Em coletiva, membros do MPMA explicam razões dos afastamentos dos prefeitos de Bom Jardim e Pio XII

Promotores de justiça das comarcas de Bom Jardim e Pio XII explicaram os motivos das ações que levaram aos afastamentos dos dois gestores
Promotores de justiça das comarcas de Bom Jardim e Pio XII explicaram os motivos das ações que levaram aos afastamentos dos dois gestores

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 15, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Calhau, os promotores de justiça das comarcas de Bom Jardim e Pio XII explicaram os motivos das ações que levaram aos afastamentos dos prefeitos e de secretários dos respectivos municípios, determinados pela Justiça na semana passada.

Antes dos promotores, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que a atuação do Ministério Público busca sempre defender os interesses da sociedade e zelar pela boa aplicação dos recursos públicos. “Nossas ações não são contra pessoas, mas contra atos. O Ministério Público não tem partido político. Nosso partido é a legalidade”, esclareceu.

O procurador-geral acrescentou que, na sua gestão, a defesa das prerrogativas dos membros da instituição será garantida.

Também estiveram presentes na coletiva o assessor-chefe da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, Justino Guimarães, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Antonio Amorim, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim.

O promotor de justiça de Pio XII, Francisco Thiago Rabelo, detalhou as diversas etapas da investigação, iniciada em janeiro de 2016, que identificou a existência de 43 funcionários fantasmas na Prefeitura do município.

O processo culminou com o afastamento do prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso e dos secretários municipais Antonio Roberval de Lima (Administração), Melquizedeque Fontenele Nascimento (Finanças) e Iara Adriana Araújo Portilho (Educação), no último dia 10 pela justiça. O procurador do município, Michel Lacerda Ferreira, também foi afastado.

O juiz Raphael Leite Guedes deferiu o pedido do membro do Ministério Público em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. Na ação, o promotor de justiça estimou que os pagamentos irregulares feitos aos funcionários que ganham sem trabalhar geraram um prejuízo de R$ 2.478.406,88 aos cofres municipais.

BOM JARDIM

Em Bom Jardim, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira informou sobre a ação que resultou no novo afastamento da prefeita Lidiane Leite, que tinha sido presa e afastada do cargo em 2015. Pela decisão judicial, do último dia 11, a gestora foi afastada do cargo pelo prazo de 120 dias até que seja julgada uma Ação Civil Pública, ajuizada em 26 de agosto de 2015, que trata dos desvios de recursos públicos que deveriam ter sido aplicados no setor educacional do município.

Quanto ao afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, Arão Sousa Silva, o promotor de justiça informou que o pedido foi deferido pela Justiça em Ação Civil Pública por improbidade administrativa. O vereador se não deu publicidade ao ato e se recusou a prestar informações sobre o decreto legislativo que retornou a prefeita Lidiane Leite ao cargo.

ENTENDA O CASO

Em 5 de setembro de 2015, o presidente da Câmara, por meio do Decreto legislativo n° 006/2015, declarou a perda do mandato da então prefeita Lidiane Leite da Silva, que se encontrava afastada do município sem autorização do Legislativo Municipal há 15 dias. Na época, Lidiane Leite estava sendo procurada pela Polícia Federal em virtude de desvios de verbas da educação no município.

A Lei Orgânica do Município de Bom Jardim prevê a necessidade de autorização da Câmara para afastamentos superiores a 10 dias. A medida foi tomada após o encaminhamento de Recomendação por parte do Ministério Público.

No último dia 8, no entanto, Arão Silva, em sessão extraordinária, deu posse novamente a Lidiane Leite, “sem ao menos publicar ou divulgar a revogação do decreto, o qual teria, em tese, sido revogado unilateralmente pelo referido presidente”, explica o promotor de justiça da comarca.

Segundo Fábio Santos de Oliveira, apesar de várias tentativas da promotoria em ter acesso a um documento que tivesse revogado o decreto, que não havia sido publicado, isso foi negado pelo presidente daquela Casa Legislativa.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

No Alto da Esperança, Aníbal Lins ouve clamor do povo por água, saneamento e infraestrutura

Em reunião com a comunidade, Aníbal Lins ouviu relatos dramáticos sobre os transtornos causados aos moradores do Alto da Esperança pela falta d'água, de saneamento e de infraestrutura
Em reunião com a comunidade, Aníbal Lins ouviu relatos dramáticos sobre os transtornos causados aos moradores do Alto da Esperança pela falta d’água, de saneamento e de infraestrutura

Em mais uma etapa da sua jornada pelas comunidades carentes de São Luís, o candidato a vereador Aníbal Lins (Pros) conheceu de perto o drama do desabastecimento de água que aflige milhares de famílias do bairro Alto da Esperança, na área Itaqui-Bacanga.

