Um motorista de um carro pertencente à frota do Governo do Estado foi flagrado dirigindo uma caminhonete com a perna esquerda para o ar, com o calcanhar apoiado na janela do veículo. Observando o cenário, percebe-se que ele trafegava, em missão oficial, por alguma rodovia, que parece ser a BR-135, mais precisamente o temido Campo de Perizes. Mas, nem mesmo o histórico de acidentes e mortes no trecho impediu o condutor de cometer o ato tresloucado e colocar a própria vida e a de outras pessoas em perigo. Retrato de um governo onde tudo é permitido.
A vereadora Rose Sales foi a primeira dos oito candidatos à Prefeitura de São Luís à responder às perguntas da Sabatina O Estado, realizada no estúdio da TV Mirante e transmitida ao vivo pelo site do jornal (www.oestadoma.com.br). Dos 12 temas propostos, foram sorteados três (assistência social, turismo e infraestrutura). Leitores de O Estado também enviaram questionamentos via redes sociais e por e-mail ([email protected]).
A candidata do PMB teve uma hora para discorrer sobre os assuntos abordados. Participaram da Sabatina O Estado os jornalistas Marco Aurélio D’Eça (editor de Política), Ronaldo Rocha (repórter de Política) e Daniel Matos (coordenador de Reportagem).
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) será o segundo entrevistado, nesta terça-feira, das 10h às 11h. Confira, na íntegra, a estreia da sabatina:
Lidiane reassumirá a Prefeitura de Bom Jardim por decisão da Justiça Federal
Liminar concedida pelo juiz José Magno Linhares Moraes, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal, reconduziu ao cargo a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, que teve o mandato cassado pela Câmara Municipal em setembro do ano passado, após ter sido presa em operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal por atos de corrupção no município.
Lidiane Leite ficou conhecida nacionalmente como prefeita “ostentação” por não esconder a vida de luxo que levava à custa de recursos públivos Frequentemente, transferia para sua conta bancária pessoal recursos que desviava para bancar seus gastos pessoais.
Com a chave do cofre na mão, ela esbanjava. Certa vez, usou verbas Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na compra de vinhos para um jantar nada singelo, totalizando uma despesa de R$ 4 mil.
Decisão
Ao conceder a liminar, o magistrado baseou-se na convocação feita em 5 de agosto último pelo presidente da Câmara de Bom Jardim para que ela tomasse novamente posse das suas funções públicas em sessão extraordinária que seria realizada naquela data. “Razão pela qual necessitará ter acesso ao prédio da Prefeitura para o exercício de sua função pública”.
O juiz não só revogou medida cautelar que proibia o acesso ou a frequência de Lidiane à sede da Prefeitura de Bom Jardim, bem como liberou o ingresso da prefeita nas dependências descentralizadas do Poder Executivo municipal, tais como secretarias municipais.
Observou ainda Magno Linhares que a questão jurídica sobre o retorno da prefeita ao cargo é matéria totalmente alheia à competência da 2ª Vara Criminal. Alegou também que o eventual retorno da requerente ao cargo não pode ser atribuído aos efeitos de decisões da referida vara.
O juiz deu prazo de três dias para que a prefeita e o presidente da Câmara Municipal comprovem a efetiva posse.
Adriano ressaltou importância de cultivar o respeito à igualdade de gênero e enfatizar a gravidade da violência doméstica
Projeto de Lei do deputado estadual Adriano Sarney (PV) visa estimular o debate e a conscientização sobre a violência doméstica, principalmente a violência contra mulher, incluindo na grade curricular das escolas de ensino médio da rede estadual noções básicas da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que completou neste mês 10 anos de vigência.
“É importante que a juventude conheça a Lei Maria da Penha, que entenda o seu significado e as suas nuances, para que, assim, possamos cultivar o respeito à igualdade de gênero e enfatizar a gravidade da violência doméstica que tanto assombra o país inteiro e o Maranhão não é exceção a essa realidade”, argumentou o deputado.
Outro objetivo do projeto e lei é difundir a necessidade do registro dos casos de violência contra a mulher nos órgãos competentes, como a Delegacia da Mulher, além de divulgar o serviço Disque-Denúncia 180, que está disponível em todo o país, entre outras ações.
“Quero também parabenizar a deputada Francisca Primo (PCdoB), que na semana passada solicitou uma sessão solene na Assembleia para marcar a passagem de 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha”, ressaltou Adriano.
De acordo com o projeto de lei, o programa Maria da Penha na Escola será executado através de parceria entre vários órgãos públicos estaduais como: Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria de Educação e Secretaria da Mulher, além de entidades não governamentais e a sociedade civil.
