Procon se manifesta sobre questionamento do STF a Flávio Dino

Após tomar conhecimento de notícias sobre o questionamento do STF ao Governador do Estado, Flávio Dino, sobre “aparelhar” o PROCON/MA, é necessário INFORMAR A VERDADE DOS FATOS:

Primeiro, é importante saber que o PROCON/MA, visando à redução de gastos, e garantindo maior eficiência, incorporou-se ao VIVA, totalizando, atualmente, 130 cargos efetivos e 324 comissionados. Neste ato, NÃO SENDO CRIADO NENHUM NOVO CARGO, PELO CONTRÁRIO, FORAM REDUZIDOS 9 CARGOS, conforme se depreende claramente da Lei Estadual nº 10.438/16, e Decretos Estaduais nº 30.660/15, juntamente com o Decreto nº 32.731/17.

Em segundo lugar, relativamente aos cargos comissionados, em especial o de “AGENTE FISCAL”, é necessário pontuar que todos os servidores que exercem tal função foram designados para tal, como preceitua o Decreto nº 2.181/97 e, também, com base no Art. 9º da Lei nº 8.078/90 e no Art. 10, do mesmo Decreto.

As alegações da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino quanto à suposta incompetência dos agentes fiscais, se trata tão somente de uma TENTATIVA DESESPERADA, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO REALIZADAS pelo PROCON/MA, bem como de se esquivar de prestar os devidos esclarecimentos aos seus consumidores quanto às ações e condutas abusivas praticadas por algumas escolas do Maranhão.

Informa-se ainda, que atualmente, após a incorporação do VIVA ao PROCON, este órgão conta com 24 UNIDADES FIXAS DO VIVA E 31 UNIDADES FIXAS DO PROCON, com meta de expansão de 12 novas unidades até o fim do ano de 2017. Em 2015, eram apenas 5unidades do PROCON/MA e 8 unidades do VIVA.

Por fim, em 2016, foi realizada solicitação, prontamente atendida pelo Governo, para realização de concurso para o PROCON – concurso este inédito em 30 anos de órgão no Maranhão. A lei orçamentária de 2017 já AUTORIZA O CONCURSO e este já se encontra em fase de contratação da banca organizadora, com previsão de que, ATÉ O FIM DESSE ANO, se efetive o PREENCHIMENTO DE TODAS AS VAGAS criadas por lei.

Desta forma, o órgão reafirma sua confiança na justiça e assegura que continuará atuando de forma técnica e efetiva em prol do direito dos consumidores.

Fonte: PROCON/MA

Thaís Moreno de volta à orla em grande estilo

A cantora Thaís Moreno volta a orla marítima de São Luís para mais um show, logo mais, às 23h30. O point novamente será o Beach Bar, na Avenida Litorânea (Calhau), onde a artista se consagrou como uma das principais atrações do entretenimento musical da Ilha.

Thaís Moreno novamente subirá ao palco com todo o seu charme e simpatia e para apresentar um repertório eclético, com muito forró, arrocha, sertanejo, axé, por e até algumas clássicas da MPB. A cantora espera agradar, mais uma vez, em cheio ao público cada vez mais numeroso que prestigia os seus shows.

No sábado, a artista animará uma festa particular. Muito requisitada para eventos do gênero, ela promete agitar anfitriões e convidados e tornar o momento inesquecível.

Domingo, Thaís Moreno retorna ao litoral, para mais um show no Beach Bar. O agito rola a partir das 16h.

Rodoviários e SET não fecham acordo, mas greve é suspensa até nova mediação

Próximo encontro entre rodoviários e patrões foi marcado para segunda (05)

Representantes do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) se reuniram, na manhã desta sexta-feira (02), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. A intenção foi mediar as negociações, na tentativa de proporcionar um acordo entre as partes. Mais uma vez, trabalhadores e patrões não chegaram a um entendimento.