Em reunião com um grupo de populares, Aníbal ouviu relatos dramáticos de cidadãos humildes, que há décadas esperam pelas melhorias prometidas em sucessivas campanhas políticas, mas nunca implementadas. Os moradores queixaram-se que as benfeitorias anunciadas não passaram de discurso eleitoreiro de indivíduos sem o mínimo compromisso com o bem estar do povo.

Sem abastecimento de água regular, crianças passam o dia carregando baldes e galões para abastecer suas casas
Sem abastecimento de água regular, crianças passam o dia carregando baldes e galões para abastecer suas casas

Ao percorrer o bairro, Aníbal sentiu na pele os transtornos que a ausência do poder público causa, sobretudo às pessoas mais humildes e sem representantes á altura das suas necessidades.

Sem água de qualidade e esgoto tratado, os moradores relataram ao candidato todo o seu sofrimento. Também fizeram questão de mostrar o estado precário das principais ruas e avenidas do Alto da Esperança, tomadas por buracos e lama, o que dificulta a mobilidade.

Tajipuru

Em Tajipuru, outra localidade de São Luís esquecida pelos governantes, o problema da má infraestrutura se repete. A buraqueira e a lama dificultam a locomoção de veículos motorizados, de pedestres e até de ciclistas. Moradores apelam ao poder público pela recuperação das vias, de modo a facilitar o deslocamento de crianças, adultos e idosos á escola, ao trabalho, ao hospital e a outros destinos.

Aníbal ficou impressionado com a buraqueira e a lama que tornam quase intrafegável uma das principais vias do Alto da Esperança
Aníbal ficou impressionado com a buraqueira e a lama que tornam quase intrafegável uma das principais vias da localidade Tajipuru, na zona rural

Em resposta a tantas demandas, ele se comprometeu a ser a voz dessas comunidades no parlamento municipal. “Temos ideias novas, todas voltadas às melhorias que a nossa população tanto almeja e precisa. Com base nelas é que pretendemos levar ao povo a esperança de dias melhores”, resumiu Aníbal, que a partir desta terça-feira (16), quando começará oficialmente o período de campanha, intensificará as visitas aos bairros.

Além do Alto da Esperança e de Tajipuru, Aníbal Lins visitou, no último fim de semana a Cohab, Cohatrac e Bairro de Fátima, onde ouviu atentamente as reivindicações da população.

Nova unidade do CRAS começa a funcionar em Paço do Lumiar

Noiva unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Residencial Tambaú
Noiva unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Residencial Tambaú

Paço do Lumiar é uma das 74 cidades maranhenses contempladas pelo projeto de estruturação da rede de assistência social do estado. Foi inaugurado neste sábado (13), o novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Residencial Tambaú, em Paço do Lumiar, fruto da parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado.

A obra de construção do Complexo de Assistência Social foi realizada com financiamento do BNDES em área cedida pela Administração Municipal, e inclui, também, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a ser entregue nos próximos meses. A nova sede está situada na Rua 8, s/nº, Conjunto Tambaú, com funcionamento de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h.

Novas instalações possibilitação conforto e melhor atendimento a pacientes do CRAS em Paço do Lumiar
Novas instalações possibilitação conforto e melhor atendimento a pacientes do CRAS em Paço do Lumiar

Antes, o CRAS funcionava em um prédio alugado pelo município. O novo local reúne todas as condições e infraestrutura para oferecer atendimento qualificado aos grupos em condição de vulnerabilidade. Lá, os moradores contarão com assistência de uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, assistentes sociais, orientadores e facilitadores.

O CRAS é o mecanismo de acesso aos programas federais, como o Bolsa Família, serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família em situação de vulnerabilidade social (PAIF), Minha Casa, Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira do Idoso, Pronatec, entre outros.

