Presidente da Famem vai a Brasília cobrar cumprimento de acordo para parcelamento do Fundeb

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema (Tuntum), embarca na noite deste domingo (09) para Brasília, onde se reunirá na segunda-feira (10) com integrantes da bancada federal para exigir do governo Michel Temer o cumprimento do acordo selado em abril deste ano e que garantia a edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Tema, inclusive, gravou um vídeo no qual convida prefeitos e prefeitas maranhenses a se juntar a ele na luta contra a postura da União. O presidente da Famem também deverá reunir-se com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM – RJ).

Estranhamente, o governo federal descumpriu acordo e publicou, na quinta-feira (6), a portaria nº 823/2017, autorizando o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras maranhenses. A medida também prejudicará o estado, que perderá R$ 47 milhões.

Conforme a portaria, o desconto deverá ser feito a partir desta segunda-feira (10), o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios do Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham, por exemplo.

Em abril, o presidente da entidade municipalista protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.

O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.

É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

Desde ontem, Cleomar Tema vem se articulando com os deputados federais maranhenses e amanhã eles estarão buscando um equacionamento para o problema, considerado extremamente grave, já que inviabiliza, não apenas a educação municipal, mas também a estadual.

“A situação é delicada. O governo federal nos garantiu o parcelamento do débito, nos deixou despreocupado, uma vez que, a partir de tal garantia, passamos a trabalhar com base no que foi acordado. Essa brusca mudança do governo Temer nos deixa extremamente preocupados. Nesta segunda-feira, nossos parlamentares estarão nos acompanhando em nova peregrinação aos gabinetes do Planalto, para que essa situação seja revertida”, disse o presidente. Assista ao vídeo:

Deputado Zé Inácio destaca participação na posse do Diretório Nacional do PT

O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna na quinta-feira (06) para destacar a sua participação ontem (05), em Brasília, na posse do novo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), que apresentou a senadora Gleise Hoffmann como presidenta do PT nacional.

Durante fala realizada na tribuna na quinta-feira (06), o deputado tratou sobre o Maranhão ter sido um dos Diretórios mais importantes no processo de eleição Direta. “Aqui no Maranhão nós tivemos a sétima maior mobilização da militância do Brasil e, por isso, tivemos o reconhecimento de sermos bem representados no Diretório Nacional, com três lideranças do Estado do Maranhão fazendo parte da direção Nacional”, afirmou.

Segundo Zé Inácio, o objetivo do PT no Maranhão, além da eleição do presidente Lula, é a de ampliar a representatividade na bancada federal. “A nossa meta é não só organizar a eleição do Presidente Lula para 2018, como também eleger uma grande bancada de deputados federais. No Maranhão, a intenção de votos em Lula chega a quase 70%, e esse bom desempenho tem se dado em vários Estados”, disse.

Para o deputado, a saída são eleições diretas. “Não há sustentação nesse governo golpista. O Brasil não suporta mais o Temer e, na verdade, esse Governo já acabou. Para nós, que defendemos a democracia e a soberania popular, entendemos que a saída são eleições diretas”, enfatizou.

Jefferson Portela transforma gabinete principal da SSP em comitê político

Pretenso candidato a deputado federal em 2018, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, transformou o seu gabinete em uma espécie de comitê político. No local, vêm sendo tratados, prioritariamente, assuntos eleitorais, em detrimento das estratégias de combate à violência, que ali devem ser traçadas e discutidas.

Esta semana, Portela e o subcomandante da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, receberam um grupo vereadores de Icatu e seus respectivos assessores. A pretexto de reivindicar ações de segurança no município, a comitiva foi recebida de modo cortês e atencioso pelos membros da cúpula da SSP, que prometeu dar resposta imediata às demandas apresentadas.

Satisfeitos com o tratamento, os visitantes sinalizaram apoio ao projeto eleitoral/eleitoreiro do secretário.

Fonte do blog com acesso irrestrito aos bastidores da SSP revelou que a ante-sala do gabinete de Jefferson Portela é sempre lotada, deixando visível o clima de campanha eleitoral antecipada na pasta.

Governo Federal descumpre acordo e penalizará Maranhão com corte de R$ 224 milhões do Fundeb

O governo federal descumpriu acordo firmado com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a bancada maranhense em Brasília e publicou, na quinta-feira (6), portaria nº 823/2017 que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016.

