Deputado Wellington anuncia que começará a coletar assinaturas para a CPI da Saúde

Apurar desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do estado do Maranhão. É com esse objetivo que o deputado Wellington do Curso (PP) anunciou, na sessão plenária de hoje (19), que começara, na quarta-feira, a coletar assinaturas para instaurar a CPI da Saúde na Assembleia Legislativa.

Sobre o assunto, Wellington disse acreditar não encontrar dificuldades para conseguir as 14 assinaturas, até porque em 2015, além de Wellington, outros 28 deputados apoiaram a abertura da CPI da Saúde.

“Em 2015, houve a proposta de uma CPI nessa Casa. Além de mim, outros 28 deputados também assinaram. É questão de coerência: se os 28 deputados assinaram em 2015, é coerência assinarem novamente. Nosso objetivo aqui é, tão somente, apurar desvios. De acordo com a Polícia Federal, fizeram vários saques de R$ 200 mil reais, totalizando R$18 milhões. Isso apenas identificado na última operação denominada Rêmora, que é o 4º desdobramento da Operação intitulada Sermão dos Peixes. O total dos desvios passa de R$ 1 bilhão, dinheiro que deveria ser aplicado na saúde. Se há recurso, por que nossa população padece tanto? Recebemos hoje, inclusive, uma denúncia de que, há vários dias, falta medicamento para pressão alta na UPA do Araçagi. Há algo de errado: falta médico, falta remédio, falta o básico. E isso tem que ser apurado”, disse Wellington.

STJ proíbe Ibama de apreender papagaio criado por idosa há 17 anos

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que assegurou a uma idosa o direito de continuar na posse de um papagaio com o qual convive há 17 anos.

A decisão do TRF5 foi contestada no STJ pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob a alegação de que os animais silvestres mantidos em cativeiro irregular devem ser apreendidos para serem liberados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos.

De acordo com Og Fernandes, no entanto, o tribunal de segunda instância constatou que o papagaio está totalmente adaptado ao ambiente doméstico e não há indícios de maus-tratos, razão pela qual concluiu que não seria razoável retirá-lo de sua dona após tanto tempo. Eventual mudança desse entendimento, como pretendia o Ibama, exigiria reexame de provas, o que não é admitido em recurso especial.

Outros casos

Segundo o relator, o STJ já julgou casos similares, de aves criadas por longo período em ambiente doméstico, sem qualquer indício de maus-tratos ou risco de extinção, e decidiu pela aplicação do princípio da razoabilidade para não permitir a apreensão.

“Extrai-se da leitura do acórdão combatido que o tema referente à legalidade da posse do animal teve amparo no princípio da razoabilidade, considerando-se as peculiaridades do caso concreto”, observou o ministro ao não conhecer do recurso do Ibama.

Leozinho

Dona Izaura, de 77 anos de idade, moradora de Cajazeiras, interior da Paraíba, cria há 17 anos um papagaio chamado Leozinho. Depois de uma denúncia anônima, em novembro de 2010, um fiscal do Ibama esteve em sua casa e lavrou o auto de infração.

Ela teve uma crise de pressão alta, e o fiscal disse que voltaria em 15 dias para apreender Leozinho. Dona Izaura entrou na Justiça com um pedido de tutela antecipada para evitar a apreensão do papagaio, a qual foi concedida pelo juiz.

O Ibama recorreu da decisão, alegando que a proteção da fauna brasileira é exigência da Constituição Federal e que o poder público deve adotar medidas para coibir o tráfico de animais silvestres.

Como foi comprovado que o papagaio, em todos esses anos, já adquiriu hábitos de animal de estimação, está plenamente adaptado ao ambiente doméstico e não sofreu maus-tratos nem pertence a espécie ameaçada de extinção, o TRF5 confirmou que dona Izaura poderia mantê-lo.

O Ibama então entrou com o recurso especial no STJ, alegando ofensa à lei federal, mas o próprio Ministério Público Federal opinou pelo não conhecimento do apelo.

Leia a decisão.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Wellington propõe Plano Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio

Pensando na valorização da vida do maranhense, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou o Projeto de Lei 136/2017 que dispõe sobre o Plano Estadual de Valorização da Vida e a Semana Maranhense de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio. O PL já tramita na Assembleia Legislativa e aguarda a aprovação dos deputados para depois ir a sanção do Governador.

O projeto leva em conta o relatório divulgado pela Organização Mundial de Saúde, a OMS, que chama a atenção de governos para o suicídio, considerado “um grande problema de saúde pública” que não é tratado e prevenido de maneira eficaz. Segundo o estudo, 804 mil pessoas cometem suicídio todos os anos – taxa de 11,4 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. De acordo com a agência das Nações Unidas, 75% dos casos envolvem pessoas de países onde a renda é considerada baixa ou média.

