Ditadura comunista tira diretos dos servidores

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) manifestou solidariedade e apoio à luta dos servidores públicos do Estado do Maranhão, que reivindicam direitos e reajustes salariais. “Os servidores precisam de diálogo com o Governo do Maranhão e é isso que nós vamos cobrar”, afirmou o parlamentar, prontificando-se a mediar as negociações, nesta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa.

“Nós precisamos respeitar a democracia. Essas entidades defendem os servidores públicos e se reuniram em um fórum para reivindicar seus direitos e é mais do que justo, mais do que democrático, que nós (deputados) darmos o suporte necessário para que os servidores sejam ouvidos pelo Poder Executivo e que, desse diálogo, saia uma solução para essa categoria”, declarou o deputado.

Cerca de 25 lideranças do setor público como sindicatos, associações, federações e centrais sindicais que formam o Fórum de Defesa do Serviço Público do Estado do Maranhão, divulgaram uma carta aberta aos poderes públicos, que reivindica para a categoria reposição de perdas inflacionárias, realização de concurso público, direito de greve, transparência e diálogo com o governo.

“É importante frisar que o governador (Flávio Dino, PCdoB) foi eleito com a promessa de apoiar essas entidades e sindicatos. Hoje, o que se vê é que o governador os abandonou. Ele não os recebe mais. Mentiu para esses trabalhadores. O governador recebeu o Estado com o orçamento em ordem, bem abaixo da média nacional da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com limite para custos com pessoal em torno de 30%. Mas hoje o governo ultrapassou o limite prudencial (49%, segundo a Constituição). Então, perguntamos: Como o governador aumentou o limite de gastos com servidores e não atendeu essas reivindicações da categoria?”, indagou o parlamentar.

Adriano citou ainda, como exemplo, o caso dos peritos da Polícia Técnica Científica, que recebiam o equivalente a 80% da remuneração dos delegados da Polícia Civil e, atualmente, recebem em torno de 50%.

“O governo deu aumento para delegados e esqueceu das outras categorias. E isso aconteceu com outros servidores públicos estaduais. Isso é um absurdo. Nós vivemos, hoje, no Maranhão, uma ditadura comunista. É necessário haver um mínimo do diálogo, pois assim como ele (governador) foi dialogar, na época de campanha, com esses servidores, é necessário haver diálogo agora também”, ressaltou o deputado.

Fórum

Participam do Fórum de Defesa do Serviço Público do Estado do Maranhão os sindicatos dos Assistentes Sociais do Estado do Maranhão (SASEMA), Auditores Estaduais de Controle Externo (SINDAECEMA), Engenheiros do Estado do Maranhão (SENGE/MA), Servidores da Assembleia Legislativa (SINDSALEM), Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (SINFA-MA), Servidores da Fundação da Criança e do Adolescente (SINDISFUNAC/MA), Servidores do Detran (SINDET/MA), Servidores da Justiça (SINDJUS/MA), Servidores do Sistema Penitenciário (SINDSPEM), Policiais Civis (SINPOL-MA), Técnicos Agrícolas (SINTAG-MA), Trabalhadores no Serviço Público (SINTSEP-MA).

Além dos sindicatos, integram o fórum a Associação da Polícia Técnico Científica do Maranhão (APOTEC), Associação dos Procuradores (ASPEM), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), CSP Conlutas – Central Sindical e Popular, Federação Nacional dos Servidores do Judiciário (FENAJUD), Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA), Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (FENASPEN), Força Sindical, Nova Central Sindical (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e União Nacional dos Fiscais Agropecuários (UNAFA).

Wellington cobra ao governo fornecimento de remédios para pessoas com câncer e diabetes

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (02), para solicitar que o Governo do Estado volte a fornecer alguns medicamentos específicos. Dessa vez, trata-se dos medicamentos Folfox (medicamento destinado ao tratamento do câncer) e insulinas do tipo lantus (Indicadas para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2).

“Usamos a tribuna desta Casa para solicitar, mais uma vez, a disponibilização de medicamentos. Solicitamos aqui o fornecimento de insulinas do tipo lantus, no Centro de Medicina Especalizada (CEMESP). Solicitamos também a disponibilização do medicamento Folfox, medicamento destinado ao tratamento do câncer, mas que está faltando no Hospital Tarquínio Lopes Filho. Para quem não necessita, talvez seja irrelevante a disponibilização ou não de medicamentos. No entanto, para quem precisa é essencial. Já sabemos que a saúde é dever do Estado e é por isso que estamos aqui cobrando a efetividade desse direito”, afirmou Wellington.