A medida também atinge o governo estadual, que será penalizado com a perda de R$ 47 milhões. A lista contendo os nomes dos municípios e suas perdas está disponível no www.famem.org.br

O desconto deverá ser feito até o fim da próxima semana, o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios do Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham, por exemplo.

Em abril, o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.

O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.

É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

Evacuado, Condomínio Jardim de Toscana recebe obras de segurança

Operários trabalham em ritmo intenso na execução das obras que visam garantir segurança para combate a incêndio, evacuação de moradores e sistema de distribuição de gás GLP. Os três blocos de apartamentos que compõem o residencial, localizado no Alto do Calhau, foram interditados pelo Corpo de Bombeiros, após inspeção realizada em 27 de junho, na qual foi constatado alto risco aos moradores.

Enquanto os serviços transcorrem, as famílias obrigadas a deixar seus lares estão distribuídas em casas de parentes, em imóveis alugados, entre outras opções de abrigo.

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, no dia 30 de junho, com as empresas Cyrela Brazil Realty Empreendimentos e Participações, Cybra de Investimento Imobiliário e Oaxaca Incorporadora LTDA. e representantes dos condôminos garantiu aos proprietários dos apartamentos as seguintes compensações: indenização de R$ 5 mil e diária de R$ 65,00, referente ao período entre 27 de junho e 2 de julho.

O acordo estabeleceu ainda que, caso as obras de adequação ultrapassem o prazo estipulado de 30 dias, as empresas se comprometem a efetuar o pagamento de R$ 3 mil, por mês, até a desinterdição do Condomínio e o restabelecimento do Habite-se.

Happy hour do Espaço Funfarra com As Brasileirinhas

O Espaço Funfarra (Chácara Brasil/Turu) promove o melhor happy hour de São Luís, regado a samba e pagode, com o grupo As Brasileirinhas. O agito começa às 20h e o encerramento da noite fica por conta de Wilson Aranha, com músicas apresentadas no estilo voz e violão.

Há 25 anos levantando o estandarte do bom samba na Ilha, As Brasileirinhas é o primeiro grupo do gênero no Maranhão formado somente por mulheres.

O quarteto tem como madrinhas as cantoras Alcione e Lecy Brandão, duas expoentes do samba nacional.

Insatisfeitos com Flávio Dino, pastores da Assembleia de Deus articulam apoio a Roseana

É cada vez maior o número de pastores da Assembleia de Deus, maior denominação evangélica no Maranhão, insatisfeitos com o distanciamento do governador Flávio Dino (PCdoB) da igreja. Diante da falta de diálogo, alguns líderes assembleianos já vem se reunindo com políticos e lideranças populares ligados à ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), principal adversária do comunista na sucessão estadual de 2018, caso venha a candidatar-se.

Eles reclamam que Flávio Dino afastou-se da igreja depois de ser eleito e priorizou em sua gestão temas reprovados pelos assembleianos, como a defesa da bandeira LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, em detrimento de questões defendidas pela comunidade evangélica.

Como exemplo, os pastores citam a criação do Conselho Estadual LGBT, no âmbito do Governo do Estado, enquanto faltam investimentos em políticas voltadas à família tradicional.

Culto

Para tentar limpar a barra com os membros da Assembleia de Deus, o governador visitou o templo central da Assembleia de Deus, na última segunda-feira, onde assistiu a um culto e ouviu as demandas dos representantes da igreja.

Com um contingente expressivo de adeptos, estimado em mais de 400 mil pessoas, a Assembleia de Deus tem potencial para decidir uma eleição. É esse eleitorado que o comunismo vem desprezando desde que assumiu o poder e agora tenta reconquistar.

Mas, os movimentos de alguns pastores na direção do principal grupo político adversário indicam que pode ser tardia a tentativa de reaproximação.

Wellington discute problemas da rodoviária de São Luís e apresenta soluções na AL

Insatisfação com os serviços prestados, insegurança e falta de infraestrutura. Foram esses os principais problemas apresentados pelos usuários e permissionários da Rodoviária de São Luís, durante audiência pública que aconteceu na tarde desta quarta-feira (05). A audiência aconteceu no próprio Terminal Rodoviário e foi presidida pelo deputado Wellington do Curso (PP).