Os conselhos municipais dos direitos das mulheres deverão acompanhar a execução do programa, estabelecendo a relação com instituições ligadas ao assunto e ampliando o controle social das políticas públicas para as mulheres.
Acompanhado do seu vice, Roberto Jr., e de candidatos a vereador, Wellington registrou candidatura a prefeito de São Luís no Fórum Eleitoral
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) registrou, na tarde desta segunda-feira, sua candidatura a prefeito de São Luís, no Fórum Eleitoral da capital. Acompanhado do candidato a vice-prefeito, vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), e de candidatos a vereador, o parlamentar formalizou seu nome na disputa pela sucessão municipal e voltou a exibir otimismo quanto ao resultado das urnas.
Wellington concorrerá ao cargo de prefeito pela coligação “Por Amor a São Luís”, que reúne PP, PSB, PHS e PSD. A aliança, provavelmente, terá o segundo maior tempo na propaganda eleitoral no rádio e na TV.
Na eleição proporcional (para vereador), coligaram-se PP e PSB. As duas siglas irão às urnas, juntas, com 47 candidatos. O PHS disputará assento na Câmara Municipal com chapa pura e também registrou 47 candidaturas, mesmo número de nomes lançados pelo PSD para a disputa de cadeiras no Legislativo municipal.
Expulsa da convenção de Josinha Cunha, repórter foi amparada por policiais militares
Uma equipe da TV Cidade, de Zé Doca, foi expulsa da convenção partidária que oficializou, neste domingo, a candidatura de Josinha Cunha (PR), irmã do deputado estadual Josemar de Maranhãozinho (PR), a prefeita do município. Assessores da candidata tomaram a câmera, os demais equipamentos e o cartão de memória no qual estavam armazenadas as imagens do evento político.
O ato de censura foi presenciado por centenas de pessoas, mas ninguém interveio em favor da repórter, do cinegrafista e do auxiliar. Nem mesmo a polícia militar, que fazia a segurança da convenção, foi capaz de impedir o cerceamento da liberdade de informação praticado pelos partidários de Josinha Cunha.
Assista ao vídeo em que os profissionais da TV Cidade relatam a censura que sofreram no ato político:
Nair e Jefferson Portela assinam convênio que prevê ações de segurança ostensiva dentro do campus
A reitora Nair Portela e o secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, assinaram na tarde desta segunda-feira, 08, convênio para garantir a atuação da Polícia Militar na Cidade Universitária. A presença de equipes da PM nas instalações da UFMA deve começar imediatamente.
O convênio prevê diversas ações para viabilizar a segurança ostensiva e preventiva da Polícia Militar no Campus do Bacanga, atuar junto à equipe privada da UFMA, realizar rondas em locais vulneráveis e de alto risco e monitorar os espaços físicos da Instituição. A UFMA disponibilizará o apoio logístico e técnico para a Polícia Militar, fornecendo as informações necessárias para o desenvolvimento das atividades de inteligência; oferecerá programas de capacitação para os policiais, além de apoiar, institucionalmente, o Programa de Redução do Uso de Drogas.
O secretário anunciou durante o ato, a transferência da unidade do 1º Batalhão da PM, que funcionava no Outeiro da Cruz, para a sede do SAISP, na Avenida dos Portugueses, próximo ao Campus. “A transferência vai garantir o reforço da segurança, não só aos alunos e funcionários da UFMA, mas de toda a população do seu entorno”, assegurou.
A reitora disse que a maior parte da comunidade universitária apoia a presença da PM nos domínios da UFMA. “Estamos concretizando uma parceria que resultará em benefícios para todos. Não é possível conviver com a violência em um espaço de formação e libertação, como é a Universidade. Esta é uma preocupação nacional. A Instituição quer amadurecer e melhorar sua política de segurança na busca por caminhos de garantí-la, sem descaracterizar o ambiente universitário. Além da presença da Polícia Militar, vamos melhorar a iluminação da Cidade Universitária e estabelecer medidas que visam controlar o acesso às dependências por pessoas que não pertencem à comunidade acadêmica”, esclareceu.
Na última sexta-feira, o estudante Kevin Rodrigues Ribeiro, 22 anos, do curso de Bacharelado Institucional em Ciência e Tecnologia, foi morto a golpes de faca em um banheiro do Centro de Ciências Humanas – CCH. A polícia prendeu na madrugada desta segunda-feira, quatro pessoas e uma delas, Mailton Irapuã Cardoso, confessou a autoria do crime. As investigações apontam para tentativa de latrocínio.