O QUE É FOLFOX?

É uma combinação de três produtos químicos – ácido folínico, fluorouracil e oxaliplatina – e são indicados em tratamento de quimioterapia para o câncer de intestino.

O QUE SÃO INSULINAS DO TIPO LANTUS?

Indicadas para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 em adultos e também é indicada para o tratamento de diabetes mellitus tipo 1 em adultos e em crianças com 2 anos de idade ou mais que necessitam de insulina basal (longa duração) para o controle da hiperglicemia.

Juiz faz audiência na casa de vítima tetraplégica, em São Luís

Para garantir o depoimento da vítima de tentativa de homicídio, que é tetraplégica, o juiz Ernesto Guimarães Alves e o promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior foram até a casa do rapaz para ouvi-lo. A audiência foi realizada na manhã da última quinta-feira (28) e contou com a presença do advogado dos dois réus, Elton Tavares. O processo tramita na 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís e está na fase de instrução. O crime ocorreu em novembro de 2008.

A vítima, que fiou tetraplégica em situação diversa desse crime de tentativa de homicídio, precisa de assistência contínua e da intervenção de outras pessoas para lhe assegurar uma certa mobilidade e para realizar todas as suas necessidades do cotidiano. Como está impossibilitado de se locomover, o rapaz, que é réu em um outro processo, prestou seu depoimento em casa. Conforme Ernesto Guimarães, magistrado designado para realizar a oitiva, a ida até o local visou à garantia do direito da vítima de ser ouvida. De acordo com o artigo 220 do Código de Processo Penal, “As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem”.

A oitiva foi designada pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, para ocorrer na residência da vítima, sendo dispensada a presença dos réus que, além da tentativa de homicídio, respondem nesse mesmo processo pelo assassinato de outra pessoa. As testemunhas arroladas vão depor em audiência de instrução marcada para este mês, na 4ª Vara do Júri, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Para o depoimento, uma estrutura foi montada e o quarto da vítima funcionou como sala de audiência. Juiz, promotor, advogado e equipe de apoio se deslocaram do fórum até a residência do rapaz e policiais militares que atuam na equipe da Guarda do Fórum de São Luís fizeram a escolta até o local. A Diretoria do órgão disponibilizou a estrutura necessária para realização da audiência.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Paço do Lumiar: com 11 partidos aliados, Josemar oficializará candidatura à reeleição nesta quarta

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) promoverá nesta quarta-feira a convenção que oficializará a candidatura do prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, à reeleição. O ato político está marcado para as 17h, na quadra esportiva do Colégio Cefran, no Maiobão.

Onze partidos integram a aliança que apoia Josemar na campanha pela renovação do mandato. Além do PSDB, firmaram aliança com o prefeito PPS, PHS, PT do B, PR, PDT, PSD, PRTB, PSB, PMB e PSL.

Além de confirmar a candidatura de Josemar à reeleição, a convenção indicará o candidato a vice na chapa do prefeito e os nomes da coligação que disputarão o pleito para vereador.

PSDB indicará amanhã candidato a vice na chapa de Eliziane

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realizará nesta quarta-feira (03) a convenção municipal de São Luís, na sede estadual da legenda, situada no Renascença (em frente à Churrascaria Catalana).

Dentre as decisões a serem divulgadas, está o nome do pré-candidato a vice-prefeito que comporá chapa com Eliziane Gama.

As atividades acontecerão das 8h às 12h. No final da manhã, a direção municipal e estadual do PSDB fará os devidos esclarecimentos sobre os rumos do partido da eleição de outubro.

Ações no fim de semana consolidam a candidatura de Anibal Lins para vereador

Uma série de atividades realizadas nesse fim de semana coroou a candidatura do sindicalista Anibal Lins para Câmara de Vereadores de São Luís. Com forte apoio recebido das comunidades, Lins despontou como uma das principais lideranças do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), ao lado do já vereador Beto Castro. Um encontro com jovens lideranças do Bairro Liberdade, noite de sexta (29), foi o último antes da convenção, ato que consagrou o nome do sindicalista para concorrer à Câmara.

No bairro da região central da cidade, o sindicalista ouviu atentamente os jovens que relataram a dificuldade de crescer em uma comunidade que é vista de forma preconceituosa pela sociedade e é abandonada pelo poder público. Houve depoimentos de pessoas que não conseguem arrumar emprego somente porque moram no local, consequência da forte discriminação que existe com o bairro, que para os moradores está abandonado, mesmo estando ao lado do centro administrativo do Município de São Luís e do Estado do Maranhão.