Fizeram-se presentes o vereador Francisco Chaguinhas (PP), Rosanira da Cruz, presidente da Associação Rodocervice; Ricardo Medeiros, administrador da Rodoviária através da empresa RMC; Harlan Silva, comandante do 9° Batalhão da Polícia Militar do Maranhão; Marcelo Brito, representando a Comissão de Transportes da OAB; Clodoaldo Bento, representando a empresa ANTT; representantes dos permissionários e sociedade civil.

Na ocasião, os trabalhadores e usuários aproveitaram para expor os problemas que enfrentam diariamente.

“Esse é mais um espaço público que está servindo de marionete nas mãos de governantes do estado e que está abandonado e deteriora-se a cada dia. É falta de segurança, de limpeza, iluminação, banheiros, de fiscalização no trânsito, de reparos, reforma em paradas… enfim, são muitos problemas, e passa governo, entra e sai governo e ninguém faz nada pela Rodoviária de São Luís”, desabafou Rosanira.

Enquanto representante da Assembleia Legislativa, Wellington deixou claro o seu papel enquanto fiscal e afirmou apresentar todas as solicitações no Parlamento.

“Enquanto deputado estadual, não posso efetivar essas ações, mas cabe a mim fiscalizar, que é uma das funções de um deputado. O Terminal Rodoviário de São Luís é ponto de extrema relevância para o Maranhão, afinal, é por aqui que muitos chegam ao nosso estado. Apresentarei, por meio de proposições na Assembleia, todas essas solicitações quanto à infraestrutura, segurança e, ainda, ênfase no processo licitatório. Não somos contra nenhuma empresa. Ao contrário, o que buscamos é a qualidade dos serviços prestados”, disse Wellington.

Já na condição de representante da Câmara Municipal, o vereador Chaguinhas (PP) destacou que, no âmbito de sua competência, também apresentará as demandas.

“No âmbito municipal, aquilo que for de nossa competência será apresentado na Câmara. Iremos unir forças para que, juntos, consigamos melhorias para o nosso Terminal Rodoviário”, afirmou o vereador.

Entre os encaminhamentos da audiência pública, estão:

– Solicitar ao Governo do Estado agilidade no processo licitatório, ante o contrato precário até agora existente. Em tal licitação, solicitar também que haja cláusula em que se faça a previsão de quem é o responsável por reformar/manter o Terminal Rodoviário;

– Efetivar ações quanto à insegurança, precariedade dos banheiros e acesso aos bairros próximos à Rodoviária, a exemplo da Vila Lobão;

– Destinar atenção à problemática quanto aos carros irregulares que passam pela Rodoviária.

Thaís Moreno agita as férias na orla e anima Noite dos Enamorados

A cantora Thaís Moreno volta a agitar, hoje, a orla marítima de São Luís com mais um show no Beach Bar, na Avenida Litorânea (Calhau), seu tradicional point das sextas-feiras e das férias também. A artista sobe ao palco às 23h30, com todo o charme, carisma, vibração e a musicalidade que a consagraram como grande nome do entretenimento em São Luís e que aos poucos vai se projetando nacionalmente.

Sábado, Thaís Moreno tem dois compromissos na agenda. Às 17h, ela volta à Avenida Litorânea para cantar e encantar o público no Oasis Beach (Calhau). A partir das 21h, ela anima a 24ª Noite dos Enamorados, evento da Arquidiocese de São Luis, na Associação da Maçonaria, no conjunto Bequimão.

Além da atração musical, a festa, que deverá se estender até as 2h, terá sorteio de vários brindes.

Adriano apresenta a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Região Tocantina

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) reuniu-se, nesta quarta-feira (5), em Imperatriz, com diversas lideranças políticas da Região Tocantina para apresentar a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME), a qual ele preside e que foi lançada na Assembleia Legislativa no início de junho deste ano. “Esta é uma região é muito importante para o desenvolvimento do Maranhão. Por isso, estamos incentivando as câmaras de vereadores a implantar a FPME em todos os municípios”, declara.

“Essa é uma iniciativa louvável do deputado Adriano, inclusive vem em boa hora, pois estamos em processo de regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no município e a Frente Parlamentar vai nos dar o apoio necessário para obtermos sucesso”, disse o prefeito Assis Ramos, de Imperatriz.

“A Frente Parlamentar é muito importante para o desenvolvimento dos municípios e certamente vamos replicar essa iniciativa na Câmara de Municipal de Buritirana”, declarou o vereador Valmir Pereira Lima (PV).