CONSUN aprova
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, o Conselho Universitário aprovou por ampla maioria dos conselheiros os termos do convênio entre a UFMA e a Secretaria de Segurança Pública.
O estudante do curso de Direito, Aristóteles Lima, se pronunciou favorável à atuação da Polícia Militar nas dependências da Universidade. “Frente à violência que temos que encarar cotidianamente, a UFMA precisa garantir a segurança local de alguma forma. Ainda que haja resistência por parte de alguns,
Multidão acompanhou Jucelino Fernandes até o local da convenção que oficializou sua candidatura
Uma multidão foi até a residência do pré-candidato do PDT à Prefeitura de Sucupira do Norte, Jucelino Fernandes, para o acompanhar até o local da convenção que homologou sua candidatura, da pre-candidata a vice-prefeita Jesus Costa (Solidariedade) e dos vereadores da coligação.
A coligação “Unidos Por Sucupira – É possível fazer mais”, reuniu 11 partidos: PDT, SD, PSDB, PT, PPS, PEM, PSL, PSC, PSDC, PRTB E MPN. O grupo político é liderado pelo atual prefeito Marconi, que tem sua administração aprovada por 60% da população do município.
A cidade de Sucupira do Norte fica localizada na região Sul do Estado e conta com pouco mais de 11 mil habitantes. Com um dos melhores climas da região Norte e Nordeste do país, pode ser transformada em grande produtora de uva de boa qualidade. A escassez de água e a falta de produção para geração de emprego e renda para a população, serão os principais desafios a serem enfrentados pelo próximo gestor.
Jucelino Fernandes tem como concorrente Leila (PSD), esposa do ex-prefeito Benedito Sá, que enfrenta vários processos na justiça por desvios de recursos públicos durante sua gestão, além de Tarcisio (PRB), que é irmão da atual vice de Marcone e cunhado da vice indicada para a chapa de Jucelino.
Empresário de sucesso, Jucelino é um dos que mais gera emprego na cidade e goza da confiança da população, segundo pesquisas de opinião realizadas nos últimos meses.
Na próxima quarta-feira (10), a partir das 10h, 446 apenados dos diversos estabelecimentos prisionais de São Luís deixarão a prisão para usufruir da Saída Temporária do Dia dos Pais, direito previsto em lei. A autorização para a Saída é objeto de portaria assinada pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP).
De acordo com o documento (Portaria 026/2016), o retorno dos beneficiados deve se dar até as 18h do próximo dia 16. Ainda de acordo com o documento, os apenados contemplados com o benefício preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que dispõe sobre a saída temporária.
LEP – São cinco as saídas temporárias às quais os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito durante o ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal). De acordo com a Lei de Execuções Penais – LEP, a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária.
Ao ser contemplado com o benefício, o apenado assina um termo de compromisso onde constam as exigências a ser cumpridas durante o período da saída, entre as quais as de não frequentar bares, casas noturnas e similares, recolher-se à residência até as 20h e não portar armas.
Morte do estudante Kevin Rodrigues acelerou assinatura de convênio
A Universidade Federal do Maranhão assina nesta segunda-feira, 8, às 14h30 convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/MA) para atuação da Polícia Militar nas dependências da Cidade Universitária. A formalização do convênio, solicitada há tempos pela instituição de ensino superior, ocorre só depois do assassinato do estudante do curso de Ciência e Tecnologia Kelvin Rodrigues Ribeiros, 22 anos, vítima de tiros, dentro de um dos banheiros do Centro de Ciências Humanas (CCH) da UFMA.
O convênio prevê diversas ações para viabilizar a segurança ostensiva e preventiva da Polícia Militar no Campus do Bacanga, atuar junto à equipe privada da UFMA, realizar rondas em locais vulneráveis e de alto risco e monitorar os espaços físicos da instituição.
Em contrapartida, a UFMA contribuirá com apoio técnico e logístico, fornecimento de informações necessárias, capacitação para os policiais, estrutura e aparatos específicos para o desempenho das atividades.
Em reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consun), também a ser realizada nesta segunda-feira, serão discutidas outras medidas para garantir maior segurança no Campus. Entre as propostas está o disciplinamento do acesso às instalações da UFMA. O Consun deve abordar ainda a divulgação e o cumprimento do capítulo III e capítulo IV da Resolução Nº 238, que tratam, respectivamente, Dos Direitos e Deveres do Corpo Discente e Das Proibições e Responsabilidades.
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