Os rodoviários reivindicam reajuste salarial de 13%, enquanto que os empresários oferecem aumento de apenas 2,5%. Ao final do encontro a Superintendente do Trabalho e Emprego no Maranhão, Lea Cristina, marcou uma nova mediação para segunda-feira (05), às 14 horas e solicitou a suspensão do movimento grevista, até a realização deste novo encontro. O pedido foi acatado pelos Rodoviários.

O Sindicato dos Rodoviários já havia sido notificado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, nesta quinta-feira (01), a manter pelo menos, 60% da frota de ônibus circulando na capital, caso fosse deflagrada a greve dos trabalhadores que atuam no transporte público de São Luís, na próxima segunda-feira (05). Se a determinação da justiça não fosse cumprida, a entidade teria que pagar multa de mil reais por cada hora que durasse o movimento.

O Sindicato dos Rodoviários, ressalta que não tem a intenção de tumultuar a capital, muito menos, gerar transtornos a população. A luta por melhores condições de trabalho é direito de todas as categorias e é isso que a entidade tem feito. “Respeitamos a decisão da justiça. Participamos de todas as rodadas de negociações, sempre abertos ao diálogo, mas os empresários não querem de forma alguma, nos atender. Suspendemos o movimento grevista, até que esse novo encontro aconteça, mas se percebermos que de maneira alguma, haverá acordo através da conversa, os Rodoviários cruzarão sim, os braços”, avalia Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Prefeita de Bom Lugar prestigia ministro Sarney Filho em inauguração de unidade do Ibama

A prefeita de Bom Lugar, Luciene Alves Duarte (PV), e o líder político do município Rogério Costa prestigiaram a inauguração do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas), na Maiobinha, feita pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Também prestigiaram a unidade, vinculada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), prefeitos, deputados e vereadores.

Na ocasião, o ministro assinou ato em que oficializou a doação de madeira apreendida em operações realizadas pelo Ibama a prefeituras e comunidades do estado.

O município de Bom Lugar foi um dos contemplados com o material. Em documento entregue a Sarney Filho, Luciene Alves Duarte justificou o interesse da prefeitura em receber a madeira, que será utilizada em construções e reformas escolas, posto de saúde, prédios públicos e demais obras já planejadas pela administração municipal.

Sensível às necessidades da cidade de Bom Lugar, o ministro atendeu prontamente a solicitação, destacando a importância de ações como como contribuição às ações desenvolvidas pelas prefeituras em favor da população.

Deputado Wellington é recebido pelo governador do Amazonas, durante reunião do Parlamento Amazônico

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) foi recebido, na manhã da última sexta-feira (26), pelo Governador do Estado do Amazonas, David Almeida (PSD). O encontro foi realizado no palácio do Governo, em Manaus, logo após reunião da diretoria do Parlamento Amazônico.

Na oportunidade, Wellington e o Governador do Amazonas conversaram sobre temas que foram debatidos no Parlamento Amazônico, como Energia e Mineração; Demarcação e Áreas de Reservas Ecológicas; Aviação Regional e o isolamento da região Norte e Nordeste.

“São temas de grande relevância para a nossa Amazônia e precisam sempre de discussões. Com a união do Executivo e Legislativo, conseguiremos mais benefícios para a região amazônica, para a região Norte e Nordeste. Na reunião do Parlamento Amazônico, ainda falamos sobre o prejuízo econômico para o Maranhão quanto aos cortes de voos regulares que resultou em aumento de preços das passagens áreas. Nós precisamos tomar alguma providência, precisamos fomentar os voos na Região e não tirar. infelizmente quem sofre com tudo isso, são os passageiros, são os turistas que querem visitar o nosso Estado neste período de férias, no período junino e encontram essa situação, lamentável”, disse Wellington.

Vereador Marcial Lima defende política de preservação ambiental

Preservação ambiental em São Luís foi o tema da palestra do vereador Marcial Lima (PEN), realizada nessa quinta-feira (1º), no auditório do Sesc Turismo, no bairro do Olho d’Água. O assunto é um dos que mais preocupa o vereador, que defendeu a criação de um plano urgente sobre a resolução do lixo na capital maranhense.

