre sua gestão e a população.

O vereador Chaguinhas fez coro ao discurso do companheiro de partido, criticou a péssima gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e convocou as cerca de 700 pessoas presentes a votarem em Wellington 11. Para Chaguinhas, Wellington é o único candidato capaz de transforma a capital maranhense. “ Ele é jovem, mas além de jovem ele é competente, é trabalhador, é um homem que venceu lutando, homem de bem que não será contaminado pelos maus políticos. Ele é o único com atitude para resolver os problemas que a população precisa”, declarou.

No segundo encontro, no Coroadinho, o vereador Manoel Rêgo reuniu cerca de 400 pessoas para declarar seu apoio incondicional à candidatura de Wellington 11. “ Estamos com Wellington de corpo e alma e vamos vencer essa eleição. Ele é um candidato diferenciado dos demais e com todo potencial para administrar nossa cidade”, disse.

O vereador também não poupou críticas ao prefeito. Segundo ele, Edivaldo Júnior enganou a todos com falsas promessas e falso discurso de mudança. “Esse prefeito nos enganou. Nunca nos ajudou e agora próximo da eleição tenta nos enganar novamente com algumas obras que nem são suas. Não cairemos nessa. Nosso prefeito é Wellington 11”, disse Manoel Rêgo.

Emoção

No último encontro do domingo, o vereador Estevão Aragão preparou mais uma grande festa para receber o candidato a prefeito Wellington 11 e o vice Roberto Rocha Júnior (PSB), no bairro João de Deus. A reunião foi marcada pela emoção.

Como fez em todos as reuniões, Wellington convidou o vice Roberto Rocha Júnior e o vereador para descerem do palanque montado para eles e sentarem entre as cerca de 500 pessoas que lotaram o encontro. O gesto, que tem sido feito em todos os encontros, simboliza a convicção do progressista de que a primeira coisa a mudar na política é relação entre os políticos e a população, de que não devem existir barreiras entre ambos.

Com uma criança no colo, Wellington falou da importância de cada cidadão no processo político e relembrou que é o povo que tem o poder de colocar e de tirar seus governantes.

“Qual é o futuro que nós queremos para essa criança? Nossas escolas estão em péssimas condições, 12 delas estão fechadas. A educação está falida. As creches prometidas não foram construídas. O prefeito não teve compromisso com o povo. Agora ele tenta nos enganar mostrando na propaganda uma São Luís que não existe. Ele mentiu e vocês não podem errar novamente”, alertou.

Em seguida foi a vez do anfitrião, o vereador Estevão Aragão, prosseguir com as duras críticas ao prefeito. Sem cerimônia, ele chamou Edivaldo de mentiroso e afirmou que um mentiroso não tem moral. “Ele me enganou. Enganou a todos nós. Nunca atendeu um requerimento meu para ajudar minha comunidade. E eu fiz muitas solicitações que eram para beneficiar o povo e ele não me atendeu”, lamentou.

Com trabalho social forte, Astro de Ogum aposta em mais uma reeleição

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís Astro de Ogum (PR) segue firme em seu propósito de conquistar mais uma vitória nas urnas e assim garantir o seu quinto mandato. Um dos favoritos ao pleito proporcional, ele demonstra total confiança na quarta reeleição, respaldado pelo forte trabalho social que desenvolve em favor das comunidades carentes da capital.

Com bases consolidadas e habilidade política reconhecida, Astro sempre aparece nas primeiras posições nas listas que apontam a preferência do eleitorado da capital na disputa por vagas no Poder Legislativo municipal. Recordista de votos em eleições anteriores, tem tudo para manter o patamar elevado que sempre o posicionou como fenômeno das urnas.

Astro de Ogum concorrerá ao pleito, em outubro, pela coligação “Juntos para seguir em frente”, que reúne DEM, PDT, PR e Pros. Concorrendo com o número 22110, o presidente da Câmara é tido como carro-chefe e puxador de votos para a chapa, que deve eleger de seis a oito vereadores, dentre os quais ele próprio, Ivaldo Rodrigues (PDT), Pavão Filho (PDT) e Osmar Filho (PDT). Outros candidatos da aliança, como o sindicalista Aníbal Lins, do Pros, também têm grandes chances de eleição.

Recentemente, ao lançar sua candidatura na área Itaqui-Bacanga, Astro de Ogum obteve mais uma prova da boa aceitação do seu nome perante os eleitores. Um ranking elaborado para medir a popularidade de candidatos a vereador naquele eixo o colocou em primeiro entre os 10 mais citados.

De origem simples, Astro demonstra, desde sempre, a garra dos vencedores. Superou obstáculos durante toda a vida e agora faz valer todo o seu esforço com mandatos populares, exercidos com o compromisso de ajudar São Luís e seu povo a se desenvolverem e a conquistarem a justiça social que tanto almejam.