Por que apoiamos Wellington do Curso para prefeito de São Luis

Por Robert Lobato, Yuri Almeida e Diego Emir

Não é comum os profissionais da imprensa expressar claramente quem são seus candidatos em uma eleição majoritária, sobretudo num estado marcado por relações e costumes quase provincianos, onde o medo de sofrer represálias e perseguições por expor preferência políticas e eleitorais é quase uma regra.

Na contramão dessa cultura arcaica que ainda persiste no Maranhão, os signatários deste Editorial não têm quaisquer receio de declarar apoio à candidatura do deputado estadual Wellington do Curso – 11 – a prefeito de São Luís.

Temos a responsabilidade, enquanto formadores de opinião, de justificar no apoio a esse jovem político por diversos motivos relacionados a seguir.

Em primeiro lugar, Wellington do Curso é um político de origem popular que sabe, por experiência própria, o que significa a maioria das dificuldades que o povo da nossa cidade enfrenta. Wellington não nasceu em berço de ouro e muito menos tem aquilo que via de regra é condição sine qua non para se obter sucesso na política: pedigree. Pelo contrário, o candidato a prefeito pelo PP é de uma família sem tradição política ou empresarial, mas honrada.

Entretanto, não é somente as origens familiares de Wellington do Curso que o fazem, aos nossos olhos, ser a melhor opção para comandar os destinos dos ludovicenses pelos próximos quatro anos.

Muito mais do que uma pessoa do povo e igual ao povo, Wellington do Curso é um profissional qualificado, um deputado atuante, que exerce a atividade parlamentar com dedicação e seriedade, e ainda um gestor organizado, talentoso, focado e extremamente responsável com os negócios que administra. É aquilo que comumente chamamos de um “empresário bem sucedido”.

Estamos falando de um empreendedor nato, de alguém que trabalha segundo os objetivos, metas, planos e resultados que pretende alcançar. Trata-se de uma pessoa que faz porque saber fazer, enfim, não é de “gogó”.

Não é por acaso que o candidato Wellington do Curso conseguiu firmar-se com uma marca na área empresarial em que atua, qual seja o de curso preparatório para concursos e vestibulares.

Se hoje o empresário Carlos Wellington é responsável pela realização dos sonhos de milhares de jovens, homens e mulheres, muito deve-se ao seu talento de empreendedor e ousadia de gestor. E se hoje o empresário de sucesso Carlos Wellington se tornou o político Wellington do Curso – um político de primeira grandeza no nosso estado, diga-se –, é por causa da sua dedicação em tudo o que faz.

São Luís não tem mais tempo a perder. Nossa cidade de mais de 400 anos não pode cair em novas armadilhas eleitorais. A população não pode ser vítima mais uma vez do engodo, das promessas de campanhas que não serão cumpridas. Nossas crianças não podem novamente ser iludidas junto com os seus pais de que terão escolas de qualidade em tempo integral ou creches modernas. Chega de enrolação com a saúde, das mentiras de construção hospitais que nunca saem da fase dos baldrames.

Da mesma forma, é chegada a hora de moralizar e humanizar o transporte público da nossa capital, oferecer novas e modernas alternativas de mobilidade urbana para a população e dar um fim ao caos que virou o trânsito de São Luís.

A cidade precisa de mais espaços púbicos de vivências e convivências, área de lazer para a nossa juventude e para os nossos idosos. Precisa também de recantos naturais, de amor e zelo pelo meio ambiente, que passa necessariamente pela recuperação dos nossos rios e suas nascentes.

Por tudo isso que é que acreditamos que a melhor opção para superar a cidade do pesadelo que temos e construir a cidade dos nossos sonhos é que confiamos nosso apoio ao candidato Wellington do Curso.

Isso tudo sem falar que o candidato Wellington do Curso representa a possibilidade de formação de um novo grupo político para o Maranhão, que não esteja atrelado nem ao vitorinismo do passado e muito menos o vitorinismo do presente.

Por fim, da mesma forma que estamos apresentando o deputado Wellington do Curso como o nosso candidato a prefeito de São Luís, também estaremos atenciosos para cobrá-lo e fiscalizá-lo, caso ele chegue a sentar-se na cadeira de chefe do Executivo da nossa capital.

São Luis nasceu para dar certo.

O que está faltando é gestor.

É a hora de Wellington do Curso, prefeito.