Ao justificar o PL, o deputado Wellington ressaltou que houve um aumento considerável no número de suicídios em 5 anos no Maranhão, o que revela uma situação preocupante.

“É lamentável o crescimento de suicídios em todo o Brasil. Infelizmente, a causa mais comum é um transtorno mental ou psicológico que pode incluir depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, alcoolismo e abuso de drogas. Além disso, não podemos esquecer as dificuldades financeiras ou emocionais que também desempenham um fator significativo para evolução do quadro que pode vir a culminar com o indivíduo retirar a própria vida. No Maranhão, houve um aumento significativo em 5 anos. Nas últimas pesquisas do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, houve um aumento de 41,17% na capital maranhense. No mesmo período, houve um aumento de 55,5% em todo o Maranhão. São dados preocupantes que revelam que precisamos sim investir mais em ações em nosso Estado que valorizem a vida”, disse Wellington.

O projeto em questão institui em todo o território maranhense o Plano Estadual de Valorização da Vida, com o objetivo de manter continuamente um sistema telefônico gratuito para atendimento em qualquer horário à pessoas em quadro depressivo ou inclinadas à prática do suicídio, bem como identificar possíveis sintomas, tratar o transtorno e prover o acompanhamento de indivíduos que apresentem o perfil, prevenindo e minimizando a evolução dos quadros que possam chegar ao suicídio. Com o intuito de abordar tal temática, acontecerá uma audiência pública no dia 04 de julho, em auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa. A finalidade é abordar a problemática no Maranhão e articular ações que valorizem a vida.

Marcial Lima denuncia “terrorismo” contra a cultura popular do Maranhão

Do Blog do Mario Carvalho

O líder do PEN, vereador Marcial Lima (foto), denunciou nesta segunda-feira, 19, na tribuna da Câmara Municipal de São Luís que os donos de barracas espalhadas pelos arraiais da cidade estão tendo prejuízo financeiro na venda de seus produtos (comidas típicas e bebidas), por conta do fechamento brusco desses locais de evento, antes mesmo de uma hora da madrugada, quando as brincadeiras juninas devem acontecer livremente até o dia amanhecer, como manda a tradição.

“Tem arraial que só começa a ter um grande público por volta das 11 horas da noite e nem bem começa e já é obrigado a fechar por ordem expressa da Polícia Militar, que está ali cumprindo uma ordem de alguém. Entendo que a Secretaria de Segurança Pública precisa participar mais da vida cultural desta cidade”, declarou Marcial Lima.

O vereador destacou que São Luís é uma cidade turística por natureza e que nesse momento os turistas estão deixando de vê a diversidade cultural do Maranhão, por conta da uma ordem que tem punido a tradição folclórica do estado e em especial na capital maranhense.

Após as declarações de Marcial Lima, o presidente da Câmara, Astro de Ogum (PP), reforçou a denúncia e disse que esse tipo de situação está ocorrendo em vários arraiais da cidade. “Realmente isso está acontecendo em todos os arraiais de São Luís e tem preocupado bastante”, frisou.

Astro disse ainda que existe uma lei municipal que garante as brincadeiras até às 4 horas da madrugada e que não está sendo cumprida, prevalecendo uma ordem da Secretaria de Segurança Pública que pune a cultura popular do Maranhão.

Vestindo camisa do Sampaio, Bolsonaro anuncia visita a São Luís em breve

O deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC) gravou vídeo em que aparece vestido com uma camisa do Sampaio Corrêa e afirma ser torcedor do tricolor maranhense “desde criancinha”. Em breve mensagem, que viralizou nas redes sociais da internet, o polêmico parlamentar prometeu visitar São Luís em breve. Assista:

São João 2017 é aberto oficialmente em São José de Ribamar

Brincadeiras genuinamente ribamarenses se apresentam ao longo de 13 dias de programação

Aberto neste sábado (17), pelo prefeito Luis Fernando, no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, orla marítima, a programação oficial do São João 2017, de São José de Ribamar. Organizado pela prefeitura municipal, com o apoio do Governo do Estado, a festa acontece durante 13 dias em sete arraiais oficiais além de outros 15, espalhados por diversos pontos do município.

De acordo com Luis Fernando apesar do momento delicado que a economia passa, a maior festa popular do país não poderia deixar de ser realizada e da melhor forma possível, com valorização à cultura, aos brincantes e a todos que prestigiam a festa. “Preparamos com o apoio do governo, 13 dias de festança com direito a apresentação de dezenas de brincadeiras genuinamente ribamarenses, resgatando assim a alegria do nosso e reconstruindo a cultura do nosso município”, disse o gestor.