Anibal Lins encorajou os jovens e fez questão de enaltecer os moradores da Liberdade, Fé em Deus e bairros vizinhos. “Vocês não podem abaixar a cabeça diante das dificuldades, porque sabemos que os bairros mais pobres podem ter qualquer tipo de problema, mas também têm um povo de valor. Gente que trabalha de sol a sol para sobreviver, para sustentar a família. Pessoas que acordam cedo, pisam na lama, enfrentam alagamentos, chuva e sol em paradas de ônibus sem abrigos, esgotos entupidos e toda falta de apoio do poder público. Mas não podemos esquecer que essas pessoas enfrentam todas essas adversidades sem perder sua dignidade e sua honra”, exaltou.

Lins lembrou que há cerca de duas semanas, em reunião ali mesmo na Liberdade, defendeu um pacto pelo futuro das crianças e jovens de São Luís como uma ação política prioritária. O sindicalista criticou o fato da educação, saúde, geração de emprego e saneamento serem lembrados apenas como artifício político.

Convenção

No sábado o compromisso oficial selou a primeira etapa do projeto político de Anibal Lins para São Luís. Em convenção realizada com diversos partidos, o sindicalista assinou a ata do evento e, assim, passa de pré a candidato a vereador de São Luís, devendo agora apenas aguardar alguns procedimentos administrativos para registro da sua candidatura.

Outras atividades

Após a convenção, Anibal Lins continuou sua caminhada cumprindo agenda de trabalho em vários bairros de São Luís. Ele atendeu a convites para participar de atividades no Bequimão, Aurora, Cidade Operária, Turu e Vila dos Frades, na região do Coroadinho, onde acompanhou um torneio de futebol e mais uma vez elevou a necessidade de valorização dos jovens, destacando o esporte como agente de promoção da cidadania.

Participação do cidadão

Em entrevista após a aprovação em convenção, Anibal Lins disse que ainda que o Brasil não tenha um modelo político ideal, é preciso que o cidadão participe e dê sua contribuição. “Apenas a crítica não muda a realidade que vemos diariamente no noticiário. O povo precisa se envolver, participar, debater e transformar a maneira como a política é feita”, afirmou.

Esse tem sido o tom do discurso de Lins nas cerca de 40 comunidades já visitadas durante a pré-campanha. Anibal visitou creches, espaços esportivos e conhecer de perto as dificuldades como Vila Maranhão, Camboa dos Frades, Vila Vitória, Cidade Operária, Itapiracó, Cohab, Madre Deus, Jaracati, Vicente Fialho, Aurora, Pão de Açúcar, Vila Nova e Liberdade.

Campanha limpa

Lins destacou sua trajetória de lutas e conquistas em vários segmentos, com destaque para os últimos 15 anos a frente do Sindicato dos Servidores de São Luís, onde consolidou um dos mais fortes movimentos sindicais do Maranhão e levou a classe a obter inúmeras vitórias. Prometendo fazer uma campanha limpa, Anibal Lins criticou aqueles que abusam do poder econômico e defendeu as novas regras eleitorais e garantiu que é possível participar do pleito eleitoral mesmo com poucos recursos.

“Reforço o convite a todo cidadão para que acompanhe nossas ações durante os 45 dias de campanha. Vamos fazer um trabalho honesto, verdadeiro, transparente e também com o apoio das comunidades. As novas regras estão de acordo com os novos tempos que se espera para a política do nosso país e nós temos o dever de fazer uma campanha respeitando a consciência e o desejo de mudança dos nossos cidadãos. Não há nada mais democrático e valoroso do que o voto consciente que cada cidadão deposita a cada nova eleição”, concluiu.

Oficializada candidatura de Alexandre Almeida a prefeito de Timon

O deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) lançou, na noite de domingo (31), no Espaço Fama – em Timon – a sua candidatura às eleições deste ano no município em convenção política que representa a oposição da cidade. Acompanhando de seu vice, Ulisses Waquim, o ato reuniu mais de 15 mil pessoas e contou com a presença do ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab.

Além de dirigentes e apoiadores, o ato também contou com as presenças do presidente estadual do PSD no Maranhão, Cláudio Trinchão, do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Teresina, Drº Pessoa, do deputado federal e presidente do PSD no Piauí, Júlio César e do deputado estadual pelo Piauí, Georgiano Neto.