Exata confirma derrota de Edivaldo para Eliziane ou Wellington no 2º turno

TV Guará

A pesquisa Exata/TV Guará também simulou a possibilidade de um provável segundo turno com os quatro pré-candidatos mais lembrados no levantamento. No primeiro cenário, foi simulada uma disputa entre a deputada federal Eliziane Gama e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Neste caso, Eliziane Gama venceria com 37% das intenções de voto contra 32% para Edivaldo Holanda Júnior. 24% dos eleitores votaria em nenhum, branco ou nulo. Dentre os entrevistados, 7% não saberiam em quem votar.

Depois, foi analisado um possível segundo turno entre Edivaldo Holanda Júnior e o deputado estadual Wellington do Curso. No resultado, Wellington do Curso foi lembrando por 39% e Edivaldo Holanda Junior marcou 34 pontos percentuais. Nenhum, branco e nulo totalizou 19% dos votos, e 8% não saberiam em quem votar.

O Instituto Exata também avaliou os dois principais candidatos de oposição ao atual prefeito, a deputado Eliziane Gama e o deputado Wellington do Curso. Neste cenário, Eliziane Gama venceria com 36% dos votos e Wellington do Curso marcaria 34% dos votos. Nenhum, branco e nulo contabilizaram 21% e 9% não saberia em quem votar.

Pesquisa Exata: Edivaldo lidera, mas mantém maior rejeição e maioria reprova sua gestão

TV Guará

Edivaldo lidera, seguido de perto por Eliziane e Wellington; no 2º turno, há empaste técnico entre todos
Edivaldo continua à frente, mas alta rejeição e má avaliação da sua gestão preocupam

Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria? A resposta dessa e de outras perguntas definem o cenário político para a Prefeitura de São Luís, a 45 dias do primeiro turno das Eleições 2016. A pesquisa, encomendada pela TV Guará em parceria com a Federal das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e realizada pela empresa de pesquisa Exata, tem margem de erro máxima de 4 pontos percentuais para mais ou menos, e com um nível de confiança de 95%.

No primeiro cenário, com respostas espontâneas, a pesquisa questionou aos entrevistados “Em quem você votaria para Prefeito de São Luís, se as eleições fossem hoje?”. Em primeiro lugar aparece Edivaldo Holanda Junior (PDT) com 16% das intenções de voto. Em seguida Eliziane Gama (PPS) com 9%. Wellington do Curso (PP) é o terceiro com nove pontos percentuais.

Rose Sales foi lembrada por 2% dos eleitores. Já Eduardo Braide (PMN), João Castelo (PSDB) e Fábio Câmara (PMDB) foram citados cada um por 1% do eleitorado. Zé Luís Lago (PPL) marcou menos de 1%. Outros marcaram 1%, nenhum 15%. 45% dos eleitores continua indeciso e ainda não sabem em quem votar.

Quando foi colocado a disposição dos entrevistados os nomes dos nove candidatos a Prefeitura da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) saiu na frente com 25% das intenções de voto. Eliziane Gama (PPS) emplacou o segundo lugar com 21% seguida por Wellington do Curso (PP) com 18 pontos percentuais.

exata guara

Rose Sales (PMB) teve 7% das intenções, Eduardo Braide (PMN) com 3%, Fábio Câmara (PMDB) foi citado por 2% dos entrevistados, Zé Luis Lago (PPL) e Cláudia Durans (PSTU) marcaram 1% cada. Valdeny Barros (PSOL) foi citado por menos de 1% dos eleitores. Nesse cenário, nenhum eleitor votaria em branco, mas 12% votaria nulo e 10% ainda não saberiam em quem votar.

Rejeição

A pesquisa também quis saber sobre a rejeição dos candidatos a prefeitura de São Luís. Ao ser colocado a disposição os nomes dos nove candidatos e ser questionado em qual deles o eleitor não votaria de jeito nenhum, Edivaldo Holanda Júnior foi o mais rejeitado pelos entrevistados com 35%. O eleitor poderia escolher mais de um candidato e 18% não votariam em Eliziane Gama. Cláudia Durans marcou 17% de rejeição, seguida por Eduardo Braide e Fábio Câmara com 16%. 15% não votariam em Rose Sales e 14% em Zé Luis Lago. Wellington do Curso e Valdeny Barros foram os candidatos com menos rejeição, 11%,.

6% marcaram que votariam em todos e 14% disseram que não votariam em nenhum.