Além do Parque Municipal, a programação ocorre até dia 29, nos arraiais das Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi), Parque Vitória (Praça do Rodão), Panaquatira (Viva), Rio São João (Viva), Piçarreira (Viva), Turiúba, além do Laranjal, Miritiua, Parque Araçagi, Parque Jair, Vila Sarney Filho dentre outros. A programação completa está disponível no www.sjr.ma.gov.br e nas redes sociais oficiais da prefeitura.

“A programação já começou muito boa, além disso, só o fato de podermos trazer a família com segurança já é muito bom”, parabenizou Celeste Amorim, que saiu de São Luís para prestigiar a abertura da temporada.

Durante todos os dias da programação, a segurança será reforçada com o destacamento maior de policiais militares que atuarão a pé e motorizados, além de seguranças contratados que atuarão em pontos estratégicos da cidade durante o evento. Unidades de saúde também estarão reforçadas e com apoio de ambulâncias.

Lava Bois

A cidade também já se prepara para o Lava-Bois, o São João fora de época, que ocorrerá nos dias 2 (sábado) e 3 (domingo) de julho. A expectativa é de, neste ano, receber mais de 100 mil brincantes na 64ª edição do evento.

A programação do Lava Bois acontece na sede do município com shows culturais e o tradicional encontro de grupos de Bumba-Boi.

Flávio Dino remaneja recurso da Uema para a Cultura, mas mantém super orçamento da Comunicação

O governador Flávio Dino (PCdoB) baixou decreto por meio do qual remaneja R$ 400 mil da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur). Enquanto a instituição de ensino superior amarga o desfalque expressivo em sua receita, a Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) mantém intacto o seu super orçamento e segue aparelhando a estrutura midiática e de propaganda do governo.

O remanejamento da verba foi ordenado pelo Decreto nº 32.956, de 1º de junho de 2017. O recurso, que seria utilizado para a formação de profissionais de nível superior, agora será empregado no apoio às manifestações artístico-culturais no Maranhão.

Detalhe: no dia 1º deste mês, mesma data em que o decreto foi baixado, professores da Uema fizeram um ato público no portão de entrada do Campus Paulo VI para cobrar do governo Flávio Dino o cumprimento de um acordo firmado em setembro do ano passado que prevê três benefícios à categoria: a concessão de uma gratificação técnica, o pagamento de compensação da Unidade Real de Valor (URV) (unidade monetária que antecedeu o Real) e a incorporação da gratificação técnica aos vencimentos. O Estado prometeu efetivar os ganhos aos docentes em março deste ano, mas até hoje não cumpriu.

Comunicação fortalecida

Se outros órgãos e setores do governo vêm sofrendo cortes orçamentários drásticos, a exemplo da Saúde, a Comunicação palaciana, comandada com mãos de ferro pelo jornalista, presidente estadual do PCdoB e amigo predileto de Flávio Dino, Márcio Jerry, segue em franco aparelhamento, com inserções publicitárias em jornais, emissoras de rádio e TV e portais de internet locais e de outros estados, tudo graças a uma receita que aumentou de R$ 43,8 milhões em 2016 para R$ 58,9 milhões em 2017.

A estratégia inclui, até mesmo, o arrendamento de rádios para veiculação de programas chapa branca, que abrem espaço também para duros ataques a adversários políticos dos comunistas, e contratações, a peso de ouro, de comunicadores outrora não alinhados ao projeto político governista.

O favorecimento de uma só área em detrimento das demais tem sido alvo de severas críticas, com eco amplamente desfavorável nas redes sociais. Na Saúde, por exemplo, os cortes, propagandeados como grande feito pelo Palácio dos Leões, atingiram R$ 508 milhões entre 2015 e 20107, e resultaram, entre tantos outros prejuízos, no sucateamento de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), no fechamento de hospitais e desestímulo de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos em radiologia e outros profissionais cuja missão é salvar vidas.

Enquanto Flávio Dino banca a fartura na comunicação governista, admitindo claramente o seu medo de perder o poder, essa mesma máquina midiática apresenta ao povo um governo de ficção.

Zé Inácio prestigia posse do novo diretório do PT em Bequimão

O deputado Zé Inácio esteve na cidade de Bequimão neste domingo, 18, para acompanhar a posse do novo diretório municipal do PT na cidade.

Josmael Castro, secretário municipal de assistência social, é o novo presidente municipal do partido e durante seu discurso de posse comprometeu-se em trabalhar pelo fortalecimento do partido.

Zé Inácio falou do atual cenário político e destacou a importância do PT em se manter unido para eleger Lula presidente em 2018.