Marcial Lima explicou a necessidade em se criar mecanismos que consigam diminuir a poluição na cidade. Dentre as alternativas está a realização de uma campanha permanente em escolas criando disciplinas voltadas para a discussão ambiental e o cumprimento da Lei de Muros e Calçadas.

“São Luís precisa de um plano urgente da resolução do lixo. É preciso criar um aspecto no sentido que as pessoas possam respeitar a coleta de lixo e que a prefeitura inicie, nas escolas, uma campanha permanente criando disciplinas voltadas para a discussão ambiental. A prefeitura está gastando muito dinheiro com a limpeza publica e não está conseguindo resolver o problema porque não tem, em vários locais, a parceria com boa parte da população, que ainda descarta lixo em terrenos baldios. Tem de fazer cumprir a Lei de Muros e Calçadas já existente”, afirmou o vereador do PEN.

Durante a palestra, Marcial Lima defendeu um plano de arborização para São Luís com a parceria das universidades da cidade. Além disso, o vereador cobrou do governo do Estado uma definição sobre o esgoto jogado nas praias e disse estar disposto a sensibilizar a bancada federal maranhense sobre a revitalização dos rios de São Luís.

STF quer que Flávio Dino explique por que nomeou 347 servidores sem concurso para aparelhar Procon

O Supremo Tribunal Federal (STF) está cobrando do governador Flávio Dino (PCdoB) explicação para a nomeação de 347 servidores para trabalhar no Procon sem concurso público, o que configurou violação à lei que criou o órgão. A informação foi publicada hoje na coluna Diário do Poder, assinada pelo jornalista Cláudio Humberto, e já repercute amplamente nos bastidores da administração estadual e nos meios políticos.

Em despacho, o ministro Alexandre de Moraes quer saber por que tantos apadrinhados políticos ganharam emprego graças a uma canetada de Dino, que aparelhou o órgão, a ponto de torná-lo um dos setores mais atuantes do governo. Segue a nota, reproduzida da coluna de Cláudio Humberto:

O governador Flávio Dino (PCdoB) até tentou, mas a canetada que “aparelhou” o Procon do Maranhão, com a nomeação de 347 pessoas, esbarrou no Supremo Tribunal Federal (STF). Em despacho, o ministro Alexandre de Moraes cobrou explicações do governador pelo descumprimento da lei que criou o órgão e prevê o preenchimento dos cargos por servidores concursados, e não por apadrinhados políticos. A coluna tentou ouvir o governo por e-mail e telefone, mas foi inútil.

Em tempo: um seletivo promovido recentemente para preenchimento de cargos no Procon deixou muitos candidatos insatisfeitos. Profissionais altamente qualificados que participaram do certame e foram aprovados em diferentes etapas não foram nomeados, enquanto outras pessoas foram integradas ao corpo funcional da autarquia por livre decisão superior.

Péricles em grande show em São Luís

Cantor se apresenta nesta sexta-feira, às 21h, na Casa das Dunas, quando cantará antigas e novas canções

A sexta-feira será no embalo do samba e do pagode com o show do cantor Péricles, às 21h, na Casa das Dunas (Avenida Litorânea). O artista, que desembarca na capital à tarde, por volta das 14h, fará uma apresentação com o melhor de seu repertório, incluindo músicas antigas e novas.

Da nova safra, Péricles executará músicas de seu novo álbum, intitulado “Deserto da Ilusão”, que é o quarto disco da carreira. A música “Costumes Iguais”, por exemplo, está sendo divulgada em várias rádios brasileiras.

Péricles, com o Exaltasamba, lançou 15 CDs, quatro DVDs e teve mais de 15 milhões de discos vendidos, viajando por todo o país. Quando o grupo decidiu interromper suas atividades, era um dos mais influentes do mercado musical.

O cantor e seus companheiros conseguiram colocar elementos da música pop em sambas de partido alto, fizeram muito sucesso e deixaram um legado para as próximas gerações.