Prefeitura

O levantamento avaliou também se os moradores de São Luís aprovam ou não a administração do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior. 40% responderam que aprovam e mais da metade, 56%, não aprovam o mandato do prefeito. 4% não sabem ou não responderam.

Em outro cenário avaliado, foi perguntado aos eleitores se votariam no prefeito Edivaldo Holanda Junior para um segundo mandato. 36% responderam que sim e 58% disseram que não dariam um segundo mandato ao prefeito. Não sabem ou não totalizaram 6%.

Governo

O Governo de Flávio Dino também foi avaliado pelos eleitores entrevistados. 60% dos moradores de São Luís aprovam o governo de Flávio Dino e 36% não aprovam. 4% não sabem ou não responderam.

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 a 10 de agosto, em São Luís. Foram entrevistados 806 pessoas, dos sexos masculino e feminino, com idade a partir de 16 anos, residentes dos bairros da zona urbana e rural. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo MA – 07443/2016.

Insultado por ser pai

rr pokemon2Anteontem,10, como sempre costumo fazer depois do meu expediente de trabalho, dediquei um tempo para meu filho. Fui juntamente com a minha esposa levar o nosso filho de seis anos para se divertir um pouco na Praça D. Pedro II para jogar Pokémons GO, um entretenimento que o tem deixado muito feliz desde que foi lançado no Brasil há pouco mais de uma semana.

Por essa razão, fui alvo de críticas feitas pelo blogueiro Leandro Miranda/ Marrapá, conhecido na cidade por seu sensacionalismo, e que, numa clara demonstração de querer denegrir a minha imagem, por entender que eu estava ” caçando Pokémons”, teceu comentários pejorativos a meu respeito, como se o jogo fosse ilegal e as pessoas que o praticam fossem transgressoras e não merecessem o respeito da sociedade.

Quero ressaltar que antes de ser político, eu sou PAI, e, como tal, não meço esforços para fazer os meus dois filhos felizes e realizados, visto que a felicidade deles é também a minha.

Portanto, ao nobre blogueiro (que com certeza não deve ainda ter tido o privilégio de ser pai), só quero dizer que em hipótese nehuma eu estava me escondendo, pois se essa fosse a minha intenção, eu não teria ido a uma praça pública, atitude que continuarei tendo enquanto essa for a vontade do meu filho. Jogo Pokemon Go com meu filho, jogo vídeo game com ele, ando de bicicleta, jogo futebol e o que mais o fizer feliz, pois a minha felicidade será sempre consequência da dele.

Dessa forma, sem culpa nenhuma atribuída, afirmo que uma das vantagens do Pokémon -Go é a de que a ida das pessoas às ruas resulta em encontros com novos e velhos conhecidos, bem como com a aquisição de novas amizades também. E isso era algo que não estava mais ocorrendo, considerando que as novas tecnologias contemplava cada vez mais o isolamento e falta de convívio social.

Portanto, fica aqui meu respeito e um conselho a todos os jogadores de Pokemon Go ou de qualquer outro jogo eletrônico independente da idade de quem joga: não se importe com o que os outros pensam; se jogar o faz feliz e realizado, jogue! Você não está cometendo nenhum ato ilícito ou prejudicando o próximo. Patetice é você ser julgado por ser feliz ou por fazer feliz quem você ama. Sejam felizes!

Caçadores de pókemons invadem Centro Histórico de São Luís

O repórter Danilo Quixaba, da Rádio Mirante AM, fez uma incursão no Centro Histórico de São Luís em busca de caçadores de Pókemons. E não foi difícil achar adeptos do jogo que rapidamente se tornou febre em todo o Brasil e que em São Luís vem invadindo quase todos os ambientes.

Danilo abordou vários caçadores na Praça Dom Pedro II, em frente aos Palácios dos Leões e Lá Ravardiére, sedes administrativas do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, respectivamente.