Quanto a gestão do novo presidente, o parlamentar acredita que Josmael fará um excelente trabalho a frente do partido, buscando o fortalecimento da sigla na região.

O secretário estadual de Esporte e Lazer e Dirigente Estadual do PT, Márcio Jardim abordou a atual crise político-econômica que o país vem enfrentando e reafirmou a importância de eleger Lula presidente.

Também estiveram presentes na posse representando a câmara municipal de Bequimão o vereador Vadico, Vete Botelho, ex-prefeita de Itinga, além de filiados ao partido.

Projeto de Wellington obriga postos de combustíveis a disponibilizar calibrador de pneus

Com o objetivo de aumentar o tempo de uso dos pneus, garantir condições de segurança dos veículos e reduzir o consumo de combustível, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou o Projeto de Lei 138/2017 que obriga os postos de combustíveis a disponibilizar calibrador de pneus.

De acordo com pesquisadores, o efeito de calibragens incorretas inclui maior desgaste dos pneus, maior consumo de combustível e pode até mesmo implicar na menor confiabilidade dos pneus em situações extremas, o que comprometeria a segurança dos passageiros do veículo.

” É um projeto que partiu da necessidade do povo. Já recebemos inúmeras reclamações que, em postos de São Luís, e em todo Maranhão, existe essa grande necessidade de se oferecer calibradores. A manutenção da calibragem adequada dos pneus é importante medida de segurança dos passageiros e até mesmo conservação do veículo. Se percorrermos as principais avenidas da capital, alguns dos calibradores apresentam problemas, o que potencializa o risco de acidentes. Como se sabe, trata-se de serviço opcional e gratuito oferecido pelos postos de combustíveis; porém, se for oferecido pelo empresário à sociedade, deve ser prestado com qualidade e respeito ao consumidor. Com esse projeto aprovado, saber que todo posto de combustível possui um calibrador funcionando pode ser um alívio para o condutor”, disse Wellington.

ENTENDA O PROJETO:

O projeto obriga que postos de combustíveis disponibilizem calibrador de pneus. O equipamento de calibragem de pneu estará disponível em local visível, de fácil acesso e seu uso deve ser gratuito. O posto que não disponibilizar o aparelho ficará sujeito a advertência e multa, depende da situação.

Prefeito Luis Fernando visita obras de recuperação de ruas em São José de Ribamar

O prefeito Luis Fernando Silva visitou na manhã desta sexta-feira (16) obras de recuperação asfáltica que estão sendo executadas pela prefeitura na rua Gomes de Castro, avenida Beira Mar, além de ruas de acesso ao Porto do Vieira, bem como a revitalização do local. A recuperação da infraestrutura de ruas e avenidas da cidade faz parte do programa de reconstrução do município de São José de Ribamar, iniciado desde o dia 01 de janeiro deste ano.

O gestor, que estava acompanhado do secretário municipal de Recuperação da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV), Hilário Ferreira, de técnicos da pasta e de vereadores, verificou de perto os serviços que irão garantir a trafegabilidade nas vias, já que as localidades estavam comprometidas pela falta de manutenção e conservação da infraestrutura.

“Já avançamos nos serviços de recuperação das ruas e avenidas, executando os serviços de manutenção em importantes vias como a Mascarenhas de Moraes, Estrada da Mata, Rua da Alegria, no Moropóia, Rua do Comércio, na Vila Flamengo, além das Vias Coletoras 4000, 5000 e 7000 no Parque Vitória e tantas outras que não permitiam a passagem nem mesmo de carro pequeno. Tão logo cessem as chuvas partiremos para obras definitivas”, garantiu o prefeito, anunciando ainda a revitalização da pracinha existente no Porto do Vieira, o que agradou aos moradores da região.

“Faz tempo que a nossa praça estava largada sem nenhuma manutenção. Agora a história é outra, vamos receber a praça de volta só que recuperada”, comemorou o morador, seu Francisco Reis.

Cursos Profissionalizantes

Ainda na sexta-feira (16) o prefeito Luis Fernando visitou as turmas dos cursos de Pedreiro e Instalador Hidráulico, oferecidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Os cursos que estão sendo ministrados na sede do CRAS Trizidela oferecem em média 30 vagas para cada especialidade, com carga horária total de 160horas. Após a conclusão do curso que tem duração de dois meses, todos os alunos recebem o certificado profissional para atuação no mercado de trabalho.

Ainda estão previstas novas turmas para os cursos de Auxiliar de Administração no CRAS do Turiúba já com início para o dia 21 de junho, e Doces e Salgados na Cozinha Escolas com início no dia 03 de julho. Ambos terão oferta de 25 vagas para cada especialidade com duração de 60 horas.