Em discurso, o candidato Alexandre Almeida destacou que a chapa oposicionista libertará a cidade de Timon do atraso e da inoperância da gestão anterior. “ Neste ato histórico, iniciamos um caminho sem volta para alcançarmos a liberdade de Timon. Nossa cidade não pode ficar eternamente refém do atraso que é representado por esta família que ocupa o poder desde 1992. Lá eles vão revezando os mandatos, entre pai, filho e sobrinho, mas nada fazem por Timon. Chegou a hora da libertação, chegou a hora de Timon ter um prefeito de verdade que vá até a prefeitura e trabalhe por nossa população”, disse.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, destacou o trabalho de Alexandre Almeida e fez menção à vitória no pleito para o desenvolvimento da cidade de Timon. “Timon precisa da força e do trabalho desses dois jovens para que possa sair da estagnação em que se encontra. Alexandre [Almeida] e Ulisses [Waquim] representam uma nova Timon, que crescerá em ritmo constante”, destacou.

O presidente do PSD no estado, Cláudio Trinchão, afirmou que Alexandre Almeida “tem tudo para ser o melhor prefeito da história de Timon”. Por fim, o jovem Ulisses Waquim disse que está preparado para o cargo, caso seja eleito. “O Ministro Kassab veio aqui dizer que Alexandre Almeida, junto com Ulisses, não estarão sozinhos para governar Timon. Por isso, digo com toda convicção que vamos libertar Timon dessa forma atrasada de governar”, destacou.

Frase

“Neste ato histórico, iniciamos um caminho sem volta para alcançarmos a liberdade de Timon”.

Ex-juiz da Ficha Limpa diz que Edivaldo Holanda Júnior está inelegível

Do Blog de Diego Emir

A Rede Sustentabilidade ajuizou nesta segunda-feira, 1° de agosto, uma ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito Edivaldo Holanda Jr. O partido – representado pelo advogado Marlon Reis, ex-juiz e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa – analisou centenas de provas de desvio de verbas públicas para a realização de propaganda pessoal do prefeito. Servidores que deveriam estar trabalhado para divulgar os programas e ações do município, de forma educativa e institucional, estavam sendo pagos com verbas públicas para enaltecer a imagem pública do prefeito.

De acordo com a petição, ficou constatado que a Agência São Luís, órgão de comunicação mantido pela prefeitura, foi orientada a realizar a promoção pessoal da imagem do prefeito. Para isso o órgão público passou a gerar conteúdo que era sistematicamente publicado no site da prefeitura, enviado para TVs e jornais e difundido para centenas de milhares de pessoas que seguem os perfis oficiais do município de São Luís nas redes sociais.

“As postagens mostram sempre o prefeito como um grande empreendedor e realizador de obras, com o claro intuito de promover a sua imagem pública. Há um nítido e grave desvio de finalidade da propaganda institucional”, analisou o advogado Marlon Reis.

Segundo ele, a Constituição Federal proíbe que da comunicação institucional do Poder Público constem imagens, palavras ou símbolos que promovam a pessoa dos governantes. O objetivo dessa proibição é atribuir à propaganda do governo uma finalidade verdadeiramente pública e educativa. O advogado explica que a Lei das Eleições afirma que o desrespeito a essa regra da Constituição configura abuso do pode político.

Outra violação atribuída ao prefeito, de acordo com a investigação judicial, refere-se à realização de propaganda institucional dentro do período em que esta é totalmente proibida. A legislação impede que os órgãos públicos promovam publicidade nos três meses que antecedem as eleições. A Rede Sustentabilidade apresentará à Justiça Eleitoral um jornal que circulou até o dia 7 de julho e que continha, além de várias imagens dos símbolos da Prefeitura, matérias enaltecendo a “excelente” gestão de Edivaldo Holanda Jr.

A Rede pede a aplicação das penalidades previstas na lei. Se a ação for julgada procedente, Edivaldo Holanda Jr. será cassado e ficará inelegível até 2024, além de sofrer uma multa que pode ultrapassar os 100 mil reais. Além disso, poderá ser aberta uma ação de improbidade capaz de acarretar o bloqueio de bens para permitir que o dinheiro público desperdiçado na campanha do prefeito seja restituído aos cofres públicos.