Em maio de 2012, ele iniciou carreira solo e gravou o CD e DVD Sensações. Para a nova fase, trouxe para a sua banda o companheiro de Exaltasamba Pinha e o amigo Isaias Marcelo na direção musical.

Serviço

O quê
Show de Péricles

Quando
Nesta sexta-feira, às 21h

Onde
Casa das Dunas (Avenida Litorânea)

Ingressos: R$ 60,00 (pista) e R$ 80,00 (Frontstage), à venda na Bilheteria Digital (Rio Anil Shopping, Shopping da Ilha e Rio Poty Hotel) e na Casa das Dunas

Música e UFC ao vivo no Mokai Lounge Bar

O fim de semana está repleto de atrações no Mokai Lounge Bar, na Av. dos Holandeses. Nessa sexta (02.06) tem o projeto SambaNejo e a noite começa com o repertório sertanejo da dupla DAM e NAY, à partir das 21H30, e em seguida tem o samba descolado do grupo Argumento.

Já no sábado (03.06), a proposta é unir drink´s, música e as emoções do UFC ao vivo, com destaque para a grande luta do brasileiro Aldo contra Holloway. No menu musical, o esquenta é com a cantora Diana Alencar, à partir das 22H30. Em seguida tem show da Banda Crew14; uma revelação na cena musical, formada pelos jovens Vinícius, Ítalo Borges, Ricardo Martins e Vitor Afonso. Um quarteto com repertório eclético e moderno, com influências de rock, pop, reggae, soul, surf music e rap.

Além de sucessos atuais, a Crew 14 é famosa por repaginar músicas do passado, nacionais e internacionais, com um sotaque acústico e elementos de gaita, cajon, baixo, voz e violão. Música boa, animada e muita energia positiva, à partir da uma e meia da madrugada. Ingressos à venda no Mokai.

Prefeitura de Caxias incentiva quadrilhas se apresentarão no “São João que a gente quer”

Representantes das quadrilhas juninas, estilizadas e caipiras estiveram reunidos na manhã da última segunda-feira (29/05) na sala de reuniões na Prefeitura de Caxias, com o prefeito Fábio Gentil e o secretário Municipal de Cultura, Esporte, Juventude, Turismo e Patrimônio Histórico, Arthur Quirino.

O objetivo foi discutir o repasse em dinheiro para os grupos que vão fazer a alegria dos caxienses em uma das mais tradicionais festas populares e folclóricas do nordeste, o São João.

“Nós queremos agradecer ao nosso prefeito Fábio Gentil por ter nos recebido e nos dado a garantia desse repasse para que a gente possa fazer uma festa mais bonita” disse Nunes, Presidente da Associação Cultural das Quadrilhas Juninas.

Com o tema: “O São João que a gente quer”, o festejo acontece de 23 a 29 de junho. Uma vila junina será montada no Parque da Cidade durante os sete dias do festejo. O prefeito e o secretário garantiram incentivos às quadrilhas juninas maior que os já concedidos aos produtores culturais em edições anteriores. Além do repasse em dinheiro, as quadrilhas juninas também vão receber premiação e certificado de participação no dia do evento.

“O nosso objetivo é fazer uma festa bonita, enfeitada, vamos instalar uma vila no parque da cidade para que as pessoas tenham opções durante o festejo. Nós vamos divulgar o evento ainda esta semana, já estamos fechando a programação. O São João vai ser de 23 a 29 de junho, 07 dias” lembrou Arthur Quirino, o Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Juventude, Turismo e Patrimônio Histórico.

“Nós estamos incentivando as quadrilhas juninas para que elas façam bonito durante o festejo do São João que a gente quer. O nosso objetivo é fazer o melhor São João do Maranhão, mas isso é um processo. Esse é nosso primeiro ano. No próximo ano já vamos fazer melhor. Mas nós vamos valorizar as manifestações culturais locais e regionais”, afirmou Fábio Gentil, prefeito de Caxias-MA.