Mergulhados no ócio, todos se mostraram arrebatados pelo dinâmico game, que está longe de ser unanimidade, mas desperta curiosidade e leva um número crescente de crianças, jovens, adultos e até idosos a passar horas procurando obsessivamente bichinhos virtuais, enquanto o mundo gira ao seu redor. Assista ao vídeo:

Ministro Sarney Filho faz palestra inaugural do Mestrado em Meio Ambiente da Universidade Ceuma

De volta ao Ministério do Meio Ambiente após quase 20 anos, Sarney Filho ministrará aula magna na Universidade Ceuma
De volta ao Ministério do Meio Ambiente após quase 20 anos, Sarney Filho ministrará aula magna na Universidade Ceuma

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, ministrará a aula magna do curso de Mestrado em Meio Ambiente da Universidade Ceuma, nesta sexta-feira (12), às 19h, no auditório Josué Montello, Campus Renascença. Ele abordará os atuais desafios ambientais mundiais e nacionais. O curso visa a complementar a formação de uma vasta gama de profissionais, transformando-os em mestres em Meio Ambiente, por meio da realização de pesquisa aplicada para a solução de problemas ambientais.

O mestrado possui duas linhas de pesquisa: Planejamento e Qualidade Ambiental; e Saúde e Meio Ambiente. O curso terá duração de dois anos e 20 vagas disponíveis para graduados em qualquer área. O mestrado destaca-se pelo caráter multidisciplinar, com linhas de pesquisa que envolvem as áreas de Ciências Humanas e Sociais (Administração, Direito, Economia etc.), Ciências Exatas e Tecnológicas (Engenharias, Física, Matemática, Química etc.) e Ciências Biológicas e da Saúde (Biologia, Farmácia, Medicina etc.).

Os mestres em Meio Ambiente formados pela Universidade Ceuma contribuem para a utilização adequada dos recursos naturais do planeta, dentro de uma dinâmica fundamental para a preservação das espécies e para a manutenção de condições dignas de existência.

Ministro

De volta ao Ministério do Meio Ambiente quase 20 anos depois da sua primeira passagem pela pasta, Sarney Filho reconhece que tem pela frente um desafio muito maior: as mudanças climáticas. Para isso, ele terá uma equipe focada em implementar medidas para a política de clima. Além disso, promete muita participação da sociedade civil. Nove vezes eleito deputado federal, Sarney Filho diz que sua motivação para aceitar o cargo no Executivo foram os retrocessos que a legislação ambiental sofreu nos últimos anos, entre os quais a aprovação do novo Código Florestal. A intenção: aproveitar para implementar o que há de bom nessas propostas.

Para mais informações sobre o mestrado em Meio Ambiente, acesse o site da Universidade Ceuma (www.ceuma.br).

Prefeita “ostentação” de Bom Jardim é afastada a pedido do MPMA

Lidiane foi afastada dois dias após ser reempossada prefeita pela Câmara Municipal
Lidiane foi afastada dois dias após ser reempossada prefeita pela Câmara Municipal

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, a Justiça determinou o afastamento imediato de Lidiane Leite da Silva do cargo de prefeita do município de Bom Jardim pelo prazo de 120 dias. A decisão determina, ainda, que a Câmara Municipal dê posse à frente do Executivo Municipal, em 24 horas, à vice-prefeita Malrinete dos Santos Matos.

A decisão atende a um pedido de reconsideração do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, protocolado nesta terça-feira, 9, para que fosse julgada uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, ajuizada em 26 de agosto de 2015, na qual foi pedido o afastamento de Lidiane Leite.

Segundo a ação, uma das que trata dos supostos desvios de recursos públicos que deveriam ter sido aplicados na educação durante a gestão de Lidiane Leite, o esquema criminoso teria causado um prejuízo de R$ 1.377.299,77 aos cofres públicos de Bom Jardim por meio de fraudes em procedimento licitatório para contratação de empresa de engenharia para a reforma de escolas na sede e zona rural do município.

O pedido de afastamento liminar havia sido solicitado pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos municipais. Na mesma ação, foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o ressarcimento ao erário.

Entretanto, a Justiça declarou prejudicada a apreciação do pedido, pois, à época, Lidiane Leite havia sido afastada, por meio de decreto legislativo. Ela retornou ao comando da Prefeitura de Bom Jardim, nesta terça, após o presidente da Câmara Municipal, Arão Sousa Silva, revogar unilateralmente o decreto.

Na decisão, a juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara de Zé Doca e respondendo pela Comarca de Bom Jardim, ressalta que o Ministério Público provou que, por diversas vezes, Lidiane Leite teria omitido e falseado informações para mascarar as irregularidades no processo licitatório. “Inclusive, passado mais de ano após ter sido declarada a perda do cargo de prefeita do Município de Bom Jardim, conseguiu de maneira não esclarecida voltar ao cargo”, complementa.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

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