Edivaldo e PDT podem ser punidos pelo TRE por não apresentarem ata de convenção no prazo

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o PDT, partido pelo qual ele disputará a reeleição, podem ser punidos pela Justiça eleitoral por não terem apresentado a ata da convenção que homologou a candidatura majoritária no prazo de 24 horas previsto pela legislação. A convenção pedetista ocorreu no último sábado, na Batuque Brasil (Cohama), e na ata deveriam constar todos os partidos coligados, o nome do vice ou da sigla que indicaria o vice, informações até agora não disponibilizadas.

A Lei 9.504/2007 (Lei das Eleições), prevê, em seu 8º Artigo, parágrafo 1º, que “a ata da convenção, digitada e assinada em duas vias, será encaminhada ao Juízo Eleitoral, em vinte e quatro horas após a convenção”. Não foi o que ocorreu, o que pode causar dor de cabeça ao pré-candidato Edivaldo Holanda Júnior e aos partidários da sua campanha.

Uma vez apresentada à Justiça eleitoral, digitada e assinada em duas vias, a ata da convenção deve ser publicação e arquivamento em cartório, para integrar os autos de registro de candidatura. O livro de registro poderá ser requerido pelo juiz eleitoral para conferência da veracidade da ata apresentada.

Fiel da balança, PSB pode prejudicar Edivaldo

Quanto à definição dos partidos que compõem a aliança, resta uma dúvida cruel: o rumo a ser tomado pelo PSB, partido que enfrenta acirrada briga interna, protagonizada pelo deputado estadual Bira do Pindaré, pelo vereador e presidente municipal da legenda, Roberto Rocha Júnior, e seu pai, senador Roberto Rocha. A queda de braço continua, mas o blog obteve a informação de que, independente do conflito, que já chegou à Justiça, a Executiva Nacional já bateu o martelo: prevalecerá o interesse do Diretório de São Luís. Ou seja, os Rocha levarão vantagem e Bira está lutando em vão.

A indicação do vice decorre justamente da demora do PSB em definir seu rumo. Ou melhor, de executar o que já está sacramentado pela direção nacional do partido.

O imbróglio que envolve Edivaldo e o PDT na Justiça eleitoral é outro embaraço causado ao prefeito pelo PSB, aliado que em certas ocasiões se mostra tão ou mais perigoso do que os inimigos declarados.

Em tempo: o deputado federal e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha, informou que a ata da convenção já foi apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mesmo sem nome do candidato a vice e de todos os partidos que integram a coligação. Ele explica que a lei permite a apresentação de uma retificação depois de expirado o prazo regulamentar inicial.

Pianista Cristian Budu em concerto no Teatro Arthur Azevedo

O palco do Teatro Arthur Azevedo receberá no dia 6 de agosto, às 20h, concerto de piano com o músico Cristian Budu, com entrada franca, e retirada de ingressos na bilheteria do teatro, a partir das 14h. No repertório, peças dos renomados compositores Robert Schuman e Frederic Chopin.

O pianista Cristiian Budu é considerado um dos expoentes de sua geração, dotado de uma musicalidade genuína e personalidade artística e seu colorido pianismo vêm sendo internacionalmente reconhecidos. Desde muito jovem, Cristian alcançou os primeiros lugares em diversos concursos nacionais, como o Concurso Nelson Freire e o Programa Prelúdio da TV Cultura.

No ano de 2013, tornou-se o primeiro brasileiro a vencer o Grande Prêmio do Concurso Internacional Clara Haskil, na Suíça, um dos mais importantes e prestigiados do cenário mundial, que elege apenas um ganhador por edição. Participou de muitos concursos e festivais no Brasil e exterior, tocou com várias orquestras sinfônicas de vários países da Europa e da Sinfônica Brasileira. Além, de ser reconhecido pela sua sensibilidade camerística, Cristian já teve a honra de dividir o palco com muitos artistas e músicos internacionais.

Brasileiro de origem romena, o jovem pianista Cristian Budu é formado em música pela Universidade de São Paulo, onde teve como professor o pianista Eduardo Monteiro. Anteriormente, estudou com os músicos Elsa Klebanovsky, Marina Brandão e Cláudio Tegg.

Nos Estados Unidos, tornou-se mestre em performance pianística sob tutela de Wha-Kyung Byun, no New England Conservatory de Boston. Em 2014, Cristian foi aceito na mesma escola para o Artist Diploma, programa de maior prestígio dos conservatórios norte-americanos, que oferece diversos concertos solo, de câmara e com orquestras nos Estados Unidos.